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l IFE: nº 4.899 - 25 de outubro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: diversidade no A-6 como uma política para o planejamento A contratação no Leilão A-6 de energia de fontes que nos últimos anos não tem se saído muito bem na disputa por espaço no mercado regulado mostrou que a preocupação em diversificar a matriz elétrica tornou-se uma política de governo para o planejamento da expansão do sistema. A avaliação é do professor do Instituto de Economia e coordenador do Gesel/UFRJ, Nivalde de Castro. Feliz com o resultado, o coordenador do Gesel vê a posição de cautela das distribuidoras como uma tendência também para os próximos leilões, mas considera que isso, de certa maneira, torna os certames mais competitivos. (Agência CanalEnergia – 24.10.2019) 2 GESEL: pesquisadores participam de Fórum na China Os pesquisadores do GESEL, Lorrane Câmara e Pedro Vardiero, estiveram presentes ao Beijing Humböldt Forum (BHF), realizado na China, entre os dias 18 e 26 de setembro. O evento, composto por três fóruns, que ocorreram nas cidades de Jinan, Pequim e Chengdu, é uma conferência internacional não-governamental e sem fins lucrativos sobre economia verde e herança cultural que ocorre anualmente. (GESEL-IE-UFRJ – 25.10.2019) 3 GESEL faz apresentação no Energy Hub O BBCE - Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia - e a Abraceel - Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – organizaram nesta sexta-feira (25) o Energy Hub, um evento sobre Derivativos de Energia, seus conceitos e aplicações práticas para ter mais eficiência e melhor formação de preços. O GESEL participou realizando uma apresentação com o tema “O desenvolvimento do mercado de derivativos de energia”, com o professor Ernani Torres Teixeira Filho. (GESEL-IE-UFRJ – 25.10.2019) 4 MME abre consulta pública sobre garantia de suprimento 5 CCEE: associados aprovam orçamento por unanimidade para 2020 Os agentes associados à CCEE aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (24), o orçamento para o exercício de 2020, no valor de R$ 176,4 milhões, montante 4% superior ao registrado em 2019, equivalente à meta de inflação do BC. A deliberação ocorreu na 65ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada em São Paulo (SP), e que reuniu representantes de 3.513 agentes, o correspondente a 62,12% dos votos válidos. Durante a Assembleia, o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, apresentou aos agentes as entregas da entidade em 2019, como a quitação do empréstimo da Conta-ACR, as melhorias tecnológicas nos sistemas, com destaque para a Plataforma Cadastral, e a realização da operação sombra para implementação do preço horário. O executivo também compartilhou as perspectivas da entidade para 2020 sobre temas essenciais, como a solução para o GSF, a implementação do PLD em base horária, prevista para 2021, e o aprimoramento do MRE. (CCEE – 24.10.2019) 6 Webinar sobre a plataforma RapeelWeb, para usinas, será nessa sexta-feira (25/10) A Aneel realizará nesta sexta-feira (25/10), às 9h30, webinar para explicar o funcionamento do novo RapeelWeb – plataforma que vai substituir o atual Relatório de Acompanhamento dos Empreendimentos em Implantação (Rapeel). A criação de uma plataforma web para acompanhar a implantação de usinas é mais um importante passo da Agência rumo à fiscalização estratégica baseada na inteligência analítica, na integração de dados e na agilidade no processamento das informações. Dentre as melhorias, está a maior rapidez na atualização dos dados ao mesmo tempo em que os campos para preenchimento estão mais detalhados. (Aneel – 24.10.2019) 7 Câmara instala comissão do PL da Portabilidade A Câmara dos Deputados ressuscitou oficialmente o PL 1917/2015, conhecido como PL da Portabilidade, que trata das medidas de modernização do setor elétrico previstas na CP 33. A comissão especial que vai discutir a proposta foi instalada nesta quarta-feira, 23 de outubro, com a eleição da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) como presidente e de Édio Lopes (PL-RR) como relator. Jaqueline Cassol disse que a Câmara deve aprovar o texto até o fim do ano. A comissão tem reunião marcada para a próxima quarta-feira, 30, quando deve ser apresentado