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l IFE: nº 5.025 - 26 de maio de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel confirma: empréstimo para socorrer setor será de R$ 15,6 bi O governo vai fazer um empréstimo de R$ 15,6 bilhões para socorrer o setor elétrico durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, informou nesta segunda-feira (25) ao?G1?o diretor-geral da Aneel, André Pepitone. Na semana passada?o governo publicou um decreto com as regras para o empréstimo. Faltava, entretanto, definir o valor. De acordo com o decreto, cabe à Aneel estabelecer o valor do empréstimo "com base nas necessidades decorrentes do?estado de calamidade pública" provocado pela pandemia. Os R$ 15,6 bilhões serão emprestados por um conjunto de bancos, públicos e privados, numa operação coordenada pelo BNDES. Os juros ainda não foram fixados, mas, de acordo com Pepitone, serão compostos pela soma da taxa do CDI (hoje em 3% ao ano) mais um adicional. (G1 – 25.05.2020) 2 Aneel estima ‘alívio’ com empréstimo A Aneel espera um alívio “significativo” nas contas de luz em 2020 e em 2021 como resultado do pacote de socorro ao setor, que entra em reta final de estruturação hoje, com a abertura de audiência pública para definir como cada distribuidora poderá ter acesso ao teto de R$ 15,6 bilhões oferecidos por um consórcio de bancos sob a liderança do BNDES. Nos cálculos da agência, sem nenhum empréstimo para atenuar as pressões tarifárias, o reajuste médio seria de 11,5% neste ano - dependendo da área de concessão. Uma série de fatores já pressionaria os consumidores de qualquer forma: o encarecimento da energia produzida pela usina binacional de Itaipu; o aumento das cotas da CDE, que bancam os subsídios setoriais; a alta dos gastos com linhas de transmissão que foram licitadas no passado e precisam ser remuneradas ao entrar em operação. (Valor Econômico – 26.05.2020) 3 Inadimplência atinge 10,16%, diz MME A inadimplência para as distribuidoras de energia elétrica atingiu 10,16% no acumulado de 18 de março a 17 de maio, segundo dados do boletim de monitoramento da covid-19 divulgado pelo MME hoje. No primeiro semestre de 2019, o índice de inadimplência mostrava uma média mensal de 2,40%. Ainda conforme o boletim, o impacto estimado da pandemia às distribuidoras alcançou R$ 5,56 bilhões. Desse total, R$ 3,27 bilhões decorrem do aumento da inadimplência. Com relação à operação do SIN, o documento aponta que a carga média atingiu 50.253 MWmed no dia 24 de maio, 2,15% superior à do domingo anterior, mas 13,50% abaixo da observada em 08 de março (curva típica). (Valor Econômico – 25.05.2020) 4 Distribuidoras defendem Conta Covid suficiente para cobrir déficits 5 Carta da indústria pela redução de demanda tem apoio da Fecomércio A Fecomércio de São Paulo entrou como signatária da carta aberta em que associações representativas de vários setores industriais defendem a postergação até julho do pagamento de parte da demanda contratada e não usada pelos grandes consumidores. O documento foi entregue à Aneel, que recomendou no último dia 19 de maio a livre negociação dos pedidos de alteração do faturamento entre as distribuidoras e seus clientes durante a pandemia do coronavírus,??considerando critérios já existentes na regulamentação em vigor. (Agência CanalEnergia – 25.05.2020) 6 Estudos sobre hidrelétricas no Tapajós têm prazo prorrogado até 2021 pela Aneel O prazo para conclusão de estudos sobre três grandes projetos hidrelétricos do chamado Complexo Tapajós, na região amazônica, foi ampliado pela Aneel até o final de 2021. As usinas de Cachoeira do Caí, Cachoeira dos Patos e Jamanxim, todas previstas para implementação no rio Jamanxim, no Pará, estão atualmente em fase de estudos de viabilidade técnica e econômica, que precedem o licenciamento ambiental. A prorrogação da data limite para conclusão dos levantamentos, expirada em 2019, foi aprovada pela agência reguladora após pedido do consórcio responsável, liderado pela estatal Eletrobras, segundo despachos no DOU desta segunda-feira (25). (Reuters – 25.05.2020) 7 Senado aprova projeto que proíbe corte de luz e de água nos finais de semana e feriado O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei que?proíbe o corte de luz, água e gás de clientes inadimplentes nos fins de semana e feriados e obriga as empresas a avisarem o consumidor previamente do desligamento do serviço. Por 73 votos favoráveis e nenhum contrário, a proposta retomou o texto original, que?havia sido alterado em votação no plenário da Câmara. A medida agora será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro. "Eu estou com a sensação de