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l IFE: nº 4.532 - 12 de abril de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Senado aprova nova divisão para compensação por recursos hídricos O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11/4) projeto que aumenta a participação dos municípios e diminui a participação dos estados na CFURH, caso da geração hidrelétrica. A matéria segue agora para sanção da Presidência da República. O PLC 315/2009 reduz o percentual de repasse para os estados de 45% para 25%, transferindo essa diferença para os municípios, que passam da faixa de 45% para 65%. É mantida a definição da legislação atual (lei 8.001/1990) de 10% para a União, distribuídos em 3% para o Ministério de Meio Ambiente, 3% para o MME, e 4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Essa compensação na área hídrica é repassada hoje, mensalmente, a 21 estados, ao Distrito Federal e a mais de 700 municípios. O percentual proposto para os municípios é idêntico ao já fixado pela exploração de recursos minerais: 12% para a União, 23% para estados e 65% para municípios. O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) foi designado relator em Plenário. Segundo o senador, as diversas manifestações das câmaras de vereadores e prefeituras foram “invariavelmente favoráveis à proposição”, o que mostra o mérito do projeto. Bezerra ainda pediu aos municípios a devida atenção com políticas responsáveis de manutenção das fontes de água. (Agência Brasil Energia – 11.04.2018) 2 Moreira Franco confirma alguns nomes que assumirão as secretarias da pasta O novo ministro do MME, Moreira Franco, aproveitou a solenidade de transmissão de cargo para confirmar alguns nomes que assumirão as secretarias da pasta. A surpresa foi o anúncio da permanência do secretário de geologia e mineração, Vicente Lôbo, que havia pedido demissão e chegou a ter sua exoneração publicada no DOU. Ele voltou atrás depois de seguidos apelos de Moreira. O novo secretário de petróleo e gás vai ser João Vicente Vieira, que já trabalhava na equipe e era subordinado ao engenheiro Márcio Félix Bezerra, promovido a secretário-executivo. Os outros dois secretários foram mantidos: Fábio Lopes [energia elétrica] e Eduardo Azevedo [planejamento energético]. Ainda não foi anunciada a reposição de Luiz Augusto Barroso na presidência da Empresa de Pesquisa Energética [EPE]. (Valor Econômico – 12.04.2018) 3 Fórum pede ajustes no setor elétrico O Fase encaminhou ontem carta ao novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, pedindo que, "independentemente do cenário político", mantenha a proposta de reforma do setor elétrico como "prioridade e urgência". Assinada pelo presidente do Fórum, Mário Menel, o documento destaca que os ajustes do modelo do setor elétrico estão focados em "mudanças estruturais que visam à segurança jurídica, à estabilidade das regras, ao resgate do bom ambiente de negócios para o os investidores nacionais e estrangeiros, bem como à prestação de serviço de qualidade e com preços adequados para todos os consumidores de energia do país". O Fase diz que os aperfeiçoamentos no marco do setor elétrico foram "amplamente discutidos por todos os interessados ao longo dos últimos 20 meses" e que as propostas representam solução para a judicialização do risco hidrológico, "que vem impactando fortemente o mercado". O grupo destaca que o MME hoje é um dos três mais importantes da Esplanada, dado o potencial de geração de receitas para o Tesouro Nacional, por meio de novos leilões de energia e/ou pela desestatização da Eletrobras. (Valor Econômico – 12.04.2018) 4 André Pepitone segue cotado para a diretoria-geral da Aneel 5 ONS terá dois novos diretores em maio O ONS deve ter a troca de dois diretores que terão mandato encerrado em maio, dentro da diretriz de gestão implementada pela instituição. Os nomes que serão indicados pelo conselho de administração do operador ainda não são conhecidos, mas a partir de maio, István Gárdos deixa a Diretoria de Assuntos Corporativos, enquanto Ronaldo Schuck deixa a Diretoria de Operação. Ambos tiveram mandato iniciado em maio de 2010. Um dos nomes que circulam pelo mercado é o do diretor-presidente da Chesf, Sinval Gama, que já foi interventor da Aneel na Cemar e em distribuidoras do extinto grupo Rede Energia. Para o lugar de Gama, cogita-se o nome do atual secretário de Energia Elétrica do MME, Fábio Alves. As mudanças no ONS devem aumentar ainda mais a movimentação no setor elétrico, que viu a saída de técnicos, encabeçados pelo secretário-executivo, Paulo Pedrosa, após o anúncio do nome de Moreira Franco para a pasta. (Agência Brasil Energia – 11.04.2018) 6 Projeto propõe regulamentação da cobrança de taxa de religação de energia elétrica A Alerj vota, nesta quarta-feira, em primeira discussão, um projeto que regulamenta cobrança de taxa de religação de energia elétrica. O valor da taxa cobrada para o restabelecimento da energia elétrica não poderá ultrapassar o valor do débito que tenha gerado o corte do fornecimento ao cliente. O projeto de lei 3.127/17, do deputado Gustavo Tutuca (MDB), determina prazo máximo de 24 horas para que o serviço seja restabelecido, contadas a partir da comprovação do pagamento pelo cliente. Em caso de descumprimento, a concessionária responsável poderá ser punida com advertência, na primeira infração, e multa de 5 a 10 mil UFIR-RJ (cerca de R$ 16 mil e R$ 33 mil) a partir