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l IFE: nº 4.590 - 10 de julho de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Leilão de Transmissão de Energia Elétrica” Em artigo publicado por meio do serviço “Broadcast” do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro – Coordenador Geral do GESEL – e Roberto Brandão – Coordenador da área de Geração e Mercados no GESEL – analisam o sucesso do último leilão de transmissão. Segundo os autores, a transmissão tem sido o principal foco para investimentos em novos ativos físicos no Setor Elétrico e os resultados do leilão reforçam uma “nova fase no segmento de transmissão, iniciada em 2016, com a atração de novos players, como a State Grid, Equatorial, EDP, Energisa, Enel, Engie, entre outros. Além disso, neste último leilão, o destaque foi a indiana Sterlite Power Grid, que arrematou seis lotes, com mais de 60% dos investimentos previstos”. Eles afirmam ainda que “a necessidade de ampliação da rede de transmissão persiste”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.07.2018) 2 CCEE: Com alta do PLD, inadimplência do GSF pode atingir R$ 13bi neste ano A liquidação das operações de maio da CCEE, que será concluída amanhã, 11 de julho, deve ser novamente marcada por uma grande inadimplência. Os créditos arrecadados, por sua vez, devem ser destinados a poucos credores, todos protegidos por liminares. Somente nas liquidações concluídas referentes ao primeiro semestre (novembro/17 a abril/18), os credores sem liminares não receberam mais do que 10% do que tinham direito. Isso motivou uma nova onda de busca por liminares pela prioridade nas operações da CCEE. Aqueles sem liminares, que tiveram adimplência de 4% no mês passado, devem sair de mãos vazias na operação. Do valor não pago, R$ 6,14 bilhões se referem às liminares que limitam o GSF, e o montante ainda deve crescer consideravelmente até o fim do ano. "A partir da contabilização de maio, os valores devem crescer, com a alta do PLD nos meses secos", disse Rui Altieri, presidente do conselho da CCEE, que estima que o montante travado possa chegar a R$ 12 bilhões a R$ 13 bilhões em 2018. (Valor Econômico – 10.07.2018) 3 CCEE: nova onda de judicialização no mercado à vista de energia A falta de uma solução para o problema relacionado ao risco hidrológico, está incentivando uma nova onda de judicialização no mercado à vista de energia, desta vez com o objetivo de garantir o recebimento de alguma quantia por parte dos credores do mercado à vista de energia. Enquanto não sai uma solução para o problema da inadimplência do GSF na CCEE, que pode chegar a R$ 13 bilhões, comercializadoras buscam o recebimento por meios de liminares, o que pode travar as liquidações no mercado à vista de energia. "As comercializadoras não têm outra saída. Elas não foram causadoras do problema e estão sofrendo com a inadimplência no mercado de curto prazo", disse uma fonte do setor. O governo chegou mais perto de comemorar o fim da novela do GSF na semana passada, quando a Câmara aprovou o texto-base PL da privatização da Eletrobras, com uma emenda que resolve a judicialização sobre o GSF. A proposta prevê que as hidrelétricas hoje protegidas por liminares abram mão das decisões e paguem os montantes devidos na CCEE. Em contrapartida, aquilo que não é considerado "risco hidrológico" será revertido em extensão das concessões das hidrelétricas. (Valor Econômico – 10.07.2018) 4 BTG Pactual consegue uma decisão judicial para “furar a fila” na CCEE 5 PLS 318/2018: Projeto prevê bônus ao consumidor que economizar energia Um projeto de lei da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) prevê a concessão de bônus ao consumidor que reduzir o consumo anual de energia elétrica. Esse bônus viria na forma de desconto entre 10% e 20% do consumo e não incidiria sobre tributos e tarifas de distribuição. O desconto, segundo a Agência Senado, teria valores diferenciados ao longo do dia e do mês, de acordo com a demanda, para refletir o custo da distribuidora com a aquisição de energia. Para a senadora, não há incentivos eficientes à redução do consumo de energia elétrica no país. O PLS 318/2018 tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e, de lá, segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura, onde