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l IFE: nº 5.252 - 12 de maio de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: mudança nas regras para térmicas a gás natural nos leilões pode reduzir preço As mudanças nos leilões de energia elétrica do governo para estimular maior competição das usinas termelétricas a gás natural, propostas pela EPE, são um avanço positivo e darão mais segurança ao SIN, com possibilidade de redução dos preços, avaliaram especialistas. Para estimular o mercado de gás natural no Brasil, a EPE sugere que os leilões de energia elétrica deste ano deem permissão para habilitação de térmicas a gás natural com garantia do insumo ainda no reservatório, ou recursos contingentes (em avaliação), e não mais contratos de compra do insumo. Para o professor do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ (Gesel), Nivalde de Castro, as mudanças são "absolutamente pertinentes e coerentes". Ele explica que no passado, o medo da falta do gás natural para abastecer as térmicas fez com que se incluísse uma "exigência absurda" nos leilões de energia para esses empreendimentos. "O proponente teria que apresentar o contrato de gás pelo período da concessão (15 anos). O problema é que ninguém sabe quanto tempo a termelétrica vai funcionar e quanta demanda de gás vai ter. Consequentemente, a competitividade do leilão ficava comprometida, porque eu estava imputando à usina termelétrica um preço de gás mais caro por causa da incerteza de despacho (pelo ONS)", explicou. Com a mudança, segundo Castro, o megawatt do leilão de termelétrica vai ser mais barato do que no passado, o que é positivo para os consumidores. Sobre as propostas de reduções de prazo dos contratos, também encaminhadas pela EPE, atrelados a uma venda posterior no ACL, que têm por objetivo tornar os preços mais realistas, Castro avaliou que isso mostra que o setor elétrico brasileiro está se encaminhando gradativamente para um mercado de curto prazo. (Broadcast Energia - 11.05.2021) 2 Aneel publica Relatório de Gestão 2020 Está disponível no site da Aneel o Relatório Anual de Gestão 2020 da Agência. Trata-se da prestação de contas anual da instituição, um importante instrumento de transparência. O relatório permite que órgãos de controle, sociedade e mercado conheçam os resultados da Aneel e a aplicação de recursos públicos. Conforme determina o TCU, o relatório mostra, de forma integrada e com projeto gráfico amigável, o cumprimento das políticas públicas do setor e dos instrumentos de planejamento e gestão estratégica da Aneel. Entre os destaques da atuação da Agência estão a regulamentação da Conta-Covid e outras medidas da Agência para reduzir os impactos da pandemia nas contas de luz. (Aneel- 11.05.2021) 3 MME/ Bento Albuquerque: temos condições de garantir a segurança energética do país para 2021 O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afastou nesta terça-feira, 11, o risco de desabastecimento de energia no País devido à crise hídrica e a baixa nos principais reservatórios de usinas hidrelétricas. Em reunião na Comissão de Minas e Energia da Câmara, o ministro afirmou que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), tem acompanhado a situação semanalmente e indicou medidas excepcionais para garantir a segurança energética. “Apesar das medidas excepcionais e da crise hidrológica que estamos vivendo, temos condições de garantir a segurança energética do País para 2021. Mas, já adianto, vai exigir medidas excepcionais e vai exigir também atenção por parte de todos os agentes públicos”, afirmou. O ministro participa da reunião por videoconferência. (Broadcast Energia - 11.05.2021) 4 MME/Albuquerque: governo pretende iniciar obras de Linhão entre Manaus e Boa Vista ainda em 2021 5 MME/Albuquerque: começamos a trabalhar em 2020 para não ocorrer mais o que se deu no Amapá O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo está trabalhando para que o apagão que aconteceu no Amapá em novembro não volte a acontecer. Segundo ele, a preocupação também se estende para outras regiões do País que possam ter fragilidades do setor elétrico, como no Estado do Norte, que enfrentou problemas no fornecimento de energia por dias. Em reunião na Comissão de Minas e Energia da Câmara nesta terça-feira, 11, Albuquerque citou que o Amapá terá uma nova subestação, que será incluída no leilão de transmissão de dezembro deste ano. Os documentos para o certame já foram encaminhados à Aneel. Ele citou ainda que uma outra subestação na região deverá ser licitada em junho de 2022. "Começamos a trabalhar já no ano passado para que o que ocorreu no Amapá não volte a ocorrer. Isso é uma questão de planejamento e estamos preocupados com outras regiões do País, que possam ter fragilidades, como demonstrou ter no Amapá", afirmou aos deputados, por videoconferência. (Broadcast Energia - 11.05.2021) 6 Relator apresenta parecer preliminar à MP da Eletrobras O relator da medida provisória da Eletrobras, deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), apresentou aos líderes partidários nesta terça-feira (11) uma versão preliminar do relatório da MP 1031. O texto mantém o modelo de desestatização da empresa, por meio de aumento de capital, mas incorpora diversas emendas com alterações na proposta. O deputado acatou total ou parcialmente 76 das mais de 570 emendas apresentadas por parlamentares. O texto prevê o repasse dos recursos resultantes da descotização das usinas hidrelétricas, a serem aportados na CDE, exclusivamente para os pequenos consumidores do mercado regulado. De acordo com Nascimento, a destinação desses recursos garantiria um valor adicional de aproximadamente R$ 8 bilhões durante o prazo de vigência das concessões, corrigindo a distorção de preços e mitigando o risco de aumento tarifário. (CanalEnergia- 11.05.2021) 7 Senado aprova projeto que torna Pronampe política de crédito permanente O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que torna o Pronampe uma política permanente de crédito. De autoria do senador governista Jorginho Mello (PL-SC) e relatado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), o Pronampe concedeu mais de R$ 37,5 bilhões em empréstimos em 2020, abrangendo mais de 440 mil empreendedores. A linha de crédito concedida no âmbito do Pronampe corresponderá a até 30% da receita bruta anual obtida no ano anterior. No caso das empresas que tenham menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% do seu capital social ou a até 30% de 12 vezes a média da sua receita bruta mensal apurada no período, desde o início de suas atividades — o que for mais vantajoso. (Valor Econômico – 11.05.2021) 8 CCEE: liquidação do MCP Tem antecipação de R$ 1,2 bi relacionado ao GSF 9 Aneel autoriza transferência de controle societário de geradoras de energia A Superintendência de fiscalização da Aneel aprovou