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IFE: nº 4.522 - 28 de março de 2018
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
GESEL: estudo em parceria com a Light analisa aspectos regulatórios relacionados às áreas com severas restrições à operação
2 GESEL: indicador utilizado pela Aneel não capturou todas as áreas com severas restrições à operação
3 GESEL: pesquisa traduz em números o tamanho do problema das áreas com severas restrições à operação
4 GESEL: resultados obtidos em estudo com a Light são compartilhados e debatidos com a Aneel
5 Governo inclui linhas de transmissão em PPI
6 RAPs de concessionárias de transmissão estão em audiência pública
7 Aneel autoriza AP para discutir as condições do novo contrato de concessão da hidrelétrica Porto Primavera
8 Últimos dias para inscrições na Chamada Pública Procel Edifica
9 Artigo de Olga Simbalista (ABEN): “Por que a eletricidade é tão cara no Brasil?”

Empresas
1 Eletrobras tem prejuízo de R$ 1,726 bilhão em 2017
2 Eletrobras: Oposição e trabalhadores divergem sobre MP que autoriza a privatização
3 Eletrobras: PL da privatização recebe mais de 300 emendas parlamentares
4 Eletrobras: Investimento de R$ 14 bi é inviável para estatal, diz Wilson Ferreira
5 Meirelles: haverá a necessidade de novos aportes públicos na Eletrobras caso não haja um aumento de capital da empresa
6 Eletrobras: Estatal pode ter provisão de R$ 2 bi em Belo Monte
7 Ministro diz que privatização vai dar oxigênio à Eletrobras
8 Eletrobras: Privatização não pode ser com pressa nem aumento de tarifa, diz Paulo Rabello

9 Reunião de comissão da Eletrobras é cancelada

10 Aleluia defende troca de integrantes da comissão da Eletrobras

11 CPFL: Lucro avança com retomada da demanda

12 EDP Brasil: Elétrica lança oferta para ficar com até 33,6% da Celesc

13 Copel e Itaipu: Eletrovia é inaugurada no Paraná

14 Eletrobras: Reunião da comissão que analisa privatização é cancelada

15 Eletrobras: Mauro Gentile Cunha assume vaga no Conselho de Administração

16 RGE: Tarifa de energia elétrica deve subir cerca de 20%

17 Neoenergia: Empresa amplia capital social em quase R$1bi

18 Taesa e ENTE: Coligadas concluem aquisição de participação na transmissora IB

19 Elektro: Empresa destinou R$ 8mi para modernização de subestação em Auriflama

20 Cemig: ANEEL realiza nesta quarta-feira, 28/03, audiência pública de revisão tarifária da Cemig

21 Aneel nega prorrogação do regime excepcional que impedia a CEB de ser penalizada por conta da inadimplência

22 Aneel discute novo contrato para usina da Cesp em audiência pública até 27 de abril

Energias Renováveis
1 Usina São Fernando: Justiça rejeita oferta de compra por Pedra Angular
2 Eólicas reduziriam impacto de apagão no Nordeste, diz especialista
3 Energias renováveis têm potencial para suprir alta de longo prazo da demanda

Gás e Termelétricas
1 Privatização da Eletrobras depende de solução para Angra 3
2 Eletrobras: Revisão de financiamento vai forçar reajuste de preço de Angra 3
3 Aneel aprova operação comercial de termelétricas no Pará
4 Instalação da Comissão de Minas e Energia é adiada por uma semana
5 CVU para UTE Norte Fluminense aprovado
6 Celso Cunha é eleito para mais dois anos como presidente da Abdan

Economia Brasileira
1 Tesouro: Carga tributária fica estável em 2017, em 32,36% do PIB
2 FGV: Confiança da indústria cresce em março

3 FGV: Confiança do comércio é a maior desde 2014
4 FGV: IGP-M registra alta de 0,64% em março
5 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Fundo saudita e SoftBank lançam megaprojeto de energia solar

Biblioteca Virtual do SEE
1 SIMBALISTA, Olga. “Por que a eletricidade é tão cara no Brasil?”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2018.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL: estudo em parceria com a Light analisa aspectos regulatórios relacionados às áreas com severas restrições à operação

O furto e a fraude de energia em áreas do Rio de Janeiro dominadas pelo tráfico de drogas e milícias, onde a Light não tem acesso, geram um prejuízo anual à distribuidora e aos consumidores regulares da empresa de R$ 1,6 bilhão. Os "gatos" nessas regiões também causam uma perda de arrecadação tributária de R$ 317 milhões por ano. O volume de energia furtado nessas áreas alcança 3 TWh ano, montante superior ao consumo anual das regiões Norte ou Centro-Oeste, ou quase o dobro do consumo anual de energia das indústrias do Nordeste. Os dados fazem parte de estudo em desenvolvimento pela distribuidora fluminense em parceria com o Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), da UFRJ. O objetivo do projeto, iniciado em novembro de 2016 e que tem conclusão prevista para o fim do ano, é analisar os aspectos regulatórios relacionados às áreas com severas restrições à operação (ASRO), como são chamadas as regiões onde governo não exerce poder e a companhia não consegue atuar por causa do controle do tráfico e milícias. O projeto busca mostrar que as metas de redução de perdas e de qualidade de energia estipuladas pela Aneel, por não contemplarem variáveis capazes de representar a abrangência das ASRO nas concessões, podem trazer prejuízos às distribuidoras, como é o caso da Light, e potencialmente provocar o desequilíbrio econômico-financeiro da concessão. Na prática, ao não reconhecer por completo as áreas em que a distribuidora não tem possibilidade de acesso, a Aneel é mais rígida nas exigências de índice de perdas e de qualidade do serviço de energia elétrica da empresa, penalizando a companhia no processo de revisão tarifária. (Valor Econômico – 28.03.2018)

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2 GESEL: indicador utilizado pela Aneel não capturou todas as áreas com severas restrições à operação

Segundo o coordenador do GESEL, professor Nivalde de Castro, hoje a Aneel utiliza o índice de complexidade socioeconômica do IBGE para identificar as áreas de difícil acesso pelas distribuidoras. O problema, explicou, é que o indicador não capturou todas as áreas com severas restrições à operação (ASRO). "Esses indicadores [de complexidade socioeconômica] não conseguem ter precisão com relação a essas áreas em função da própria dinâmica de deterioração econômica e social que o Estado do Rio está passando". O projeto consiste em fazer um mapeamento georreferenciado, por meio do cruzamento de dados de fontes de informações distintas, para indicar as áreas em que a Light não tem como acessar. No fim, o objetivo é identificar indicadores que deem o conforto necessário à Aneel para caracterizar essas áreas como de difícil acesso. (Valor Econômico – 28.03.2018)

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3 GESEL: pesquisa traduz em números o tamanho do problema das áreas com severas restrições à operação

De acordo com Pedro Vardiero, pesquisador líder do trabalho no GESEL, entre os dados que estão sendo utilizados no estudo estão informações sobre escolas com aulas interrompidas por causa da violência, autos de resistência em comunidades, roubos de cargas, restrições de entregas pelos Correios, chamadas no disque-denúncia, homicídios e latrocínios. Por meio desses dados, os pesquisadores conseguiram traduzir em números o tamanho do problema das áreas com severas restrições à operação (ASRO). O total de áreas de característica "subnormal" - um conjunto de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e de maneira desordenada -, de acordo com o IBGE, é de 16% da população da área de concessão da Light. Já as ASROs representam 32% da população. A interseção entre os dois grupos responde por 11% da população. "Nem toda a área 'subnormal' é violenta e vice-versa", disse o coordenador da pesquisa, Guilherme Dantas, do GESEL /UFRJ. (Valor Econômico – 28.03.2018)