terá votação final se não houver recurso para votação em plenário. (Agência CanalEnergia – 09.07.2018) 6 PL da Portabilidade: Relatório propõe alterar prazo de abertura do mercado livre para 2028 O deputado Fabio Garcia (DEM-MT), apresentou, na última quarta-feira (4/7), o relatório ao projeto que institui a portabilidade da conta de luz. O substitutivo apresentado por Garcia propõe que, a partir de 2028, os consumidores residenciais e pequenos comerciantes poderão ter acesso ao mercado livre de energia, com condições livremente negociadas. A proposta original previa a abertura do mercado livre para os pequenos consumidores a partir de 2022. Garcia, porém, estendeu o prazo para permitir às distribuidoras adequarem suas obrigações contratuais e regulatórias ao novo ambiente de negociação. O substitutivo traz regras para essa adaptação. O projeto é de autoria do deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP) e está sendo discutido em uma comissão especial presidida pelo deputado João Fernando Coutinho (Pros-PE). (Agência Câmara – 09.07.2018) 7 TCU: Adiado para 2019 novas regras de fiscalização de processos de privatização O TCU decidiu que as novas regras de fiscalização dos processos de privatização serão aplicadas aos processos que tiverem edital publicado a partir de 1º de janeiro de 2019. A decisão vale também para a renovação de concessões ou de permissões após essa data. A regra de transição foi aprovada na semana passada pelo plenário do TCU, para permitir a conclusão de licitações previstas para este ano. Ela prevê que processos já em andamento ou que vierem a ser formalizados até 31 de dezembro permanecerão submetidos às regras anteriores à Instrução Normativa 81, aprovada em junho pelo plenário do tribunal. O TCU considerou “pertinente reavaliar a questão da vigência dos prazos estimados, de forma a permitir uma adequação gradativa por parte dos entes públicos ao novo rito de análises das modelagens dos projetos de desestatização”. (Agência CanalEnergia – 09.07.2018) 8 Aneel: Realizada nesta segunda-feira (9/7) sessão presencial sobre atendimento ao consumidor em Recife
Empresas 1 Cemig adia leilão de seus ativos de telecomunicações A companhia de energia mineira Cemig adiou para o dia 8 de agosto a licitação de seus ativos de telecomunicações, até então marcada para o dia 25 de julho. O adiamento foi feito para conceder aos licitantes maior prazo para avaliarem informações oferecidas, disse a companhia em comunicado ao mercado nesta segunda-feira. A licitação faz parte de um plano de desinvestimentos da elétrica que visa a reduzir sua enorme dívida. De acordo com a Reuters, o processo atraiu interesse de 16 grupos, que assinaram acordos de confidencialidade para avaliar o negócio. (Folha de São Paulo – 09.07.2018) Light: Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 6 mil por corte de energia em festa infantil O TJ-RJ condenou a distribuidora de energia a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil à casa de festas Mundo dos Sonhos, que fica em Bangu, na Zona Oeste da capital. O processo se deu porque a empresa interrompeu o fornecimento de energia elétrica ao local por mais de 15 horas, prejudicando uma festa infantil, em janeiro deste ano. A companhia foi também condenada a ressarcir o valor de R$ 76.750 gastos na aquisição de um gerador de energia elétrica. Em seu voto, o desembargador desconsiderou a defesa da distribuidora de energia, que alegou que a suspensão temporária do fornecimento significou “uma breve interrupção do serviço, ocorrida por questões operacionais”. “É evidente que uma interrupção de serviço essencial por cerca de 15 horas não pode ser considerada como ‘breve’, mormente em se tratando de empresa que necessita da energia elétrica para o correto desenvolvimento de suas atividades.” Para o desembargador, a interrupção de energia interferiu na qualidade do serviço prestado pela casa de festas. (O Globo – 09.07.2018) 2 Sinop Energia: Agência Fitch atribui rating AA à 2ª Emissão de Debêntures da empresa A agência de classificação de risco Fitch Ratings atribuiu o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA(bra)’ com Perspectiva Estável à segunda emissão de debêntures da Sinop Energia. O montante é