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l IFE: nº 4.584 - 02 de julho de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel: Mantida a bandeira tarifária vermelha patamar 2 para o mês de julho A bandeira tarifária para o mês de julho permanecerá na cor vermelha, patamar 2, com custo de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, informou na tarde desta sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “A repetição da bandeira do mês de junho deve-se à manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN)”, explicou a autarquia, em nota. O cenário adverso resultou no aumento do preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (PLD), redução da geração hidrelétrica e aumento do risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada. (Valor Econômico – 29.06.2018) 2 Aneel: Realizada primeira audiência pública sobre atendimento ao consumidor Pedidos e reclamações via chat, tirar dúvidas e enviar documentos via WhatsApp, ou ainda atendimento por videoconferência são algumas das modalidades já empregadas pelas distribuidoras de energia para o atendimento ao consumidor. Neste período em que a tendência do varejo se baseia na convergência de todos os canais utilizados pela empresa (omnichannel), a ANEEL abriu a audiência pública 027/2018 para aprimorar as disposições de atendimento ao público previstas na Resolução Normativa nº 414/2010 e no módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST. O objetivo é oferecer o maior número de canais de atendimento ao consumidor e facilitar sua comunicação com a distribuidora de energia elétrica. Nesta sexta-feira (29/06) a Agência realizou a primeira sessão presencial da audiência que contou com 39 participantes e 8 expositores representantes das distribuidoras de energia, dos conselhos de consumidores e do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) do Ministério da Justiça. (Aneel – 29.06.2018) 3 CCEE: MCSD tem adimplência de 100% para liquidação de maio A CCEE concluiu a liquidação financeira dos termos de cessão dos contratos regulados do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD de de maio de 2018. A operação movimentou R$ 110.979.323,28, contando com 100% de adimplência. Ao todo foram 60 agentes de distribuição participando da liquidação, sendo 23 devedores e 37 credores. Essas transações implicam na formalização de Termos de Cessão e um rígido e minucioso controle das transferências contratuais por parte dos agentes vendedores, que solicitaram à CCEE a centralização da apuração e liquidação destas operações. (Agência CanalEnergia – 29.06.2018) 4 Pauta da CI tem projetos voltados para energia renovável 5 Abraceel: Debate com visão dos presidenciáveis sobre o SEB será em agosto A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia vai promover no dia 21 de agosto, em São Paulo, um evento com os principais candidatos à Presidência da República para debater seus programas de governo relativos ao setor de energia elétrica. Durante o evento, serão apresentados aos postulantes os dados de uma pesquisa exclusiva do Ibope, com a visão dos brasileiros sobre o segmento elétrico. Desse modo, os candidatos poderão revelar as suas principais propostas frente aos problemas apontados pelos cidadãos. O evento faz parte da campanha A Energia do Futuro é Livre, idealizada pela Abraceel, com o objetivo de promover a Portabilidade da Conta de Luz, tal qual já existe no setor de telefonia. (Agência CanalEnergia – 29.06.2018) 6 MME: Enquadrado projeto de transmissão junto ao Reidi O Ministério de Minas e Energia autorizou na última quinta-feira, 28 de junho, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto relativo ao Lote 2 do leilão nº 2 de 2017, da Aneel. A titularidade da obra é da Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A. (Agência CanalEnergia – 29.06.2018) 7 Artigo de Moreira Franco (MME): “Moreira Franco: Energia para mover a roda da justiça social” Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, Moreira Franco, ministro de Minas e Energia, trata da energia limpa como caminho primordial à justiça social e ODS. Segundo ele, “no mês passado, a ONU lançou no Rio a nova versão do Programa “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável” (ODS). Segundo o documento, no capítulo “Energia Limpa e Acessível”, a oferta de energia limpa e de qualidade será fundamental para o cumprimento da “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Ou seja, sem acesso a fontes confiáveis e renováveis de energia uma sociedade não tem como caminhar na direção da justiça social”. Para ele, “energia é um direito básico de todos. E vamos continuar trabalhando duro para que cada brasileiro, onde quer que ele esteja, tenha acesso à energia de qualidade, moderna, sustentável e a preço justo.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.07.2018)
