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l IFE: nº 5.459 - 01 de abril de 2022 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Transição Energética Empresas Mobilidade Elétrica Inovação Energias Renováveis Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel fixa os valores da Conta Bandeira A Superintendência de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (Conta Bandeiras), para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, referente à contabilização de fevereiro de 2022. De acordo com Despacho Nº 860, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31 de março, os valores a serem repassados à Conta Bandeiras, pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica devedoras, até 04 de abril 2022, tem o total de R$ 305.179.626,46. Já os valores a serem repassados às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras, pela Conta Bandeiras, até 06 de abril de 2022, tem o total de R$ 383.599.526,90, nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das distribuidoras. A publicação destaca ainda que as concessionárias inadimplentes e credoras nesta liquidação terão seus créditos retidos para abatimento dos débitos de competências anteriores, atualizados nos termos do Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – Proret. (CanalEnergia – 30.03.2022) 2 Aneel inicia campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu início à Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens – CF 02/2022-SFG, em cooperação com quatro Agências Reguladoras Estaduais. Foram selecionadas 67 usinas hidrelétricas que serão objeto de ações presenciais entre abril e julho de 2022. A seleção das usinas partiu dos dados dos Formulários de Segurança de Barragens (FSB) enviados em 2021 (ano base 2020), e de informações de fiscalizações anteriores constantes dos processos de fiscalização das usinas. A fiscalização de 44 usinas será de responsabilidade da Aneel. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP-SP), a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER-MT), a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR-GO) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS-MS) ficam com a responsabilidade de fiscalizar as outras 23 usinas hidrelétricas. (Aneel – 30.03.2022)
Transição Energética 1 Operadora de bicicletas compartilhadas fará leilão de créditos de carbono no RJ A Tembici, startup que opera os sistemas de locação de bicicletas em grandes centros, incluindo as que levam a marca do banco Itaú em São Paulo e no Rio de Janeiro, fará, no fim de abril, o primeiro leilão de créditos de carbono da plataforma AirCarbon Exchange no Brasil. Serão oferecidos 1,5 mil créditos de carbono (equivalente a deixar de lançar 1,5 mil toneladas de gases do efeito estufa na atmosfera), em dois lotes. A emissão dos créditos considerará gases de efeito estufa que deixaram de ser lançados na atmosfera com a operação do sistema carioca de bicicletas, em 2019 e 2020, informou a Tembici, que anunciou o leilão de créditos de carbono em evento nesta quarta-feira, 30, com apoio da Prefeitura do Rio. No próximo dia 13, um seminário transmitido pela internet apresentará detalhes a investidores em potencial. O leilão será aberto em 26 de abril e encerrado no dia 28. No dia 29, serão anunciadas as propostas vencedoras. O valor dos créditos gerados pela Tembici será definido no leilão. (O Estado de São Paulo – 31.03.2022) 2 EUA: Congresso recebe pedidos de fabricantes para aprovação dos incentivos fiscais de energia limpa Na terça-feira, mais de 100 fabricantes e produtores dos Estados Unidos (EUA) enviaram uma carta ao presidente Joe Biden, declarando seu apoio a incentivos fiscais de energia limpa de longo prazo na legislação de reconciliação do orçamento federal. A carta, endereçada também a líderes da Câmara e do Senado, expressou o apoio de grupos que vão desde a Coalizão para Empregos em Energia Limpa e Inovação até grupos da indústria como a General Stamping & Metalworks. O grupo disse que a legislação ajudaria a aumentar a produção existente, reviver empregos e produção em setores-chave, reiniciar instalações ociosas e investir na produção e manufatura americanas. “A