da segunda ocorrência. (O Globo – 11.04.2018) 7 EPE: Presidente substituto da palestra na Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil – Britcham O presidente substituto da EPE - Empresa de Pesquisa Energética e Diretor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis , palestrou na tarde de terça-feira, 10/04, em um evento promovido pelo Comitê de Energia, Indústria Naval & Offshore da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil - Britcham. O tema da palestra apresentada foi: "Uma Visão Integrada do Planejamento Energético de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis em uma era de transição: onde estaremos em 10 anos?". Entre os destaques da apresentação do presidente substituto José Mauro estão a contextualização e o cenário macroeconômico e o programa RenovaBio - Política Nacional de Biocombustíveis que está em fase de implantação. Em suas considerações finais, José Mauro ressaltou a necessidade do desenvolvimento e implementação de tecnologias que melhorem a eficiência energética. A Britcham é uma associação nacional sem fins lucrativos, cujo objetivo é incrementar as relações de negócios entre Brasil e Reino Unido. (EPE – 10.04.2018) 8 CCEE apoia curso “Princípios de Regulação” promovido pelo Cigré-Brasil 9 Aneel autoriza operação comercial de CGH no Tocantins A Aneel aprovou para operação comercial a unidade UG1, de 2.750kW de capacidade da central de geração hidrelétrica denominada CGH Sucuri, a partir de 11 de abril, segundo publicação do Diário Oficial da União na mesma data. O empreendimento está localizado no município de Ponte Alta do Tocantins (TO). (Agência CanalEnergia – 11.04.2018) 10 Artigo de Roberto D’Araujo: “Mais uma aventura elétrica”
Empresas 1 Eletrobras: Sessão de comissão sobre projeto de privatização na Câmara é suspensa O presidente da comissão especial da Câmara que analisa o PL de desestatização da Eletrobras, Hugo Motta [PRB-PB], suspendeu os trabalhos do grupo nesta quarta-feira, 11/04, mas disse que pretende retomar a sessão ainda nesta noite, após a ordem do dia do plenário, para votar pelo menos dois requerimentos no colegiado. A pausa nos trabalhos veio após seguidos cancelamentos e atrasos anteriores em reuniões da comissão, e Motta disse que pode pedir à presidência da Câmara que a proposta seja apreciada diretamente em plenário se não houver acordo com a oposição para aprovar os primeiros requerimentos de audiências públicas. O relator do projeto, deputado José Carlos Aleluia [DEM-BA], sugeriu que se aprovem pelo menos dois requerimentos, um para a oposição convidar um especialista contrário à privatização e outro que convidaria uma autoridade favorável à proposta. Aleluia sugeriu que seja convidado o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., para defender a desestatização. A oposição ainda não apresentou um nome para questionar o processo. Ao suspender a sessão por conta do início da ordem do dia no plenário da Câmara, Motta disse que quer retomar os trabalhos à noite, após o fim da sessão na casa. Ele pediu que a oposição defina, até lá, quem será o convidado contrário à privatização a ser convidado para debater o assunto. O avanço lento dos trabalhos da comissão tem chamado a atenção de analistas políticos, que veem uma falta de organização da base do governo para levar as discussões adiante em meio aos protestos e tentativas de obstrução de oposicionistas. (Reuters – 11.04.2018) 2 Eletrobras: Comissão especial sobre privatização promove audiências públicas na próxima semana A comissão especial que analisa o projeto de privatização da Eletrobras aprovou na noite desta quarta-feira, 11/04, três requerimentos para realização de audiências públicas na próxima semana. A primeira será com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, na terça-feira, 17/04, às 14h30. A aprovação aconteceu após acordo fechado entre o presidente do colegiado, deputado Hugo Motta [PRB-PB], o relator, deputado José Carlos Aleluia [DEM-BA] e membros da oposição. São os primeiros requerimentos aprovados pela comissão, que vinha enfrentando obstrução da oposição e baixa presença de parlamentares da base aliada ao governo. Os requerimentos aprovados são do relator; da deputada Luciana Santos [PCdoB-PE] e do deputado Patrus Ananias [PT-MG]. Outros convidados a debater a proposta do governo são o ex-presidente da Aneel, Nelson Hubner; o ex-presidente da estatal, Luiz Pinguelli Rosa; e um representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários. A comissão volta a se reunir na próxima semana para definir os nomes dos próximos convidados. As datas das audiências públicas ainda serão divulgadas. (Agência Câmara – 11.04.2018) 3 Eletrobras: Moreira assume e publica decreto que põe estatal no programa de privatização O novo ministro do MME, Moreira Franco, anunciou ontem, 11/04, que deve ser publicado hoje, no DOU, o decreto que coloca a Eletrobras no PND. Isso formaliza o início do processo de privatização da companhia com a contratação dos estudos. O decreto será o primeiro ato do novo ministro frente à pasta. A publicação é aguardada desde o fim de dezembro do ano passado, quando saiu a MP 814 que abriu caminho para a tomada dessa decisão. O anúncio de Moreira Franco sobre o decreto foi feito durante o seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo. A solenidade contou com as presenças dos ministros Eliseu Padilha [Casa Civil], Eduardo Guardia [Fazenda], Esteves Colnago [Planejamento], Raul Jungmann [Segurança Pública] e Vinicius Lummertz Silva [Turismo]. Segundo ele, os setores vinculados ao ministério foram os que sofreram as consequências "mais graves da deformação ideológica" da gestão anterior, que apostou na criação de subsídios para gerar crescimento. "É fundamental valorizarmos segurança jurídica, previsibilidade e concorrência", destacou. (Valor Econômico – 12.04.2018) 4 Eletrobras e Petrobras: Cessão onerosa e desestatização são prioridades, diz ministro 5 Eletrobras: Moody’s afirma ratings Ba3 com perspectiva estável A r Moody’s afirmou na última segunda-feira, 09/04, o rating Ba3 da Eletrobras, incluindo a dívida sênior sem garantia da empresa e o rating corporativo [CFR]. A empresa deverá quitar US$ 1,75bi em notas globais até 2021. Paralelamente, a Agência também confirmou a avaliação de crédito básica da empresa [BCA] em b1. A perspectiva para todos os ratings permanece estável. Para a Moody’s as ações de rating refletem a mudança nas perspectivas sobre o Brasil, com a perspectiva do governo indo de negativo para estável, e a afirmação dos ratings de emissor e da dívida senior em Ba2. A posição dominante da Eletrobras no mercado brasileiro de eletricidade, juntamente com seu papel estratégico para o desenvolvimento econômico regional, dada a participação na maioria dos projetos de energia relevantes do país, dá suporte adicional aos ratings. O BCA em b1 da empresa incorpora a melhora dos indicadores de crédito de maneira independente e o progresso contínuo de seu plano de reestruturação corporativa para aprimorar os controles internos, reduzir a alavancagem e melhorar os lucros. A avaliação também considera a percepção da Moody’s de melhor liquidez em 31 de dezembro de 2017, especificamente relacionada a uma posição de caixa mais robusta para atender os vencimentos de dívida de curto prazo. A perspectiva estável dos ratings da Eletrobras incorpora a visão da Agência de que os indicadores de crédito da empresa continuarão a melhorar progressivamente e permanecerão bem posicionados em sua categoria de rating nos próximos 18 meses. (Agência CanalEnergia – 11.04.2018) 6 Moody’s, agência de classificação de risco, eleva ratings de empresas de transmissão e distribuição A Moody’s divulgou na última terça-feira, 10/04, ações de ratings para diversas empresas do setor de transmissão e distribuição de energia elétrica que operam no Brasil. Os ratings seguiram a mudança da perspectiva para os títulos da dívida do Brasil de negativa para estável e a afirmação de emissor e de dívida sênior sem garantia em Ba2, anunciada no último 09/04. O equilíbrio das companhias reflete a perspectiva estável atribuída pela agência para o perfil de crédito do país e sua visão que a qualidade em questão continua a ser dependente do crédito soberano. Concessionárias de energia elétrica não reguladas e projetos de geração também estão expostos a qualidade do crédito soberano devido à natureza altamente regulada do setor de energia e sua base doméstica de consumidores finais. No entanto, o grau no qual cada uma é afetada imediatamente por uma reversão eventual do crescimento econômico e sua capacidade de suportar uma desaceleração prolongada varia de acordo com sua qualidade crédito intrínseca e perfil de negócios. Apesar da natureza regulada, as empresas do setor de transmissão brasileiro contam com receitas fixas que não dependem de volume, o que reduz sua exposição a uma desaceleração econômica. Consequentemente, a elevação dos ratings da EATE – Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A., ECTE – Emp. Catarinense Trans. Energ. S.A., ENTE – Emp. Norte de Trans. de Energ. S.A, ETEP – Emp. Paraense Trans. Energ. S.A. e TAESA para Ba1/Aaa.br, refletem a natureza altamente previsível dos fluxos de caixa em conjunto com suas posições de liquidez adequadas e alavancagem baixa para a categoria de rating. No caso da Rio Paranapanema Energia S.A, a elevação dos ratings para Ba1/Aaa.br mostra a percepção da Moody’s de que as métricas de crédito dessa entidade, derivadas do negócio de geração de energia em mercados não regulados, devem permanecer robustas diante da perspectiva de crescimento mais forte que o esperado no curto e médio prazo para o país. Já as elevações dos ratings corporativos [“CFR”] e rating de dívida sênior sem garantia da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. para Aa1.br, e da Energisa para A1.br, reflete a mudança de perspectiva bem como o posicionamento de seu perfil de crédito em comparação com pares locais do setor regulado de distribuição de energia. (Agência CanalEnergia – 11.04.2018) 7 Ceron e CEB: Distribuidora da Eletrobras ampliam inadimplência na CCEE A Ceron, distribuidora de Rondônia controlada pela Eletrobras e que deve ser privatizada em maio, foi responsável por 75% da inadimplência "real" apurada pela CCEE na liquidação do mercado de curto prazo de fevereiro, concluída na terça-feira, 10/04. Foi apurado apurou que a distribuidora deixou de pagar R$ 622mi na operação. A CEB, distribuidora de Brasília, deixou de pagar outros cerca de R$ 200mi. A ideia do governo, no caso da Ceron, é utilizar créditos que a distribuidora tem a receber com a Conta de Consumo de Combustíveis [CCC] para quitar a dívida, para não prejudicar o processo de privatização. Foi levantado também que executivos da Eletrobras estão discutindo com BNDES e com Aneel como