Empresas 1 GESEL: Atual ineficiência da Eletrobrás é facilmente revertível, avalia Nivalde De Castro Coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, Nivalde de Castro acredita que um empreendedor que tenha capacidade de gestão e recursos financeiros pode reverter rapidamente perdas e ineficiências das distribuidoras [da Eletrobrás]. Castro cita como exemplo empresas como a Cemar, no Maranhão, e a Celpa, no Pará, adquiridas pela Equatorial, que hoje prestam serviços de qualidade e dão retorno aos acionistas, assim como as distribuidoras que pertenciam ao grupo Rede, compradas pela Energisa. “O potencial das distribuidoras da Eletrobrás é muito bom. Essa melhoria nos serviços acontece rápido, assim como o retorno.” Para o coordenador do Gesel, a tendência é que a atividade de distribuição de energia deixe de ser estatal e passe a ser eminentemente privada. “O cenário de médio e longo prazo é no sentido de que as estatais não estão preparadas nem qualificadas para o tipo de gestão administrativa, financeira e operacional que as distribuidoras exigem.” Na avaliação dele, essa tendência é mais evidente para a Eletrobrás, mas também para empresas estaduais de distribuição. “Não é uma questão ideológica, é de análise econômica”, diz. “O modelo do setor elétrico é robusto, consistente, tem um marco regulatório seguro, baixo risco e contratos de longo prazo. Os financiamentos do BNDES não são mais tão necessários, pois o modelo é capaz de atrair investidores privados.” (O Estado de São Paulo – 02.07.2018) 2 Após proibir o Governo de vender o controle, Lewandowski convoca audiência pública sobre privatização das estatais O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, convocou nesta sexta-feira, 29.06.2018, uma audiência pública para ouvir o depoimento de pessoas com experiência em processos de transferência do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias. Audiências públicas do tipo são previstas no regimento interno do STF para auxiliar o relator da ação a esclarecer questões de interesse público relevante. Ainda não há data para a audiência ser realizada. A ação, da qual Ricardo é relator, questiona vários trechos da Lei das Estatais (13.303/2016) que foi sancionada no governo Michel Temer. As entidades pediram a suspensão, por liminar, da eficácia de toda a lei. O ministro acolheu o pedido parcialmente, ao avaliar questionamentos a artigo que torna dispensável a realização de licitação para a compra e venda de ações. Lewandowski entendeu que havia urgência em decidir sobre essa questão específica, porque “diariamente vêm sendo noticiadas iniciativas do governo no sentido de acelerar as privatizações”, como estratégia traçada no Programa de Parcerias de Investimentos do governo Temer. (Folha de São Paulo – 29.06.2018) 3 Eletrobrás aumenta prazo para venda de distribuidoras A Eletrobrás propôs aos seus acionistas postergar o prazo limite para se desfazer do controle das seis distribuidoras de energia que o governo tenta privatizar. O leilão das empresas já está marcado para o dia 26 de julho, mas entraves legais e no Congresso dificultam o cumprimento do cronograma. A estatal havia definido o dia 31 de julho como prazo limite para permanecer operando as distribuidoras, independente de concretizada a privatização. Agora, propõe a seus acionistas esticar o prazo para 31 de dezembro. É a segunda prorrogação, o primeiro prazo venceu no fim de 2017. O tema será discutido em assembleia de acionistas agendada para o dia 30 de julho, informou a estatal em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 29.06.2018. A avaliação do governo é que, mesmo que o leilão seja realizado, será preciso estender o prazo para dar tempo de resolver entraves burocráticos e legais para a transferência da operação aos novos donos. (Folha de São Paulo – 29.06.2018) 4 Eletrobras: Fazenda planeja continuar com a venda de distribuidoras da empresa 5 Projeto de Lei visa viabilizar a privatização de seis distribuidores da Eletrobras Em relação aos pedidos de urgência pautados na Câmara do Deputados, destaca-se o que pede o novo regime de tramitação para o Projeto de Lei 10332/18, do Executivo, cujo objetivo é viabilizar a privatização de seis distribuidores de energia controladas pelas Eletrobras. O texto aproveita dispositivos da Medida Provisória 814/17, que tinha o mesmo objetivo e que perdeu a validade sem ter sido votada. As seis distribuidoras que serão colocadas à venda são: Amazonas Energia, Ceron; Eletroacre; Ceal, Cepisa e Boa Vista Energia, que atende Roraima. (Agência Câmara – 29.06.2018) 6 Governo planeja cobrar Alagoas por prejuízo da Ceal Enquanto o governo de Alagoas trava uma disputa no STF para tentar obter uma compensação da União pela venda da Ceal, distribuidora da Eletrobrás, a área econômica entende que a operação, na verdade, pode resultar em aumento da dívida do Estado com a União, segundo apurou o Estadão/ Broadcast. A avaliação é que o governo federal acabou pagando muito mais ao Estado de Alagoas quando incorporou a distribuidora do que receberá com a privatização. O governo quer agora a compensação pelo prejuízo, segundo as regras do contrato. A Ceal estava na lista de distribuidoras que seriam leiloadas no próximo dia 26 de julho, mas o ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu liminar às vésperas do recesso do Judiciário para retirar a companhia da disputa. A distribuidora pertencia ao Estado de Alagoas até 1997, quando foi federalizada e incorporada pela Eletrobrás em um acordo para renegociação de dívidas estaduais. Em troca, o governo alagoano recebeu um adiantamento da União de R$ 229,7 milhões (a preços da época), equivalentes à metade das ações da companhia. O restante seria acertado quando a privatização fosse concretizada. (O Estado de São Paulo – 29.06.2018) 7 Ceal tem patrimônio líquido negativo e será leiloada por valor simbólico A Ceal tem hoje patrimônio líquido negativo e o leilão prevê um valor mínimo simbólico de R$ 50 mil para que a companhia seja arrematada. A desvalorização da distribuidora, segundo fonte da