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l IFE: nº 22 - 07 de outubro de 2020 Índice Mercado Regulação Empresas Internacional Artigos e Estudos
Mercado 1 Demanda por gás natural cai 21% em julho A demanda por gás natural das distribuidoras caiu 21% em julho deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados compilados pela Abegás e publicados nesta terça (6). Na comparação com 2019, a demanda pelo energético voltou a cair no mês, após a recuperação observada em junho. A demanda total, incluindo para geração de energia, foi de 52 milhões de m³/dia em julho, frente a 65 milhões de m³/dia em 2019. Com isso, a demanda média em 2020, até julho, foi a 54 milhões de m³/dia, 9% menor na comparação com os 7 meses do ano passado (59 milhões de m³/dia). O resultado é fortemente impactado pela demanda termoelétrica, que foi menor no primeiro semestre durante os meses em que atividade econômica foi mais afetada pela pandemia, e ainda inverteu a tendência de crescimento em julho, observada em 2019. (Agência Epbr – 06.10.2020) 2 Vice presidente da Shell salienta importância do gás natural para a transição energética Petroleiras em todo o mundo têm formulado diferentes estratégias de preparação para um cenário futuro onde a baixa emissão de carbono será cada vez mais discutida e demandada. É o que afirmaram diversos executivos, em evento on-line sobre commodities promovido pelo “Financial Times”. Para o vice-presidente executivo para iniciativas integradas de gás da Shell, De la Rey Venter, além de oferecer soluções de energias limpas, será crucial que as petroleiras também ajudem os clientes nos esforços de descarbonização. Ele acredita que o gás natural será importante, principalmente na substituição do carvão como insumo energético. “Há medo entre alguns de que o gás travará outras alternativas energéticas mais limpas, mas na verdade ele possibilita com que renováveis se desenvolvam. Começaremos a substituir gás natural por hidrogênio, por exemplo, quando este estiver disponível e for competitivo”, explicou o executivo. (Valor Econômico – 29.09.2020) 3 Enase debate contratos mais baratos para térmicas A CCEE apresentou na quarta-feira (30/09) no Enase, análises que reforçou a importância de modernizar a matriz elétrica, aproveitando o fim dos contratos de termelétricas mais caras em 2024 e 2025. Segundo análises, ao limitar o CVU das térmicas a R$ 300/MWh, o PLD teria redução de cerca de 10% a 20%, beneficiando as tarifas. “Temos que aproveitar essa janela de oportunidade, que mudará a forma de operar e comercializar energia no Brasil”, disse o presidente da câmara, Rui Altieri. (Brasil Energia - 30.09.2020) 4 FREPER: uso do gás é um momento especial para economia do Brasil 5 Petrobras acelera abertura do mercado de gás A Petrobras deu mais dois passos, ontem, para abertura do mercado de gás natural para novos agentes. A companhia abriu as propostas para arrendamento de seu terminal de importação de GNL, na Bahia, e assinou contratos com a Shell, Petrogal e Repsol Sinopec, para compartilhamento das infraestruturas de escoamento e processamento do pré-sal. Esse acordo elimina um dos principais gargalos da abertura, embora ainda não haja expectativas de que o acesso às unidades de processamento (UPGNs) se concretize a curto prazo. Até o fechamento desta edição, a Petrobras ainda não havia anunciado o nome do novo operador do terminal de GNL baiano. Segundo quatro fontes, a Golar Power (Hygo Energy) apresentou a melhor proposta. (Valor Econômico – 01.10.2020) 6 ABRACE: Marco do gás elevará competitividade industrial O novo marco legal do mercado de gás, que passou pela Câmara e é analisado no Senado, será capaz de acionar “gatilhos de competitividade” na indústria nacional, segundo o presidente-executivo da Abrace, Paulo Pedrosa, que representa grandes consumidores de energia e indústrias eletrointensivas. Ao participar de Live do Valor na sexta-feira, ele disse que a redução do preço da energia, por meio da competição, impulsionará a produção de bens com maior valor agregado, que vinha sendo abandonada nos últimos anos. A estratégia de reduzir o preço do gás natural e da conta de luz considera o fato de, em muitas situações, a energia responder por 40% do custo de produtos. Na avaliação de Pedrosa, é uma oportunidade para a indústria se tornar mais competitiva, pois o preço da energia brasileira “não cabe mais dentro do produto”. (Valor Econômico – 05.10.2020)
