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l IFE: nº 4.887 - 09 de outubro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL no Seminário sobre Energia Nuclear: Aspectos Econômicos, Políticos e Ambientais Acontece nos próximos dias 26 e 27 de novembro, com participação do GESEL, o Seminário sobre Energia Nuclear: Aspectos Econômicos, Políticos e Ambientais, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IGEOG-UERJ), com correalização da ELETRONUCLEAR e apoio dos Departamentos de Engenharia e Física da Universidade. O seminário tem por objetivo debater temas diversos, desde a geração de energia ao Programa de Submarinos Nucleares, a retomada das obras de construção de Angra 3 e de novas usinas no País, além de outros temas de interesse de toda a sociedade, como a aplicação da radiação na medicina, indústria e agricultura. O coordenador geral do GESEL, Nivalde de Castro, participará de um Painel no dia 26 de novembro às 10h30, com o tema: Retomada de Angra 3 – a Atualização da Política Nuclear Brasileira. O evento acontecerá no auditório do 7º andar do bloco F do pavilhão Reitor João Lyra Filho, no Campus da UERJ, das 9h às 18h. Em paralelo ao seminário, acontecerá também, no Espaço Geográfico da Ciência, uma exposição sobre o tema. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas através do e-mail: inscricao.planeja@gmail.com e/ou pelo tel.: (21) 3301-3208. (GESEL-IE-UFRJ – 09.10.2019) 2 GESEL: programação das visitas técnicas às hidrelétricas reversíveis de Portugal No âmbito do projeto de P&D “Viabilidade de Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Sistema Interliga Nacional”, desenvolvido em parceria com a CPFL, a equipe do Gesel-UFRJ, com apoio da EDP, apresenta a programação das visitas técnicas a Portugal. Além de visitar as principais UHR Reversíveis de Portugal, a Delegação Brasileira terá reuniões com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Redes Energéticas Nacionais (REN), a operadora do sistema elétrico do país, e conhecerá o Centro de Operação da EDP no Porto. Para ter acesso à íntegra da programação, clique aqui. Para outras informações e inscrições, enviar e-mail para gesel@gesel.ie.ufrj.br (despesas com passagens e estadia não são oferecidas). (GESEL-IE-UFRJ – 09.10.2019) 3 GESEL: visite o portal dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica O GESEL desenvolveu um Portal com o objetivo de promover a divulgação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica (CCs) e suas ações, bem como fornecer informação de qualidade e fácil acesso aos Conselheiros e consumidores. O site, que é um produto do Projeto de P&D “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação dos Conselhos de Consumidores” – desenvolvido pelo GESEL-UFRJ com apoio financeiro do grupo EDP –, possibilita ainda a capacitação dos membros do Conselho através de uma plataforma de Ensino a Distância (EAD) onde podem ser oferecidos cursos de interesse dos Conselhos. Neste sentido, os CCs, em um contexto de transformações tecnológica e comercial no Setor Elétrico, são estimulados a aperfeiçoar seus instrumentos de representatividade frente aos agentes do setor. Acesse o portal aqui: consumidor.gesel.ie.ufrj.br. (GESEL-IE-UFRJ – 09.10.2019) 4 MME altera portaria que criou Comissão dos Leilões de Energia de 2006 5 Anteprojeto prevê tarifa de energia ‘por horário’ Relator na do Código Brasileiro de Energia Elétrica, o deputado Lafayette Andrada (PRB-MG) protocolará hoje o anteprojeto que está em debate pela comissão especial da Câmara para reformular o setor e consolidar em uma lei centenas de portarias, decretos e atos que, na opinião dele, diminuem a segurança jurídica dos investimentos. “Hoje a legislação é antiga e defasada, as atualizações ocorreram por normas, decretos e portarias que não garantem a segurança jurídica necessária para os investidores sentirem confiança. É melhor colocar tudo numa lei, que é mais difícil de mudar numa canetada depois”, afirmou o parlamentar. Ele estima que 75% sejam consolidação de leis, e 25%, inovações. (Valor Econômico – 09.10.2019) 6 Liquidação das operações do mercado elétrico tem R$7,7 bi em aberto em agosto, diz