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l IFE: nº 4.544 - 03 de maio de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Revolução tecnológica e o papel dos Conselhos de Consumidores das Distribuidoras” A Agência CanalEnergia publicou novo artigo do GESEL, intitulado “Revolução tecnológica e o papel dos Conselhos de Consumidores das Distribuidoras”. Os autores, Nivalde de Castro, Rubens Rosental e Carlos Oliveira – respectivamente coordenador geral, pesquisador sênior e pesquisador líder do GESEL – afirmam que "o atual cenário de profundas modificações no Setor Elétrico impõe o desafio de envolver, com maior frequência e efetividade, os consumidores no processo de transformações em curso, estabelecendo um relacionamento baseado em informações, dados e conhecimentos, notadamente sobre a regulamentação, as inovações e os ajustes que se farão necessários. Os Conselhos de Consumidores podem desempenhar um papel importante e estratégico nesta mudança, mas, para tanto, é necessária a realização de um diagnóstico quanto à atuação pretérita dos Conselhos, buscando identificar suas limitações e assim explorar o seu potencial neste contexto dinâmico de inovações". O texto foi escrito no âmbito do Projeto de P&D da Aneel “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores”, realizado pelo GESEL em parceria com a EDP. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.05.2018) 2 Câmara rejeita exigência de rótulos de eficiência energética com padrões internacionais A Comissão de Minas e Energia rejeitou, no último dia 25, proposta que exige que o nível mais alto de eficiência energética de máquinas e equipamentos produzidos e comercializados no País sejam equiparados aos padrões internacionais mais exigentes (PL 7506/14). De acordo com o projeto do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), os níveis de eficiência energética seriam classificados de A a E, mas o nível A – o mais eficiente – passaria a ser compatível com os padrões internacionais mais exigentes. O argumento do parlamentar é que o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) ainda atribui o selo ‘A’ a produtos que operam com tecnologias ultrapassadas. O projeto será arquivado, em razão de tramitar em caráter conclusivo e ter sido rejeitado em todas as comissões de mérito que o analisaram, a menos que haja recurso para que seja analisado também pelo Plenário. Anteriormente, o texto havia sido rejeitado também pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Ao recomendar a rejeição da proposta, o relator, deputado Fabio Garcia (DEM-MT), argumentou que, mediante os selos Procel de Economia de Energia, já existe uma distinção dos equipamentos comercializados que têm a maior eficiência energética, havendo a retirada do mercado dos produtos que não atendam a um nível mínimo de eficiência. (Agência Câmara– 02.05.2017) 3 STJ confirma corte de luz para quem faz 'gato' na rede elétrica O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade do corte de fornecimento de energia elétrica para consumidores que têm débitos atrelados a ligações clandestinas, popularmente conhecidas como “gatos” na rede elétrica. Por meio de nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a decisão foi confirmada por unanimidade pelos ministros da Primeira Seção da Corte, ao analisar um recurso da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEED) do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado, que vetava o corte nesses casos. A Aneel, por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU, participou do julgamento em defesa do recurso da CEEED. Os procuradores federais da AGU sustentaram que os custos decorrentes de furtos e fraudes são considerados perdas não técnicas e receitas irrecuperáveis, sendo “repassados à sociedade como um todo, prejudicando os consumidores corretos e adimplentes”. Pela decisão dos ministros do STJ, antes de suspender o fornecimento, as distribuidoras deverão enviar ao consumidor um aviso prévio de corte. (O Estado de São Paulo – 02.05.2018) 4 MME inicia consulta pública para redução da CDE
Empresas 1 Eletrobras oferece US$ 14,75 mi para encerrar ação coletiva nos EUA A Eletrobras assinou um memorando de entendimento em busca de acordo para encerrar ações movidas contra a companhia por investidores nos Estados Unidos que compraram ADS (American Depository Shares) da empresa, mediante o pagamento de US$ 14,75 milhões (R$ 51,3 milhões), informou a estatal em comunicado nesta quarta-feira (2). O acordo precisa ser aprovado pelo Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, o que garante o direito dos membros da ação coletiva de se opor e não aderir ao acordo, segundo a Eletrobras. Os investidores nos EUA queriam reparação da estatal por alegadas perdas em meio ao envolvimento da companhia em casos de corrupção descobertos pelas investigações da Operação Lava Jato, que apura irregularidades entre estatais, empresas privadas e partidos políticos no Brasil. A Eletrobras tem defendido que foi vítima das irregularidades, mas a proposta de acordo visa reduzir riscos para a empresa, que eventualmente poderia ser condenada pela Justiça dos EUA a pagar pesadas indenizações aos acionistas prejudicados. "Devido aos riscos de um julgamento por um júri e as particularidades processuais e das leis de valores mobiliários dos Estados Unidos, a Eletrobras acredita que esse acordo é no melhor interesse da companhia e de seus acionistas", disse a empresa. (Folha de São Paulo – 02.05.2018)