o plano de trabalho. O projeto tratava inicialmente da livre escolha pelo consumidor do fornecedor de energia elétrica, mas incorporou ainda no governo Temer a proposta resultante de consulta pública do MME, que nunca chegou a ser enviada ao Congresso Nacional. (Agência CanalEnergia – 24.10.2019) 8 Agricultores reclamam que subsídio para luz usada na irrigação esbarra no licenciamento ambiental 9 MME enquadra investimentos em projetos da Logum no Reidi MME enquadrou três projetos da Logum no programa de Incentivo Fiscal aos Investimentos de Infraestrutura (Reidi). Investimentos de mais de R$ 500 milhões em três projetos de expansão da infraestrutura de logística de etanol. O Reidi concede isenção de PIS/Pasep e Cofins. (Agência Epbr – 24.10.2019) 10 EPE publica Informe Técnico sobre o Potencial Energético dos Resíduos Rurais
Empresas 1 TCU vai enviar à Câmara informações sobre acompanhamento da Celg D desde 2015 O TCU vai enviar à Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados documentos relacionados a processos de fiscalização e controle realizados desde 2015 na Celg D (atual Enel Goiás), entre eles a documentação de acompanhamento da privatização da empresa. O processo foi aprovado pelo TCU, que considerou razoáveis as premissas econômicas e financeiras empregadas na avaliação da distribuidora, adquirida pela Enel em leilão, em novembro de 2016. Políticos do estado de Goiás, entre eles o governador Ronaldo Caiado (DEM-GO), acusam a nova concessionária de piorar a qualidade do serviço prestado. Em ofício enviado ao TCU pela CME, o deputado José Nelto (Podemos-GO) solicitou ao órgão a realização de auditoria operacional no MME, na Eletrobras e no BNDES, para verificar a adequação do processo de privatização. (Agência CanalEnergia – 24.10.2019) 2 Transmissão ganha espaço nos investimentos da EDP Brasil em 2019 A área de transmissão ganhou corpo no programa de investimentos do Grupo EDP Brasil em 2019. Durante apresentação de resultados financeiros e operacionais do terceiro trimestre do ano a analistas de mercado nesta quinta-feira, 24 de outubro, o presidente da holding, Miguel Setas, destacou que o capex realizado para viabilização dos empreendimentos adquiridos nos leilões realizados pela Aneel em 2016 e 2017 somou, até setembro deste ano, um total de R$ 1,420 bilhão, equivalente a 37% do total. Se até 2018 a companhia havia alocado R$ 350 milhões no segmento, nos nove primeiros meses do ano o valor saltou para mais de R$ 1 bilhão. (Agência CanalEnergia – 24.10.2019) 3 CPFL Energia apresenta novo diretor comercial A CPFL Energia anunciou Rafael Lazzaretti como novo diretor comercial de suas distribuidoras. Há mais de 10 anos na empresa, o executivo estava atuando como diretor de inovação e estratégia. A partir de agora, ele se reportará à Vice-Presidência de Operações Reguladas do grupo, passando a ser responsável por estratégias que garantam um relacionamento de excelência com todos os clientes, assegurando um tratamento transparente, eficiente e diferenciado. Seus principais objetivos serão a otimização contínua dos canais de atendimento e da qualidade dos processos comerciais, bem como a intensificação dos esforços para a digitalização da relação com os consumidores. (Agência CanalEnergia – 24.10.2019) 4 Equatorial recebe Licença de Instalação para projeto de transmissão no Pará 5 MME aprova prorrogação de concessão da Energisa TO O MME aprovou a prorrogação da concessão de distribuição de energia elétrica para a Energisa Tocantins. O despacho assinado pela ministra de Minas e Energia interina, Marisete Dadald, foi publicado na edição desta quinta-feira, 24 de outubro, do Diário Oficial da União. O deferimento segue as regras da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013 e refere-se ao objeto do Contrato de Concessão nº 52/1999-ANEEL, celebrado entre a União e a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia. Assim, a concessionária fica convocada para assinatura do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, neste ano, em função das métricas de melhoria contínua dispostas no Termo Aditivo. (Agência CanalEnergia – 24.10.2019) 6 Itaú BBA estuda entrar na comercialização de energia elétrica O Itaú BBA avalia alternativas e oportunidades para ingressar no negócio de