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l IFE: nº 4.879 - 27 de setembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: delegação conhecerá experiência portuguesa em reversíveis O Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ (Gesel) está organizando uma delegação de especialistas e executivos brasileiros para uma visita de cinco dias – de 9 a 13 de dezembro – à Portugal para conhecer a experiência do país em usinas hidrelétrica reversíveis. Serão visitadas as hidrelétricas Vendas Novas III, Baixo Sabor, Alto Rabagão e Foz Tua, que totalizam, aproximadamente, 1,3 GW. O Gesel está coordenando uma pesquisa, financiada por várias empresas do setor, que tem o objetivo de, em 24 meses, definir a viabilidade técnico-econômica de se construir no Brasil hidrelétricas reversíveis como uma das alternativas para suprir a intermitência das novas fontes de energia renovável. De acordo com o economista Roberto Brandão, coordenador da área de Geração e Mercados do Gesel, e também coordenador da pesquisa sobre reversíveis, a escolha de Portugal para a visita está associada ao fato de o país ter recentemente “investido forte em reversíveis a fim de viabilizar uma alta participação de renováveis intermitentes na matriz”. (Brasil Energia - 27.08.2019) 2 Conta de luz terá bandeira vermelha patamar 1 em agosto A Aneel definiu que a bandeira tarifária da conta de luz em agosto será vermelha patamar 1, com acréscimo de R$ 4,00 para cada 100 KWh consumidos. Segundo a agência, agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, e a previsão para agosto indica vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios de hidrelétricas. O cenário exige o aumento da geração termelétrica, e também causa aumento dos custos com o déficit de geração das hidrelétricas (GSF, na sigla em inglês), o que justifica a bandeira vermelha patamar 1. (Valor Econômico – 26.07.2019) 3 MME revoga adoção de critério N-2 em Brasília O MME publicou nesta quinta-feira, 26 de setembro, a portaria 366/2019, que revoga a adoção do Critério de Confiabilidade “N-2” para o suprimento de energia elétrica a Brasília (DF), nos serviços transmissão e distribuição. O “N-2” é um padrão de segurança que determina que o sistema deve ser capaz de suportar a perda de até dois de seus elementos, sem que ocorra restrição de atendimento à carga. A portaria 276, que determinava adoção do critério, foi publicada em agosto de 2013. (Agência CanalEnergia – 26.09.2019) 4 Aneel autoriza reembolso e afasta risco de apagão em Roraima 5 Aneel fala de inovação regulatória em encontro da Escola Ibero-Americana de Regulação A modernização e a inovação regulatória foram os temas centrais da apresentação da Aneel durante o Encontro Técnico sobre Inovações Regulatórias em Eletricidade e Gás, promovido pela Escola Ibero-Americana de Regulação nesta quinta-feira (26/9), nas instalações da FGV, no Rio de Janeiro. O diretor da Aneel Efrain Cruz e André Papitone participaram do evento. Pepitone afirmou que a estabilidade no setor de infraestrutura é fundamental para atrair investimentos e lembrou que recentemente a agência Internacional de avaliação de risco S&P Global Ratings afirmou, em relatório, que o trabalho da Aneel tem garantido estabilidade ao setor elétrico. (Aneel – 26.09.2019) 6 Aneel libera operação comercial de usinas de Pernambuco A Aneel liberou nesta sexta-feira, 26 de julho, o começo da operação comercial das unidades geradoras UG3 e UG5 da EOL GE Maria Helena. A usina fica localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Cada turbina tem potência de 2,1 MW, somando 4,2 MW. Na mesma cidade, foi a vez da agência autorizar a operação comercial das unidades UG1 a UG8 da UTE Asja Jaboatão. Cada unidade tem 1,42 MW de potência, o que dá um total de 11,4 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 26.07.2019) 7 Diretor da Aneel participa de eventos no Peru O diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, vai participar, entre os dias 21 e 23 de outubro, da reunião de reguladores da International Confederation of Energy Regulators (ICER), no VIII World Forum on Energy Regulation (VIII WFER), e do “III Foro Técnico Regional de Planificadores