área econômica, mostra que é o governo de Alagoas quem deveria ressarcir a União. Logo após a federalização, em dezembro de 1998, a União chegou a tentar leiloar a Ceal cobrando um preço mínimo de R$ 346,5 milhões (a valores da época), mas não houve interessados, um indício de que a empresa estava sobrevalorizada. A própria lei que viabilizou as federalizações no fim dos anos 90 prevê que, caso o montante obtido com a privatização seja inferior ao valor atualizado do preço de aquisição da distribuidora pela União, a diferença seja bancada por Alagoas. (O Estado de São Paulo – 29.06.2018) 8 Thymos Energia: Incertezas com leilão da Eletrobrás não afastam interessados Mesmo com as incertezas jurídicas e indicadores financeiros ruins, as distribuidoras da Eletrobrás representam uma grande oportunidade de negócios para os investidores, na avaliação de autoridades do setor elétrico. Entre os principais interessados nas distribuidoras, estão os grupos Energisa, Equatorial, Neoenergia, CPFL e Enel, além de fundos de investimento, empresas chinesas e indianas. Os riscos relacionados ao Congresso e ao Judiciário favorecem as empresas que já atuam no País e já sabem lidar com esses aspectos, avaliam fontes do setor, em detrimento de novos entrantes. A diretora da Thymos Energia, Thais Prandini, acredita que haverá lances para todas as distribuidoras da Eletrobrás, mesmo que o leilão tenha que ser adiado. A consultoria assessora investidores interessados na aquisição das companhias. “Se tudo for resolvido no Congresso e no Judiciário, deveremos ter propostas para todas as empresas”, avalia. Paradoxalmente, segundo ela, quanto pior estiver a empresa em termos de indicadores financeiros e de qualidade do serviço, maior pode ser o retorno do investidor que comprá-la. Ela prevê operações de fusão no setor de distribuição nos próximos anos, mas avalia que as melhores oportunidades estão nas distribuidoras da Eletrobrás. (O Estado de São Paulo – 02.07.2018) 9 Perdas de subsidiárias da Eletrobrás acumulam prejuízos de R$ 22 bi em 20 anos As seis distribuidoras da Eletrobrás que o governo espera privatizar no dia 26 de julho acumularam um prejuízo de R$ 22,3 bilhões desde 1997, quando a União assumiu essas empresas, temporariamente, com a intenção de vendê-las para a iniciativa privada. Vinte anos depois, o edital da venda está publicado, mas obstáculos no Congresso e no Judiciário, a poucas semanas do leilão, podem adiar novamente os planos. Na semana passada, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski retirou a Ceal da disputa até que Estado e governo federal se entendam sobre um ressarcimento que o governo estadual diz ter direito de receber. No Congresso, ainda é preciso votar o projeto de lei que resolve pendências das distribuidoras do Norte, principalmente a Amazonas Energia. O projeto é essencial para que não haja aumento bilionário nas dívidas da empresa. (O Estado de São Paulo – 02.07.2018) 10 Sterlite: Investimentos no país visam o longo prazo A disposição da indiana Sterlite Power Grid Ventures em investir no Brasil não se esgotou no leilão de transmissão de quinta-feira, no qual arrematou seis lotes que envolvem R$ 3,65 bilhões em investimentos. Em entrevista ao Valor na sexta-feira, 29.06.2018, pouco antes de viajar, o presidente global da companhia, Pratik Agarwal, disse que espera participar do próximo certame nessa área, previsto para dezembro. "Temos um compromisso de longo prazo no Brasil, estaremos aqui por um longo tempo." Segundo o executivo, o interesse dos investidores nos ativos de transmissão não chegou a ser afetado pelos "altos e baixos" da situação política no país no último leilão. "Acredito que a política é um risco, as pessoas não sabem o que vai acontecer. Isso pode até afetar futuros leilões, mas não acho que vá afetar os passados. O sistema de leilões acontece há mais de 20 anos, podemos confiar nos contratos", disse Agarwal. A companhia estreou no Brasil no leilão de transmissão de abril do ano passado, quando levou dois lotes, que somavam investimentos da ordem de R$ 560 milhões. Em dezembro, a indiana levou o lote 3, maior do certame, com investimentos de R$ 2,8 bilhões. Considerando a vitória desta semana, já o compromisso de colocar R$ 7 bilhões no país, e a Sterlite não deve parar por aí. "Temos o plano de investir US$ 4 bilhões na América Latina nos próximos anos, sendo que a maior parte deve ser no Brasil", reafirmou o presidente da empresa. (Valor Econômico – 02.07.2018) 11 Empresas tradicionais do setor aproveitaram sinergias no leilão de transmissão No leilão de transmissão realizado na quinta-feira, 28 de junho, foi marcado pela forte presença da indiana Sterlite, que entrou de forma mais expressiva no mercado brasileiro ficando com seis dos 20 lotes ofertados e investimentos de R$ 3,6 bilhões, mais de 50% do total previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Dos 14 projetos restantes, quatro ficaram com agentes tradicionais do setor elétrico nacional, a Cteep com dois lotes, a CPFL e Energisa com um cada. Em comum, estas empresas destacaram as sinergias com suas operações como fatores preponderantes para saírem vitoriosas da disputa. A indiana ficou com a maior parte dos maiores lotes em termos de RAP máxima permitida pela Aneel. Já dos outros quatro mais elevados, três ficaram com as empresas brasileiras. Deixando assim, os menores para as demais de menor tradição no segmento por aqui. No caso da Cteep, que é