CCEE A liquidação financeira de operações do mercado de curto prazo de eletricidade referente a agosto movimentou 1,54 bilhão de reais, de um total de 9,26 bilhões cobrados junto aos agentes que operam no segmento, disse a CCEE nesta terça-feira, 08. Dos 7,72 bilhões de reais em aberto na liquidação, que promove pagamentos e recebimentos entre as empresas que atuam no mercado elétrico, 7,61 bilhões devem-se a liminares que protegem algumas elétricas de custos relacionados ao chamado risco hidrológico na operação de suas usinas. Os impactos da disputa judicial sobre o risco hidrológico levaram ainda a outras liminares, em que empresas buscam prioridade para receber seus créditos nas liquidações do mercado. (Reuters – 08.10.2019) 7 Consulta pública debate critérios de qualidade dos contratos de concessão A Aneel decidiu abrir consulta pública, por intercâmbio documental, no período de 14/10/2019 a 28/11/2019, com audiência pública presencial no dia 20/11/2019, para receber contribuições ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR e para a minuta da Resolução Normativa que estabelece os indicadores, critérios de eficiência e procedimentos para acompanhamento da qualidade do serviço e da gestão econômico-financeira das concessionárias de distribuição energia elétrica. A proposta de regulamentação visa estabelecer objetivamente os critérios de continuidade do fornecimento e de sustentabilidade econômico-financeira que, uma vez violados, caracterizarão inadimplemento pela concessionária das cláusulas de eficiência na prestação do serviço previstas no contrato, o que, consequentemente, ensejará na abertura do processo de caducidade. (Aneel – 08.10.2019) 8 Manual de Operação do Sistema de Roraima é aprovado 9 Aneel mantém sem alteração previsão de gastos da CDE para 2019 A Aneel negou pedido de medida cautelar da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres e manteve as quotas da CDE definidas para 2019. Segundo a agência reguladora, há um saldo remanescente na CDE de R$ 611 milhões, suficiente para cobrir as despesas previstas até o fim do ano. A Abrace enviou à autarquia pedido de revisão de uma série de itens de custo da conta setorial, mas a Aneel considerou que a discussão perdeu o sentido, já que orçamento da CDE está equilibrado e as despesas previstas devem ser confirmadas. O orçamento total da CDE para 2019 é de R$ 20,2 bilhões. Desse total, R$ R$ 16,2 bilhões são referentes às quotas da CDE-USO, pagas pelos consumidores livres e cativos de energia elétrica, por meio do encargo nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (Tusd) e de Transmissão (Tust). Outros R$ 949 milhões são relativos as cotas da CDE Energia, destinadas ao pagamento pelos consumidores cativos dos empréstimos da Conta ACR, que foram quitados esse ano. (Agência CanalEnergia – 08.10.2019) 10 Aneel aprova conjuntos de consumidores de cooperativas regularizadas 11 Artigo Absolar: “A energia solar e a liberdade do consumidor” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Rodrigo Sauaia e Ronaldo Koloszuk, da Absolar, tratam da regulação da geração distribuída no Brasil. Segundo os autores, “sem um processo maduro e coerente, o País corre sério risco de retrocesso social e econômico com alterações nas regras da geração distribuída”. Eles concluem que “o regulador deve garantir a segurança jurídica e a estabilidade regulatória ao mercado, aos consumidores, empreendedores e investidores que acreditaram nas regras estruturadas e válidas para o setor, evitando alterações retroativas sobre os consumidores com geração distribuída”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.10.2019)