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4 GESEL: resultados obtidos em estudo com a Light são compartilhados e debatidos com a Aneel

"Essa questão de furto [de energia], que no Brasil está crescendo, no Rio de Janeiro é o olho do furacão", disse o coordenador do GESEL, professor Nivalde de Castro. O Estado do Rio responde por 22% de todo o furto de energia do país. A superintendente de Regulação da Light, Angela Gomes, afirma que "o furto nessas regiões [com severas restrições à operação] é mais do que 80% da energia que entra nessas áreas". Ela alerta ainda para um círculo vicioso. Enquanto o consumo irregular nessas áreas aumenta, a Light precisa comprar mais energia e fazer mais investimentos em qualidade do serviço, sem receber por isso na prática. "A situação não fecha". No caso da Enel Rio, o número de consumidores em áreas em que a empresa não consegue atuar, em razão da violência, cresceu de 75 mil para 395 mil (14,9% do total de clientes). No estudo, os resultados que vão sendo obtidos ao longo do trabalho são compartilhados e debatidos com a Aneel. A autarquia estuda aplicar metas regulatórias específicas para Light e Enel Distribuição Rio (antiga Ampla Energia) para reconhecer a característica das duas áreas. (Valor Econômico – 28.03.2018)

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5 Governo inclui linhas de transmissão em PPI

O Conselho do PPI sugeriu a inclusão das instalações de transmissão de energia elétrica a serem vendidas no leilão de transmissão nº 2 da Aneel no programa. A resolução foi publicada nesta quarta-feira no DOU. O leilão deve ser realizado no segundo trimestre deste ano, de acordo com a resolução. Além disso, devem ser incluídos no PPI sete terminais portuários, sendo três em Cabedelo (PB), dois em Suape (PE) e dois em Santos (SP). Um terceiro empreendimento a ser concedido pelo PPI é o trecho entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG) da rodovia BR 364/365. (Valor Econômico – 28.03.2018)

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6 RAPs de concessionárias de transmissão estão em audiência pública

A Diretoria da Aneel aprovou hoje (27/3), durante Reunião Pública, AP para discutir o aprimoramento da revisão periódica da RAP de 14 contratos de concessão relativos à empreendimentos licitados com data de revisão a vigorar a partir de 1º de julho de 2018. De acordo com a cláusula sétima dos contratos de concessão de transmissão, a Agência poderá revisar o valor da RAP, com o objetivo de contribuir para a modicidade tarifária do serviço público de transmissão, sempre que houver receita auferida com outras atividades. (Aneel – 27.03.2018)

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7 Aneel autoriza AP para discutir as condições do novo contrato de concessão da hidrelétrica Porto Primavera

A Aneel autorizou nesta terça-feira, 27 de março, abertura de AP para discutir as condições do novo contrato de concessão da hidrelétrica Porto Primavera, da Cesp. Os interessados podem enviar suas contribuições por meio de intercâmbio documental no período de 29 de março a 27 de abril. O processo é de total interesse do governo do Estado de São Paulo, pois com a perspectiva de extensão da concessão por mais 20 anos, aumentam as chances de sucesso do processo de privatização da concessionária paulista. A secretaria de Fazenda do Estado de Paulo enviou um oficio à Aneel solicitando o encurtamento do prazo da audiência para 10 dias, porém, o relator André Pepitone disse que por se tratar de um processo relevante, de um contrato que vai regular o empreendimento por vários anos, é prudente que a audiência seja realizada por 30 dias. Movimentos sindicais, por sua vez, defendiam um prazo maior, de 45 dias de discussão. Em teleconferência realizada na última segunda-feira, 26 de março, o presidente da Cesp, Mauro Arce, reconheceu que um dos motivos do fracasso do processo de privatização da Cesp em 2017 foi o fato de que a concessão da hidrelétrica Porto Primavera terminaria em 2028. Entretanto, o decreto nº 9.271, publicada em janeiro deste ano, possibilitou a prorrogação desse prazo por mais 20 anos em caso de transferência do controle acionário. O novo contrato terá a cobrança, por cinco anos, do Uso do Bem Público, que começará a ser pago pelo agente no 13º mês após a assinatura do contrato. O valor cobrado considerará o percentual de 12,5% da receita auferia nos 12 meses anteriores. O valor da outorga será definido pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. Esse valor deverá constar no contrato. A outorga será cobrada a título de compensação pela extensão do contrato. (Agência CanalEnergia – 27.03.2018)

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8 Últimos dias para inscrições na Chamada Pública Procel Edifica

Faltam poucos dias para o encerramento do prazo de inscrição para a Chamada PúblicaProcel Edifica 01/2018. A seleção recebe inscrições até a próxima segunda-feira, dia 2 de abril. A Chamada Pública, promovida pela Eletrobras, tem como objetivo escolher empresas ou agentes, de todas as regiões do país, em três grupos distintos: empresas de construção civil, operadoras de edificações existentes e empresas com edificações horizontalizadas. As ações oferecidas serão específicas para cada grupo. Para as construtoras e incorporadoras serão oferecidos serviços de treinamento, consultoria e assessoria para a promoção de eficientização energética em projetos de edificações comerciais ou residenciais, que deverão receber o Selo Procel Edificações. Já para as empresas de administração predial e facilities, o Procel Edifica oferece serviços de treinamento, consultoria e assessoria para promoção de eficientização da operação de edificações corporativas em uso, através da realização de Diagnósticos de Desempenho Energético Operacional de Edificações (DEO) e avaliação da percepção de conforto do usuário. Fechando a lista, os proprietários de edificações horizontalizadas, com grande área de cobertura, receberão serviços de treinamento, consultoria e projeto para promoção da eficientização energética das coberturas de edificações, vinculada à instalação de micro/mini usinas de geração distribuída de energia solar fotovoltaica. (Ambiente Energia – 28.03.2018)


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9 Artigo de Olga Simbalista (ABEN): “Por que a eletricidade é tão cara no Brasil?”

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Olga Simbalista, presidente da ABEN, analisa os motivos pelos quais a energia elétrica tem o preço elevado no país . Segundo a autora, os principais fatores que contribuem para a contínua elevação nas tarifas são: crescimento dos furtos de energia, em função do paralelo crescimento da violência urbana em regiões dominadas pelo crime, o que torna o acesso aos medidores praticamente impossível; migração de consumidores expressivos para o mercado livre de energia e para a geração distribuída, principalmente com a instalação de painéis solares, fazendo com que o custo fixo da distribuidora recaia cada vez mais sobre um número menor de consumidores, onerando suas tarifas; custos setoriais represados, devidos ao estresse hidráulico e, principalmente, oriundos da desastrosa Medida Provisória 579/2012 –MP579. Ela conclui que “tais fatores contribuíram para que a Aneel revisse sua metodologia de cálculo de perdas com furtos, inadimplências e indicadores de qualidade do serviço prestado, na definição desses reajustes tarifários”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 28.03.2018)