2 Eletrobras: Estatal aponta incertezas sobre privatização A Eletrobras informou que não tem como prever as consequências financeiras e operacionais da proposta do governo de privatização do controle da companhia, por meio da diluição da participação da União na empresa. A afirmação consta do relatório 20-F, arquivado na última segunda-feira, 30/04, na Securities and Exchange Commission [SEC], a comissão de valores mobiliários americana. No documento, a Eletrobras também lembra que o PL sobre a desestatização da companhia ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. A estatal acrescentou que há incertezas quanto ao modelo final para a redução da participação do governo na empresa. As informações estão contidas no capítulo sobre "fatores de risco" do 20-F. Nesse capítulo, a Eletrobras acrescentou que não há data definida para o Congresso deliberar sobre o tema e que "certos grupos" podem contestar a proposta do governo, o que poderia levar a questões políticas e legais que podem levar a empresa a perder tempo. A Eletrobras alertou ainda para possíveis efeitos no perfil de endividamento da empresa. Isso porque, com a privatização, o governo passaria a controlar menos de 50% do capital da empresa e que, caso não haja um acordo adicional, isso pode permitir que alguns credores decidam acelerar o vencimento de dívidas. (Valor Econômico – 03.05.2018) 3 Eletrobras: "golden share" pode requerer a aprovação da Nyse A Eletrobras também contou que a proposta de haver uma "golden share" para o governo brasileiro na Eletrobras, o que dará poder de veto à União em alguns pontos específicos, pode requerer a aprovação da bolsa de valores de Nova York [Nyse] para as american depositary receipts [ADRs] listadas nos Estados Unidos. No 20-F, a estatal reafirmou que os recursos oriundos do aumento de capital, com a diluição da participação do governo, serão usados para pagar bônus pela concessão de hidrelétricas existentes da empresa, no processo de descotização da energia dessas usinas. Com relação às suas seis distribuidoras que pretende vender, a Eletrobras lembrou que se elas não tiverem o controle transferido até 31/07, serão liquidadas, podendo acarretar em custos adicionais à holding estimados e R$ 21,5bi. (Valor Econômico – 03.05.2018) 4 Eletrobras: Holding passa a deter 49% das ações da SPE Intesa 5 Eletrobras: Risco de decisão desfavorável nos EUA leva a acordos O procurador federal Ricardo Brandão Silva, assessor especial do ministro Moreira Franco disse nesta quarta-feira, 02/05, que o risco de decisão desfavorável nos Estados Unidos faz com que 95% das ações judiciais terminem em acordo entre as partes. A afirmação veio em resposta a questionamento de parlamentar sobre o acordo fechado esta semana pela Eletrobras em ação movida por investidores, prevendo o pagamento de US$ 14,75mi para encerrar o litígio. Em audiência pública que discute a privatização da Eletrobras na Câmara, Brandão explicou que, com sua experiência jurídica e considerando o comportamento do sistema jurídico norte-americano, pôde perceber que cerca de 5% das ações terminam em decisão judicial. Ele já comandou a Procuradoria Federal da Aneel, órgão jurídico vinculado à AGU. O questionamento sobre o desfecho da ação coletiva movida contra a Eletrobras partiu do deputado Glauber Braga [Psol-RJ]. Para o parlamentar, a elétrica estatal seguiu o “mesmo script da Petrobras”, que em janeiro deste ano fechou acordo nos EUA no valor de US$ 2,95bi. (Valor Econômico – 02.05.2018) 6 Eletrobras: MME gera polêmica com críticas em rede social O MME adotou o Twitter para intensificar a estratégia definida na última semana pelo ministro Moreira Franco de combater a alta das tarifas de energia e defender a privatização da Eletrobras. Em comentários publicados nos últimos dias, em sua conta oficial na rede social, o MME informou que as tarifas subiram 499% desde 2012. Pelo mesmo canal, a pasta chegou a criticar funcionários da estatal, que seriam "desnecessários" e estariam recebendo salário "fora do padrão", mas excluiu o conteúdo posteriormente. Em outra publicação apagada pelo MME foi dito que a Eletrobras é ineficiente, está endividada, "e ainda assim sustenta funcionários caríssimos". Emanuel Torres, diretor da Associação dos Empregados da Eletrobras disse que a entidade vai adotar "as medidas judiciais cabíveis" sobre os comentários publicados pelo MME. Os comentários do MME também foram criticados pelo representante dos funcionários no conselho de administração da Eletrobras, Carlos Eduardo Rodrigues Pereira. Para o diretor de uma instituição do setor elétrico, que não quis se identificar, os comentários são uma "catástrofe". (Valor Econômico – 03.05.2018) 7 Venda da Amazonas Energia esbarra na Cigás e em aprovação da MP 814 A conclusão da desverticalização da Amazonas Energia e, consequentemente, a privatização da