Empresas 1 Eletrobras avalia capitalizar AFAC de R$ 3,9 bi A Eletrobras comunicou ao mercado nesta segunda-feira (07/10) que analisa junto à União a possibilidade de capitalizar Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital (AFACs) efetuados ao longo do ano de 2016. Considerando a atualização pela taxa Selic, o montante chega a R$ 3,9 bilhões. A empresa informa que eventual decisão pela operação é condicionada à aprovação de sua diretoria executiva, do conselho de administração, manifestação do conselho fiscal e comitê de auditoria, além da elaboração de decreto presidencial. A companhia ressaltou também a onerosidade causada pela atualização monetária e ressalvou o direito de preferência dos acionistas, nos moldes da legislação vigente. (Brasil Energia – 08.10.2019) 2 Sinop prepara acionamento da segunda turbina Com operação comercial autorizada pela Aneel desde o dia 17/09, a usina hidrelétrica Sinop, mais nova UHE em funcionamento no Brasil, está operando com apenas uma das suas duas turbinas de 200,94 MW e informa que ainda este mês, sem data confirmada, coloca em operação a segunda unidade que compõe seus 401,88 MW de potência instalada total. A usina fica no rio Teles Pires, estado do Mato Grosso. Após conseguir a licença ambiental na segunda quinzena de agosto, a usina começou a gerar continuamente, ainda em fase de testes, no dia 26/08, gerando 9 MWmed, segundo dados do ONS. No dia do licenciamento comercial pela Aneel, a unidade gerou 60,21 MW. (Brasil Energia – 08.10.2019) 3 Justiça mantém multa de R$ 12 mi à Cemig A 21.ª Vara Federal de Minas manteve multa de R$ 12 milhões à Cemig Distribuição S/A devido a ‘irregularidades encontradas’ na fiscalização da área econômico-financeira e patrimonial da concessionária no período de 7 a 25 de janeiro de 2013. A decisão julgou improcedente pedido da Cemig e acolheu argumentos da Aneel e da Advocacia-Geral da União (AGU). A Justiça reconheceu que ‘a infração foi corretamente descrita e tipificada no respectivo auto, que, por sua vez, também não padece de qualquer nulidade’. Em contrapartida, a Cemig ‘não lançou razões ou motivos que afastem as bem lançadas razões da Aneel’. A Cemig havia ajuizado uma ação com o objetivo de anular auto de infração e impedir a inscrição do seu nome no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) da Receita. (O Estado de São Paulo - 09.10.2019) 4 Acciona aumenta participação na Nordex e lançará oferta pública 5 Eneva habilita ampliação de UTE para A-6 A Eneva comunicou ao mercado nesta terça-feira (08/10) que a EPE habilitou tecnicamente, sem condicionantes, a ampliação da UTE MC2 Nova Venécia 2 (178,21 MW), que consiste no projeto de geração a gás natural UTE Parnaíba VI, com capacidade instalada de 92,254 MW para participação no leilão A-6, marcado para 18/10. O complexo começou a operar no ano de 2013 e é localizado no município maranhanse Santo Antônio dos Lopes. Ao todo, há duas térmica a gás natural habilitadas para o A-6, que somam 1.874,8. (Brasil Energia – 08.10.2019)
Leilões 1 Aneel nega pedido da Abeeólica de impugnação do A-6 A Aneel negou o pedido de impugnação do edital leilão A-6 apresentado pela Abeeólica. A decisão ocorreu em reunião pública da diretoria realizada hoje (8/10). Em seu pedido, a Abeeólica questionou a decisão da Aneel de alterar o modelo de sazonalização dos contratos de comercialização de energia no ambiente regulado (CCEAR) para fontes eólica e solar. A diretoria da agência entendeu que o processo observou a legalidade, que a alteração aprovada conduz a uma correta alocação de riscos, e manteve a decisão proferida na aprovação do edital, na reunião do dia 10/9/2019. (Brasil Energia – 08.10.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Em mais um dia sem elevação nos níveis dos reservatórios brasileiros, a região Nordeste apresentou recuo de 0,3% na capacidade de armazenamento, que ficou em 42,7%, informou o ONS, a partir de dados da operação da última segunda-feira, 7 de outubro. A ENA se encontra em 30% e a armazenada afere 22.153 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 35,03%. E pelo segundo dia seguido um dos subsistemas do país não registrou variação em seu volume útil, no caso o Sul, que segue com 40,8%. A ENA no mês ficou em 32% da MLT, enquanto a armazenada marca os mesmos 8.931 MW do dia anterior. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, a níveis de 27,42% e 42,42%. O Sudeste e Centro-Oeste do país teve redução de 0,2% e opera a 29,1% de sua vazão. A energia armazenada indica 59.169 MW mês e a ENA está em 58% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 26,41% e a usina de Serra da Mesa com 17,12% de sua vazão. Por sua vez a região Norte contou com a maior alteração do dia: 0,5%, fazendo os reservatórios recuarem para 45,1%. A energia contida admite 6.785 MW, enquanto a ENA aparece com 64%. A usina de Tucuruí opera com 60,21% de seu volume útil. (Agência CanalEnergia – 08.10.2019)
