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l IFE: nº 4.518 - 22 de março de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Calendário da MP 814 prevê para 10 de abril votação do relatório na comissão mista A comissão mista da MP 814 aprovou nesta quarta-feira, 21 de março, um plano de trabalho que prevê a realização de três audiências públicas nos dias 27 de março e 3 e 4 de abril. A proposta do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), relator da MP que trata da privatização da Eletrobras, é de que o relatório seja votado na comissão no dia 10 do mês que vem. Nas audiências públicas serão ouvidos o secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa; o diretor- geral da Aneel, Romeu Rufino; o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior; o diretor da Amazonas Distribuidora, Tarcísio Rosa; o diretor presidente da Amazonas Geração e Transmissão, Wady Charone; e o presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico, Mario Menel. Também serão convidados o ex ministro de Minas e Energia Nelson Hubner; o presidente do Instituto Ilumina, Roberto Pereira de Araujo; Bernardino de Brito, representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos; um representante da Federação Nacional dos Urbanitários e o professor Luis Pinguelli Rosa, ex presidente da Eletrobras. Embora estabeleça medidas de destravamento da privatização da estatal e também em relação às suas distribuidoras, a reunião foi tranquila. Polêmica, a venda do controle da empresa tem provocado embates entre o governo e a oposição na Câmara, onde uma comissão especial discute o projeto de lei que autoriza o processo. (Agência CanalEnergia – 21.03.2018) 2 Ministro anuncia filiação ao MDB nos próximos dias O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse em conversa com jornalistas que deve se filiar ao MDB nos próximos dias. A filiação ao partido dependia da dissolução do diretório regional do MDB em Pernambuco, o que foi feito nesta terça-feira, 20 de março, pelo diretório nacional. Para o ministro, sem os obstáculos à entrada no partido, com a retirada do diretório das de adversários políticos no estado, como o deputado Jarbas Vasconcelos, a entrada no MDB deve ser consequência natural dos próximos dias. Fernando Coelho Filho, que saiu do PSB, disse que ainda vai conversar com o presidente do MDB, Romero Jucá, e com o próprio presidente Michel Temer, para oficializar a filiação. Perguntado se pretende fazer o sucessor no MME, o ministro respondeu que a decisão é do presidente da República. (Agência CanalEnergia – 21.03.2018) 3 Taxa extra na conta de luz não reduz o consumo de energia O TCU concluiu que a inclusão das bandeiras tarifárias na conta de luz, que aumentam o preço da energia conforme a falta de chuvas, não tem cumprido sua missão básica: inibir o consumo. Antes disso, o que de fato tem ocorrido é o aumento da arrecadação do setor. A hipótese já tinha sido levantada pela área técnica do tribunal no ano passado, quando decidiu analisar a cobrança extra. Pelas regras atuais, há quatro bandeiras em vigor. Na bandeira verde, não há taxa extra. A amarela custa R$ 2,00 para cada 100 kWh consumidos. Esse valor sobe para R$ 3 na bandeira vermelha “patamar 1” e para R$ 3,50 na bandeira vermelha “patamar 2”. O volume arrecadado pelos adicionais, desde o início da implantação do sistema, em 2015, até fevereiro de 2018, somou cerca de R$ 21,6 bilhões, segundo o tribunal. Na avaliação do TCU, embora os recursos tenham permitido um melhor equilíbrio de contas das distribuidoras de energia, há um “desvirtuamento do objetivo principal das bandeiras”, situação que recai sobre a responsabilidade da Aneel. Ontem, o ministro relator do processo, Aroldo Cedraz, confirmou o que já se imaginava. A Corte de contas deu prazo de 180 dias para que o MME e a Aneel façam um “realinhamento” das bandeiras aos “reais objetivos almejados” com a cobrança extra. O TCU também deu prazo de 30 dias para que a Aneel, em articulação com o ONS e a CCEE, publique relatórios mensais com informações detalhadas sobre as bandeiras, com transparência para o cidadão. Para além de dar um “sinal de preço” ao consumidor, as bandeiras passaram a cobrir os rombos financeiros causados pelo “risco hidrológico”. (O Estado de São Paulo – 22.03.2018) 4 Aneel promove reunião sobre a Escola Ibero-americana de Regulação durante Fórum Mundial 5 Comissão aprova incentivo à implantação de redes elétricas inteligentes