Regulação 1 UTE liberada para testes no Paraná A Aneel autorizou a empresa Sengés Papel e Celulose a iniciar a operação em teste da unidade geradora UG1, de 3,2 MW de potência, da central termelétrica Caldeira 6 Kairós, localizada no município de Sengés (PR). (Agência CanalEnergia – 28.09.2020) 2 Governo apoia Lei do Gás votada na Câmara, diz secretária O governo do presidente Jair Bolsonaro está inteiramente alinhado com o texto do novo marco para o setor do gás natural aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, que agora será avaliado pelo Senado, disse nesta terça-feira a secretária-executiva do MME, Marisete Pereira. Ela acrescentou que há demandas de alguns agentes de mercado por ajustes no projeto de lei deliberado pelos deputados, mas defendeu que isso seja tratado em um segundo momento junto ao Poder Executivo. (Reuters – 29.09.2020) 3 Aneel confirma habilitação do Consórcio Barcarena A Aneel confirmou o resultado do Leilão A-6 de 2019 para o Consórcio Barcarena, o último entre os vencedores do certame a ter sua habilitação homologada pela direção da autarquia. O consórcio é responsável pela termelétrica a gás natural Novo Tempo Barcarena (604,52 MW -PA), responsável por 49,3% dos contratos energia negociados no certame em outubro do ano passado. (Agência CanalEnergia – 29.09.2020) 4 UTE Asja Jaboatão pode iniciar operação em teste de UG 5 Aneel libera operação de térmicas no Amazonas A Aneel aprovou nesta quinta-feira, 1º de outubro, a operação comercial de duas UTES. A geradora Oliveira Energia recebeu parecer positivo da Aneel, que liberou as térmicas Barreirinha – COE, de 7,3 MW em Barreirinha (AM), e da UTE Augusto Montenegro – COE, somando 821,5 kW no município de Urucurituba (AM). (Agência CanalEnergia – 01.10.2020) 6 MME publica garantias físicas de UTEs a biomassa A secretaria adjunta de planejamento e desenvolvimento energético do MME definiu os novos montantes de garantia física de energia das centrais eólicas e das termelétricas movidas a biomassa com CVU nulo, além de sua disponibilidade mensal. A revisão dos valores a partir do ponto de conexão das usinas tem vigência a partir de 1º de janeiro de 2021 e foram publicadas no DOU desta quinta-feira, 1º de outubro, por meio das portarias nº 360 e 361, onde constam a lista dos ativos em questão. (Agência CanalEnergia – 01.10.2020) 7 ANP abre consulta prévia sobre o Mercado de Gás Natural A ANP vai realizar consulta prévia, com objetivo de convidar o público a comentar o Modelo Conceitual do Mercado de Gás na Esfera de Competência da União. A consulta prévia é aberta a órgãos e entidades dos poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos agentes do mercado, a consumidores, a segmentos técnicos, bem como ao público em geral dos diversos segmentos da sociedade civil interessados nas indústrias do petróleo, gás natural e biocombustíveis sujeitos à regulação da ANP. Os interessados deverão enviar suas contribuições por um período de 45 dias, contados a partir da publicação deste aviso no DOU, por meio de formulário disponível no endereço www.anp.gov.br. (Diário Oficial - 05.10.2020)
Empresas 1 Cosan cancela IPO da Compass devido às condições do mercado A Cosan anunciou nesta segunda-feira (28) o cancelamento do pedido de registro para oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de sua controlada Compass Gás e Energia, citando "a deterioração das condições de mercado". O grupo de energia e infraestrutura tinha solicitado aval da CVM para o IPO da Compass no fim de julho, numa operação que deveria ser precificada nesta segunda e que poderia movimentar quase R$ 4,4 bilhões, no que seria um dos maiores IPOs do ano. O Brasil é afetado pelo crescente déficit fiscal e pelo receio de que o governo de Jair Bolsonaro fure o teto de gastos, o que aumenta o risco e eleva os juros futuros. A alta nos juros futuros afeta os IPOs porque interfere nas projeções do mercado para o fluxo de caixa das companhias, influenciando na avaliação de quanto a empresa vale. (Folha de São Paulo – 28.09.2020) 2 