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l IFE: nº 29 - 26 de novembro de 2020 Índice Mercado Regulação Empresas Internacional Artigos e Estudos
Mercado 1 Parceria é fechada para acelerar uso de biogás na matriz energética O Programa de Energia para o Brasil (BEP), do Fundo de Prosperidade do Reino Unido, deu início a uma nova parceria com o projeto GEF Biogás Brasil, que é liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO). O objetivo da parceria é reunir forças para acelerar a transformação de resíduos em energia no Brasil. A parceria, informam as instituições em comunicado, visa aumentar o uso de biogás e biometano na matriz energética brasileira. Entre os argumentos, está o de que esses biocombustíveis são fontes de energia de baixo carbono que podem ajudar o Brasil a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e a dependência de combustíveis fósseis. (Agência CanalEnergia – 18.11.2020) 2 Usina a gás seria solução menos poluente para garantia do suprimento no Norte Uma das soluções defendidas por analistas do setor de energia para garantir o suprimento de energia elétrica à região Norte e evitar as chances de apagões é a ampliação do uso de termelétricas a gás na base do SIN. Menos poluente do que as térmicas a diesel, as térmicas a gás garantem o fornecimento de energia não intermitente ao sistema, ao contrário de outras fontes com menos emissões de carbono, como eólica e solar, que dependem de condições naturais como a incidência do sol e a força dos ventos para a geração. Além disso, as amplas reservas de gás no Norte do país favorecem a instalação de novos empreendimentos desse tipo na região. Dados da ANP indicam que a Bacia do Solimões tinha ao fim de 2019 o maior volume de reservas terrestres de gás natural do país, com 40,89 bilhões de m3 de gás em volumes provados, prováveis e possíveis (3P). (Valor Econômico – 23.11.2020) 3 Adriano Pires (CBIE): Térmicas garantem segurança energética para o país O consultor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, aponta que a maior integração entre os setores de energia elétrica e gás natural poderia beneficiar não somente a região Norte, como também melhorar a segurança energética do país. “Necessitamos de mais térmicas flexíveis que entrem em operação rapidamente, além de unidades inflexíveis, que gerem energia o tempo todo e tragam maior segurança energética. Quanto mais diversificada a matriz, menor é a probabilidade de faltar energia. O Brasil deveria tirar essa lição da situação do Amapá”, afirma o consultor, em referência ao apagão que deixou todo o Estado sem luz. (Valor Econômico – 23.11.2020) 4 Abrace promove ação no Twitter pela votação da nova lei do gás 5 Gás natural de Santa Catarina mantém competitividade em 2020 As tarifas de gás natural em Santa Catarina mantiveram, em 2020, a competitividade histórica registrada nos últimos anos frente aos demais estados brasileiros. No atual exercício, o insumo acumulou baixa na tarifa média de -8,34% e, segundo análise de competitividade de novembro, o Estado ocupa o segundo lugar como o mais competitivo no segmento industrial, atrás apenas da Bahia. Essa posição contribuiu para o enfrentamento da grave crise provocada pela pandemia, quando a SCGÁS praticou política comercial extraordinária que, com a flexibilização de pagamento disponibilizada ao mercado, permitiu que os índices de inadimplência se mantivessem próximos de zero e os volumes de consumo se recuperassem rapidamente, atingindo, nos últimos meses, recordes históricos de venda. (Abegás – 24.11.2020) 6 PBGÁS e FIEP vão formar GT para tratar sobre os efeitos da nova lei do gás Durante reunião na última sexta-feira (20) entre diretores da PBGÁS e da Federação das Industriais do Estado da Paraíba (FIEP), foi definido a formação de um Grupo de Trabalho para tratar sobre os efeitos da nova lei do gás aprovada pela Câmara Federal e em tramitação no Senado Federal. A proposta do grupo técnico é discutir a nova legislação para a indústria do Gás Natural e enxergar oportunidades