previamente a transferência do controle societário indireto da Costa Rica Energética, Energia Limpa Participações, Geração de Energia Sul de Minas (Gesm), Maynart Energética e Pacífico Mascarenhas Energética, que passarão a ser controladas pela Energética Integrada e Nebras do Brazil Investments. A informação, que consta no DOU, mostra ainda que a agência reguladora aprovou a transferência do controle societário direto da Energia Limpa, GESM e Pacífico, para a NEC Operações e Participações. O prazo para concluir a operação é de até 120 dias. (Broadcast Energia - 11.05.2021) 10 Aneel fixa o total de R$ 78,9 mi de quotas da CDE de março para transmissoras 11 Futuro superávit de Itaipu gera divergências no Congresso O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) apresentou ontem suas principais mudanças ao texto original da MP que autoriza a privatização da Eletrobras. Elmar prevê o uso de parte dos recursos liberados pelo caixa da usina binacional de Itaipu depois de 2023, quando finalmente acabará o pagamento de empréstimos e financiamentos para a construção da hidrelétrica, nos anos 1970. Críticos apontam que, ao engessar o orçamento de Itaipu pelas próximas décadas, elimina-se desde já a possibilidade de uma reestruturação mais abrangente do setor elétrico. Ele quer que o futuro superávit financeiro produzido pelos novos contratos da usina, pós-2023, sejam transformados em aportes na CDE nos dez primeiros anos. Depois, a partir do 11º ano, ficariam dois terços para o fundo e um terço para continuar bancando ações regionais. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Câmara, expressou divergência. “Mais uma vez é uma festa com dinheiro público para o setor privado. Dinheiro do superávit financeiro de Itaipu, que não tem relação nenhuma com a medida provisória, passará a subsidiar empresários no setor termoelétrico a gás”, tuitou Maia, citando um dos possíveis usos da CDE abertos pelo parecer. (Valor Econômico – 12.05.2021) 12 MME aprova enquadramento de PCH e reforço de linha de transmissão no Reidi A Secretaria de Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) denominada Boa Vista, de propriedade da Boa Vista Energética, e de reforço em instalação de transmissão, da Linhas de Transmissão de Montes Claros, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A informação consta no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 11. O Reidi é um incentivo fiscal que consiste na suspensão da incidência do PIS/Cofins sobre as aquisições de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de serviços e compra de materiais de construção para utilização ou incorporação em um projeto. (Broadcast Energia - 11.05.2021) 13 Ministro diz que UHE Risoleta Neves tem até junho para voltar a operar A Aneel estabeleceu à Aliança Energia prazo para que a hidrelétrica Risoleta Neves iniciasse operação comercial até junho, sob risco de enfrentar um processo de caducidade, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (11/05). Ao participar de audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Albuquerque recordou que o tema foi judicializado pela empresa, controlada pela Cemig e Vale, para ser compensada pelo Mecanismo de Realocação da Energia (MRE). “A Aneel recorreu para [o MRE] não pagar”, afirmou o ministro, sinalizando uma eventual aceitação a recomendações pela cassação da outorga da usina. Em março, a usina obteve cálculo preliminar de extensão da outorga por cinco anos, por causa da repactuação do risco hidrológico, por estar sem gerar energia por praticamente o mesmo tempo. (Brasil Energia - 11.05.2021) 14 SE Boa Vista terá encargos provisórios até interligação de RR A Aneel estabeleceu critério provisório para definição do encargo de uso das instalações de transmissão da subestação Boa Vista, compartilhadas entre a distribuidora Roraima Energia, a termelétrica Jaguatirica II e demais centrais de geração que venham a acessar o mesmo ponto de conexão. A decisão vale até a integração da instalação da Eletronorte em Roraima ao SIN. A Aneel estabeleceu que a distribuidora deve arcar sozinha com os encargos de uso, até a liberação para início da operação em teste da térmica. Findo o prazo, o valor calculado a partir da receita estabelecida será dividida em partes iguais entre a Roraima e a geradora. Pelos cálculos da agência, o valor a ser pago pela Roraima Energia e pela Azulão, que é proprietária da térmica, deve atingir R$ 2,03 milhões por ano para cada empresa. Caso outras usinas acessem o sistema de transmissão em 230 kV antes da interligação, o valor a ser cobrado deve ser proporcional às potências líquidas constantes nos atos de outorga. (CanalEnergia- 11.05.2021) 15 Podcast da Aneel aborda as medidas para atenuar contas de luz no País A Aneel lançou nesta terça-feira (11/5) mais um episódio do AneelCast, o podcast da Agência. Desta vez, o programa fala sobre como a Agência tem trabalhado para atenuar os reajustes na conta de luz, especialmente neste momento de pandemia. As ações, conduzidas junto com o governo federal e outros órgãos do setor, desde 2019, têm garantido os menores reajustes para a população. Mais um canal para levar à sociedade informações importantes sobre o setor e os serviços de energia elétrica, o AneelCast está disponível nas principais plataformas de áudio e, também, no site da Aneel. (Aneel- 11.05.2021)
Empresas 1 Eletrobras: relator diz que votar MP da privatização antes do fim do prazo será 'desafiador', mas ações têm forte alta na Bolsa As ações da Eletrobras terminaram o dia com forte alta na Bolsa nesta terça-feira, em uma resposta positiva do mercado às sinalizações do governo e do Congresso em favor da privatização da companhia. No Congresso, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) apresentou o relatório da medida provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras a líderes partidários na Câmara. O texto, que deve começar a ser analisado em comissão na próxima semana, ainda pode sofrer alterações. Ele manteve o modelo proposto pelo governo para a venda da estatal, como queria a equipe econômica para evitar adiamentos, mas modificou a destinação de parte dos recursos. Não há data marcada para a votação do texto, que precisa ser analisado pela Câmara e pelo Senado até 22 de junho. No relatório, Nascimento afirma que há um “cenário desafiador para a completa tramitação da matéria em tempo hábil”. Ainda assim, o mercado deu um voto de confiança. Os papéis ordinários da companhia fecharam em alta de 6,52%, enquanto os preferenciais subiram 4,12%. (O Globo – 11.05.2021) 2 Relatório da MP da Eletrobras exclui consumidores livres de repasses do CDE O relatório da MP que permite a privatização da Eletrobras exclui os consumidores livres dos benefícios dos repasses bilionários que a estatal deverá fazer ao fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A