Energéticos: interdependencias, desafíos y oportunidades para el desarrollo sostenible de la región”, ambos no Peru. (Brasil Energia - 27.08.2019) 8 Mercado de energia discute formação de preço no Fórum de Debates 9 MCSD de Energia Existente registra 100% de adimplência em junho A CCEE concluiu a liquidação financeira dos termos de cessão dos contratos regulados decorrentes do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD de Energia Existente relativa ao mês de junho de 2019. A operação envolveu R$ 128.335.916,22 e contou com 100% de adimplência. No total, 50 agentes participaram da liquidação, sendo 25 devedores e 25 credores. (Agência CanalEnergia – 26.07.2019) 10 CNPE altera resolução sobre comitê de avaliação de abastecimento de combustível aquaviário 11 CCEE participa da FIEE e destaca o mercado livre e desafios da comercialização Preocupada em debater oportunidades para o mercado de energia elétrica, a CCEE participou da FIEE Smart Energy, feira de negócios para a cadeia produtiva de energia, realizada em São Paulo. A instituição foi representada pelo presidente do Conselho de Administração, Rui Altieri, e pela vice-presidente, Solange David, que participaram de debates sobre perspectivas para a comercialização de energia. No dia 23, Altieri fez uma palestra sobre o Panorama e as Perspectivas para as PCHs. O executivo destacou o cenário atual destas usinas, que registraram 6% de aumento na geração de energia nos primeiros cinco meses de 2019 em relação ao desempenho no mesmo período do ano passado, e os desafios para a operação do mercado. (CCEE – 26.07.2019) 12 Aneel e ONS promovem evento sobre serviços ancilares A Aneel e o ONS realizarão o Workshop de Serviços Ancilares nos dias 31/7 e 1º/8, no auditório do escritório do ONS no Rio de Janeiro. Os resultados do evento serão utilizados para subsidiar a preparação de Consulta Pública, a ser realizada de acordo com a Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2019/2020. O workshop tem como objetivo reunir agentes e entidades setoriais, associações, consultorias, centros de pesquisa e universidades para debater a regulação destinada à prestação de serviços ancilares e identificar oportunidades de implementação de novas modalidades desses serviços. Para subsidiar as discussões, está disponível um formulário sobre o tema. (Aneel – 26.07.2019)
Empresas 1 Alcolumbre manifestou opinião dele ao falar de Eletrobras, diz Ferreira Jr O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, afirmou nesta quinta-feira, 26 de setembro, o que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou a opinião dele ao sugerir o adiamento da proposta de privatização da Eletrobras e o governo vai avaliar as manifestações do parlamentar. Alcolumbre disse na quinta-feira passada (19) que a maioria do Senado hoje é contra a privatização da empresa e sugeriu que o processo de venda de estatais seja iniciada por outras companhias, citando como exemplo os Correios. (Agência CanalEnergia – 26.09.2019) 2 Memória da Eletricidade premia Furnas, Cemig e ex-presidente da Eletrobras A 3ª edição do Prêmio Mario Bhering de Preservação de Memória homenageou empresas e profissionais do setor elétrico que contribuíram no último ano para a conservação do patrimônio histórico do setor elétrico e para a composição do acervo do Centro da Memória da Eletricidade no Brasil, promotora da premiação. Em cerimônia realizada na noite da última quarta-feira (25) no Museu de Arte do Rio, na capital fluminense, a instituição destacou ações corporativas desenvolvidas pelas estatais Furnas e Cemig e iniciativas individuais de figuras destacadas na área, entre os quais o engenheiro José Antônio Muniz Lopes, presidente da Eletrobras entre os anos de 2008 e 2011. (Agência CanalEnergia – 26.09.2019) 3 Amazonas Energia chega a acordo com BR Distribuidora para quitar dívida A Amazonas Energia e a BR Distribuidora chegaram a um acordo para por fim à dívida bilionária que a distribuidora detinha junto à subsidiária da petroleira pela compra de combustíveis fósseis para geração de energia elétrica em termelétricas na região Norte do país. Pelas bases firmadas pelas duas empresas na última quarta-feira, 