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l IFE: nº 5.280 - 23 de junho de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL/EKLA-KAS: Workshop Ecossistema da Mobilidade Elétrica na América Latina Acontece no próximo dia 1º de julho, às 11h30 da manhã, o Workshop “Ecossistema da Mobilidade Elétrica na América Latina”. Produzido pela Fundação Konrad Adenauer (KAS) – por meio de seu Programa Regional de Segurança Energética e Mudanças Climáticas na América Latina (EKLA) –, em conjunto com o GESEL, o evento tem como objetivo discutir e promover o ecossistema da mobilidade elétrica na América Latina - AL. Outros temas em pauta serão: Políticas Públicas e Regulamentação para estimular a ME na AL; Eletrificação do setor de transportes; e Desenvolvimento e criação de mercados. (GESEL-IE-UFRJ – 23.06.2021) 2 GESEL: hidrelétricas perderam capacidade de geração equivalente a 2,3 vezes de Itaipu
O volume de água que deixou de chegar ao reservatório das hidrelétricas nos últimos 12 meses foi 30% menor que a média histórica, o que levou as usinas a perderem uma capacidade de geração equivalente a 2,3 vezes a geração anual de Itaipu entre 2011 e 2020, o equivalente a 20,7GWh por ano, apontam pesquisadores do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ). Nos últimos nove anos, as chamadas ENAs, quantidade de água que chega aos reservatórios do SIN, foram 17% menores do que a média. Apenas em 2016 elas atingiram a média. O relatório foi apresentado na última quinta-feira (17/06), aos empresários da indústria fluminense na Firjan, e aponta para a necessidade de se revisar os modelos computacionais utilizados para o planejamento do SIN. No período, a capacidade instalada do setor aumentou 43%, enquanto a demanda por energia teve uma alta menor, de 19%. "Apesar da crise hídrica, o sistema está bastante folgado, mas, mesmo assim, podemos ter problemas como custos muito altos e medidas heterodoxas no uso de recursos hídricos", disse o coordenador da área de geração e mercados do Gesel, Roberto Brandão. O especialista explicou também que pode ter racionamento ou problemas pontuais com o atendimento da demanda, mas em escala menor do que o que aconteceu em 2001. Para ele, as sucessivas crises econômicas que o País tem enfrentado estrangularam o crescimento da demanda nos últimos anos, fazendo com que a expansão do setor fosse suficiente para amenizar o problema da escassez de água nos reservatórios das hidrelétricas. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Broadcast Energia – 22.06.2021)
3 Após privatização da Eletrobras, equipe econômica vê “expressiva” redução na conta de luz Ponto mais polêmico incluído pelo Congresso na MP da Eletrobras, aprovada ontem, a construção de usinas térmicas vai reduzir as tarifas e trazer mais segurança ao sistema, afirma nota divulgada nesta terça-feira, 22, pelo ME. Segundo a pasta, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabelece um preço-teto de aproximadamente R$ 360/MWh para essa energia — o mesmo valor definido no último leilão A-6, de 2019, atualizado. Os custos para a construção de eventuais gasodutos necessários à operação estão embutidos nesse preço-teto, esclarece. Segundo a nota, de 2014 a 2019, foram despachados mais de 75 GWh de termelétricas a óleo, a cerca de R$ 1.000 o MWh. Para a pasta, a privatização da Eletrobras trará “expressiva” redução tarifária. Entre as medidas de reorganização, a nota cita o fim dos contratos de cotas derivados da MP 579/2012; o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), como a redução das garantias físicas das usinas renovadas; as obras de revitalização das bacias; o direcionamento de mais de R$ 40 bilhões para a CDE em benefício da modicidade tarifária. (Valor Econômico – 22.06.2021) 4 MME/Albuquerque: avaliação do texto da MP da Eletrobras é positiva 5 Lira cita ministro ao falar de racionamento “educativo” O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem (22) ter ouvido do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que o Brasil passará por um “período educativo” de racionamento para evitar apagões. “O ministro Bento esteve comigo fazendo uma análise do cenário, garantindo que nós não temos problemas de apagão. Mas vamos ter que ter um período educativo de algum racionamento para a gente não ter nenhum tipo de problema maior”, disse Lira. Lira disse ainda que Bento comentou que estava preparando uma MP que cria bases para medidas emergenciais em caso de agravamento da crise hídrica, entre elas racionamento de energia. “Falei há pouco com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que esclareceu que a MP não irá trazer qualquer comando relativo ao racionamento de energia. Será feito o incentivo ao uso eficiente da energia pelos consumidores de maneira voluntária.” Além disso, a Aneel estaria negociando para que as manutenções previstas no segmento sejam adiadas ou antecipadas, para não faltar energia no período crítico. (Valor Econômico – 23.06.2021) 6 Aneel define novos valores adicionais do sistema de bandeiras tarifárias na próxima terça A diretoria da Aneel definirá na próxima reunião pública, prevista para terça-feira (29), os novos valores adicionais do sistema de bandeiras tarifárias, informou o diretor-geral, André Pepitone. Ele ressaltou ainda que a decisão será tomada junto com a programação de uma “campanha de conscientização” sobre o uso eficiente da energia. Pepitone não quis antecipar o novo valor da bandeira vermelha Patamar 2, que, hoje, está em R$ 6,24 a cada 100k kWh de consumo. Esse valor impacta atualmente em 10,58% a fatura de uma família com o consumo de 200 kWh no mês. A estimativa é baseada na tarifa média cobrada no Brasil de R$ 590/MWh, sem impostos. “A bandeira é um olhar para o futuro [próximos meses], considerando uma previsão para o pagamento das térmicas até o fim do ano”, disse Pepitone. O diretor lembrou que a Aneel realizou consulta pública entre março e maio com a proposta dos novos valores de bandeiras. Pelo que foi colocado em discussão, haveria a revisão da bandeira vermelha Patamar 2, de R$ 6,24 para R$ 7,57 a cada 100 kWh consumidos. (Valor Econômico – 22.06.2021) 7 Conta de luz deve subir 15% a partir de julho com reajuste da bandeira vermelha Diante da crise hídrica, o valor cobrado na bandeira vermelha 2, o patamar mais alto do sistema de tarifa extra de energia, deve subir mais de 60%, de acordo com fontes a par do assunto. Com isso, a conta de luz pode ficar pelo menos 15% mais cara a partir de julho. A estimativa é do economista André Braz, coordenador de índices de preços da FGV, que avalia ainda que esse custo maior da energia elétrica pode provocar um aumento de 0,60 ponto percentual na inflação mensal. “Vai ser um impacto enorme na conta das pessoas. Talvez valesse mais a pena fazer um racionamento, ainda que moderado, ou uma política de incentivo, dizendo que, se a pessoa economizar, por exemplo, 20% da conta, ela ganha desconto de 5%. Isso seria melhor porque estimularia a economia e daria um pequeno prêmio para quem fez esse esforço”, avalia Braz. (O Globo – 22.06.2021) 8 Agência aprova revisão da RAP dos contratos de 39 transmissoras 9 Prorrogada a vigência do Programa Piloto de Resposta da Demanda A diretoria da Aneel prorrogou, nesta terça-feira (22/6), o Programa Piloto de Resposta da Demanda por mais 12 meses. A Agência considera que o Programa, regulamentado pela Resolução Normativa nº 792, de 2017, tem potencial para contribuir com a modicidade tarifária, mas ainda não há dados suficientes para se chegar a uma conclusão. Com a prorrogação, espera-se que haja adesão de novos consumidores, o que aumentará a quantidade de dados necessários para a análise dos reais benefícios do projeto. A Resposta da Demanda é um mecanismo que permite aos consumidores gerenciar o uso da energia em resposta às variações de preço desse recurso e em atendimento aos comandos do ONS, com compensações financeiras para o consumidor. O despacho referente à Resposta da Demanda é realizado pelo ONS após uma análise comparativa entre os custos do despacho de usinas térmicas fora da ordem de mérito e o custo da redução de sua carga, baseado no preço ofertado pelos consumidores participantes. (Aneel – 22.06.2021) 10 Aneel propõe consulta pública sobre transferência de outorgas de projetos atrasados
