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l IFE: nº 28 - 18 de novembro de 2020 Índice Mercado Regulação Empresas Internacional Artigos e Estudos
Mercado 1 Biogás poderia ajudar a minimizar efeitos de apagão no AP Um estudo realizado pelo Instituto Escolhas em parceria com o CIBiogás indica que o Amapá poderia gerar 15 milhões de metros cúbicos de biogás por ano, a partir de resíduos sólidos urbanos e dos rejeitos da piscicultura, volume capaz de atender a 50 mil pessoas e de ajudar a minimizar os efeitos do apagão no estado, que dura uma semana. Segundo o estudo, que é inédito e deve ser divulgado em dezembro, o biogás utilizado em geradores poderia gerar 31.136 MWh de energia elétrica e abastecer quase 11.800 residências, o equivalente à população de Laranjal do Jari, terceira maior cidade do estado. Os números são conservadores, segundo o Escolhas, já que o biogás também pode ser produzido com outras matérias-primas orgânicas. Na avaliação do Instituto Escolhas, o biocombustível poderia ser utilizado por indústrias locais, como as de peixe e açaí, evitando a perda da produção por falta de refrigeração. (Brasil Energia - 11.11.2020) 2 Abegás: consumo de gás fecha agosto estável, mas uso em térmicas deve aumentar O consumo de gás natural no Brasil ficou estável em agosto ante julho, ainda apontando forte retração frente ao desempenho no ano passado, após impactos da pandemia de coronavírus sobre o setor, mostraram dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) nesta quarta-feira (11). Nos próximos meses, no entanto, espera-se uma maior demanda por parte de termelétricas, uma vez que essas usinas têm sido mais acionadas para apoiar o atendimento à demanda por energia em meio a chuvas fracas na região das hidrelétricas, principal fonte de geração do Brasil. “Ainda não temos os dados fechados de setembro, então não dá para dizer se o despacho térmico foi superior ao de 2019, mas realmente a perspectiva é de que seja superior, bem superior ao mês de agosto”, disse o diretor de Estratégia e Mercado da associação de distribuidoras, Marcelo Mendonça. (Reuters – 11.11.2020) 3 Consumo de gás natural ainda está abaixo dos níveis de 2019 O consumo de gás natural em agosto manteve-se praticamente estável em relação a julho, mas é 26,7% inferior ao verificado no mesmo mês em 2019, de acordo com dados consolidados da Abegás, coletados nas distribuidoras. O maior crescimento mensal do consumo ocorreu no segmento comercial, de 21,6%, para 5,301 milhões de m³/dia, refletindo flexibilização de medidas de distanciamento social, como reabertura de bares e restaurantes, enquanto a geração de eletricidade apresentou retração de 7,3%, para 14,322 milhões de m³/dia. (Brasil Energia - 13.11.2020) 4 Governo concedeu quase R$ 100 bi em subsídios para petróleo, carvão mineral e gás natural 5 EPE publica Nota Técnica sobre os Terminais de GNL no Brasil A EPE publica a Nota Técnica sobre os Terminais de GNL no Brasil – Panorama dos Principais Projetos, referente ao Ciclo de 2019-2020. O documento tem por objetivo apresentar as evoluções nos principais projetos de terminais de GNL em desenvolvimento no Brasil, além de trazer uma seção especial que aborda os custos de terminais para as configurações de ancoragem e descarregamento utilizadas no País. Acesse: epe.gov.br. (EPE – 16.11.2020) 6 Consumo de gás natural aumenta em Santa Catarina em Outubro O volume de gás natural distribuído pela SCGÁS ao mercado catarinense chegou a 65.814.488 metros cúbicos em outubro, o maior já registrado pela Companhia num único mês, desde o início de operação da empresa em abril de 2000. Esse volume supera o recorde anterior de 63.933.302 metros cúbicos, atingido em setembro passado, e é 5,1% superior ao mesmo mês de 2019. Com o resultado, o consumo de gás natural em Santa Catarina mantém patamares contínuos de avanço pelo sexto mês seguido. A expectativa é de que os resultados positivos sigam até dezembro, consolidando a recuperação da atividade econômica catarinense no segundo semestre do ano. (Abegás– 16.11.2020) 7 Importação de gás natural da Bolívia cai 11% em 2020 O Brasil comprou US$ 825,4 milhões de gás natural da Bolívia de janeiro a outubro deste ano. O valor é 10,9% menor do que os US$ 926,8 milhões gastos no mesmo período de 2019. Nos últimos 5 anos, a queda é de 61,6%. Os dados são do Comex Stat, portal com estatísticas de comércio exterior do país, e foram levantados pelo Poder360. O recém-empossado presidente da Bolívia, Luis Arce, disse –depois de eleito– que reveria os contratos comerciais feitos com o Brasil no 1º semestre. Em entrevista concedida em outubro, Arce afirmou que o governo brasileiro não deveria ter firmado acordo com uma gestão que não foi eleita de modo democrático em referência à ex-presidente interina, Jeanine Añez. “Queremos revisar os atuais contratos e fazer isso do ponto de vista de uma relação de 2 governos que foram eleitos de modo democrático”, argumentou. (Abegás– 17.11.2020)