distribuidora, que é subsidiária da Eletrobras, ainda precisa superar dois obstáculos: a aprovação da Medida Provisória (MP) 814, que vence em 1º de junho, e a conseguir a aprovação do acordo de renegociação de dívidas assinado na segunda-feira entre Petrobras e Eletrobras pela estatal amazonense Cigás. O processo já teve uma grande vitória com o acordo com a Petrobras, que levou anos sendo negociado, e que repactou R$ 17 bilhões da dívida de R$ 20 bilhões acumulada pela elétrica com a petroleira, referente à compra de combustíveis para geração de energia. Com isso, foi possível que o conselho de administração da Eletrobras aprovasse, dentro do prazo necessário, a separação entre as atividades de geração e distribuição da Amazonas Energia, processo fundamental para a venda da distribuidora. A Amazonas Distribuidora, no entanto, vai continuar com R$ 3 bilhões em dívidas com a Petrobras. A solução para essa dívida depende da aprovação da Medida Provisória (MP) 814 nos termos do relatório da Comissão Mista criada para analisar o tema, apurou o Valor. (Valor Econômico – 03.05.2018) 8 Amazonas Energia ainda não aprovou termos do novo acordo firmado entre Petrobras e Eletrobras O Valor apurou que a Amazonas Energia não aprovou ainda os termos do novo acordo firmado entre Petrobras e Eletrobras. Segundo uma fonte com envolvimento nas negociações, a Cigás ainda não formalizou os pontos de "resistência" ao acordo, mas há preocupação sobre uma eventual implicação tributária para a companhia, que não teve acesso aos termos dos contratos de confissão de dívida (CCDs) firmados entre as gigantes estatais. A Cigás não foi informada ainda, por exemplo, como será o pagamento da parte da dívida que lhe diz respeito. Ainda que o prazo final para a aprovação da desverticalização tenha acabado em 30 de abril, a Eletrobras tem até o fim de maio para apresentar toda a documentação à Aneel. A expectativa da companhia é de conseguir concluir todos os acordos necessários dentro desse prazo. Ao Valor, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, disse que as discussões dos demais temas devem ser concluídas nos próximos dias, antes da privatização das distribuidoras. A Amazonas Energia é a mais problemática das seis distribuidoras colocadas à venda pela Eletrobras. (Valor Econômico – 03.05.2018) 9 Eletropaulo: Distribuidora recebe ofício da CVM que determina leilão em 04/06 A Eletropaulo recebeu ontem, 02/05, o ofício da CVM com as regras do processo competitivo para aquisição do seu controle, conforme comunicado divulgado na manhã desta quinta-feira, 03/05, pela distribuidora de energia. Segundo determinação pela autarquia, o leilão conjunto da OPA da Energisa, Enel e Neoenergia acontecerá no dia 04/06. O leilão estava marcado, até a decisão do colegiado, para dia 18/05. Também ficou determinado que uma OPA concorrente, ou seja, de novo ofertante além dos três já conhecidos, pode ser apresentada até o dia 14/05 — 20 dias antes da realização do leilão, conforme prevê a instrução. Já o prazo máximo para aumentos de preço de todos os ofertantes acaba no dia 24/05, 10 dias antes do leilão conjunto. O colegiado da CVM decidiu que poderá haver “interferência compradora” no leilão. Na prática, significa que será permitido que apareça, de surpresa, um novo lance durante o leilão. Entretanto, isso só será possível caso aquele que tiver essa intenção a manifeste seu plano de atuar no certame até 24/05, conforme exige a instrução. O interferente pode, pelas regras, manifestar o desejo de participar, mas deixar para informar sua disposição de preço apenas durante o leilão. A CVM, com isso, decidiu também que o ofertante que tiver publicado o edital e que sofrer a interferência poderá se defender e elevar sua proposta durante o leilão. (Valor Econômico – 03.05.2018) 10 Eletropaulo: Conselho administrativo irá se manifestar no dia 13 sobre propostas O conselho de administração da Eletropaulo vai se manifestar até o próximo dia 13/05 sobre as OPA da distribuidora paulista apresentadas pela Enel Brasil e Neoenergia. Se a disputa terminasse nesta quarta-feira, 02/05, a Enel sairia como vencedora da disputa com uma proposta de R$ 32,20/ação. A proposta mais recente da Neoenergia foi de R$ 32,10/papel. (Agência Brasil Energia – 02.05.2017) 11 Engie Brasil: Geradora busca novos ativos em leilões A Engie Brasil Energia quer continuar a reforçar sua presença nos leilões deste ano. Após estrear em 2017 no mercado de transmissão e comprar as hidrelétricas Jaguara e Miranda, que pertenciam à Cemig e tiveram seus contratos encerrados, a Engie mira novas aquisições nas áreas de energia e gás natural, ao mesmo tempo em que busca novos compradores para seus ativos a carvão. "Nosso objetivo é continuar perseguindo ativos de geração renovável, mas também ativos de infraestrutura e transmissão. Isso [interesse em transmissão] vai continuar, participando todo o ano de leilões, em busca de lotes que fazem sentido do ponto de vista geográfico e estratégico", afirmou o presidente da holding Engie no Brasil, Maurício Bähr, que participou ontem do Engie Brasil Innovation Day, evento sobre inovação promovido pela empresa. O executivo também manifestou