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l IFE: nº 4.840 - 05 de agosto de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Brasil e Paraguai terão novo acordo sobre Itaipu em até um mês, afirma diretor Conversas entre Brasil e Paraguai para um novo acordo sobre a contratação da energia da hidrelétrica binacional de Itaipu começam nesta sexta-feira, disse o diretor-geral brasileiro da usina, Joaquim Silva e Luna, que espera ser possível chegar a uma solução para o caso em um mês. “Isso já acabou. Já passou e já ficou para trás e foi superado. Agora vamos conversar para chegar a bom termo e tenho certeza que vamos conseguir porque a discussão reúne técnicos competentes dos dois lados”, disse Silva e Luna em conversa por telefone. “Estou querendo fechar isso até o mês que vem. Espero esse reequilíbrio no máximo em um mês.” O diretor brasileiro de Itaipu afirmou que a discussão “será técnica, e não política”. (Reuters – 02.08.2019) 2 Mensagens revelam carta de intenções para empresa brasileira comprar energia de Itaipu A imprensa do Paraguai divulgou nesta sexta-feira, 2, novas mensagens de celular atribuídas a Pedro Ferreira, ex-presidente da estatal elétrica Ande, e o advogado José Rodríguez González, assessor jurídico da vice-presidência do Paraguai. Elas mostram o envio de uma carta de intenções ao empresário Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP) para comprar energia da Ande despachada depois de que o item que permitiria a venda de energia excedente de Itaipu a empresas brasileiras foi retirado do acordo. Giordano reconhece ter participado de uma reunião no Paraguai com a Ande ao lado de um representante da Léros, mas para tratar do interesse de um leilão de energia elétrica aberto pela estatal paraguaia. (Estado de São Paulo – 02.08.2019) 3 CPI no Paraguai investigará acordo sobre Itaipu que beneficiaria o Brasil O Paraguai anunciou na sexta-feira, 2, a abertura de uma CPI para investigar a atuação do presidente Mario Abdo Benítez e do vice-presidente Hugo Velázquez no acordo assinado em maio com o governo brasileiro para a renegociação da venda de energia paraguaia vinda de Itaipu, anulado na quinta-feira. O pacto previa um aumento gradual do valor pago pelos paraguaios. A CPI investigará se houve de fato traição à pátria e afronta à soberania paraguaia, acusações feitas pela oposição. Os nomes dos cinco senadores que compõem a mesa foram divulgados na sexta. (Estado de São Paulo – 03.08.2019) 4 Itaipu deixou de receber US$ 54,9 mi neste ano 5 Comissão realizará última audiência da MP 879 A comissão mista que analisa a medida provisória 879/2019 realizará audiência pública nesta segunda-feira (5). A MP 879 autoriza o governo a reembolsar a Eletrobras em R$ 3,5 bi até 2021, visando cobrir dívidas de empresas de distribuição, decorrentes de custos com combustíveis feitos até 2017. Será a última audiência pública antes do relator Eduardo Braga (MDB-AM) apresentar seu parecer, previsto para terça-feira (6). A audiência deverá contar com representantes da Eletrobras, do MME, da Aneel, da CEA, da Companhia Energética de Roraima (CERR) e das empresas Oliveira Energia e Amazonas Energia. (Agência Senado – 02.08.2019) 6 Cobrança de conta de luz sem leitura do medidor pode ser regimentada O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2.908/19, que determina que quando não for possível fazer a leitura do medidor de energia elétrica, devido a situação de emergência, calamidade pública ou motivo de força maior, o faturamento se baseará na média de consumo dos 12 meses anteriores ou dos meses disponíveis. Costa afirma que são frequentes as queixas de consumidores de que as distribuidoras emitem faturas mesmo sem ter feito a leitura do relógio marcador, com base em estimativas de consumo não muito claras. Com o projeto, ele espera regulamentar a questão. (Brasil Energia – 02.08.2019) 7 MME aprova plano de outorgas de transmissão O MME decidiu aprovar o “Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2019 – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes”. O MME determinou que o Departamento de Planejamento Energético promova a divulgação da