missão cumprida", disse o autor da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA). (Folha de São Paulo – 25.05.2020) 8 Aneel estabelece Receita Anual de Geração Inicial de duas usinas hidrelétricas 9 MME receberá financiamento de US$ 38 milhões do Banco Mundial A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou, na sexta-feira (22/5), a celebração de um novo Acordo de Empréstimo com o governo brasileiro, por intermédio do MME, para financiar ações de fortalecimento institucional e assistência técnica aos setores de energia, de mineração e de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis. Trata-se do financiamento, no valor de US$ 38 milhões, representando cerca de R$ 200 milhões, para realização de estudos, serviços de consultoria e projetos voltados à promoção de melhorias, eficiência e modernização das políticas públicas dos setores de energia elétrica, mineração, petróleo, gás natural e combustíveis renováveis, tanto de interesse do MME quando das instituições vinculadas ao tema como a Aneel, a ANM, a ANP, a CCEE, o CPRM, a EPE e ONS. (Brasil Energia - 26.05.2020) 10 PCH de 10 MW é liberada para testes no Rio Grande do Sul A EPE anunciou nesta segunda-feira (25/5) a nomeação e posse das duas primeiras mulheres a assumir cargo na diretoria da instituição. Angela Regina Livino de Carvalho é a nova diretora de Gestão Corporativa e Heloísa Borges Esteves é a nova diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Heloísa é doutora em economia pela UFRJ)e pós-graduada em Direito Público pela UERJ. Atuou em diferentes áreas na ANP, possuindo mais de 10 anos de experiência profissional. Já Angela Regina Livino de Carvalho é graduada em Engenharia Civil pela UFRJ, possui mestrado e doutorado em Engenharia Civil com especialização em recursos hídricos e meio ambiente pela COPPE/UFRJ. (Brasil Energia - 26.05.2020) 12 Artigo Abradee: é competência da União Federal estabelecer as regras para serviços Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) fala sobre as crescentes normas estaduais que visam regular o setor elétrico. Segundo o comitê, “falando diretamente e sem mais delongas: essas normas são inconstitucionais”. Ele conlui que “deixar que outros entes regulem e alterem regras de uma concessão pública federal importa em absoluta insegurança jurídica, afugenta investimentos e ignora os contratos firmados entre União e seus concedidos”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.05.2020) 13 Artigo de Uria Martiniano Neto sobre a Conta COVID Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Urias Martiniano G. Neto, sócio do Regulatório de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados, fala sobre o decreto Decreto nº 10.350, de 2020 do Governo Federal que cria uma conta para o setor elétrico enfrentar a crise. O autor afirma que “é essencial destacar que a Medida Provisória nº 950/2020 versa sobre as medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020 e da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19)”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.05.2020)
Empresas 1 Cesp: Bradesco passa a deter 5% da companhia A Cesp comunicou ao mercado na segunda-feira (25/5) que fundos de investimento geridos pelo Bradesco Asset Management (BRAM) passaram a deter 10.699.898 ações preferenciais (que priorizam os rendimentos) classe B, o que equivale a 5,07% desta classe acionária da companhia. Em outro comunicado recente (19/5), a geradora paulista reiterou não ter interesse na renovação da concessão da UHE Jaguari (28 MW). O comunicado publicado na CVM destaca que “as ações em questão não fazem parte de nenhum contrato ou acordo dispondo sobre direito de voto sobre a compra e venda de valores mobiliários de emissão da companhia”. (Brasil Energia - 26.05.2020) 2 Taesa: LT e subestações em MG energizadas A Taesa concluiu na última segunda-feira (25) a energização da linha de transmissão de 500 kV CS – Itabirito 2-Vespasiano 2, com 82 quilômetros de extensão e duas subestações para conexão do empreendimento denominado Mariana Transmissora de Energia Elétrica, referente ao lote A do leilão de transmissão nº 013/2013, realizado em dezembro de 2013, e totalmente controlado pela Taesa em Minas Gerais. O ativo completa o anel de 500 kV da Região Metropolitana de Belo Horizonte, interligando grandes usinas hidrelétricas e o SIN. (Agência CanalEnergia – 26.05.2020) 3 Electra Energy tem novo gerente de Trading A comercializadora Electra Energy anunciou Henrique Calogeras como novo gerente de Trading, que ficará responsável pela mesa de operações e de atuar na política de risco e controle de portfólio da empresa. Economista