Petrobras assume operações da Total A Petrobras anunciou nesta terça-feira (29) que assumiu a operação da empresa Total E&P do Brasil LTDA nos blocos do norte do Brasil, localizados a 120 quilômetros do Amapá. O acordo foi feito na última sexta-feira (25). A empresa vai assumir cinco blocos exploratórios, adquiridos na 11ª rodada de licitação de blocos da ANP pelo consórcio operado pela Total, com 40% de participação, pela própria Petrobras (30%) e pela BP Energy do Brasil LTDA (30%). Com o acordo, a companhia poderá aumentar sua participação de 30% para, pelo menos, 50%, podendo chegar a 70% — caso a BP não manifeste interesse em aumentar a sua participação. (G1 – 29.09.2020) 3 Petrobras anuncia contrato para compartilhar infraestruturas de escoamento de gás A Petrobras informou que anunciará nesta quarta-feira (30) assinatura junto a Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil e Shell Brasil de contratos de compartilhamento de infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural. As empresas, que são sócias em gasodutos offshore do pré-sal da Bacia de Santos, formalizarão o acordo em evento virtual com a presença de executivos, incluindo o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o CEO global da Shell, Ben van Beurden. "Os contratos preveem a interligação física e compartilhamento das capacidades de escoamento nas rotas 1, 2 e 3 (a última de propriedade da Petrobras e em fase de construção), dando origem ao Sistema Integrado de Escoamento de gás natural (SIE)", disse a Petrobras no comunicado. (G1 – 30.09.2020) 4 Golar Power planeja manter projetos de gás no Brasil Uma das empresas mais ativas no processo de abertura do mercado brasileiro de gás natural, a Golar Power (Hygo Energy) entrou em turbulência desde a semana passada, após o presidente da empresa, Eduardo Antonello, ter virado alvo de investigações da Lava-Jato por suspeitas de corrupção nos tempos em que ele atuava na Seadrill, em contratos com a Petrobras. A companhia teve seu processo de abertura de capital suspenso nos Estados Unidos e corre risco de sofrer ações coletivas de investidores, mas promete manter os planos de expansão no Brasil em curso. A Golar Power, por meio da Golar Distribuidora, seu braço de distribuição de GNL em pequena escala, lança esta semana uma chamada pública para comprar 5 milhões de m3 /dia de biometano - a maior contratação do tipo no país. Ao mesmo tempo, a companhia disputa, hoje, o arrendamento do terminal de GNL da Petrobras na Bahia. A estatal, contudo, informou que está revendo a análise de integridade da Golar e a participação da empresa na licitação pode ser suspensa. (Valor Econômico – 30.09.2020) 5 Golar Power abre Chamada Pública de biometano A Golar Power Distribuidora vai promover chamada pública para aquisição de 5 milhões de m³/dia de biometano de produtores nacionais e internacionais. O lançamento do edital será divulgado em webinar amanhã, dia 01/10, às 10h30, com participação do CIBiogás e da Abiogás e com participação da BR Distribuidora e da Alliance GNLog. Com a chamada, a Golar pretende incentivar projetos renováveis de purificação de biogás nas mais diversas fontes no país, visando à interiorização do gás natural por meio da distribuição do gás liquefeito de biometano (BioGNL) em pequena escala por modais rodoviários e cabotagem. (Brasil Energia - 30.09.2020) 6 Golar Power faz maior lance para arrendar terminal da Petrobras O arrendamento do terminal de regaseificação foi aberto no ano passado como parte de uma série de iniciativas do governo para acabar com o monopólio da estatal na importação e no processamento de gás. Doze empresas candidataram-se a apresentar ofertas, incluindo subsidiárias locais da BP PLC, Total SA e Repsol SA.A nova operadora poderá começar a importar combustível no terminal no início do próximo ano, informou anteriormente a Petrobras. (Reuters – 01.10.2020) 7 Shell enfrenta obstáculos na transição energética Há um ano, a Royal Dutch Shell tinha uma estratégia convincente para manter-se próspera na transição energética. Primeira grande petrolífera a definir metas de redução nas emissões de carbono, a Shell pretendia aumentar lentamente os investimentos em tecnologias de baixas emissões e ao mesmo tempo manter