interesse da empresa de participar do próximo leilão de energia nova A-6 de agosto. Questionado se a empresa apresentou proposta vinculante pela Transportadora Associada de Gás [TAG], ele disse apenas que a Engie "mantém interesse em ativos de infraestrutura de gás". (Valor Econômico – 03.05.2018) 12 CPFL Renováveis: CVM atende em parte a recurso da State Grid em OPA O colegiado da CVM atendeu parcialmente o recurso da chinesa State Grid, em relação à OPA da CPFL Renováveis. Em reunião nesta quarta-feira, 02/05, foi decidido que a área técnica da autarquia reforme a determinação de um patamar mínimo a ser praticado na operação. Ao mesmo tempo a autarquia determinou a manutenção da orientação da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários [SER], de que a empresa reapresente a justificativa de preço da oferta com ajustes. Deverão ser utilizados os dados anuais de Ebitda em substituição a trimestrais. O objetivo, segundo o voto do presidente da CVM, Marcelo Barbosa, é evitar distorções decorrentes de efeitos sazonais e incorporação de visão prospectiva das companhias, a fim de refletir as diferenças em suas expectativas de crescimento. O colegiado também recomendou que nos casos de pedidos de registro de OPA por alienação de controle direto e indireto, a aprovação pela autarquia deva ocorrer em conjunto e no mesmo momento. (Valor Econômico – 02.05.2018) 13 Ampla Energia: Distribuidora reverte prejuízo e lucra R$ 23,4mi no 1º tri A Ampla Energia e Serviços, controlada pela Enel Brasil que cobre 66 municípios do Rio de Janeiro, teve lucro líquido de R$ 23,432mi no 1ºtri deste ano, revertendo prejuízo de R$ 79,1mi em igual período de 2017. A companhia apurou receita operacional líquida de R$ 1,211bi nos primeiros três meses deste ano, um crescimento de 1,3% sobre o R$ 1,195bi no mesmo trimestre do ano passado. O Ebitda totalizou R$ 197,6mi no trimestre janeiro-março deste ano, um crescimento de 30,4% sobre os R$ 151,5mi no mesmo intervalo de 2017. A margem Ebitda foi de 16,31%, 3,64 p.p. acima da margem de 12,67% no 1ºtri de 2017. (Valor Econômico – 03.05.2018) 14 Cteep: Transmissora anuncia oferta de R$621 mi em debêntures A transmissora de energia Cteep informou nesta quarta-feira, 02/05, a realização de uma oferta pública de distribuição de 621 mil debêntures simples, não conversíveis em ações, com valor nominal unitário de R$ 1mil, no total de R$ 621mi. A transação, com a intermediação do Banco Itaú BBA, Banco Bradesco BBI, Banco Santander e BB Banco de Investimento, deverá destinar recursos para projetos de transmissão como Paraguaçu, Aimorés e Itaúnas, entre outros. (Reuters – 02.05.2018) 15 Engie Brasil: Empresa retoma negociações para venda de ativos a carvão A Engie está retomando o diálogo com possíveis interessados na aquisição de seus dois ativos de geração a carvão no Brasil, o complexo Jorge Lacerda, de 857 MW, em operação, e a usina Pampa Sul [340 MW], em construção. Em dezembro passado, a companhia havia iniciado negociações com a Contour Global, em exclusividade, mas as empresas não chegaram à um acordo sobre o preço das usinas. De acordo com o presidente executivo da Engie Brasil, Maurício Bähr, como já existiam potenciais interessados além da Contour Global, o processo não vai recomeçar do zero. Segundo Bähr, globalmente a companhia já levantou € 15bi com a venda de ativos a combustíveis fósseis, desde que assumiu a estratégia de apostar em renováveis e aproximação com o consumidor final, há dois anos. O executivo participou, nesta quarta-feira, 02/05, do Engie Innovation Day, no Rio de Janeiro. O evento premiou o projeto Enguia Social, uma spinoff da Casa do Futuro voltada para a população de baixa renda que por meio de plataformas digitais mede e propõe a redução de consumo das moradias. (Agência Brasil Energia – 02.05.2017) 16 Engie: Francesa quer solução para mitigar alteração em taxa de juros A alteração na taxa de juros dos financiamentos feita pelo BNDES, que não a ajusta mais conforme a Selic, preocupa a Engie. De acordo com o presidente da empresa, Mauricio Bahr, os modelos de financiamento das últimas grandes hidrelétricas foram feitos todos com base no modelo anterior de logo prazo, o que está acabando por gerar desequilíbrio econômico-financeiro aos contratos. Segundo o presidente da Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini, quando os empreendedores formavam o preço para o leilão, eles tinham em mente que os juros seriam subsidiados. Para ele, a partir do momento em que a taxa deixa de ser subsidiada e isso traz um custo, a perda de dinheiro no projeto passa a ser uma possibilidade.. Ainda segundo Sattamini, essa perda de receita afeta a capacidade de se fazer novos investimentos, já que o caixa esperado não vem devido ao pagamento dos juros altos. A melhor solução na visão do executivo seria a taxa voltar para os níveis de subsídio que eram dados antes. Há ainda outras opções como a ampliação do prazo de financiamento ou das concessões dos projetos. Os executivos da empresa de origem belgo-francesa não se colocaram contra o fim dos juros subsidiados, mas querem que a medida seja aplicada apenas em projetos daqui para a frente e não nos