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Empresas

1 Eletrobras tem prejuízo de R$ 1,726 bilhão em 2017

A Eletrobras fechou 2017 com prejuízo líquido de R$ 1,726 bilhão ante um lucro líquido de R$ 3,5 bilhões em 2016. Em comunicado divulgado nesta terça-feira (27), a estatal informou que o resultado foi influenciado, principalmente, pelas provisões operacionais de R$ 4,646 bilhões e pelo prejuízo do segmento de distribuição de R$ 4,179 bilhões. Segundo a empresa, a receita operacional líquida foi de R$ 37,876 bilhões no ano passado. Mais cedo, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disseram que o governo espera que o projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras seja aprovado pelo Congresso Nacional ainda este ano. Segundo Oliveira, é possível que a aprovação ocorra antes das eleições, em outubro. Na segunda-feira (26), a estatal lançou o Plano de Demissão Consensual, que tem como meta o desligamento de 3 mil funcionários em todas as empresas da holding e uma economia anual de R$ 890 milhões. Uma das iniciativas previstas no plano diretor de negócios da estatal para o período 2018 a 2022, o Plano de Demissão Consensual será implantado simultaneamente na holding e nas empresas Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas. (Agência Brasil – 27.03.2018)

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2 Eletrobras: Oposição e trabalhadores divergem sobre MP que autoriza a privatização

Representantes do governo e trabalhadores do setor elétrico divergiram nesta terça-feira, 27/03, sobre o mérito da MP 814/17, que autoriza a privatização da Eletrobras. Dirigentes do MME e da própria Eletrobras alegaram que a MP possibilita novos investimentos, além de ser indispensável para evitar a liquidação das distribuidoras de energia. Já os eletricitários e parlamentares da oposição argumentaram que a privatização criaria um oligopólio privado altamente prejudicial aos brasileiros e significaria a entrega de um patrimônio do País a empresas estrangeiras. A audiência foi a primeira realizada pela comissão mista encarregada de analisar a MP – o colegiado tem como presidente o senador Eduardo Braga [PDMB-AM] e como relator o deputado Julio Lopes [PP-RJ]. De acordo com o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Íkaro Chaves, o modelo de controle estatal é adotado em todos os países que, a exemplo do Brasil, têm produção de energia predominantemente hidrelétrica. “Das dez maiores hidrelétricas do Brasil, nove contam com a participação da Eletrobras, que vende a energia mais barata do mercado”, disse Chaves. “O nosso sistema vem sendo estatizado desde os anos 1940, não por questão ideológica, mas porque as empresas privadas multinacionais não queriam investir no setor elétrico”, acrescentou. Ele afirmou que o objetivo do governo de Michel Temer, ao autorizar a privatização da Eletrobras, é criar um ambiente especulativo sem espaço para as fontes alternativas de energia. Chaves alertou que a consequência será um aumento de 16% a 17%, em média, na conta do consumidor residencial. Por sua vez, o diretor de Geração da Eletrobras, Antônio Varejão de Godoy, disse que a MP permite investimentos em usinas e garante a tarifa social de energia para os consumidores residenciais de baixa renda. Além disso, segundo ele, a MP harmoniza o planejamento dos setores de gás e de energia elétrica. Com exceção do relator Julio Lopes, a MP foi criticada por todos os deputados que participaram da audiência. (Agência Câmara – 27.03.2018)

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3 Eletrobras: PL da privatização recebe mais de 300 emendas parlamentares

O PL que busca permitir a desestatização da Eletrobras recebeu 304 emendas parlamentares até a última segunda-feira, 26/03, data limite para que os membros do Congresso enviassem suas sugestões de mudanças no texto. Com forte resistência ao projeto dentro do Congresso, já era esperado um grande número de emendas. Entre as propostas, estão artigos que obrigariam a União a realocar os funcionários da estatal em outras empresas públicas e que proibiriam qualquer demissão sem justa causa por um prazo de dez anos. Outro aditivo sugere que a distribuição de dividendos aos acionistas fique vedada também pelos primeiros 10 anos após a desestatização da Eletrobras. Outras emendas buscam retirar subsidiárias, como a Chesf e Furnas, do programa de desestatização. Mais do que emplacar as propostas, a intenção da oposição é atrasar o processo, segundo o analista político Leandro Gabiati. As emendas agora serão analisadas pelo relator do PL, Jose Carlos Aleluia, mas a oposição deverá pedir destaques para votar separadamente parte das emendas, diz ele. Entre os deputados com mais sugestões de emendas estão Leonardo Quintão [MDB-MG] e Danilo Cabral [PSB-PE], presidentes das frentes parlamentares contra a privatização de Furnas e Chesf, respectivamente. Além desses, estão na lista diversos petistas, como Pedro Uczai [SC], Erika Kokay [DF], Patrus Ananias [MG] e Arlindo Chinaglia [SP]. (Folha de São Paulo – 27.03.2018)

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4 Eletrobras: Investimento de R$ 14 bi é inviável para estatal, diz Wilson Ferreira

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., prevê a necessidade de investimentos anuais em torno de R$ 14bi para manter a participação atual da companhia no setor elétrico brasileiro. Angariar esses recursos sob controle estatal tornou-se impossível, segundo o executivo, que fez uma defesa do modelo de privatização da empresa em seminário ontem no TCU. O governo foi em peso à sede do órgão de controle para expor a estratégia de aumento de capital e transferência do controle à iniciativa privada. Ferreira acredita que a "janela" para concretizar essa operação será logo depois de publicado o balanço do terceiro trimestre, a partir de 15/11, até o fim de dezembro. Para ele, os estudos a serem contratados logo após um decreto presidencial vão ficar prontos em seis meses. Em seguida, convoca-se a assembleia de acionistas - é preciso esperar um mês. Finalmente, aguardam-se as informações contábeis do trimestre imediatamente anterior. Um ponto obviamente imprescindível é aprovar o PL que autoriza a privatização da Eletrobras. (Valor Econômico – 28.03.2018)

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5 Meirelles: haverá a necessidade de novos aportes públicos na Eletrobras caso não haja um aumento de capital da empresa

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, entrou nas discussões [sobre investimentos na Eletrobras] e afirmou que haverá a necessidade de novos aportes públicos na estatal caso não haja um aumento de capital da empresa com uma operação em Bolsa. De acordo com o ministro, a Eletrobras acumulou perdas de R$ 30bi entre 2012 e 2015, principalmente devido aos efeitos negativos da MP 579. Pelo contrário, segundo o ministro, na gestão atual foi possível trazer R$ 25,8bi em investimentos no setor elétrico decorrentes dos leilões de geração e transmissão. Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, garantiu que a privatização tem efeitos positivos sobre o futuro das tarifas de energia e disse que a questão fiscal é desimportante perto de outros fatores. O governo estima levantar R$ 12,2 bi com a outorga de usinas hidrelétricas que hoje operam no regime de cotas e serão "descotizadas". Para Oliveira, a robustez dada à Eletrobras com o aumento de capital permitirá maior concorrência nos leilões e tarifas mais baixas. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, aproveitou o evento para tentar desconstruir argumentos contrários à privatização. Ele assegurou que a operação não é de cunho ideológico, mas para permitir que a Eletrobras continue a competir no mercado. (Valor Econômico – 28.03.2018)

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6 Eletrobras: Estatal pode ter provisão de R$ 2 bi em Belo Monte