pelo Insper e mestrando em engenharia elétrica pela USP, Calogeras também cursou mestrado em economia pela Universidade Pompeu Fabra, de Barcelona. Possui experiência nas áreas financeira, de trading e gestão de risco, tendo atuado na Skopos Energia, Santo Antônio Energia e Votorantim, entre outras empresas, além de ter sido sócio da Comercializa Energia. (Agência CanalEnergia – 25.05.2020) 4 Itaipu instala elevador externo para pacientes de Covid em hospial 5 Sinop compra termômetros para escolas Atendendo a uma solicitação da Secretária de Educação, Cultura e Esporte, a Companhia Energética Sinop (CES), que opera a Hidrelétrica Sinop (MT), anunciou nessa segunda-feira, 25 de maio, que está adquirindo 120 unidades de termômetros digitais infravermelhos para serem utilizados nas escolas da rede municipal da cidade quando acontecer o retorno das aulas, ainda uma questão indeterminada. O pedido de compra foi emitido pela companhia e a previsão de chegada das unidades está agendada para o início junho. (Agência CanalEnergia – 25.05.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul iniciaram a semana com crescimento de 0,4% na capacidade em comparação com o dia anterior no último domingo (24), atingindo 16,3%, informa o boletim diário do ONS. A ENA cresceu para 12% da MLT, enquanto a armazenada subiu para 3.235 MW. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam, respectivamente, com 32,53% e 15,88%. Já os reservatórios do Nordeste contaram com leve recuo de 0,1%, fazendo o volume útil diminuir para 91,1%. A ENA marca 88%?da MLT e a armazenada mostra 47.024 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona com 93,29%. Já o submercado Norte cresceu em 0,1% para 82,7% de seu volume útil. A energia contida aparece com 12.537 MW e a armazenável indica 85% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 99,23% de sua capacidade. Na região Sudeste/Centro-Oeste a capacidade de armazenamento também subiu 0,1% para 55%. A energia contida aparece com 111.470 MW mês e a ENA permanece em 76% da MLT. Furnas registra 66,20% e a hidrelétrica de Nova Ponte opera a 50,63%. (Agência CanalEnergia – 25.05.2020) 2 Consultoria RegE: Consumo pode cair de 5% a 12% em 2020 O consumo de eletricidade, importante indicador da atividade econômica, pode ter queda de 5% a 12% no Brasil em 2020, em meio a impactos da pandemia de coronavírus sobre a demanda, apontou a consultoria especializada RegE, de um ex-diretor da Aneel. A projeção, se confirmada, representaria um cenário bem pior que as últimas estimativas da EPE e de outros órgãos técnicos do setor, que no início de maio revisaram suas perspectivas e sinalizaram retração de 2,9% no uso de energia neste ano. (Reuters – 25.05.2020)
Mobilidade Elétrica 1 Brasil terá primeira fábrica de baterias de enxofre do mundo O Brasil terá a primeira fábrica de baterias de lítio-enxofre do mundo. A britânica Oxis Energy vai erguer novas instalações em Juiz de Fora (MG), junto à fábrica de caminhões da Mercedes-Benz. A unidade fabril será resultado de um investimento de cerca de R$ 300 milhões e deverá começar a operar em 2023. A Oxis Energy é uma das desenvolvedoras da tecnologia, ainda produzida em escala reduzida. A fábrica de Juiz de Fora será a primeira linha de montagem em larga escala deste tipo de bateria. Inicialmente, a unidade deverá produzir cerca de 300 mil células por ano. As unidades de lítio-enxofre são mais leves que as de íons de lítio, o que traz vantagens na aplicação em veículos, por exemplo. (O Estado de São Paulo – 25.05.2020) 2 Pesquisadores da China melhoram o desempenho da bateria de magnésio O magnésio (Mg) é um candidato promissor para substituir o lítio em dispositivos de armazenamento de energia devido à sua abundância - muito maior que a do lítio - segurança aprimorada e alta capacidade volumétrica. No entanto, as baterias de Mg sofrem de cinética lenta e baixa reversibilidade. Agora, pesquisadores do Instituto Qingdao de Bioenergia e Tecnologia de Bioprocessos (QIBEBT) da Academia Chinesa de Ciências (CAS), ambos na China, relatam um passo mais perto de criar uma bateria de Mg viável e de alto rendimento usando íons de cobre como transportador de carga. Os pesquisadores publicaram suas descobertas na Angewandte Chemie. (Green Car Congress – 25.05.2020) 3 Departamento de Defesa americano foca em veículos de emissão zero Um projeto de lei dos Estados Unidos introduz o Consumo Reduzido de Veículos Não Táticos do Departamento de Defesa (DOD). Essa lei instrui o DOD a substituir esses veículos - de carros de passeio a veículos de construção - à medida que envelhecem, para veículos de emissão zero. Tais medidas