11 Ministério enquadra como prioritário investimento da CEEE-D e empresas da CPFL A Secretaria de planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou como prioritário o investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), pela CPFL Jaguari e pela CPFL Paulista, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). O investimento compreende a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa Luz para Todos ou com participação financeira de terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição (PDD) de referência, apresentado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no ano base de 2021. (Broadcast Energia – 22.06.2021) 12 Aneel fixa reembolso da CCC à Boa Vista Energia no valor de R$ 103,8 mi A Aneel aprovou os resultados da fiscalização e reprocessamento mensal dos benefícios reembolsados pela CCC à Boa Vista Energia, no período de 30 de julho de 2009 a 30 de junho de 2016, fixando o reembolso no valor de R$ 103,8 milhões, com base em fevereiro de 2020. Além disso, a agência estabeleceu que a efetivação do reembolso pela CCC deverá aguardar o resultado das fiscalizações realizadas nas distribuidoras Amazonas Energia, Eletroacre, Ceron e Boa Vista Energia, relativas a julho de 2009 a junho de 2016 e a julho de 2016 a abril de 2017. Segundo a Aneel, o pleito apresentado pela Boa Vista Energia quanto ao tratamento dos custos financeiros aos contratos de confissão de dívidas (CCD) será analisado em outro processo, cujo objeto é a fiscalização e reprocessamento dos reembolsos da CCC à Boa Vista Energia no período de julho de 2016 a abril de 2017. (Broadcast Energia – 22.06.2021)
Empresas 1 Eletrobras/Rodrigo Limp: ‘Vamos investir R$ 200 bi até 2035 com a privatização’ Em entrevista publicada no jornal O Globo, Rodrigo Limp, presidente da Eletrobras, trata de futuros investimentos da empresa e rumos que serão tomados. Segundo o executivo, “Vamos ganhar mais competitividade por não termos mais as amarras de uma empresa estatal. Vamos investir R$ 200 bilhões até 2035 com a privatização. Em média, é R$ 13 bilhões por ano. Sem a capitalização, seria menos da metade, R$ 95 bilhões. Nos últimos dois anos, investimos R$ 3 bilhões a cada ano”. Ele conclui que “É natural que mudanças como as que caminham para acontecer na Eletrobras gerem incertezas. Vamos reforçar a comunicação com os empregados no sentido de total transparência da diretoria”. (O Globo – 23.06.2021) 2 Eletrobras: Ministério da Economia prevê até R$ 100 bi com privatização A aprovação da MP 1.031 pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira, 21 de junho, foi considerada pelo Ministério da Economia como um momento histórico para o país. De acordo com o ministério, será a maior privatização já vista no país. A operação, decorrente de oferta primária, somada à parcela inicial de outorga e à potencial venda das ações remanescentes pode representar cerca de R$ 100 bilhões aos cofres públicos. A estimativa do Ministério de Minas e Energia aponta para uma redução, no cenário-base, de 6,3% na tarifa de todos os brasileiros. Em que pese esse número ainda tenha que ser revisado, a partir das alterações finais do texto, fica evidente que a redução tarifária será expressiva. (CanalEnergia – 22.06.2021) 3 Mac Cord sobre jabutis na MP da Eletrobras: emendas fazem parte do processo legislativo Um dia após a aprovação da medida provisória que permite a privatização da Eletrobras, o Ministério da Economia saiu em defesa do texto e refutou argumentos de que as mudanças incluídas na tramitação no Congresso Nacional trarão prejuízos ao consumidor de energia elétrica. Mac Cord disse que as modificações no projeto são "muito pequenas" perto da "vantagem enorme" da aprovação e que nem sempre o governo consegue que seu ponto de vista seja ouvido no processo legislativo. "A privatização da Eletrobras, por si só, é uma entrega elevadíssima que era tentada pelo governo federal desde maio de 1995. O custo de oportunidade de não ter privatizado Eletrobras é de R$ 350 bilhões", afirmou, acrescentando que a privatização da Eletrobras garante R$ 10 bilhões por ano a mais em investimentos para a empresa. Mac Cord disse ainda que o texto aprovado elimina as "pedaladas elétricas" criadas com contratos de cotas da MP 579/2012. (Broadcast Energia – 22.06.2021) 4 Mac Cord: estimativa de conclusão de processo da Eletrobras é em fevereiro de 2022 5 Mac Cord sobre aproveitar empregados da Eletrobras: é inconstitucional, mas governo define veto O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados da Economia, Diogo Mac Cord, disse que o governo vai avaliar todo o conteúdo da Medida Provisória da Eletrobras, aprovada ontem, 21, na Câmara, e poderá propor vetos a alguns dos trechos, especialmente aqueles inconstitucionais, antes da sanção presidencial. Entre os trechos que podem ser vetados por serem inconstitucionais, os deputados determinaram que o Executivo deverá remanejar empregados da Eletrobras e subsidiárias que forem demitidos sem justa causa nos primeiros 12 meses após o processo de desestatização. Os funcionários deverão ser realocados em cargos de mesma complexidade ou similaridade. Mac Cord reconheceu que essa emenda é inconstitucional. Ele disse, porém, que os vetos serão definidos pelo governo após ouvir todas as áreas. (Broadcast Energia – 22.06.2021) 6 Petrobras buscará esforço extra em combate à crise hídrica após pedido da Aneel A Petrobras alocará equipes técnicas para buscar formas de contribuir mais para a garantia do abastecimento elétrico do Brasil, em meio a uma crise dos reservatórios de hidrelétricas, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedir esforços adicionais da estatal. O esforço extra foi debatido nesta terça-feira (22) em um encontro entre o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e o presidente da petroleira, Joaquim Silva e Luna, na capital federal. Na próxima semana, equipes técnicas da Aneel e da Petrobras se reunirão para avaliar a possibilidade de implementar novas medidas, acrescentou a assessoria de imprensa da Petrobras. Não foi acertado ainda, no entanto, um cronograma para as possíveis ações. A Petrobras tomou medidas com potencial de elevar em 36% a oferta de gás natural na comparação com a demanda registrada no primeiro trimestre deste ano, com maior importação e maximização de produção de algumas unidades. (Folha de São Paulo – 22.06.2021) 7 Neoenergia: Diretoria aprova contratação de até R$ 400 mi em linhas de financiamento A elétrica Neoenergia informa que sua diretoria executiva aprovou, em reunião realizada no último dia 15, a contratação de linhas de financiamento (Swap e cessão fiduciária do Swap e/ou Nota Promissória) com o BNP, Citi ou Bradesco, no valor de até R$ 400 milhões, com possibilidade de