anteriores, como os da hidrelétrica de Jirau, em que a Engie é a maior acionista da usina localizada no rio Madeira, em Rondônia. (Agência CanalEnergia – 02.05.2018) 17 RGE Sul: Distribuidora aportou R$ 33,7mi nos Campos de Cima da Serra e no Vale do Paranhana O ano de 2017 foi marcado por grandes obras na rede elétrica dos 26 municípios dos Campos de Cima da Serra, no Nordeste do Rio Grande do Sul. As iniciativas integram o Plano de Manutenção e Modernização da rede da RGE, que aplicou R$ 20,1mi em Vacaria e região, além de R$ 13,6mi em seis cidades do Vale do Paranhana, conferindo maior robustez a todos os componentes do sistema elétrico. (Agência CanalEnergia – 02.05.2018) 18 Cotesa: Empresa do segmento de O&M mira futuro de geração e transmissão Depois de aprovar o novo planejamento estratégico para os próximos cinco anos, a Cotesa, empresa que atua no segmento de O&M do setor elétrico, se prepara para expandir atuação nos segmentos de geração e transmissão. “Em transmissão especificamente consideramos o futuro excelente, tanto para nós, como prestadores de serviço, como para os investidores. Vemos que os deságios são sinais de busca por melhores preços, alternativas para as construções, antecipações das situações e melhores formas de obter os recursos para os investimentos. Estamos falando de um país que pretende ter uma das maiores redes de transmissão do mundo e temos bastante a crescer”, comenta Rafael Franzoni, diretor de Operações da Cotesa. Ainda de acordo com o executivo, a extensão do território brasileiro exigirá e permitirá trabalho contínuo na próxima década. “Só para o estado de Santa Catarina estamos falando de uma malha a ser construída de milhares de quilômetros de linhas e um grande número de subestações. A gente tem que pensar não só na transmissão para atendimento territorial, mas para que a energia em áreas onde não existe geração seja atendida. Para ter esse atendimento por completo temos muito a crescer, muito trabalho por, pelo menos, 10 anos”, alerta Franzoni. (Agência Brasil Energia – 02.05.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil O submercado Sudeste/Centro-Oeste não apresentou variação em seu volume em relação ao dia anterior, e os reservatórios funcionam com 44%, de acordo com dados do ONS relativos a última terça-feira, 1º de maio. A energia armazenada apresenta 89.414 MW mês e a energia afluente em 75% da MLT. A UHE Serra da Mesa opera com 21,32% e Furnas com volume de 33,29%. Já o Nordeste foi a única região do país a contar com crescimento nos níveis, que subiram 0,1% em relação ao dia anterior, deixando os reservatórios com 40,9% da capacidade. A energia armazenada consta em 21.191 MW mês no dia e a energia afluente permanece em 51% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina de Sobradinho apresenta 38,17% de sua capacidade. Por sua vez a região Sul contou com a maior redução do dia, 0,3%, e os reservatórios operam com 63,3% da capacidade. A energia armazenada caiu para 12.724 MW mês e a energia afluente caiu para 29% da MLT. A usina de G.B Munhoz trabalha com 71,99% da capacidade. No Norte o volume no subsistema ficou em 68,9%, após recuo de 0,1%. A energia armazenada registra 10.372 MW mês e a ENA foi para 81% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí opera com 99,31%. (Agência CanalEnergia – 02.05.2018) 2 CCEE: Conta Bandeiras repassará R$ 32,3 milhões a distribuidoras credoras A Aneel definiu em R$ 32,3 milhões o repasse às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras. O valor é referente às operações de março de 2018 e os repasses deverão ser efetuados até o próximo dia 8 de maio. Conforme o despacho nº 481, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2 de maio, os valores serão repassados a 43 concessionárias. Eletropaulo (SP), Cemig-D (MG) e Celesc (SC) receberão os maiores montantes, com respectivamente, R$ 3,8 milhões, R$ 3,1 milhões e R$ 1,8 milhão. Por sua vez, os agentes devedores da Conta Bandeiras terão juntos que aportar um valor reduzido de R$ 5.199. A Conta Bandeiras funciona como um fundo centralizar dos recursos recolhidos nas faturas dos consumidores de energia do mercado regulado em função do acionamento das bandeiras tarifárias nas cores amarela ou vermelha. (Agência CanalEnergia – 02.05.2018) 3 CCEE registra 100% de adimplência na Liquidação do MCSD de março A CCEE concluiu a liquidação financeira dos termos de cessão dos contratos regulados decorrentes do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD relativa ao mês de março de 2018. A operação envolveu R$ 114.219.497,73 e contou com 100% de adimplência; 60 agentes de distribuição participaram da liquidação, sendo 23 devedores e 37 credores. O MCSD entrou em operação na CCEE em 2005 com a tarefa de permitir às distribuidoras ajustar as diferenças nos CCEARs, exclusivamente decorrentes de energia existente, em três situações: perda de grandes consumidores, quando estes passam a ser livres; acréscimo aos contratos celebrados antes de 16 de março de 2004; ou por outros desvios de mercado. As cessões são transferências contratuais de energia do CCEAR de um distribuidor, que possui sobra de energia, para outro, que possui déficit. Estas transações implicam formalização de Termos de Cessão e um rígido e minucioso controle das transferências contratuais por parte dos agentes vendedores, que solicitaram à CCEE a centralização da apuração e liquidação destas operações. (CCEE – 02.05.2018)
