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l IFE: nº 5.147 - 18 de novembro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Novas perspectivas para o mercado de hidrogênio com o novo mercado de gás” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Sayonara Eliziário e Marta Célia Dantas, pesquisadoras da UFPB e Kalyne Silva e Allyson Thomas pesquisadores juniores do GESEL/UFRJ, falam sobre oportunidades para o mercado de hidrogênio do Brasil pós aprovação da Lei do Gás. Os pesquisadores afirmam que “um dos pontos importantes a ser discutido é a existência de uma infraestrutura de dutos e abastecimento que garanta o transporte confiável, sustentável e econômico em grande escala, como pré-requisito para a competitividade e a absorção de um mercado de hidrogênio, visto que a produção centralizada provavelmente dominará o fornecimento no curto e médio prazo”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.11.2020) 2 EPE: novo Caderno do PDE 2030 sobre transmissão de energia O mais recente Caderno do PDE 2030 apresenta os investimentos previstos para a expansão do sistema de transmissão até o horizonte de 2030 considerando-se diferentes hipóteses de implantação em relação aos empreendimentos ainda sem outorga, tendo em vista as incertezas associadas ao contexto pós-Covid-19. Dentro desse contexto, são contempladas duas hipóteses mais extremas de expansão para o sistema, sendo uma otimista e outra pessimista, ambas com menor probabilidade de ocorrência, e uma hipótese mais ponderada, adotada como referência no PDE 2030. Além dos resultados referentes à expansão do sistema de transmissão, o caderno do PDE 2030 apresenta ainda discussões importantes sobre questões relevantes que permeiam o planejamento da expansão da transmissão. Acesse o Caderno de Transmissão de Energia aqui. (EPE – 17.11.2020) 3 Aneel aplica “guilhotina” sobre 361 atos administrativos A Aneel aplicou a “guilhotina regulatória” a 361 atos administrativos que serão oficialmente revogados. A lista inclui 122 atos vigentes e 239 já com caducidade declarada pela Aneel. A decisão de eliminar uma série normas que já não produzem efeitos ou foram tacitamente extintas do estoque regulatório atende determinação do Decreto nº 10.139, de 2019, que determinou a revisão e a consolidação de instrumentos inferiores a decreto, com a extinção daqueles que não produzam mais efeitos, deixaram de ser usados ou cuja necessidade ou significado não podem ser identificados. A iniciativa, explicou o diretor Sandoval Feitosa, está alinhada com ações do governo federal para desburocratizar regras administrativas, extinguir órgãos colegiados considerados inoperantes e revogar decretos. (Agência CanalEnergia – 17.11.2020) 4 Aneel apresenta em Comissão Mista do Congresso ações e investigações relativas ao Amapá 5 Aneel aprova norma com critérios para caducidade de concessionárias de distribuição A Aneel aprovou nesta terça-feira (18/11) o texto da Resolução Normativa que estabelece os critérios de saúde econômico-financeira e de qualidade do fornecimento de energia a serem atendidos pelas concessionárias de distribuição. A norma determina ainda os procedimentos aplicáveis em caso de descumprimento dos indicadores – que vão desde o impedimento de dividendos aos acionistas das empresas até a caducidade da concessão. Antes da aprovação, o texto recebeu contribuições de 14 agentes e setores da sociedade por meio da Consulta Pública nº 24/2019. “É importante deixar claro que a finalidade do atual processo não é a caducidade de qualquer concessão”, esclarece o diretor Sandoval Feitosa, relator do tema, no texto do voto aprovado pela Diretoria Colegiada da Agência. (Aneel – 17.11.2020) 6 MME autoriza importação e exportação de energia da Argentina e do Uruguai O MME autorizou nessa terça-feira, 17 de novembro, a comercializadora Omega a importar e exportar energia da Argentina e do Uruguai, com destinação ao mercado de curto prazo brasileiro. A medida tem validade até 31 de dezembro de 2022. Conforme a Portaria nº 407, publicada no Diário Oficial da União, a operação da Argentina deverá vir das estações conversoras de frequência de Garabi I e II, até 2.200 MW, além da conversora de Uruguaiana, até 50 MW de potência e respectiva energia. Já a energia do Uruguai deverá preceder das conversoras de Rivera, até 70 MW de