alocação de R$ 200 milhões por contraparte. O prazo do financiamento é de seis meses. Como a operação estará ancorada na Lei de Nova York, a empresa informa que foi necessário a contratação de um escritório para validar as bases jurídicas do contrato. Após pesquisa realizada por sua diretoria jurídica foi proposta a contratação do escritório Proskauer, acrescenta a Neoenergia na ata da reunião. (Broadcast Energia – 22.06.2021) 8 Renova Energia: Conselho aprova aumento de capital de até R$ 345 mi por subscrição privada O Conselho de Administração da Renova Energia, em recuperação judicial, aprovou um aumento de capital, por subscrição privada de ações, de até R$ 345,286 milhões, o que elevará o capital social da companhia para até R$ 3,640 bilhões. De acordo com comunicado da companhia, será admitida a homologação parcial do aumento de capital caso o valor subscrito seja igual ou superior a R$ 44,927 milhões. Serão emitidas 50.854.986 ações ordinárias, ao preço de R$ 6,29, e 4.670.700 ações preferenciais, a R$ 5,44. A aprovação do aumento de capital, segundo a empresa, possibilitará que os credores da companhia convertam os créditos em participação societária e o cumprimento dos planos de recuperação, com efeito para a redução do endividamento e o reforço da estrutura de capital da Renova. (Broadcast Energia – 22.06.2021) 9 Investimento seguro e receita garantida acirram disputa em leilão de transmissão Assim como o visto em certames anteriores, o leilão de transmissão, marcado para o próximo dia 30 de junho deve ser muito competitivo e com possibilidade de deságios agressivos por parte dos investidores, uma vez que esse tipo de investimento é considerado como um dos mais seguros do setor elétrico, já que a receita é garantida e estabelecida em contrato. Analistas afirmam que o leilão de transmissão é naturalmente exposto para as empresas do segmento, como Taesa, Alupar e Isa Cteep, embora como se pôde ver no último certame, realizado em dezembro do ano passado, consórcios formados por empresas de engenharias fizeram propostas bem agressivas e se consagraram vencedores. Outro ponto positivo a favor do leilão de transmissão da próxima semana é que o cenário macroeconômico está um pouco diferente com perspectiva de elevação de juros, enquanto nos certames anteriores o cenário era de baixa, embora com expectativa positiva para a economia. Para a analista do Credit Suisse, Carolina Carneiro, os leilões de transmissão costumam ser competitivos, primeiro porque as dificuldades técnicas para se fazer uma linha de transmissão para muitos agentes não seja tão complexa. E, segundo, é que a taxa de juros ainda é baixa, apesar das expectativas de alta. Por outro lado, Carneiro lembra que neste momento de câmbio não muito competitivo talvez haja um pouco menos de agressividade por parte dos investidores. A analista do Credit explicou ainda que outro impeditivo para cercear o certame é o fato de empresas como Neoenergia, Energisa e CPFL estejam com muitos projetos em construção no portfólio, podendo levar menos apetite ao leilão. (Broadcast Energia – 22.06.2021) 10 Aprovadas novas tarifas da Energisa Minas Gerais A diretoria da Aneel aprovou, nesta terça-feira (22/6), em reunião pública, a Revisão Tarifária Periódica da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. (EMG). A distribuidora atende 471 mil unidades consumidoras localizadas em 66 municípios de Minas Gerais. Vale ressaltar que o conjunto de ações tomadas pela Agência para mitigar as tarifas, entre elas a conta-covid e o reperfilamento do pagamento do financeiro da RBSE das transmissoras, colaborou para amenizar as tarifas. Para os consumidores residenciais – B1, o aumento foi de 6,80%, para os consumidores cativos de baixa tensão o aumento médio foi de 8,11%, para a alta tensão o aumento foi de 12,96%, o que gera um efeito médio ao consumidor de 9,10%. (Aneel – 22.06.2021) 11 Aprovadas novas tarifas para consumidores da Copel (PR) A Aneel aprovou nesta terça-feira (22/6) o resultado da Revisão Tarifária Periódica 2021 da Copel Distribuição S/A – distribuidora que atende a 4,8 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 394 municípios do estado do Paraná. Vale ressaltar que o conjunto de ações tomadas pela Agência para mitigar as tarifas, entre elas a conta-covid e o reperfilamento do pagamento do financeiro da RBSE das transmissoras, colaborou para amenizar os índices. Para os consumidores residenciais – B1, o aumento foi de 8,97%, para os consumidores cativos de baixa tensão o aumento médio foi de 10,04%, para a alta tensão o aumento foi de 9,57%, o que gera um efeito médio ao consumidor de 9,89%. (Aneel – 22.06.2021) 12 Aprovadas novas tarifas da Cocel (PR) A diretoria da Aneel aprovou, nesta terça-feira (22/6), o resultado da Revisão Tarifária Periódica 2021 da Companhia Campolarguense de Energia – Cocel. A distribuidora atende cerca de 54 mil unidades consumidoras no município paranaense de Campo Largo. Vale ressaltar que o conjunto de ações tomadas pela Agência para mitigar as tarifas, entre elas a conta-covid e o reperfilamento do pagamento do financeiro da RBSE das transmissoras, colaborou para amenizar os índices. Para os consumidores residenciais – B1, o aumento foi de 8,15%, para os consumidores cativos de baixa tensão o aumento médio foi de 8,52%, para a alta tensão o aumento foi de 14,08%, o que gera um efeito médio ao consumidor de 10,64%. (Aneel – 22.06.2021) 13 Aprovadas novas tarifas da Energisa Nova Friburgo A diretoria da Aneel aprovou, nesta terça-feira (22/6), em reunião pública, a Revisão Tarifária Periódica da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. (ENF). A distribuidora atende 112 mil unidades consumidoras no município de Nova Friburgo, no estado do Rio de Janeiro. Vale ressaltar que o conjunto de ações tomadas pela Agência para mitigar as tarifas, entre elas a conta-covid e o reperfilamento do pagamento do financeiro da RBSE das transmissoras, colaborou para amenizar as tarifas. Para os consumidores residenciais – B1, o aumento foi de 3,80%, para os consumidores cativos de baixa tensão o aumento médio foi de 3,99%, para a alta tensão o aumento foi de 9,40%, o que gera um efeito médio ao consumidor de 4,95%. (Aneel – 22.06.2021) 14 Santa Branca Energia obtém 749 dias de excludente de responsabilidade por atraso em usina A Santa Branca Energia obteve junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma excludente de responsabilidade de 749 dias por atraso na implantação da hidrelétrica Santa Branca, que está em construção na parte mais alta do rio Tibagi, no Paraná, e terá capacidade instalada de 62 megawatts (MW). A informação consta no Diário Oficial da União (DOU). Com a excludente de responsabilidade concedida pela Aneel, a usina poderá recompor o prazo de outorga pelo mesmo período e será possível postergar os prazos iniciais e finais dos contratos de Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs), mantendo os volumes comercializados. Além disso, a empresa será afastada e penalidades e encargos decorrentes do atraso na operação comercial da usina. (Broadcast Energia – 22.06.2021) 15 Enel apoia projetos educativos e doa drones para prefeitura de Niterói A Enel Distribuição Rio anunciou que irá investir mais de R$ 1 milhão em projetos educativos em Niterói e doar dois drones de monitoramento aéreo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade. As iniciativas irão se concentrar nas escolas da rede pública e envolverão a conscientização a comunidade escolar sobre consumo de