Inovação 1 Lactec cria modelo para monitorar reservatório de hidrelétrica O Lactec está finalizando uma pesquisa, contratada pela CTG Brasil, para o desenvolvimento de uma metodologia de monitoramento ambiental para reservatórios de hidrelétricas, integrando tecnologias de sensoriamento remoto e modelagem hidrodinâmica. A proliferação desordenada de plantas aquáticas (macrófitas) pode causar obstrução da passagem de água e danificar as turbinas. A metodologia consiste na coleta periódica de imagens de satélite (multiespectrais e gratuitas), que permitem identificar, de forma automática, as áreas ocupadas por plantas flutuantes, emergentes e submersas. (Agência CanalEnergia – 08.10.2019)
Energias Renováveis 1 Brasil poderá ampliar fatia de renováveis na matriz elétrica, diz EPE O Brasil poderá manter, ou até ampliar, a participação de fontes renováveis no parque gerador de energia elétrica nos próximos dez anos, afirmou nesta terça-feira o presidente da EPE, Thiago Barral. Segundo ele, as fontes renováveis respondem hoje por cerca de 80% da capacidade instalada do parque gerador brasileiro. “É possível manter, ou até ampliar, esse potencial”, disse o executivo, após participar de seminário sobre o impacto da transição energética no setor de óleo e gás, no Rio. As projeções sobre o potencial das fontes renováveis para os próximos dez anos estarão incluídas no PDE 2029, cuja versão preliminar está prevista para ser colocada em consulta pública pelo MME ainda em outubro. (Valor Econômico – 08.10.2019) 2 Taxação pelo uso da rede deve frear crescimento da GD em pelo menos 50% O mercado de smart grid no Brasil já se prepara para os impactos negativos com as mudanças regulatórias no modelo de compensação da produção de eletricidade injetada na rede de distribuição pelas unidades de consumo. Se em 2019 o ritmo de instalação de sistemas inteligentes em unidades comerciais e residenciais apresenta crescimento de 100% em relação ao ano passado, a expectativa é que esse índice caia em pelo menos 50% a partir de 2020, quando deverão entrar em vigor as novas regras da Resolução Normativa 482/2012 da Aneel, prevendo a taxação do uso do fio em situações de sobra de energia. A estimativa da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) é que a cobrança pelo uso da rede das concessionárias de distribuição em situações de compensação de sobra de energia acarrete numa desaceleração muito forte na aquisição dos sistemas por unidades de pequeno e médio porte. Isso porque, na visão da entidade, boa parte da margem de ganho para os clientes deixará de existir com a cobrança pela uso da rede com geração própria. (Agência CanalEnergia – 08.10.2019) 3 Cemig anuncia investimento de R$ 500 mi em usinas de energia solar A Cemig planeja investir cerca de R$ 500 milhões até 2020 na construção de usinas solares em Minas Gerais. Os empreendimentos farão parte de uma nova empresa de geração distribuída que ganhou o nome de Cemig S!M e cuja criação foi anunciada nesta terça-feira (8) em Belo Horizonte. A elétrica tem 49% do negócio e o grupo privado Mori Energia, 51%. O anúncio do novo negócio ocorre às vésperas de o governo de Minas, principal acionista da Cemig, tornar público um plano de privatizações no Estado. A Cemig, de acordo com o que já foi antecipado, está na lista das companhias a serem vendidas. Cledorvino Belini, presidente da Cemig, disse a jornalistas, no início da tarde desta terça, que as novas usinas já nascem privatizadas. (Valor Econômico – 08.10.2019) 4 O&M de solares movimentará US$ 9,4 bi em 2024 Os custos anuais de O&M de usinas solares crescerão de US$ 4,5 bilhões em 2019 para US$ 9,4 bilhões em 2024. Segundo nova pesquisa da Wood Mackenzie, esse aumento é devido ao crescimento futuro da demanda e da capacidade instalada atual. Os reparos não planejados podem custar aos proprietários até US$ 3.000/MW por ano, considerando um sistema solar de 50 MW. A