pandemia e os recentes conflitos globais colocaram os mercados de energia e as cadeias de suprimentos em turbulência, tornando ainda mais importante o crescimento da base de fabricação de energia da América”, disse Abigail Ross Hopper, presidente e CEO da Solar Energy Industries Association. “A implantação de energia limpa e os incentivos de fabricação que estão sendo considerados pelo Congresso são o modelo para resolver nossos problemas de segurança energética e impulsionariam o crescimento histórico da fabricação e produção domésticas. Os fabricantes precisam de certeza política para fazer esses investimentos de capital”, acrescentou o mesmo. (Daily Energy Insider – 31.03.2022) 3 EUA: Southwest Power Pool é a 1° organização a atender mais de 90% das demandas com energia renovável 4 Cepsa busca a liderança na transição energética em Espanha e Portugal A petrolífera Cepsa acaba de apresentar a sua nova Estratégia 2030, Positive Motion, através da qual ambiciona tornar-se “líder em mobilidade e energia sustentáveis em Espanha e Portugal, e ser uma referência na transição energética”. Para isso, a empresa anunciou que vai investir entre 7.000 e 8.000 milhões de euros nesta década, dos quais 60% serão destinados a negócios sustentáveis a partir de 2023. Entre os principais objetivos, os listados acima e mais um: transformar seu serviço estações, a segunda maior rede da Península Ibérica, em "espaços de ultra-conveniência e restauração digitalizados". Além disso: a Cepsa garante que quer ir além das emissões líquidas zero (net zero in ceodós) e alcançar o que chama de Net Positivo, contribuindo positivamente. A empresa projetou um roteiro para redução de suas emissões que passa pelo fato de, em 2030, reduzir suas emissões de CO2 (escopo 1 e 2) em 55% em relação a 2019; o segundo grande marco será zero emissões líquidas em ceodós em 2050, e o terceiro: "ir mais longe, contribuindo positivamente (Net Positivo)". Em relação ao escopo 3, a intensidade carbônica de seus produtos será reduzida entre 15 e 20% em 2030. (Energías Renovables – 31.03.2022) 5 Espanha: Ilhas Canárias publicam estratégias de apoio ao seu Plano de Transição Energética O Ministério da Transição Ecológica, Luta contra as Alterações Climáticas e Ordenamento do Território do Governo das Canárias publicou as diferentes estratégias de apoio do Plano de Transição Energética das Canárias (PTECan) 2030 no site do Observatório Energético das Canárias (OECan). Todos os que o desejarem poderão consultar estes documentos através deste link . As oito estratégias que suportam o Plano são dedicadas ao autoconsumo fotovoltaico, armazenamento de energia, veículos elétricos, geração gerível, energia geotérmica, energias renováveis marinhas (eólica offshore), hidrogénio verde e gestão da procura e redes inteligentes no Arquipélago. O conselheiro regional responsável pela Área, José Antonio Valbuena, anunciou ontem que, além de tornar públicos estes instrumentos de planeamento, foram disponibilizadas no mesmo link e que serviram para expor o trabalho realizado. Por seu lado, o Vice-Ministro da Luta contra as Alterações Climáticas, Miguel Ángel Pérez, destacou que as oito estratégias que apoiam o Plano de Transição Energética das Canárias (PTECan 2030) são dedicadas ao autoconsumo fotovoltaico, armazenamento de energia, veículos elétricos, geração, energia geotérmica, energias renováveis marinhas (eólica offshore), hidrogénio verde e gestão da procura e redes inteligentes no Arquipélago. (Energías Renovables – 31.03.2022) 6 Espanha: BitBCN lançou a plataforma do projeto de energia sustentável das Canárias CleanCarbon O centro de treinamento Blockchain Institute & Technology (BitBCN) acaba de anunciar - informa a agência Comunicae - que o projeto de energia sustentável das Canárias CleanCarbon será o primeiro ICO de sua plataforma de desenvolvimento colaborativo (launchpad) para investidores de varejo e institucionais. A iniciativa, pioneira na utilização do protocolo de financiamento descentralizado (DeFi), será o primeiro projeto aberto ao investimento que será promovido a partir da incubadora de projetos do centro. Dessa forma, os investidores que