energia, incentivando o uso eficiente de recursos naturais e contribuindo para a proteção do meio ambiente. Já os drones serão destinados ao monitoramento de encostas degradadas por erosão. Um dos projetos previstos é o Enel Compartilha Energia nas Escolas, cujo objetivo é oferecer ferramentas para que os professores consolidem o aprendizado feito em sala com atividades atrativas e interativas. Já o Escolas Criativas promove sessões de cinema, dança, música e teatro, além de oficinas para que os alunos da rede pública de ensino possam desenvolver novas habilidades e melhorar o seu desempenho escolar. Ambos projetos reforçam o programa Procel nas Escolas, projeto interdisciplinar do Ministério de Minas e Energia em parceria com o Ministério da Educação, fomentado pelo Programa de Eficiência Energética do Governo Federal. (CanalEnergia – 22.06.2021) 16 Energy TechTalks debate o uso de imagens e AI para reduzir custo e melhorar segurança O Grupo CanalEnergia | Informa Markets promoveu, hoje, 23 de junho, às 10h30, o quarto episódio da websérie Energy TechTalks: Como reduzir custos de manutenção e melhorar a segurança com imagens e inteligência artificial. Com conteúdo oferecido pela SONDA, grandes nomes discutiram como a inteligência artificial vem sendo popularizada ao longo dos anos e aplicada em diversos cenários, isto se deve muito à evolução das tecnologias de processamento paralelo. A alta produtividade e amplitude das inspeções realizadas com este tipo de tecnologia, bem como o foco em atuações preventivas e preditivas são fatores primordiais na redução de custos diretos e indiretos sobre os processos de manutenção e segurança. A transmissão foi totalmente online, pela plataforma ZOOM e gratuita. (CanalEnergia – 22.06.2021) 17 Votorantim Energia abre inscrições para programa de inovação LabÁgua A Votorantim Energia vai selecionar 20 organizações para participar do programa LabÁgua, que foi lançado hoje e tem como objetivo acelerar soluções que contribuam para resolver o problema da escassez hídrica e melhorar o acesso à água. As inscrições podem ser feitas até 29 de junho. Segundo a empresa, dentre os projetos selecionados, cinco receberão capital semente, totalizando R$ 230 mil para essa edição. Os projetos devem ser inscritos pelo site. (Broadcast Energia – 22.06.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: carga de energia no SIN cai 2% entre 12 e 18/06
A carga de energia no SIN caiu 2% entre os dias 12 a 18 de junho, em comparação com a semana anterior, para 65.468 MW Méd, informou o ONS. No Sudeste/Centro-Oeste, a redução foi de 4%, para 37.166 MW Méd, no Sul houve alta de 1%, para 11.340 MW Méd, mesmo percentual de elevação que no Nordeste, onde a carga ficou em 11.043 MW Méd. No Norte foi registrada uma queda de 1%, para 5.918 MW Med. Em comparação com a semana de 15 a 21 de maio, houve redução de 2% na carga do SIN, que passou de 66.660 MW Méd, para os atuais 65.468 MW Méd. Por subsistema, no Sudeste/Centro-Oeste houve redução de 3%, no Sul a queda foi de 2%, no Nordeste foi registrada uma alta de 3%, enquanto no Norte a queda foi de 2%. (Broadcast Energia – 22.06.2021)
2 ANA autoriza operação excepcional em reservatório da UHE Ilha Solteira A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico publicou na última segunda-feira (21/06) a Resolução nº 84/2021, que autoriza a operação excepcional do reservatório da UHE Ilha Solteira, mantendo um nível igual ou superior a 325 m entre 1º de julho e 6 de agosto. O objetivo da medida temporária é melhorar as condições de geração hidrelétrica na usina diante da atual situação de escassez hídrica quantitativa na Região Hidrográfica do Paraná, reconhecida pela ANA em 1º de junho, minimizando os efeitos sobre a Hidrovia Tietê-Paraná, especialmente no trecho do pedral de Nova Avanhandava (SP). Ainda de acordo com a resolução, a operação do reservatório de Ilha Solteira, que fica na calha do rio Paraná entre Mato Grosso do Sul e São Paulo, deverá ser realizada de maneira integrada com as usinas hidrelétricas do rio Tietê, que é um dos principais afluentes do rio Paraná. Em 20 de junho, Ilha Solteira registrou um volume útil de 47,43% e uma cota de 325,48m acima do nível do mar. Considerando o armazenamento medido no dia 20 de junho entre 2012 e 2021, o volume deste ano somente supera os 2,36% e os -63,44% registrados respectivamente em 2014 e 2015 na mesma data. (CanalEnergia – 22.06.2021) 3 Programa piloto de resposta da demanda é prorrogado por mais 12 meses A Aneel prorrogou por mais 12 meses a vigência do programa piloto de resposta da demanda, um mecanismo estabelecido em 2017 para gerenciar o consumo de energia dos consumidores brasileiros em resposta às variações de preço desse recurso, com compensações financeiras para o cliente. Segundo a agência, a iniciativa tem potencial para contribuir com a modicidade tarifária, mas ainda não há dados suficientes para se chegar a uma conclusão. A resposta da demanda está entre as medidas para combate aos efeitos da crise hídrica que estão em análise pelo governo. A expectativa é que, com a extensão do prazo da fase de testes do programa resposta da demanda, o número de adesão de novos voluntários aumente. Com isso, conseguiria-se obter a quantidade de informações necessárias para a análise dos reais benefícios do projeto. (Brasil Energia – 22.06.2021) 4 Reservatórios do Norte recuam e operam com 84,2% da capacidade Com os níveis de armazenamento das UHEs em 83,5% e apresentando um recuo de 0,2 ponto percentual, na última segunda feira (21/06) se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do ONS, os reservatórios do Norte estão com a energia armazenada em 12.670 MW mês e ENA é de 6.496 MW med, equivalente a 65% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A UHE Tucuruí segue com 98,77%. Já no Sudeste/Centro-Oeste após apresentar níveis estáveis, o armazenamento voltou a ter redução de 0,1 p.p para 30% da capacidade. A energia armazenada mostra 60.971 MW mês e a ENA aparece com 20.173 MW med, o mesmo que 67% da MLT. Furnas marca 32,14% e a usina de Nova Ponte marca 15,38%. No Nordeste os reservatórios estão com níveis estáveis e chegam a 60,2%. A energia armazenada indica 31.063 MW mês e a energia natural afluente computa 1.643 MW med, correspondendo a 39% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho marca 58,87%. O único submercado que apresentou crescimento de 0,1 p.p foi na região Sul, que está operando com 61,5% de sua capacidade. A energia retida é de 12.246 MW mês e ENA aponta 7.842 MW med, valor que corresponde a 40% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 68,94% e 55,18% respectivamente. (CanalEnergia – 22.06.2021)