potência e da estação de Melo, até 500 MW. (Agência CanalEnergia – 17.11.2020) 7 ANA espera por nova regra de operação para UHEs Furnas e Mascarenhas de Moraes A partir da decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico em reunião extraordinária na última segunda-feira, 16 de novembro, de manutenção da geração hidrelétrica nas usinas Furnas e Mascarenhas de Moraes, no rio Grande, a ANA aguarda nova proposta de regra operativa especial que permita reenchimento dos reservatórios desses dois barramentos. A informação consta em Comunicado emitido pela Agência nesta terça-feira, 17 de novembro. O ONS deverá apresentar nova proposta de operação para recuperação dos reservatórios neste período chuvoso, a ser adotada entre dezembro de 2020 e abril de 2021. Em reunião, o CMSE informou ser “indispensável a geração adicional nas usinas hidrelétricas Furnas e Mascarenhas de Moraes para preservar a garantia do suprimento de energia elétrica à população”. (Agência CanalEnergia – 17.11.2020) 8 Governo do RS quer manter ICMS de energia elétrica em 30% por mais quatro anos
Empresas 1 Reajuste médio da CEEE-D será de 7,83% No último reajuste tarifário da CEEE-D na condição de estatal, a Aneel aprovou nesta terça-feira (17/11) reajuste médio de 7,83% para as tarifas da companhia. A empresa deve ser leiloada em fevereiro. A agência aprovou ainda reajustes para a DME Distribuição e para a Chesp. As novas tarifas entram em vigor em 22/11. Segundo a Aneel, o reajuste das três empresas foi impactado, em especial, pelos custos com distribuição, transmissão e aquisição de energia, com destaque para a compra de energia da Usina de Itaipu, precificada em dólar. A CEEE-D reajustará as tarifas em 6,79% para conectados na baixa tensão e em 10,54% para os consumidores em alta tensão. Clientes residenciais da classe B1 terão reajuste de 6,64%. (Brasil Energia – 18.11.2020) 2 Transmissora Cteep mira ganhos com modernização de linhas e imóveis A transmissora de energia Cteep, controlada pelo grupo colombiano Isa, quer aproveitar a necessidade de modernização de redes elétricas no Brasil ao longo dos próximos anos para acelerar investimentos e ampliar receitas, disse à Reuters o presidente da companhia, Rui Chammas. Ao mesmo tempo, a empresa contratou consultores para avançar em uma nova linha de negócios, que visa “monetizar” terrenos sob sua posse, muitos deles parcialmente ocupados por instalações de energia como subestações, acrescentou o executivo, que assumiu o cargo em janeiro. Em alguns casos, as áreas podem ser usadas após intervenções como enterramentos de fios. Em paralelo a esses dois movimentos, a Cteep seguirá de olho em oportunidades de expansão via novos projetos de transmissão que sejam licitados pelo governo e por meio de eventuais aquisições. (Reuters – 17.11.2020) 3 Fitch afirma ratings de debêntures da AES Tietê Eólica A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou os Ratings Nacionais de Longo Prazo ‘AA+(bra)’ da primeira e da segunda séries da primeira emissão de debêntures da AES Tietê Eólica, ambas com Perspectiva Estável, cada uma com valor de R$ 73 milhões e vencendo em dezembro de 2025. A análise baseia-se em contratos de venda de energia a preços fixos por vinte anos no mercado regulado e celebrados com volume certificado a P-50. Em caso de déficit de geração de energia, existe exposição ao Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) para aproximadamente 60% do volume vendida pelo projeto. (Agência CanalEnergia – 17.11.2020) 4 Siemens Gamesa nomeia Marc Becker como CEO da Offshore 5 Diretor da Cemig é eleito para presidência do conselho da ABCE A Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) elegeu o diretor Jurídico e Regulatório da Cemig, Eduardo Soares, como novo presidente do seu Conselho de Administração, assumindo o mandato até 2023 com os demais conselheiros de Administração e Fiscal definidos na assembleia geral realizada em 30 de outubro. O posto era ocupado desde 2013 por Carlos Ribeiro, diretor técnico da Isa Cteep. (Agência CanalEnergia – 17.11.2020)