para o mercado local do estado da Paraíba. (Abegás – 23.11.2020) 7 CEGÁS apresenta vantagens para o uso de gás natural renovável no Ceará O presidente da CEGÁS, Hugo Figueirêdo, apresentou, hoje, no seminário Proenergia 2020, palestra sobre as vantagens e oportunidades para o aproveitamento do biogás na matriz energética do Ceará. Figueirêdo começou sua palestra enfatizando que a CEGÁS tem se posicionado como protagonista no processo de substituição de combustíveis fósseis e de transição para uma economia cada vez mais limpa. E citou como exemplo disso o uso de Gás Natural Renovável (GNR ou biometano), purificado a partir do biogás produzido pela decomposição de resíduos sólidos no ASMOC (Aterro Sanitário Municipal Oeste de Caucaia), que diariamente recebe cerca de 3 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares. Após relatar a origem do gás natural distribuído pela CEGÁS, o presidente da CEGÁS afirmou que, desde maio de 2018, a Companhia tornou-se a primeira distribuidora do Brasil a injetar na sua rede de gasodutos o GNR. Segundo ele, o GNR já está sendo entregue a todos os clientes residenciais, comerciais, industriais e veiculares da CEGÁS. (Abegás – 23.11.2020) 8 Enxurrada de leis estaduais pode afetar Novo Mercado de Gás 9 Estrutura de GNL para abastecer caminhão avança no Brasil Os caminhões com tecnologias a gás da Scania abriram um novo caminho para combustíveis alternativos no transporte rodoviário brasileiro. Empresas de distribuição de gás veicular se movimentam para expandir a oferta do produto em todo do território nacional. É o caso da Golar Power Latam que promete oferecer o GNL em praticamente todo o Brasil até 2022. A Golar Power Latam é formada pela união da norueguesa Golar LNG com o fundo Stonepeak, líder global do mercado de GNL. No Brasil, a companhia pretende inaugurar terminais de regaseificação em grande escala. O primeiro foi inaugurado em Aracaju (SE) e entrará em operação até o fim deste ano. Terminais de GNL e caminhões movidos a esse combustível se complementam. Isso ocorre na medida em que o gás natural liquefeito possibilita o transporte de grande quantidade do produto. O processo, que inclui o resfriamento do gás, permite reduzir o seu volume do combustível em até 600 vezes. (O Estado de São Paulo – 13.11.2020)
Regulação 1 UTE Pampa Sul: negado pedido para ser enquadramento como prioritário A térmica Pampa Sul, da Engie Brasil Energia, não teve aceite do MME para o pedido de aprovação do projeto como prioritário pelo MME, na direção contrária do que normalmente acontece com diversos projetos de geração. A decisão foi publicada num curto despacho da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, publicação na edição da última segunda-feira (16/11) do DOU. Segundo a Engie Brasil Energia, o MME negou o pedido da empresa para incluir o investimento para manutenção da usina como projeto prioritário e que esse tem sido o posicionamento do ministério para todos os pedidos desta natureza. A usina de 345 MW iniciou a operação comercial em junho de 2019 e utiliza como combustível o carvão mineral. (Brasil Energia - 18.11.2020) 2 Aneel autoriza operação de UTEs para abastecer o Amapá O abastecimento de energia no Amapá ganha importante reforço a partir deste sábado (21/11). A Aneel publicou no DOU desta sexta-feira (20/11) a liberação para operação comercial, em Macapá, das UTEs Santana II e Santa Rita. A UTE Santana II possui 24 unidades geradoras de 1.230 quilowatts (kW) cada, totalizando potência instalada de 29,52 megawatts (MW), e a UTE Santa Rita, 20 unidades geradoras de 1.224 kW cada, totalizando 24,28 MW de potência instalada. Operadas pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte, as usinas trarão uma ajuda substancial para o suprimento de energia no Estado do Amapá. (Agência CanalEnergia – 20.11.2020) 3 Amapá: Manutenção de térmicas ocasionais poderiam ter evitado apagão O apagão que ocorreu no Amapá em 3 de novembro, e que ainda não está totalmente restabelecido tem suscitado diversas discussões sobre