no Brasil A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), aprovou nesta quarta-feira (22), projeto de lei que incentiva a implantação de redes elétricas inteligentes no Brasil (PLS 356/2017). Essas redes permitem monitoramento e gerenciamento do transporte de eletricidade em tempo real, com informações bidirecionais entre o fornecedor e consumidor. O projeto segue para análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Na justificativa da proposta, o autor do texto, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que essa tecnologia é capaz de proporcionar ao consumidor informações sobre o seu consumo, aumentar a transparência na distribuição de energia elétrica, bem como aperfeiçoar o processo de decisão do consumidor em relação à sua demanda por energia. A matéria teve como relator o senador Gladson Cameli (PP-AC), que considerou a regulamentação de redes inteligentes no Brasil como medida necessária para aprimorar diversos setores do Sistema Interligado Nacional (SIN), como também para aumentar sua economicidade e qualidade. (Agência Senado – 23.03.2018) 6 BNDES: Desembolsos para energia caem no primeiro bimestre Os desembolsos do BNDES para energia elétrica registraram queda de 37% no primeiro bimestre do ano com relação aos dois primeiros meses do ano passado, ao atingir R$ 1,098 bi. No período de 12 meses, encerrados em fevereiro, no entanto, houve uma elevação de 30%, chegando a R$ 13,201bi. De acordo com o balanço do banco, o setor energético acompanha o comportamento da área infraestrutura como um todo, que registrou retração de 28% nos desembolsos, chegando a R$ 2,443bi no primeiro bimestre de 2018. Nos últimos 12 meses, os empréstimos efetivados pelo banco de fomento à infraestrutura cresceram 2%, chegando a R$ 25,896bi. No entanto, quando se consideram as aprovações, o setor de energia registra alta de 74% no primeiro bimestre, atingindo R$ 3,383bi. Nos últimos 12 meses, as aprovações a projetos do setor registraram crescimento de 41%, totalizando R$ 16,407bi. O desembolso total do banco teve queda de 32%, totalizando R$ 6,851bi nos dois primeiros meses de 2018, enquanto no período de 12 meses até fevereiro houve redução de 22%, chegando a R$ 67,587bi. Com relação às aprovações, o aumento foi de 5%, atingindo R$ 9,027bi nos dois primeiros meses de 2018. Nos últimos 12 meses, houve retração de 4%, chegando a R$ 75,306bi. (Agência Brasil Energia – 21.03.2018) 7 Audiências Públicas da UHE Castanheira são adiadas Informamos à população de Juara e Novo Horizonte do Norte que as audiências públicas da UHE Castanheira agendadas para os dias 21 e 22 de março foram canceladas, por decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA-MT, em 19/03/2018. Segundo manifestação do órgão no ofício n°019/CLEIA/SUIMIS/SEMA-MT as audiências serão remarcadas em um prazo de 30 dias. Todos os preparativos para a realização das audiências haviam sido devidamente providenciados pela EPE, incluindo ampla divulgação pública, reserva de local apropriado para acomodar a todos, mobilização de equipe de técnicos envolvidos nos estudos, etc. Reiteramos que a EPE sempre esteve e permanece pronta e aberta ao diálogo com todos os interessados. As datas anteriormente divulgadas de 21 e 22 de março foram publicadas pela SEMA-MT no Diário Oficial do estado de Mato Grosso no dia 29 de janeiro de 2018. Contamos com a compreensão de todos e destacamos que as audiências públicas são uma parte fundamental do processo de licenciamento ambiental em que toda a população é chamada a participar. A AP tem o objetivo de apresentar o projeto da usina e o Relatório de Impacto Ambiental, para que a população possa tirar suas dúvidas e o órgão ambiental possa recolher as críticas e as sugestões dos presentes. Reforçamos que todas as etapas necessárias ao licenciamento ambiental da UHE Castanheira têm sido devidamente cumpridas. Estamos à disposição para dar continuidade ao processo de diálogo com toda a população, entidades da sociedade civil organizada e a administração pública local. (EPE – 21.03.2018) 8 Fórum de Debates sobre Modernização do Setor Elétrico recebe autoridades em São Paulo