controlada pela colombiana ISA, os lotes 1 e 10 apresentaram os dois maiores deságios do leilão, com 66,65% e 73,92%, respectivamente. Tanto que de um total de R$ 153,5 milhões de RAP permitida a empresa ofereceu R$ 48,5 milhões. Os investimentos somados estipulados pela Aneel somam R$ 879,3 milhões. (Agência CanalEnergia – 29.06.2018) 12 CPFL estreia em transmissão no nordeste arrematando lote em leilão O menor dos lotes conquistados pelas tradicionais empresas do setor elétrico no leilão de transmissão realizado na quinta-feira, 28 de junho, ficou com a CPFL Geração de Energia no lote 9. A companhia ficou com o projeto no Ceará, onde possui operação de sua subsidiária CPFL Renováveis ao ofertar uma RAP de R$ 7,9 milhões para o empreendimento, desconto de 52,76%. O lote é formado pela subestação Maracanaú II, com 450 MVA de potência, e trechos de linha de transmissão com 2 quilômetros de extensão. Esse ativo representou a estreia da companhia em transmissão naquela região do país, uma vez que suas incursões resumiam-se nos últimos anos a duas SE no estado de São Paulo que receberam R$ 200 milhões de investimentos. A obra, tem previsão de investimento de R$ 65 milhões ante uma estimativa da Aneel de R$ 102,2 milhões, redução de 36,3%. De acordo com a vice-presidente de Operações de Mercado da CPFL Energia, Karin Luchesi, a conquista do projeto faz parte da estratégia de expansão do Grupo CPFL no que comumente chamam de ‘transmissão de nicho’, ou seja, ativos que possuem sinergias operacionais com as distribuidoras e empreendimentos de geração. No Ceará, a empresa possui operação por meio de parques eólicos do Complexo Pedra Cheirosa, litoral norte do Ceará e litoral sul daquele estado próximo às cidades de Aracati e Cascavel. Ao total, o grupo opera 12 usinas eólicas no estado, totalizando uma capacidade instalada de 427 MW. (Agência CanalEnergia – 29.06.2018) 13 Pacto Energia arremata lotes e entra na transmissão A vitória do consórcio Lux Luz nos lotes 13 e 14 no leilão de Linhas de Transmissão realizado ontem significou a entrada no setor da Pacto Energia, que arrematou os lotes. De acordo com o presidente da empresa, Rodrigo Pedroso, a intenção do grupo – que já atua na geração e na comercialização de energia – é ratificar a presença do grupo no setor elétrico. “O grande objetivo é consolidar nossa participação como player competitivo em nível nacional com atuação em todas as áreas”, explica. O lote 13 teve lance de R$ 4,98 milhões e o lote 14, de R$ 5,2 milhões. Ele conta que a empresa já vinha analisando há dois anos o setor de transmissão e nos últimos dois meses aprofundou os estudos sobre os dois lotes que acabaram arrematados. O consórcio Lux Luz tem como sócia a construtora JB, que já atua no estado de Goiás e tem expertise em subestações, e a JHH Investimentos, que auxiliou na estruturação financeira. “Temos a inteligência da construção e a inteligência financeira do nosso lado, esse foi o nosso grande motivador do sucesso do leilão”, avisa. O executivo pretende replicar esse modelo de consórcio nos próximos leilões. (Agência CanalEnergia – 29.06.2018) 14 Aneel aprova contrato de transmissão da Light O contrato de concessão do serviço público de transmissão que vai ser celebrado com a Light Energia foi aprovado esta semana pela ANEEL. O documento oficializa a separação das atividades de transmissão da Light. O contrato terá vigência até 4 de junho de 2026, considerando o prazo original celebrado com a Light antes da desverticalização da empresa. Ele estabelece 1º de julho como data base para correção da Receita Anual Permitida, com 1º de junho de 2017 como data de referência para o primeiro reajuste da companhia. O índice de correção anual da RAP será o IPCA. A revisão periódica da receita será feita a cada quatro anos, mas o primeiro processo revisional vai acontecer, excepcionalmente, em 1º de julho de 2019, quando será feita também a revisão periódica das receitas de reforços ou melhorias nas instalações de transmissão. (Agência CanalEnergia – 29.06.2018) 15 Cemig, visando tornar o sistema mais estável e seguro, investe R$ 396 milhões em Subestações Entre 2015 e 2018, a Cemig investiu R$ 396 milhões na implantação de 19 subestações de energia em Minas Gerais. Entre as obras de maior destaque estão as subestações BH Centro 2 e BH Calafate, ambas localizadas em Belo Horizonte, e Nova Lima 7, no Vale do Sereno, que, juntas, receberam mais de R$ 220 milhões em investimentos. Juntas, essas instalações aumentaram em 35% a capacidade do sistema elétrico da região, especialmente no hipercentro da capital. Essas subestações tornam mais estável o fornecimento de energia elétrica. De acordo com o superintendente de Gestão de Ativos da Distribuição da Cemig, Danilo Gusmão, cada nova subestação reduz até dez vezes o risco de queda de energia. Segundo ele, essas obras tornam o sistema elétrico muito mais estável e seguro. O superintendente esclarece, ainda, que as instalações contam com equipamentos que transformam o nível de tensão com alta confiabilidade, possibilitando a distribuição da energia pelos centros urbanos e zonas rurais. (Agência CanalEnergia – 29.06.2018) 16 Equatorial Transmissora 8 obtém registro de companhia aberta A CVM concedeu o registro de companhia aberta para a Equatorial Transmissora 8, uma sociedade de propósito específico (SPE) da Equatorial Energia. O pedido foi realizado no dia 24 de abril e, conforme informações do site da CVM, aprovado quinta-feira, 28.06.2018. O diretor de relações com investidores é Eduardo Haiama. A empresa começou a operar em 2017 três linhas de transmissão no Pará, a linha Xingu-Altamira, a Altamira-Transamazônica e a Transamazônica-Tapajós. A CVM também concedeu no dia 14 de junho o registro de companhia aberta para a SPE Equatorial Transmissora 7, que opera desde 2016 a concessão da linha de transmissão entre Vila do Conde e Marituba, e entre Marituba e Castanhal, ambas localizadas no Pará. (Valor Econômico – 29.06.2018)