planilha eletrônica que contém a relação das instalações, descrição dos reforços de pequeno porte no portal www.mme.gov.br. (Brasil Energia – 05.08.2019) 8 EPE deve incluir mais 4 novos estudos de transmissão ainda em 2019 9 Abrace lamenta adiamento do PLD horário A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais e Energia e de Consumidores Livres não recebeu bem o novo adiamento do preço horário para 2021. “A gente defendeu muito que tivesse entrado em janeiro de 2019, que era nossa primeira expectativa, mas diante das preocupações do ONS e da CCEE, principalmente com o modelo que estava rodando, a gente entendeu”, disse o coordenador de Energia Elétrica da Abrace, Victor Hugo Iocca. O técnico destaca, porém, que adiar para por mais um ano é um problema, já que o preço horário deveria estar funcionando há 20 anos. Iocca explica que o modelo que se tem hoje acaba criando uma distorção muito grande, tanto do ponto de vista da operação quanto da comercialização. (Agência CanalEnergia - 02.08.2019) 10 Entrevista com Miguel Carter: “O Paraguai perdeu US$ 75,4 bi por vender energia ao Brasil” 11 Editorial do jornal O Estado de São Paulo aprova recuo brasileiro na crise de Itaipu Em editorial, o jornal O Estado de São Paulo trata de da atuação do governo brasileiro diante da crise de Itaipu. Segundo o editorial, “o governo brasileiro agiu bem diante da crise política que se instalou no Paraguai desde a semana passada”. O texto conclui que a destituição de Benítez levaria o Paraguai à incerteza, refletindo no Brasil, no Mercosul e no acordo de livre comércio entre o bloco e a União Europeia, portanto a decisão do governo brasileiro foi prudente. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.08.2019) 12 Artigo de Abel Holtz sobre acordo bilateral entre Brasil e Paraguai Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Abel Holtz trata do acordo bilateral entre Brasil e Paraguai sobre o uso da energia excedente. Segundo o autor, “o que já está muito claro é que o Paraguai quer garantir o atendimento de sua demanda interna de eletricidade com a energia de sua cota parte em Itaipu e maximizar os benefícios de uma eventual venda de excedentes para o mercado Brasileiro”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.08.2019)
Empresas 1 Privatização da Eletrobras deve seguir modelo da BR O modelo da privatização da Eletrobras ainda não está definido, mas bancos de investimento já se reúnem com a companhia. A União controla a Eletrobras, com 51% das ações com direito a voto. Ainda há dúvida entre uma oferta primária, com emissão de novas ações, ou a abertura de capital de uma nova empresa, fruto de uma cisão de ativos. A segunda opção é discutida porque algumas das empresas da Eletrobras devem permanecer públicas, como Itaipu e Eletronuclear. Bancos defendem o modelo da oferta da BR Distribuidora, cujo controle foi vendido em oferta subsequente (follow on) e criou novo modelo de negócio, no qual a empresa tem capital pulverizado, com uma estatal como acionista minoritário. Procurada, a Eletrobrás não comentou. (O Estado de São Paulo – 04.08.2019) 2 Capitalização é o modelo ideal para a Eletrobras, diz presidente da Thymos O presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, defendeu a capitalização da Eletrobras como o modelo ideal no processo de desestatização da empresa. “É um modelo mais rápido e descomplicado do que vender as empresas subsidiárias separadamente”, avaliou o consultor. “A pulverização do controle da Eletrobras e a adoção de uma gestão moderna permitirá que a holding de energia deixe de sofrer interferências políticas indevidas”, disse Mello. (Agência CanalEnergia - 02.08.2019). 3 RGE avança obras para nova rede em Nova Prata A RGE está construindo uma nova rede elétrica que atenderá cinco bairros de Nova Prata e o município de Protásio Alves, no Rio Grande do Sul. O alimentador de média tensão terá 4 mil metros de extensão e beneficiará, diretamente, 3.900 clientes. Segundo a concessionária, o investimento nesta ação é de R$ 2,3 mi e cerca de 1/3 da obra já está concluída. A previsão é de que até o final deste ano os trabalhos estejam finalizados e todas as cargas da rede ligadas. (Agência CanalEnergia - 02.08.2019). 