Leilões 1 Abdib vê leilão de transmissão realizado sob incertezas regulatórias A Associação Brasileira das Indústrias de Base e Infraestrutura (Abdib) avalia que o leilão de linhas de transmissão que será realizado no dia 17/12 será realizado em meio a incertezas regulatórias para as empresas participantes, com risco de judicialização. Em reunião do Comitê de Transmissão da Abdib, representantes de empresas do setor debateram a falta de critérios do MME para definir a licitação de ativos depreciados, situação esta, segundo a entidade, que gera questionamentos como o feito pela CEEE-GT sobre a licitação da subestação Porto Alegre 4. “Isso gera insegurança jurídica e regulatória ao atual concessionário – e, eventualmente, também ao futuro operador”, destacou a Abdib, em comunicado. (Brasil Energia – 18.11.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica O Amapá registrou um novo apagão total na noite de terça-feira (17), por volta das 20h30, atingindo as 13 das 16 cidades do estado que já estavam com fornecimento racionado por causa do blecaute ocorrido em 3 de novembro. O ONS confirmou que houve novo desligamento no Amapá e que está trabalhando para restabelecer a totalidade das cargas no estado o mais breve possível. Também em nota, a Eletronorte informou que ocorreu um desligamento da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes, que está fornecendo parte do abastecimento ao Amapá, em decorrência de "um evento externo à usina, provavelmente no sistema de distribuição de energia elétrica". (G1 – 17.11.2020) 2 Eletronorte: evento externo, provavelmente na distribuição, desligou usina no Amapá A hidrelétrica Coaracy Nunes, uma das usinas que abastecem o Amapá, sofreu um desligamento às 20h31 de ontem (17), informou a Eletronorte nesta quarta-feira (18). Segundo a estatal, a parada na operação se deu “em decorrência de evento externo à usina, provavelmente no sistema de distribuição de energia elétrica”. O Amapá sofreu um novo blecaute na noite de ontem, 15 dias depois do primeiro apagão, que ainda não foi totalmente resolvido. Ainda na noite de ontem, técnicos do setor começam a relacionar o corte no fornecimento a uma falha na subestação de energia Santa Rita, da distribuidora local — a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). De acordo com a Eletronorte, seus técnicos restabeleceram a operação da hidrelétrica e o fornecimento de energia estava sendo gradualmente recomposto pela CEA e pelo ONS. Em nota, o ONS informou que o transformador da subestação Macapá, cerne do apagão anterior, não apresentou problema. Também acrescentou que estava trabalhando para restabelecer a totalidade das cargas no estado o mais breve possível. Já o MME disse que o sistema elétrico apresentou instabilidade no estado e que as causas estavam sendo investigadas. (Valor Econômico – 18.11.2020) 3 ONS: Carga de energia sobe 3,8% em setembro O SIN brasileiro registrou 69.322 MW médios de carga no mês de setembro, variação de 3,8% na comparação com a demanda de igual período em 2019. Na comparação com agosto de 2020, o ONS verificou crescimento de 7,4% na carga de setembro de 2020. No acumulado dos últimos 12 meses, a carga do SIN está 1,7% menor na comparação o mesmo período de 2020. Em boletim divulgado nesta terça-feira, 17 de novembro, o ONS aponta que o consumo de energia elétrica do país está se recuperando com o retorno das atividades econômicas. A demanda elétrica caiu muito nos primeiros meses da pandemia de Covid-19. (Agência CanalEnergia – 17.11.2020) 4 Empresa do apagão do Amapá levou quase um ano para arrumar transformador A Gemini Energy, empresa responsável pela subestação em Macapá que pegou fogo e causou um apagão em praticamente todo o Amapá, levou quase um ano para enviar um transformador que estava inoperante para conserto. Com problemas desde dezembro, o contrato de reparo do equipamento foi assinado em setembro, mas o Estadão/Broadcast apurou com duas fontes que o transporte do transformador até Santa Catarina, onde será feita a manutenção, começou apenas no último domingo, 15 de novembro. A reportagem questionou a empresa sobre onde estava o equipamento danificado desde dezembro neste momento. Inicialmente, a resposta foi que estava com o fabricante para reparos especializados na fábrica, em Santa Catarina. Depois, corrigiu, afirmando que estava em trânsito, a caminho da fábrica. (O Estado de São Paulo – 18.11.2020) 5 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios nordestinos apresentam 53,9% de seu volume útil, após queda de 0,2% na última segunda-feira, 16 de novembro, em relação ao dia