de R$ 236 milhões, com vencimento em junho de 2032. O rating reflete o risco de completion, mitigado pelas fianças corporativas, o limitado risco de operação e manutenção do projeto, bem como a mitigação do risco de suprimento, devido à adesão ao MR. A análise também considera a conservadora posição de energia contratada (91,2% de sua garantia física), que faz o projeto ser praticamente neutro a estresses relativos ao risco hidrológico e ao GSF. A estrutura de dívida é adequada e considerada padrão para este tipo de ativo, e apresenta como ponto fraco o descasamento entre a TJLP e o índice de correção das receitas. O Índice de DSCR médio de 1,37 vez no cenário de rating da Fitch é compatível com ratings mais altos para projetos de energia renovável 100% contratados. As premissas dos cenários base e de rating da Fitch refletem as projeções macroeconômicas do IPCA e do CDI, atualizadas conforme o relatório Global Economic Outlook, publicado pela agência em março de 2018. A premissa de TJLP considera 6,6% ao ano até 2019 e 6,0% ao ano a partir de 2020. (Agência CanalEnergia – 09.07.2018) 3 Omega Geração: Agência Fitch afirma rating AA+ da empresa A Agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA+(bra)’ da Omega Geração com Perspectiva Estável. A análise reflete a sinergia entre diferentes fontes de geração e a maturação dos projetos detidos pela companhia, bem como o histórico de geração de energia dos projetos existentes. Este último fator está em linha com as estimativas do consultor independente para os projetos eólicos, em base individual, baseados em geração de energia a P-50, ao longo dos últimos sete anos, com exceção de Delta 3, o qual ainda é muito recente. Até o momento, a empresa não tem dívidas financeiras, e, todo endividamento consolidado está no âmbito das SPEs. Todos projetos do portfólio atual contêm financiamentos corrigidos pela TJLP, o que representa um ponto fraco na estrutura destes, em função do descasamento com os índices de reajuste das receitas. Apesar de apresentar métricas mais robustas, a geradora apresenta maiores incertezas em relação a novos projetos em seu portfolio, ao passo que os pares são projetos individuais, sem possibilidades de expansão futura. Para 2018 e 2019, o cenário de rating considera os mesmos indicadores do cenário-base, considerando preços dos PPAs no mercado. (Agência CanalEnergia – 09.07.2018) 4 Coelba lança projeto Vale Luz, que permite descontos na conta de luz
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste apresentaram redução de 0,2% em seus volumes em relação ao dia anterior, operando com 37% da capacidade, segundo dados do ONS relativos ao último domingo, 8 de julho. A energia armazenada está em 19.197 MW mês no dia e a energia afluente foi para 36% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A UHE Sobradinho opera com 33,67% de sua capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste os reservatórios contaram com recuo de 0,1%, ficando com 38,6% da capacidade. A energia armazenada consta em 78.499 MW mês e a energia afluente aponta para 77% da MLT. Furnas funciona com 32,91% e a hidrelétrica São Simão registra 61,26%. A região Norte também contou com diminuição de 0,1%, deixando os reservatórios com volume de 70,2%. A energia armazenada registra 10.569 MW mês e a energia afluente se apresenta com 78% da MLT. Tucuruí funciona com capacidade de 99,08%. Já o submercado Sul foi o único do país a registrar crescimento nos níveis, que ficaram em 55,9%, após elevação de 0,7%. A energia armazenada subiu para 11.230 MW mês e a ENA consta em 84% da MLT. A usina Passo Fundo trabalha com 48,41% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 09.07.2018) 2 Secretaria de Energia e Mineração: Consumo de energia subiu 1,9% no Estado de São Paulo em 2017 A Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo divulgou um levantamento que aponta aumento de 1,9% no consumo energético no Estado durante 2017 em relação ao ano anterior. O setor industrial, responsável por 42% do mercado de eletricidade paulista, puxou o crescimento com alta de 2%. As residências, responsáveis por 26% do consumo, apresentaram elevação de 2,3% e o comércio variou positivamente 0,8% no período. “Esse é o segundo ano consecutivo que o