comercialização de energia elétrica. A ideia é atender à demanda dos clientes do braço de atacado do conglomerado. O maior banco privado da América Latina segue, assim, os passos dados por rivais como o Santander Brasil e BTG Pactual. A compra e venda de energia tem atraído muita atenção de investidores, por conta do crescimento dos últimos anos e da perspectiva de ampliação do mercado. (O Estado de São Paulo - 25.10.2019) 7 Celesc tem novo prazo para religação de urgência a partir desta sexta-feira A partir desta sexta-feira (25), a Celesc terá novo prazo para religar a energia elétrica de casas, comércios e empresas. O que antes deveria ser feito em até quatro horas, terá agora o prazo de 24 horas para o serviço ser restabelecido. O serviço de Religação de Urgência será extinto. A Celesc informou que passará a cumprir as regras estabelecidas pela Aneel, que estipulam o prazo de até 24 horas para a religação em área urbana e de até 48 horas para a área rural após o pagamento da fatura e da taxa de religação. (G1 – 24.10.2019) 8 Pesqueiro Energia investe R$ 183 mi em duas PCHs A PCH Macacos, no rio Jaguariaíva, Paraná, de 9,9 MW de capacidade instalada, vendeu no leilão A-6, realizado na semana passada, metade da sua garantia física, 6 MWmed, no mercado regulado, para entrega a partir de 2025. A usina está em obras, com previsão de operar a partir de dezembro de 2020, e pretende vender o restante da sua GF no próximo leilão de energia nova da Aneel, segundo Rosmir César de Oliveira, diretor executivo da Pesqueiro Energia, dona do projeto. A Pesqueiro já possui em operação desde 2003 a PCH Pesqueiro, de 12,44 MW, que vende sua energia totalmente no mercado livre e tem projetada, em fase de licenciamento ambiental, a PCH Beira Rio, de 18 MW, com operação prevista para dezembro de 2022. Somando o investimento em curso na PCH Macacos, de R$ 73 milhões com o previsto de R$ 110 milhões para a obra de Beira Rio, a empresa tem no portfólio investimentos de R$ 183 milhões. (Brasil Energia - 25.10.2019) 9 Elétrica EDP fará investimento bilionário em SP, diz governo do Estado A EDP Energias do Brasil anunciará na sexta-feira um investimento bilionário no Estado de São Paulo, envolvendo aportes em energia solar, distribuição e transmissão de energia, segundo um comunicado divulgado nesta quinta-feira pelo governo paulista. Os investimentos vão passar de 2 bilhões de reais, disse o governador João Doria em vídeo publicado nas redes sociais. Procurada, a assessoria de imprensa da EDP confirmou o anúncio, sem adiantar os valores que serão investidos. (Reuters – 24.10.2019) A Renova comunicou ao mercado nesta quarta-feira (23/10) que terá mudança na representação societária, com Marcelo José Milliet assumindo a posição de diretor-presidente do conglomerado, em substituição a Cristiano Corrêa de Barros. A alteração acontece após a companhia solicitar recentemente recuperação judicial, diante de dívidas de R$ 3,1 bilhões. O conselho de administração da Renova também aprovou a contratação da Íntegra Associados para assessoramento e suporte à gestão e à celebração de contratos de adiantamento para futuro aumento de capital (AFACs) até o montante total e agregado de R$ 50 milhões “com qualquer acionista da companhia até 31 de dezembro de 2019”. (Brasil Energia - 25.10.2019)
Leilões 1 Aneel realiza curso para esclarecer especificidades de leilão A Aneel organizou, nesta quinta-feira (24/10), workshop sobre Esclarecimentos técnicos do Leilão de Transmissão n°2/2019, na sua sede, em Brasília. Trata-se de curso presencial previsto no cronograma do leilão, que tem como objetivo transmitir aos empreendedores e demais interessados no certame, o conhecimento quanto às regras, condições e demais características. (Aneel – 24.10.