Regulação 1 CMSE mantém térmicas para preservar reservatórios Com o nível dos reservatórios abaixo dos valores históricos nas principais bacias do SIN, o CMSE decidiu manter o despacho térmico elevado e a importação de energia. O CMSE também discutiu em reunião extraordinária nesta segunda-feira, 16 de novembro, a necessidade de operação a fio d’água das usinas hidrelétricas Furnas e Mascarenhas de Moraes, para garantir o suprimento de energia à população. Outras medidas adicionais em andamento ou em avaliação também foram anunciadas pelo comitê, como a reprogramação de manutenções em unidades geradoras, aumento da disponibilidade de combustível para as termelétricas e avaliações sobre a flexibilização de restrições hidráulicas existentes. (Aneel – 16.11.2020) 2 Aneel suspende operação de térmica em PE A Superintendência de Fiscalização da Aneel decidiu suspender, a partir de hoje (17), a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG4, da Usina Termelétrica Santa Teresa, com 20,200 MW de potência instalada. A usina está localizada no município de Goiana, estado de Pernambuco, outorgada à Empresa Energética Santa Teresa. (Diário Oficial - 17.11.2020) 3 Secretaria define garantia física de UTE Parnaíba V A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia definiu para 346,8 MW o novo montante de garantia física de energia da Usina Termelétrica Parnaíba V. A usina tem capacidade instalada de 385,747 MW. (Diário Oficial - 17.11.2020) 4 Energia Térmica é solução provisória para apagão no Amapá 5 Abegás: Emendas alteram essência do marco regulatório do gás A discussão sobre mudanças no novo marco regulatório do gás foi intensificada com o apagão que já dura mais de uma semana no Amapá. Antes mesmo do incidente, que está sob investigação, senadores apresentaram emendas ao PL 4.476/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados no início de setembro. Parte delas altera a essência da proposta apoiada pelo governo: a substituição do regime de concessão pelo de autorização na atividade de transporte de gás natural. No sistema de concessão, a empresa privada precisa vencer um leilão da ANP para participar do mercado de gás. Já no sistema de autorização proposta no projeto da nova lei do gás, basta que a empresa apresente um projeto para a construção ou ampliação de gasodutos após chamada pública e aguarde a aprovação da ANP. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou duas emendas para preservar o regime de concessão. Segundo ele, o mercado de gás tem caráter essencial e estratégico para a economia do país. Paim reforça que a atual redação da proposta “descaracteriza o regime de concessão e atende apenas o interesse das empresas multinacionais do setor de petróleo e gás”. (Abegás– 17.11.2020)
Empresas 1 Mercúrio vai comercializar energia da UTE Uruguaiana A Mercúrio Comercializadora fechou com a argentina San Atanasio Energía S.A acordo para ser a responsável pela comercialização da energia da UTE Uruguaiana (RS – 640 MW). A termelétrica, que estava desligada desde 2015, foi vendida no último mês de setembro pela AES para o operador argentino ligado a área de gás. De acordo com o diretor de Preço e Regulação da comercializadora, Eduardo Faria, o atual momento de seca severa no Sul traz oportunidades para a usina, que certamente estaria sendo despachada caso já estivesse em condições de operar por mérito ou segurança. Ainda de acordo com Faria, a expectativa é que a usina esteja operando na segunda quinzena de novembro e assim continue até abril. A volta de Uruguaiana potencializa a atração de mais investimentos, trazendo benefícios econômicos para o Brasil e Argentina. (Agência CanalEnergia – 10.11.2020) 2 Eneva deve decidir até o fim do mês oferta por Urucu A Eneva está em fase de análise final para decidir se apresenta ou não uma proposta pelo Polo de gás de Urucu, da Petrobras. A decisão deve sair nas próximas semanas. Em teleconferência de resultados nesta sexta-feira, 13 de novembro, o CFO da empresa, Marcelo Habibe, revelou que os últimos ajustes estão sendo feitos para submeter a oferta ao conselho da Eneva. Ainda de acordo com ele, a Petrobras ainda não sinalizou quando vai abrir o envelope com as propostas. O processo de venda de Urucu, que fica no Amazonas, foi deflagrado em junho deste ano. Os interessados pelo ativo de Urucu estão em conversas com a TAG para saber preços pelo transporte. (Agência CanalEnergia – 16.11.2020) 3 Eneva informa status de Azulão-Jaguatirica Na teleconferência, realizada na sexta (13/11), a empresa deu o status das obras dos projetos e construção, que já estão todos com as obras retomadas. O Campo de Azulão deve começar a entregar GNL para a UTE Jaguatirica em maio de 2021. Na UTE Jaguatirica, o nível de execução das obras está em 65% e a operação comercial está prevista para outubro de 2021. Foi pedido à agência reguladora um excludente de responsabilidade abrangendo quatro meses, ainda sem resposta. Já em Parnaíba V, 90% obras estão concluídas e a montagem mecânica já começou e a maioria dos equipamentos foi entregue. A operação está prevista para começar em fevereiro de 2022. (Agência CanalEnergia – 16.11.2020)