isso vai ser tratado no edital da venda da concessionária. A agência precisa homologar os créditos, da ordem de R$ 1,6bi, antes que sejam utilizados. Se a dívida não tiver sido paga, em teoria, o edital precisaria prever mais esse passivo, o que tornaria o investimento na Ceron menos interessante, e poderia colocar em risco a venda da distribuidora. Na terça-feira, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, disse que o edital de privatização das distribuidoras deve ser publicado perto do dia 20/04. Nesse caso, a companhia teria até a próxima semana para equacionar o caso com o regulador. Segundo uma fonte próxima da situação, um obstáculo para essa transação é que, legalmente, a Aneel não pode equalizar dívida de uma natureza com créditos de outra origem, a menos que a própria companhia concorde. Seria preciso assinar um acordo de cessão dos créditos à CCEE. (Valor Econômico – 12.04.2018) 8 CEB: Empresa estima preço mínimo de R$ 675 mi por ativos de geração A CEB estima que os ativos de geração que possui possam render pouco mais de R$ 675mi. Esse é o preço mínimo indicado pelas cinco participações em geradoras que possui e que serão alvo da assembleia de acionistas a ser realizada em 10/05 para deliberar sobre a venda desses ativos por meio de leilão das ações na B3, em São Paulo. Na Corumbá Concessões o preço mínimo é de R$ 140.991.693,00, na Companhia Energética Corumbá III é de R$ 93.054.043,05. A maior delas é a participação na UHE Lajeado [TO, 903 MW] onde o valor inicial é de R$ 323.982.067,43, no Consórcio UHE Queimado em parceria com a Cemig o valor piso é de R$ 96.220.185,50. A Lei do Distrito Federal nº 5.577/2015 autorizou a alienação de participações acionárias pela CEB na Energética Corumbá, CEB Lajeado, Corumbá Concessões e BSB Energética e de participações societárias pela CEB Participações na sociedade Corumbá Concessões e no Consórcio UHE Queimado. O estruturador contratado para a alienação foi a Ceres Inteligência após leilão eletrônico e em reunião do conselho de administração realizada no final de fevereiro deste ano a empresa aprovou a venda dos ativos. Na Corumbá Concessões a CEB tem um total de 47,56% de participação, sendo a maior acionista. Na CEB Lajeado são 59,93% da empresa que é acionista do consórcio responsável pela UHE Lajeado a Investco com 20% e mais 19,8% de forma direta na UHE. Na UHE Queimado são 17,5% e na BSB Energética 9% e na Corumbá III são 37,5%. Somadas as capacidades instaladas de todas as participações da CEB – desconsiderando a proporção de seu capital – são 1.522,45 MW, distribuídas por 17 usinas, sendo que a BSB Energética possui 13 PCHs em seu portfólio contratadas no Proinfa. (Agência CanalEnergia – 11.04.2018) 9 Eletrobras: Operadores do sistema elétrico acreditam que privatização pode fragilizar sistema Para representantes dos operadores do sistema elétrico, a privatização da Eletrobras pode tornar o sistema mais frágil, causando problemas semelhantes ao blecaute do dia 2/03 que atingiu 70mi de pessoas no Norte e Nordeste. O 8º Encontro acional dos Operadores ocorreu na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11/04, com a presença de vários parlamentares contrários à privatização. Para Sérgio Vieira, da Associação de Profissionais em Operação de Usinas e Subestações, um simples desligamento de linha não teria causado o blecaute se o sistema tivesse máquinas hidráulicas suficientes para suportar a carga extra. Ele explica que isso também ocorre em função da redução de custos imposta pelas empresas privadas que já fazem parte do sistema. "Esse teste, até bem pouco tempo atrás, era impedido de ser feito em horário de ponta de carga, horário que tem mais carga no sistema justamente para evitar alguma oscilação neste corte. Infelizmente, o nosso controle operacional do sistema agora está liberando estes horários. Para as empresas economizarem em horas extras, não se faz mais no período noturno ou final de semana. E as empresas também querem adiantar o cronograma das obras, querem fazer o mais rápido possível estes testes e acabam colocando o sistema em risco”, explicou Vieira. Vários deputados presentes na reunião, como a deputada Jô Moraes [PCdoB-MG], ressaltaram que a privatização também transfere para as empresas privadas o controle das águas das usinas hidrelétricas, além da energia. A deputada Erika Kokay [PT-DF] disse que o objetivo da venda é apenas pagar mais dívida pública. "Isso me lembra as tragédias gregas, onde havia os deuses e os deuses ficavam enfurecidos. Porque o mercado tem sentimentos humanos, o mercado fica nervoso, o mercado fica tranquilo, o mercado é carinhoso, se humanizou o dito mercado. E naquela época das tragédias gregas, se ofereciam sacrifícios humanos para poder conter a fúria dos deuses. Não é diferente hoje", disse Kokay. (Agência Câmara – 11.04.2018) 10 Eletrobras: Pré-candidata Marina afirma ser contra a forma de privatização A pré-candidata à Presidência pela Rede, Marina Silva, declarou nesta quarta-feira, 11/04, ser contrária à privatização da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. A ex-ministra do Meio Ambiente criticou a forma como o governo federal propôs a desestatização da Eletrobras, que tramita na Câmara dos Deputados. O discurso se contrapõe ao do presidenciável Geraldo Alckmin [PSDB], que já defendeu a desestatização da Petrobras. “Não tenho uma posição contrária às privatizações, só não pode ser