25 de setembro, a concessionária amazonense de eletricidade quitará antecipadamente seus débitos junto à BR por meio do pagamento de aproximadamente R$ 1,44 bilhão, em parcela única. O valor representa um deságio de 6% em relação ao saldo atualizado que era previsto para ser pago no dia de amanhã (27), data esperada para a conclusão da operação. (Agência CanalEnergia – 26.09.2019) 4 Itaipu atualiza tecnologia de monitoramento de turbinas 5 Chesf conclui aumento na capacidade de transmissão do CE e RN A Chesf anunciou a conclusão da obra de recapacitação da linha de transmissão Banabuiú – Russas II C1 em circuito simples e em 230 kV, com extensão de 110,4 Km que perpassa o estado do Ceará. A obra de melhoria contou com investimentos da ordem de R$ 10,5 milhões e o empreendimento foi disponibilizado para operação comercial pela empresa no dia 10 de setembro. A iniciativa permite a companhia elevar o limite de carregamento de curta duração, de 437 para 621 Ampere, melhorando a capacidade de escoamento potencial da energia eólica e solar produzida tanto no Ceará quanto no Rio Grande do Norte. (Agência CanalEnergia – 26.09.2019) 6 Equatorial Energia antecipa operação de LT Xingu-Altamira Com 34 meses de antecipação, ante a data estipulada contratualmente pela Aneel, entrou em operação na terça-feira (24), a linha Xingu-Altamira (230 kV), com extensão de 61 km, da Equatorial. A companhia informou que o empreendimento já permite evitar investimento público em geração termelétrica para atendimento à região, com melhora na qualidade de fornecimento de energia no chamado Tramo Oeste do Pará. Ainda segundo a Equatorial, também entrou em operação, na mesma data, um reforço realizado nas instalações da subestação Xingu, com RAP de R$ 3,3 milhões. Ainda há a previsão de ativação de um compensador síncrono, que vai somar mais R$ 18,6 milhões em RAP a esse conjunto. (Brasil Energia - 27.08.2019) 7 Chesf conclui recapacitação de LT A Chesf concluiu a obra de recapacitação da linha de transmissão Banabuiú/Russas II C1, circuito simples, em 230 kV. O empreendimento, que tem 110 km de extensão, voltou a ficar disponível para operação comercial, desde o dia 10 de setembro. O investimento na obra foi da ordem de R$ 10,5 milhões. De acordo com a companhia, após essa reforma, agora será possível elevar o “limite de carregamento de curta duração de 437 para 621 Ampere”, melhorando a capacidade de escoamento do potencial de geração eólica e solar presente nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. (Brasil Energia - 27.08.2019) 8 Furnas deve demitir terceirizados após acordo no STF Em meio à expectativa de privatização da controladora Eletrobrás, Furnas espera resolver em breve um imbróglio que se arrasta desde 2009, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela demissão de 1.045 funcionários terceirizados da companhia, contratados de forma indevida segundo o órgão na época. Pelo acordo, Furnas teria que pagar a esses empregados um plano de saúde por cinco anos e dar treinamento para que os profissionais pudessem se realocar no mercado. Segundo a estatal, caberá aos terceirizados concordar ou não com a proposta de indenização da empresa. Caso discordem, a decisão final caberá ao ministro Fux. (O Estado de São Paulo - 27.09.2019) 9 Taesa compra ativo e adiciona R$ 12,6 mi à receita O CADE autorizou a aquisição, pela Taesa, do controle acionário da Rialma, cuja atividade se resume a exploração de uma concessão de sistema de transmissão de energia elétrica no Rio Grande do Norte. Com a conclusão da operação, a Taesa para a ser responsável pela exploração da LT 230 kV Lagoa Nova II, adicionando R$ 12,6 milhões anuais ao caixa da companhia. O aval do CADE foi publicado nesta quinta-feira, 26 de setembro, no DOU. (Agência CanalEnergia – 26.09.2019) 10 Capitalização da Omega será de até R$ 830,8 mi A capitalização da Omega Energia, anunciada na primeira quinzena de setembro, deve alcançar um valor de até R$ 830,8 milhões. Em reunião o conselho de administração da empresa aprovou a fixação do preço por ação nesse processo em R$ 30 por unidade. Esse valor foi determinado após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimentos realizados no Brasil e no exterior. A meta da empresa é alocar os recursos obtidos para a aquisição de ativos de geração de energia operacionais que possam contribuir com a estratégia de crescimento e consolidação da Omega, bem como a condução dos seus negócios ordinários. Se houver sobras os recursos serão destinados à melhoria da liquidez e otimização da estrutura de capital da empresa. (Agência CanalEnergia – 26.09.2019) 11 Abren é instalada oficialmente em Brasília Empresários, parlamentares, representantes de instituições e técnicos do setor participaram na última terça-feira (24), em Brasília, do lançamento oficial da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren). A associação foi criada para impulsionar o uso de tecnologias de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no Brasil, com o objetivo de gerar energia elétrica em usinas Waste-To-Energy (WTE). O presidente da Abren, Yuri Schmitke, lembra que o país produz cerca de 80 toneladas de resíduos por ano, o suficiente para ocupar mais de 220 estádios de futebol. Esses resíduos, afirma Schmitke, são depositados em aterros e lixões, com risco elevado de contaminação do solo e da água, e emissão de quantidade significativa de gases de efeito estufa na atmosfera. A Abren pretende representar e certificar empresas e fabricantes de equipamentos de recuperação energética, reciclagem e logística reversa, promover eventos institucionais, acadêmicos, P&D e buscar por soluções legais e regulatórias para o desenvolvimento de uma indústria sustentável e integrada de resíduos no Brasil. (Agência CanalEnergia – 26.09.2019) 12 CPFL moderniza centro de operações e aponta ganhos de 35% em eficiência A CPFL Renováveis terminou o processo de modernização do sistema SCADA no Centro de Operações Integradas, localizador no município de Jundiaí (SP). O centro está em operação a cerca de dois anos e meio controlando todos os ativos da empresa espalhados pelo país. O objetivo desse aporte foi o de maximizar a geração de energia elétrica e diminuir os custos com operação e manutenção de seus ativos. Segundo os cálculos da empresa, esse trabalho resultou em um ganho com eficiência operacional em 35%. (Agência CanalEnergia – 26.09.2019) 13 Justiça suspende por 60 dias incorporação da Eletrosul pela CGTEE A incorporação reversa da Eletrosul pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica pode levar a Eletrobras a enfrentar ações na Justiça por fraude fiscal. Está em vigor a partir de hoje uma liminar da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (SC) que suspende o processo por 60 dias, e um inquérito civil público aberto pelo MPF em Santa Catarina a pedido da Intersindical dos Eletricitários do Sul investiga a legalidade da operação. Os sindicalistas anunciaram que vão protocolar na sexta-feira (27) a ação principal contra a reestruturação das subsidiárias da Eletrobras. Representantes de nove sindicatos de trabalhadores alertaram que o processo é, na verdade, uma simulação, e há um grande risco de que empresa seja autuada pela Receita Federal se ficar caracterizada fraude fiscal. As multas podem variar de 75% a 150% da totalidade ou da diferença do imposto não pago ou declarado. Isso daria, no limite, um valor de até R$ 2,5 bilhões, considerando o prejuízo anual de R$ 1 bilhão registrado pela CGTEE. (Agência CanalEnergia – 26.09.2019) 14 Neoenergia fala em estabilidade e transparência regulatória no setor elétrico A criação de instrumentos regulatório capazes de garantir o adequado financiamento do setor elétrico fez presente em uma das falas do CEO da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle, durante o evento da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) na última quarta-feira, 25 de setembro, em Brasília. O executivo ressaltou que é preciso atrair o interesse de investidores e convencê-los da rentabilidade dos projetos que irão garantir a expansão do sistema elétrico brasileiro. Na opinião de Ruiz-Tagle, a atração de investimentos para o setor elétrico brasileiro passa pela construção de uma regulação que garanta estabilidade, transparência e retornos adequados. (Agência CanalEnergia – 26.09.2019) 15 Acordo para