Empresas 1 Meta do MME é privatizar distribuidoras em 21 de maio O governo trabalha com a meta de realizar o leilão de privatização das distribuidoras da Eletrobras no dia 21 de maio. A publicação do edital depende de aprovação do Tribunal de Contas da União, mas a leitura é de que ainda há tempo para que o cronograma seja cumprido. A data inicial prevista pelo governo para a venda das distribuidoras da estatal no Norte e no Nordeste era 28 de abril. Houve, no entanto, atraso em uma das audiências públicas das distribuidoras, que não foi realizada no tempo previsto, o que alterou as previsões. Pelos cálculos do ministro de Minas e Energia, se o documento com as regras do leilão sair com 45 dias de antecedência, daria algo próximo do dia 15 ou 16 de maio. Em razão dessa folga, ele acredita que a retirada do processo da pauta dessa semana pelo TCU não compromete a meta proposta. (Agência CanalEnergia – 21.03.2018) 2 PPI publica resolução que autoriza estudos de desestatização da Eletrobras A edição desta quarta-feira, 21 de março, do DOU traz a recomendação para que seja aprovado pelo presidente da República o uso do BNDES como responsável pela execução e pelo acompanhamento do processo de desestatização da Eletrobras atribuindo funções ao banco, bem como à estatal e ao MME quando ao avanço dos estudos para a medida. Esse tema havia sido aprovado em reunião realizada na última segunda-feira pelo CPPI quando foi aprovado ainda outros projetos nas áreas de transmissão e de logística de transportes. Dentre as atribuições do banco de fomento está a de contratar os serviços técnicos especializados necessários ao processo de desestatização da Eletrobras até a fase de emissão das ações do aumento de capital da companhia. À Eletrobras, entre outras ações, caberá contratar os serviços técnicos especializados necessários à emissão de ações, realizar, nos termos da legislação aplicável e de seu estatuto social, a implementação dos ajustes e das operações societárias, aprovadas pelo conselho do PPI, necessárias à oferta efetiva de ações em bolsa de valores. Já ao MME cabe constituir e coordenar grupos de trabalho para acompanhar e prover o apoio técnico necessário ao processo de desestatização. A resolução trouxe ainda que os três órgãos devem seguir as diretrizes para o processo, a primeira é que a a desestatização será executada na modalidade operacional aumento de capital social, com renúncia de direitos de subscrição detidos, direta ou indiretamente, pela União, pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, direta e indireta, observado o que dispuser a legislação pertinente. (Agência CanalEnergia – 21.03.2018) 3 Energisa e Celpa: 18 GW desligados no Norte e Nordeste Cerca de 18 GW foram desligados do sistema interligado nacional nesta quarta-feira (21/03) às 15:48 horas, majoritariamente localizados nas regiões Norte e Nordeste, o que correspondeu a 22,5% da carga total do SIN naquele momento. A Energisa, que têm distribuidoras nas duas regiões, informou em redes sociais que um problema técnico na hidrelétrica de Belo Monte interrompeu o fornecimento de energia nas duas regiões e em parte do Sudeste. Já a Celpa informa que o apagão foi causado por um problema na usina de Tucuruí. Informações na imprensa indicam que uma manobra para elevar a capacidade de transmissão derrubou a linha de Belo Monte. Em consequência da perda de carga, foi acionado o primeiro estágio do Esquema Regional de Alívio de Carga do Sistema Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com corte automático de consumidores, no montante de 4.200 MW. Com isto, os sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficaram desconectados do Norte e Nordeste. De acordo com o ONS, às 16:15 horas já havia sido realizada a recomposição de praticamente toda a carga dessas regiões. As equipes do ONS estão neste momento dedicadas à recomposição dos sistemas Norte e Nordeste, já em curso. As causas de desligamento estão sendo investigadas. Novas informações serão atualizadas tão logo estejam disponíveis . (Agência Brasil Energia – 21.03.2018) 4 FM Rodrigues & Walks: Denúncia de corrupção pode travar PPP da iluminação pública em São Paulo 5 Light Esco: Subsidiária é vendida por R$ 43,4mi A Light vendeu a sua controlada Light Esco para a Ecogen, pertencente à japonesa Mitsui, por R$ 43,4mi. Porém, a transação ainda está sujeito à aprovação pelo Cade, de acordo com informação divulgada na última terça-feira, 20/03. A Light Esco é uma subsidiária integral da distribuidora carioca e que tem sua atuação voltada para ações de soluções energéticas. Criada em 2000, implantou nesses 18 anos projetos de eficiência energética em centros urbanos do país. (Agência Brasil Energia – 21.03.