mudança já havia sido sinalizada pelo relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), para quem os recursos que a Eletrobras deverá pagar à CDE deveriam ficar apenas com os consumidores cativos. Também está previsto que a empresa, após a privatização, deverá pagar outros R$ 25 bilhões para o fundo setorial da CDE, em dez anos, de forma a abater os custos de subsídios embutidos nas tarifas de energia. Com a mudança, esse montante bilionário será repassado integralmente para as faturas de consumidores atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais. Essa proposta foi criticada pelo presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace), Paulo Pedrosa. Ele disse que a mudança não é justa e sinalizou que não apoiará a MP se o texto for mantido dessa forma. (Broadcast Energia - 11.05.2021) 3 Eletrobras: mudança de regras do setor elétrico pode inviabilizar privatização O relatório do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) para a medida provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras acendeu o alerta no governo, que vê risco de pontos inseridos no texto pelo parlamentar inviabilizarem a operação. O ponto que está sendo mais criticado no governo é uma permissão para que a Aneel intervenha no mercado. O deputado explica que a privatização da empresa levantou questionamentos quanto à possibilidade de concentração do setor nas mãos de um agente que não estaria sob o controle do Estado. Por isso, ele inseriu no texto uma autorização para que a Aneel determine a venda de energia por parte de empresas com “elevada participação” no mercado. O que se propõe no texto é que a Aneel determine que empresas com maior fatia sejam obrigadas a vender energia no mercado livre. O texto não diz qual é essa participação máxima permitida nem os parâmetros para a venda da energia. Para técnicos do governo, isso inviabiliza a privatização porque fica “impossível” administrar as receitas da companhia por um gestor privado sem saber quanta energia, de fato, ela terá disponível para vender. (O Estado de São Paulo – 12.05.2021) 4 Eletrobras fecha 2020 com déficit de R$ 6,8 bi em fundos de pensão 5 Com ‘jabuti’, Eletrobras coloca estatal do Centrão como gestora de projetos do Parnaíba e Furnas O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi questionado repetidas vezes por deputados de oposição sobre o esquema montado pelo governo para conquistar apoio por meio de um orçamento secreto de R$ 3 bilhões, revelado pelo Estadão, mas não tocou no tema diretamente. Provocado sobre o assunto, Guedes retrucou dizendo que "grandes negócios nas estatais e escândalos" eram uma especialidade de governos anteriores. O ministro foi confrontado por parlamentares da oposição sobre o “orçamento secreto”. No ano passado, o governo terceirizou à aliados a decisão onde serão aplicados R$ 3 bilhões que, contrariando a lei, puderam escolher onde os recursos de emendas de relator (RP9) seriam aplicados, inclusive na compra de tratores superfaturados. Sob protestos da oposição, a presidente da comissão, deputada Bia Kicis (PSL-DF) encerrou a audiência pouco antes das 14h, mesmo sem parlamentares inscritos terem conseguido fazer perguntas para o ministro. (O Estado de São Paulo – 11.05.2021) 6 Eletrobras/Albuquerque: partimos da premissa que tarifa não poderia subir com capitalização O ministro do MME, Bento Albuquerque, afirmou que o governo parte da premissa de que o processo de capitalização da Eletrobras não irá resultar no aumento das tarifas de energia. Aos deputados da Comissão de Minas e Energia, Albuquerque afirmou que a capitalização é fundamental para o País e que, apesar de a empresa ter apresentado lucros, não tem capacidade de fazer os investimentos necessários para manter a participação relevante no setor elétrico.“Nós partimos da premissa de que a tarifa ao consumidor não poderia subir com a capitalização da Eletrobras”, afirmou. Ele ressaltou que a MP que trata da estatal prevê investimentos que vão permitir a redução do preço da energia no Amazonas e destacou que R$ 25 bilhões serão repassados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O ministro destacou ainda que o texto enviado ao Executivo prevê que a União terá uma golden share, uma ação de classe especial que garante poder de veto em questões estratégicas. Albuquerque disse ainda que a Medida Provisória preserva e garante todos os direitos trabalhistas dos atuais funcionários das Eletrobras. (Broadcast Energia - 11.05.2021) 7 Eletrobras: relatório coloca Codevasf como gestora de projetos do S.Francisco, Parnaíba e Furnas O relatório da MP que permite a privatização da Eletrobras incluiu um "jabuti" para mudar o responsável pela gestão dos recursos bilionários que serão repassados para o Nordeste e para a recuperação do reservatório de Furnas. Na MP original, o governo havia sugerido a criação de um comitê gestor, mas o relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), designou a diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para administrar os recursos. A estatal é conhecida pelo uso de verba pública sob indicações políticas e está no centro do esquema do orçamento secreto revelado pelo Estadão/Broadcast. Para a gestão dos projetos da Região Norte, o deputado também rejeitou o comitê gestor e designou o MME. Além disso, incluiu entre os beneficiários da região da Amazônia Legal projetos que visem melhorar as condições de navegabilidade do Rio Madeira. Nascimento incluiu ainda a bacia do Rio Parnaíba entre os beneficiários dos repasses bilionários que a companhia fará após a privatização. “Essa medida deverá preservar essa importante fonte hídrica do Nordeste brasileiro, contribuindo para impedir a degradação de sua Bacia”, diz o parecer do relator. O texto enviado pelo governo incluiu compensações previstas no texto para políticas públicas de apoio às regiões Norte, Nordeste e Sudeste, como a revitalização da Bacia do São Francisco. Ao todo, o texto prevê pagamento de R$ 8,75 bilhões distribuídos ao longo de dez anos. (Broadcast Energia - 11.05.2021) 8 Alupar tem lucro de R$ 660,9 mi no primeiro trimestre A Alupar terminou o primeiro trimestre do ano com lucro líquido consolidado de R$ 660,9 milhões. O lucro cresceu 50,9% na comparação com o do mesmo trimestre do ano passado, de R$ R$ 437,9 milhões. A receita operacional líquida teve um aumento de 22,8% e ficou em R$ 1,6 bilhão. O Ebitda de Alupar chegou a R$ 1,1 bilhão no primeiro trimestre de 2021, 58,6% a mais que o do primeiro trimestre de 2020, de R$ 698,7 milhões. De acordo com a empresa, o destaque no período ficou com a liquidação de valores em aberto na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. As controladas Queluz e Lavrinhas efetuaram o pagamento dos valores em aberto referentes ao GSF, no montante de R$ 182,1 milhões, usando os valores a