Energias Renováveis 1 Absolar: Novo conselho priorizará o crescimento da fonte fotovoltaica no Brasil Ronaldo Koloszuk foi eleito o novo presidente do Conselho de Administração da entidade e será acompanhado por um time diversificado e abrangente de conselheiros de diferentes elos produtivos do setor A Associação, entidade nacional que representa o setor solar fotovoltaico no país, acaba de eleger seu novo Conselho de Administração para o período de 2018 a 2020. “O mercado solar fotovoltaico brasileiro passa por um crescimento acelerado, repleto de oportunidades, mas também de novos desafios. O Conselho de Administração trabalhará para que a Absolar, com todo seu conhecimento técnico, expertise setorial e inteligência de mercado, atue como a autoridade fotovoltaica de referência nacional, tanto no diálogo com o governo, contribuindo para o desenvolvimento de novas políticas públicas e programas de desenvolvimento da energia solar fotovoltaica, quanto como a casa das empresas atuantes no setor, oferecendo novos benefícios e serviços valiosos aos nossos associados”, aponta Koloszuk. Para o presidente executivo da instituição, Rodrigo Sauaia, o novo conselho traz uma combinação positiva e sinérgica entre experiência e novas propostas, contribuindo para o amadurecimento interno da entidade e a inserção, desenvolvimento e democratização da energia solar fotovoltaica na matriz elétrica e na sociedade brasileiras. “Temos uma ótima mistura entre conselheiros experientes e novos entrantes, com perfis empresariais e visões de mercado diversificadas, contribuindo para uma atuação setorial mais abrangente e transversal. Passo a passo, o setor solar fotovoltaico está se tornando cada vez mais presente na matriz elétrica e na sociedade brasileiras. Estamos honrados e motivados para trabalhar com este novo time de profissionais altamente qualificados e comprometidos com a fonte solar fotovoltaica”, comenta Sauaia. (Ambiente Energia – 03.05.2018) Gás e Termelétricas 1 Engie segue com objetivo de venda de térmicas a carvão O processo de venda das termelétricas a carvão da Engie continua mesmo após a desistência da Contour Global, anunciada no início do mês passado. De acordo com Maurício Bahr, presidente da Engie, ainda há outros interessados no complexo Jorge Lacerda e na UTE Pampa Sul, mas é necessário que eles deem continuidade a operação das térmicas. “Precisamos encontrar alguém que tenha capacidade de levar adiante esses projetos, que eles tenham uma vida útil. O novo comprador precisa seguir a vida dessas duas usinas”, afirma Bahr, que participou do Engie Brasil Innovation Day 2018, realizado nesta segunda-feira, 2 de maio, no Rio de Janeiro (RJ). Bahr conta que Jorge Lacerda está operacional e Pampa Sul em fase final de construção, o que faz com que a preocupação com o futuro dos projetos aumente, o que inclui o seu contrato e os funcionários. A Engie do Brasil colocou as usinas à venda devido a decisão da matriz de descarbonizar seus ativos de geração. Ainda de acordo com o executivo, a Engie já conseguiu vender no mundo mais de € 15 bilhões em ativos fósseis nos últimos dois anos. (Agência CanalEnergia – 02.05.2018) 2 Térmicas a gás paradas por impasse em abastecimento buscam saída em MP A Medida Provisória 814 do setor elétrico foi modificada no Congresso para incluir um artigo que institui subsídio a três usinas termelétricas que deixaram de ser abastecidas com gás natural mais barato pela Petrobras. As usinas ficam em Pernambuco, Rio e Ceará e pertencem, respectivamente, a Enel, Neoenergia e EDF. A Térmica Fortaleza não está em operação por ter tido o seu suprimento de gás suspenso pela Petrobras. As usinas foram construídas com incentivos de um programa do governo do ano de 2000, que garantia o abastecimento por vinte anos por um valor definido. O artigo incluído na MP determina que o subsídio às térmicas virá da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Esse é um fundo setorial cobrado de todos os clientes de energia. Como a CDE não tem recursos suficientes, caso a mudança se concretize, haverá aumento na tarifa do consumidor final. Há cálculos de que esse impacto seria de 1,5% ao ano na tarifa nacional. (Folha de São Paulo – 02.05.2018) 3 Eneva conclui aquisição do campo de Azulão A Eneva concluiu no último dia 30/4, a aquisição do campo de Azulão (AM), de exploração de gás natural, por US$ 56,5 milhões, o que representa mais de R$ 150 milhões. No último dia 23/11, conforme noticiado pela Brasil Energia, o presidente da nova proprietária da concessão, Pedro Zinner, havia dito que pretendia aplicar a tecnologia reservoir-to-wire (R2W) no campo. De acordo com a empresa, esse tipo de tecnologia auxilia no barateamento da energia gerada pela térmica, justamente pela proximidade do poço de produção. No Parnaíba, onde a companhia já opera, o custo de um poço onshore está estimado em US$ 2,2 milhões. A venda faz parte do programa