anterior, afirma o boletim do ONS. A energia contida mostra 27.930 MW mês e a ENA 81% da MLT. A UHE Sobradinho admite 55,96%. Na região Sul houve redução de 0,2% para 20,9% da vazão. A energia armazenada afere 4.159 MW e a afluente aparece com 15% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 43,40% e 3,45%. No Norte o recuo foi de 0,1% e o subsistema trabalha a 28% da capacidade. A ENA consta em 66% da MLT e a armazenada mostra 4.239 MW. A usina de Tucuruí produz energia com 22,40% de seu volume. Por sua vez, a capacidade de armazenamento no SE/CO registrou diminuição de 0,3% os reservatórios operam a 20,2%. A energia afluente armazenável está em 50% e a armazenada marca 41.203 MW mês. As UHEs Furnas e Serra da Mesa registram 23,46% e 25,02%. (Agência CanalEnergia – 17.11.2020)
Mobilidade Elétrica 1 Quebec: Plano de Economia Verde 2030 O governo de Quebec divulgou o Plano de Economia Verde 2030 (PEV 2030) e seu primeiro plano de implementação 2021-2026, com uma cobertura de $ 6,7 bilhões em cinco anos. O primeiro plano de implementação, além de reduzir as emissões de GEE, tem como objetivo estimular a recuperação econômica e a geração de empregos. O governo estima que esse projeto de eletrificação e mudança climática deve adicionar US $ 2,2 bilhões ao PIB de Quebec em termos reais até 2030 e criar mais de 15.500 novos empregos. Investimentos adicionais que apoiarão o desenvolvimento de setores verdes, como baterias e hidrogênio verde, aumentarão esses benefícios. (Green Car Congress– 17.11.2020) 2 Quebec: US $ 3,6 bilhões para um setor de transporte limpo Nos próximos cinco anos, US $ 3,6 bilhões do plano de implementação do PEV 2030 serão investidos no setor de transporte, que sozinho responde por mais de 43% das emissões de GEE de Quebec. Além deste montante, há investimentos de US $ 15,8 bilhões em transporte público no âmbito do Plano de Infraestrutura 2020-2030 do Quebec. Trens leves, ônibus urbanos e escolares, táxis, carros e caminhões serão todos eletrificados gradualmente. A meta de 1,5 milhão de VEs nas estradas de Quebec está prevista para 2030. (Green Car Congress– 17.11.2020) 3 Volkswagen confirma 'corrida contra a Tesla' O Grupo Volkswagen planeja investir US$ 86 bilhões em mobilidade elétrica, tecnologia híbrida e digitalização nos próximos cinco anos. Vale destacar novamente que US$ 41 bilhões deste montante serão investidos apenas na produção de carros elétricos a bateria. O CEO do Grupo Volkswagen, Herbert Diess deixou claro que os investimentos estão em vigor, pelo menos em parte, para competir e alcançar a Tesla. Ele disse que acredita que o Grupo Volkswagen tem algumas vantagens importantes. Diess mencionou especificamente seus diferentes estilos de carroceria e sua rede de concessionárias. A capacidade de produção da montadora também tem potencial para alcançar rapidamente a Tesla, especialmente com os novos investimentos. (Inside EVs – 18.11.2020) 4 Didi Chuxing: VE pensado para o compartilhamento O gigante chinês da mobilidade Didi Chuxing, um dos principais rivais internacionais do Uber, lançou o seu próprio VE chamado de D1. Criado em parceria com a BYD, o modelo foi pensado desde o zero como um carro para compartilhamento. O interior é versátil, tem bancos ergonômicos e portas automáticas de correr para facilitar o acesso dos passageiros. O D1 permite que os usuários definam suas escolhas para a viagem por meio de um aplicativo. É possível definir a temperatura do ar-condicionado ou aquecimento, entre outras coisas, antes de iniciar o trajeto. O monovolume é equipado com um sistema de condução autônoma nível 2, volante inteligente e também estão disponíveis tecnologias como Sistema de Segurança Móvel, reconhecimento facial, assistente de voz com Inteligência Artificial e sistema de pagamento integrado. A DiDi planeja colocar em serviço nada menos que 1 milhão de veículos conectados e com a tecnologia de condução autônoma até 2025. (Inside EVs – 17.11.2020) 5 Electrify America: tecnologia de pagamento Plug & Charge A rede de recarga ultrarrápida da Electrify America agora oferece a tecnologia de pagamento Plug & Charge, que permite aos proprietários de VEs iniciar uma carga sem pegar sua carteira, smartphone ou cartão do banco. Após um breve registro online, os motoristas podem pagar automaticamente pela cobrança, simplesmente conectando