Leilões 1 EPE: Informe Técnico - O Leilão de Transmissão nº 02/2018 e os Estudos de Expansão Uma descrição sucinta dos principais resultados e dos benefícios técnicos que as novas instalações trarão para a matriz energética do país pode ser vista no Informe Técnico da EPE “O Leilão de Transmissão nº 02/2018 e os Estudos de Expansão”. Para ler o Informe na íntegra, clique aqui. (EPE – 29.06.2018) Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste diminuíram em 0,2% o volume em relação ao dia anterior, deixando o subsistema com 40,1%, segundo dados do ONS relativos a última quinta-feira, 28 de junho. A energia armazenada caiu para 81.534 MW mês e a energia afluente consta em 75% da MLT. Furnas continua com volume de 33,23% e a usina São Simão registra 58,83%. Já o Sul foi o único submercado a apresentar crescimento nos níveis, que ficaram em 49,6% após acréscimo de 0,2%. A energia armazenada subiu para 9.967 MW mês e a ENA foi para 44% da MLT. A UHE Passo Fundo trabalha com 46,77% da capacidade. No Nordeste houve redução de 0,1% e os reservatórios trabalham com 37,8% da capacidade. A energia armazenada apresenta 19.585 MW mês no dia e a energia afluente segue com 37% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina de Sobradinho opera com 34,47% de sua capacidade. Por sua vez a região Norte não apresentou alterações nos níveis de seus reservatórios, que operam com 70,4%. A energia armazenada registra 10.597 MW mês e a energia afluente se encontra com 67% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí funciona com capacidade de 99,15%. (Agência CanalEnergia – 29.06.2018) 2 ONS: ENA e níveis dos reservatórios para o mês de julho O mês de julho chega e as perspectivas de ENA iniciais para o período não mudaram significativamente em termos porcentuais quando comparado ao mês de junho. Segundo dados da primeira versão do PMO, as vazões projetadas só diferem no Sul do país ante o fechamento deste mês. A ENA do Sul para julho está nessa primeira estimativa, em 72% ante os 42% previstos de média histórica para junho. A curva nos demais submercados continua no mesmo patamar, com o Sudeste/Centro-Oeste em 76% da MLT, o NE na casa de 38% e o Norte com 77% da média de longo termo. O nível de armazenamento projetado na semana passada para o dia 30 de junho, está, a um dia dessa data, abaixo da previsão apenas no SE/CO. Na atualização de sete dias atrás, o ONS esperava um nível operativo de 40,1%, mas esse indicador está em 39,9% nesta sexta-feira, 29 de junho e a tendência para o final de julho é de deplecionamento dos reservatórios até 36,1% no dia 31 de julho. Nos demais, o volume reportado está pouco acima do projetado semana passada. No Sul está em 49,9% ante previsão de encerrar junho com 48,%, no NE está em 37,7% ante os 37,5% projetados e no Norte em 70,6% quando o esperado era de 68,6%. Inicialmente, para o final do mês que vem os índices esperados são de 57,1%, 34% e de 69,3%, respectivamente. (Agência CanalEnergia – 29.06.2018) 3 ONS: Carga deve crescer 3,5% em julho, antes mesmo mês do ano passado O ONS projeta um crescimento da carga no mês de julho na casa de 3,5% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Se essa previsão inicial se confirmar pode chegar a 63.319 MW médios. A maior aposta está no SE/CO com expansão de 5%. Na sequência aparece a região Sul com aumento de 2,1% da demanda, para o NE a estimativa é de aumento de 1,9%, enquanto no Norte está a única queda, 0,8% a menos do que em 2017. (Agência CanalEnergia – 29.06.2018) 4 ONS: Geração térmica permanece constante na semana, sem ativação das à óleo Segundo o ONS, O CMO médio subiu cerca de R$ 2 da semana passada para a que se inicia neste sábado, 30 de junho. O valor continua equalizado em todos os submercados em R$ 517,64/MWh. Os patamares de carga pesada e média apresentam o mesmo valor, R$ 523,95/MWh e o leve está em R$ 506,58/MWh. A geração térmica para essa primeira semana de julho permanece praticamente no mesmo nível da última de junho. A programação do ONS prevê 12.641 MW médios sendo 8.059 MW médios dentro da ordem de mérito e 4.582 MW médios por inflexibilidade. Cerca de metade do volume total está no SE/CO com 6.560 MW médios. Está acionado ainda o comando de importação de energia vinda do Uruguai ao volume ofertado, 120 MW médios na carga leve. Assim como na semana passada o valor do CMO não atingiu um patamar para incluir térmicas a óleo no despacho. No SE/CO a primeira usina movida a esse combustível é a Viana (175 MW) com R$ 634,03/MWh. No Sul a próxima usina da pilha é a diesel, a UTE Sepé Tiaraju (249 MW) e CVU de R$ 698,14/MWh. No NE é onde está mais próximo desse acionamento, a Termopernambuco 3 (201 MW) é a próxima da lista com CVU de R$ 541,37/MWh. No Norte a situação é a mesma, pois a Mauá B4 (150 MW) seria a próxima a ser acionada, seu CVU é de R$ 575/MWh. (Agência CanalEnergia – 29.06.2018) 5 EPE: Consumo de energia atingiu 39.143 GWh em maio, crescimento