as suas causas e os caminhos que deveriam ser tomados para recuperar a capacidade daquela região atender seus consumidores. Uma delas deveria ter sido a manutenção das usinas e geradores térmicos a diesel que forneciam energia àquela região antes de ser interligada ao SIN. A avaliação é de que esses ativos não poderiam se simplesmente desmontados e deixar o estado dependente de apenas uma conexão, a SE Macapá, onde se deu o problema. O caminho passaria pela adoção de contratos de disponibilidade dessas usinas que ficariam desligadas o tempo todo e só operariam em situações de emergência, como é a atual. “O custo desses contratos seriam bem menores do que contratar a energia emergencial que temos visto agora com os geradores que estão sendo montados por lá”, comentou o diretor executivo na NEAL, Negócios de Energia Associados, Edvaldo Santana, à Agência CanalEnergia em entrevista. (Agência CanalEnergia – 20.11.2020) 4 Prazo de consulta prévia sobre mercado de gás é prorrogado 5 Aneel define novos CVUs para três termelétricas A Aneel aprovou o pedido da termelétrica Norte Fluminense e revisou o valor do CVU referentes aos meses de outubro e novembro, com o ONS e a CCEE devendo aplicar os valores para os patamares 1, 2 e 3 nos montantes de R$ 85,64/MWh, R$ 96,70/MWh e R$ 186,24/MWh, e o patamar 4, em outubro, fixado em R$ 395,15/ MWh, a partir da primeira revisão do PMO. A Neoenergia também foi atendida pela Aneel com vistas a operação da UTE Termopernambuco, autorizando que o ONS e a CCEE utilizem o CVU de R$ 166,28/MWh a partir da primeira revisão do PMO após a publicação do despacho autorizativo. Outro provimento do regulador foi para a Âmbar Energia, que teve o CVU da térmica Cuiabá alterado para R$ 603,29/MWh incluindo os custos fixos e de R$ 471,48/MWh sem a incidência, a partir da próxima revisão do PMO e até 30 de abril de 2021. Ambas decisões foram publicadas na última segunda-feira, 23 de novembro, no DOU. (Agência CanalEnergia – 24.11.2020) 6 Aneel cogita UTEs a diesel, gás natural e renováveis para leilão de sistemas isolados A Aneel vai abrir consulta pública com a proposta de edital do Leilão nº 3/2021, destinado à contração de soluções de suprimento para os Sistemas Isolados. O certame previsto para 26 de março do ano que vem vai ofertar cinco lotes de empreendimentos para atendimento a 23 localidades nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, com início de suprimento a partir de 1º abril de 2023. No leilão serão ofertados três tipos de contratos: para usinas a óleo diesel, usinas a gás natural ou fontes renováveis. A solução de suprimento será composta por receita fixa, calculada em reais por ano por central geradora, e pelo custo variável, em reais por megawatt/hora. O período de suprimento varia conforme o lote e a localidade, podendo ser de até 15 anos se a fonte for gás ou renováveis. (Agência CanalEnergia – 23.11.2020)
Empresas 1 Cegás demanda 600 mil m³/d de gás natural para 2022 e 2023 A Cegás, distribuidora de gás canalizado do estado do Ceará, busca fornecedores para suprir 600 mil m³/d de gás natural no período por dois anos, a partir de 2022. A expectativa da empresa é conseguir uma oferta diversificada, com mais de um supridor na chamada pública conjunta das distribuidoras da Região Nordeste, que será concluída em 2021, e reúne outras quatro empresas (Copergás, Potigás, Algás e Sergás). Segundo Hugo Figueirêdo, presidente da Cegás, a empresa busca fornecedores em todas as fontes, inclusive com a possibilidade de contratar parte do suprimento com produtores de biometano. Na chamada anterior, realizada em 2019, o resultado foi frustrante. Todas as distribuidoras da região acabaram contratando o fornecimento com a Petrobras, pois tenha havido ofertas de outros supridores, elas não eram viáveis, em função especialmente da falta de acesso das empresas fornecedoras à infraestrutura de gasodutos, UPGNs e terminais de regaseificação. (Brasil Energia - 18.11.2020) 2 CEA não garante fim do racionamento, mesmo com reforço de térmicas O