seu VE. O carregador se comunica com o veículo para identificar, autenticar, autorizar e cobrar a conta registrada do cliente pela sessão de cobrança. Esta tecnologia está agora disponível em todos os carregadores Electrify America nos EUA. (Green Car Congress– 17.11.2020) 6 Mini Vision Urbanaut: minivan do futuro A Mini é uma fabricante de carros, mas pode ser mais do que isso no futuro. A Vision Urbanaut é uma minivan 100% elétrica que dirige sozinha. E não é só: sua cabine é uma verdadeira sala de estar sobre rodas. O assento do motorista é móvel e pode girar para trás quando o veículo está operando em condução autônoma. Já os bancos traseiros se transformam em sofás-cama e contam até com um arco iluminado. A Mini não deu detalhes técnicos, uma vez que não pretende produzir o conceito. Nesse sentido, a minivan serve mais como visão de futuro. E que só acontecerá se um dia a marca inglesa, que pertence ao grupo BMW, passar a produzir outros tipos de veículos além do Mini Cooper. Contudo, a Vision Urbanaut indica um caminho em comum com outras fabricantes: a de minivans elétricas. A Volkswagen já havia mostrado o conceito I.D. Buzz, e recentemente a Porsche mostrou a incrível Vision Renndienst. São conceitos para a “era dos carros autônomos”. (O Estado de São Paulo – 17.11.2020)
Inovação 1 Três startups brasileiras finalistas do programa de aceleração da EDP Com soluções distintas, três startups brasileiras são finalistas do prêmio internacional de aceleração da EDP, o Starter Business Acceleration, que acontece na próxima quarta-feira (18/11). A vencedora garante um prêmio de € 50 mil. De 820 candidaturas ao programa – de 74 países – 120 foram apresentadas por empresas brasileiras. As finalistas brasileiras são Green Plat, com um um software de controle e gestão de resíduos; Nuveo, que desenvolveu uma série de tecnologias de inteligência artificial, com 60 algoritmos patenteados, muitas focadas na captura de informações e análise de documentos e bases de dados; e Energy Source, que aposta nas soluções estacionárias de bancos de baterias de íon-lítio em seu segundo ciclo de vida útil. (Brasil Energia – 18.11.2020) 2 Sistema de armazenamento de energia no Senegal O Climate Fund Managers (CFM) celebrou um acordo de desenvolvimento conjunto com a Energy Resources Senegal (ERS) para desenvolver um sistema de armazenamento de bateria solar fotovoltaica de 30 MW e 15 MW / 45 MWh em Niakhar, Senegal. O país é um dos primeiros a aprovar uma lei de energia renovável na África Ocidental e é considerado um dos pioneiros no setor de energia renovável. Como a principal usina de energia solar híbrida do Senegal com armazenamento de bateria, o projeto abrirá o caminho para novas aplicações desta tecnologia não apenas no Senegal, mas também em outros países africanos com ambições de aumentar sua dependência de soluções flexíveis de energia renovável. (Energy Global – 17.11.2020) 3 Hidrogênio verde como tecnologia de armazenamento Segundo Jussi Heikkinen, diretor de crescimento e desenvolvimento da divisão das Américas da Wärtsilä Energy Business, ao analisar o hidrogênio como combustível substituto, deve-se fazer uma redefinição do que ele pode fazer pelo sistema elétrico de forma mais ampla. “O hidrogênio verde é uma tecnologia de armazenamento de energia. Isso é muito importante porque, se você olha para ele como um combustível, você deseja compará-lo com o preço do gás natural, carvão e outros combustíveis - e essa comparação não parece muito boa para o hidrogênio. A comparação adequada é quanto custaria em comparação com íons de lítio ou outras tecnologias de armazenamento”, disse o diretor. (GreenTechMedia – 17.11.2020)
Meio Ambiente 1 Neoenergia: licenças de instalação para sistemas de transmissão em três Estados A Neoenergia avançou mais uma fase na construção de três sistemas de transmissão de energia elétrica: um no Estado de RS, outro em SC e um terceiro na BA. No primeiro caso, a companhia informou que recebeu a licença de instalação, o que permite o início das obras físicas do que será no futuro um sistema de transmissão de eletricidade com 225 quilômetros de extensão, em Lagoa dos Patos. Em Santa Catarina, a Neoenergia recebeu do Instituto do Meio Ambiente (IMA) a licença prévia de três novas subestações – Joinville Sul, Jaraguá do Sul e Itajaí II – que fazem