Mobilidade Elétrica 1 UE: falta de eletropostos pode dificultar avanço dos carros elétricos Durante apresentação em um evento sobre automóveis elétricos, Oliver Zipse, presidente da Acea – entidade que reúne as montadoras europeias – chamou a atenção para a necessidade de implantar um número suficiente de pontos de carregamento e de estações de hidrogênio em toda a União Europeia. Zipse aproveitou para incentivar a Comissão Europeia a implantar metas obrigatórias para infraestrutura em todos os países membros da entidade. “Sem essas metas, enfrentaremos um gargalo para a eletromobilidade e nossa transformação perderá o ímpeto”, alertou. Já se antecipando à revisão dos limites de CO2 para automóveis de passeio e comerciais leves, que deverá ocorrer em julho, o presidente da Acea advertiu que a futura “Europa verde” não deve se basear em estratégias proibitivas e em limitações. “A indústria automotiva contribuirá totalmente para alcançar a meta de uma Europa neutra em carbono em 2050 – em uma abordagem holística e neutra em tecnologia. E nas condições certas, estamos abertos a adotar metas de redução de CO2 ainda maiores em 2030”, afirmou. (Automotive Business – 22.06.2021) 2 Audi irá lançar exclusivamente carros elétricos a partir de 2026 A Audi confirmou em comunicado oficial que irá lançar seu último carro equipado com motor a combustão em 2026. Conforme antecipado na semana passada, a marca premium passará a lançar somente carros elétricos daqui a cinco anos. O anúncio foi feito por Markus Duesmann, CEO da Audi, durante a conferência do clima em Berlim. Como parte de um realinhamento estratégico, a Audi está acelerando a mudança para a mobilidade elétrica. Já havia um cronograma anterior, mas o fabricante encurtou os prazos para encerrar completamente a produção de motores de combustão até 2033. Em 2050, no máximo, a Audi deve ser neutra em carbono em todas os seus processos. Enquanto isso, a Audi anuncia que continuará ampliando rapidamente a sua linha de carros elétricos. Dessa forma, já neste ano de 2021, são mais lançamentos de carros elétricos do que de modelos com motores a combustão. Tudo isso dentro da meta global de contar com mais de 20 modelos totalmente elétricos no portfólio até 2025. Além disso, a marca destaca que está fortemente envolvida em projetos visando a infraestrutura de carregamento e fornecimento de energia limpa, assim como, em soluções de energia mais eficientes para os carros elétricos por meio de parcerias. Em termos de eletrificação, o Brasil segue bem alinhado ao cronograma global da Audi, com a disponibilização por aqui de alguns modelos. (Inside EVs – 22.06.2021)
Inovação 1 MME/Albuquerque: Brasil terá norma sobre hidrogênio verde nos próximos 30 dias O ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque prometeu para daqui a menos de 30 dias o anúncio pelo Conselho Nacional de Política Energética de normas para produção e uso do hidrogênio verde no país. De acordo com Albuquerque, o país tem tudo para ser um grande protagonista na área. “O hidrogênio aparece com uma solução promissora”, avisa. Durante a sua fala, Albuquerque disse que o setor energético passa por uma grande transformação no mundo e que falar da energia do amanhã envolve inovação, planejamento e oportunidades para o Brasil e América Latina. Ele reforçou a matriz limpa e renovável do Brasil e a meta de ser neutra em carbono até 2050. O ministro frisou ainda a importância do aspecto tecnológico aliado aos novos negócios de um mundo mais sustentável. (CanalEnergia – 22.06.2021) 2 Alemanha: Hidrogênio possui destaque no Mecanismo de Recuperação e Resiliência do país A Comissão Europeia adotou uma avaliação positiva do plano de recuperação e resiliência da Alemanha, com o hidrogênio sendo um fator-chave. Isso ajudará a UE a dispersar parte da doação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (RRF) de € 25,6 bilhões (US $ 30,55 bilhões) para a Alemanha. A avaliação da Comissão sobre o plano alemão revela que ele dedica pelo menos 42% da sua dotação total a medidas que apoiam os objetivos climáticos. O plano inclui medidas para descarbonizar a indústria com foco principal na produção de hidrogênio renovável e sua aplicação. Além disso, serão priorizados os investimentos em mobilidade sustentável e na reforma de edifícios residenciais para melhorar a eficiência energética. Paolo Gentiloni, Comissário de Economia, disse que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência da Alemanha dará um impulso útil às transições verdes e digitais do país. (H2 View – 23.06.2021) 3 Noruega: empresas trabalham com amônia verde para descarbonizar o setor de transporte A Aker Clean Hydrogen e a Varanger Kraft estão trabalhando em conjunto para a construção de uma planta de hidrogênio verde e amônia em Berlevåg, Noruega, tendo sido aprovado no estudo de viabilidade e na fase de conceito. O projeto planeja construir uma usina de hidrogênio com capacidade de 100 MW, com uma expansão futura de até 200 MW e iniciar a produção de amônia até o final de 2024. O objetivo do projeto é descarbonizar navios, plataformas e estações de energia fora da rede, por meio da substituição dos combustíveis fósseis tradicionais por amônia verde. Estima-se que 200 milhões de toneladas/ ano CO2 serão evitadas. (H2 Bulletin – 22.06.2021) 4 Omã: Governo e empresas planejam construir a maior usina de hidrogênio verde do mundo O Omã, país do oriente médio, é fortemente dependente do petróleo e gás. Portanto, essas fontes energéticas são limitadas e podem vir a entrar em escassez no país. Dessa forma, para não depender apenas de fontes energéticas que podem acabar, o Omã já está visando a produção de energia por meio de fontes renováveis, incluindo o hidrogênio verde. Dando ênfase no âmbito do hidrogênio verde e seus projetos, o país está pretendendo construir a maior usina de hidrogênio verde do mundo no Mar da Arábia, entrando em operação no início de 2028 e concluir a capacidade total no ano de 2038. Com um financiamento de € 30 bilhões de empresas estatais e privadas, a usina terá 25 gigawatts (GW) dedicados de fontes de energia solar e eólica, produzindo 1,8 milhão de toneladas de hidrogênio verde e 10 milhões de amônia verde por ano. Por fim, em termos de destinação, o hidrogênio produzido será levado para o mercado europeu e asiático. (Azo Cleantech – 23.06.2021) 5 Aggreko testa gerador de hidrogênio A Aggreko, em parceria com a CMB.TECH, desenvolveu um protótipo de um gerador a combustão de hidrogênio de 50kVA. Os testes foram bem sucedidos, resultando na ampliação dos números de unidades que a empresa está realizando os testes. A empresa está trabalhando em dez unidades para testar e validar o hidrogênio como um transportador de energia no setor de energia temporária. A solução resulta em quase nenhuma emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) e estará pronta para instalações de clientes na Europa ainda este ano. A Aggreko também firmou uma parceria com a Nedstack para construir uma unidade de demonstração de célula a combustível que integrará a solução de bateria de armazenamento da Aggreko. A tecnologia híbrida consiste em uma célula a combustível de membrana de troca de prótons (PEM) e um sistema de armazenamento de íons de lítio. A solução será testada no hub da Aggreko em Moerdijk, Holanda. (H2 Bulletin – 23.06.2021) 6 Cogeração: tecnologia de eficiência energética que vai beneficiar a Espanha A cogeração permite poupanças significativas de energia e emissões de CO2, e ajuda a reduzir o preço do mercado da eletricidade, de forma a contribuir para melhorar substancialmente o balanço energético de Espanha e a fatura de eletricidade. Em particular este ano, de acordo com dados do setor, o preço nacional da eletricidade vai melhorar em mais de 2.000 milhões de euros e evitará importações de quase 800 milhões. Para Rubén Hernando, presidente da Acogen , principal associação do setor, “em um ambiente de alta de preços como o atual, a cogeração é ainda mais necessária porque sua óbvia economia ajuda a todos”. A associação destaca que, com a cogeração, são gerados 11% da energia elétrica do país, distribuídos em todo o território nacional, e 20% do PIB industrial é fabricado com 200 mil empregos diretos. (Energías Renovables - 23.06.2021) 7 Artigo: “A indústria 4.0 aliada à eficiência energética” Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Octavio Brasil, gerente da CAS Tecnologia, trata de Indústrias 4.0, termo que se refere à aplicação de sistemas inteligentes e de automatização de processos nas linhas de produção, de operações de negócios e de integração de sistemas corporativos, por meio da integração de tecnologias como big data, robótica, internet das coisas (IoT) e inteligência artificial (IA). Segundo o autor, “a agilidade e a eficiência na análise de dados de consumo em tempo real permitem, hoje, que a medição inteligente de energia elétrica seja uma realidade, contribuindo para aumentar a produtividade, evitar o desperdício e melhorar a qualidade dos serviços”. Ele conclui que “somente a instalação massiva de sensores e medidores em todas as etapas do sistema elétrico tornará viável o cenário de indústria 4.0 no Brasil e, consequentemente, trará uma sensível redução no impacto no meio ambiente. Ressalte-se que em tempos de ESG (Environmental, Social and corporate Governance), ater-se a essa questão é um ponto primordial para planejar o futuro de uma maneira assertiva”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.06.2021)