diminuiriam a dependência do DOD no petróleo, reduzindo assim os custos de combustível e melhorando a eficiência dos veículos, além de reduzir a pegada de carbono geral do Departamento e o impacto negativo no meio ambiente. O Departamento de Defesa é o maior consumidor de combustível do país e mantém uma frota considerável de veículos não táticos em instalações nos Estados Unidos e em seus territórios. (Green Car Congress – 22.05.2020) 4 Kia irá lançar mini carro elétrico na Europa A Kia anunciou nesta semana ao site Auto Express que vai trabalhar em um inédito micro carro elétrico para o público urbano que quer se locomover sozinho na Europa. Os detalhes do projeto ainda não estão definidos, mas o executivo da Kia fala em eventualmente usar uma plataforma compartilhada com a Hyundai para reduzir custos e poder lançar um veículo global, que seja barato de comprar e manter. Atualmente, a marca coreana está trabalhando com afinco na eletrificação da gama, que inclui o lançamento de um SUV com 500 km de autonomia e carregamento ultra-rápido no estilo do Porsche Taycan. (Inside EVs – 25.05.2020)
Energias Renováveis 1 Eólicas da EDP Renováveis no RN entram no rol de projetos prioritários O MME classificou como prioritário o projeto para implementação das centrais eólicas Catanduba I e II, de posse da EDP Renováveis Brasil e com conclusão prevista para janeiro de 2025. A primeira usina prevê 42 MW de potência entre dez aerogeradores e a segunda 46,2 MW distribuídos em 11 turbinas, totalizando 88,2 MW de capacidade instalada no RN. (Agência CanalEnergia – 26.05.2020) 2 Estudo aponta potencial eólico superior a 7 TW ao longo da costa Estudo recente da UFSC sobre o potencial eólico?offshore?do Brasil mostra que o recurso existente entre 0 e 100 metros de profundidade é de 1,3 TW. Considerando a Zona Econômica Exclusiva, que abrange 200 milhas mar adentro a partir da costa, o valor sobe para 7,2 TW de potência instalada. O trabalho realizado pelo professor e pesquisador Felipe Pimenta utiliza um método de extrapolação vertical que leva em consideração a estabilidade da atmosfera dos locais estudados e usa uma base de dados mais extensa, que vai de 1987 a 2014. Pelo método tradicional, o potencial calculado chega a 9,3 TW. Há, no entanto redução de cerca de 20% quando se considera a instabilidade atmosférica. Estimativa da EPE, sem a extrapolação vertical, dá um resultado de 10 TW. (Agência CanalEnergia – 25.05.2020) 3 MME aprova 168 MW eólicos como projetos prioritários no Ceará O MME aprovou como prioritário o projeto para construção de oito centrais eólicas no Ceará, somando 168 MW de capacidade para o parque gerador Serrote, de titularidade da empresa Serrote Geração de Energia Elétrica, que detém 99% do capital social dos empreendimentos, sendo o restante completado pelo grupo Qair Brasil Participações. A previsão para conclusão das obras é para começo de 2021. (Agência CanalEnergia – 25.05.2020)
Gás e Termelétricas 1 BNDES incentiva privatização de distribuidoras de gás O programa do governo federal Novo Mercado de Gás e o agravamento da situação fiscal dos estados impulsionarão novas privatizações no segmento de distribuição de gás natural, segundo o BNDES. A avaliação consta no estudo Gás para o Desenvolvimento, publicado na segunda-feira (25/5). Para o banco, a expansão da infraestrutura de fornecimento de gás depende da desestatização das empresas estaduais e da criação de novos contratos de concessão, que deveriam estipular metas de investimento, margem de distribuição variável, regular custos gerenciáveis, além de adotar metas de qualidade e segurança, de acordo com “as melhores práticas do setor”. O BNDES prevê sua participação no processo com programa de incentivo à privatização. (Brasil Energia - 26.05.2020)
Economia Brasileira 1 Balança comercial tem déficit de US$ 701 mi na terceira semana de maio A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 701 milhões na terceira semana de maio, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do ME. O valor é resultante de exportações de US$ 4,344 bilhões e importações de US$ 5,045 bilhões no período. Em maio, o saldo comercial está positivo em US$ 2,785 bilhões e, no ano, acumula US$ 14,586 bilhões. Pelo conceito de média diária, o saldo da balança no ano é 23,6% menor do que o registrado no ano passado. Pela média diária, as exportações acumuladas em maio até a terceira semana (US$ 921,9 milhões) caíram 1,5%. A retração foi puxada pela queda de 24,9% nos embarques da indústria extrativa (US$ -49,72 milhões) e de 14,7% em produtos da indústria de transformação (US$ -79,12 milhões). (Valor Econômico – 25.05.2020) 2 Governo