adquirirem o token BitBCN poderão participar da fase de pré-venda exclusiva a partir do próximo dia 10 de abril. CleanCarbon É um projeto sustentável que visa otimizar a reciclagem de resíduos, aproveitando-o para a geração de um gás de síntese que substitui os combustíveis fósseis, uma vez que poderá ser utilizado para funções semelhantes, como a produção de eletricidade ou produtos químicos. A iniciativa consiste num piloto que será lançado em Fuerteventura e que já conta com o apoio das autoridades locais. A ilha vai albergar as primeiras instalações do projeto, embora os planos de expansão da empresa apontem para Gran Canaria e Tenerife como os próximos locais a ter uma fábrica deste tipo. (Energías Renovables – 31.03.2022) 7 Como a guerra de Putin marca o fim da era dos combustíveis fósseis? 8 Artigo de Joaquim Levy: “Sequestro de carbono: tecnologias e mercados” Em artigo publicado no Valor Econômico, Joaquim Levy (diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercado do Banco Safra) trata dos leilões e das plataformas de negócios que podem facilitar a formação de um preço de mercado para o carbono brasileiro. Segundo o autor, “o desenvolvimento de leilões e plataformas de negócios - eventualmente com preços mínimos proporcionais à adicionalidade ou outros atributos do carbono sequestrado - facilitaria a formação de um preço de mercado para o carbono brasileiro, atendendo compradores, investidores e agentes financeiros. A recente disposição do BNDES de intermediar esse tipo de processo é alvissareira, especialmente se atrair compradores estrangeiros confiantes na qualidade do carbono sequestrado ou evitado no Brasil. Parcerias com instituições internacionais podem ser úteis para a definição e aceitação global de parâmetros mínimos para o carbono lastreando esses créditos.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 01.04.2022)
Empresas 1 Delta adquire BestDeal e vai criar varejista visando a portabilidade de energia O grupo Delta Energia acaba de adquirir a BestDeal Technologies, empresa dedicada ao desenvolvimento de produtos para o mercado de telecomunicações, energia e indústria, e que vai ajudar o grupo a oferecer soluções tecnológicas quando o mercado livre for acessível a todos os consumidores, o que deve ocorrer daqui a, no máximo, cinco anos, avaliam os dirigentes das duas empresas. Apesar de a Delta se tornar sócia majoritária, a BestDeal permanecerá independente dentro do grupo, atendendo outras empresas. Para atender os novos consumidores, a Delta vai criar uma nova empresa, varejista, que já está sendo gestada há algum tempo pelo grupo, e que será cliente da BestDeal. Com a Delta, a BestDeal pretende também abrir novos leques e oferecer ao mercado serviços agregados em software e hardware em grande escala, além de criar oportunidades em novos setores, como agronegócio e finanças. (O Estado de São Paulo – 31.03.2022) 2 Abrage reconduz presidente e vice-presidente ao cargo Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última quarta-feira, 30 de março, a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE) e seus associados reelegeram Flávio Antônio Neiva como Presidente e João Henrique de Araújo Franklin Neto, Diretor de Operação da CHESF, como Vice-Presidente, para mais um período à frente da Associação. Ainda para compor o quadro da Associação, Tarcizio Celso de Castro assume como Diretor Executivo. De acordo com o comunicado, a reeleição da atual direção da Abrage é uma demonstração de confiança manifestada pelos associados na governança da Associação em um momento de grandes desafios enfrentados pelo Setor Elétrico Brasileiro, em especial o segmento de geração hidrelétrica. (CanalEnergia – 30.03.2022) 3 Absolar elege novo Conselho de Administração A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) elegeu seu novo Conselho de Administração para o período de 2022 a 2026. A nova gestão assume a partir de 29 de abril com a missão de intensificar o crescimento da energia solar no País, tanto nos projetos de telhados e pequenos terrenos de residências e empresas quanto nos empreendimentos de grande porte que compõem a matriz elétrica nacional. Ronaldo Koloszuk, da empresa Solar Group, foi reeleito para mais quatro anos à frente da presidência do Conselho de Administração da entidade, tendo como seu Vice-Presidente, Marcio Trannin, da Sunco Energy. Para o CEO da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, responsável pela gestão executiva e representação institucional da entidade, o novo conselho traz uma combinação positiva e sinérgica entre experiência e novas propostas, contribuindo para o amadurecimento interno da entidade e a inserção, desenvolvimento e democratização da energia solar juntos aos cidadãos brasileiros. (CanalEnergia – 30.03.2022)