receber em aberto, no montante de R$ 60,2 milhões, vindos da inadimplência pelas liminares do GSF, para abater da saída de caixa. O pagamento dos valores em aberto é uma das condições precedentes para a repactuação do risco hidrológico. (CanalEnergia- 11.05.2021) 9 TBE não deve ser entrave para venda da Taesa, diz Alupar A Alupar não acredita que a Transmissora Brasileira de Energia (TBE) – reunião de SPEs de transmissoras em que a empresa e a Taesa são sócias – seja um empecilho para a venda da participação da Cemig na transmissora. A troca no controle deve trazer algum tipo de mudança para a Alupar na TBE. Há alternativas, como o descruzamento de participações, a compra dos ativos da TBE ou mesmo a Alupar ser sócia do novo dono da Taesa. O descruzamento significaria a divisão em blocos de venda, de modo que a Taesa fique com 100% de um bloco, assim como a Alupar de outro. Ainda segundo o executivo, outras questões no processo de venda da fatia da Cemig ainda precisam ser esclarecidas ao mercado, como o direito de preferência da ISA e a interpretação do Tag Along pela saída da estatal mineira do bloco de controle. (CanalEnergia- 11.05.2021) 10 “Novela do GSF” atrasou leilão da CEEE-G A CEEE-G poderá ser vendida no segundo semestre, em leilão que poderá ser feito em outubro, desde que uma barreira seja superada. A novela do GSF atrasou os planos. “Estamos esperando a decisão do TCU sobre a questão do risco hidrológico. Essa incerteza prejudica estabelecer um valor para a empresa. A expectativa é de que o TCU tenha uma decisão nas próximas semanas”, segundo o secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Maranhão Busatto. Em abril, o TCU apontou “indícios de irregularidades” na decisão da Aneel a de alterar a Resolução Normativa 895/2020, que regulamentou o acordo do GSF, passando a considerar como energia não repactuada toda a garantia física das usinas antes da renegociação do risco hidrológico do ambiente regulado em 2016. (Brasil Energia - 11.05.2021) 11 Edital de venda da CEEE-T deve ser lançado esta semana O governo gaúcho deverá lançar até o fim dessa semana o edital de privatização da CEEE-T, cujo leilão deve ser realizado em 29/06 na B3, segundo o secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Maranhão Busatto. “O ativo é muito interessante, há várias empresas interessadas e pode render um ágio interessante”, afirmou em entrevista exclusiva ao EnergiaHoje. Segundo ele, o data room foi visitado por várias empresas, com grandes empresas que já operam no Brasil e algumas estrangeiras que têm presença ainda tímida no país. (Brasil Energia - 11.05.2021) 12 Usina Santa Adélia obtém empréstimo de R$ 100 mi do BNDES pelo Renovabio A usina Santa Adélia contratou financiamento de R$ 100 milhões com o BNDES, por meio do programa de crédito do RenovaBio, do Ministério de Minas e Energia. Este é o primeiro contrato feito pela instituição financeira nesta modalidade, que tem prazo total de pagamento de até 96 meses, incluída carência de até dois anos. Os recursos serão destinados à unidade produtora de biocombustíveis da usina, localizada em Jaboticabal (SP). O Renovabio prevê descontos nas taxas de juros do financiamento, caso a empresa alcance as metas de redução de emissões de CO² estipuladas no programa. (O Estado de São Paulo – 11.05.2021) 13 Enel SP investe R$26 mi em LT subterrânea A Enel SP iniciou as obras de modernização da Linha de Transmissão Subterrânea (LTS) Centro-Augusta. O projeto irá demandar um investimento total de R$ 26,5 milhões e beneficiará 13 mil clientes comerciais, residenciais e poder público dos bairros da Santa Cecília, Bela Vista, Consolação, Jardim Paulista e Higienópolis, região central da capital paulista. A distribuidora informou que o projeto da LTS Centro-Augusta consiste em uma linha de transmissão subterrânea de 2,8 quilômetros de extensão, com 120 MVA de capacidade de transporte de energia e tensão de 88 kV. Segundo a Enel, parte das obras civis já estão concluídas, como a abertura de valas, instalação de linha de dutos e o recapeamento asfáltico das vias. (CanalEnergia- 11.05.2021) 14 Copel triplica potência de SE com três meses de antecipação A Copel colocou em operação o segundo transformador de 225 MVA de potência na subestação Ponta Grossa Sul, concluindo o reforço no sistema de transmissão da região Central do Paraná três meses antes do prazo estabelecido pela Aneel. Segundo a companhia, a obra de R$ 24 milhões triplica a capacidade de transformação de energia na rede, passando de 125 MVA para 450 MVA, e visa atender ao crescimento expressivo na demanda esperada para a região nos próximos anos. O empreendimento opera em 230 kV e teve o primeiro transformador de 225 MVA energizado em março deste ano. Com a conclusão do projeto, a empresa receberá uma Receita Anual Permitida adicional de R$ 3,8 milhões, a ser contabilizada a partir deste mês. (CanalEnergia- 11.05.2021) 15 BR Distribuidora renegocia dívida com CEA A BR Distribuidora aprovou junto a outros credores um acordo de renegociação de dívida com a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. Conforme comunicado, o acordo prevê a realização da licitação para privatização da CEA até 30 de junho próximo e a transferência de controle acionário até 31 de dezembro deste ano. Assim, a previsão é de que o impacto para a companhia seja positivo em cerca de R$ 353 milhões, "uma vez que os débitos se encontravam completamente provisionados". O valor é composto por R$ 169 milhões por meio do recebimento de uma primeira parcela de R$ 71,8 milhões e mais 23 parcelas mensais de R$ 4,2 milhões, mais atualização monetária (CDI + 2,7% ao ano); e R$ 184 milhões por meio de cessão de recebíveis da Aneel, sujeitos à atualização monetária, pagos mensalmente à CEA até dezembro de 2021, como explica o comunicado. O acordo encerrará litígio fiscal com o Estado do Amapá. "Por tratar-se de passivo contingente, a quitação deste débito gerará impacto líquido nulo no resultado." (Broadcast Energia - 11.05.2021) 16 Com Evoltz, fundo OTPP entra em transmissão de energia A aquisição da Evoltz, anunciada na segunda-feira, marca o primeiro investimento direto da canadense Ontario Teachers Pension Plan Board no setor de infraestrutura brasileiro, que vem atraindo a atenção de novos agentes após uma série de reformas voltadas à atração do capital privado. Para sua primeira incursão direta em infraestrutura no Brasil, a OTPP escolheu o segmento de transmissão de energia, que, em sua avaliação, deve contar com diversas oportunidades de aquisições e novos projetos interessantes no futuro. “Do ponto de vista de sustentabilidade, o setor de energia é particularmente atrativo devido à sua importância para o processo de descarbonização e, no Brasil, ao predomínio de fontes renováveis de energia elétrica”, disse a gestora, ao Valor. Sua estratégia, acrescenta, envolve