Wood Mackenzie prevê que as instalações solares próximas ao final da vida útil dos inversores atingirão 21 GW até o final de 2019, representando 3,4% do mercado global. Essa parcela aumentará para mais de 14% da capacidade acumulada total nos cinco anos seguintes. O estudo prevê que até 2024 a indústria solar terá 176 GW de projetos com inversores com mais de dez anos. (Brasil Energia – 08.10.2019) 5 Geração solar bate recorde no Nordeste, aponta Absolar No dia 25 de setembro, precisamente às 11h57, foi registrado o maior pico de geração de energia elétrica no Nordeste a partir da fonte solar: 1,13 GW, configurando novo recorde histórico para a região. A informação deriva do monitoramento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), que também aferiu um fator de capacidade instantâneo de 94% para as usinas do tipo, o que foi suficiente para suprir 10,3% de toda a demanda elétrica da região. Segundo a Absolar, os estados nordestinos possuem atualmente 1,2 GW de capacidade instalada da fonte no Brasil, que conta hoje com 2,2 GW de potência operacional em UFVs de grande porte, o equivalente a 1,3% da matriz elétrica nacional. A geração solar ocupa a 7ª posição na matriz elétrica, tendo em 2019 ultrapassado a fonte nuclear, com 1,9 GW (1,1%), provenientes das usinas de Angra I e Angra II. (Agência CanalEnergia – 08.10.2019) 6 Entrada de usinas fotovoltaicas é adiada pela Aneel As centrais geradoras fotovoltaicas Apodi I, II, III e IV tiveram o início de entrada em operação comercial alterado de 1º para 28 de novembro de 2018, em consequência do reconhecimento pela Aneel dos impactos da greve dos caminhoneiros sobre o cronograma de implantação dos empreendimentos. A agência reguladora também estendeu para 28 de novembro o início de suprimento dos contratos de energia de reserva, negociados pelos empreendedores em leilão de 2015. A greve iniciada em 21 de maio do ano passado provocou o atraso na entrega de mercadorias no canteiro de obras, que só foi normalizada em 18 de junho. (Agência CanalEnergia – 08.10.2019) 7 Enel Goias inaugura estacionamento com quase 3 mil placas solares A Enel Distribuição Goiás inaugurou o maior estacionamento solar do Brasil, formado por 2,9 mil placas fotovoltaicas instaladas de forma a proporcionar um local coberto para os veículos de professores, alunos e funcionários da Universidade UniEvangélica, em Anápolis. O sistema proporcionará uma economia de energia de 2.463,80 MWh por ano, volume suficiente para abastecer aproximadamente 1.350 clientes residenciais com consumo médio mensal de 150 KWh durante um ano. De acordo com a companhia, foram cerca de R$ 6,6 milhões aplicados para construção da usina solar, concebida como intenção de implementar uma cultura de combate ao desperdício na universidade e a conscientização quanto ao uso sustentável dos recursos naturais, além dos benefícios da energia economizada. (Agência CanalEnergia – 08.10.2019) 8 GE fornecerá turbina eólicas para EDF Renewables A GE Renewable Energy anunciou a assinatura de contrato de fornecimento de turbinas eólicas para a EDF Renewable no Brasil. O acordo é o primeiro da companhia envolvendo a plataforma Cypress, seu maior modelo de aerogerador onshore. É também o primeiro contrato da GE com a EDF Renewables no país. A GE será responsável pela produção e entrega de 25 turbinas, que irão operar com potência de 5.3 MW. As máquinas serão instaladas no complexo eólico Ventos da Bahia, próximo aos municípios de Bonito e Mulungu do Morro, a 350 km de Salvador. A altura das unidades irá variar entre 101 e 126 metros, com pás de carbono de 77 metros e rotor de 158 metros. A instalação das novas máquinas trará uma capacidade adicional de 132,5 MW ao complexo Ventos da Bahia, atualmente com capacidade instalada de 182 MW. (Brasil Energia – 08.10.2019) 9 Statkraft conclui compra de dois projetos eólicos na BA A Statkraft Energias Renováveis informou nesta terça-feira (8) que concluiu a compra de dois projetos eólicos, a Ventos de São Vitorino Energias Renováveis e a Ventos de Santa Eugênia Energias Renováveis, que estão em estágio avançado de desenvolvimento. A empresa adquiriu os projetos da Salus – Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Os projetos de centrais eólicas adquiridas possuem potência instalada total de aproximadamente 660MW e estão localizados nos municípios de Uibaí e Ibipeba, Bahia. (Valor Econômico – 08.10.2019) 10 GE fecha venda de 132 MW em turbinas eólicas à EDF no Brasil A norte-americana GE fechou contrato para fornecer turbinas eólicas a um projeto da francesa EDF no Brasil, no primeiro acordo no país envolvendo máquinas de sua plataforma Cypress, informou a companhia em comunicado nesta terça-feira, 08. O negócio envolve a entrega de 25 turbinas com 5,3MW em potência cada, em total de 132,5MW, além de serviços de operação e manutenção dos equipamentos por período de 20 anos. “As unidades da (turbina) Cypress serão produzidas na fábrica da GE em Camaçari (BA) e as pás serão produzidas pela LM Wind Power, uma unidade da GE Renewable Energy localizada em Porto de Suape (PE)”, disse a GE Renewable Energy em nota. (Reuters – 08.10.2019) 11 Eólicas no mar próximas a costa são mais eficientes Relatório apresentado pela consultoria KPMG às empresas Hofor e European Energy sobre o cenário energético dinamarquês aponta que a instalação de eólicas próximas ao litoral (nearshore) é mais eficiente do que a instalação de parques offshore (a mais de 20 km da costa), considerando a redução de custos obtida e maior segurança de suprimento. A análise apresenta cenários baseados em dados públicos disponíveis, em que o grande parque eólico Thor (1.000 MW) é comparado com cinco parques eólicos nearshore de capacidade total correspondente. Os resultados mostram ganho de 2% a 14% para as variações de parques eólicos nearshore quando comparados com parques maiores, dependendo das combinações. (Brasil Energia – 08.10.2019) 12 MG estuda conceder isenção de ICMS a renováveis A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) de MG, juntamente com a Secretaria de Estado da Fazenda, estuda conceder isenção de ICMS para usinas renováveis de até 5 MW. A expectativa é que em outubro seja apresentado um projeto de lei com a proposta, diz o secretário-adjunto da Sede, Adriano Magalhães. Atualmente, a isenção já é concedida a usinas solares de até 5 MW. O estado foi o primeiro no país a conceder incentivos fiscais à mini e microgeração distribuída. Com isso, e com um bom recurso solar e disponibilidade conquistou posição de destaque nacional na modalidade, com 309 MW dos 1,4 GW instalados no país. Com a ampliação da isenção para outras fontes renováveis, a expectativa é proporcionar um ambiente de investimentos que ajudará o estado a atingir a meta de gerar 600 mil postos de trabalho até 2022, diz Magalhães. (Brasil Energia – 08.10.2019) 13 MME aprova fotovoltaica na Bahia como produtor independente O MME autorizou a central de geração fotovoltaica Sertão Solar Barreiras V, localizada no município baiano de Barreiras, a operar na modalidade de produção independente de energia elétrica. A UFV, que também foi enquadrada pelo MME junto ao Reidi, pertence a construtora Steelcons e tem 28 MW de capacidade prevista, entre 28 unidades geradoras de 1 MW. As obras para construção da usina irão durar praticamente um ano, indo de fevereiro de 2021 até dezembro de 2021. Com a aprovação junto ao Reidi, o empreendimento irá angariar aproximadamente R$ 101,6 milhões em investimentos, já descontados R$ 10,3 milhões dos encargos PIS/PASEP. A deliberação foi publicada no DOU da última terça-feira, 8 de outubro, através da Portaria nº 380. (Agência CanalEnergia – 09.10.2019)
Gás e Termelétricas 1 Operação de financiamento de termelétrica no Açu ganha prêmio internacional A operação de financiamento para a construção da usina termelétrica do Porto do Açu, no litoral norte do estado do Rio, venceu na última quinta-feira (3), em Nova York, duas categorias do “2019 Project & Infrastructure Finance Awards”, prêmio internacional concedido pela revista Latin Finance. De acordo com o BNDES a engenharia de financiamento da térmica foi indicada ainda ao Deals of the Year, premiação também da Latin Finance a ser realizada no início de 2020. (Agência CanalEnergia – 09.10.2019) 2 Ampliação de usina térmica da Eneva no Maranhão