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste apresentaram recuo de 0,2% na capacidade de armazenamento, que ficou em 40,1%, segundo informe do ONS sobre a operação do sistema na última quarta-feira, 23 de outubro. A ENA se encontra em 29% e a armazenada afere 20.771 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 32,65%. No Norte do país os níveis recuaram em 1%, caindo para 33,9%. A energia contida admite 5.100 MW e a ENA foi para 70%. A usina de Tucuruí opera com 42,98% de sua capacidade. O Sul contou com redução de 0,1%, fazendo o volume útil ir para 40,2%. A ENA no mês segue em 35% da MLT, enquanto a armazenada aparece com 8.266 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, a níveis de 23,82% e 39,17%. Na região Sudeste/Centro-Oeste a queda foi de 0,3%, fazendo o subsistema trabalhar com 24,4% de sua vazão. A energia armazenada indica 49.608 MW mês e a ENA permanece em 57% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 18,44% e a usina de Serra da Mesa com 15,32%. (Agência CanalEnergia – 24.10.2019) 2 Vazão de Xingó chega a 1.600m³/s A Chesf foi autorizada pelo ONS e ANA a aumentar a defluência do reservatório de Xingó (AL/SE), no rio São Francisco, podendo chegar a 1.600 m³/s nos momentos de maior demanda. A medida entrou em vigor nesta terça-feira (22/10) e se deve à redução da geração de energia eólica no subsistema Nordeste nos meses de outubro de novembro. A vazão de Xingó passou do patamar médio diário, em dias úteis, de 950 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 1.280m³/s. Na prática, será liberada da seguinte forma: 1.600m³/s, das 10h às 18h, horário de maior demanda de energia; e, no restante do dia, 1.120m³/s. Nos finais de semana e feriados, a defluência ficará em torno dos 850m³/s. A bacia hidrográfica do São Francisco inicia seu período úmido no mês de novembro e, atualmente, os reservatórios da Chesf no rio estão com volume útil de 33%, em Sobradinho (BA) e 42%, em Itaparica (PE). (Brasil Energia - 25.10.2019) 3 Desarme em subestações corta 128 MW no Distrito Federal e em Goiás Às 14:35 da última quarta-feira, 23 de outubro, ocorrências em três subestações de transmissão de energia elétrica provocaram o corte de 128 MW de cargas da CEB no Distrito Federal e em Goiás. A informação deriva do boletim diário da Operação do SIN, compilado pelo ONS, que indica tempo chuvoso e descargas atmosféricas na região, no horário dos incidentes. (Agência CanalEnergia – 24.10.2019) 4 Queda de energia elétrica atinge bairros na Grande Belém Uma queda de energia elétrica afeta, ao menos, 16 bairros da região metropolitana de Belém na noite desta quinta-feira (24). A concessionária Celpa informou que o problema começou às 20h42 e foi ocasionado por falha no suprimento da subestação de Miramar, de responsabilidade da Eletronorte. (G1 – 24.10.2019)
Inovação 1 XC40 elétrico tem arrancada de ‘muscle car’ A Volvo dá um passo importante em sua estratégia de mobilidade: a revelação do primeiro veículo totalmente elétrico. Em vez de partir do zero, a Volvo escolheu transformar o aclamado XC40 em um modelo que não emite poluentes. O SUV vai chegar ao Brasil em 2021. São 413 cv de potência e 67,3 kgfm de torque entregues a qualquer pisada no acelerador. É força de “muscle car” V8. E ele anda como um. (Valor Econômico – 25.10.2019)
Meio Ambiente 1 EDP obtém Licença de Instalação em Santa Catarina A EDP recebeu a Licença de Instalação do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para sua controlada, EDP Aliança, que irá erguer as Linhas de Transmissão 525 KV Siderópolis 2 – Abdon Batista, 525 KV Abdon Batista – Campos Novos, 230 KV Siderópolis 2 – Siderópolis e 230 KV Siderópolis 2- Forquilhinha, informou a companhia em comunicado ao mercado na última quarta-feira, 23 de outubro. A EDP Aliança, uma parceria entre a EDP e Celesc, na proporção de 90% EDP e 10% Celesc, é responsável pelo desenvolvimento, construção e operação do lote 21 do Leilão de Transmissão nº05/2016, localizado em Santa Catarina. (Agência CanalEnergia – 24.10.2019) A diretoria da ANP aprovou a realização de consulta pública para minuta de resolução relativa ao Renovabio. O novo regulamento estabelecerá os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de créditos de descarbonização (CBIOs). O lastro é o conjunto de informações necessárias à garantia da emissão dos créditos de descarbonização. A minuta propõe os critérios e procedimentos a serem observados pelos emissores primários (produtor e importador de biocombustíveis) necessários para a emissão dos CBIOs, através de ferramenta denominada “Plataforma CBIO”, que será desenvolvida por empresa em processo de contratação pela ANP. Também prevê que as informações necessárias para a emissão dos CBIOs serão geradas através da “Plataforma CBIO”. Estima-se que a adesão ao programa ocorrerá de forma escalonada pelos produtores de biocombustíveis. (Brasil Energia - 25.10.2019)