a alocação de capital em ativos de infraestrutura “essenciais e de alta qualidade”, com riscos mais baixos e fluxo de caixa estável e vinculado à inflação. A Ontario Teachers, já apresenta experiência no setor de energia em várias partes do mundo. A compra de 100% da Evoltz foi fechada com a americana TPG Capital. A expectativa é de que a operação seja concluída no terceiro trimestre, após a obtenção das aprovações regulatórias. Para a transmissora, a chegada de um novo controlador, com visão de longo prazo, representa o sucesso do trabalho de “turnaround” iniciado há três anos. Segundo o presidente, João Nogueira Batista, a Evoltz aguardará a conclusão da troca de controlador para discutir um novo plano estratégico. Até que isso ocorra, ele avalia que seria “prematuro” falar na participação da companhia nos leilões de transmissão organizados pelo governo, bem como em processos competitivos para aquisições no mercado secundário. (Valor Econômico – 12.05.2021) 17 Isa Cteep adere à Plataforma de Transparência de Títulos Verdes A Isa Cteep aderiu à Plataforma de Transparência de Título Verdes (Green Bond Transparency Platform – GBTP), desenvolvida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a divulgação de informações de forma padronizada acerca do uso dos recursos, impactos, metodologias e padrões empregados nas emissões dos investimentos sustentáveis a longo prazo. Entre 2020 e 2021, a companhia emitiu R$ 2,27 bilhões em títulos verdes, realizada de forma voluntária, sinalizando aos investidores e outros agentes de mercado de que segue padrões adequados de desempenho em sustentabilidade e transparência, além de ser considerado um importante instrumento no combate às mudanças climáticas e um incentivo ao uso mais eficiente e estratégico dos recursos naturais. (CanalEnergia- 11.05.2021) 18 Nordex tem prejuízo de 54,7 mi de euros no 1º trimestre A Nordex reportou aumento no prejuízo no primeiro trimestre quando comparado com o mesmo período do ano passado. A fabricante teve perdas de 54,7 milhões de euros ante os 38 milhões de euros negativos de um ano atrás. O resultado Ebitda ficou em 10,4 milhões de euros, ligeiramente abaixo do nível do ano anterior de 13,1 milhões de euros. A margem EBITDA ficou em 0,8% contra 1,4% do ano passado. As vendas aumentaram de 964,6 milhões de euros para 1,3 bilhão de euros no primeiro trimestre de 2021. De acordo com a empresa, o aumento das receitas deve-se, em particular, ao aumento significativo das instalações que somaram 356 aerogeradores em 20 países com uma capacidade total de 1.400 MW. Segundo análise da fabricante, a indústria eólica global começou o ano fiscal de 2021 com demanda moderada. Nesse ambiente, o grupo afirma ter se mantido bem com a entrada de pedidos sólidos no segmento de Projetos de 1.247 MW nos primeiros três meses de 2021. No mesmo trimestre do ano anterior, a entrada de pedidos totalizou 1.644 MW apoiados por um grande projeto na Noruega. (CanalEnergia- 11.05.2021)
Leilões 1 EPE: orientações para cadastramento no Leilão de Energia Nova A-5 de 2021 O MME publicou a Portaria MME nº 10/2021 com as Diretrizes do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Novos de Geração, denominado "A-5", de 2021. Poderão participar do certame empreendimentos eólicos, fotovoltaicos, termelétricos e hidrelétricos. Os empreendedores deverão cadastrar os projetos no Sistema AEGE e enviar os documentos necessários para habilitação na EPE até às 12h do dia 02 de junho de 2021 (exceto para projetos hidrelétricos com potência superior a 50 MW, cujo prazo se encerra às 12h do dia 10 de maio). Para o referido leilão, em razão das condições sanitárias, o envio da documentação deverá ser realizado exclusivamente por upload no ambiente virtual disponibilizado pela EPE. Para o desenvolvimento dos projetos para o certame devem ser observadas as Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica de Empreendimentos Eólicos (nº EPE-DEE-017/2009-R16), Solar Fotovoltaicos (nº EPE-DEE-RE-065/2013-R7), Hidrelétricos (nº EPE-DEE-158/2007-R12) e Termelétricos (nº EPE-DEE-159/2007-R17), cujas versões atualizadas estão disponíveis nesse link. (EPE – 11.05.2021) 2 EPE: térmicas a gás poderão participar de leilões de energia com garantia de reservas Para estimular o mercado de gás natural no Brasil, a EPE sugere que os leilões de energia elétrica deste ano aperfeiçoem algumas regras, como prazos menores de contrato e a permissão para habilitação de térmicas a gás natural com garantia do insumo ainda no reservatório, ou recursos contingentes (em avaliação). Além de não ter mais a obrigação de apresentar um contrato de venda do gás natural pelo prazo da concessão, a comprovação do suprimento caiu para um prazo de oito anos. A proposta foi elaborada em parceria com a ANP. Segundo estudos da EPE, os prazos do contrato passariam de 20 para 15 anos, no caso dos projetos de energia eólica e solar, de 30 para 20 anos no caso das hidrelétricas e de 25 para 15 anos para as concessões de termelétricas. O objetivo é deixar o preço do insumo mais aderente à realidade. (Broadcast Energia - 11.05.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: carga no SIN cai 2% na primeira semana de maio A carga de energia do SIN caiu 2% entre o dia 1º de maio ao dia 7, para 66.242 MW Méd, segundo dados do ONS. No Sudeste/Centro-Oeste houve queda de 1%, para 38.023 MW Méd, enquanto no Sul foi registrada alta de 1%, para 11.776 MW Med. A carga no submercado Nordeste caiu 5% na semana passada, para 10.664 MW Méd, enquanto no Norte a redução foi de 2%, para 5.799 MW Med. Em relação à semana de 3 de abril a 9 de abril, a carga passou de 68.295 MW Méd, para os atuais 66.242 MW Méd. Por subsistema, no Sudeste/Centro-Oeste e no Sul, houve redução de 3%, enquanto no Nordeste e no Norte as quedas foram de 4%. (Broadcast Energia - 11.05.2021) 2 ONS: nível dos reservatórios tem trajetória de queda na maior parte do País O nível dos reservatórios das hidrelétricas manteve a trajetória de queda na maior parte do Brasil ao longo da última semana, segundo dados do ONS. O subsistema Sudeste/Centro-Oeste registrou queda de 0,85 ponto porcentual (p.p.) no volume de água armazenada na semana entre 2 e 9 de maio, para 33,79% da capacidade. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o patamar atual é 21,23 p.p. mais baixo. No Sul, o nível de armazenamento baixou 0,61 p.p. nos últimos sete dias para 55,66% da capacidade de armazenamento da região. Em relação à mesma data de 2020, o nível das represas da região está 41,38 p.p. mais elevado. O nível das represas do Nordeste diminuiu 0,93 p.p. e encerrou em 65,75% da capacidade. Na comparação com igual etapa de 2020, a redução é de 25,16 p.p. O subsistema Norte foi o único a observar alta no armazenamento de 1,18 p.p., para 83,61%. Em relação à mesma data de 2020, o nível atual é 3,11 p.p. mais elevado. (Broadcast Energia - 11.05.2021) 3 Energia recua e IPCA de abril fica em 0,31% O recuo de 0,04% em energia elétrica e a desaceleração de 1,15% no gás de botijão contribuíram para que o grupo habitação tivesse um aumento de 0,22% na composição do IPCA de abril. A inflação ficou em 0,31%, abaixo dos 0,93% de março. O índice acumula alta de 2,37% no ano e de 6,76% nos últimos 12 meses. Em abril de 2020, a variação foi negativa em 0,31%. De acordo com o IBGE, a bandeira tarifária amarela, que acrescenta R$ 1,343 na conta de luz a cada 100 kWh consumidos, foi mantida em abril e regiões metropolitanas como Rio de Janeiro, com subida de 3,63% e Fortaleza, com aumento de 3,32%, sentiram a alta desse item. Em outras regiões, como São Paulo, com recuo de 1,22% e Porto Alegre, com queda de 1,38%, houve redução por causa da diminuição das alíquotas de PIS/Cofins. (CanalEnergia- 11.05.2021)
