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l IFE: nº 4.658 - 16 de outubro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: “reservatório é a maneira mais eficiente de mitigar o risco de instabilidade” Especialistas em energia apontam que entre 50% e 70% do potencial hídrico a ser explorado no país estão na Região Amazônica. O Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) do Instituto de Economia da UFRJ recebeu bem os planos de retomada de hidrelétricas com reservatórios na Amazônia. Para Nivalde de Castro, coordenador do grupo, elas dão mais estabilidade ao sistema. “O reservatório é a maneira mais eficiente de mitigar o risco de instabilidade”. (O Globo – 16.10.2018) 2 Equipe de Haddad: oferta adicional de energia virá prioritariamente da geração de energia eólica Indagado pelo GLOBO sobre projetos de hidrelétricas na Amazônia, o economista Ricardo Carneiro, coordenador de infraestrutura da campanha de Fernando Haddad (PT), diz que a hipótese não está descartada, e, caso sejam erguidas, serão a fio d’água. Segundo ele, “o modelo já está consolidado”. O candidato do PT avalia que a oferta adicional de energia virá prioritariamente da geração de energia eólica, solar e de biomassa. Essas três fontes seriam incentivadas, com o objetivo de zerar as emissões de gases de efeito estufa da matriz elétrica brasileira até 2050. Os subsídios às energias solar e eólica também serão mantidos, “para consolidar essas fontes”, diz Carneiro. A energia solar ainda representa apenas 0,8% do total da matriz. A eólica já responde por 7,9%, mais que o gás natural (7,5%). No entanto, a dependência brasileira em relação à energia hídrica é grande: 61% do total. (O Globo – 16.10.2018) 3 Equipe de Bolsonaro: serão construídas hidrelétricas com grandes reservatórios Caso seja eleito, Jair Bolsonaro (PSL) pretende retomar estudos para construção de hidrelétricas na Amazônia. Se forem viáveis, elas serão construídas com grandes reservatórios. O argumento é que, apesar de alagarem mais a floresta, dão mais segurança ao sistema. Nos últimos anos, o país deu preferência às hidrelétricas a fio d’água, que não têm reservatório, como Belo Monte. A expectativa do núcleo duro da campanha de Bolsonaro é que o país volte a crescer a taxas anuais de 3% a 4% ao ano, o que demandaria mais oferta de energia. (O Globo – 16.10.2018) 4 Equipe de Bolsonaro: promessa de diálogo com agentes 5 Aneel julgará nesta terça (16/10) recurso sobre obra de transmissão da Eletrosul Um impasse com relação à concessão de um megalote de obras de transmissão de energia da Eletrosul no Rio Grande do Sul pode colocar em risco o abastecimento futuro de energia elétrica naquele Estado. A diretoria da Aneel vai julgar nesta terça-feira (16/10) pedido de reconsideração apresentado pela estatal relativo à decisão anterior da autarquia de recomendar a caducidade da concessão do lote, de quase 2,2 mil km (extensão semelhante a um dos linhões de Belo Monte) e R$ 4 bilhões de investimentos previstos. O objetivo da agência é incluir o empreendimento no próximo leilão de transmissão, previsto para 20 de dezembro, mas a subsidiária da Eletrobras tenta transferir a concessão para um consórcio privado, a fim de evitar os prejuízos relativos à caducidade do contrato, estimados em pelo menos R$ 730 milhões. (Valor Econômico – 16.10.2018) 6 Diretor-geral da Aneel conversa com investidores e autoridades em Portugal O Diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, participam, de 14 a 17 de outubro, de missão a Portugal que inclui encontro com autoridades e investidores portugueses. As conversas com representantes do Governo português versarão sobre a definição de agenda de cooperação bilateral, com destaque para temas como eficiência energética, planejamento e regulação. A agenda em Portugal também inclui a divulgação, para investidores portugueses, de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), na área do Setor Elétrico, como o leilão de linhas de transmissão previsto para 20 de dezembro de 2018, quando serão licitados 7.186km de linhas de transmissão e 15.519 MVA em capacidade de