A Eletrobras estima o reconhecimento de uma provisão para perda de até R$ 1,9bi caso a companhia seja derrotada em processo arbitral relativo a um contrato da Norte Energia, empresa dona da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, da qual a estatal possui 49,98% de participação. O processo envolve uma divergência entre os sócios da Norte Energia quanto à aplicação de uma cláusula do acordo de acionistas. Alguns acionistas entendem que a Eletrobras e suas controladas Chesf e Eletronorte, que fazem parte da sociedade, são obrigadas a comprar a parcela de 20% de energia assegurada da hidrelétrica destinada ao ambiente de contratação livre, pelo preço de R$ 130 o MWh, a valor de abril de 2010. Em nota explicativa incluída nas demonstrações financeiras divulgadas na madrugada de ontem, a Eletrobras informou entender "que inexiste tal obrigação e, sim, o direito de preferência [a compra do volume de energia]". A companhia lembrou ainda que em 2016 foi instaurado um processo de arbitragem para buscar uma solução para o impasse. Depois da realização de audiência e solicitação de apresentação de documentos, em março de 2018 ocorreu nova audiência para oitiva de testemunhas e foi solicitada ajuntada de documentos, pelos árbitros, o que estava previsto para ocorrer até esta quarta-feira, 28/03. Na nota explicativa, a estatal disse avaliar como possível a probabilidade de que venha a perder o litígio, mas que até o momento não foi constituída provisão para essa finalidade. Em caso de derrota na arbitragem, contudo, a Eletrobras prevê o reconhecimento de provisão de quase R$ 2bi. Os demais acionistas da Norte Energia são Petros, Funcef, Neoenergia, Amazônia Aliança Norte Energia, Sinobras e J. Malucelli Energia. (Valor Econômico – 28.03.2018)

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7 Ministro diz que privatização vai dar oxigênio à Eletrobras

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou em debate no Tribunal de Contas da União que o processo de privatização da Eletrobras não reflete única e exclusivamente a vontade do governo de vender a empresa. A ideia, segundo ele, é dar oxigênio para que a estatal se recupere. Coelho lembrou que nos últimos 15 anos a estatal foi responsável por menos de 5% da expansão de geração do Brasil. Ele destacou o próprio custo da força de trabalho do grupo estatal, que é três vezes maior em algumas empresas e até quatro vezes maior que o custo dos profissionais da iniciativa privada em outras. O ministro participa nesta terça-feira, 27 de março, de debate promovido pelo tribunal, que tem como tema “Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária.” O evento teve em sua abertura a participação dos ministros Moreira Franco, Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira, além do relator do PL de privatização da Eletrobras, deputado Jose Carlos Aleluia (DEM-BA). (Agência CanalEnergia – 27.03.2018)

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8 Eletrobras: Privatização não pode ser com pressa nem aumento de tarifa, diz Paulo Rabello

Presidente do BNDES, banco responsável pela execução e pelo acompanhamento do processo de privatização da Eletrobras, Paulo Rabello de Castro reconheceu que o calendário político em ano de eleição presidencial pode dificultar a conclusão do processo dentro do prazo previsto pelo governo federal, que é para este ano. Afirmando que não deve haver pressa, Rabello comentou que um dos desafios da modelagem da desestatização é garantir que não haja aumento nas tarifas de energia para os consumidores. Paulo Rabello de Castro, que irá deixar o BNDES e pretende concorrer à Presidência da República, avaliou como positivo o empenho do governo federal para promover a desestatização da Eletrobras, mas citou o momento político e afirmou que é preciso haver ponderação. (O Estado de São Paulo – 27.03.2018)

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9 Reunião de comissão da Eletrobras é cancelada

A comissão especial que analisa a proposta de privatização da Eletrobras cancelou a reunião que seria realizada hoje. Entre os requerimentos que estavam na pauta, há pedidos para que sejam convidados a participar de audiências públicas o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior; o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino; representantes dos sindicatos ligados ao setor elétrico; o presidente da AMEC, Mauro Rodrigues da Cunha; entre outros. Na semana passada, o relator da comissão especial, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), apresentou o plano de trabalho com a previsão de entrega do relatório entre os dias 23 e 24 de abril. O cronograma, que ainda precisa ser aprovado pelo colegiado, contempla seis eixos de discussão: a posição do governo e da diretoria da estatal; a revitalização da bacia do rio São Francisco; as pesquisas no setor elétrico; a nova estatal que vai controlar a Eletronuclear e a parte brasileira de Itaipu; o impacto tarifário e social da desestatização; e a definição da participação acionária do governo na empresa privatizada. (Agência CanalEnergia – 27.03.2018)

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10 Aleluia defende troca de integrantes da comissão da Eletrobras

O relator do projeto de privatização da Eletrobras, José Carlos Aleluia (DEM-BA), defendeu a troca dos integrantes dos partidos aliados na comissão especial que discute a proposta na Câmara. Aleluia garantiu que o governo tem maioria para votar a matéria no plenário, mas destacou que a oposição é organizada e, embora seja minoria na comissão, está sempre em maioria nas reuniões do colegiado. Ele acredita que, com isso, o projeto pode ser aprovado sem a discussão necessária nas audiências públicas. Perguntado se iria propor aos líderes da base aliada a substituição de parlamentares da comissão, ele respondeu que não tem poder para tomar a iniciativa. O deputado voltou a cobrar mais energia do governo na defesa da proposta. Ele lembrou declarações feitas pelo presidente do senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e acredita que é necessário convencer também o Senado para que “ações negativas” não prejudiquem a tramitação do projeto na casa. O relator do PL da Eletrobras justificou sua posição inicial de fazer ressalvas ao projeto do governo. Ele afirmou que a proposta precisa de aperfeiçoamentos políticos, mas é “tecnicamente perfeita”. O mesmo discurso foi usado pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. (Agência CanalEnergia – 27.03.2018)

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11 CPFL: Lucro avança com retomada da demanda

Em seu primeiro resultado anual sob gestão da chinesa State Grid, a CPFL Energia apresentou alta de 41,4% no lucro líquido, para R$ 1,24bi. Nos últimos três meses de 2017, a elétrica começou a notar sinais mais expressivos de recuperação na demanda por energia, indicando a retomada da economia. O lucro trimestral cresceu 262,6%, para R$ 498mi. As vendas de energia nas áreas de concessão da CPFL tiveram aumento de 8,7% no quarto trimestre do ano passado na comparação anual. Desconsiderando as vendas de energia na área de concessão da RGE Sul, as vendas totais de energia tiveram alta de 4,8%. A receita líquida do trimestre acompanhou o desempenho e subiu 35,3%, para R$ 7,46bi, enquanto o Ebitda avançou 36%, para R$ 1,366bi. Nos últimos anos, os aumentos tarifários, combinados aos efeitos da recessão, fizeram com que a demanda por energia também retrocedesse. Segundo André Dorf, a tendência agora é de alta. A inadimplência também caiu ano passado, saindo de um provisionamento para devedores duvidosos [PDD] de R$ 176mi em 2016 para R$ 155mi, queda de 12,1%. No quarto trimestre, a redução do PDD foi de 21,8%, para R$ 36 milhões. "Temos sentido um resultado melhor, mas não veio de graça. Temos investido muito no combate às fraudes e inadimplência. Chegamos a ter um pouco de 0,9% da receita bruta no segundo trimestre de 2016, e, desde então conseguimos reduzir para 0,57% da receita bruta, em linha com a média histórica", disse Dorf. Em 2018 a expectativa da companhia é de investir R$ 2 bilhões dos quais R$ 1,8 bilhão vai para distribuição. (Valor Econômico – 28.03.2018)

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12 EDP Brasil: Elétrica lança oferta para ficar com até 33,6% da Celesc

A EDP Energias do Brasil lançou uma oferta para ficar com até 33,6% da elétrica catarinense Celesc. A oferta da EDP Brasil, que já tem uma participação na Celesc, envolve uma fatia de 19,1%, ao preço de R$27/ação, o equivalente a R$ 199mi. A EDP Energias do Brasil concluiu em meados do mês a aquisição de 14,5% da Celesc, por R$ 244mi, um negócio que havia sido anunciado em dezembro passado. (Reuters – 27.03.2018)