4 Justiça condena Energisa a pagar indenização de R$ 800 mil por prejuízo a moradores 5 Caiado quer troca na Enel Distribuição Goiás A insatisfação do governo goiano com a qualidade do serviço da Enel Distribuição Goiás não diminuiu. Em reunião com o ministro chefe da Secretaria de Governo na última terça-feira, 30 de julho, o governador Ronaldo Caiado (DEM) pediu apoio do governo federal para uma troca do concessionário de distribuição de energia do estado. A italiana Enel comprou a antiga Celg-D no segundo semestre de 2016 por R$ 2,1 bilhões. Na época, ela estava sob administração da Eletrobras, que ficou com seu controle após negociação com o governo do estado. As alegações do governo estadual são que mesmo após a privatização, a qualidade do serviço continua ruim, com viés de piora. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação do estado, Adriano da Rocha Lima, o número de reclamações dos clientes junto a Aneel só tem aumentando nos últimos anos, o que evidenciaria a má qualidade. (Agência CanalEnergia - 02.08.2019) 6 Cinco cidades do AP integram pesquisa que vai medir qualidade do fornecimento da CEA Cinco municípios do Amapá foram sorteados e 300 moradores de domicílios serão entrevistados pela Aneel numa pesquisa da que mede a qualidade o serviço oferecido pela concessionárias em todo o país, no caso do estado, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A pesquisa vai questionar sobre o fornecimento de energia elétrica com o intuito de melhoria dos serviços, onde no Amapá, mais de 200 mil residências são atendidas. Os questionários começaram a ser aplicados em 31 de julho e as visitas podem acontecer até 29 de outubro. (G1 – 04.08.2019)
Leilões 1 Aneel vai promover leilões de energia em dezembro O MME decidiu que a Aneel deve promover, direta ou indiretamente, o Leilão de Energia Existente “A-1”, de 2019; e o Leilão de Energia Existente “A-2”, de 2019. Os leilões serão realizados em 6 dezembro de 2019. Caberá à agência elaborar o edital, seus anexos e os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs. A energia elétrica comercializada no Leilão “A-1″será objeto de CCEARs na modalidade por quantidade de energia elétrica. Já a energia elétrica comercializada no Leilão “A-2” será objeto de CCEARs nas modalidades: por disponibilidade, para energia elétrica proveniente de fonte termelétrica, a biomassa e gás natural; e por quantidade de energia elétrica, para energia elétrica proveniente das demais fontes. Para saber mais, acesse o link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-304-de-1-de-agosto-de-2019-208798601. (Brasil Energia – 05.08.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 PLD tem alta para a primeira semana de agosto O PLD para a semana operativa de 03/08 a 09/08 foi fixado em R$ 236,35/MW para os submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, um aumento de 5%. Já para o Nordeste e Norte o preço foi fixado em R$ 217,98/MWh, um aumento de 25%. Os fatores que contribuíram para a elevação do preço foram a verificação e a estimativa da ENA abaixo da média. De acordo com a CCEE, a ENA de agosto deve fechar em torno de 69% da Média de Longo Termo (MLT) para o sistema, estando abaixo da média para todos os submercados. Na região Sudeste, a expectativa é de 79%; no Sul é de 52%; no Nordeste, 47% e, na região Norte, 83% da MLT. (Brasil Energia – 02.08.2019) 2 Previsão do SIN para a próxima semana A previsão do SIN para a próxima semana é que fique em torno de 875 MW médios mais baixa em relação a expectativa anterior, com redução esperada principalmente no Sudeste/Centro-Oeste. As previsões apresentaram redução nos submercados Sudeste (725 MW médios) e Nordeste (150 MW médios). Nos submercados Sul e Norte, as previsões não sofreram alterações. Os níveis dos reservatórios do SIN ficaram cerca de 525 MW médios abaixo do esperado, com reduções para o Sudeste (400 MW médios) e para o Sul (425 MW médios). Os demais submercados apresentaram níveis mais elevados que a expectativa da semana anterior, com aumento de 150 MW médios para o Nordeste e o Norte.O fator