consumo de energia registra aumento no estado de São Paulo, o que mostra a retomada da atividade industrial e a volta da confiança da população”, explicou o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles. A energia elétrica total utilizada no Estado no ano passado somou 148.321 GWh, contra 145.515 GWh em 2016. O setor industrial movimentou 61.991 GWh, seguido pela classe residencial, com 38.988 GWh utilizados e o comércio com 28.185 GWh. (CanalEnergia – 09.07.2018) Meio Ambiente 1 Nature Climate Change: Retrocesso ambiental pode custar US$ 5 tri ao Brasil até 2050 "Em troca de apoio político, o governo brasileiro sinaliza com o aumento do desmatamento a proprietários de terra, colocando em risco a contribuição do país para o Acordo de Paris". Essa é a primeira frase de um estudo assinado por dez pesquisadores brasileiros na "Nature Climate Change", uma das mais renomadas publicações científicas sobre mudança do clima. O trabalho estima o custo do retrocesso ambiental. No pior cenário, o recuo ambiental pode ter impacto financeiro de US$ 5 trilhões até 2050. É o quadro em que a governança é fragilizada ao extremo, o desmatamento explode e o Brasil tem que comprar créditos de carbono no exterior para cumprir sua parte no esforço global de reduzir emissão de gases-estufa. O impacto pode ser de tal dimensão, que o Brasil não dá conta de assumir seu compromisso e o passivo tem que ser repassado a outros países para que o objetivo global de limitar o aumento da temperatura no planeta a 2°C seja mantido. O estudo, denominado "The threat of political bargaining to climate mitigation in Brazil" ("A ameaça da barganha política para a mitigação climática no Brasil", em tradução livre), é assinado por seis professores e pesquisadores da Coppe/UFRJ, três pesquisadores da UFMG e um da UnB. "A meta brasileira foi construída na expectativa de controle do desmatamento", diz Roberto Schaeffer, um dos autores e professor da Coppe/UFRJ. O artigo pode ser adquirido aqui. (Valor Econômico – 10.07.2018) 2 Nature Climate Change: Decretos do governo Temer facilitaram o desmatamento O Brasil é o sétimo maior emissor do mundo. A meta brasileira assumida no Acordo de Paris é de 37% de redução em 2025, considerando-se os níveis de 2005, além de uma indicação de corte de até 43% em 2030. Entre 2005 e 2012, o Brasil reduziu emissões em 54% e a redução do desmatamento no período (78%) foi a grande responsável pelo desempenho. Depois disso, o caldo entornou. "Em troca de apoio político, o presidente Michel Temer assinou medidas provisórias e decretos que diminuíram exigências para o licenciamento ambiental e suspendeu demarcação de terras indígenas, facilitando que grileiros se beneficiem de recursos de áreas desmatadas ilegalmente", diz o estudo, denominado "The threat of political bargaining to climate mitigation in Brazil", assinado por seis professores e pesquisadores da Coppe/UFRJ, três pesquisadores da UFMG e um da UnB. A base da análise do estudo são três cenários de governança inspirados em três momentos da trajetória recente de combate ao desmate, identificados pelos autores. O estudo foi publicado na “Nature Climate Change” e pode ser adquirido aqui. (Valor Econômico – 10.07.2018) 3 Entrevista com Suzana Kahn: “Visão limitada” O Brasil é o único país do mundo com um potencial grande de recursos naturais para fins energéticos. Apesar disso, o país utiliza pouco essa vantagem no desenvolvimento de novas tecnologias em bioenergia, permanecendo eternamente como o país do futuro. Na avaliação da professora da Coppe/UFRJ e presidente do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, Suzana Kahn, esse atraso se deve à falta de uma política estratégica de Estado em ciência e tecnologia. “A gente tem um pouco isso, o Brasil aposta numa determinada estratégia e fica nela somente colhendo os louros daquilo”, disse a professora em entrevista exclusiva à Brasil Energia, que considera a falta de atitude brasileira como uma questão cultural. Nesta entrevista concedida em sua residência, no Rio de Janeiro, Suzana comentou a inércia do governo brasileiro em promover incentivos em pesquisa e desenvolvimento em bioenergia, especificamente a biomassa. Para ler a entrevista publicada, clique aqui. (Brasil Energia - 09.07.2018)