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13 Copel e Itaipu: Eletrovia é inaugurada no Paraná

O governo do Paraná inaugurou nesta terça-feira, 27/03, em Curitiba, o primeiro eletroposto de uma eletrovia que vai cortar o Paraná. O serviço vai abranger cerca de 700 km da BR-277, entre Paranaguá e Foz do Iguaçu. Ao todo, serão oito unidades ao longo do trajeto para abastecimento de veículos elétricos. Os primeiros postos que entram em operação, na capital e em Paranaguá, terão uma fase de testes e farão recarga gratuita de carros elétricos. O projeto da eletrovia é uma parceria entre a Copel e a Itaipu Binacional. O investimento inicial, realizado pela Copel, é de R$ 5,5mi. Tanto o eletroposto de Curitiba como o instalado no litoral começaram a funcionar, 27/03. Ainda neste ano serão instalados eletropostos em Foz do Iguaçu, Medianeira, Cascavel, Laranjeiras do Sul, Guarapuava e Irati. A autonomia dos carros elétricos é em torno de 150 quilômetros e as unidades foram projetadas para ficar a cerca de 100 quilômetros de distância uma da outra. (Agência Brasil Energia – 27.03.2018)

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14 Eletrobras: Reunião da comissão que analisa privatização é cancelada

A reunião da Comissão Especial que analisa a privatização da Eletrobras, que seria realizada nesta terça-feira , 27/03, foi cancelada pela segunda vez seguida. O encontro era para ter sido realizado no último dia 21/03, mas também teve sua realização cancelada. Com isso, os deputados não conseguem sequer analisar o plano de trabalho. O documento foi lido pelo relator, deputado José Carlos Aleluia [DEM-BA], após uma reunião conturbada, repleta de discussões e tentativas da oposição de não postergar as decisões. Além da análise do plano, os membros do colegiado votariam requerimentos que convidavam para audiências públicas nomes como o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior; o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino; representantes dos sindicatos ligados ao setor elétrico; o presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais [Amec], Mauro Rodrigues da Cunha; entre outros. (Agência Brasil Energia – 27.03.2018)

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15 Eletrobras: Mauro Gentile Cunha assume vaga no Conselho de Administração

A Eletrobras informou em comunicado ao mercado na última segunda-feira, 26/03, que o conselho de administração da empresa decidiu nomear Mauro Gentile Rodrigues Cunha para membro do Conselho de Administração. Ele entra no lugar da economista Elena Landau, que renunciou no último dia 28/07/2017. Cunha vai ocupar a vaga até a 58ª Assembleia Geral Ordinária. Ainda de acordo com o comunicado, a indicação do novo conselheiro foi aprovada pelo Comitê de Gestão, Pessoas e Elegibilidade da Eletrobras, que é responsável pela verificação do atendimento dos requisitos de elegibilidade contidos na Lei das Estatais. (Agência CanalEnergia – 27.03.2018)

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16 RGE: Tarifa de energia elétrica deve subir cerca de 20%

A quarta revisão tarifária periódica da RGE provocará uma elevação do custo da energia elétrica no Rio Grande do Sul. Segundo a Aneel, o efeito médio a ser percebido pelos consumidores atendidos pela RGE será de 19,50%, sendo 19,05% para clientes conectados na alta e média tensão, e de 19,77% para clientes residenciais. Uma audiência pública foi aberta para discutir a RTP, no período de 28/03a 12/03. Haverá uma sessão presencial em 26/04, na cidade de Caxias do Sul, em local e horário a serem definidos posteriormente. A empresa atende 1,4mi de unidades consumidoras localizadas em 255 municípios do Rio Grande do Sul. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade e FEC dos conjuntos da RGE estipulados para o período de 2019 a 2023. (Agência CanalEnergia – 27.03.2018)

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17 Neoenergia: Empresa amplia capital social em quase R$1bi

A Neoenergia anunciou na última segunda-feira, 26/03, a ampliação de seu capital social em quase R$ 1bi, com a compromisso particular de aproximadamente R$59,6 mi de novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, a serem integralizadas na moeda corrente nacional. A medida foi aprovada em AGE, realizada na mesma data do comunicado. Ainda considerando que houve subscrição integral por todos os acionistas de suas parcelas no aumento de capital, a deliberação não modifica os percentuais de participação dos mesmos no capital social da companhia. (Agência CanalEnergia – 27.03.2018)

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18 Taesa e ENTE: Coligadas concluem aquisição de participação na transmissora IB

A Taesa e sua coligada, ENTE, anunciaram na última segunda-feira, 26/03, a aquisição de participação do capital social da IB SPE Transmissora de Energia Elétrica S.A.. Após obter parecer positivo junto ao CADE e a Aneel, a Taesa pagou R$ 3,5mi em 24,95% de participação nas ações, enquanto a ENTE entrou com R$ 7mi por 50,10%, valores corrigidos pela variação da taxa CDI apurada entre 30/08/2017 e a presente data. A IB é uma sociedade de propósito específico, que detém atualmente a concessão do serviço público para implementação e exploração de uma importante linha de transmissão do Lote M, localizado na Bahia, viabilizado no leilão realizado em abril de 2016. Com a conclusão da aquisição, a Taesa passa a deter direta e indiretamente 49,99% da IB, valores que incluem todas as despesas diretamente relacionadas à implementação da nova LT do Lote M, que terá extensão total de 168 Km e investimento estimado pela Aneel em aproximadamente R$367,9mi. A Alupar, através da ENTE na qual tem participação, deterá indiretamente 25,06% da IB. (Agência CanalEnergia – 27.03.2018)

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19 Elektro: Empresa destinou R$ 8mi para modernização de subestação em Auriflama

A Elektro anunciou a conclusão do processo a modernização da Subestação Auriflama 01, investimento que compreende a ampliação da capacidade da subestação e a construção de modernas linhas de distribuição, que irão transmitir a energia com mais qualidade e confiabilidade aos mais de 8.700 clientes de Auriflama e Guzolândia. A digitalização dos equipamentos conta com o conceito de rede inteligente, que na prática representa a operação remota dos sistemas. Ou seja, do Centro de Operação da Distribuição, em Campinas, é possível realizar manobras e recompor a rede de distribuição em um curtíssimo espaço de tempo. A subestação terá um incremento na capacidade de atendimento, o que resultará em uma rede de distribuição de energia mais estável aos consumidores, além de diminuir o tempo de restabelecimento da energia em caso de interrupções acidentais: “Na Elektro priorizamos um alto patamar de investimento focado em melhorar o fornecimento de energia para milhares de famílias”, destacou James Ho, Gerente de Subestações e Linhas de Transmissão. (Agência CanalEnergia – 27.03.2018)

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20 Cemig: ANEEL realiza nesta quarta-feira, 28/03, audiência pública de revisão tarifária da Cemig

A Aneel realiza nesta quarta-feira, 28/03, a partir de 14h, sessão presencial de audiência pública para discutir a Revisão Tarifária Periódica da Cemig Distribuição S.A.. A audiência, que será presidida pelo diretor da Agência Tiago Correia, ocorrerá no auditório do Colégio Salesiano, na Avenida Amazonas, Número 6825, localizado no bairro Gameleira. O credenciamento dos participantes será feito a partir das 13h30. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade *DEC e **FEC dos conjuntos da Cemig estipulados para o período de 2019 a 2023. (Aneel – 27.03.2018)