Mobilidade Elétrica 1 Governo de SP lança programa para atrair produção local de veículos elétricos Na esperança de atrair produção local de veículos eletrificados, o governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira, 30, o programa Pró Veículo Verde. A proposta é devolver até R$ 500 milhões de créditos de ICMS retidos para montadoras que nacionalizarem a produção desse tipo de modelo híbrido e elétrico. O governador João Doria acredita que o programa possa atrair ao Estado até R$ 20 bilhões em três anos com a produção de carros movidos a energia mais limpa. Segundo ele, “passa a ser mandatório que o Estado adote a aquisição de veículos sustentáveis a partir de agora, notadamente nas áreas de Segurança Pública e Educação”. Lembrou ainda que o governo paulista assinou documento na COP-26 com o compromisso de descarbonização em todo o Estado até 2050. O programa prevê a amortização de custos que a indústria automotiva terá para adaptar as linhas de produção já instaladas em São Paulo ou a construção de novas fábricas. O benefício também inclui veículos a bicombustível (mais usado em caminhões), assim como o corte na emissão de gases geradores de efeito estufa com a redução de modelos movidos a gasolina e diesel no mercado. O Pró Veículo Verde será voltado à empresas que investirem no mínimo R$ 15 milhões nessa transição. No modelo tradicional de incentivo ao setor, o valor teria de superar R$ 30 milhões. (O Estado de São Paulo – 30.03.2022) 2 Carrefour: Plano ambicioso para rede de carregamento O Carrefour está anunciando um plano maciço para implantar infraestrutura de carregamento para veículos movidos a bateria. Todas as marcas Carrefour, hipermercados (em parceria com a Allego) e os supermercados Carrefour Market (com a Driveco) serão equipados com pontos de carregamento para VEs. Enquanto as primeiras infraestruturas dedicadas estarão operacionais a partir do segundo semestre de 2022, nada menos que 5.000 estações de recarga estarão em serviço até 2025. Todos esses pontos serão abastecidos com energia 100% verde, e constituirão nada menos, segundo a marca Carrefour, que a primeira rede de carregamento elétrico na França com mais de 700 estações e 5.000 lugares equipados. A primeira estação será disponibilizada a partir de 8 de abril de 2022. "Em média, cada hipermercado terá 10 pontos eletrificados e cada supermercado 5 lugares. O serviço será acessível através do aplicativo móvel Carrefour Énergies", acrescentou o comunicado. A oferta será variável e adaptada às necessidades de todos: o chamado serviço de carregamento "conforto", a 22kW, será oferecido gratuitamente durante a primeira hora para os clientes com o cartão de fidelidade da marca, que poderão recarregar cerca de 50% de sua bateria. O Carrefour também fornecerá um serviço de carregamento rápido e ultrarrápido, com potência variando de 50 kW a 300 kW. Por fim, também será oferecido um serviço gratuito, para bicicletas elétricas ou patinetes. (Inside EVs – 31.03.2022) 3 Carrefour/Tupinambá: Planos para rede de carregamento no Brasil No Brasil, a rede Carrefour também começa a montar uma infraestrutura de carregamento em parceria com a startup Tupinambá. Inicialmente serão 40 pontos de recarga, sendo que 5 deles já estão em funcionamento, todos na cidade de São Paulo: no Jardim Pamplona Shopping, nos hipermercados do Tatuapé e do Brooklin, no Butantã Shopping e no Carrefour unidade Villa Lobos. (Inside EVs – 31.03.2022)