Energias Renováveis 1 BNEF: Investimentos em renováveis caem no primeiro semestre Entre janeiro e junho de 2018, foram investidos US$ 594 mi em energias renováveis e tecnologias de eficiência energética no Brasil, segundo a Bloomberg New Energy Finance. É uma queda de 81% em comparação com os investimentos realizados em igual período de 2017. O desempenho é uma tendência global, pelo que aponta a empresa em novo relatório. Nos primeiros seis meses do ano, foram investidos US$ 138,2 bi em tecnologias sustentáveis no setor elétrico global, 1% a menos do que em igual período de 2017. Apesar disso, o segundo trimestre do ano, isoladamente, apresentou aumento de 8% nos investimentos, somando US$ 76,7 bi. A maior parte da queda de investimentos é puxada pelo setor solar, cujos aportes caíram 19% no primeiro semestre do ano, para US$ 71,6 bi globalmente. Por outro lado, o setor eólico global aumentou os investimentos em 33% no mesmo período, para US$ 57,2 bi. A queda de investimentos reflete um indicador positivo, que são os menores custos de capital dos projetos fotovoltaicos, que demandam menos investimento por MW instalado. No entanto, há uma desaceleração na expansão da fonte solar na China. Essas tendências devem continuar no segundo semestre, segundo a BNEF. (BrasilEnergia – 09.07.2018) 2 Energia solar dá grande salto em cinco anos Embora o Brasil esteja ainda muito longe de aproveitar bem seu imenso potencial em energia solar, essa área vem avançando rapidamente. Segundo dados recentes da Aneel, o número de conexões para a microgeração de energia saltou de 23 em junho de 2013 para 30.900 agora, sendo 99% desse total está voltado para utilização de energia solar. Mais de dois terços das conexões foram feitas por consumidores residenciais. A opção pela energia solar também tem se mostrado vantajosa no campo, especialmente em fazendas mais afastadas, que podem prescindir de extensas linhas de transmissão. Indústrias de ramos diversos, instaladas em diferentes regiões, também têm recorrido com mais frequência a microusinas solares, de modo a cortar custos fixos, como eletricidade, que podem vir a prejudicar sua competitividade. Uma questão que se coloca é o custo dos equipamentos para a microgeração solar, considerado elevado, embora tenha baixado bastante nos últimos anos, com a maior competição entre fornecedores. Calcula-se que, para uma residência média, os painéis custem por volta de R$ 20 mil. Para empreendimentos de maior porte que exigem uma multiplicidade de painéis, o custo pode ser inicialmente pesado, considerando sobretudo a recente alta da cotação do dólar, sendo todos os equipamentos atualmente importados. Tudo isso vem ocorrendo no âmbito da iniciativa privada, mas o governo tem procurado ajudar por meio do BNDES, que financia pessoas físicas interessadas em utilizar energia solar com empréstimos a taxas de 4,03% a 4,55% ao ano, pelo prazo de até 12 anos, com 24 meses de carência. (O Estado de São Paulo – 10.07.2018) 3 Petrobras assina acordo com francesas em energia solar e eólica A Petrobras informou nesta terça-feira (10) que assinou ontem (9) com as francesas Total e a Total Eren, empresa energia renovável, um memorando de entendimentos para analisar o desenvolvimento de negócios nas áreas de energia solar e eólica no país. Segundo a companhia, a parceria dilui os riscos relacionados ao negócio de energias renováveis no Brasil e potenciais ganhos de escala e sinergias. O acordo não possui natureza vinculante. “A realização desse acordo faz parte da estratégia da Petrobras em desenvolver negócios de alto valor em energia renovável, em parceria com grandes players globais, visando a transição para uma matriz de baixo carbono”, diz trecho do comunicado da estatal. A Petrobras possui quatro parques eólicos em parceria, totalizando 104 MW instalados. A Total Eren possui uma base de ativos diversificada de energia eólica, solar e hidrelétrica, representando uma capacidade bruta instalada de mais de 950 MW em operação ou em construção pelo mundo. A Total adquiriu, no ano passado, uma participação indireta de 23% na então Eren Renewable Energy, que passou a se chamar Total Eren. A Petrobras possui uma parceria estratégica com a Total desde fevereiro do ano passado, com