ampliar concessão da Gasmig deve melhorar atratividade para venda, diz Moddy’s As novas bases do acordo para extensão do contrato de concessão da Gasmig por parte da Cemig por 30 anos, a partir de 2023, é positivo do ponto de vista da análise de crédito da estatal elétrica, avalia a agência de classificação Moody’s em relatório divulgado ao mercado nesta quarta-feira (25). Pelo novo acordo, firmado na semana passada entre a empresa de energia e o governo mineiro, seu controlador, a Gasmig deixa de ter a obrigação de construir o gasoduto que abasteceria uma fábrica de fertilizantes que a Petrobras faria em Uberaba (MG), assumindo no lugar o pagamento de taxa de concessão no valor de R$ 852 milhões. (Agência CanalEnergia – 26.09.2019) 16 Eletrosul habilita três comercializadoras para leilão de venda de energia A Eletrosul habilitou a Comerc Comercializadora de Energia Elétrica, a Electra Comercializadora de Energia e a Kroma Comercializadora de Energia para o Leilão de Venda de Energia Elétrica Incentivada no Ambiente de Contratação Livre. (Brasil Energia - 27.08.2019) 17 CGTEE promove leilão de venda de energia A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), na qualidade de vendedora, promoverá leilão de energia elétrica convencional de dois produtos: fornecimento no mês de setembro de 2019; fornecimento no mês de outubro de 2019. O leilão será realizado no dia 30/09/2019, às 11h, por meio do Sistema de Leilão Digital – SLD da Eletrosul. A entrega da documentação de inscrição deverá ser realizada até o dia 27/09/2019, às 18h. A simulação no sistema de leilão digital ocorrerá no mesmo dia do leilão, às 9h30, e será exclusiva para os participantes inscritos. (Brasil Energia - 27.08.2019)
Inovação 1 Weg faz parceria para transformar motores em elétricos A fabricante de motores WEG fará uma parceria com a gaúcha FuelTech, especializada em injeção eletrônica de veículos, para converter motores de combustão em motores elétricos. A iniciativa será voltada a veículos de competição e passeio e kits com diversos níveis de potência devem ser vendidos para o cliente. Valores e data de lançamento não foram divulgados. O processo de conversão elétrica faz com que automóveis movidos a diesel tenham peças substituídas e circulem com baterias recarregáveis, em vez de gasolina ou álcool. “Com o movimento da eletrificação, existe no Brasil um nicho a ser explorado”, afirma Manfred Peter Johann, diretor superintendente da WEG Automação. Anderson Frederico Dick, diretor geral da FuelTech, afirma que a eletrificação deve ganhar relevância nos próximos anos. “A gente está diante da maior revolução da indústria automobilística e a gente vê como isso está impactando o mundo”, diz. (O Estado de São Paulo - 27.08.2019) 2 Enel X torna-se acionista de rede global com mais de 200 mil eletropostos A Enel X tornou-se acionista com participação de 12,5% na Hubject, uma joint venture de mobilidade elétrica que inclui líderes nos setores de tecnologia, automotivo e serviços públicos. A companhia global desenvolveu uma plataforma interoperável, que permite que motoristas de veículos elétricos carreguem seus carros através de uma rede de mais de 200 mil pontos de recarga ao redor do mundo, sem ter que assinar novos contratos além daqueles com os Provedores de Serviço de e-mobility que usem os serviços de eRoaming da Hubject.bAo entrar na joint venture, a linha de negócios global da Enel dedicada a desenvolver produtos inovadores e soluções digitais pode estender a interoperabilidade de sua rede europeia para além dos 8 mil eletropostos já disponíveis para seus clientes, com a possibilidade de acessar a rede global da nova empresa. (Agência CanalEnergia – 26.09.2019) 3 Startups brasileiras são finalistas do Starter Acceleration Program da EDP As startups brasileiras ColabApp, Loud Voices Services e a mexicana Trato foram selecionadas para a etapa final do módulo América Latina do Starter Aceleration Program, competição da EDP que irá acontecer em novembro, durante o Web Summit, um dos maiores eventos de empreendedorismo e inovação do mundo, e que neste ano acontecerá em Lisboa. Na ocasião as três selecionadas da América Latina se juntarão as outras seis finalistas da Europa e América do Norte para apresentar suas soluções ao mercado. Além disto a grande vencedora será premiada com a quantia de 50 mil euros. De acordo com a EDP, os projetos escolhidos propõem soluções e melhorias nas áreas de Inovação Digital, Soluções com Foco no Cliente e Inovação em Processos Internos. (Agência CanalEnergia – 26.09.2019)