de 2,9% O consumo de energia elétrica na rede totalizou 39.143 GWh em maio, volume 2,9% superior ao do mesmo mês de 2017. Puxaram este resultado as regiões Sudeste (+3,8%) e Sul (+8,8%). No acumulado do ano o crescimento atingiu em maio a taxa de +1,5%, enquanto que em 12 meses, a expansão foi de 1,4%. O mercado cativo das distribuidoras apresentou aumento de 1,2% em maio e queda de 3,2% em 12 meses, o consumo livre aumentou 6,5% no mês e 12,5% em 12 meses. O número de unidades consumidoras de eletricidade cresceu 1,8% em maio, em relação a esse mês de 2017. (EPE – 29.06.2018) 6 CCEE: PLD continua em teto de R$ 505,18/MWh em todos os subsistemas entre 30/06 e 06/07 A CCEE informa que o PLD para o período entre 30 de junho a 6 de julho permaneceu no teto de R$ 505,18/MWh no Sudeste, Sul, Nordeste e Norte. A manutenção da previsão de afluências abaixo da média é a responsável pela manutenção do preço máximo em todos os submercados. Para a primeira semana de julho, são previstas afluências em torno de 71% da média para o Sistema Interligado Nacional – SIN, com ENAs esperadas de 76% no Sudeste, 71% no Sul, 38% no Nordeste e 77% no Norte. A expectativa é de que a carga fique cerca de 780 MVmédios mais baixa, com redução esperada nos submercados do Sudeste (- 290 MWmédios), Sul (- 155 MWmédios), Nordeste (- 325 MVmédios) e Norte (- 10 MWmédios). Os níveis dos reservatórios do SIN ficaram cerca de 30 MWmédios mais altos em relação ao esperado, com redução apenas no Sudeste (- 400 MWmédios). Os níveis estão mais altos nos submercados do Sul (+ 120 MWmédios), Nordeste (+ 50 MWmédios) e Norte (+ 260 MWmédios). O fator de ajuste do MRE para julho está estimado em 61,3%. A previsão de ESS para este mês é de R$ 29 milhões. (CCEE – 29.06.2018) 7 CCEE registra 100% de adimplência na Liquidação do MCSD de maio A CCEE concluiu a liquidação financeira dos termos de cessão dos contratos regulados decorrentes do MCSD relativa ao mês de maio de 2018. A operação envolveu R$ 110.979.323,28 e contou com 100% de adimplência; 60 agentes de distribuição participaram da liquidação, sendo 23 devedores e 37 credores. O MCSD entrou em operação na CCEE em 2005 com a tarefa de permitir às distribuidoras ajustar as diferenças nos CCEARs, exclusivamente decorrentes de energia existente, em três situações: perda de grandes consumidores, quando estes passam a ser livres; acréscimo aos contratos celebrados antes de 16 de março de 2004; ou por outros desvios de mercado. As cessões são transferências contratuais de energia do CCEAR de um distribuidor, que possui sobra de energia, para outro, que possui déficit. Estas transações implicam formalização de Termos de Cessão e um rígido e minucioso controle das transferências contratuais por parte dos agentes vendedores, que solicitaram à CCEE a centralização da apuração e liquidação destas operações. (CCEE – 29.06.2018)
Energias Renováveis 1 MT: Sem biomassa, usinas recorrem a eucalipto para geração de energia Os investimentos em curso para produzir etanol à base de milho em Mato Grosso provocarão uma expansão de outra cultura, ainda rara no Estado: o eucalipto. A árvore, que transformou as paisagens do Sudeste por causa da demanda por celulose, deve começar a ocupar áreas próximas às novas unidades industriais para servir de matéria-prima na geração de energia elétrica dessas unidades. As usinas que produzem etanol da cana usam o bagaço para gerar energia, que faz rodar as fábricas e as tornam autossuficientes. Já as de etanol de milho não têm biomassa capaz de servir de matéria-prima para cogeração. Logo, a saída dessas usinas é comprar biomassa de eucalipto para abastecer as caldeiras a vapor, que geram energia para a produção de biocombustível. Mas Mato Grosso hoje está longe de ser uma potência em floresta de eucalipto. O dado mais recente do IBGE indica que o Estado tinha 192 mil ha plantados com a árvore em 2016, o que o colocava em 11º lugar no ranking de florestas de eucalipto do país. Rafael Abud, diretor financeiro da FS Bioenergia, estima que cada 1 milhão de toneladas de milho processadas demande 10 mil hectares de eucalipto para a cogeração. Isso significa que quando todas as usinas estiverem operando a plena capacidade, de 7,5 milhões de toneladas, serão necessários mais 70 mil hectares de eucalipto no norte do Estado. (Valor Econômico – 02.07.2018) 2 Neoenergia construirá complexo eólico de 565 MW na Paraíba A empresa Neoenergia, filial da espanhola Iberdrola especializada em energia eólica, anunciou na quarta-feira (27) a instalação de um complexo eólico na Paraíba que deve gerar um energia elétrica total de 565 MW. Uma área próxima à cidade de Santa Luzia, a cerca de 260 km de João Pessoa, vai receber 15 parques eólicos e se juntarem aos três que já estão em atividade na Paraíba. De acordo com a empresa, a previsão é de concluir as intervenções e fornecer energia eólica até 2023 na Paraíba. O município de Santa Luzia foi escolhido porque, segundo a Neoenergia, se trata de uma das áreas com maior potencial eólico do continente americano. Ainda segundo informações da empresa, o complexo eólico da Paraíba operado pela Iberdrola será o maior complexo do grupo espanhol na América Latina. Atualmente a empresa opera com 3 parques eólicos que produzem 94,5 MW. Com a conclusão da instalação do complexo, com mais 15 parques, a produção de energia eólica vai ser acrescida em 471 MW de capacidade instalada, totalizando 565,5 MW. A estimativa é de