parte do projeto Vale do Itajaí, para melhorar a disponibilidade de energia e confiabilidade no sistema elétrico na região. O projeto de transmissão na Bahia foi o último adquirido pela Neoenergia e tem o objetivo de atender ao oeste do Estado. A licença prévia foi obtida com um mês de antecipação em relação ao plano de negócios da companhia. (Agência CanalEnergia – 17.11.2020) 2 Ibama lança termo de referência para eólica offshore O Ibama lançou nesta terça-feira (17/11) em evento virtual o termo de referência padrão para produção de estudos de impacto ambiental para projetos de geração de energia eólica offshore. Resultado de três anos de trabalho de sua equipe técnica, a documentação serve como base para empreendedores saberem o que será exigido no processo de licenciamento ambiental dos projetos. O termo de referência havia sido objeto de consulta pública, entre janeiro e abril deste ano, e de alguns workshops internacionais feitos para incluir sugestões de países mais avançados e já com regulamentações para a geração eólica offshore. Entre os temas mais polêmicos durante o período de contribuições, e que agora foram definidos, um destaque é a questão do limite de proximidade à costa dos parques offshore. Nesse caso, o Ibama preferiu um meio termo entre a sugestões que pediam o longo afastamento da costa dos parques, de até 50 km, para evitar impactos ambientais próximos das praias – e como ocorre em alguns países – e as que não pediam a estipulação de limites. (Brasil Energia – 18.11.2020) 3 Expansão da energia eólica necessária para o Green Deal A Europa quer ser neutra climaticamente até 2050 e a energia eólica onshore terá um papel central nisso. De acordo com os cenários de descarbonização da Comissão Europeia, ela representará um quarto do consumo de eletricidade europeu até 2050, o que exige um aumento de quatro vezes no volume da capacidade até então. A indústria eólica europeia apresenta hoje 8 recomendações de políticas aos governos sobre como fazer isso, entre elas revisar os lentos e complexos procedimentos de licenciamento, acelerar a repotenciação de parques eólicos mais antigos e criar uma estratégia de investimento de longo prazo. A energia eólica continuará a ser a principal fonte de energia renovável na Europa em capacidade instalada. Os cenários da Comissão para 2050 mostram um crescimento de 174 GW hoje para 750 GW em 2050. Isso exige que a Europa produza 23 GW de energia eólica onshore por ano, mas em 2019 apenas 12 GW foi construído. (REVE – 17.11.2020) 4 Reino Unido revela plano de £ 12 bi para a 'revolução verde' O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, revelou um plano de £ 12 bilhões para criar uma “revolução industrial verde” que gerará até 250.000 empregos. O plano de dez pontos de Johnson, que reitera a promessa da política de Londres de 40 GW de energía eólica offshore até 2030 e 60.000 empregos no setor, colocará o país no caminho certo para atingir emissões líquidas zero de CO2 em 2050, disse ele. Além da energia eólica offshore, o governo está prometendo 5 GW de hidrogênio com baixo teor de carbono até 2030 para transporte, indústria e residências, uma aceleração da implantação nuclear e novos esquemas de captura de carbono. Haverá também um foco em inovação e finanças. Uma grande parte das despesas, mais de £ 2,3 bilhões, será usada para acelerar a transição para veículos elétricos, com Londres encerrando a venda de carros a gasolina e diesel até 2030, dez anos antes do planejado. (Renews – 17.11.2020)
Energias Renováveis 1 Consulta pública debate geração renovável em sistemas isolados A Aneel aprovou a realização de consulta pública a fim de aprimorar a proposta de critérios para adição de fonte renovável em usinas a diesel nos Sistemas Isolados, com possibilidade de redução dos preços de referência. A consulta será aberta na próxima quarta-feira (18/11) e encerra no dia 04/01. A consulta é parte dos esforços para reduzir gradativamente a geração fóssil nos sistemas isolados. (Aneel – 17.11.2020) 2 Programa de desempenho do ONS prevê indicador de geração eólica Uma proposta de aprimoramento dos indicadores de desempenho utilizados no programa de performance organizacional do ONS para 2021 vai entrar em consulta pública nesta quarta-feira, 18 de novembro. Ela prevê ajuste no Indicador de Atendimento ao Limite