Meio Ambiente 1 Riscos ambientais e mudanças climáticas representam maior ameaça ao setor de energia, diz KPMG Um levantamento feito pela KPMG mostra que 43% dos executivos do setor de energia consideram os riscos ambientais e de mudanças climáticas como as maiores ameaças nos próximos três anos, de acordo com o relatório CEO Outlook Pulse Survey, produzido pela consultoria. O documento aponta que os executivos-chefes do setor de energia estão adotando mudanças, priorizando riscos e cada vez mais confiantes nas perspectivas de crescimento do setor. Já 60% dos executivos planejam implementar práticas ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG, na sigla em inglês) mais rigorosas, ampliando o foco no componente social. O relatório também levanta dados com relação às perspectivas de executivos e líderes de empresas com o futuro de suas empresas após a pandemia do Covid-19. (Broadcast Energia – 22.06.2021)
Energias Renováveis 1 EDP alimenta primeira estação de trem em São Paulo com energia solar A nova estação de trem Vila Olímpia, primeira do setor a atuar de forma sustentável em São Paulo, conta com painéis fotovoltaicos operados pela EDP. Fruto de uma parceria entre o Santander e a Eletromídia, os equipamentos têm capacidade para produzir 8,5 megawatts (MW) de energia limpa por mês. A instalação, que ocupa área de 500 metros quadrados (m²), pode evitar a emissão de aproximadamente 30 toneladas de CO2. (Broadcast Energia – 22.06.2021) 2 EMGD inicia obras de cinco usinas solares no norte de MG A Empresa Mineira de Geração Distribuída (EMGD) vai iniciar em julho as obras das primeiras usinas solares fotovoltaicas que integram um acordo firmado entre a empresa e o governo de Minas Gerais. A perspectiva da empresa é de que as obras sejam concluídas em novembro. Serão 5 usinas, cada uma possuindo 3,2 MWp de capacidade instalada, totalizando 16 MWp, que serão produzidos por 30 mil módulos. Segundo a EMGD, as centrais serão equipadas com trackers e módulos bifaciais (que elevam a geração em 8% em comparação com módulos monofaciais). (Brasil Energia – 22.06.2021) 3 Aneel autoriza 1,5 GW de solar fotovoltaica a operar no regime de produção independente A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o volume de 1,526 gigawatts (GW) de geração solar fotovoltaica a operar no regime de produção independente de energia elétrica, pelo período de 35 anos, de acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). A autorização da agência reguladora contempla as centrais geradoras fotovoltaicas Solidão e Arinos, de propriedade da Sol Energia Master e Voltalia, respectivamente, localizadas no município de Janaúba e Arinos, em Minas Gerais. (Broadcast Energia – 22.06.2021) 4 Aneel registra DRO para 1,1 GW em projetos de geração solar fotovoltaica A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou Requerimento de Outorga (DRO) para 1,108 gigawatts (GW) em projetos de geração de energia na fonte solar fotovoltaica. Todos os empreendimentos visam à produção independente de energia elétrica. Deste total, 518,75 megawatts (MW) são das usinas Tatajuba I a XVII, que serão implantadas pela Tatajuba Geração de Energia e serão implantadas no município de Camocim, no Ceará. Outros 375 MW são da Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos, para as usinas Lavarinto 1 a 9. Elas serão construídas em Bonito de Minas, em Minas Gerais. No mesmo Estado, serão construídas as usinas Chapadão 1 a 4, que totalizam 105 MW. Elas ficarão no município de Paracatu e pertencem à Infinity Solar. Também foi cadastrado DRO para a usina Poço da Areia, com 109,78 MW, localizada no município de Canindé de São Francisco, no Estado do Sergipe. (Broadcast Energia – 22.06.2021) 5 Eólica Brejinhos tem projetos eólicos enquadrados no Reidi A Secretaria de planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou projetos da Eólica Brejinhos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A informação consta no Diário Oficial da União (DOU). O enquadramento ao incentivo fiscal contempla as usinas eólicas Brejinhos A e B, ambas localizadas na Bahia. (Broadcast Energia – 22.06.2021) 6 Energia eólica e solar na Ásia-Pacífico chegarão a US $ 1,3 tri até 2030 Os investimentos em energia eólica e solar na Ásia-Pacífico podem dobrar para mais de US $ 1 trilhão nesta década até 2030 em comparação com a década anterior, de acordo com a Wood Mackenzie. O diretor de pesquisa da Wood Mackenzie, Alex Whitworth, disse: “Os investimentos em geração de energia na Ásia-Pacífico são líderes mundiais e devem atingir US $ 2,4 trilhões na década atual, com as energias renováveis respondendo por mais da metade ou US $ 1,3 trilhão dos investimentos em energia. Os principais contribuintes para os investimentos eólicos e solares na Ásia-Pacífico incluem China Continental, Japão, Índia, Coréia do Sul e Taiwan. (Renews - 22.06.2021) 7 Power Potential: um projeto que demonstra a dinâmica entre projetos solares e eólicos Power Potential - um projeto conjunto entre o National Grid Electricity System Operator (ESO) e a operadora de rede elétrica UK Power Networks - está demonstrando como fazendas eólicas e solares podem alimentar dinamicamente energia para fornecer serviços de controle de tensão para equilibrar o sistema e ajudar a rede a funcionar mais eficientemente. O potencial de energia foi desenvolvido para ajudar a gerenciar o rápido aumento em fazendas eólicas e solares e armazenamento de bateria conectado às redes de eletricidade locais. A equipe do projeto construiu um Sistema de Gerenciamento de Recursos Energéticos Distribuídos (DERMS), desenvolvido pelos especialistas técnicos da ZIV Automation. Isso habilitou com sucesso o vento, o solar e baterias de armazenamento em Kent e Sussex para fornecer serviços de energia reativa com base no mercado, sendo pagas para enfrentar os desafios de tensão no sistema elétrico nacional. (Energy Global - 22.06.2021)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras perde participação no setor de óleo e gás para concorrentes estrangeiras Com a Petrobras pisando no freio dos investimentos e vendendo mais ativos, empresas petrolíferas estrangeiras estão ganhando espaço no Brasil. Juntas, Shell, Repsol Sinopec, Petrogal e TotalEnergies já respondem por 20% da produção nacional de petróleo e gás. Essas são as quatro maiores produtoras, atrás da estatal. Os investimentos da Petrobrás estão caindo, na verdade, desde 2014, quando a empresa passou a ser alvo de denúncias de corrupção na Operação Lava Jato, a cotação do petróleo despencou e seu endividamento ultrapassou a marca dos US$ 100 bilhões. A mais evidente foi a da Shell, que, há cinco anos, respondia por 7% da produção interna de óleo e gás, e atualmente está com 12%. Parte desse avanço se deve à compra da BG, no início de 2016. A empresa estrangeira, por meio de sua assessoria, afirmou ter ativos no Brasil, em todas as fases de execução, da exploração à desmobilização de plataformas. (O Estado de São Paulo – 22.06.2021) 2 Abegás defende contratar térmicas e diz que MP da Eletrobras é 'alavanca' para mercado de gás