feita de qualquer jeito. E sou contra a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica”, afirmou, em entrevista à Rádio Eldorado, que vai ao ar na próxima segunda-feira, 16/04. Para a ex-ministra do Meio Ambiente, é um problema se discutir a desestatização da Eletrobras, sem debater antes formas de energia limpa. “O governo apresentou um projeto de privatização sem antes ter um plano de geração de energia para os próximos 10, 20 anos no Brasil. Se o governo disser que vai continuar fazendo grandes barragens como Belo Monte, temos um problema”, disse. Pela terceira vez disputando a Presidência, Marina apresentará, pela primeira vez, um programa de seu partido. Nas eleições anteriores, se lançou pelo PV e pelo PSB. Neste ano, Marina adota um discurso mais social e deixa para trás ao menos parte dos elementos neoliberais de seu programa de 2014, como a independência do Banco Central [herdada da coligação com PSB]. (O Estado de São Paulo – 12.04.2018) 11 Cemig: Mineira investe R$ 1bi na rede em 2017 A Cemig investiu mais de R$ 1bi na rede de distribuição da sua área de concessão em 2017. O valor faz parte dos investimentos do ciclo tarifário 2013-2018, que corresponderam a um montante total de R$ 5,1bi em cinco anos. Somente na rede de alta tensão, em 2017, foram investidos R$ 261mi para construção de 320 km de linhas e na instalação ou ampliação de 29 subestações. No sistema de média e baixa tensão, foram investidos R$ 707mi em melhorias e ampliações, incluindo a construção de 3.800 km de rede. Já no Programa Eletrificação Rural, a Cemig investiu, em 2017, cerca de R$ 250mi para levar energia elétrica a 22 mil famílias mineiras. (Agência Brasil Energia – 11.04.2018) 12 Engie Brasil: Empresa vai distribuir mais R$ 636,7mi em dividendos A Engie Brasil Energia divulgou nesta quarta-feira, 10/04, que vai pagar dividendos complementares no valor de R$ 636,736mi, correspondentes a R$ 0,9755096548/ação, proventos adicionais aos dividendos intercalares e juros sobre capital próprio referentes ao exercício de 2017. As ações da companhia serão negociadas ex-dividendo a partir de 24/04. O pagamento será efetivado em 28/06. Com isso, o total de proventos do exercício de 2017 atingiu pouco mais de R$ 2bi, equivalente a R$ 3,0642635985/ação, correspondendo a 100% do lucro líquido distribuível ajustado. (Agência CanalEnergia – 11.04.2018) 13 RGE investe R$4,3 milhões e amplia em 56% a capacidade energética de Flores da Cunha O cenário energético na Serra Gaúcha, mais especificamente em Flores da Cunha, vem passando por importantes transformações, com a modernização e ampliação da oferta de energia. Previsto em seu Planejamento Estratégico, a RGE conseguiu ampliar em 56% a capacidade de distribuição de energia elétrica ao município de 29 mil habitantes. Tal feito foi possível graças à conclusão das obras de modernização da Subestação Flores da Cunha, que angariaram R$ 4,3mi em recursos. Para o presidente da concessionária, José Carlos Tadiello, a obra serve para melhorar ainda mais os níveis de atendimento aos consumidores da cidade. A ampliação da subestação, além do aumento da capacidade instalada, também reforça todo sistema elétrico da região, garantindo mais segurança em manobras de transferência de carga em caso de contingências. As obras beneficiam diretamente 10,4 mil clientes da RGE em Flores da Cunha e, indiretamente, municípios vizinhos. Ao todo, 20 trabalhadores atuaram na ampliação, que teve um aumento de potência instalada de 14,1 MVA. (Agência CanalEnergia – 11.04.2018) 14 Copel e Itaipu: Parceria em testes de micro-rede para projeto piloto no Paraná A Copel e Itaipu Binacional assinaram na última semana um protocolo de intenções para desenvolver projetos nas áreas de geração distribuída e mobilidade elétrica. O objetivo é elaborar um plano de trabalho para o aprimoramento da produção de energia através de microgrids, ou pequenas redes que garantem a produção da própria energia em propriedades rurais, além do incentivo para o uso de veículos elétricos no estado. A primeira etapa após a assinatura do protocolo será um projeto-piloto de micro-rede, no município de São Miguel do Iguaçu, oeste do Paraná. Ele será baseado na geração de energia a partir de biodigestores de dejetos de suínos e a expectativa é que o sistema comece a operar ainda no segundo semestre deste ano. Os investimentos, na ordem de R$ 1mi, serão aplicados pelas duas empresas no sistema de controle do gerador, para prepará-lo para interagir com a rede, e nas adaptações e equipamentos para a rede de distribuição. Neste primeiro projeto, a geração será de 150 kVA, o suficiente para abastecer até oito consumidores agroindustriais, que é o perfil da vizinhança. O projeto paranaense será capaz de se estender a vizinhos e outros usuários que não sejam, necessariamente, parte direta do sistema. Isso porque a rede da Copel fará seu monitoramento e controle, sendo preparada para gerir essa energia e direcioná-la de forma inteligente, segundo o presidente da Copel, Antonio Guetter. (Agência Brasil Energia – 11.04.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte estão operando com 67,3% da capacidade, após redução de 0,2% nos níveis em relação ao dia anterior, de acordo com dados do ONS relativos a última terça-feira, 10 de abril. A energia armazenada ficou em 10.128 MW mês e a ENA indica 61% da MLT. A usina de Tucuruí trabalha com 99,46% do subsistema. Já na região Nordeste os níveis subiram 0,1% e estão operando com volume de 38,9%. A energia armazenada consta em 20.172 MW mês no dia e a energia afluente está em 61% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho se encontra com 36,58% de sua capacidade. O subsistema Sul apresentou recuo de 0,4% e os reservatórios trabalham com 71,2% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 14.318 MW mês e a energia afluente está em 141% da MLT. A hidrelétrica de Passo Fundo opera com 58,35% da capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste o crescimento foi de 0,1%, deixando os níveis em 43,7%. A energia armazenada registra 88.825 MW mês e a energia afluente em 91% da MLT. Furnas opera com 32,91% da capacidade e a usina Serra da Mesa, com 19,23%. (Agência CanalEnergia – 11.04.2018)