o compartilhamento de tecnologias e de atuação conjunta em exploração e produção em blocos de petróleo. (Valor Econômico – 10.07.2018) 4 CEEE e Governo do RS assinam convênio de P&D para construção de UFV O convênio entre o governo do RS e a CEEE para instalação de uma usina fotovoltaica de 550 kW no telhado do prédio da Secretaria de Educação do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre (RS), foi assinado na última quinta-feira, 5 de julho, no Palácio Piratini. Participaram da solenidade o governador José Ivo Sartori, o presidente do Grupo CEEE, Urbano Schmitt, a secretária de Minas e Energia, Susana Kakuta, e o secretário da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Raffaele Di Cameli. A parceria prevê a aquisição de 1.680 painéis fotovoltaicos, que serão instalados juntamente com 11 inversores desenvolvidos para o projeto. A iniciativa deve reduzir em torno de 15% o consumo anual do complexo. Além da geração fotovoltaica, a proposta estabelece questões relacionadas a mobilidade elétrica, com a instalação de dois pontos de abastecimento de veículos elétricos e o fornecimento de um carrinho de golfe e mais dois segway (veículo individual com duas rodas em que a pessoa se move de pé) elétricos para auxiliar na segurança do Centro Administrativo. Também será concebido uma sala de visitação e monitoramento no CAFF e servirá de demonstração do sistema on-line da produção de energia diária da usina. Além disso, também está prevista a aquisição de três veículos elétricos para uso externo do Grupo CEEE, visando testar o comportamento e o impacto destes quando conectados no sistema elétrico. (Agência CanalEnergia – 09.07.2018) 5 Região Oeste do PR receberá 1º projeto de geração distribuída por microgrid A partir do uso do biogás associado ao conceito de microgrids, Itaipu quer estimular o surgimento de projetos de geração distribuída na região Oeste do Paraná. Trata-se de um conceito novo no país: a ideia é criar pequenas redes de energia que possam operar e se sustentar de forma isolada, como backup, em situações de falta da rede de distribuição da Copel. Os planos de trabalho para a instalação do primeiro projeto-piloto foram assinados na manhã da última quinta-feira (5), no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), pelo diretor-superintendente do PTI, Jorge Augusto Callado, o diretor-presidente do Centro Internacional de Energias Renováveis – Biogás (CIBiogás), Rodrigo Regis de Almeida Galvão, e o engenheiro Maycon Georgio Vendrame, da Assessoria de Energias Renováveis (ER.GB). O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm, e o diretor de Coordenação de Itaipu, Newton Kaminski, também participaram da reunião. O sistema será instalado inicialmente na Granja Colombari, em São Miguel do Iguaçu, que já dispõe de uma planta de geração distribuída a partir do biogás, com a matéria-prima oriunda de dejetos da produção de suínos. A unidade geradora da granja possui 80 kW e pretende atender a uma rede formada por aproximadamente 15 propriedades rurais vizinhas. O prazo para a execução do projeto será de 18 meses, com investimento de R$ 3 mi. Itaipu, PTI e o CIBiogás também assinaram um plano de trabalho para o desenvolvimento do projeto “Implantação de Reatores Semicontínuos no Laboratório de Biogás”. O objetivo é ampliar e aperfeiçoar as análises e estudos realizados no Laboratório de Biogás que já existe no CIBiogás e PTI. O prazo para a implantação deste projeto também é de 18 meses. (Agência CanalEnergia – 09.07.2018)
Gás e Termelétricas 1 Indústria puxa alta de 10% no consumo de gás no Estado de SP em 2017 Responsável por 87% de todo o gás natural utilizado em São Paulo, a indústria teve papel decisivo no aumento de 10,7% do consumo de gás de todo o Estado em 2017, atingindo a marca de 5 bilhões de m³. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Energia e Mineração na última quinta-feira, 5 de julho. O segmento de alimentos e bebidas registrou o maior crescimento de todo o setor industrial, com alta de 38,1%. A única área que registrou redução foi a química, com baixa de 0,3%. Para João Carlos Meirelles, secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, o gás natural é um energético seguro e que possui baixa emissão de poluentes: “Com o crescimento da produção de gás no pré-sal, estamos trabalhando para aumentar o consumo não só para o setor residencial e industrial, mas também para a geração de energia elétrica”, explicou. (Agência CanalEnergia – 09.07.2018) 2 Estado de São Paulo se esforça para garantir segurança energética via gás natural Maior consumidor de gás natural do Brasil, o Estado de SP está apostando no insumo como transição para as energias renováveis e na garantia da segurança energética do maior parque industrial do país. O Estado está dividido em três áreas de concessão de distribuição de gás canalizado, sendo atendido pelas empresas Comgás, Gás Brasiliano e Gás Natural Fenosa. O plano aprovado no Cepe em 2016, prevê a expansão do gás canalizado do estado juntamente com as concessionárias Comgás, GasBrasiliano e Gás Natural Fenosa. Até 2029 a rede paulista irá ampliar de 143 para 285 o número de municípios atendidos com o gás. (Agência CanalEnergia – 09.07.2018) 3 Emae e Gasen realizam acordo para a construção de nova UTE A Emae – Empresa Metropolitana de Água e Energia, vinculada à Secretaria de Energia e Mineração, assinou em março de 2018 um contrato de formação de consórcio com a empresa Gasen para construir uma termoelétrica a gás na sede da estatal, localizada no bairro de Pedreira, zona sul da Capital. Com investimento de R$ 5 bilhões por parte da Gasen, o consórcio público-privado terá ainda como parceira a alemã Siemens, que ficará responsável pelo fornecimento de equipamentos da ilha de potência e subestação, além de dar suporte técnico e comercial na configuração da usina. A Emae fará parte do consórcio fornecendo a infraestrutura local com terreno, facilidade de conexão ao gasoduto e à rede de alta tensão, e realizando o licenciamento ambiental do empreendimento. A estimativa é que o parque térmico consuma cerca de 6 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, ampliando o consumo de gás natural do estado que atualmente está em 19 milhões de metros cúbicos por dia. A usina deverá entrar em operação em 2024. (Agência CanalEnergia – 09.07.2018) Economia Brasileira 1 Receita corrente tem melhor nível desde 2013 A Receita Corrente Líquida do governo federal, que desconta as transferências a Estados e municípios e outras deduções legais, está no maior nível desde 2013. Até maio, segundo números do Tesouro Nacional, o indicador acumulado em 12 meses estava em 11,5% do PIB. No ano passado, o índice estava em 11,1% do PIB - nível ao redor do qual oscilou nos últimos anos. Em 2013, ficou em 12,3% do PIB. A RCL considera a arrecadação federal deduzindo não só transferências obrigatórias a Estados e municípios, mas também outras questões, como a contribuição para a Previdência. O indicador é uma referência para verificação de alguns mecanismos definidos na LRF. O desempenho desse índice até maio era mais um elemento que reforçava o cenário de que poderia ficar com um resultado fiscal melhor do que a meta definida para o ano. O problema é que esse panorama ficou mais nebuloso após a greve dos caminhoneiros e as preocupações com um desempenho da economia inferior ao que se imaginava. O governo ainda está fechando as contas, mas já se sabe que o desempenho da economia será inferior a 2%, o que torna menos favorável o cenário para a arrecadação federal. Uma fonte do governo destacou que, se de um lado o 2º trimestre frustrou em termos de crescimento econômico, por outro a inflação maior pode acabar compensando, dado que aumenta a base de incidência dos tributos. Outra fonte governamental também aponta que ainda persistem as dúvidas sobre qual será o efeito líquido dos eventos de maio sobre a arrecadação no ano. (Valor Econômico – 10.07.2018) 2 Rota 2030 terá impacto fiscal de R$ 3,75 bi em dois anos O programa de benefícios ao setor automotivo Rota 2030 trará um impacto fiscal ainda maior que o anunciado pelo governo. No lançamento do pacote - feito pelo Planalto às pressas, na semana passada, para não se ultrapassar o limite dado pela lei eleitoral -, foi mencionado um teto de R$ 1,5 bi ao ano em créditos tributários para montadoras investirem em pesquisa e desenvolvimento. Mas o efeito para os cofres públicos será 40% maior já em 2019. O montante anunciado não considerava números de