A Abegás afirmou, por nota, que o texto da MP da privatização da Eletrobras, aprovado pelo Congresso, será uma alavanca para o desenvolvimento do mercado de gás e estimulará o crescimento da infraestrutura. A Câmara concluiu a votação da matéria nesta segunda-feira (21/06). A MP segue agora para sanção presidencial. “Uma vez sancionada, a MP irá contribuir para que o País produza cada vez mais gás natural, alocando o gás do Pré-Sal para os brasileiros, o que faz dessa medida uma alavanca para desenvolver o mercado de gás natural e estimular o crescimento de infraestrutura”, diz a associação. Para a Abegás, a contratação das termelétricas representa um passo fundamental para acelerar a integração dos setores de energia elétrica e de gás natural, e trará benefícios econômicos, sociais e ambientais. (Broadcast Energia – 22.06.2021)
3 MP da Eletrobras pode destravar gasodutos para Brasília e São Luis O mercado de gás natural espera que a aprovação da MP que abre caminho para a privatização da Eletrobras destrave dois antigos projetos de grandes gasodutos para levar o combustível ao interior do país, um deles rumo ao Centro-Oeste e outro ampliando a malha Nordeste. Os projetos foram elaborados pela Termogás, do empresário Carlos Suarez, apontado pelos críticos da MP como um dos beneficiados pela inclusão do jabuti que determina a contratação obrigatória de usinas térmicas em regiões onde não há gasodutos. O mais adiantado ligaria o Gasoduto Bolívia-Brasil, na altura de São Carlos (SP), a Brasília. Com cerca de 900 quilômetros, o projeto atenderia o oeste de São Paulo, o Triângulo Mineiro e Goiás, antes de chegar à capital federal. Controlada por Suarez, a Transportadora do Gasoduto Brasil Central chegou a tentar viabilizar o projeto com chamada pública para clientes em 2014, mas apenas a distribuidora de gás canalizado Gas Brasiliano, que opera no oeste paulista, manifestou interesse. Em 2019, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) incluiu o trecho em seu planejamento para a expansão da malha brasileira de gasodutos. Na época, a EPE estimou que o gasoduto custará R$ 7,1 bilhões. A estatal diz, porém, que sua conclusão depende de nova oferta de gás boliviano. A MP da Eletrobras incluiu a região do Triângulo Mineiro entre as beneficiadas pela construção de novas térmicas, o que viabilizaria os primeiros trechos do duto. (Folha de São Paulo – 23.06.2021) 4 Três distribuidoras de gás do Nordeste abrem chamada pública para contratação de suprimento
Três distribuidoras de gás natural da região Nordeste anunciaram uma chamada pública coordenada para receber propostas de fornecimento da molécula, visando uma futura contratação. Os volumes que devem ser contratados por cada empresa não foram informados. Fazem parte da chamada a Gás de Alagoas, Companhias de Gás da Bahia e a Companhia Paraibana de Gás. Os interessados em participar do processo deverão apresentar proposta comercial de venda de gás natural para cada distribuidora, a partir de 22/06/2021, de acordo com as condições e especificações estabelecidas nos termos de referência disponíveis nos sites das companhias. (Broadcast Energia – 22.06.2021)
5 MME abre consulta pública sobre oferta térmica adicional O MME publicou a Portaria no. 527 no Diário Oficial da União desta terça-feira (22/06) abrindo Consulta Pública sobre a minuta com as diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica proveniente de termelétricas. As diretrizes não se aplicam a UTEs com CVU e são destinadas para as usinas utilizadas como recurso adicional deliberado pelo CMSE na modalidade de despacho fora da ordem de mérito. Os arquivos e informações podem ser obtidos na página do MME por meio do Portal de Consultas Públicas. As contribuições dos interessados para o aprimoramento da proposta serão recebidas pelo prazo de sete dias, contados a partir de hoje. (CanalEnergia – 22.06.2021) 6 MME/Albuquerque: térmicas previstas na MP não vão à contramão, estava previsto no PDE Os 8 GW de usinas térmicas previstas na MP da Eletrobras, aprovada ontem na Câmara dos Deputados de forma definitiva, não vão à contramão do sistema, uma vez que a expansão de termelétricas consta no Plano Decenal de Energia, afirmou o ministro de Minas Energia, Bento Albuquerque. “O nosso PDE já prevê térmicas a gás de 11 GW até 2030, e a MP estipula 8 GW que vai substituir as térmicas existentes até 2027. Ou seja, os 8 GW de expansão serão utilizados como reserva de capacidade que poderão contribuir para preservamos os nossos reservatórios de água”, explicou o ministro. Em relação ao projeto de privatização da Eletrobras, o governo vê a aprovação como positiva e importante para a modernização do setor, além de benefícios para o consumidor. Indagado sobre a possibilidade de racionamento de energia, Albuquerque voltou a afirmar que o governo não trabalha com essa hipótese. Como forma de incentivar o consumo consciente de energia, o ministro afirmou que a Aneel tem um programa em andamento que avalia benefícios em determinados horários de consumo. (Broadcast Energia – 22.06.2021) 7 Mac Cord: fixar termelétricas na lei é ponto pequeno frente a benefícios da MP da Eletrobras O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados da Economia, Diogo Mac Cord, disse que a inclusão dos jabutis na MP da Eletrobras são um ponto pequeno frente aos benefícios de aprovar a proposta no Congresso. Segundo ele, o valor de mercado da companhia aumentou quase R$ 30 bilhões desde o envio do texto ao Legislativo. Uma das maiores polêmicas em relação à MP da Eletrobras diz respeito a um dos parágrafos do primeiro artigo da proposta, que foi modificado de tal forma que ficou impossível vetá-la sem colocar em risco a capitalização, prioritária na agenda da equipe econômica. Em um texto sem ponto final e quase sem vírgulas, parlamentares misturam a modalidade da capitalização, por oferta pública de ações, a contratação de termelétricas a gás, distribuídas por potência e regiões, a prorrogação dos contratos de usinas caras contratadas há 20 anos e uma reserva de mercado para PCHs. Sobre esse tema, Mac Cord reconheceu que a redação do parágrafo tem problemas, mas evitou criticar os parlamentares. “O Congresso escreveu a MP da Eletrobras dessa forma com consciência, não tem o que discutir.” Para o secretário, as termelétricas a gás são um ponto pequeno frente aos benefícios da MP. Ainda segundo ele, o preço-teto para a energia dessas usinas, definida também na MP, terá que incluir a infraestrutura necessária para levar gás até lá. Na avaliação dele, os parlamentares podem ter criado dificuldades para a contratação de termelétricas ao impor tantas especificidades, mas caberá ao mercado apresentar propostas nos leilões que serão realizados pelo governo. (Broadcast Energia – 22.06.2021) 8 Maior térmica a gás da América Latina não opera desde 2020 Maior usina térmica a gás da América