de ajuste do MRE para o mês de agosto passou de 54,3% para 53,7%. O ESS previsto para agosto está em R$ 380 mil, sendo em sua totalidade referente às restrições operativas. (Brasil Energia – 02.08.2019) 3 Níveis de reservatórios pelo Brasil A região Nordeste registrou diminuição de 0,1% e apresenta 52,5% do seu volume útil, segundo dados da operação do sistema da última quinta-feira, 1º de agosto, que aferiu a energia afluente em 50% e a armazenada com 27.207 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 43,40%.No Sul do país a queda foi de 1% pelo terceiro dia consecutivo, fazendo os níveis caírem para 74,8%. A energia armazenável no mês indica 35% da MLT, enquanto a armazenada aparece com 15.391 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo operam, respectivamente, com capacidades de 76,93% e 64,10%. Os reservatórios do Norte registraram variação de 0,1% e operam a 71,6%. A energia armazenada marca 10.775 MW mês e a energia afluente foi para 93% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera a 97,78%. No submercado Sudeste/Centro-Oeste o recuo foi de 0,2% e o subsistema funciona a 44,7%. A energia armazenada apresenta 90.884 MW mês e a afluente afere 88% da MLT. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 48,27% e a usina de Nova Ponte, com 43,63% da capacidade. (Agência CanalEnergia 02.08.2019)
Inovação 1 Maior complexo de inovação em energia tem obra suspensa A construção do maior complexo de inovação em energia elétrica foi suspensa por falta de recursos, apurou a Agência CanalEnergia. O empreendimento, que será o maior laboratório de testes de sistemas elétricos da América Latina, está sendo construído no município de Itajubá, em Minas Gerais, e já consumiu R$ 41 mi. A reportagem teve acesso a um vídeo em que o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Rascoe, informa que o projeto está suspenso por falta de recursos. (Agência CanalEnergia - 02.08.2019). 2 Pesquisadores de SC desenvolvem estrutura que converte luz solar em vapor Na Universidade Federal de Santa Catarina uma estrutura se destaca entre os centros de estudo e pesquisa. Trata-se de um protótipo de um Concentrador Solar do tipo Fresnel Linear (CFL), que parte do esforço para produzir vapor utilizando a energia térmica do sol. O sistema pode ser utilizado tanto para geração de energia elétrica, quanto vapor para processos industriais. A pesquisa, coordenada pelo professor Júlio César Passos, do Departamento de Engenharia Mecânica, está em andamento na universidade desde 2014 e propõe a redução do consumo de combustíveis fósseis. Um dos desafios encarados é desenvolver um concentrador com tecnologia nacional e de baixo custo, que pode ser utilizado em indústrias da área têxtil, alimentos e celulose. (G1 – 05.08.2019)
Energias Renováveis 1 Petrobras descarta seguir rivais e investir em energia renovável A Petrobras não vai se espelhar nas grandes petroleiras internacionais no que diz respeito ao investimento em energias renováveis. “Cada companhia escolhe o que é melhor para ela. Não é por que a Shell está fazendo que vou copiar”, afirmou nesta sexta-feira, 2, Roberto Castello Branco, presidente da estatal, em conversa com jornalistas, um dia após a divulgação do lucro líquido recorde de R$ 18,8 bilhões no segundo trimestre. Para ele, “existe muito marketing e poucas ações de fato” nas estratégias das grandes petroleiras globais na área de renováveis. (Estado de São Paulo – 02.08.2019) 2 Brasil tem 18,5 GW de cogeração em operação O Brasil conta, hoje, com 18,5 GW de capacidade instalada de cogeração em operação comercial. A cogeração a partir da biomassa da cana-de-açúcar representa 62% de toda a cogeração existente no país. Já a cogeração com gás natural representa 17%, enquanto o licor negro totaliza 14%. Outros combustíveis completam o quadro. O único projeto adicionado em julho foi de cogeração a partir do biogás de resíduos sólidos, em Seropédica (RJ), resultando em um acréscimo de 18 MW. O incremento total em 2019 foi de 142,2 MW — 75 MW em ampliações de capacidade instalada e outros de 67,2 MW. Em 2018, o incremento total foi de 215,5 MW. (Brasil Energia – 02.08.2019) 