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste apresentaram elevação de 0,1% nos níveis em relação ao dia anterior, operando com 40,4% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última terça-feira, 20 de março. A energia armazenada foi para 82.0772 MW mês e a energia afluente em 81% da MLT. Furnas opera com 30,43% da capacidade e a hidrelétrica Emboracação, com 19,81%. No Nordeste os níveis apresentaram aumento de 0,2% e o submercado se encontra com 33,2% da capacidade. A energia armazenada registra 17.221 MW mês no dia e a energia afluente está em 48% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina de Sobradinho se encontra com 28,75% de sua capacidade. Já na região Norte do país houve diminuição de 0,1% no volume, e os reservatórios trabalham com 64,4% da capacidade. A energia armazenada ficou em 9.695 MW mês e a ENA indica 64% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí trabalha com 98,92% da capacidade. No Sul os níveis tiveram recuo de 0,4% e os reservatórios registram 64,1% da capacidade. A energia armazenada no dia consta em 12.878 MW mês e a energia afluente está em 69% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 61,07% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 21.03.2018) 2 ONS: Falha em LT de Belo Monte interrompe 22,5% da carga do SIN e Norte e NE têm apagão Um problema "simples" na subestação Xingu, no Pará, provocou uma interrupção de quase um quarto da carga de energia no país, afetando, principalmente, as regiões Norte e Nordeste. A subestação pertence à concessão responsável pelo primeiro linhão que escoa a energia da megausina Belo Monte para o Sudeste, operada por um consórcio liderado pela chinesa State Grid com participação minoritária da Eletrobras. Segundo informações do ONS, a falha, que ocorreu às 15h48, provocou a queda de uma carga de 18 mil MW, o que correspondia a 22,5% do consumo total no sistema naquele momento. Até o fechamento desta edição, a interrupção em alguns municípios do Nordeste já durava mais de quatro horas, tendo sido normalizada no restante do país. O problema na subestação foi registrado em um disjuntor, dispositivo usado justamente para proteger instalações elétricas contra danos relacionados à sobrecargas ou curto-circuitos. Ele interrompe o circuito quando a corrente não funciona adequadamente. Todos os Estados do Nordeste foram afetados, e quatro do Norte tiveram interrupção total: Amazonas, Pará, Amapá e Tocantins. Segundo o ONS, os sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficaram desconectados do Norte e do Nordeste. A separação causou excesso de geração nas duas regiões, gerando praticamente um colapso no Nordeste. Quando acontece uma falha do tipo, um mecanismo automático de proteção do sistema elétrico nacional entra em ação. No entanto, o primeiro estágio do Esquema Regional de Alívio de Carga (Erac) não foi capaz de evitar o corte, apurou o Valor. O problema fez com que o linhão deixasse de enviar 4.200 MW para o sistema. O normal, segundo uma fonte com conhecimento do assunto, seria o Erac cortar uma carga equivalente ao que deixou de ser transmitido, deixando o sistema equilibrado. Isso, porém, não aconteceu. "Isso deveria ter sido suficiente para sustentar o sistema, mas aconteceu alguma coisa no meio que ainda não sabemos o que foi", disse a fonte. "Temos que ver por que o esquema de alívio da carga não foi suficiente", completou. (Valor Econômico – 22.03.2018) 3 ONS: Interrupção de 22,5% da carga não foi por sabotagem ao sistema, garante Luiz Barata Em entrevista coletiva ontem à noite, o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, disse que o problema da queda de uma carga de 18 MW da LT ainda está sendo investigado, mas tudo indica que houve falha nos equipamentos. "Todos os indicadores que temos são de que o sistema vinha operando com bastante robustez", disse Barata. Barata explicou que o evento causou uma pequena perturbação no Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com impacto de maior gravidade no Norte e Nordeste. "Tivemos praticamente um colapso na região Nordeste", contou. Segundo ele, "é muito improvável" que tenha havido uma falha humana, e já foi descartada a hipótese de sabotagem no sistema. Segundo informações do ONS, a falha, que ocorreu às 15h48, provocou a queda de uma carga de 18 mil MW, o que correspondia a 22,5% do consumo total no sistema naquele momento. (Valor Econômico – 22.03.2018) 4 Belo Monte Transmissora está investigando o desligamento, sujeita