Energias Renováveis 1 WEG foca nas oportunidades do A-6 em solar e eólica A WEG está otimista com o mercado nacional no segmento de GTD, principalmente depois do leilão A-6, realizado na última sexta-feira, 18 de outubro. A empresa afirmou que está em conversas com empreendedores vencedores do certame em todas as fontes. Em eólica e solar estão as maiores oportunidades em função de muitos projetos ainda não estarem com os fornecedores de equipamentos definidos. Em térmicas a empresa deverá focar nas menores enquanto que em hídricas já tem alguns acordos, assim como para biomassa. (Agência CanalEnergia – 24.10.2019) 2 EDPR vence dois contratos de geração eólica na Colômbia e amplia presença internacional da empresa A EDP Renováveis, uma das líderes mundiais do setor de energias renováveis e um dos produtores de energia eólica mais importantes do mundo, garantiu dois contratos de compra e venda de eletricidade de 15 anos no leilão de energia renovável organizado pelo Governo colombiano. Os contratos contemplam a energia que será produzida nos parques eólicos Alpha, com capacidade de 212 MW, e Beta, de 280 MW, com previsão de comercialização em 2022. Para a empresa, a entrada da EDPR na Colômbia é peça fundamental e faz parte da estratégia e plano de negócios da companhia. Com esses contratos, ela aumenta a presença internacional. A Colômbia será a base para a consolidação da atividade da EDPR no continente latino-americano. (Petronotícias – 24.10.2019) 3 Parque eólico no Maranhão tem mais 3 turbinas liberadas para testes A Aneel deliberou a operação em teste de três aerogeradores de 2,7 MW de potência da central de geração eólica Delta 8 I, perfazendo um total de 8,1 MW de capacidade instalada em Paulino Neves, no Maranhão. (Agência CanalEnergia – 24.10.2019) 4 Comissão de Infraestrutura debate geração de energia por fontes renováveis A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na quinta-feira (31) audiência pública interativa para debater a possibilidade de geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e demais fontes renováveis de energia. A reunião tem início às 9h na sala 13 da ala Alexandre Costa. A iniciativa é do senador Carlos Viana (PSD-MG). Ele observa que a busca por novos tipos de energia limpa, renovável e sustentável cresce a cada ano, com o objetivo de oferecer formas de consumo que não agridam o meio ambiente ou agravem o efeito estufa, que tem sido um grande problema global. Viana lembra que quase metade da energia usada em território brasileiro vem de fontes renováveis, muito acima da média mundial. Na eletricidade, o país tem cerca de 80% da sua potência produzida de forma limpa pela força das águas, vento e sol. Com o crescimento das usinas eólicas e solares fotovoltaicas, a perspectiva é de aumento nesse percentual. (Agência Senado - 24.10.2019)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras lucra R$ 9,1 bi no terceiro trimestre A Petrobras fechou o terceiro trimestre de 2019 com lucro de R$ 9,1 bilhões, alta de 36,8% com relação ao mesmo trimestre do ano anterior. O desempenho reflete aumento na produção de petróleo e a entrada de recursos com a venda de ações da BR Distribuidora. A venda de ações da BR teve impacto de R$ 13,9 bilhões no resultado da companhia, compensando lucros menores tanto no segmento de exploração e produção, quanto no segmento de refino, os dois principais negócios da Petrobras. A dívida líquida da empresa caiu 2,1% com relação ao trimestre anterior, chegando a R$ 314 bilhões. Com o aumento das operações em plataformas no pré-sal, a Petrobras bateu recordes diário e mensal de produção durante o terceiro trimestre, superando pela primeira vez a marca de 3 milhões de barris por dia por um mês inteiro. (Folha de São Paulo – 24.10.2019) 2 Gás em terra e GNL superam o pré-sal Em meio às discussões para a abertura do mercado brasileiro de gás natural, a licitação consolidou a Eneva e a Imetame entre as principais produtoras privadas de gás em terra do país. Por outro lado, as grandes petroleiras do pré-sal não conseguiram emplacar seus projetos e, como consequência, garantir mercado consumidor para suas respectivas produções. Ao todo, três