Mobilidade Elétrica 1 Chery anunciou planos para produzir VEs na Argentina A Chery divulgou planos para produzir carros elétricos na Argentina, o anúncio foi realizado pelo próprio presidente da Chery Internacional, Yin Tongyue. O executivo, todavia, não anunciou muitos detalhes sobre o montante que será investido, o local de produção e os modelos que serão produzidos. Na China, a montadora está levando a eletrificação a sério, com a criação da divisão Chery New Energy, que está focada em VEs e tecnologias relacionadas, como condução autônoma. (Inside EVs - 11.05.2021) 2 Iberdrola acelera investimentos em ME A Iberdrola segue apostando na eletrificação do transporte, com um plano de mobilidade sustentável, que prevê o investimento de 150 mi de euros, que busca intensificar o desenvolvimento de pontos de recarga para VEs nos próximos anos, com a previsão da instalação de 150.000 pontos de carregamento, em diversos locais e estabelecimentos. A aposta se dará em investimentos para estações de alta eficiência, com estações ulta-rápidas (350 kW), super-rápidas (150 kW) e rápidas (50 kW). A empresa vai acelerar seu programa com a concessão de contratos, no montante de 50 mi de euros, com 20 pequenas e médias empresas de 11 Comunidades Autonomas, para a instalação de pontos e soluções de recarga na Espanha, permitindo a intalação de 3.600, tanto para empresas como em vias públicas, o que, também, será capaz de gerar 200 vagas de emprego. (REVE – 11.05.2021) 3 BMW expande produção de baterias para híbridos e elétricos Com foco na expansão de modelos híbridos e 100% elétrico, a BMW iniciou, nesse começo de maio, a produção de componentes para bateria em suas fábricas de Leipzig e Regensburg, na Alemanha, essa estratégia se encaixa dentro dos objetivos da empresa de que os VEs correspondam a, pelo menos, 50% das vendas globais da marca até 2030. Para tanto, a montadora informa que está investindo o equivalente a R$ 1,6 bi na infraestrutura para a fabricação desses componentes e, também, na ampliação das linhas de produção dos chamados trens de força (motores e transmissões) de quinta geração para VEs. Com a chegada das novas unidades, a BMW passa a produzir suas baterias e componentes em três plantas alemães, somando-se a produção realizada em outros países. (iCarros - 11.05.2021)
Inovação 1 Como maximizar produção de H2V por usinas solares As usinas solares são as principais usinas produtoras de hidrogênio verde (H2V), pois diversas regiões no mundo contém um elevado potencial da energia solar e também podemos usar a usina estrategicamente para ter um maior aproveitamento econômico e produtivo do H2V, ademais, em 2050, estima-se que hidrogênio verde vai contribuir em até 20% para toda a energia global. Dessa forma, é de grande necessidade saber os principais fatores que podem maximizar a produção do hidrogênio de parques solares fotovoltaicos. Melhorar a eficiência do eletrolisador e a produção da infraestrutura de energia renovável são os pontos principais, como a limpeza adequada dos painéis solares; ajustar o ângulo dos painéis para rastrear o movimento do sol ao longo do dia; não limitar a geração de um painel solar devido a um problema com outro painel; utilizar a energia solar no eletrolisador em horários de pico de produção. (H2 View - 11.05.2021) 2 Everfuel planeja eletrolisador de hidrogênio verde na Dinamarca A Everfuel, empresa de hidrogênio verde, planeja um projeto de um eletrolisador de 300MW adjacente à refinaria de Fredericia, na Dinamarca, com objetivo de fornecer hidrogênio verde à planta e para o transporte local. A planta, denominada HySynergy Fase II, enviará 80% do hidrogênio produzido para a refinaria e os 20% restantes serão utilizados para aplicações de mobilidade. O hidrogênio será produzido utilizando energia solar e eólica, além disso, a empresa candidatou o projeto para receber financiamento através do Projetos Importantes de Interesse Europeu Comum (IPCEI). (S&P Global - 11.05.2021) 3 VoltH2 e Virya irão construir usina de H2V no porto do Mar do Norte O Mar do Norte contém um grande potencial para produção de hidrogênio verde por parques eólicos offshore. Dessa forma, duas empresas, VoltH2 e Virya Energy irão aproveitar esse potencial para construir uma usina de hidrogênio verde no porto do Mar do Norte e assim contribuir para a sustentabilidade do local. O projeto prevê a construção de um eletrolisador de 25 MW, podendo produzir até 3600 toneladas de hidrogênio verde anualmente e terá seu uso final em postos de abastecimentos, com um investimento estimado entre € 35 milhões ($ 42 milhões) e € 40 milhões ($ 48 milhões) para a primeira fase. (H2 View - 11.05.2021) 4 Cingapura: consórcio planeja estudar cadeia de abastecimento de hidrogênio liquefeito Cinco empresas se uniram e desenvolveram um consórcio com objetivo de estudar a cadeia de abastecimento de hidrogênio liquefeito em Cingapura. As empresas irão estudar conjuntamente o desenvolvimento de uma infraestrutura de fornecimento para importar hidrogênio liquefeito (LH2), através de um Memorando de Entendimento (MoU) que concordaram em assinar hoje (12/05). Os parceiros também pretendem estudar a viabilidade de manter uma planta de produção e liquefação de hidrogênio, bem como um terminal de importação e exportação, embarque de LH2 por meio de tanques, unidades de armazenamento e instalações de regaseificação em Cingapura. A expectativa é que o estudo continue até o final de 2021. (H2 Bulletin - 12.05.2021) 5 BEIS lança força-tarefa de digitalização no Reino Unido O Departamento de Energia Empresarial e Estratégia Industrial (BEIS) do Reino Unido lançou uma Força-Tarefa de Digitalização de Energia (EDiT) em parceria com a Ofgem e a Innovate UK. Seu objetivo é continuar o foco do governo do Reino Unido na modernização do sistema de energia para aumentar a flexibilidade e impulsionar o crescimento limpo em direção a emissões líquidas zero até 2050. A EDiT considerará o design de mercado, a arquitetura digital e a governança de um sistema moderno de energia digitalizado e iniciou uma onda de atividades de dados de energia no governo, regulador e indústria. Além disso, desenvolverá arquiteturas digitais específicas e um roteiro que se baseie na experiência de outros setores e proporcionará ao setor de energia um ponto focal para garantir que os esforços de digitalização sejam coordenados e eficazes. Por último, irá identificar lacunas de digitalização que requerem apoio à inovação e os riscos de governação que a digitalização levanta e apresentar estruturas para mitigar problemas. (Renews – 12.05.2021)