que sejam criados 1200 empregos na região. (G1 – 29.06.2018) 3 Aneel libera 172 MW eólicos para operação comercial na Bahia A Aneel autorizou a operação comercial de seis EOLs de titularidade da Enel Green Power, segundo despacho publicado nesta sexta-feira, 29 de junho, no DOU. As EOLs Ventos da Santa Dulce, Ventos de São Paulo, Ventos da Santa Esperança e Ventos de São Abraão tiveram 14 aerogeradores aprovados, somando 28 MW eólicos liberado por cada usina. As outras EOLs, Ventos do São Mário e a Boa Vista da Lagoinha, tiveram 15 unidades geradoras e 30 MW em cada uma. Ambos os empreendimentos estão localizados no município de Morro do Chapéu, na Bahia. A Aneel também deu provimento à solicitação da eólica Bons Ventos Cacimbas 7 e confirmou a operação comercial de um aerogerador de 2,1 MW em Ubajara, no Ceará. (Agência CanalEnergia – 29.06.2018) 4 DF: UFV de 1 MW vai operar no em sistema de geração compartilhada A maior usina fotovoltaica do Distrito Federal (DF) foi inaugurada neste sábado, 29 de junho, já com toda a capacidade contratada. Projeto de R$ 6 mi, a UFV Origem I tem potência instalada de 1 MW e ocupa uma área de 2 ha com 3.344 placas de geração de energia. O empreendimento localizado na zona rural da cidade satélite de Planaltina, a 40 km de Brasília, começa a operar com uma carteira completa de clientes comerciais, que assinaram contratos com duração de cinco a dez anos. Eles pagarão um valor mensal fixo pela locação de frações da usina e receberão da rede da CEB Distribuição o equivalente em energia ao que for produzido na parcela contratada. A economia estimada é de 10% a 15% do valor da conta de energia paga atualmente à distribuidora. O público alvo da empresa são consumidores do segmento comercial atendidos em baixa tensão, como hotéis, supermercados e restaurantes. Baseado em um projeto de fazenda solar em Minnesota, nos EUA, a usina do Distrito Federal terá um apiário com oito espécies de abelhas sem ferrão, em um trabalho voltado para a preservação desses agentes polinizadores. (Agência CanalEnergia – 29.06.2018) 5 Noruega mira em energia renovável no CE Com uma relação comercial de pouco mais de US$ 5,2 mi em 2017, somando exportações e importações, Ceará e Noruega estudam oportunidades de parceria na área de energias renováveis no estado. No último dia 25, uma comitiva do país escandinavo se reuniu com representantes do Governo do Estado e da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) para avaliar possíveis investimentos. “Estamos aqui para conhecer um pouco mais o Ceará, avaliar as oportunidades, e estreitar os laços entre Noruega e o Estado, para que fiquem mais fortes”, disse SisselHodne Steen, cônsul geral da Noruega no Rio de Janeiro, durante a reunião. Segundo a cônsul geral, a ideia da comitiva, chamada de Team Norway, é diversificar a presença norueguesa no Brasil no setor no segmento de energia renováveis. Após a visita à Fiec, a comitiva se reuniu, no período da tarde, com representantes do BNB, para tratar de possíveis linhas de financiamento para eventuais parcerias. Embora o volume comercializado entre as duas partes ainda seja pequeno, se comparado aos outros parceiros internacionais do Ceará, a Noruega é o 8º maior investidor no Brasil, com forte presença na área de petróleo e gás. Em outubro do ano passado, as empresas norueguesas Scatec Solar e Equinor iniciaram a construção de uma usina solar no município de Quixeré com capacidade de 163 MW, cujo investimento total é estimado em US$ 215 mi. A expectativa é de que o empreendimento seja concluído até o final deste ano. (Ambiente Energia – 29.06.2018)
Gás e Termelétricas 1 Isenção de ICMS vem com o intuito de incentivo à indústria de petróleo e gás em SP Bens e mercadorias produzidas pelo setor de Petróleo e Gás em São Paulo e vendidos a outros estados brasileiros terão isenção de ICMS. A medida entrou em vigor com um decreto assinado, nesta sexta, pelo governador Márcio França com o objetivo de dar maior competitividade a esse segmento da indústria paulista. Terão o benefício os itens incorporados aos bens que garantam a operacionalidade dos produtos utilizados na exploração e produção de Petróleo e Gás. As ferramentas utilizadas na manutenção também recebem o mesmo incentivo. Ficam isentos de ICMS os equipamentos, máquinas, acessórios, aparelhos, partes, peças, materiais e outras mercadorias, utilizadas como insumos na construção e montagem de sistemas flutuantes e de plataformas de produção ou perfuração, bem como de suas unidades modulares a serem processadas, industrializadas ou montadas em unidades industriais. Os cascos e módulos, quando utilizados como insumos na construção, reparo e montagem de sistemas flutuantes e de plataformas de produção ou perfuração também não pagarão o imposto. (Valor Econômico – 29.06.2018) 2 Aneel: Alteradoo CVU para UTE Campos A Aneel confirmou o valor do Custo Variável Unitário, visando o ressarcimento de Furnas pela termelétrica de Campos. O valor de CVU foi fixado em R$ 773,24/MWh, e será aplicado pelo ONS a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO. A decisão foi publicada no despacho Nº 1.413, na edição da última quinta-feira, 28 de junho, do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 29.06.2018) Economia Brasileira 1 Focus: Projeções de expansão do PIB são mantidas e apontam IPCA maior em 2018 Depois de oito semanas consecutivas de cortes nas perspectivas para o crescimento da economia brasileira em 