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21 Aneel nega prorrogação do regime excepcional que impedia a CEB de ser penalizada por conta da inadimplência

A Aneel negou a prorrogação do regime excepcional que impedia a CEB de ser penalizada por conta da inadimplência no mercado de curto prazo. Esse regime está respaldado na Resolução Normativa nº 545/2013 e, neste caso específico, terminará em 31 de março. A empresa pede a prorrogação até outubro ou o parcelamento dos débitos em dez vezes. O mercado de curto prazo tem cerca de R$ 600 milhões de inadimplência de débitos das distribuidoras, sendo que R$ 225 milhões são de responsabilidade da CEB. Outras distribuidoras também estão inadimplentes no MCP, com é o caso da Cemig-D, porém essas empresas não estão em uma situação tão crítica quando da CEB, que corre risco de desligamento da CCEE e declaração de caducidade da concessão. Segundo Hamilton Carlos Naves, representante da CEB, os motivos que levaram a essa situação foram: a queda no consumo na área de concessão, déficit de geração hidrelétrica e a insuficiência tarifária para cobrir os custos da parcela A. A empresa estuda a venda de ativos para quitar os débitos e também entrou com um pedido e RTE, medida que poderá antecipar a revisão tarifária da companhia prevista para outubro. De agosto de 2017 a janeiro de 2018, a empresa incorreu em custos de R$ 614 milhões no mercado de curto prazo, sendo que R$ 367 milhões foram pagos. (Agência CanalEnergia – 27.03.2018)

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22 Aneel discute novo contrato para usina da Cesp em audiência pública até 27 de abril

A diretoria da Aneel aprovou em reunião nesta terça-feira a abertura de um processo de audiência pública para discutir o modelo de um novo contrato de concessão para a hidrelétrica de Porto Primavera, a principal usina da estatal paulista Cesp (CESP6.SA). Executivos da Cesp disseram nesta semana que o governo de São Paulo deve retomar o processo para a privatização da empresa após a conclusão e os resultados da discussão na Aneel sobre o contrato. O processo foi aberto porque o governo paulista pediu a renovação do contrato de Porto Primavera, que iria até 2028, para que o eventual comprador do controle da Cesp possa assegurar um prazo de concessão de 30 anos para exploração do empreendimento. (Reuters – 27.03.2018)

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Energias Renováveis

1 Usina São Fernando: Justiça rejeita oferta de compra por Pedra Angular

A proposta da Pedra Angular — para comprar a Usina São Fernando, que era da família de José Carlos Bumlai e teve a falência decretada em 2017, foi rejeitada pela Justiça sul-matogrossense. Em despacho na segunda-feira, 26/03, o juiz Jonas Hass Silva Júnior, da 5ª Vara Cível de Dourados, julgou que a oferta da Pedra Angular não oferecia garantias de que os investidores tinham capacidade financeira e não financeira para tocar o negócio. Fritsch e os investidores Rodrigo Aguiar, que presidiu a Tonon Bioenergia, e Paulo Vasconcellos, fundador da Energias Renováveis do Brasil, haviam ofertado R$ 825mi pela usina de Dourados, com pagamento em 20 anos, sendo R$ 10mi à vista. O juiz avaliou que a Pedra Angular é “incapaz de assumir tamanho compromisso” e que capital social da empresa. Ele ressaltou que o prazo de pagamento significaria que menos de 10% da proposta seria paga nos cinco primeiros anos. A decisão refletiu o parecer de oito credores que representam 60% da dívida da usina — de R$ 1,5bi — e que pediram a rejeição da proposta ao juiz. Foram eles o Banco do Brasil, o BNDES, a consultoria EXM Partners, a Agrofield Centro-Oeste, o BNP Paribas, a John Deere Brasil e a Monteverde Agro Energética. Segundo uma fonte, que prefere o anonimato, os credores consideraram que a proposta estava abaixo do valor avaliado da usina e não contemplava os investimentos necessários. O valor de R$ 825 milhões, trazido a valor presente, considerando-se a Selic em 6,5% ao ano, representaria menos de R$ 350 mi. O juiz determinou que o administrador judicial, a VC Perícia, apresente um novo edital em 30 dias para a realização de um outro leilão, com propostas fechadas. Entretanto, alguns credores importantes estão articulando a possibilidade de viabilizar um arrendamento da unidade de cogeração de energia a partir do bagaço de cana anexa à usina. Para cobrir o período em que a usina ainda não estiver entregando energia no leilão, a EXM elaborou um modelo que leva em consideração um preço médio de energia elétrica no mercado spot de R$ 200 por MWh. (Valor Econômico – 27.03.2018)

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2 Eólicas reduziriam impacto de apagão no Nordeste, diz especialista

O apagão ocorrido em estados do Norte e Nordeste na quarta-feira (21) foi um incidente pontual, natural em um sistema complexo como o de transmissão de energia da região, segundo especialistas que debateram o tema de energias renováveis em seminário da Folha, na quinta-feira (22), em Fortaleza. O impacto da falha, porém, poderia ter sido menor, pois a região tem potencial para gerar mais energia eólica do que produz, segundo Jurandir Picanço, presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis da Adece (agência de desenvolvimento do Ceará). Com a estiagem e o baixo nível dos rios, a energia eólica responde por mais de 50% do abastecimento da região, segundo o ONS. “As energias eólica e solar começaram com valores elevadíssimos, e agora estão caindo. O Nordeste tem os melhores ventos entre todas as regiões do Brasil”, afirmou. Para a diretora-presidente adjunta da empresa Neoenergia, Solange Ribeiro, pelas condições favoráveis e pelos altos investimentos, o Nordeste deve se tornar exportador de energia no futuro. Solange, no entanto, apontou para uma dificuldade do modelo eólico. “O vento é um recurso que nem sempre está disponível. Hoje ele é complementado com termoelétricas e hidrelétricas.” Ela defendeu o uso de novas tecnologias de armazenamento, como baterias ou usinas hidrelétricas reversíveis, que guardam energia excedente para utilizar em períodos de alta demanda. (Folha de São Paulo – 28.03.2018)

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3 Energias renováveis têm potencial para suprir alta de longo prazo da demanda

A demanda por eletricidade no país crescerá quase 200% em 30 anos, segundo estimativa do MME. E o Brasil, sobretudo o Nordeste, tem potencial para suprir parte do consumo com energia solar e eólica. “É preciso, porém, haver interesse, investimento em pesquisas e legislação adequada”, afirma Alana Kelly Campos, coordenadora do curso de engenharia de energia da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). “Houve dias, no ano passado, em que a geração eólica chegou a abastecer 60% do consumo de energia do Nordeste”, afirma Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica. A tendência é que continue a crescer e se afirme como uma energia limpa e de menor custo. Graças a usinas de rápida implantação, a previsão da Abeeólica para 2020 é que a energia eólica represente 12% da matriz brasileira e, até 2030, chegue até a 25%. As usinas geradoras de energia solar e eólica no Nordeste ficam em regiões afastadas dos grandes centros. “Esses locais são de difícil acesso, exigindo uma logística maior da empresa, que muitas vezes precisa refazer os acessos, reforçar pontes e estradas para garantir o andamento das obras”, afirma Luigi Parisi, responsável pela Enel Green Power Brasil. O sistema de transmissão atual também é visto como um gargalo. “Há grande número de projetos e poucas linhas de escoamento da energia. A Enel acredita que os leilões de transmissão que foram realizados contribuirão para que essa situação seja resolvida no médio prazo.” (Folha de São Paulo – 28.03.2018)