termelétricas a gás foram contratadas no A-6, somando 734 MW, o equivalente a cerca de 25% da potência total negociada no leilão. (Valor Econômico – 25.10.2019) 3 Chineses demonstram interesse em exploração de minas de urânio no Bra9sil China está de olhos abertos para o urânio brasileiro. Nesta sexta-feria, o ministro de Minas e Energia , Bento Albuquerque, usou os dedos para abrir os próprios olhos e mostrar a reação dos chineses ante suas ideias para o setor de urânio no país. “Eles abriram os olhos assim”, disse Bento. Defensor da quebra do monopólio do urânio , proposta que teria que passar por mudança constitucional, o ministro negocia uma saída para a exploração das minas que pode vir a agilizar uma entrada futura do capital estrangeiro no setor.Todas as reservas de urânio, têm, também, outros minérios cuja exploração é comercialmente viável.Ao licitar essas minas para a exploração dos demais minérios, em parceira com a INB, Indústrias Nucleares do Brasil, operadora do monopólio da União, a empresa vencedora poderia vir a viabilizar a exploração de urânio pela estatal, hoje sem condições de investir. (O Globo – 25.10.2019)
Economia Brasileira 1 Desembolso do BNDES ficará abaixo de 1% do PIB Pela primeira vez desde a implementação do Plano Real, os desembolsos do BNDES vão encerrar um ano correspondendo a menos de 1% do PIB brasileiro, mostram cálculos da consultoria Inter.B. Com os reflexos da crise econômica e da política do governo federal de reduzir a papel dos bancos públicos na concessão de crédito, os desembolsos do BNDES devem somar cerca de R$ 60 bilhões ao fim deste ano, ou algo um pouco abaixo disso, segundo estimativa do próprio banco de desenvolvimento. Se confirmada a previsão, as liberações vão equivaler a 0,85% do PIB deste ano, projetado em R$ 7,12 trilhões pela consultoria, valor que considera um avanço de 0,9% da atividade econômica. (Valor Econômico – 25.10.2019) 2 Bolsonaro mira emprego para quem tem menos de 30 anos O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em Pequim, que o governo prepara medidas atacar o problema de desemprego no país, com flexibilização de direitos para quem tem menos de 30 anos e mais de 54 anos. “É parecido com a carteira verde-amarela. Menos encargos trabalhistas. Até 29 anos e a partir de 55 anos vai ser dada ênfase nessas pontas. As pessoas reclamam que vão ficando mais velhas e não encontram mais emprego. Não dá para mexer na CLT porque está engessada pela Constituição”, afirmou. “Quem quer empregar está com medo por causa da Justiça do Trabalho”, disse o presidente sem dar detalhes sobre como seriam essas medidas. Segundo a Pnad Contínua, do IBGE, a taxa de desemprego no país era de 26,6% no segundo trimestre para os jovens de 18 a 24 anos. No caso das pessoas com mais de 60 anos, o desemprego era de 4,4%. A taxa geral do país estava em 12,4%. (Valor Econômico – 25.10.2019) 3 Piora do saldo comercial ajuda a elevar déficit externo 4 Saúde e educação podem somar mínimo único de gastos em pacto federativo Uma das hipóteses mais fortes dentre as discussões em torno das propostas de emenda à Constituição sobre o novo pacto federativo está na junção dos mínimos de gastos em saúde e educação em um único limite, o que permitiria que esses entes pudessem escolher em qual área poderiam gastar mais conforme sua conveniência, segundo informou uma fonte. Hoje, pela Constituição cada uma dessas duas áreas têm um piso separado para gastos. Enquanto os Estados precisam destinar 12% para saúde e 25% para educação, os municípios devem reservar 15% e 25%, respectivamente. A informação de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda eliminar os patamares mínimos que Estados e municípios devem aplicar nessas áreas foi antecipado pela Folha nesta quinta-feira. (Valor Econômico – 24.10.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 24 sendo negociado a R$4,0441, com variação de +0,37% em relação ao início do dia. Hoje (25) começou sendo negociado a R$4,0255 - com variação de -0,46% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h13 o valor de R$4,0153, variando -0,25% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 24.10.2019 e 25.10.2019) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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