de desinvestimentos da Petrobras. De acordo com a petroleira, a operação foi finalizada após o pagamento por parte da Eneva e após serem cumpridos os requisitos necessários e os ajustes previstos no contrato de concessão. (Agência Brasil Energia – 02.05.2017) 4 Relator da MP 814 fala em risco de calote da Eletronuclear O relator da Medida Provisória 814, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), afirmou na Câmara que se não for dada uma solução para a tarifa de Angra 3 esse mês “o sistema entra em default” porque a Eletronuclear não tem dinheiro para pagar a dívida com o BNDES. Em caso de calote, o banco é obrigado por lei a declarar a inadimplência da estatal, e o contrato de financiamento de R$ 7,5 bilhões terá seu vencimento antecipado. Com isso, o indexador da dívida passa da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para Taxa de Longo Prazo (TLP), que tem custo 20% maior. “A Eletronuclear, que está quebrada hoje, quebra de vez, e aí não se terá uma solução possível”, justificou o relator nesta quarta-feira, 2 de maio. A dívida total da Eletronuclear, segundo Lopes, está em torno de R$ 11 bilhões. O parlamentar explicou que se o preço da energia for ajustado na média do custo internacional, se encontra um fórmula em que os financiadores darão um prazo de três meses para a companhia se reestruturar. Ela recontrata a dívida pela TJLP, sem ser declarada inadimplente junto ao BNDES, à Caixa Econômica Federal e aos demais credores. (Agência CanalEnergia – 02.05.2018) Economia Brasileira 1 IBGE: Produção industrial cai em março, mas avança 3,1% no trimestre A produção da indústria recuou 0,1% em março, depois de subir 0,1% um mês antes, feitos os ajustes sazonais. Os números são do IBGE. Analistas de consultorias e instituições financeiras previam, na média, alta de 0,5% no mês, com projeções que variavam de recuo de 0,4% a alta de 1%. Perante março de 2017, a produção industrial subiu 1,3%, a 11ª taxa positiva consecutiva, mas a menor desde junho daquele mesmo ano, apontou o IBGE. No primeiro trimestre, a indústria teve crescimento de 3,1% frente ao mesmo período do ano anterior. Nos 12 meses encerrados em março, a produção industrial aumentou 2,9%. Ainda de fevereiro para março, a produção de bens de capital registrou alta de 2,1%, bens duráveis aumentaram 1% e bens semi e não duráveis avançaram 0,2%. Bens intermediários, no entanto, tiveram queda, de 0,7%. (Valor Econômico – 03.05.2018) 2 TCU aprova uso de fundo de fiscalização em 'regra de ouro' O TCU autorizou ontem o governo a usar dinheiro do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para ajudar no cumprimento da chamada "regra de ouro" das contas públicas. A decisão foi adiada há 15 dias devido a um pedido do MP que atua no TCU. Após a análise, o órgão também deu sinal verde para a operação, que representará um fôlego adicional de cerca de R$ 10 bi. O tribunal informou que o governo poderá usar os recursos do superávit financeiro do Fistel desde que isso não comprometa as obrigações do fundo para com a Anatel e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Após a contribuição da procuradoria do tribunal, o acórdão incluiu a necessidade de repasses do Fistel para o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A consulta sobre o uso do Fistel foi encaminhada ao TCU pelo MPOG na mesma época de outras duas que tratam de tema semelhante. Na primeira, o governo pergunta sobre a possibilidade de usar parte dos recursos oriundos de royalties do petróleo e gás natural para a "regra de ouro". Na noutra, questiona sobre o aproveitamento do superávit do Balanço Patrimonial da União. (Valor Econômico – 03.05.2018) 3 IBGE: Bens intermediários derrubam indústria em março 4 IPC-Fipe recua 0,03% no fim de abril A cidade de São Paulo encerrou abril com deflação de 0,03% pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Na terceira prévia do quarto mês de 2018, houve recuo de 0,02%. Em março, o indicador havia registrado estabilidade nos preço. Na passagem da terceira medição para a leitura final de abril, Habitação saiu de queda de 0,01% para declínio de 0,13%, Transportes deixaram avanço de 0,09% para 0,05%, Vestuário foi de aumento de 0,23% para 0,15% e Educação teve leve alteração, de 0,12% para 0,11% de acréscimo. Alimentação reduziu o ritmo de queda, de 0,17% para 0,10%) assim como Despesas Pessoais (-0,42% para -0,27%). Saúde, por sua vez, foi de elevação de 0,76% para 0,91%. (Valor Econômico – 03.05.