Energias Renováveis 1 Senador propõe novo incentivo para energia solar No momento em que se discute o corte de subsídios para a energia solar, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criou projeto de lei para tentar garantir que 7% da matriz energética brasileira venha de tal fonte.No texto, o senador propõe que 20% da energia comprada pelas distribuidoras tenha de ser solar por um período de dez anos ou até que se atinja a meta proposta. (Folha de São Paulo – 27.09.2019) 2 Mogi Mirim recebe sistema de energia solar para estação de saneamento O primeiro sistema para geração de energia solar no setor de saneamento do país entrou em operação na última quinta-feira (25), em Mogi Mirim, interior paulista. A UFV pertence a Estação de Tratamento de Efluentes da cidade e ao Serviço de Saneamento (SESAMM), fruto de consórcio formado entre Sabesp, GS Inima Brasil e ECS Operações. Como uma das empresas proprietárias da SESAMM, a Sabesp poderá levar a tecnologia das placas fotovoltaicas, proveniente da China, para outras unidades. “É uma parceria de extrema importância para o município e tenho certeza de que a presença da Sabesp no consórcio traz grandes benefícios para a população. Vamos ganhar ainda mais qualidade para o tratamento de esgoto do município nos próximos anos”, comentou o prefeito de Mogi Mirim, Carlos Nelson Bueno. (Agência CanalEnergia – 26.07.2019) 3 CCJ aprova isenção sobre importação de equipamentos de energia solar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei 8322/14, do Senado, que isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Pela proposta, a isenção somente será aplicada quando não houver similar nacional. A análise na CCJ ficou restrita aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa da matéria. O relator, deputado Nicoletti (PSL-RR), recomendou a aprovação do texto original do PL 8322/14 e a rejeição dos projetos apensados (PLs 5539/13, 7186/14, 157/15 e 3542/15) e do substitutivo da Comissão de Minas e Energia, que ampliou as isenções tributárias. A proposta segue para sanção presidencial. (Agência Câmara - 26.09.2019) 4 Potencial solar do Ceará é de 642 GW Segundo dados do Atlas Eólico e Solar do estado, elaborado pela Câmara Setorial de Energias Renováveis da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) juntamente com o Sebrae e Fiec, o Ceará conta com uma área de 68.174 km² apta para instalação de usinas solares, com potencial de 642,2 GW. As regiões do estado com maior potencial solar são Sertão Central, Sertão dos Inhamuns e Jaguaribe, que estão sofrendo processo de degradação. Essas áreas são pouco habitadas por causa do clima e da falta de chuva, explica Linhares. “A ideia da política do estado é que a presença de empreendimentos de geração solar nessas áreas movimente a economia e incentive as pessoas a fixarem moradia”, diz. O potencial de geração híbrida também foi calculado. Em uma mesma área com altura de 150 m e velocidade acima de 7 m/s, é possível a instalação de 43,9 GW de eólica e 93,3 GW de solar. (Brasil Energia - 27.08.2019) 5 Aneel libera operação comercial de solar em Pernambuco A Aneel liberou nesta quinta-feira, 26 de setembro, o começo da operação comercial da unidade geradora UG1 da UFV Fazenda Esmeralda. A usina fica localizada na cidade de Agrestina, em Pernambuco. Também foi liberada o começo da operação em teste das unidades UG10 a UG12 da EOL União dos Ventos 15, com 2,6 MW cada. A usina fica em São Miguel do Gostoso (RN). Quem também já pode operar em teste é a unidade UG7, de 2,7 MW da EOL Delta 7 II Energia, que fica na cidade de Paulino Neves, no estado do Maranhão. Outra usina liberada para testes foi a UTE Canutama – COE, na cidade de mesmo nome, no Amazonas. As unidades UG1 a UG7 somam 5,4 MW de capacidade. (Agência CanalEnergia – 26.09.2019) 6 ENC