a punições da Aneel Se a Aneel identificar que a falha feriu a regulação, a empresa responsável pela operação do linhão, a Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), poderá ser punida. Em nota, a State Grid disse que o desligamento está sob análise técnica da BMTE. "Não houve qualquer defeito nas linhas de transmissão em corrente contínua nem nas duas estações conversoras de corrente alternada para contínua e vice-versa", disse a chinesa. Inicialmente, suspeitava-se que a falha teria ocorrido por uma falha em testes na ampliação da capacidade do linhão de 2 mil MW para 4 mil MW. Segundo Luiz Barata, diretor do ONS, porém, os testes foram encerrados durante o fim de semana e não houve problema. O diretor-geral do ONS descartou ainda qualquer possibilidade de o apagão ocorrido nesta quarta-feira ter sido causado por sobrecarga e problema de oferta de energia. "A expectativa é que o sistema hoje tem condições de atender toda a carga do país", disse Barata ontem. (Valor Econômico – 22.03.2018) 5 MME: A oferta de energia é garantida pelo SEB, e o problema deve ter ocorrido por falha de transmissão O ministro de MME, Fernando Coelho Filho, também destacou a segurança do sistema elétrico brasileiro. "Foi um incidente que aconteceu em uma transmissão. Do ponto de vista do fornecimento, do abastecimento, estamos completamente tranquilos para poder enfrentar não só o ano de 2018 como os anos seguintes", disse ele. O ONS vai fazer uma reunião com todas as empresas envolvidas nesta sexta-feira ou na segunda-feira, disse Barata. Além da BMTE, também devem participar da conversa representantes do MME, Aneel, Chesf e Eletronorte. A conversa deve acontecer no Rio de Janeiro, onde fica a sede do operador do sistema. Um relatório sobre a análise da perturbação deve ficar pronto daqui 10 a 15 dias. A recomposição da carga foi feita gradualmente, a fim de evitar novos problemas. Às 20h de ontem, cerca de 60% da carga do Nordeste tinha sido recomposta, e toda a carga do Norte havia sido normalizada. A expectativa era de recomposição total até o fim do dia. (Valor Econômico – 22.03.2018) 6 Valor Econômico faz apuração dos clientes por concessionárias afetados por falha na LT de Belo Monte O Valor entrou em contato com as principais concessionárias de distribuição de energia das áreas afetadas pelo apagão causado em LT de Belo Monte. Até o fechamento desta edição, porém, muitas delas ainda não tinham contabilizado os números dos consumidores afetados. A italiana Enel informou que cerca de 4 milhões de clientes foram afetados no Ceará, onde a companhia é concessionária da Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). Outras áreas de concessão da companhia também foram atingidas. A Enel Distribuição Rio contabilizou 212 mil clientes em 13 municípios com o fornecimento afetado por 12 minutos. Em Goiás, a interrupção atingiu 110 mil clientes em 11 municípios. Destes, 80% tiveram o serviço normalizado em menos de 10 minutos. Na área de concessão da Neoenergia, o Rio Grande do Norte teve interrupção do fornecimento em 167 municípios, atingindo 1,4 milhão de clientes. Em Pernambuco, foram 184 municípios, afetando 3,7 milhões de clientes. Na Bahia, 55 municípios do oeste do Estado não foram afetados. Com isso, houve falha no fornecimento para 360 municípios, o que afetou 5,4 milhões de clientes. Em Minas Gerais, segundo a Cemig, 31 municípios ficaram sem energia por cerca de 10 minutos. Os maiores municípios afetados foram Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Uberaba e Uberlândia. (Valor Econômico – 22.03.2018) 7 ONS: Belo Monte concluiu testes e aguarda permissão para dobrar carga de energia transportada, afirma Barata De acordo com Luiz Eduardo Barata Ferreira, diretor do ONS, a falha no linhão de transmissão de Belo Monte provocou a separação dos subsistemas Norte e Nordeste. No Norte, que exporta energia para o Nordeste, o excesso de energia levou ao desligamento das usinas de geração, o que atrasou ainda mais a recomposição na região Nordeste, que hoje importa energia. Agora, a linha de transmissão Xingu-Estreito aguarda autorização para dobrar a carga de energia transportada, informou o ONS. Atualmente, esse sistema tem autorização para operar de forma comercial com 2 mil MW de energia. No fim de semana, porém, os testes para operação com 4 mil MW foram concluídos com sucesso. “A fase de teste havia sido concluída e íamos iniciar os procedimentos para começar a operação comercial (em carga máxima da linha)”, disse Barata Ferreira.