Inovação 1 Brasil: Venda de hidrogênio verde como alternativa à Europa A constatação de que faltará energia na Europa, principalmente após a invasão da Ucrânia pela Rússia, faz o Brasil encontrar um filão de negócios e de sustentabilidade. Em conversas bilaterais às margens do encontro ministerial de Meio Ambiente da OCDE, o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, percebeu o interesse de europeus pela compra de hidrogênio verde, o “combustível do futuro”. “Vamos ter um pré-sal de energia offshore, só que de energias renováveis”, disse o Ministro do Meio Ambiente. Assim que o Brasil regulamentar a política de produção eólica offshore (parques eólicos no mar), de acordo com Leite, os investidores internacionais poderão direcionar recursos que se transformem em abastecimento para seus países e se tornem um empreendimento de retorno garantido. “A Dinamarca se mostrou muito interessada. Muito provavelmente vai investir no Brasil”, disse o Ministro, que também teve reuniões com a Suíça e com um vizinho sul-americano, a Colômbia. (O Estado de São Paulo – 01.04.2022) 2 Siemens Energy: Investimento de € 30 mi em unidade na Alemanha A Siemens Energy decidiu investir 30 milhões de euros (cerca de R$ 160 milhões) na produção industrial de módulos de eletrólise em Berlim, Alemanha, peça central da tecnologia para produção de hidrogênio, combustível que está sendo considerado a futura base para uma economia descarbonizada. O início da produção em Huttenstrasse, na unidade Moabit de Berlim, está previsto para 2023. A empresa informou que vai montar novas linhas de produção para os eletrolisadores em uma unidade já existente da empresa, e a previsão é de que ocupem uma área de dois mil metros quadrados. Atualmente, a unidade fabrica turbinas a gás e que já podem ser operadas com até 50% de hidrogênio, devendo chegar a 100% até 2030. O objetivo da Siemens é reunir sua experiência nessas duas áreas em Berlim para garantir uma transição energética confiável e bem-sucedida para um novo mix de energia, coma substituição gradual dos combustíveis fósseis para o hidrogênio verde. (O Estado de São Paulo – 31.03.2022)
Energias Renováveis 1 Ibama: Avaliação do projeto da UHE Tabajara O Ibama marcou para 6 e 7 de abril as Audiências Públicas para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da hidrelétrica Tabajara. O empreendimento deverá ser operado a fio d’água, com potência instalada prevista de 400 MW e energia firme de 234,99 MW médios, para uma proposta de ser implementada no rio Ji-Paraná, na altura do município de Machadinho D’Oeste (RO). A usina foi indicada na cesta de oferta de projetos hidrelétricos do Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2029 (PDE 2029), além de ter sido qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do Decreto nº 10.116, de 19 de novembro de 2019, para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à sua viabilização. (CanalEnergia – 30.03.2022) 2 Heineken: Energia renovável ao consumidor Depois de começar a conectar bares e restaurantes a seu programa de energia renovável, no ano passado, a fabricante de cerveja Heineken estende o benefício à casa do consumidor. Após se cadastrar no site da plataforma batizada de Green Your City, o consumidor pode ter acesso a um sistema de geração distribuída de energia renovável, como solar, eólica ou de biomassa. A economia chega a 20% da conta, segundo a empresa. Além dos dados da instalação elétrica, o consumidor precisar comprovar que tem o valor médio mensal de R$ 200 para cima em sua conta de energia. Após a adesão, o prazo estipulado para a conversão e fornecimento é de até 120 dias. “Sustentabilidade hoje é o novo puro malte. É o que vai gerar diferenciação competitiva para a categoria lá na frente”, afirma Mauro Homem, vice-presidente de sustentabilidade e assuntos corporativos do grupo. A Heineken começou a cadastrar bares e restaurantes nos sistemas de geradoras de energia distribuída em 2021. O objetivo é que metade dos pontos de venda em 19 capitais usem energia renovável até 2030. (Valor Econômico – 31.03.2022)
Biblioteca Virtual 1 LEVY, Joaquim. “Sequestro de carbono: tecnologias e mercados”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
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