transformação, com obras em 12 estados do país a partir de 2019. (Aneel – 15.10.2018) 7 Projeto que automatiza inscrição em leilão de geração entra na fase de desenvolvimento A ANEEL e a CCEE estão desenvolvendo, desde o início de janeiro de 2018, o projeto “Cadeia de Sistema de Leilões”, que tem o objetivo de melhorar e sistematizar o processo de realização dos certames do mercado regulado de energia. A previsão é que a entrega do sistema ocorra no segundo semestre de 2019. Atualmente, o projeto está na fase de desenvolvimento (especificação, construção e homologação). Dentre os benefícios está a automatização dos processos de inscrição dos leilões de geração operacionalizados pela CCEE por delegação da ANEEL. Uma das melhorias será a retirada dos termos e senhas, que passarão a ser via sistema, dispensando a retirada presencial e otimizando assim todo o processo de inscrição dos leilões. Outro benefício é a maior facilidade de gestão das garantias financeiras de leilão, com todos os dados de acompanhamento dos processos centralizados, além do envio de alertas e a criação de relatórios. (Aneel – 15.10.2018) 8 Projeto de Lei das distribuidoras e do GSF continua na pauta do Senado 9 Artigo GESEL: “Regulação das distribuidoras de energia elétrica no cenário de difusão dos Recursos Energéticos Distribuídos: O sistema de menu de contratos” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Guilherme Dantas (coordenador da área de Distribuição no GESEL) e Lorrane Câmara (pesquisadora do GESEL), abordam os desafios regulatórios diante do novo cenário da crescente difusão dos Recursos Energéticos Distribuídos (REDs). De acordo com os autores, “os REDs têm como característica fundamental o fato de alterarem drasticamente os padrões convencionais dos fluxos de eletricidade, os quais deixam de ser unidirecionais e passam a ser bidirecionais, e dotarem a demanda por serviços de distribuição de considerável flexibilidade, marcando a transição para a descentralização dos sistemas elétricos. A difusão dos REDs traz, portanto, novos desafios regulatórios, dentre os quais a necessidade de considerar novos drivers de custos das distribuidoras, a incerteza sobre a obrigatoriedade de investimentos na rede e, consequentemente, a incerteza sobre a trajetória de custos das distribuidoras”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.10.2018)
Empresas 1 Eletrobras amplia prazo para demissão voluntária após baixa procura A Eletrobras ampliou o prazo para o Plano de Demissão Consensual (PDC) na empresa e em suas controladas após 733 empregados já terem se desligado voluntariamente, o que representa economia de 254 milhões de reais ao ano, disse a elétrica estatal nesta segunda-feira. Ao lançar o plano, em março, a meta era de desligamento de 3 mil colaboradores em todas as empresas da Eletrobras. Em comunicado, a companhia destacou que o novo período de inscrições do PDC vai até 26 de outubro, com os desligamentos ocorrendo em turmas mensais até dezembro. O plano é válido para Eletrobras Cepel, CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria holding. (Reuters – 15.10.2018) 2 Eletrobras: Aumento de tarifa da usina nuclear de Angra 3 é positivo para estatal, avalia Moody's O aumento da tarifa da usina nuclear de Angra 3, anunciado na semana passada pelo governo, foi considerado positivo para o crédito da Eletrobras, segundo a agência de risco Moody's. A ideia é retomadas as obras, que estão paralisadas. O projeto precisa de cerca de R$ 15,5 bilhões em investimentos. "Essa ação eleva o crédito da Eletrobras porque vai elevar o fluxo de geração de caixa a partir dessa nova usina nuclear, além de dar um incentivo maior à Eletrobras para completar a construção", diz o relatório da agência. "A tarifa mais alta também tem potencial de criar uma solução de longo prazo para os passivos de Angra 3. A Eletronuclear tem negociado com credores como o BNDES para adiar o cronograma original de pagamentos das amortizações da dívida, já que a geração de caixa foi adiada", afirma ainda a Moody's. (Folha de São Paulo -15.10.2018) 3 Belo Monte: Fitch eleva rating da 2ª emissão