seus negócios tradicionais de petróleo e gás e a promessa de distribuir US$ 125 bilhões nos próximos anos aos investidores na forma de dividendos e recompras de ações. Desde então, diante do impacto da pandemia da covid-19 nos lucros, o grupo anglo-holandês viu-se obrigado a tomar medidas antes inimagináveis, como a suspensão de recompras de ações, uma forte redução de investimentos e o corte dos dividendos. Na quarta-feira, a empresa mostrou um pouco do que é seu Projeto Remodelação, uma reestruturação organizacional que prevê o corte de até 9 mil empregos de seu quadro de 83 mil pessoas para economizar US$ 2,5 bilhões anuais. (Valor Econômico – 02.10.2020) 8 Golar Power é desclassificada de concorrência por TR-BA A Golar Power Comercializadora de Gás Natural foi desclassificada pela Petrobrás na licitação para arrendamento do Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia (TR-BA) e instalações associadas. A empresa ficou de fora da disputa depois de ter sido classificada com um Grau de Risco de Integridade (GRI) alto pela estatal brasileira. Para lembrar, na última semana, um dos executivos do grupo Golar, Eduado Antonello, virou alvo de investigações da Operação Lava-Jato por suspeitas de corrupção na época em que ainda atuava na Seadrill. Ironias do destino, a Golar teria feito a melhor proposta para o arrendamento do TR-BA, segundo informações de bastidores do mercado. (Valor Econômico – 05.10.2020)
Internacional 1 Preço do gás natural no mercado americano O preço do gás natural fechou na segunda (05/10) em $2.615/MMBtu (Dólares por milhão de Btu) no mercado americano. Em comparação a semana anterior houve uma subida de $0.514 e em comparação ao mesmo período no ano passado houve subida de $0.263. (EIA – 24.08.2020) 2 Swiss Axpo abrirá escritório em Singapura para expandir o comércio de GNL na Ásia O produtor suíço de energia renovável Axpo abrirá um escritório em Singapura no final deste ano para expandir suas atividades de comercialização no crescente mercado asiático de GNL, disse na quinta-feira. O escritório da Axpo em Singapura se concentrará na comercialização e entrega de uma gama de soluções de energia, incluindo aquisição de energia, otimização de portfólio e gestão de risco de energia. “Estamos expandindo nossas atividades de comercialização na Ásia por causa do potencial significativo em seu mercado de GNL em expansão”, disse Domenico De Luca, chefe de comercialização e vendas da empresa.” (Reuters – 01.10.2020) 3 Vietnam diz que aprova projeto de GNL a ser desenvolvido pela Exxon Mobil A cidade portuária de Haiphong no Vietnam disse que as autoridades aprovaram um projeto de energia e terminal de GNL de US $ 5,09 bilhões a ser desenvolvido pela Exxon Mobil Corp XOM.N e para iniciar a geração de energia em 2026-27. Em um comunicado divulgado na noite de quinta-feira, o Comitê do Povo da cidade disse que a usina teria uma capacidade inicial de 2,25 GW e que seria expandida para 4,5 GW até 2029-2030. (Reuters – 02.10.2020)
Artigos e Estudos 1 Entrevista com Felipe Boechem sobre interesse de novos players e fundos no mercado de gás Em entrevista publicada pela Agência Brasil Energia, Felipe Boechem, sócio e Head de óleo e gás do Lefosse Advogados, fala sobre o potencial de investimentos em infraestrutura trazidos pela Nova Lei do Gás que podem alavancar o mercado. O especialista afirma que “para atração de investimentos a lei resolve alguns problemas regulatórios como, por exemplo, a volta ao regime de autorização. A concessão atual é precedida de licitação e de um controle estatal muito grande. Com a autorização teremos um regime mais dinâmico e efetivamente mais competitivo. A lei facilitará investimentos. Hoje temos a TAG, NTS e provavelmente a TBG no futuro [como empresa privada].” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 29.09.2020) 2 Artigo de Xisto Vieira Filho (Abraget): “Necessidade de Leilões nos Sistemas Isolados” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Xisto Vieira Filho, presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), fala sobre a necessidade de leilões em sistemas isolados para garantir o abastecimento energético nessas localidades. O autor afirma que tais leilões “trazem vantagens sociais e econômicas mensuráveis junto às comunidades não atendidas pelo SIN. Dentre os benefícios, destacamos: i) atendimento aos requisitos de suprimento de eletricidade para a população, bem como para o desenvolvimento econômico de atividades empresariais; ii) a redução, atingindo consumidores de todo o país, de encargos setoriais que são utilizados para subsidiar a energia nessas localidades e iii) a possibilidade de investimento em projetos mais arrojados e eficientes pelos agentes de geração, com valores competitivos e mediante contratação por prazo determinado.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.09.2020) 3 Artigo sobre Plano Nacional de Resíduos Sólidos Em artigo pulicado pelo Jornal O Estado de São Paulo, Yuri Schmitke e Grace Nogueira da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos – Abren, falam sobre o planejamento nacional em recuperação de resíduos sólidos nas usinas WTEs. Os autores afirmam, “a recuperação energética dos resíduos é uma resposta concreta e sustentável para mudar esse jogo e elevar o Brasil à condição menos vexatória no cenário global da gestão de resíduos, com ganhos tangíveis e mensuráveis para o setor elétrico, o meio ambiente, a mitigação dos impactos à mudança do clima e à saúde pública.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.10.2020) 4 Artigo de Adriano Pires (CBIE) sobre investimentos em gás natural Em artigo publicado pelo Jornal O Estado de São Paulo, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), fala sobre o aumento da oferta de gás natural e a fraca demanda provocada por baixos investimentos e infraestrutura no setor. O autor afirma que “hoje, a demanda de gás no Brasil é muito pequena e um dos motivos principais sempre foi a presença de um único fornecedor e a consequente falta de infraestrutura. O problema é que os produtores, que também são importadores, querem arbitrar entre a produção nacional de gás associado e o GNL e, com isso, regular a oferta nacional de gás”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.10.2020) 5 Artigo de sobre as novas regulamentações estaduais após a Nova Lei do Gás Em artigo publicado pela Agência Epbr, Marina Zago, advogada da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, fala sobre o papel do governo federal e dos estados no processo de transição para abertura do mercado de gás. A autora afirma, “questão importante, especialmente no nível estadual, é a possibilidade de encontrarmos soluções mais eficientes e competitivas de fornecimento de gás, que não necessariamente pela rede dutoviária da distribuidora. Embora a maior abertura da rede das distribuidoras aos comercializadores e usuários livres tenda a tornar pouco provável essa alternativa, não se pode descartar a possibilidade de outras soluções logísticas que venham a ser pensadas pelo mercado. O ponto, aqui, é que fica cada vez mais latente a necessidade de a regulação girar a chave, focando na “disponibilização do serviço/insumo” para os potenciais consumidores, e não na “disponibilização da infraestrutura”.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.10.2020) 6 Artigo sobre a possibilidade de queda nos preços do gás natural Em artigo publicado pela Agência Epbr, Bruno Armbrust, sócio da ARM Consultoria e Renata Cavalcanti, Conselheira de Administração da Naturgy até abril 2020 e da CEMIG até novembro 2019, falam sobre os entraves que não permitem que a Petrobras pratique os mesmos preços que os países do hemisfério norte na comercialização do gás no Brasil. Os autores afirmam, “No curto prazo, com o petróleo em baixa, não parece muito provável que a Petrobras e mesmo os demais produtores de gás no País venham a praticar preços muito inferiores aos atuais, pois nem o gás importado da Bolívia, nem o GNL, parecem ser neste momento uma ameaça ao mercado já estabelecido. Na prática, a Petrobras como price maker, para alterar sua atual política para o gás teria que se sentir ameaçada por uma grande concorrência, ou ter que expandir muito sua produção de gás pela necessidade de produzir o óleo, aumentando consideravelmente a oferta.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.10.2020) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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