Energias Renováveis 1 PR: Estado terá a primeira cooperativa de GD a partir de biomassa lenhosa Lançada oficialmente em Curitiba, a Companhia de Energia Paraná 1 (PR1), do sistema Ecoperativa, é a primeira cooperativa de geração distribuída remota de energia elétrica do Paraná. A previsão do projeto é de que a usina entre em operação em janeiro de 2019, gerando energia a partir de resíduos de biomassa lenhosa, oriundas de podas de árvores das ruas, parques e praças. O evento de lançamento, que aconteceu no último dia 5 de abril no Espaço Encontro da Amazônia, contou com a presença de interessados, investidores e parceiros, e também marcou o pré-lançamento da PR2, que irá atender empresas de pequeno e médio consumo, enquanto que a PR1 irá se direcionar aos consumidores residenciais. Juntas as duas unidades possuem 13 mil cotas que estão em fase de comercialização. Cada cota é de 50 kWh/mês e no caso de pessoas físicas o custo unitário é de R$ 800,00 mais a taxa de adesão no valor de R$ 400,00. Se a unidade tiver um consumo maior que 50 kWh no mês poderá adquirir mais de uma cota. Mesmo sendo gerada na região metropolitana de Curitiba, a energia pode ser distribuída para qualquer região do Estado, desde que a localidade seja atendida pela Copel. (Agência CanalEnergia – 11.04.2018)
Gás e Termelétricas 1 João Vicente Vieira assume lugar de Márcio Félix João Vicente Vieira é o novo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME. O executivo comandava o Departamento de Política de E&P de Petróleo e Gás Natural da pasta desde novembro de 2016 e sua nomeação foi confirmada nesta quarta-feira (11/4). A indicação do executivo foi bem recebida e tranquilizou o mercado petrolífero. O nome mais cotado internamente para a vaga deixada em aberto pela nomeação de Márcio Felix para o cargo de secretário executivo do MME era o de João José de Nora Souto, secretário adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, nome que na avaliação da indústria era muito associado às estratégias e diretrizes do governo do PT. O novo secretário terá pela frente diversos desafios. Entre eles está o de concluir a negociação da cessão onerosa, garantir a realização do leilão do excedente, dar continuidade ao Reate e incentivar novos investimentos na área de Refino. Também precisará resolver comercialização do óleo da cessão onerosa, seja através de Medida Provisória ou de Lei, além da definição das metas do Renovabio até junho. Formado em Engenharia Industrial, pela Coppe, com MBA em Administração de Negócios, João Vicente acumula um ano e cinco meses de trabalho no MME. Oriundo da iniciativa privada, o executivo trabalhou na Schlumberger, onde ocupou diversos cargos de gerência, e na Gaffney, Cline & Associates, além da ANP. A meta do governo é definir os principais cargos vagos do MME ainda nesta semana ou até no máximo o início da próxima. (Agência Brasil Energia – 11.04.2018) 2 Cemig tem 3 projetos para usinas térmicas A estatal mineira Cemig está trabalhando, em parceria com sua controlada Gasmig, em projetos de três termelétricas a gás natural que ficarão em Minas Gerais, disse, em entrevista ao Valor, Pedro Magalhães, presidente da distribuidora de gás. Segundo ele, duas das usinas já estão com os trâmites ambientais concluídos, e poderão ser cadastradas para o leilão de energia do tipo A-6, previsto para 31 de agosto. Uma das termelétricas com maior avanço no projeto deve ficar em Jacutinga, e terá 250 MW de potência. A outra que também pode participar do leilão terá 300 MW, no município de Poços de Caldas. O terceiro projeto, que ainda está sendo estruturado, seria uma termelétrica maior, de 1 GW de potência, localizada em Queluzito. O papel da Gasmig em todos os três projetos é apenas o de entregar o gás natural, que será comprado da Petrobras, como nos demais projetos de termelétricas fornecidos pela companhia estatal. Em 2017, a companhia teve receita de R$ 227,5 milhões com venda de gás para duas termelétricas, alta de 52%. O volume distribuído subiu 67%, para 361,6 milhões de metros cúbicos. Outro projeto da Gasmig envolve a instalação de um terminal de GNL em Belo Horizonte, onde o gás deve ser compactado, facilitando o transporte para outros municípios do estado. (Valor Econômico – 12.04.2018) 3 Recuperação da indústria mineira impulsiona lucro da estatal Gasmig Impulsionada pela recuperação do consumo de gás natural pela indústria de Minas Gerais, a Gasmig, distribuidora de gás controlada pela Cemig, obteve forte melhora em seus resultados de 2017, e espera que a recuperação continue em 2018. O lucro líquido da companhia subiu 53% ano passado, para R$ 149 