3 Onda de autoprodução impulsiona mercado de renováveis Produzir a própria energia elétrica é um sonho que deixou se ser exclusividade de grandes corporações indústrias. No Brasil, autoprodução é algo que já é praticado há muito tempo. Segundo o BEN, há 249 agentes autoprodutores de energia, que juntos produziram 101,2 TWh em 2019. A Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) reúne 8 GW de capacidade instalada, considerando apenas os seus associados. No entanto, recentemente o setor elétrico tem vivido uma nova onda de investimentos em autoprodução em grande e pequena escala. Grupos multinacionais têm buscado alinhar suas estratégias empresariais a uma filosofia de sustentabilidade e redução de impactos ao meio ambiente. (Agência CanalEnergia 02.08.2019) 4 Elektro inaugura UFV no telhado da UFSCar de Araras A Elektro inaugurou uma UFV na UFSCar, no campus de Araras, destinada a abastecer 45 casas durante o ano inteiro, além de gerar economia na conta de luz da universidade. Os módulos foram implantados sobre o telhado do prédio principal do campus e terão capacidade de 69 kWp, o suficiente para gerar 106,8 MW/h no período de 12 meses. De acordo com a companhia. as informações e dados de geração de energia elétrica diária e mensal da usina serão armazenados pelos inversores e utilizados em pesquisas, não somente para alunos da instituição de ensino, mas também para aprimoramento da metodologia de medição de verificação de resultados para projetos da tipologia de fontes incentivadas de energia com sistemas fotovoltaicos. (Agência CanalEnergia 05.08.2019) 5 Projeto de placas solares propõe mini usinas e créditos de energia no Acre Já pensou em comprar créditos de energia gerada por placas solares? É isso que a empresa Eko Solar está propondo durante a Expoacre deste ano em Rio Branco. A ideia é ter um loteamento com mini usinas que produzem energia solar através de placas. O consumidor pode comprar uma parte deste loteamento e adquirir um crédito que vai ser abatido no valor da conta de energia. A mini fazenda deve funcionar na AC-40, com capacidade 12,5 mil placas solares e produção de 4 KW. O espaço tem 12 hectares. Normalmente a conta de energia é medida pelo KW/h, mas, a Eko Solar mede essa frequência pela potência necessária para atender aquele consumidor. O KW é calculado a partir de R$ 6 mil no caso destes lotes. (G1 – 04.08.2019) 6 Arroyo fecha financiamento no Chile A ARCO 3 SpA, uma empresa de propriedade de afiliadas da companhia de capital privado Arroyo Energy Investors, garantiu financiamento de longo prazo para uma carteira de energia solar que consiste em até 70 MW de ativos de pequena geração distribuída no Chile. O empréstimo sênior de US$ 69,1 milhões no total foi fornecido pelo banco de investimento francês Natixis. Os ativos da chamada Carteira PMGD da ARCO operam sob o esquema PMGD chileno, que abrange unidades de geração de até 9 MW conectadas a redes de média tensão. Essas usinas de pequeno porte geralmente são instaladas perto de centros residenciais, geralmente em cidades pequenas. (Brasil Energia – 02.08.2019)
Gás e Termelétricas 1 Novo mercado de gás promete baratear gás boliviano Parte dos contratos de fornecimento entre a estatal de óleo e gás Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) e a Petrobras vencendo em 2020, a importação deverá ser disputada por outras empresas que atuam no mercado brasileiro. A expectativa no governo é que, com isso, os preços já comecem a cair, dando início ao choque de energia barata prometida pelo MME. O novo mercado do gás, vai tirar a Petrobras das atividades de transporte e distribuição, abrindo espaço para outras empresas entrarem nesse mercado. A estatal vai concentrar-se na produção. (Valor Econômico – 05.08.2019) 2 Interesse boliviano cresce em transporte de gás pelo Brasil Interesse boliviano de transportar ureia para o Brasil via Rondônia, vira pauta de futura reunião com Bolsonaro. Atualmente, o Estado do Norte do país é abastecido com o gás que chega ao Centro-Sul, o que incrementa seus custos. A Bolívia já conta com a vantagem competitiva de ter um gasoduto ligando seus campos de gás a São Paulo, principal polo industrial do país. Agora, quer utilizar com maior intensidade um outro tramo do gasoduto, que vai até Mato Grosso do Sul. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) esteve em Santa Cruz de la Sierra em junho para conversar sobre o tema com Morales."Ele [Azambuja] manifestou o interesse de empresários brasileiros no gás boliviano para alimentar uma termelétrica", disse o embaixador Kinn Franco. Na ocasião foi assinado um termo de compromisso de fornecimento de gás pela estatal de óleo e gás boliviana para uma termelétrica a ser construída em Corumbá. A obra demandará investimentos de US$ 300 milhões. (Valor Econômico – 05.08.2019) 3 Petrobras diminui valor médio de GLP industrial e comercial nas refinarias A Petrobras anunciou nesta sexta-feira uma redução de 13% nos preços médios do GLP industrial e comercial, vendido em embalagens de mais de 13 kg em suas refinarias, com vigência a partir de segunda-feira, de acordo com o site da estatal. É o segundo corte consecutivo nos valores do produto, que já havia sofrido redução de 9,8% a partir de 24 de julho, no que foi o primeiro reajuste para baixo do preço desde fevereiro. (Reuters – 02.08.2019) 4 Estocagem de gás pode ser oportunidade para transportadoras A criação de uma estrutura para a estocagem de gás natural no Brasil pode ser inevitável diante do movimento de abertura do mercado. E isso pode representar uma boa oportunidade de negócios para as transportadoras de gás. A avaliação é do presidente da transportadora NTS, Wong Loo que esteve na última terça-feira (30/7), na sede do IBP, no Rio de Janeiro. Para Wong, a abertura do setor cria uma perspectiva de sobreoferta de gás no mercado nos próximos anos, sem que, inicialmente, haja uma demanda claramente formada. Ao mesmo tempo, o antigo modelo de capacidade vai conviver com o novo modelo de entradas e saídas no segmento de transporte. Nesse cenário, o executivo avalia, dentro de algum tempo o balanceamento da rede se tornaria inviável sem a criação de sistemas de tancagem. (Brasil Energia – 02.08.2019) 5 Empresa francesa de olho no mercado de estocagem de gás do Brasil Um dos principais players na atividade de estocagem de gás no mercado europeu é a francesa Engie, que recentemente comprou o controle da transportadora TAG, da Petrobras, em um negócio de US$ 8,5 bilhões. Na França, cerca de 20% do consumo anual de gás fornecido pela companhia vêm de estoques em reservatórios, e a empresa também usa essa estratégia em países como Alemanha e Reino Unido. No Brasil, a Engie vem mapeando áreas para estocagem, num estudo realizado em parceria com a Petrobras. Gustavo Labanca, presidente da Engie, acredita que a formação de estoques será fundamental para o crescimento saudável do mercado de gás natural no país. (Brasil Energia – 02.08.2019) 6 Firjan contesta o aumento no preço do gás para a indústria fluminense Quando o país tiver uma infraestrutura melhor em termos de armazenamento e liquefação, o gás americano, com preços inferiores a US$ 3 dólares, vai inundar o mercado brasileiro e, para o Brasil, será difícil competir com o gás retirado do pré-sal. Por enquanto, há outro lado da questão. Veja o alerta da Firjan: “No rastro do lançamento do Novo Mercado de Gás, o Rio de Janeiro pode sofrer mais uma vez com o aumento do custo da molécula por contrato de fornecimento da Petrobrás para a distribuidora”. A Firjan critica o reajuste de 3,55% no custo do gás natural, homologado pela Agenersa e válido desde 1º de agosto para todos os consumidores industriais. A Firjan encaminhará ofício para ao governo do estado e à Agenersa, solicitando a suspensão do aumento do preço do gás e transparência com a abertura do contrato que rege o preço da molécula do gás natural. (Petronotícias – 02.08.2019) 7 EPE debate sobre Novo Mercado de Gás na GRI Club EPE participa do 1º club meeting focado no mercado de gás no Brasil, que ocorreu dia 31 de julho no Rio de Janeiro. O presidente da EPE, Thiago Barral, e o superintendente adjunto de Petróleo e Gás, Marcelo Alfradique, participaram do evento promovido pelo GRI Club. O tema do encontro foi o Novo Mercado de Gás e as perspectivas