de Desempenho dos Fluxos Sistêmicos (ADFS) e a inclusão do Indicador de Previsão de Geração Eólica (IPEol) e ficará aberta a contribuições até 3 de dezembro. O ADFS avalia a qualidade da operação na coordenação dos recursos para a segurança do Sistema Interligado, de acordo com o tempo em que os principais fluxos sistêmicos se mantiveram dentro das faixas recomendadas por estudos elétricos específicos. O ONS propôs que esses fluxos sejam atualizados em razão das mudanças de configuração do SIN e que o indicador de Atendimento aos Limites Sistêmicos (ATLS) seja elevado de 97% para 98% do tempo de operação. O novo indicador IPEol está relacionado à necessidade de uma maior precisão na previsão da geração eólica, para uma operação mais segura e otimizada do SIN. (Agência CanalEnergia – 17.11.2020) 3 MME aprova 167,4 MW eólicos como projetos prioritários na Bahia O MME enquadrou os projetos de implementação das centrais eólicas Tucano II, III, IV, X e XVI como projetos prioritários nos municípios de Biritinga e Araci (BA), somando 167,4 MW de capacidade instalada entre 27 aerogeradores. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 13 de novembro, e no portal do MME. Os empreendimentos integram o Complexo Tucano (322 MW), de posse da AES Tietê, e tem previsão de conclusão para julho de 2022. Com a medida, os projetos poderão emitir debêntures de infraestrutura, com incentivos aos investidores. (Agência CanalEnergia – 17.11.2020) 4 Alsol inaugura duas usinas solares em MG A Alsol Energias Renováveis inaugurou na última segunda-feira (16/11) duas usinas solares nos municípios de Iraí de Minas e Piumhi, em Minas Gerais. As usinas totalizam 5,68 MWp de capacidade instalada e demandaram R$ 100 milhões em investimentos. Cada unidade possui 6.480 placas fotovoltaicas. (Brasil Energia – 18.11.2020) 5 Aneel libera operação de 27 MW solares na Paraíba A Aneel deliberou nesta terça-feira, 17 de novembro, a operação comercial de nove unidades geradoras da central fotovoltaica Coremas III, totalizando 27 MW de capacidade instalada no município de Coremas (PB), num projeto controlado pela Rio Alto Energia. (Agência CanalEnergia – 17.11.2020)
Gás e Termelétricas 1 Artigo de Felipe Reis (OAB/DF) sobre o novo mercado de gás Em artigo publicado pelo Jornal O Estado de São Paulo, Felipe Fernandes Reis, Membro das Comissões de Defesa da Concorrência e de Relações Governamentais e Institucionais da OAB/DF, fala sobre o novo mercado de gás e a necessidade do aumento da competitividade entre as empresas que operam o setor para conter o elevado valor final. O autor afirma que “já está claro a correlação entre o elevado valor pago pelos consumidores de gás no país com a ausência de um ambiente minimamente competitivo, o qual, certamente, proporcionaria uma maior eficiência ao setor, que seria distribuído nas demais etapas até chegar ao consumidor final. Nesse sentido, o texto aprovado pela Câmara, aliado ao TCC celebrado pela Petrobras junto ao CADE e a modernização da agenda regulatória da ANP e dos Estados me parecem suficientes para impulsionar a competição, eficiências e desenvolvimento no setor.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.11.2020) 2 MME define garantia física para UTE Parnaíba V A secretaria de planejamento e desenvolvimento energético do MME definiu em 346,8 MW médios o novo montante de garantia física de energia da termelétrica Parnaíba V (385,7 MW), de posse da Eneva no Maranhão. A decisão foi publicada no DOU desta terça-feira, 17 de novembro, por meio da Portaria nº 423, e indica que a definição do novo valor a partir do ponto de conexão da usina não possui prazo específico de validade, podendo ser revisada conforme a legislação vigente. (Agência CanalEnergia – 17.11.2020) 3 Aneel suspende operação comercial de UTE no Pernambuco A superintendência adjunta de fiscalização dos serviços de geração da Aneel publicou nessa terça-feira, 17 de novembro, o Despacho nº 3.243 no DOU, suspendendo a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG4 da termelétrica Santa Teresa, as quais somam 20,2 MW de potência instalada no município de Goiana (PE). Segundo o Processo nº 48500.008109/2008-46, as unidades da UTE encontram-se em manutenção, não podendo representar recurso de geração ao SIN e ao processo industrial no próprio empreendimento a que é destinada, uma