Meio Ambiente 1 Senado aprova campanha anual 'Junho Verde' em favor do meio ambiente O Senado Federal aprovou, ontem (11/05), o projeto que institui a campanha anual “Junho Verde”, o objetivo da campanha é ampliar o conhecimento da população sobre a importância de se conservar o meio ambiente. O poder público planeja promovê-la nas três esferas: federal, estadual e municipal, através da divulgação e informações sobre o estado de conservação das florestas e biomas brasileiros, bem como a conservação e uso dos espaços públicos. A iniciativa ocorrerá por meios de atividades culturais e de educação ambiental, sensibilização para redução de padrões de consumo e reutilização de materiais, debate sobre transição ecológica das cadeias produtivas e economia de baixo carbono e debates sobre as mudanças climáticas e seus impactos nas cidades e no meio rural, entre outros. (O Estado de São Paulo – 11.05.2021)
Energias Renováveis 1 IEA: 2020 tem o maior crescimento de energias renováveis do século Os parques eólicos e solares estão sendo implementados em diversas regiões, e isso inclui nas principais economias do mundo, servindo de política de incentivo, o que torna esses parques ainda mais atrativos e diversos novos projetos são construídos. Isso está diretamente relacionado com o fato do crescimento inédito das energias renováveis no século 21, 2020 teve o maior crescimento do século, relata a International Energy Agency (IEA). Ademais, visando que os países estão cada vez mais buscando atingir suas metas de inibir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), a IEA elevou suas previsões de crescimento para 2021 e 2022 em cerca de 25%. Para este ano, a expectativa é de um acréscimo de 270 gigawatts na capacidade de produção. A previsão para o próximo ano é de 280 gigawatts. (Valor Econômico – 11.05.2021) 2 Aneel autoriza operação em teste de unidades geradoras de usinas eólica e solar no Nordeste A Superintendência de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início da operação em teste de unidades geradoras de parque eólico e usina solar fotovoltaica em dois Estados do Nordeste, somando o total de 12,18 megawatts (MW), de acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). A Aneel autorizou o teste de uma unidade geradora do parque eólico Ventos de Vila Mato Grosso I e de duas unidades da usina eólica Potiguar B 33, ambas da Sociedade de Propósito Específico (SPE) Potiguar, cada uma com potência instalada de 3,4 MW, localizadas em Serra do Mel, no Rio Grande do Norte. No caso da usina solar, houve autorização para duas unidades geradoras, que somam 1,7 MW cada, do projeto São Gonçalo 18, de propriedade da Enel Green Power, localizado em São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí. (Broadcast Energia - 11.05.2021) 3 Aneel registra DRO para 1,102 GW em projetos de geração eólica e solar A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou Requerimento de Outorga (DRO) para 1,102 gigawatts (GW) em projetos de geração para as fontes solar fotovoltaica e eólica. Para as usinas Fiminópolis I a X, que pertencem à empresa Ortega e Navarro Participações, foram cadastrados 500 megawatts (MW).Também foi registrado DRO para 250 MW da Ura Energia, correspondentes às usinas URA-S 01 a 05. Outros 231,25 MW são da empresa Central Eólica Tanque dos Padres I, referentes às usinas Tanque dos Padres V a IX.Na fonte eólica, a Aneel registrou DRO para 121,5 MW para cinco usinas da Eólica Esquina do Vento (EV 1, EV III 2, EVII 1 e EVII 2). (Broadcast Energia - 11.05.2021) 4 Cemig amplia para consumidores residenciais a possibilidade de compra de energia solar A venda de energia solar por assinatura segue em crescimento no país, por isso a Cemig SIM, empresa com foco em soluções em energia, vê boas perspectivas para sua área de atuação em Minas Gerais. Até 2025, a companhia espera alcançar um Marketshare de 30% em Minas Gerais e, para isso, tem investido em novos produtos. A SIM, que iniciou atividades com foco na comercialização de energia aos lojistas e comerciantes, agora também está atendendo ao segmento residencial. Qualquer residência que apresente consumo acima de 300 KWh (conta no valor aproximado de R$320,00) pode aderir ao modelo de forma simples, digital, sem investimentos e sem obras. A energia é gerada remotamente, em áreas com radiação solar mais favorável, no norte e noroeste de Minas Gerais, e chega pela rede da distribuidora, porém, com menor custo. (Petronotícias – 11.05.2021) 5 Energy Tech Talks traz eólica offshore para o debate Lactec e Grupo CanalEnergia/Informa Markets irão promover o segundo debate de 2021 da Energy Tech Talks, entre os temas abordados, estará a Geração eólica offshore, com o tema sendo designado por “Na vanguarda da geração eólica offshore”. O debate será no dia 12 de março de 2021. Inscrições: https://bit.ly/3tJx7du. (CanalEnergia- 11.05.2021) 6 EUA: aprovado o primeiro grande parque eólico offshore A nova administração energética dos EUA e sua meta que tem como objetivo adicionar 30.000 MW de capacidade eólica offshore até 2030 abriu espaço para a aprovação do primeiro parque eólico offshore em grande escala do país, os EUA já operam pequenos parques eólicos offshore, portanto, esse novo parque, por ser em grande escala, será um marco significativo para a nascente indústria eólica offshore do país. O parque terá uma capacidade de 800 MW com 84 turbinas, há previsão de início do fornecimento elétrico em 2023 e será localizado nas costas de Massachusetts, aproveitando toda a ventania do Oceano Atlântico. (REVE – 11.05.2021) 7 Japão: Toshiba e GE contribuirão para desenvolvimento do mercado eólico offshore O Japão tem uma taxa de autossuficiência consistentemente bastante degradada, o país não consegue ser um grande produtor de energia e isso é bastante prejudicial às suas metas de se tornar neutro em carbono até 2050, uma vez que o país precisará importar quantidades massivas de energia. Portanto, a energia eólica pode ser uma salvação, ela vem crescendo gradativamente no país e para que esse avanço continue contínuo, a GE Renewable Energy e Toshiba vão unir suas forças e experiências para a conseguir trazer a tecnologia da GE para