outros itens do programa, como a isenção de imposto de importação para autopeças não produzidas no país. Agora, os cálculos da Receita Federal apontam que o Rota 2030 vai gerar uma renúncia fiscal de R$ 2,113 bi em 2019 e de R$ 1,646 bi em 2020. Ou seja, um total de R$ 3,759 bi nos primeiros dois anos de vigência do programa - que vai durar ao todo 15 anos. Os dados estão presentes na exposição de motivos, documento que acompanha a medida provisória elaborada pelo Executivo enviada ao Congresso Nacional. O documento confirmou que não há impacto fiscal para 2018, apesar de revelar os novos números estimados para os anos seguintes. A empresa habilitada no Rota 2030 poderá deduzir de tributos sobre o lucro - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - uma parcela dos recursos destinados a P&D. Nesse caso, os créditos serão de 10,2% sobre o aplicado nesse tipo de investimento. Já no caso das autopeças sem produção nacional equivalente, a medida provisória estabelece isenção da alíquota de importação - atualmente em 2%. (Valor Econômico – 10.07.2018) 3 CNI: Medo do desemprego sobe ao maior nível desde 1996 4 FGV: Inflação pelo IPC-S abranda em seis capitais no começo de julho Seis das sete capitais avaliadas pela FGV iniciou julho com inflação mais moderada. A exceção ficou com Salvador, onde o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) saiu de alta de 0,97% no fim de junho para elevação de 1,12% na primeira medição do sétimo mês de 2018. Nas demais capitais, a alta do IPC-S abrandou na passagem de uma leitura para outra. Em Brasília, por exemplo, o indicador passou de elevação de 1,36% no fechamento de junho para 1,07% na apuração inicial de julho. Em Belo Horizonte, saiu de 1,58% para 1,34% de aumento; em Recife, de 1,14% para 0,93% de avanço e, no Rio de Janeiro, de 1,26% para 1,01% de incremento. O mesmo movimento foi observado em Porto Alegre (1,20% para 0,94%) e em São Paulo (1,06% para 0,91%). O IPC-S geral subiu 1,01% na primeira prévia de julho, após aumento de 1,19% no encerramento do sexto mês de 2018. (Valor Econômico – 10.07.2018) 5 Câmbio começa a entrar no radar de projeções para IPCA Após a confirmação da forte aceleração da inflação em junho, refletindo a paralisação dos caminhoneiros, os analistas ampliam sua atenção para os efeitos da desvalorização cambial sobre o IPCA. A instabilidade recente do dólar - que fechou ontem cotado a R$ 3,871 - foi incorporada ao cenário em algumas casas, mas seus efeitos sobre preços não são unanimidade. A mediana das projeções para o IPCA de 2018 dos economistas do mercado, reunidas no boletim Focus, do BC, mostrou ontem a oitava alta seguida, de 4,03% para 4,17%. O banco Itaú e a consultoria MacroSector, por exemplo, elevaram suas projeções para a inflação deste ano, para 4,1% e 4,3%, respectivamente. Essas revisões incorporam a alta da energia elétrica em São Paulo, que tem peso relevante no IPCA e vai aparecer nos dados de julho. Mas também absorveram uma cotação maior prevista para a taxa de câmbio neste ano. Até o momento, a avaliação era de que a ociosidade da economia limitaria o repasse. Mas o cenário externo sinaliza para uma tendência mais firme de fortalecimento do dólar, provocada por uma combinação de alta de juros nos EUA e acirramento de tensões comerciais. Internamente, esses fatos são acentuados pela piora fiscal e o risco de as reformas não vingarem no próximo governo. (Valor Econômico – 10.07.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 09 sendo negociado a R$ 3,8636, com variação de -0,03% em relação ao início do dia. Hoje (10) começou sendo negociado a R$3,8819 - com variação de +0,47% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 09h45 no valor de R$3,8614 variando +0,53% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 09.07.2018 e 10.07.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto. “Leilão de Transmissão de Energia Elétrica”. Broadcast - Agência Estado de São Paulo. São Paulo, 4 de julho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 OLIVEIRA, Gisele de; NEVES, Letícia. “Entrevista com Suzana Kahn: ‘Visão limitada’”. Brasil Energia, Rio de Janeiro, 09 de julho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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