sociedade dividida entre o Grupo João Santos, Companhia Agro Industrial de Goiana e Itapessoca Agro Industrial, com a outorga em nome da Empresa Energética Santa Teresa Ltda. (Agência CanalEnergia – 17.11.2020)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 CCEE cobra Encargo de Energia de Reserva nesta quarta-feira (18/11) O Encargo de Energia de Reserva (EER) deve ser pago na próxima quarta-feira (18/11), data da liquidação do encargo, informou a CCEE. De acordo com a câmara, o valor do encargo apurado para outubro será de R$ 345,6 milhões, que será rateado entre os usuários da Energia de Reserva, proporcionalmente ao histórico de consumo dos últimos meses. A cobrança é necessária para garantir a cobertura de obrigações relativas à Conta de Energia de Reserva (Coner). (Brasil Energia – 18.11.2020)
Economia Brasileira 1 PIB deve encolher 4,5% neste ano, afirma Ministério da Economia O Ministério da Economia revisou para queda de 4,5% a estimativa para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Na grade de parâmetros anterior, divulgada em setembro, a projeção era de queda de 4,7%. Para o PIB do ano que vem, a pasta agora espera uma alta de 3,2%. Os cálculos foram elaborados pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e divulgados nesta terça-feira, no Boletim Macrofiscal. Para o terceiro trimestre, a expectativa é de recuo de 3,9% frente ao mesmo período do ano anterior. Na divulgação anterior, esperava-se um recuo de 4,9%. Em relação ao segundo trimestre deste ano, a projeção é de avanço de 8,3%.“A melhora na projeção se deveu aos resultados positivos da atividade, destacando os principais indicadores mensais do IBGE (PIM, PMC e PMS)”, diz a secretaria em boletim divulgado na manhã desta terça-feira. (Valor Econômico – 17.11.2020) 2 Sachsida: Crédito via maquininhas já somou R$ 252 milhões a 8.395 empresas O Peac Maquininhas, linha de crédito operada por meio de máquinas de cartão, já emprestou R$ 252 milhões para 8.395 empresas, informou nesta terça-feira o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, durante divulgação do Boletim MacroFiscal de novembro. “Com a entrada da Caixa e do BB, o volume vai dar um pulo”, disse. Ele informou que BMG, Inter, Tribanco e Bradesco vão entrar no programa ainda em novembro. O secretário orientou os microempresários a se informar sobre a linha de crédito. Sachsida disse que ainda há R$ 45 bilhões a serem pagos em auxílios governamentais. Considerando o saque emergencial do FGTS e valores poupados do auxílio, ao todo, R$ 110 bilhões ainda podem ser injetados na economia. “Isso nos dá convicção de que a economia fechará 2020 com tração e entrará bem em 2021.” (Valor Econômico – 17.11.2020) 3 FGTS: saques superam entradas em quase R$ 11 bi de janeiro a julho 4 IGP-M tem alta de 3,05% na 2ª prévia de novembro e acumula 24,25% em 12 meses O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) apontou alta de 3,05% no segundo decêndio de novembro, ante 2,92% no mesmo período do mês anterior. Com o resultado, a taxa acumulada em 12 meses passou de 20,56% para 24,25%, informou o FGV Ibre. “O IPA, índice de maior peso no IGP, segue influenciado pelo comportamento das matérias-primas brutas (4,77% para 5,22%), onde estão as commodities, cujo aumento de preços vem influenciando mais a cadeia produtiva e justificando acréscimos em bens intermediários (3,50% para 3,97%). Já os demais componentes do IGP, IPC (0,71% para 0,51%) e INCC (1,50% para 1,38%), registraram altas menos expressivas nesta edição”, afirma André Braz, coordenador dos Índices de Preços. (Valor Econômico – 18.11.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 17 sendo negociado a R$5,3300 com variação de -1,06% em relação ao início do dia. Hoje (18) começou sendo negociado a R$5,3383 com variação de +0,16% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h57 o valor de R$5,2843 variando -1,01% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 17.11.2020 e 18.11.2020)
Biblioteca Virtual 1 ELIZIÁRIO, Sayonara; DANTAS, Marta Célia; SILVA, Kalyne; THOMAS, Allyson. “Novas perspectivas para o mercado de hidrogênio com o novo mercado de gás”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 REIS, Felipe Fernandes. “A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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