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 02 sendo negociado a R$ 3,5492, com variação de +0,62% em relação ao início do dia. Hoje (03) começou sendo negociado a R$3,5223 - com variação de -0,76% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 12h no valor de R$3,5642, variando +1,19% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 02.05.2018 e 03.05.2018) Internacional 1 Irena: Estudo aponta que renováveis precisam crescer mais Será preciso aumentar em seis vezes a velocidade da adoção de energias renováveis no mundo para responder ao compromisso de se reduzir as emissões de gases-estufa e limitar o aumento global da temperatura em 2°C, conforme acertado no Acordo de Paris. "Se quisermos descarbonizar a energia global rápido o bastante para evitar os mais severos impactos da mudança do clima, as renováveis têm que representar, pelo menos, dois terços da energia total em 2050", diz em nota enviada à imprensa Adnan Z. Amin, diretor geral da Irena. O impacto da transformação energética com geração limpa e promovendo mais eficiência não terá efeito apenas nas metas climáticas. Um novo relatório da Irena - "Global Energy Transformation: A Roadmap to 2050" - lançado em abril, indica que a economia global poderia crescer 1% em 2050. Além disso, o bem-estar global, com benefícios não capturados pelo PIB (como ganhos em saúde pública com a redução da poluição e dos impactos climáticos), melhoraria em 15%, comparando-se com a trajetória atual. No final de 2017, a capacidade de geração energética com renováveis aumentou em 167 GW e alcançou 2.179 GW no mundo. Trata-se de um crescimento de 8,3%. O estudo também aponta que aumentar os investimentos nos sistemas energéticos em 30% até 2050, em prol de geração limpa e mais eficiência, pode criar mais de 11 milhões empregos adicionais no setor, compensando as perdas que ocorreriam na indústria do combustível fóssil. (Valor Econômico – 03.05.2018) 2Relatório internacional apresenta 1 bi de pessoas não têm acesso a energia elétrica O mundo não está a caminho de cumprir as metas globais de energia para 2030, mas avanços reais podem ser verificados em algumas áreas, particularmente no que diz respeito a expansão do acesso à eletricidade em países menos desenvolvidos e eficiência energética industrial, de acordo com um novo relatório elaborado por cinco agências internacionais, divulgado nesta quarta-feira, 2 de maio. Embora as tendências globais sejam decepcionantes, experiências nacionais recentes em todo o mundo oferecem sinais encorajadores. Há evidências crescentes de que, com as abordagens e políticas corretas, os países podem ter acesso a energia limpa e melhorar a vida de milhões de pessoas. Segundo o relatório, há ainda 1 bilhão de pessoas, ou 13% da população mundial, sem acesso à eletricidade. Quase 87% das pessoas sem eletricidade vivem em áreas rurais. A África Subsaariana e a Ásia Central e do Sul continuam a ser as áreas do mundo com os maiores déficits de acesso. O número de pessoas que obtêm acesso à energia está em aceleração desde 2010, mas precisa aumentar ainda mais para alcançar o acesso universal à eletricidade até 2030. Se as tendências atuais continuarem, estima-se que 674 milhões de pessoas ainda vivam sem eletricidade em 2030. Os resultados são baseados em dados oficiais de nível nacional e medem o progresso global até 2015 para energia renovável e eficiência energética, e 2016 para acesso a eletricidade e culinária limpa. Relatório de Progresso da Energia é um esforço conjunto da IEA, da IRENA, da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD), do Banco Mundial e da OMS. (Agência CanalEnergia – 02.05.2018) 3 Relatório Internacional destaca que o mundo obteve 17,5% de energia limpa do total demandado em 2015 A partir de 2015, o mundo obteve 17,5% de seu consumo total de energia final a partir de fontes renováveis, dos quais 9,6% representam formas modernas de energia renovável, como energia geotérmica, hidrelétrica, solar e eólica,de acordo com um novo relatório elaborado por cinco agências internacionais, divulgado nesta quarta-feira, 2 de maio.. O restante é o uso tradicional de biomassa (como lenha e carvão vegetal). Com base nas políticas atuais, espera-se que a parcela renovável atinja apenas 21% até 2030, com as renováveis modernas crescendo para 15%, ficando aquém do aumento substancial exigido. Ainda segundo o relatório, existem evidências crescentes do desacoplamento do crescimento econômico e uso de energia. O PIB global cresceu quase duas vezes mais rápido que o fornecimento de energia primária em 2010 a 2015. A melhoria na intensidade energética industrial, de 2,7% ao ano desde 2010, foi particularmente encorajadora, já que este é o maior setor consumidor de energia em geral, destacou o relatório. O progresso no setor de transportes foi mais modesto, especialmente para o transporte de cargas, e é um desafio particular para os países de alta renda. Em países de baixa e média renda, a intensidade energética do setor residencial vem aumentando desde 2010. “É claro que o setor de energia deve estar no centro de qualquer esforço para liderar o mundo em um caminho mais sustentável”, disse o Dr. Fatih Birol, diretor executivo da IEA. Os resultados são baseados em dados oficiais de nível nacional e medem o progresso global até 2015 para energia renovável e eficiência energética, e 2016 para acesso a eletricidade e culinária limpa. Relatório de Progresso da Energia é um esforço conjunto da IEA, da IRENA, da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD), do Banco Mundial e da OMS. (Agência CanalEnergia – 02.05.2018) Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; ROSENTAL, Rubens; OLIVEIRA, Carlos.”Revolução tecnológica e o papel dos Conselhos de Consumidores das Distribuidoras”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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