2018, os economistas agora já começam a fazer ajustes, também para baixo, nas projeções para o ano que vem, conforme o último Boletim Focus, divulgado pelo BC. A mediana das estimativas do mercado para o desempenho do PIB em 2019 teve sua quarta redução seguida, agora para 2,50% de crescimento. Quatro semanas atrás, as apostas para a expansão da economia no período estavam em 3%. Para 2018, a previsão para o avanço do PIB ficou estável pela primeira vez em nove semanas, em um crescimento de 1,55%. No fim de maio, o IBGE informou que a economia brasileira cresceu 0,4% no primeiro trimestre de 2018, contra os três últimos meses do calendário anterior. Isso, somado à desaceleração do investimento e ao fraco desempenho da indústria e dos serviços no começo do ano, vem provocando a revisão para baixo por parte de diversas casas de análise e instituições financeiras em suas projeções para o PIB brasileiro de uma faixa de 0,8% para próximo de zero no segundo trimestre, e de mais de 2% para cerca de 1,5% em 2018. A mediana das projeções dos economistas do mercado para a inflação oficial em 2018 passou de 4% para 4,03%. Foi a sétima elevação consecutiva na estimativa. No caso de 2019, as expectativas para o IPCA seguiram em 4,10% de alta. Para os próximos 12 meses, a estimativa passou de 4,22% para 4,02% de aumento. Entre os economistas que mais acertam as previsões, grupo chamado Top 5, de médio prazo, a mediana para a inflação de 2018 saiu de 3,84% para 3,83% e se manteve em 4% para 2019. (Valor Econômico – 02.07.2018) 2 FGV: Confiança empresarial tem queda em junho A confiança empresarial registrou nova queda, conforme pesquisa da FGV. O índice que mede esse sentimento diminuiu 1,9 ponto em junho, para 90,5 pontos, depois de marcar 92,4 pontos em maio e 93,4 pontos em abril. Na média do segundo trimestre de 2018, também houve queda de 1,9 ponto no indicador em relação ao trimestre anterior. A queda do Índice de Confiança Empresarial (ICE) em junho decorreu da piora tanto da percepção dos empresários sobre o momento presente quanto das perspectivas de curto prazo. O subíndice da Situação Atual (ISA-E) diminuiu 1,1 ponto, para 88,6 pontos. Pelo terceiro mês consecutivo, o Índice de Expectativas (IE-E) teve baixa, agora de 0,9 ponto, para 97,5 pontos, menor nível desde o início deste ano (96,8 pontos). O ICE consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas sondagens empresariais produzidas pelo FGV: Indústria, Serviços, Comércio e Construção. Em junho, os índices de confiança caíram em todos os setores, com destaque para a Comércio e a Construção. Além disso, no mês, houve aumento da confiança em apenas 27% dos 49 segmentos que integram o ICE. Para essa sondagem, foram coletadas informações de 5.549 empresas entre 4 e 26 de junho. (Valor Econômico – 02.07.2018) 3 Markit: Greve de caminhoneiros leva indústria à contração em junho 4 FGV: IPC-S termina junho em 1,19% A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) foi de 1,19% em junho, informou a FGV. Com esse resultado, o indicador acumula alta de 3,00% no ano e 4,43% nos últimos 12 meses. Na medição anterior, até o dia 22 de junho, a variação do índice havia sido de 1,17%. Entre as duas últimas apurações, quatro das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Habitação (1,51% para 1,93%). (Valor Econômico – 02.07.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 29 sendo negociado a R$ 3,8766, com variação de +0,83% em relação ao início do dia. Hoje (02) começou sendo negociado a R$3,8905 - com variação de +0,36% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 12h45 no valor de R$3,9127, variando +0,57% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 29.06.2018 e 02.07.2018) Internacional 1 China pretende gerar 100 GW de energia solar nos próximos 2 anos Os chineses têm buscado solucionar o desafio de continuar crescendo e ao mesmo tempo diminuir as emissões de gases poluentes. Pelos próximos dois anos, o país tem a ambição de gerar 100 gigawatts de energia solar, uma quantidade suficiente para iluminar mais de 30 milhões de residências. Até 2030, a energia produzida por fontes renováveis na China deve atingir 20% do total – contra os atuais 13%. A China tem a expectativa de se tornar a próxima superpotência de energia limpa. O país já é o maior investidor mundial de energia renovável, tendo feito um aporte de US$ 126,6 bilhões (cerca de R$ 488,1 bilhões, em valores atuais) no setor no ano passado, uma alta de 30% em relação ao ano anterior. Na comparação com o resto do mundo, os projetos chineses dominaram a expansão global da capacidade de geração renovável ao longo de 2017, que somou 157 gigawatts em novas usinas ao redor do mundo, mais que o dobro do crescimento dos combustíveis fósseis, mostrou um relatório feito com apoio da ONU. Desse total, 98 gigawatts em capacidade solar foi adicionado ao redor do mundo em 2017, com a China contribuindo com mais de metade desse acréscimo de capacidade de produção, ou 53 gigawatts. (O Estado de São Paulo – 01.07.2018) Biblioteca Virtual do SEE 1 FRANCO, Moreira. “Energia para mover a roda da justiça social”. Folha de São Paulo. São Paulo, 29 de junho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 EPE. O Leilão de Transmissão no 02/2018 e os Estudos de Expansão”. Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Rio de Janeiro, junho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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