milhões. Em entrevista ao Valor, o presidente da estatal, Pedro Magalhães, disse que a expectativa é chegar a um lucro líquido de R$ 200 milhões neste ano. A receita líquida subiu 22,5%, para R$ 1,4 bilhão, devido ao aumento de 12,7% no volume de gás distribuído, além do aumento médio de 7,8% nas tarifas. O faturamento bruto chegou a R$ 1,77 bilhão, alta de 11%. Segundo Magalhães, a expectativa é chegar a um faturamento bruto de R$ 2,2 bilhões neste ano. Além do aumento da receita, o resultado também foi beneficiado pela redução de despesas operacionais. O Ebitda subiu 40% em 2017, para R$ 271,1 milhões. Desconsiderando o uso de gás natural fornecido para termelétricas, o volume distribuído cresceu 13% ano passado, para 957,5 milhões de metros cúbicos. A receita com distribuição de gás subiu 18%, para R$ 1,54 bilhão. De acordo com a companhia, os resultados demonstram uma trajetória oposta no mercado mineiro de GNV em comparação com o restante do país. Segundo Magalhães, a tendência é que o aumento no consumo de gás natural se mantenha neste ano. Dados preliminares do primeiro trimestre de 2018 apontam alta de 20% no consumo, saindo de uma média diária de 2,2 milhões de metros cúbicos para 2,64 milhões de metros cúbicos. Ano passado, o número de consumidores industriais caiu, saindo de 112 para 107. (Valor Econômico – 12.04.2018) 4 Aumento da tarifa de Angra exige avaliação do custo e da necessidade da fonte na matriz O aumento da tarifa da usina Angra 3 para tornar viável a conclusão do empreendimento terá de ser decidida a partir de uma análise real dos custos e da importância da fonte nuclear para a matriz elétrica brasileira, na opinião do presidente da Abradee, Nelson Leite. O executivo da Abradee lembrou o exemplo do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia, o Proinfa, que incentivou fontes renováveis e permitiu que a energia eólica se tornasse competitiva. Para Leite, a opção do Brasil pela energia nuclear teria de estar definida no planejamento de longo prazo, considerados os benefícios e os riscos embutidos nessa decisão. Os empreendimentos em operação hoje no país representam 1,26% da potência instalada do sistema elétrico e tem uma tarifa de R$ 240,80/MWh. A Eletronuclear considera que seriam necessária uma tarifa de pelo menos R$ 400/MWh para cobertura dos custos, lembra o dirigente da associação. A correção a tarifa de Angra 3 foi sugerida pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ), relator da MP 814, que pode incluir a proposta no projeto de conversão da MP. A adequação da tarifa da energia nuclear é vista no governo como uma forma de tornar o empreendimento atrativo para um eventual financiamento ou para a entrada de um novo parceiro que permitiria a conclusão do projeto. Fernando Coelho Filho, ministro à época, disse que a decisão de terminar o projeto já estava tomada, mas ainda exigiria “uma construção jurídica possível com os bancos públicos envolvidos, com a Secretaria do Tesouro Nacional, que é avalista de parte desse empréstimo, com a própria Eletrobras, e, possivelmente, com a discussão, que precisará ser chancelada pelo CNPE, de uma nova tarifa.” Esse novo valor seria necessário tanto para a obtenção de financiamento quanto na busca de novos parceiros. (Agência CanalEnergia – 11.04.2018) Economia Brasileira 1 IBGE: Vendas no varejo caem 0,2% em fevereiro As vendas no varejo brasileiro mudaram de rumo em fevereiro, registrando queda de 0,2% no período, após aumento de 0,8% no primeiro mês de 2018 (dado revisado). As informações constam da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. Expectativa de 25 consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data era de alta de 0,6%. O intervalo das projeções ia de queda de 1% a expansão de 1,1%. Perante fevereiro de 2017, o volume de vendas do varejo apresentou alta, de 1,3%. No primeiro bimestre de 2018, houve avanço de 2,3%. Nos 12 meses até fevereiro, o varejo teve expansão de 2,8%. O IBGE também mostrou que a receita nominal (sem desconto da inflação) do varejo recuou 0,5% de janeiro para fevereiro. Na comparação com fevereiro de 2017, a receita nominal teve crescimento, de 1,6%. Houve avanço ainda no acumulado no ano e em 12 meses, de 2,4% em ambos casos. Quanto ao varejo ampliado, as vendas cederam 0,1% em fevereiro, ante um mês antes, já descontados os efeitos sazonais, mas subiram 5,2% perante um ano antes. O setor acumula agora alta de 5,9% no ano e de 5,4% nos últimos 12 meses. O resultado veio no sentido oposto da estimativa média de 20 analistas de consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data, que previam avanço de 0,4%. A receita nominal do setor ficou estável no mês de fevereiro. Conforme o IBGE, na passagem do primeiro para o segundo mês de 2018, as vendas de veículos cresceram 2,5% e as de materiais de construção tiveram alta de 0,3%. (Valor Econômico – 12.04.2018) 2 Pobreza extrema aumenta 11% e atinge 14,8 milhões de pessoas Apesar da queda da inflação e do início de recuperação da atividade econômica, a pobreza extrema continuou se alastrando pelo país em 2017. Levantamento da LCA Consultores, a partir dos microdados da Pnad Contínua, divulgada ontem pelo IBGE, mostra que o número de pessoas em situação de extrema pobreza no país passou de 13,34 milhões em 2016 para 14,83 milhões no ano passado, o que significa aumento de 11,2%. O avanço da pobreza é considerado um dos grandes retrocessos