Internacional 1 Preço do gás natural no mercado americano O preço do gás natural fechou na sexta (17/11) em $2.692/MMBtu (Dólares por milhão de Btu) no mercado americano. Em comparação a semana anterior houve uma queda de $0.257 e em comparação ao mesmo período no ano passado houve subida de $0.126. (EIA – 17.11.2020) 2 Sempra segue em frente com exportação mexicana de GNL da Costa Azul A Sempra Energy disse na terça-feira que chegou a uma decisão final de investimento (FID) para construir um projeto de exportação de GNL no México, o único projeto de exportação de GNL no mundo a chegar ao FID este ano, quando o coronavírus atingiu a demanda por combustível. Os gastos de capital estimados para a Fase 1 de GNL da Energia Costa Azul são de cerca de US $ 2 bilhões. (Reuters– 17.11.2020) 3 Preço do gás natural no mercado asiático
Preços spot de GNL importadas para o Japão, maior comprador mundial do combustível, subiu para um máximo de 2020 em outubro, se recuperando de recorde de baixas no início deste ano, à medida que a demanda se recupera do Pandemia do covid19. O preço médio do contrato para cargas spot de GNL enviadas para o Japão em outubro subiu para US $ 6 por milhão de unidades térmicas britânicas (MMBtu), segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia, Comércio e Indústria (METI) na quarta-feira.
Isso foi superior a $ 4,50 MMBtu em setembro e $ 2,20 MMBtu em maio, mostraram os dados. (Reuters– 17.11.2020)
Artigos e Estudos 1 Artigo de Carlos Cavalcante (Fiesp) sobre o novo mercado de gás Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Carlos Cavalcante, vice presidentes da Fiesp, fala sobre a necessidade de criação de um ambiente competitivo para que os efeitos da Nova Lei do Gás baixem o valor do produto. O autor afirma, “a esperada redução de preços, ainda que pareça óbvia, está longe de ser instantânea. Ela depende de ao menos duas questões que não têm recebido a devida atenção dos formuladores de políticas públicas e investidores do setor. Primeiro, da reacomodação das forças de mercado, ainda distorcidas pela histórica falta de competição no setor. Segundo, do cenário de oferta e demanda de gás ao longo da próxima década.” Concluindo que, “Temos, assim, um diagnóstico transparente: sem nova oferta de gás nacional e sem perspectivas de importação não haverá concorrência capaz de reequilibrar as forças de mercado e baixar os preços aos consumidores. Sem novos players no mercado, ou novas portas de entrada para o gás, não teremos o necessário choque de concorrência no mercado, ao menos até meados da década.” Para ler o artigo na íntegra clique aqui. (GESEL – IE – UFRJ – 18.11.2020) 2 Artigo GESEL: “Novas perspectivas para o mercado de hidrogênio com o novo mercado de gás” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Sayonara Eliziário e Marta Célia Dantas, pesquisadoras da UFPB e Kalyne Silva e Allyson Thomas pesquisadores juniores do GESEL/UFRJ, falam sobre oportunidades para o mercado de hidrogênio do Brasil pós aprovação da Lei do Gás. Os pesquisadores afirmam que “um dos pontos importantes a ser discutido é a existência de uma infraestrutura de dutos e abastecimento que garanta o transporte confiável, sustentável e econômico em grande escala, como pré-requisito para a competitividade e a absorção de um mercado de hidrogênio, visto que a produção centralizada provavelmente dominará o fornecimento no curto e médio prazo”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.11.2020) 3 Artigo de Felipe Reis (OAB/DF) sobre o novo mercado de gás Em artigo publicado pelo Jornal O Estado de São Paulo, Felipe Fernandes Reis, Membro das Comissões de Defesa da Concorrência e de Relações Governamentais e Institucionais da OAB/DF, fala sobre o novo mercado de gás e a necessidade do aumento da competitividade entre as empresas que operam o setor para conter o elevado valor final. O autor afirma que “já está claro a correlação entre o elevado valor pago pelos consumidores de gás no país com a ausência de um ambiente minimamente competitivo, o qual, certamente, proporcionaria uma maior eficiência ao setor, que seria distribuído nas demais etapas até chegar ao consumidor final. Nesse sentido, o texto aprovado pela Câmara, aliado ao TCC celebrado pela Petrobras junto ao CADE e a modernização da agenda regulatória da ANP e dos Estados me parecem suficientes para impulsionar a competição, eficiências e desenvolvimento no setor.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.11.2020) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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