ainda ajusta linha de crédito para MPEs O governo ainda discute questões relacionadas à divisão de riscos e ampliação de público-alvo da linha de crédito voltada para micro e pequenas empresas afetadas pela crise, segundo apurou o Valor. Há dúvidas sobre se os ajustes teriam de passar pelo Congresso Nacional ou se uma regulamentação do Ministério da Economia seria suficiente, o que pode atrasar a oferta de recursos. No dia 19 de maio, o presidente da República sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), voltado a companhias com faturamento anual até R$ 4,8 milhões. A linha contará com recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Banco do Brasil, que será reforçado com R$ 15,9 bilhões para a modalidade de crédito. Pelo texto da lei, 85% do risco de inadimplência da linha ficarão com o governo, mas não está claro se as primeiras perdas seriam assumidas somente pelo Tesouro Nacional ou também pelos bancos. “Estamos negociando aumento do risco assumido por parte do governo. Não tem outra forma para sustentar a recuperação econômica que será necessária”, diz um executivo do setor financeiro. (Valor Econômico – 26.05.2020) 3 Comércio recupera 16% da confiança perdida desde março, mostra FGV 4 Projeção do mercado para PIB em 2020 cai para -5,89%, mostra Focus A mediana das projeções do mercado para o PIB brasileiro em 2020 caiu pela 15ª semana consecutiva, de -5,12% para -5,89%, no Relatório Focus, do BC, divulgado nesta segunda-feira (25) com estimativas coletadas até o fim da semana passada. O corte reflete as mudanças nas expectativas anunciadas por bancos, corretoras, gestoras de recursos e consultorias nas últimas semanas, após o aumento dos receios quanto aos efeitos da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus, na economia. A mediana das projeções para a inflação oficial em 2020 entre os economistas que mais acertam as previsões, os chamados Top 5, de médio prazo, caiu de 1,61% para 1,33%, segundo o Focus. Em relação a 2021, o ponto-médio das expectativas para o IPCA manteve-se em 3,00% entre os campeões de acertos. A mediana das estimativas para a taxa básica de juros no fim de 2021 caiu de 3,50% para 2,88% entre os Top 5. Entre os economistas em geral, o ponto-médio para a Selic no fim de 2021 também caiu, de 3,50% para 3,29%. (Valor Econômico – 25.05.2020) 5 IPC-Fipe aponta deflação de 0,38% na 3ª medição de maio A cidade de São Paulo registrou deflação de 0,38% na terceira quadrissemana de maio, encerrando uma sequência de desaceleração das altas e intensificação das quedas de preços iniciada no começo de março, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fipe. Na leitura imediatamente anterior, a segunda do mês, o indicador apontava deflação de 0,47%. Na leitura de um ano atrás, mostrou inflação de 0,08%. Na terceira de abril, a deflação acumulada era de 0,13% nos 30 dias até a data pelo IPC da Fipe. (Valor Econômico – 26.05.2020) 6 IPCA-15 cai 0,59% em maio, maior queda desde o início do Plano Real O IPCA-15, prévia da inflação oficial, foi de -0,59% em maio, maior queda desde a implementação do Plano Real, em 1994, início da série histórica disponível. A inflação transita em níveis historicamente baixos num momento em que a economia caminha por uma recessão, sob impacto da pandemia de covid-19. Em abril, o índice havia recuado 0,01%, conforme divulgado pelo IBGE. Desta forma, o índice acumula agora alta de 0,35% no ano — trata-se do resultado mais baixo para o período em toda a série histórica. Em 12 meses encerrados em maio, o IPCA-15 sobe 1,96%, abaixo do piso da meta de inflação do governo, de 2,5% neste ano — o centro da meta é de 4% neste ano, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. (Valor Econômico – 26.05.2020) 7 IPC-S amplia deflação em 4 de 7 capitais na 3ª medição de maio O dólar comercial fechou o pregão do dia 25 sendo negociado a R$5,4587 com variação de -1,14% em relação ao início do dia. Hoje (26) começou sendo negociado a R$5,3842 - com variação de -1,36% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h12 o valor de R$5,3647 variando -0,36% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 25.05.2020 e 26.05.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 ABRADEE. “Covid: é competência da União Federal estabelecer as regras para os serviços de energia elétrica”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 24 de maio de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 G. NETO, Urias Martiniano. “Governo Federal publica decreto que trata da criação da conta para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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