e desafios para aumento da competitividade deste combustível, que é bastante relevante para a economia. Durante o debate, a EPE abordou as perspectivas de atuação do Comitê de Monitoramento, o Plano Indicativo de Gasodutos em elaboração pela EPE e as iniciativas para maior integração com o setor elétrico. (EPE – 02.08.2019) 8 Aneel libera unidades geradoras de térmicas A Aneel decidiu liberar as unidades geradoras da UTE Envira-CGA, para início de operação comercial a partir do dia 3 de agosto de 2019. As unidades UG1 a UG13, de 0,315 MW cada, totalizam 4,095 MW de capacidade instalada. A usina se localiza no município de Envira, no Amazonas. A agência liberou também, para início da operação em teste a partir do dia 3 de agosto de 2019, a unidade geradora de 25 MW da UTE Vale do Pontal. A térmica se localiza em Limeira do Oeste, no estado de Minas Gerais. (Brasil Energia – 05.08.2019)
Grandes Consumidores 1 Ambev terá fabricação própria de latas em MG, com energia totalmente renovável A fabricante de bebidas Ambev anunciou no sábado o início das obras para construção de uma fábrica de latas para envasamento de seus produtos, principalmente cervejas. Segundo a companhia, é a primeira unidade de embalagens (latas) que monta no país. A unidade fabril de latas abrigará duas linhas de produção de latas, uma linha de tampas e funcionará com energia 100% renovável. (Valor Econômico – 05.08.2019)
Economia Brasileira 1 Sem estímulo, ciclo de PIB baixo deve se prolongar A economia brasileira precisa de algum impulso para quebrar o ciclo de baixo crescimento, afirmam economistas até de linha mais fiscalista. Uma das opções mais defendidas recentemente é o aumento de gasto público com retomada de obras de infraestrutura e o relançamento do MCMV. Segundos os economistas, o afrouxamento fiscal no curto prazo é possível porque a reforma da Previdência, desde que aprovada, vai ajudar a frear o crescimento do déficit público. A necessidade de volta do investimento público, abandonado desde a crise de 2015-2016 e da lenta recuperação que se seguiu, também ganha adeptos diante do consenso de que a liberação dos saques do FGTS e do PIS/Pasep vai ter impacto limitado para impulsionar o consumo. "A economia está de joelhos e para levantar precisa, inequivocadamente, de estímulo fiscal", diz Simão Silber, economista e professor da FEA/USP. Segundo ele, o governo deveria avaliar, entre as obras de infraestrutura paradas, quais poderiam ser concluídas mais rapidamente para melhorar o nível de emprego. (Valor Econômico – 05.08.2019) 2 Impacto do FGTS será maior, diz consultoria Exercício realizado pela LCA Consultores estima que o impacto da liberação de recursos do FGTS e do PIS/Pasep sobre a economia pode ser de 0,55% em 12 meses, maior do que o 0,35 ponto estimado pelo governo. A estimativa da consultoria não leva em conta o chamado saque-aniversário do fundo de garantia, mas apenas o saque imediato de R$ 500 por conta. O efeito seria concentrado entre o último trimestre deste ano e o terceiro trimestre de 2020, com um pico no início do ano que vem. A LCA projeta que o calendário de saques vai se estender de setembro deste ano a março do próximo. No total, entre saques imediatos do FGTS e PIS/Pasep, seriam liberados R$ 42 bilhões. (Valor Econômico – 05.08.2019) 3 Endividamento das famílias é o maior em 3 anos 4 Governo propõe ajustes para acelerar pregão eletrônico O governo finaliza e deve publicar nesta semana decreto com novas regras para as licitações feitas por meio da modalidade de pregão eletrônico. O texto vai propor 34 ajustes no sistema atual, incluindo novas regras para a disputa e envio de lances e a vinculação das transferências voluntárias ao uso de pregão eletrônico nas licitações dos projetos de Estados e municípios que usarem esses recursos. A norma também prevê a utilização obrigatória do pregão eletrônico para serviços comuns de engenharia, como troca de tomadas. Essa ideia, contudo, pode acabar sendo invalidada se o texto da nova lei de licitações em tramitação for aprovado do jeito que está, vedando essa modalidade para serviços de engenharia de forma generalizada. O texto traz ainda