governo espera reforçar a carga de energia no Amapá já a partir deste sábado, 21 de outubro, quando os geradores a óleo contratados pela Eletronorte começarão a entrar em operação. A Companhia de Eletricidade do Amapá não garante, porém, que o racionamento será suspenso depois disso, mesmo com grande parte da carga já restabelecida, e a responsabilidade seria do “consumo anormal” registrado após o blecaute do início do mês, na avaliação do diretor-presidente da CEA, Marcos Pereira. Pereira foi questionado sobre a manutenção do racionamento no estado, e atribuiu as dificuldades da empresa em cumprir o rodízio no fornecimento de energia ao comportamento do consumidor. A consequência do que Pereira chamou de “anormal” pode ser comprovada, segundo ele, quando foi estabelecido o rodízio no fornecimento de energia de seis em seis horas. Esse intervalo de fornecimento alternado está atualmente em três horas, e quando chove e a temperatura cai a distribuidora tem conseguido atender até 90%, 95% da carga, disse. Em compensação, acrescentou, quando o calor aumenta o ar condicionado é ligado, e aí talvez, por medo de faltar energia, o consumidor regula o aparelho em 16 graus, gastando muito mais e estressando a carga. (Agência CanalEnergia – 20.11.2020) 3 Naturgy projeta investir R$1 bi no RJ até 2023 A Naturgy, empresa de distribuição de gás canalizado do Rio de Janeiro, planeja investir 1 bilhão de reais no Estado até 2023 para expansão e renovação de sua rede, informou a companhia em comunicado nesta segunda-feira. De acordo com a Naturgy, somente em 2021 a empresa espera reforçar a rede de gasodutos para ampliar a capacidade de abastecimento nos bairros da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, além de aumentar a capacidade de distribuição de gás para a Ilha do Governador. “Com seu plano de desenvolvimento, a empresa fez com que o número de municípios abastecidos com gás natural passasse a 53”, disse a Naturgy, destacando que 25% dos domicílios fluminenses são abastecidos com gás canalizado. (Reuters – 23.11.2020) 4 NTS se prepara para a era multiclientes do novo mercado de gás A pandemia de covid-19 não desviou a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) das metas que havia traçado para 2020. Especializada em transporte de gás natural, ela triplicou o número de funcionários desde o ano passado, desenvolveu programas de gestão de risco e investiu em treinamento da equipe na Europa, nos Estados Unidos e na Austrália. Essas ações convergem para o objetivo principal da empresa neste ano: preparar-se para atuar no novo mercado de gás, uma iniciativa do governo federal para promover maior competição no setor. “Ter uma equipe própria de operação e manutenção sempre esteve no nosso planejamento estratégico”, diz Wong Loon, presidente da NTS. (Abegás – 19.11.2020)
Internacional 1 Preço do gás natural no mercado americano O preço do gás natural fechou na sexta (23/11) em $2.711/MMBtu (Dólares por milhão de Btu) no mercado americano. Em comparação a semana anterior houve uma subida de $0.014 e em comparação ao mesmo período no ano passado houve subida de $0.046. (EIA – 17.11.2020) 2 Preço do gás natural no mercado asiático O preço do GNL spot na Ásia pode já ter atingido o pico para a temporada de demanda de inverno, com os principais compradores adquirindo cargas suficientes para atender às suas necessidades. Embora haja sempre o risco de uma interrupção no fornecimento devido a paradas inesperadas das usinas, o mercado está indicando que a demanda provavelmente acabou e a oferta continua abundante. O preço spot semanal para a Ásia caiu para US $ 6,40 por milhão de unidades térmicas britânicas (MMBtu) nos sete dias até 20 de novembro, o que significa que caiu 14,7% desde sua alta até agora este ano de US $ 7,50 na semana até 30 de outubro. (Reuters– 24.11.2020) 3 Bangladesh busca carga de GNL para entrega em dezembro
A estatal Rupantarita Prakritik Gas Company, de Bangladesh, está buscando uma carga de GNL para entrega em dezembro por meio de uma licitação.