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Gás e Termelétricas

1 Privatização da Eletrobras depende de solução para Angra 3

A privatização da Eletrobras pode ter outro obstáculo para se concretizar além dos prazos apertados e da resistência no Congresso: a viabilização da retomada das obras da usina nuclear de Angra 3. Em entrevista coletiva concedida ontem para comentar os resultados da companhia em 2017, o presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior, disse que a cisão da Eletronuclear não vai sair do papel se o preço da energia de Angra 3 não for revisado. As obras da usina foram suspensas em setembro de 2015, e a Eletrobras já reconheceu R$ 11,3 bilhões em perdas referentes ao ativo em seu balanço, sendo R$ 990 milhões apenas em 2017. Segundo Ferreira Junior, a retomada das obras de Angra 3 é inviável considerando o preço do contrato de concessão, de cerca de R$ 240 por MWh. O executivo não informou o preço pleiteado ao governo, mas ressaltou já seria suficiente a definição de um novo valor inferior aos preços praticados por projetos de geração nuclear no mercado internacional, na faixa de R$ 500 o MWh. Ele lembrou, por exemplo, que Angra 1 e 2 operam com preço de cerca de R$ 300 o MWh. A cisão da Eletronuclear é necessária para a privatização da estatal elétrica. Segundo Ferreira Junior, porém, isso não pode ser feito sem a redefinição dos preços. A Eletrobras teve prejuízo líquido atribuível de R$ 1,76 bilhão ano passado, revertendo o lucro de R$ 3,51 bilhões apurado um ano antes. A perda líquida refletiu o provisionamento de R$ 5,7 bilhões no ano passado, montante que incluiu baixas contábeis em investimentos e também a atualização dos valores provisionados para as disputas judiciais em torno dos empréstimos compulsórios, da ordem de R$ 2,7 bilhões ano passado. Também entra na conta o provisionamento de R$ 1,1 bilhão referente à créditos que as distribuidoras pleiteiam com a Aneel. O desempenho das distribuidoras de energia do grupo, que devem ser privatizadas em maio, melhorou na comparação com 2016, mas ainda pressionou o resultado da estatal. As concessionárias somaram prejuízo de R$ 4,18 bilhões, redução de 37% ante a perda apurada um ano antes, de R$ 6,64 bilhões. Segundo Ferreira Junior, o resultado "muito ruim" do negócio de distribuição justifica os planos da empresa de privatizar as concessionárias. (Valor Econômico – 28.03.2018)

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2 Eletrobras: Revisão de financiamento vai forçar reajuste de preço de Angra 3

A retomada de Angra 3 é um assunto já sacramentado, na avaliação do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, uma vez que a usina possui cerca de 65% das obras em andamento e não teria sentido não prosseguir com as obras. A questão é a decisão do Conselho Nacional de Política Energética [CNPE] pela retomada. Ferreira contou que a grande questão que ainda trava o empreendimento não são as denúncias de corrupção que paralisaram o projeto e resultaram no cancelamento dos contratos com o consórcio construtor, mas sim o financiamento e a remuneração da usina. Isso porque, destacou, o financiamento do BNDES e da Caixa Econômica Federal correspondem a 92% do total do empreendimento, atualmente orçado em R$ 15bi, a taxas consideradas baixas. Neste caso, o BNDES financiou a uma TJLP “careca”, sem spread, enquanto a Caixa aplicou uma remuneração de 6,5% ao ano. No “resgate do mercado”, avalia, as taxas devem ser maiores e o valor do “equity” a ser colocado pela Eletronuclear, idem. Mas para isso, avalia, o preço da energia terá que ser maior. Pelas condições anteriores, contou o executivo, a tarifa de Angra 3 giraria em torno de R$ 240/MWh. O executivo, que participou de coletiva de imprensa em Brasília, disse que não pode revelar o valor que será proposto ao CNPE, mas contou que novas usinas nucleares do mesmo porte de Angra 3 em construção pelo mundo têm preço de energia da ordem de US$ 150/MWh, o equivalente, hoje, a aproximadamente, R$ 500/MWh. Ferreira contou ainda que a Eletrobras provisionou R$ 990mi no balanço de 2017 relativo a perdas com Angra 3 sem previsão de recuperação. Com isso, o saldo acumulado como provisão da nuclear é de R$ 11,288 bi, ou seja, esse montante está reconhecido no balanço como uma possível perda. A retomada das obras, avalia, ajudaria a aliviar o balanço da companhia, pois a provisão de Angra só perde para as feitas pela Eletrobras para o Empréstimo Compulsório, objeto de ações judiciais [R$ 16,595 bi]. (Agência Brasil Energia – 27.03.2018)

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3 Aneel aprova operação comercial de termelétricas no Pará

A Aneel autorizou para operação comercial, a partir de 24 de março, algumas unidades geradoras de três usinas termelétricas localizadas no Pará e sob titularidade da Guascor do Brasil Ltda. e Soenergy – Sistemas Internacionais de Energia S.A, segundo publicação do DOU da última segunda-feira, 26 de março. No município de Afuá, a UTE Afuá – CEPA, teve liberadas as unidades UG2 a UG3, de 846 kW cada, somando 1.692 kW de capacidade. Já em Alenquer, a UTE Alenquer – CEPA teve aprovada a unidade UG16, de 846kW. Por fim, a UTE Terra Santa, localizada no município de Terra Santa, recebeu autorização para operar a unidade UG6, também de 846 kW. (Agência CanalEnergia – 27.03.2018)

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4 Instalação da Comissão de Minas e Energia é adiada por uma semana

O substitutivo ao PL 6.407/13, o chamado PL do Gás, terá de esperar mais uma semana para saber quando poderá ser pautado para votação na CME. Isso porque a instalação do colegiado que seria nesta terça-feira (27/3) ficou para o próximo dia 3/4, segundo decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Por enquanto o que há de concreto, é a indicação do deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP) para presidente da comissão, uma vez que a legenda tinha a preferência para indicação do nome do presidente. (Agência Brasil Energia – 27.03.2018)

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5 CVU para UTE Norte Fluminense aprovado

A Aneel aprovou o CVU visando o ressarcimento dos custos variáveis da Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A pela geração da UTE Norte Fluminense. Foram definidos em R$ 59,59, R$ 70,61 e R$ 133,67, os valores para fevereiro dos patamares 1, 2 e 3 da usina, e R$ 357,47 relativo a março e ao 4º patamar. A Aneel também determinou o CVU de R$ 161,40/MWh na contabilização de fevereiro da CCEE para o ressarcimento dos custos da Eletrobras pela importação de energia do Uruguai. Outra a receber a aprovação do órgão regulador foi a Eletronorte, que teve o valor de CVU definido em R$ 953,77/MWh, para aplicação no processo de contabilização de fevereiro na CCEE, visando o ressarcimento dos custos variáveis pela geração da UTE Araguaia. (Agência CanalEnergia – 27.03.2018)

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6 Celso Cunha é eleito para mais dois anos como presidente da Abdan

O engenheiro Celso Cunha foi reeleito para mais um mandato de dois anos à frente da presidência da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). A eleição aconteceu na reunião da diretoria e conselho consultivo, no último dia 26/3. Cunha já havia sido eleito para completar o biênio do presidente anterior, Antonio Muller, que terminaria o mandato neste ano. Para os próximos dois anos de mandato, Cunha disse que pretende intensificar algumas pautas, entre elas a viabilização de Angra 3 e o uso mais intenso das reservas de urânio, em conjunto com as empresas associadas. (Agência Brasil Energia – 27.03.2018)