da recessão econômica, após anos de avanços na área. Segundo Cosmo Donato, economista da LCA, a expectativa era que a retomada econômica fosse capaz de produzir números melhores no ano passado. Um dos fatores por trás da piora, acredita, foi o fechamento de postos com carteira assinada, que têm garantias trabalhistas e pisos salariais. Com o resultado, o contingente de pessoas extremamente pobres representava 7,2% da população brasileira em 2017, acima dos 6,5% no ano anterior. Para chegar aos números, a consultoria adotou a linha de corte do Banco Mundial para países de nível médio-alto de desenvolvimento, como os da América Latina, de US$ 1,90 de renda domiciliar per capita por dia (corrigido pela paridade de poder de compra). Isso equivale a R$ 133,72 mensais em 2016, segundo cálculos do IBGE. A consultoria atualizou essa linha pelo IPCA, para R$ 136 em 2017. Todas as regiões exibiram indicadores piores de pobreza. O Nordeste concentrava 55% da população extremamente pobre. No ano passado, eram 8,1 milhões de pessoas na região com renda per capita abaixo de R$ 136, boa parte concentrada na Bahia e em Pernambuco. É um contingente 10,8% maior do que o registrado no ano anterior, ou 800 mil pessoas a mais. A miséria também cresceu na região mais rica do país, o Sudeste. (Valor Econômico – 12.04.2018) 3 Novo ministro da Fazenda quer avançar em mudanças tributárias 4 Arrecadação do setor público com royalties sobe 23% no 1º trimestre A arrecadação de royalties sobre a produção de petróleo e gás cresceu 23% no primeiro trimestre deste ano, ante igual período do ano passado. Segundo dados da ANP, as receitas petrolíferas totalizaram R$ 4,927 bi nos três primeiros meses de 2018. Da arrecadação total, os municípios ficaram com R$ 1,679 bi, os Estados com R$ 1,401 bi e a União com R$ 1,410 bi. Maior beneficiário, o RJ viu sua arrecadação subir 25,8%, para R$ 868 mi no primeiro trimestre. O ES foi o segundo maior destino das receitas da produção do petróleo, com R$ 188 mi - alta de 11%. Alavancado pelo aumento da produção no pré-sal da Bacia de Santos, SP, por sua vez, teve suas receitas elevadas em 36%, para R$ 165 mi no 1º tri. O aumento das receitas com royalties foi puxado no primeiro trimestre, sobretudo, pela elevação dos preços do petróleo. Segundo os dados da ANP, a cotação média do barril no período foi de US$ 65, o que representa um aumento de 27% ante o primeiro trimestre de 2017. Essa valorização dos preços internacionais compensou a queda da produção de óleo e gás no início do ano. Embora a produção nacional venha crescendo ano após ano, os volumes produzidos no país começaram 2018 com uma queda de 1,4% no 1º bi, ante igual período do ano passado. (Valor Econômico – 12.04.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 11 sendo negociado a R$3,3853, com variação de -0,98% em relação ao início do dia. Hoje (12) começou sendo negociado a R$3,3690 - com variação de -0,48% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 11h30 no valor de R$3,3796, variando +0,31% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 11.04.2018 e 12.04.2018)
Internacional 1 Argentina: Genneia adquiriu três parques eólicos em San Juan A empresa argentina 360 Genneia adquiriu três parques de energia solar na província de San Juan, que foram concedidos no âmbito do programa RENOVAR - Ronda 1.5, que irá adicionar uma capacidade combinada de 82 MW. Isto foi confirmado pela Genneia em comunicado ao mercado, observando a aprovação da oferta sociedade para adquirir 100% do capital social das empresas Ullum 1 Solar [25 MW], Ullum 2 Solar [25 MW] e Ullum 3 Solar [32MW]. Os parques devem entrar em operação em dezembro, de acordo com os contratos de fornecimento firmados com a Cammesa, após a outorga da Rodada 1.5 da Renovar. O gerente de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Genneia, Alfredo Bernardi, explicou que a concretização das obras adicionará cerca de 216.000 MW e permitirá suprir o consumo anual de 48.000 casas tipo. Com esta adição, Genneia projetou que 2020 estará operando um total de 900 MW a partir de fontes renováveis, incluindo 150 ativos ME de hoje, mais premiado em eólica, biomassa e solar agora. Dessa forma, a empresa estima que, até 2020 e com os projetos em andamento, consiga atingir uma participação de mercado do segmento de geração de energia renovável de 25%. (Argentina – Inversor Energetico – 11.04.2018) 2 Bolívia: A ABEN obtém licença para construção de Cyclotron A ABEN [Agência Boliviana de Energia Nuclear] obteve a licença para a construção do Complexo Nacional Ciclotrônico-Radiofarmacêutico na cidade de El Alto. O diretor da agência estadual, Hortensia Jiménez, informou que a licença foi possível depois de acordos entre o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Boliviano de Ciência e Tecnologia Nuclear. Ele acrescentou que o Cyclotron faz parte do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Nuclear, que será instalado em El Alto pela empresa russa Rozatom, com um investimento de mais de US$ 300mi. O Cyclotron irá diagnosticar e tratar doenças cancerígenas em pessoas, em conjunto com os centros de medicina nuclear que serão instalados em algumas cidades do país. (Bolívia – Cambio – 11.04.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 D'ARAUJO, Roberto. "Mais uma aventura elétrica". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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