de debêntures da BMTE para ‘AAA(bra)’ A agência de classificação Fitch Ratings elevou o Rating Nacional de Longo Prazo da segunda emissão de debêntures da Belo Monte Transmissora para ‘AAA(bra)’. A perspectiva da avaliação é Estável. A elevação da classificação reflete a entrada em operação comercial do projeto em dezembro de 2017, com dois meses de antecedência em relação a sua obrigação contratual, e a performance operacional acima do esperado pela agência desde então. As métricas do projeto já eram compatíveis com o rating atual. (Agência CanalEnergia – 15.10.2018) 4 Disputa entre minoritários da CPFL Renováveis e a State Grid pode estar perto do fim 5 DXT Commodities assume controle da Matrix Energia A DXT Commodities assumiu a partir desta segunda-feira, 15 de outubro, o controle acionário da Matrix Energia, a empresa adquiriu uma parcela da participação que o sócio fundador e atual CEO, Cláudio Monteiro, tinha na companhia e agora detém 70% das ações. O valor da transação não foi revelado pelas partes. De acordo com a empresa, dentro do planejamento estratégico Monteiro também deixará a gestão executiva da companhia que ajudou a fundar e passará a atuar como vice-presidente do conselho de administração. O novo CEO é Rubens Misorelli Filho, que já conduzia os assuntos jurídicos e administrativos da Matrix desde 2016. (Agência CanalEnergia – 15.10.2018) 6 CEA: BNDES inicia processo de privatização da distribuidora elétrica do Amapá O BNDES abriu pregão eletrônico (nº 43/18) para contratar serviços de avaliação econômica-financeira, jurídicos e contábeis para, com base nessas informações, preparar a licitação da concessão da distribuidora de energia elétrica no Estado do Amapá (CEA), associada à transferência de controle da empresa. A abertura das propostas será realizada em 26 de outubro. O controle da CEA é compartilhado entre a Eletrobras e o governo do Amapá. Clique aqui para acessar o edital. (Agência CanalEnergia – 15.10.2018) 7 Autorizados os reajustes da Ceron e da Eletroacre O MME publicou as portarias no. 432 e no. 434 que tratam do Reajuste Tarifário do ano de 2018 das concessionárias privatizadas Ceron e Eletroacre, respectivamente, arrematadas pela Energisa em 30 de agosto. Após as autorizações legais das concesionárias, o MME autorizou na publicação desta segunda-feira, 15 de outubro, no Diário Oficial da União, que o evento tarifário deverá ser processado na primeira movimentação tarifária posterior à assinatura do Contrato de Concessão para ambas as empresas, ao dar nova redação para as portarias no. 422, no caso da Ceron e a de no. 421 referente à Eletroacre. ambas de 3 de agosto de 2016. (Agência CanalEnergia – 15.10.2018) 8 Copel oferta R$ 30 milhões para projetos de eficiência energética A Copel, concessionária de energia do Paraná, abriu chamada pública para selecionar projetos que combatam o desperdício de energia elétrica em comércios, indústrias, condomínios e outras classes consumidoras, dentro de sua área de concessão. A chamada pública integra o Programa de Eficiência Energética (PEE) da Copel e é regulamentada pela Aneel. Os interessados têm até 31 de outubro para se inscrever. (Agência CanalEnergia – 15.10.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste registraram baixa de 0,1% no nível de armazenamento para 21,3% no último domingo, 14 de outubro, em comparação ao dia anterior, segundo dados do ONS. A energia armazenada no dia ficou em 43.360 MWmês. A energia natural afluente ficou em 26.168 MW médios, o equivalente a 88% da média de longo termo acumulada no mês. A hidrelétrica Furnas opera com 15,62% da capacidade e Nova Ponte, com 15,59%. No Nordeste, os reservatórios também caíram 0,1% para 27% da capacidade de armazenamento. A ENA ficou em 1.156 MWmed e 33% da MLT armazenável no acumulado do mês. A energia armazenada no mês ficou em 13.978 MWmed. A usina de Sobradinho trabalha com 23,64% da capacidade. A região Sul seguiu tendência contrária e teve elevação de 1,8% na capacidade de armazenamento dos reservatórios para 55,7%. A energia armazenada está em 11.196 MWmês. A ENA armazenável acumulada no mês está em 87% da MLT. A hidrelétrica G.B.Munhoz opera com 43,35% da capacidade e Salto Santiago, com 29,58%. Os reservatórios da região Norte, por sua vez, caíram 0,3% para 34,3% da capacidade. A energia armazenada está em 5.164 MWmês. E a ENA armazenável acumula 57% da média. A hidrelétrica Tucuruí tem 46,77% da capacidade de armazenamento. (Agência CanalEnergia – 15.10.2018)