a previsão de cotação eletrônica para compras com dispensa de licitação, feitas em caráter emergencial. A ideia é que isso fique registrado, permitindo maior controle social. (Valor Econômico – 05.08.2019) 5 Governo zera imposto de importação de 281 máquinas e equipamentos Para facilitar a compra de bens de capital e de informática e telecomunicações sem produção nacional, a Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia zerou, temporariamente, as alíquotas de imposto de importação de 281 máquinas e equipamentos, sendo 261 bens de capital e 20 bens de informática e telecomunicações. A aprovação dos 281 ex-tarifários consta de duas portarias da secretaria publicadas nesta sexta-feira (2) no DOU. A Portaria nº 510 diminuiu de 14% para zero a alíquota de 261 bens de capital, incluindo 240 novos e 21 renovações ‒ desde chapas para o preparo de carne de hambúrguer até empilhadeiras e motores a diesel. Já a Portaria nº 511 define 20 novos ex-tarifários para informática e telecomunicações ‒ de terminais "touchscreen" a dispositivos reservatórios de tinta para impressoras ‒, que terão a alíquota reduzida de 16% para zero. (Valor Econômico – 02.08.2019) 6 Corte da Selic vai estimular mercado de capitais, aponta Moody’s A queda da Selic, a taxa básica de juros, para 6% ao ano, decidida na quarta-feira pelo Banco Central, vai permitir a uma “ampla gama de setores não financeiros” obter financiamento sem intermediação bancária e, com isso, estimular o crescimento do mercado de capitais. A conclusão é da Moody’s. A agência de classificação de risco de crédito chamou a atenção para o impacto positivo dos efeitos dos juros - no menor patamar desde o Plano Real - na dinâmica do endividamento público, “porque isso vai reduzir a magnitude da consolidação fiscal requerida para estabilizar o peso da dívida”. Na visão da Moody’s, “a taxa Selic vai, provavelmente, recuar para o nível esperado pelo mercado de 5,5% ao ano, estendendo o ciclo de juros baixos, pelo menos, até o fim de 2020”. (Valor Econômico – 02.08.2019) 7 Sete capitais avaliadas pela FGV fecham julho com inflação pelo IPC-S 8 Economia estima perda de R$24 mi ao ano com imposto menor para jogos eletrônicos encomendado por Bolsonaro Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar publicamente que sua equipe trabalhava no corte de impostos sobre jogos eletrônicos, o Ministério da Economia finalizou minuta de decreto que indica a perda de mais de 50 milhões de reais até 2021 com a diminuição de alíquotas do IPI sobre os produtos. O texto defende que a redução tributária neste caso busca incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no país, “ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo”. Pelas contas da equipe econômica, a perda de arrecadação seria de cerca de 24 milhões a cada 12 meses. Pela proposta, a alíquota de consoles e máquinas de videogame (9504.50.00) cairá de 50% para 40%, a de partes e acessórios dos consoles sem tela incorporada (9504.50.00 Ex. 01) diminuirá de 40% para 32%, e a que incide sobre game cards e máquinas de videogames com tela incorporada (9504.50.00, Ex. 02) irá de 20% para 16%. (Reuters – 02.08.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 02 sendo negociado a R$3,8914, com variação de +0,65% em relação ao início do dia. Hoje (05) começou sendo negociado a R$3,9286 - com variação de +0,96% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h31 o valor de R$3,9461, variando +0,45% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 02.08.2019 e 05.08.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 TURRER, Rodrigo. “Entrevista com Miguel Carter: ‘O Paraguai perdeu US$ 75,4 bi por vender energia ao Brasil’”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 02 de agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 EDITORIAL. “Recuo prudente”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 03 de agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 HOLTZ, Abel. “Aviso: Para bom entendedor...”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 02 de Agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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