(O Estado de São Paulo – 21.03.2018) 8 Aneel: Belo Monte já havia sido notificada por falhas constantes na Transmissão A linha de 2,1 mil de Belo Monte (km, operado pela concessionária Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), controlada pela chinesa State Grid, entrou em operação em 13 de dezembro do ano passado, antecipando o cronograma original em dois meses. Nas últimas semanas, porém, apurou o Estado, a linha apresentou quedas e comprometeu o abastecimento de toda a hidrelétrica em construção no rio Xingu, no Pará. A linha de transmissão, que custou cerca de R$ 5 bilhões, tem início no município de Anapu, no Pará, a 17 quilômetros de distância da usina, e corta 65 municípios de quatro Estados - Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais -, até chegar ao município de Estreito, na divisa de Minas e São Paulo. Os problemas têm ocorrido com alguma frequência e já eram alvos de questionamentos pela Aneel. O efeito dominó na queda de energia ocorre porque a rede de Belo Monte está conectada ao SIN, o qual conecta todos os Estados do País, com exceção de Roraima, o único que está fora dessa rede. A concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, descumpriu 23 medidas técnicas de segurança que tinham o propósito de evitar desligamentos de suas operações. O não atendimento às exigências levou a Aneel a notificar a concessionária há menos de um mês, no dia 23 de fevereiro, conforme apurou o Estadão/Broadcast. Em ofício enviado ao diretor-presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, a Aneel informava que, a partir de dados do ONS, "identificou-se a existência de 23 pendências com prazo vencido" em relação a recomendações feitas à hidrelétrica. Essas pendências, destacou a Aneel, referiam-se a duas medidas preventivas vencidas em 2018 e outras 21 em 2017. Todas as recomendações estão relacionadas, informou a agência "a diversos desligamentos associados ou não a perturbações sistêmicas". A agência deixou claro que "a não implantação das ações acordadas em tempo combinado poderá ter como consequência a reincidência de novos desligamentos associados às mesmas causas e com transtornos durante as perturbações." (O Estado de São Paulo – 21.03.2018)
Energias Renováveis 1 Investimentos da Cemig em aquecimento solar somam R$ 53 mi Desde 2015 até dezembro do ano passado, a Cemig investiu R$ 53 milhões na instalação de mais de 15 mil sistemas de aquecimento solar em Minas Gerais. Parte dos recursos obrigatórios de Eficiência Energética da distribuidora, o programa Energia Inteligente levou os equipamentos a 15,5 mil casas de conjuntos habitacionais, 37 hospitais e 103 instituições de longa permanência de idosos (asilos). Os projetos de substituição de chuveiros elétricos por sistemas de aquecimento solar de água trazem ganhos para o consumidor, com queda nas contas de energia, e para o sistema elétrico, que tem a sobrecarga reduzida no horário de ponta. Ao todo, a Cemig investiu aproximadamente R$ 150 milhões em projetos de uso consciente e sustentável da energia elétrica, desde 2015. (Agência Brasil Energia – 21.03.2018)
Gás e Termelétricas 1 Comissão de Minas e Energia será instalada na próxima terça-feira A Comissão de Minas e Energia será instalada na próxima terça-feira (27/3) junto com os demais colegiados permanentes da Câmara dos Deputados. A definição interessa diretamente ao setor de gás natural, pois por lá passará a análise do substitutivo ao projeto de lei 6407/13, a chamada PL do Gás, que está parada na casa desde o fim do ano passado. A indicação do presidente fica sob a responsabilidade do PRB, que havia designado o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) no ano legislativo de 2017. Na ocasião, a maior parte das vagas ficou com o bloco de partidos formado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PODE, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB. Esse grupo ficou com 21 vagas. O governo jogou suas fichas na aprovação do PL até o fim do ano passado, mas resistências de parte do setor impediram que a matéria seguisse adiante. Desde o início do ano, o MME vinha tentando costurar acordos para aprovar o projeto. Mas terá de correr contra o tempo, pois em ano de eleição os trabalhos do legislativo ficam prejudicados. A campanha eleitoral começa 45 dias antes da eleição. A meta do governo é ter o PL aprovado até maio. (Agência Brasil Energia – 