Inovação 1 CPFL Energia traça planos para expandir programa de fomentação de startups Com o objetivo de se preparar para o futuro do setor elétrico, grandes companhias que atuam neste segmento estão investindo em iniciativas ligadas a novas tecnologias. Para isso, têm buscado na aproximação com startups o caminho para o desenvolvimento de novos produtos e serviços. A CPFL Energia criou uma plataforma de inovação aberta para atrair start ups e scale-ups para a prospecção de novos produtos e serviços voltados para o mercado de energia elétrica. Em sua primeira rodada de negócios, o programa CPFL Inova, como a plataforma é chamada, gerou negócios em torno de R$ 6 milhões em desenvolvimento de projetos com 12 empresas de scale-ups selecionadas. Ao longo de sete meses, o programa permitiu às 12 empresas selecionadas crescimento de 48% no faturamento total, alcançando R$ 77,8 milhões, e aumento de 35% no número de colaboradores, de 281 para 379 funcionários. A CPFL já tem planos para lançar, ainda neste ano, uma nova rodada de prospecção de scale-ups. (Brasil Energia – 15.10.2018) 2 Brasil é palco da estreia mundial de tecnologia térmica de waste-to-energy O Brasil está sendo palco da estreia mundial de uma inédita tecnologia térmica de waste-to-energy. Fruto da cooperação entre uma empresa brasileira e um renomado pesquisador francês, o desenvolvimento do projeto levou cerca de cinco anos e começou com a startup brasileira ZEG Ambiental, parceira comercial da Capitale Energia na área de geração de energia de resíduos na nova empresa criada pelo grupo comercializador, a ZEG. A solução de pirólise foi concebida especificamente para atender a demanda nacional, onde 96% dos municípios contam com menos de 100 mil habitantes, segundo explica o sócio fundador da ZEG Ambiental e diretamente envolvido no projeto, André Tchernobilsky. É por esse motivo que todo o conceito da tecnologia inovadora primou pela modulagem compacta e de fácil instalação e operação. (Brasil Energia – 15.10.2018)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras espera retomar processo de venda da TAG no próximo mês A Petrobras espera retomar o processo de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) no próximo mês, se cassar uma liminar no STF com o suporte da AGU, disse uma pessoa com conhecimento do assunto. A estatal informou anteriormente que estava em negociações exclusivas com a francesa Engie para a venda da TAG, uma rede de gasodutos no Nordeste. Mas o processo foi suspenso em julho após decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski, que exigiu que as vendas de ativos por empresas estatais sejam aprovadas pelo Congresso. (Reuters – 15.10.2018) 2 ANP: Eneva autorizada para participar como comercializadora de gás natural A Eneva recebeu, nesta segunda-feira (15/10), autorização da ANP para atuar como comercializadora de gás natural. Essa passa a ser mais uma atividade da empresa, além da exploração e produção, e não inclui as atividades de distribuição de gás natural comprimido (GNC) e de gás natural liquefeito (GNL). Para isso, a companhia terá de adequar sua nova atividade às regras previstas na resolução publicada pela ANP sobre o tema em 2011. Pelas regras, a Eneva poderá fechar contratos de venda de gás, informando dados como a modalidade de prestação de serviço, os volumes a serem vendidos e o preço, que será composto pela parcela referente à molécula e a parcela aplicada ao transporte do gás. Os contratos deverão ser registrados na autarquia em até 30 dias após sua assinatura. (Brasil Energia – 15.10.2018) 3 Eletronuclear: Revisão do preço da venda de energia de Angra 3 abre possibilidade para soluções e conclusão de obra Após a deliberação do Conselho Nacional de Política