Energy inaugura usina de biogás no Maranhão O estado do Maranhão passou a contar com uma usina de geração de energia a partir do biogás proveniente da decomposição do lixo orgânico nos aterros. Instalada e operada pela ENC Energy Brasil, a usina que contou com investimentos de R$ 12 milhões, tem dois motores e capacidade de geração de 2 MWh. O projeto tem foco no mercado de geração distribuída, para consumidores de média e baixa tensão. Executivo de Novos Negócios da ENC Energy, Henrique Fernandes, responsável pelos negócios da empresa no Norte e pelo Nordeste do país, afirma que a região tem grande potencial para expansão da tecnologia de biogás. (Agência CanalEnergia – 27.09.2019) 7 Alsol recebe rating AAA para proposta de debêntures A proposta de emissão de debêntures da Alsol Energias Renováveis, no valor de R$ 100 milhões, recebeu Rating Nacional de Longo Prazo AAA(bra), emitido pela Fitch Ratings, de acordo com o relatório divulgado pela agência de classificação de risco. A primeira emissão da empresa está estruturada em duas séries, com vencimento final da primeira em 2024 e da segunda, em 2027, e contará com garantia fidejussória da Energisa (controladora), para 90% do montante, correspondente a sua participação na Alsol. A Algar Empreendimentos e Participações será responsável pelos 10% restantes. A garantia dos dois acionistas não é solidária. Os recursos serão utilizados na gestão ordinária dos negócios da Alsol. (Agência CanalEnergia – 27.09.2019)
Gás e Termelétricas 1 Estados decidem ajuste para viabilizar compra de gás da Bolívia O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai discutir nesta sexta-feira, 27, um ajuste tributário necessário para viabilizar a compra de gás da Bolívia por outros comercializadores. O conselho, formado pelos secretários de Fazenda de todos os Estados do País, precisa decidir se vai adiar ou abrir mão da implementação de um sistema eletrônico para acompanhar os contratos de gás. São Paulo atua contra a medida. No ano passado, o conselho aprovou a desvinculação do fluxo físico do gás que passa por gasodutos e o substituiu pelo fluxo contratual. Essa mudança traz impactos para a cobrança de ICMS pelos Estados. Para que as mudanças tributárias tenham eficácia, os Estados se comprometeram a implantar um sistema de controle eletrônico que faria a averiguação dos contratos de compra e venda de gás. Esse sistema, cuja responsabilidade de implantação coube a São Paulo, deveria estar pronto em janeiro, mas ainda não entrou em vigor. (O Estado de São Paulo - 27.08.2019) 2 Cogeração a gás pode crescer até 300% no Brasil O Brasil poderia aumentar em até 305% sua capacidade de produção de energia por meio de cogeração a gás natural nos próximos anos. Segundo a Cogen, seria possível adicionar 7,2 GW da tecnologia no país, chegando a 10,7 GW, dos 3,5 GW atuais. Esses mesmos projetos poderiam adicionar ainda uma capacidade térmica equivalente a 17,9 GW. O estudo foi realizado em parceria com a Promon, avaliando o potencial de mercado nos diferentes setores que poderiam utilizar a cogeração em seus processos. Segundo dados da Abegás, o mercado de cogeração a gás consumiu 2,52 milhões de m3/d em julho, um pouco abaixo da média de 2,84 milhões de m3/d registrada em 2018. (Brasil Energia - 26.08.2019) 3 ANP reabre prazo para entrada em chamada pública do Gasbol Empresas interessadas em participar da chamada pública para contratação de capacidade do Gasbol terão mais prazo para entrar na concorrência. Decisão tomada pela diretoria da ANP nesta quinta (26) modificou regras para atrair mais agentes. Atualmente, a chamada pública está na fase de apresentação de garantias. Já foram feitas duas rodadas de manifestação de interesse e, após a segunda etapa, onze empresas permaneceram na disputa. A apresentação das propostas estava marcada para 3 de outubro. (Agência Epbr – 26.09.2019) 4 Aneel fixa CVU da UTE Termopernambuco em R$ 137,66/MWh A Aneel definiu o Custo Variável Unitário da Termelétrica Termopernambuco em R$ 137,66/MWh. Segundo o órgão regulador, o novo valor é relativo ao mês de agosto e depende da contabilização por parte da CCEE que, junto com o ONS, deverá aplicar o montante a