Latina, a UTE Porto de Sergipe I, não gera energia ao sistema elétrico nacional desde o ano passado, mesmo em meio ao estresse hídrico e à necessidade crescente de acionamento de térmicas. Movido a GNL importado, o empreendimento entrou em operação comercial em março do ano passado e foi oficialmente inaugurado no mês de agosto. A inatividade nos últimos meses chamou atenção, principalmente por causa do porte da usina. Com uma potência de 1,5 GW, a UTE Porto de Sergipe é capaz de atender 15% da demanda de energia do Nordeste. Sua capacidade instalada poderia elevar em quase 10% o despacho térmico atual, que tem atingido cerca de 17 GW. Desde que foi oficialmente inaugurada, a usina operou em setembro e dezembro do ano passado, de acordo com dados do ONS. Neste ano, ainda não chegou a ser despachada. A previsão é de que ela volte a integrar o sistema em julho. A Centrais Elétricas de Sergipe, responsável pela usina, admitiu que o empreendimento teve que realizar manutenções em suas turbinas nesse meio tempo. Mas, segundo a Celse, esses procedimentos não teriam impedido o despacho. “A usina não foi acionada por decisão do ONS, que não fez o pedido”, informa em nota. Procurado, o ONS informou que a usina “estará integrada ao SIN a partir de 3 de julho”, mas não deu mais detalhes. (Valor Econômico – 23.06.2021)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 Artigo de Rafael Janiques sobre as perspectivas para a liberação do mercado consumidor Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, Rafael Janiques, sócio da Área de Energia e Regulatório do ASBZ Advogados, trata da discussão da abertura completa do mercado consumidor de energia. Segundo o autor, “nos últimos anos há uma conscientização coletiva dos agentes e das instituições do setor elétrico brasileiro sobre a necessidade de viabilizar a completa abertura do mercado consumidor de energia elétrica, que está sendo efetivada por meio da flexibilização dos critérios de migração do consumidor para o chamado Ambiente de Contratação Livre (ACL)”. Ele conclui que “é inquestionável que a liberalização do mercado consumidor de energia seja um avanço relevante ao país, inclusive por seguir uma tendência mundial, privilegiando-se o poder de decidir do consumidor e a vantagem da competição econômica. No entanto, deve ser dada maior clareza aos pontos aqui destacados, além de outras variáveis e endereçamentos que precisariam ser delineados antes de uma abertura total do mercado consumidor de energia”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.06.2021)
Economia Brasileira 1 Crise hídrica é um risco de alta para a inflação e de baixa para a atividade econômica A crise hídrica, que forçou o acionamento das usinas termelétricas, cuja geração de energia é mais cara, já entrou nos cálculos de economistas e analistas para a inflação de 2021, mas seu impacto sobre o desempenho da atividade econômica no segundo semestre ainda não está sendo estimado. A crise hídrica contribuiu para que as projeções de inflação em 2021 subissem rapidamente nas últimas semanas. Na mais recente pesquisa Focus, o consenso das estimativas aponta para uma alta de 5,90% do IPCA neste ano. Quanto ao desempenho da atividade econômica, as recentes previsões ainda refletem um otimismo gerado pelo resultado do PIB do primeiro trimestre deste ano, que cresceu 1,2% ante o último trimestre de 2020, enquanto a projeção do mercado era de alta de 0,70%. Depois da divulgação do PIB do primeiro trimestre, houve uma rodada de revisões para o resultado de 2021, com as estimativas migrando para um crescimento acima de 5,0%. Assim, a crise hídrica é um risco de alta para a inflação e de baixa para a atividade econômica. O que os analistas ainda não conseguem mensurar é o quanto uma eventual restrição de oferta de energia poderá afetar o PIB. (O Estado de São Paulo – 23.06.2021) 2 Planalto quer ‘arredondar’ isenção de IR O Palácio do Planalto encomendou ao Ministério da Economia que analise a possibilidade de arredondar a nova faixa de isenção do IRPF para R$ 2,5 mil. A tendência era que o novo número fosse referendado na Economia, mas reduzindo benefícios em outras áreas, embora o tema ainda estivesse em análise. O caminho mais provável estava sendo diminuir a correção das demais faixas de tributação pela tabela progressiva. A ideia original apresentada pelo ministro Paulo Guedes ao presidente Jair Bolsonaro era de um reajuste linear pouco superior a 25% em todas as faixas e nas deduções. Para ampliar a isenção em 31,6% (índice que leva o limite atual de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil) sem perder o objetivo de neutralidade na proposta, o governo caminha para um reajuste na média pouco acima de 10% nas demais faixas, sem linearidade, ou seja, cada uma delas tendo um índice próprio de correção. (Valor Econômico – 23.06.2021) 3 MB vê impacto menor de 3ª onda e eleva PIB a 4,7% 4 Projeções otimistas para este ano não ‘contaminam’ cenário de 2022 A surpresa positiva com dados da atividade até o momento e a onda de revisões para cima nas projeções de crescimento do PIB brasileiro neste ano contrastam com a cautela entre analistas a respeito do desempenho econômico em 2022. Sobre o próximo ano, pairam incertezas em relação aos efeitos de aumento dos juros, fim dos estímulos fiscais, crise hídrica, acomodação do setor externo e, claro, eleições. Com a melhora das expectativas para 2021, era de se esperar que as projeções para 2022 também caminhassem nessa direção, mas os analistas estão mantendo ou reduzindo as previsões, observa Silvia Matos, coordenadora técnica do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre). No início do ano, a mediana dos agentes de mercado esperava crescimento de 3,4% em 2021 e de 2,5% em 2022, aponta o Sistema de Expectativas do BC. Na última coleta para o boletim Focus, de 18 de junho, as projeções eram 5% e 2,1%, na ordem. (Valor Econômico – 23.06.2021) 5 FGV: IPC-S desacelera para 0,57% na 3ª medição de junho O IPC-S voltou a desacelerar, para 0,57%, na terceira leitura de junho, vindo de 0,72% na medição imediatamente anterior, a segunda do mês, e acumulando alta de 8,22% nos últimos 12 meses, informou a FGV em relatório. Nesta apuração, seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Habitação (1,34% para 1,04%). Nesta classe de despesa, cabe mencionar o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de 4,10% para 3,03%. O indicador foi calculado com base nos preços coletados entre 23 de maio e 22 de junho comparados de 23 de abril a 22 de maio. Nesta quinta-feira, será divulgada a inflação por capital pesquisada no período. A próxima apuração do IPC-S, relativa ao mês de junho fechado, será publicada no dia 1º de julho, com segmentação regional no dia seguinte. (Valor Econômico – 23.06.2021) O dólar comercial fechou o pregão do dia 22 sendo negociado a R$4,9661 com variação de -0,99% em relação ao início do dia, pela primeira vez em mais de 1 ano o dólar fecha abaixo de R$5. Hoje (23) começou sendo negociado a R$4,9643 com variação de -0,04% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h12 o valor de R$4,9518 variando -0,25% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 22.06.2021 e 23.06.2021)
Biblioteca Virtual 1 BRASIL, Octavio. “A indústria 4.0 aliada à eficiência energética”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 JANIQUES, Rafael. “A longa caminhada para a liberação do mercado consumidor”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
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