Ela busca uma carga de 138.000 metros cúbicos para entrega entre os dias 22 e 26 de dezembro em uma licitação fechada em 25 de novembro, que foi relançada após o cancelamento devido aos altos preços ofertados. (Reuters– 23.11.2020)
4 CNOOC da China vai adicionar tanques de armazenamento de GNL em Binhai
O maior produtor offshore de petróleo e gás da China, CNOOC Group, adicionará 1,62 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento de GNL em seu terminal de Binhai, na província oriental de Jiangsu. A expansão consistirá em seis tanques com capacidade de armazenamento de 270.000 metros cúbicos cada e a construção deverá ser concluída em 2023, de acordo com um comunicado da Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais do Conselho de Estado (SASAC) na quarta-feira. O governo de Henan, uma província na China central, vai investir em dois dos tanques, mas a CNOOC vai operá-los, a fim de atender à demanda de gás de Henan e Jiangsu. (Reuters– 18.11.2020)
Artigos e Estudos 1 Artigo de Carlos Cavalcanti (Fiesp) sobre o mercado livre de gás em SP Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Carlos Cavalcanti, Vice-Presidente da FIESP, fala sobre as barreiras regulatórias estaduais previstas para o mercado livre de gás paulista. O autor afirma, “A nova regulamentação da ARSESP tem como principal ponto positivo a retirada do consumo mínimo exigido para migração ao mercado livre – exceto para os segmentos residencial e comercial, por força dos Contratos de Concessão. Com isso, os consumidores de gás do Estado terão maior liberdade, podendo contratar seu gás livremente, desde já. Medida que conta com apoio irrestrito da FIESP.” Concluindo que, “É evidente que a ARSESP deve acompanhar o desenvolvimento do mercado no Estado e acionar os instrumentos legais existentes, no caso de práticas abusivas. Porém, da forma como está, ao invés de contribuir com o crescimento do mercado livre de gás no Estado, a regulamentação da ARSESP poderá asfixiá-lo, relegando os consumidores a mais um período de tutela regulatória.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.11.2020) 2 Artigo de Xisto Vieira Filho (ABRAGET) sobre o papel das térmicas na segurança energética Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Xisto Vieira Filho, Presidente da ABRAGET, fala sobre perigo na desativação de térmicas que tem papel de backup no SIN. O autor afirma, “Ninguém que milita no setor elétrico tem dúvidas de que estamos em uma transição para se chegar em algum ponto do futuro em uma matriz com nível de penetração de renováveis bem mais elevado. No Sistema Brasileiro, ainda temos a predominância de geração hidrelétrica, e já agora nossa matriz é uma das mais favoráveis ambientalmente do mundo. Dessa forma, não podemos atropelar as leis básicas que regem os sistemas elétricos, em nome de uma obsessão injustificável.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.11.2020) 3 Artigo do Fórum Potiguar de Petróleo e Gás sobre a retomada da exploração de gás no Rio Grande do Norte Em artigo pulicado pela Agência Epbr, Marcelo Rosado, Aurélio Amaral e Daniela Santos do Fórum Potiguar de Petróleo e Gás, falam sobre o papel do Fórum na exploração do gás do Rio Grande do Norte. Os autores afirmam, “É justamente neste contexto que o Rio Grande do Norte desponta como a principal região para investimentos no Brasil. Não se trata de uma visão de futuro. O Estado é o presente, porque já possui a autonomia operacional (contando com o maior número de poços produtores e a segunda reserva onshore de petróleo no País – o que faz dele a “capital do onshore brasileiro – além de concessões marítimas, refinarias, UPGN e mais de 50 instituições e laboratórios ligados às Universidades, especializados no assunto), capaz de garantir a rápida retomada da sua produção.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.11.2020) 4 Artigo de Regina Rosário (Agrese) sobre desafios das agências reguladoras estaduais na abertura do mercado de gás Em artigo pulicado pela Agência Epbr, Regina Rosário, diretora técnica da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE), fala sobre o papel das agências reguladoras para modernizar o arcabouço regulatório dos estados de acordo com a Nova Lei do Gás. A autora afirma, “É plausível observar, ainda, o surgimento de players confiantes que os obstáculos antes existentes, com o novo PL, se tornarão transponíveis à medida que suas investiduras sejam analisadas pelas reguladoras estaduais baseadas numa legislação que atenda a esse novo mercado. Tais players quando pretenderem comercializar gás natural irão encontrar nos estados a certeza do atendimento integral à legislação vigente no que concerne a questões de segurança e tratativas entre os entes.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.11.2020) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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