partir do Programa Mensal de Operação deste mês. As informações foram publicadas no DOU da última quarta-feira, 25 de setembro, através do despacho nº 2.624. (Agência CanalEnergia – 26.09.2019) 5 Brasil contará com mais seis usinas nucleares a partir de 2030 O Brasil ganhará mais seis usinas nucleares de 1 mil megawatts cada espalhadas pelas regiões Nordeste e Sudeste a partir de 2030, elevando para quase 10 mil megawatts a capacidade instalada dessa fonte no País, informou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros. A expectativa é de que as novas usinas recebam investimentos de US$ 30 bilhões, que seriam divididos entre o governo e a iniciativa privada, em um modelo que ainda está sendo desenhado pelo BNDES. A previsão é de que o planejamento do setor nuclear seja detalhado no Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050), previsto para ser divulgado ainda este ano. (O Estado de São Paulo - 26.08.2019)
Economia Brasileira 1 FGV: Confiança da Indústria registra menor nível desde outubro de 2018 A confiança da indústria registrou o menor nível desde outubro de 2018, apontou nesta segunda-feira a FGV. O Índice de Confiança da Indústria (ICI) caiu 0,9 ponto entre junho e julho, para 94,8 pontos. Em médias móveis trimestrais, o índice recuou pelo quarto mês consecutivo, desta vez em 1 ponto. Conforme o levantamento, a confiança diminuiu em 11 dos 19 segmentos industriais pesquisados em julho. O Índice de Situação Atual (ISA) teve baixa de 2,2 pontos, para 94,4 pontos. O Índice de Expectativas (IE)no entanto, registrou alta, de 0,5 ponto, para 95,3 pontos, o primeiro aumento desde janeiro. (Valor Econômico – 29.07.2019) 2 Demanda por crédito do consumidor cai 4,8% em junho, diz Boa Vista A demanda por crédito do consumidor recuou 4,8% entre maio e junho, já descontadas as influências sazonais, de acordo com os dados nacionais da Boa Vista. “A deterioração do cenário econômico e a queda da confiança nos últimos meses parecem ter se refletido em um comportamento mais cauteloso dos consumidores, afetando, com isto, a demanda por crédito, que mostrou queda pelo segundo mês consecutivo – sendo que a diminuição mais acentuada foi observada no segmento financeiro. A disponibilização dos recursos do FGTS, que inclusive poderão ser utilizados como garantia para empréstimos, contudo, poderá afetar positivamente a trajetória do indicador nos próximos meses”, nota a entidade. (Valor Econômico – 29.07.2019) 3 Com FGTS, economistas tiram viés negativo do PIB para 2019 4 Tesouro: Governo central tem déficit primário de R$ 11,481 bi em junho O governo central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 11,481 bilhões em junho. No mesmo mês de 2018, as contas haviam ficado negativas em R$ 16,380 bilhões. Segundo os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro, o resultado de junho é reflexo de um superávit de R$ 3,583 bilhões do Tesouro Nacional e de déficits do BC (R$ 78 milhões) e da Previdência Social (R$ 14,986 bilhões). No acumulado do ano, o governo central registra um déficit de R$ 28,924 bilhões. Em 12 meses, o resultado negativo chega a R$ 119,7 bilhões – o que representa 1,68% do PIB. A meta fiscal deste ano prevê um rombo de R$ 139 bilhões. (Valor Econômico – 26.07.2019) 5 INCC-M avança para 0,91% em julho O Índice Nacional de Custo da Construção - M (INCC-M) subiu 0,91% em julho, percentual superior ao apurado no mês anterior, quando a taxa foi de 0,44%, informa a FGV. A taxa do índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços aumentou 0,07% em julho, ante 0,11% um mês antes. Já o índice referente à mão de obra subiu 1,63% em julho, seguindo elevação de 0,72% no mês anterior. (Valor Econômico – 26.07.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 26 sendo negociado a R$3,7719, com variação de -0,14% em relação ao início do dia. Hoje (29) começou sendo negociado a R$3,7823 - com variação de +0,28% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h27 o valor de R$3,7888, variando +0,17% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 26.07.2019 e 29.07.2019) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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