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Economia Brasileira

1 Tesouro: Carga tributária fica estável em 2017, em 32,36% do PIB

A carga tributária bruta no país ficou praticamente estável em 2017, passando de 32,38% do PIB em 2016 para o valor estimado de 32,36% do PIB no ano passado, segundo o Tesouro Nacional. O governo central teve carga de 21,2% do PIB no ano passado; os Estados de 8,91% e os municípios de 2,25%. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, explicou que os números calculados pelo Tesouro são estimativas realizadas por conta da necessidade de prestação de contas da presidência da República. Anualmente, com três meses de defasagem, o Tesouro estima a carga tributária bruta para o governo geral para compor esse documento. Normalmente, no segundo semestre, a Receita divulga o valor efetivo da carga, que tem ficado próximo do previsto pelo Tesouro. Pelos cálculos preliminares da secretaria comandada por Ana Paula, houve queda de 0,66 ponto porcentual do PIB na estimativa de carga da União na comparação entre 2010 e 2017, enquanto Estados subiram 0,25 ponto porcentual e os municípios, 0,31 ponto porcentual no mesmo período. (Valor Econômico – 28.03.2018)

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2 FGV: Confiança da indústria cresce em março

Influenciada por perspectivas mais positivas em relação à demanda e ao nível de emprego, a alta da confiança industrial em março mostra um quadro de recuperação mais consistente, que deve perdurar nos próximos meses. A avaliação é de Tabi Thuler, coordenadora da Sondagem da Indústria do Ibre/FGV. Divulgado pela FGV, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) subiu de 100,4 pontos em fevereiro para 101,7 pontos, nível mais alto desde agosto de 2013, antes do início da recessão, quando estava em 101,9 pontos. O avanço foi impulsionado tanto pelas avaliações dos empresários sobre o momento atual quanto pelas expectativas, com ambos os indicadores acima de 100 pontos, algo que não acontecia desde setembro de 2013. "A confiança está sinalizando alta da produção. Estamos falando de uma trajetória de médio prazo consistente", afirma Tabi. Com melhora na percepção sobre a demanda e estoques mais ajustados, o Índice de Situação Atual (ISA), que compõe o ICI, aumentou 1,2 ponto ante fevereiro, para 100,6 pontos. O principal vetor de alta foi o indicador do nível de demanda, que avançou 3,9 pontos, para 100,2 pontos. A fatia de empresas que avaliam a demanda como forte passou de 11,3% para 12,8%. A proporção dos empresários que considera a demanda fraca caiu de 22,9% para 19,8%. (Valor Econômico – 28.03.2018)

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3 FGV: Confiança do comércio é a maior desde 2014

Inflação menos pressionada, juros mais baixos e melhora no mercado de trabalho levaram o Índice de Confiança do Comércio (Icom) da FGV ao maior patamar em quase quatro anos em março, com alta de 1,3 ponto sobre fevereiro, a 96,8 pontos. Foi o sétimo aumento consecutivo, que fez o indicador chegar perto do nível de abril de 2014, de 97,8 pontos. Em médias móveis trimestrais, o índice também avançou pelo sétimo mês seguido, alta de 0,6 ponto até março. Mantidas as atuais condições, a confiança do setor deve voltar à zona de otimismo, ou seja, acima de 100 pontos, segundo Rodolpho Tobler, coordenador da Sondagem do Comércio da FGV. Sete dos 13 segmentos pesquisados estão mais confiantes, o que foi determinado, principalmente, pela melhora no Índice de Expectativas (IE), que avançou 1,8 ponto, para 100,2 pontos, voltando assim ao otimismo após dois meses. Já o Índice de Situação Atual (ISA) chegou a 93,5 pontos, alta de 0,7 ponto, melhor resultado desde junho de 2014. Um ponto de incerteza para os empresários do comércio é a eleição presidencial, afirmou Tobler. "Além das turbulências políticas, qualquer mudança no cenário atual, como uma piora no mercado de trabalho ou da inflação, pode influenciar o setor e a confiança", disse. Este não é, contudo, o cenário-base da FGV. "O mais provável é que o aumento na confiança continue, com a manutenção das condições atuais [favoráveis]", afirmou. A pesquisa foi feita com 1.189 empresas entre os dias 1º e 23 deste mês. (Valor Econômico – 28.03.2018)

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4 FGV: IGP-M registra alta de 0,64% em março

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) foi de 0,64% em março, acima da taxa de um mês antes, de 0,07%, informou a FGV nesta quarta-feira. Com isso, o índice acumula alta de 1,47% no ano e de 0,20% em 12 meses. Em março de 2017, o índice havia subido 0,01% e acumulava alta de 4,86% em 12 meses. Assim, ficou 0,01 ponto percentual acima da estimativa média de 22 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, que apontava para um IGP-M de 0,63% em março. Com peso de 60%, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) aumentou 0,89% no terceiro mês de 2018, invertendo a direção tomada em fevereiro, de queda de 0,02%. Com 30% do IGP-M, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,14% em março, metade da taxa do mês anterior, de 0,28%. Com os 10% restantes, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou elevação de 0,23% em março, contra 0,14% um mês antes. (Valor Econômico – 28.03.2018)

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5 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 27 sendo negociado a R$3,3289, com variação de +0,52% em relação ao início do dia. Hoje (28) começou sendo negociado a R$3,3242 - com variação de -0,14% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 12h no valor de R$3,3363, variando +0,36% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 27.03.2018 e 28.03.2018)

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Internacional

1 Fundo saudita e SoftBank lançam megaprojeto de energia solar

O fundo soberano da Arábia Saudita e o grupo japonês SoftBank anunciaram planos para lançar o maior projeto de geração de energia solar do mundo, uma meta ambiciosa. O empreendimento deve ser iniciado neste ano com um investimento de US$ 5 bi da joint venture Saudi-SoftBank Vision Fund, disse Masayoshi Son, executivo-chefe do SoftBank. Espera-se que ele se transforme em um gigante de US$ 200 bi para fornecer cerca de 200 GW de energia até 2030. "É de longe o maior projeto de energia solar de todos os tempos", disse Son em entrevista coletiva na noite de terça-feira em Nova York, após assinar um acordo não vinculante para o desenvolvimento do projeto com o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman. A primeira etapa do projeto começará em 2018 com a instalação de painéis solares que produzirão cerca de 7,2 GW de energia já em 2019. A maior parte será financiada com empréstimos. Se levado ao nível delineado por Son, o projeto solar seria o maior empreendimento até agora anunciado pelo Fundo de Investimento Público da Arábia Saudita e pelo SoftBank. A Arábia Saudita fornece energia altamente subsidiada aos seus cidadãos, usando suas vastas reservas de petróleo bruto como uma fonte barata de eletricidade. Mas a energia solar não é tão barata, e pode ser difícil injetá-la no mix energético do Oriente Médio. Son disse que o projeto poderá contar com painéis solares em diferentes locais da Arábia Saudita. Os sauditas planejam construir sistemas de baterias que permitam armazenar sua energia gerada pelo sol e distribuí-la quando necessário - um plano que nunca foi realizado em larga escala antes. (Valor Econômico – 28.03.2018)

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1 SIMBALISTA, Olga. “Por que a eletricidade é tão cara no Brasil?”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2018.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Santos, Kennedy Gomes, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

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