o país e fazer com que a Toshiba desenvolva uma cadeia de suprimentos local. A Toshiba traz recursos de fabricação local, uma força de trabalho altamente qualificada, forte experiência no domínio da energia, incluindo energia eólica, e profundo conhecimento do mercado offshore japonês, enquanto a GE tem a turbina eólica offshore mais poderosa em operação, a experiência em engenharia e gerenciamento de projetos necessária para apoiar projetos eólicos offshore complexos e ampla experiência no Japão. (O Estado de São Paulo – 11.05.2021) 8 Térmica solar Redstone, com 12 horas de armazenamento, fecha financiamento ACWA Power, desenvolvedora líder saudita, investidora e operadora de usinas de geração de energia e dessalinização de água em 13 países e principal acionista da usina solar concentrada (CSP) de Redstone, anunciou o início da construção do projeto Redstone de 100 MW após a conquista de fechamento financeiro. Com um investimento total de ZAR 11,6 bilhões, o projeto Redstone, localizado na província do Cabo Setentrional da África do Sul, é o maior investimento em energia renovável na África do Sul até o momento. A usina de Redstone será equipada com um sistema de armazenamento térmico de 12 horas que fornecerá eletricidade limpa e confiável para cerca de 200.000 residências 24 horas por dia. O início das operações está previsto para o quarto trimestre de 2023. O Redstone CSP deslocará aproximadamente 440 toneladas métricas de emissões de CO2 por ano. (REVE – 11.05.2021) 9 Artigo sobre o marco regulatório de geração distribuída Em artigo publicado pelo Estadão Política, Carlos Evangelista, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), analisa a contribuição do marco regulatório de Geração Distribuída (GD) no país. Segundo ele, a GD contribui para diminuir o volume do uso de água dos reservatórios das hidrelétricas, reduzir a demanda nas redes do sistema integrado nacional e consequentemente posterga investimentos em obras de expansão do sistema. O autor acrescenta que “o investimento na expansão das fontes renováveis é fundamental para evitar um colapso no sistema de energia nas próximas décadas.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.05.2021)
Gás e Termelétricas 1 Guedes: não tinha como cair 40% o preço do gás se só foi aprovado agora O ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentou há pouco que quando disse que o preço do gás cairia, isso dependia da votação do novo marco do gás natural, que só foi aprovado em março deste ano. Segundo o ministro, a nova legislação do setor terá impacto na competição e pode baixar o preço do gás nos próximos meses. “Não tinha como cair 40% o preço do gás se só foi aprovado agora. O novo marco do gás natural ficou parado um ano no Congresso e eu não xingo o Congresso. Eu entendo que foi a pandemia. Não faço mais previsões, porque respeito o tempo da política”, respondeu, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que analisa a admissibilidade da PEC 32, da reforma administrativa. (Broadcast Energia - 11.05.2021) 2 Relatório/Eletrobras retoma emenda da lei do gás para estimular termelétricas a gás locacionais O relatório da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras retoma uma emenda que permite a criação de um programa para estimular a construção de termelétricas locacionais, que geram energia mais cara. O "jabuti", como são conhecidas as matérias estranhas ao tema original da MP, foi incluído pelo relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Esse programa integrou uma emenda apresentada ao marco de gás que chegou a ser aprovada no Senado, mas acabou rejeitada na Câmara. O governo trabalhou contra a proposta, pois considera que as termelétricas devem ser escolhidas em leilão considerando o menor preço, e não funcionar como âncoras para sustentar a construção de gasodutos e a operação de distribuidoras estaduais. Em outro "jabuti" que aumenta os custos do setor elétrico, o relator incluiu a obrigatoriedade de contratação de pequenas centrais hidrelétricas na Região Centro-Oeste, “como forma de possibilitar o aproveitamento dessa importante fonte de recursos energéticos para o País”. O relatório incluiu ainda um trecho que dá à Aneel autoridade para intervir no mercado de energia e evitar concentração de mercado. (Broadcast Energia - 11.05.2021)
Economia Brasileira 1 Inflação desacelera em abril, mas alívio deve ser apenas temporário Sem maiores surpresas, a saída do impacto de reajustes de combustíveis deu alívio à inflação em abril, mas a desaceleração será temporária e pressões remanescentes nos bens industriais não devem sair de cena tão cedo, avaliam economistas. Por isso, a alta de 0,31% do IPCA no mês passado, divulgada ontem (11) pelo IBGE, não foi considerada uma boa notícia no front inflacionário, que segue desconfortável para o BC. O resultado ficou praticamente em linha com mediana de estimativas de 35 analistas ouvidos pelo Valor Data, que previam aumento de 0,29% no período, depois de 0,93% em março. Em 12 meses, porém, a inflação acumulada até abril atingiu 6,76%, nível mais elevado desde novembro de 2016 (6,99%) e acima do teto da meta para 2021, de 5,25%. (Valor Econômico – 12.05.2021) 2 Retração sutil no Índice de Confiança do Agronegócio Reflexos negativos da pandemia sobre a atividade econômica e a piora das projeções para o aumento do PIB do país em 2021 fizeram o Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro), calculado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela CropLife Brasil, recuar no primeiro trimestre. Mas a nova colheita recorde de grãos nesta safra 2020/21 e os preços elevados de commodities como soja e milho mantiveram o indicador em um patamar considerado elevado. Segundo resultados divulgados ontem, o indicador caiu 3,3% em relação ao quarto trimestre de 2020 (121,4 pontos), para 117,4 pontos, e ficou 7,6% abaixo do patamar recorde observado entre julho e setembro do ano passado (127 pontos). A escala do IC Agro vai de zero a 200, e 100 é o ponto neutro. O resultado é dimensionado a partir de 1,5 mil entrevistas (645 válidas) com agricultores e pecuaristas de todo o país. (Valor Econômico – 12.05.2021) 3 STJ mantém IR sobre correção de aplicação O dólar comercial fechou o pregão do dia 11 sendo negociado a R$5,2222 com variação de -0,18% em relação ao início do dia. Hoje (12) começou sendo negociado a R$5,2345 com variação de +0,24% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h37 o valor de R$5,2321 variando -0,05% em relação ao início do dia. (Valor Econômico –11.05.2021 e 12.05.2021)
Biblioteca Virtual 1 EVANGELISTA, Carlos. “Marco regulatório de GD acaba com instabilidade, incentiva expansão de Geração Distribuída e contribui com combate ao aquecimento global”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
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