21.03.2018) 2 Petróleo e gás vão movimentar R$ 1,2 tri até 2030 As áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis já têm investimentos garantidos em torno de R$ 800 bilhões até o fim da próxima década com projetos anunciados ou contratados pelo governo desde maio de 2016, o secretário Márcio Félix Bezerra, responsável por esses três segmentos no Ministério de Minas e Energia. Em tom de balanço, às vésperas de uma mudança na equipe que será deflagrada pela saída já anunciada do ministro Fernando Coelho Filho, ele estima que esse volume poderá chegar à cifra de R$ 1,28 trilhão com novos projetos que vão ter um encaminhamento ainda neste ano. São prioridades do ministério em 2018 são a definição das metas do RenovaBio e o novo marco regulatório do gás natural. O governo vê a possibilidade de triplicar a produção de gás nos próximos dez anos, mas acredita que uma nova legislação é fundamental. Um texto já foi enviado pelo Palácio do Planalto à Câmara dos Deputados como substitutivo de um projeto de lei que tramitava para reformar o setor. A expectativa do secretário é fazer, até o fim deste mês, um mapeamento das convergências e divergências com o texto original. Assim, seria possível buscar a votação do projeto na Câmara ainda em abril. “É um projeto fundamental para atrair investidores”, conclui o secretário. “Queremos aumentar a chance de aprovação nessa pequena janela parlamentar que temos pela frente”, acrescenta, lembrando o período eleitoral. (Valor Econômico – 21.03.2018) 3 ExxonMobil tenta viabilizar usina da Bolognesi no RS A ExxonMobil está tentando viabilizar a termelétrica Rio Grande, originalmente contratada pelo grupo gaúcho Bolognesi, que teve a concessão cassada em outubro. Representantes da gigante americana tiveram uma reunião na Aneel no início do mês, com o objetivo de checar com o regulador se o contrato da termelétrica ainda era "resgatável". O Valor apurou que a resposta foi positiva, desde que a Exxon garanta que tem condições financeiras de tocar a obra e garantir o fornecimento do gás . André Pepitone, diretor da Aneel relator do processo referente à termelétrica, confirmou ter recebido representantes da ExxonMobil no início de março para conversar sobre o assunto. Segundo ele, o antigo interessado em assumir o projeto, a também americana New Fortress Energy, desistiu do negócio e, agora, a ExxonMobil está avaliando a possibilidade. O diretor, no entanto, lembra que a outorga da termelétrica encontra-se revogada. Segundo fontes, a Exxon já tem os pré-contratos dos fornecedores e da empresa construtora garantidos, só faltando o aval do regulador para retomada do projeto. A construção da termelétrica, que terá 1,3 GW, deve ser atrelada a um terminal de regaseificação de GNL, o que vai ajudar a resolver o problema de fornecimento de gás no Rio Grande do Sul, hoje dependente da Bolívia. A usina ficaria no município gaúcho de Rio Grande. Além disso, as obras da usina são vistas no Estado como essenciais para retomada da economia na região, que enfrenta problemas depois da crise no setor de estaleiros. Se o negócio der certo, será a segunda participação da Exxon na área de geração de energia no Brasil. A petroleira já fechou um acordo para fornecer parte do GNL que vai abastecer a termelétrica Porto de Sergipe. A usina, que terá 1,5 GW de potência, é controlada por um consórcio formado pela EBrasil Energia e pela Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar LNG e o fundo americano Stonepeak. (Valor Econômico – 22.03.2018) 4 Geração térmica ainda consome mais da metade da oferta nacional de gás A oferta total de gás natural no Brasil em 2017 chegou a 60,46 milhões de m³/dia, quase 10 milhões de m³/dia a mais do que os 52,40 milhões de m³/dia registrados no ano anterior. A geração térmica demandou mais da metade desse volume, consumindo 34,25 milhões de m³/dia em 2017. Ainda assim, houve queda na demanda do segmento na comparação com o ano anterior, que foi de 45,90 milhões de m³/dia de gás, conforme levantamento da Brasil Energia, com dados do MME. Apenas nos últimos meses de 2017 que a geração térmica teve impulso, devido à queda no nível dos reservatórios. De julho para agosto, a média do consumo do segmento foi de 25,87 milhões de m³/dia para 34,79 milhões de m³/dia. O aumento da energia térmica também se refletiu no crescimento da importação de GNL, que registrou uma elevação significativa na mesma época do ano. O dado da oferta nacional exclui