Energética na última semana, que aprovou a elaboração de estudos para a retomada das obras de Angra 3, inclusive dobrando o preço de venda de energia da usina, de R$ 240,00/MWh para R$ 480,00/MWh, a Eletronuclear anunciou que está “trabalhando intensamente” para buscar alternativas que viabilizem a conclusão do empreendimento, que se encontra parado desde 2015 por conta do envolvimento das construtoras da usina no âmbito da Operação Lava-Jato. O chefe do Departamento de Desenvolvimento de Novos Empreendimentos da Eletronuclear, Marcelo Gomes, comentou durante o evento que a notícia é “muito bem vinda”, já que a decisão do CNPE, ainda que não tenha sido publicada oficialmente, cria as bases e orientação para a empresa buscar soluções que viabilizem a conclusão da central nuclear, que para ele é importante não só pelo acréscimo de megawatts no sistema, mas também pelo seu papel como indutor de desenvolvimento. (Agência CanalEnergia – 15.10.2018) Economia Brasileira 1 Indicadores sugerem mais um mês fraco para indústria em setembro Os indicadores antecedentes já disponíveis para a atividade em setembro sugerem mais um mês fraco para a indústria, após dois meses de quedas na produção em julho e agosto. Itaú, Bradesco, MCM e LCA projetam preliminarmente retração na atividade industrial no nono mês do ano, enquanto a Tendências vê alta moderada na margem. Apesar do cenário pouco animador, o 3º trimestre deverá ser de crescimento para a indústria em relação ao segundo trimestre, devido à base deprimida pela forte queda da produção em maio, em decorrência da greve de 11 dias dos caminhoneiros. Em setembro, a confiança da indústria divulgada pela FGV recuou 3,6% em relação ao mês anterior, com ajuste sazonal. A produção de veículos caiu 7,8% na mesma comparação, conforme a Anfavea, entidade representativa das montadoras. (Valor Econômico – 16.10.2018) 2 IBGE: Volume de serviços tem alta de 1,2% em agosto O volume de serviços prestados no país cresceu 1,2% em agosto, frente ao mês anterior, pela série com ajuste sazonal, mostrou pesquisa do IBGE divulgada nesta terça-feira. Em julho, o setor havia recuado 2% frente a junho (dado revisado de queda de 2,2%). Perante agosto de 2017, o volume de serviços apresentou alta de 1,6%, terceira taxa positiva consecutiva nesse tipo de confronto. Nos oito primeiros meses do ano, houve baixa, de 0,5%. No acumulado em 12 meses, o setor registrou queda de 0,6% no volume. A receita nominal do setor, por sua vez, avançou 1,1% em agosto, frente ao mês imediatamente anterior, após o ajuste sazonal. Em relação ao mesmo mês de 2017, a receita teve alta de 4,8% e segue positiva no acumulado do ano (2,2%) e nos últimos 12 meses (2,8%). (Valor Econômico – 16.10.2018) 3 FecomercioSP: Comércio e serviços de SP abrem 31 mil vagas 4 FGV: IPC-S tem alta de 0,52% na segunda medição de outubro A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) na segunda quadrissemana de outubro ficou em 0,52%, informou a FGV nesta terça-feira. Na apuração inicial do mês, o indicador subiu 0,53%. Das oito classes de despesa componentes do índice, a maior contribuição partiu do grupo Habitação, que saiu de elevação de 0,23% para 0,10% entre a primeira e a segunda prévia de outubro. Nessa classe de despesa, destaque para o item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de 0,30% de aumento para 0,17% de baixa. (Valor Econômico – 16.10.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 15 sendo negociado a R$ 3,7312, variando -0,72% em relação ao início do dia. Hoje (16) começou sendo negociado a R$3,7216 - variando -0,26% em relação ao fechamento do dia útil anterior -, e segue com a cotação no valor de R$3,7118 às 11h10, variando -0,26% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 15.10.2018 e 16.10.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; DANTAS, Guilherme; CÂMARA, Lorrane. “Regulação das distribuidoras de energia elétrica no cenário de difusão dos Recursos Energéticos Distribuídos: O sistema de menu de contratos”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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