irá ao Leilão A-6 A geradora Eneva confirmou em comunicado ao mercado de que obteve a habilitação técnica por parte da EPE, sem quaisquer condicionantes, para o projeto de ampliação da usina termelétrica MC2 Nova Venécia 2, também conhecida como UTE Parnaíba VI. O empreendimento é movido a gás natural e está localizado no Complexo Térmico Parnaíba, no município maranhense de Santo Antônio dos Lopes. A térmica possui capacidade instalada de 92 MW e poderá participar do Leilão de Energia Nova A-6, agendado para 18 de outubro de 2019. (Agência CanalEnergia – 08.10.2019) 3 Shell cogita investir em infraestrutura de gás natural A Shell está aberta a investir em infraestrutura de gás natural, no futuro, se a opção for “fundamental” para eliminar gargalos para escoar o gás da companhia, no pré-sal, até ao mercado, disse ontem o gerente-executivo de desenvolvimento de negócios da empresa no Brasil, Guilherme Perdigão. Segunda maior produtora do país, a petroleira busca consumidores para o gás que a Petrobras deixará de comprar da multinacional, como parte de um compromisso assumido com o Cade. (Valor Econômico – 09.10.2019)
Economia Brasileira 1 Reforma de militares vai custar R$ 14,9 bi a mais O gasto com o reajuste e a reformulação das carreiras dos militares será maior do que o inicialmente estimado pela equipe econômica. Ao enviar o projeto de lei que reforma a Previdência das Forças Armadas e, ao mesmo tempo, permite aumento de salários e gratificações, o governo estimou que os gastos seriam R$ 14,9 bilhões menores do que o custo efetivo que terá para os cofres públicos. Inicialmente, o governo informou que a economia com a reforma dos militares seria de R$ 97,3 bilhões em dez anos enquanto com a reestruturação das carreiras e o reajuste salarial haveria um aumento de R$ 86,65 bilhões. (Agência Estado – 09.10.2019) 2 Presidente do BC viajará a Washington para reuniões de FMI, G-20 e Brics O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai na próxima semana a Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, para participar da Reunião Anual do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, das reuniões de ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais do G-20 e do Brics, de reuniões com investidores e proferir palestra no The Group of Thirty International Banking Seminar. As informações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 9. (Agência Estado – 09.10.2019) 3 Custo da construção aumenta 0,37% em setembro, aponta IBGE 4 IPCA de setembro é o menor para o mês desde 1998 A queda de 0,04% registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em setembro foi o menor resultado para o mês desde 1998, quando a taxa recuou 0,22%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado de setembro de 2019 veio no piso do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que previam desde uma queda de 0,04% a um avanço de 0,18%, com mediana positiva de 0,02%. Em agosto, o IPCA havia apresentado alta de 0,11%. Como resultado mensal, a taxa acumulada pelo IPCA em 12 meses desacelerou de 3,43% em agosto para 2,89% em setembro, menor patamar desde maio de 2018, quando estava em 2,86%, aproximando-se do piso de tolerância da meta de 4,25% perseguida pelo Banco Central este ano. (Agência Estado – 09.10.2019) 5 IPC-Fipe aumenta 0,02% na primeira prévia de outubro A cidade de São Paulo registrou inflação de 0,02% na primeira medição de outubro, conforme o IPC calculado pela Fipe. No fechamento de setembro, o indicador tinha registrado estabilidade. (Valor Econômico – 09.10.2019) 6 INPC fica negativo em 0,05% em setembro, após alta de 0,12% no mês de agosto O INPC ficou negativo em 0,05% em setembro, após apresentar alta de 0,12% em agosto, informou nesta quarta-feira o IBGE. O índice acumula alta de 2,63% no ano e de 2,92% nos últimos 12 meses. (Valor Econômico – 09.10.2019) 7 Dólar ontem e hoje
Biblioteca Virtual do SEE 1 SAUAIA, Rodrigo; KOLOSZUK, Ronaldo. “A energia solar e a liberdade do consumidor”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 09 de outubro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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