a reinjeção nos campos, queima e perda e o consumo nas próprias unidades de exploração e produção. Incluindo estes itens, a produção nacional foi de 109,86 milhões de m³/dia. O total da reinjeção, queima e consumo próprio nas plataformas é de 49,4 milhões de m³/dia, quase a metade da produção nacional. Este é um montante que deixa de entrar no mercado nacional de gás. Só a queima chega a 27,61 milhões de m³/dia no ano passado. O volume, no entanto, foi menor do que em 2016, quando passou de 30 milhões de m³/dia. (Agência Brasil Energia – 21.03.2018) 5 Aneel aprova CVU para a UTE Campos A Aneel aprovou o CVU no valor de R$ 723,05/MWh, visando o ressarcimento dos custos variáveis de Furnas Centrais Elétricas pela geração da UTE Campos. O valor será aplicado no processo de contabilização a partir do mês de março. Outra empresa a ter o CVU definido pela Aneel foi a Termopernambuco, visando o ressarcimento pela geração da térmica de mesmo nome. O valor foi fixado em R$ 106,83/MWh e será aplicado na contabilização a partir de fevereiro de 2018. As decisões acima foram publicadas nos despachos Nº 616 e 617, na edição da última terça-feira, 20 de março, do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 21.03.2018)
Internacional 1 México: Certificados criam demanda para 24 TWh de renováveis no México A criação de um mercado de certificados de energia limpa no México deve incentivar a adição de 24 TWh de fontes renováveis até 2022, aponta a Bloomberg New Energy Finance. Essa é a diferença entre a geração já contratada através de leilões ou certificados de energia limpa e o que será necessário para cumprir com o nível mínimo de suprimento por fontes renováveis obrigatório para grandes consumidores. Com uma reforma do setor a partir de 2013, o país mudou a contratação corporativa de energia e os certificados de energia limpa se tornaram o principal mecanismo pelo qual o México pretende atingir a meta de 35% de geração renovável até 2024. A partir deste ano já vale o percentual mínimo obrigatório para grandes consumidores de 5% do suprimento coberto por esses certificados. O percentual vai aumentando gradualmente até 13,9% do consumo em 2022. O México já tem um histórico estabelecido de acordos bilaterais, anteriores à separação de seu mercado de energia. Entre 2008 e 2017, 3,4GW em capacidade de energia renovável foram instalados no país com PPAs corporativos. Os três leilões de energia limpa do México até o momento negociaram a venda de 5,4mi de CELs para entrega a partir de 2018, 9,3mi para 2019 e 5,9mi para 2020. Isso indica uma lacuna considerável nos primeiros três anos e aponta para um potencial ainda maior de adições de energia limpa – um déficit que pode impulsionar outros contratos corporativos de compra e venda de energia. (Agência Brasil Energia – 21.03.2018) 2 Argentina: Corven aposta em energia sustentável Em 16/03, Corven inaugurou o Setor de Energias Renováveis dentro da fábrica de Corven, localizada na cidade de Venado Tuerto, Argentina, criando mais de 200 novos empregos diretos e indiretos. Este projeto nasceu após um acordo comercial assinado há um ano, por Leandro Iraola, presidente da Corven, e Miguel Clavijo, presidente do NClave Group. A aliança permitiu iniciar a produção de estruturas metálicas para rastreadores solares no país, fornecendo uma solução local para o grande número de empresas que estão investindo em energia fotovoltaica na Argentina. O setor já tem capacidade produtiva de 1GW por ano e conta com 3 projetos da RenovAr. "Estamos comprometidos com o desenvolvimento de energia na Argentina com base em energias renováveis. Por isso, fizemos investimentos significativos, que geraram uma quantidade significativa de empregos genuínos diretos e indiretos", compartilhou Leandro Iraola, presidente do Grupo Iraola. Enquanto isso, Nahuel Keegan, gerente da unidade de negócios, disse que "estamos muito satisfeitos com o desenvolvimento deste grande projeto que responde a uma das necessidades de energia de empresas do país." O evento teve a participação de autoridades nacionais, provinciais e municipais, incluindo o ministro da Produção do Governo de Santa Fe, Alicia Ciciliani destacado, subsecretário de Energia Renovável de Santa Fe, Maximiliano Neri, e o Secretário de Produção de Venado Tuerto, Darío Mascioli. (Argentina – Inversor Energetico – 21.03.2018) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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