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l IFE: nº 5.501 - 03 de junho de 2022 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Transição Energética Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Participação do GESEL no webinar “Desafios do setor elétrico” O Poder360 promoveu, em parceria com a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), o webinar “Desafios do setor elétrico” nesta 5ª feira (2.jun.2022), às 10h. O objetivo do seminário virtual foi discutir o modelo e os desafios do setor elétrico e das distribuidoras de energia do Brasil; a incidência de tributos e encargos na conta de luz; e o impacto na cadeia produtiva, no preço final dos produtos, no poder de compra dos brasileiros e na competitividade do país. Participaram do debate, mediado pelo jornalista Paulo Silva Pinto, editor sênior do Poder360: Ricardo Brandão, diretor de Regulação da Abradee; Paulo Ganime, deputado federal (Novo-RJ); Nivalde de Castro, professor e coordenador do Gesel (Grupo de Estudos do Setor Elétrico) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); e Anton Schwyter, economista e coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Acesse a íntegra do evento: https://youtu.be/mqwb5_hoV8I (Poder 360 - 062.06.2022) 2 GESEL: Distribuidoras defendem retirada da CDE da tarifa de energia como medida para barateamento
O diretor de regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Ricardo Brandão, afirmou nesta quarta-feira, 2, que a entidade "apoia integralmente" a retirada da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) da tarifa de energia elétrica. A retirada da CDE da conta de energia e sua incorporação pelo Orçamento da União está no Projeto de Lei 4.012/2021. O texto aguarda análise da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Segundo o professor e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Nivalde de Castro, a retirada dos subsídios que compõem a maior parte da CDE da conta de energia evita o impacto inflacionário que a alta da tarifa têm causado nos demais elos da cadeia produtiva. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (BroadCast Energia – 02.06.2022) 3 Senado aprova o uso de R$ 48 bi em impostos indevidos para reduzir a conta de luz O Senado aprovou nesta quarta-feira, 1°, projeto para usar o valor de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras para abater na conta de luz. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implemente a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma de redução de tarifas. O texto agora segue para a Câmara. Os valores são referentes à cobrança de ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz nos últimos anos, reconhecida como indevida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dos R$ 60 bilhões de créditos gerados com a decisão - referentes às ações judiciais movidas por distribuidoras -, R$ 48,3 bilhões já estão habilitados pela Receita Federal, sendo que R$ 12,7 bilhões já foram revertidos para atenuar reajustes tarifários nos últimos anos. (O Estado de São Paulo – 01.06.2022) 4 Câmara aprova urgência para projetos que impactam preços da luz e dos combustíveis 5 Câmara tenta instalar comissão especial que analisará PL da modernização do setor elétrico
Deputados tentam nesta quarta-feira, 1, instalar a comissão especial que analisará o Projeto de Lei (PL) 414/2021, mais conhecido como PL da modernização do setor elétrico. Entre outros pontos, o texto determina a abertura do mercado livre para todos os consumidores - hoje, apenas grandes consumidores negociam nesse ambiente. O colegiado, que será presidido pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), será formado por 17 membros titulares e 17 suplentes. Também contará com mais um titular e um suplente, para atender ao rodízio entre as bancadas não contempladas com cadeiras na comissão. Até o momento, no entanto, não há quórum suficiente para oficializar a criação do colegiado. A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de criar um colegiado para analisar o tema, vai na contramão do que era prometido ao setor até então, de que o texto seria analisado diretamente no plenário. Na prática, a discussão no colegiado deve atrasar a tramitação da proposta, que está parada desde o início do ano passado na Casa. (BroadCast Energia – 01.06.2022)
6 Radar da imprensa: corte de ICMS da energia diferirá para cada grupo
O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados para cortar o ICMS sobre combustíveis e energia elétrica terá impactos muito díspares na conta de luz. A redução para cada consumidor vai depender do volume de eletricidade gasto mensalmente, do tipo de uso (residencial, comércio ou rural) e do Estado onde cada um está. Em alguns casos, só as residências com maiores gastos - e, portanto, onde estão famílias mais ricas - serão beneficiadas. Em 13 das 27 unidades da federação, os produtores rurais não devem sentir impacto da mudança por já pagarem hoje alíquotas menores do imposto. O projeto classifica combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações como serviços essenciais, o que proíbe os governos locais de cobrarem alíquota de ICMS superior à geral, que varia de 17% a 18%, dependendo de cada Estado (veja tabela ao lado). Hoje, esses serviços são tratados como supérfluos e, por isso, a alíquota pode ser maior - e chega a até 34%. (BroadCast Energia – 01.06.2022)
Transição Energética 1 China recua de meta de energias renováveis A China reduziu seu plano de metas para uso de energia renovável e até 2025 cerca de 50% da matriz energética do país será limpa. A meta anterior era de dois terços. A meta mais baixa vai ao encontro dos planos da China de continuar construindo usinas elétricas movidas a carvão para aliviar a escassez de energia, apresentado no 14º plano quinquenal para energia renovável divulgado nesta quarta-feira por diversos órgãos governamentais. Em meio à crise energética global, a China deve continuar cumprindo sua política de “carbono duplo”, já que o carvão é o principal gerador de energia no país, disse o presidente Xi Jinping no mês passado em um artigo na Qiushi, uma revista filiada ao Partido Comunista. (Valor Econômico – 02.06.2022) 2 Califórnia, Texas, Nova Inglaterra implementando programas de resposta à demanda da CPower O fornecedor de soluções de energia CPower Energy Management anunciou quatro novos programas de resposta à demanda nos EUA, com o início da temporada de verão. A resposta à demanda paga aos usuários de energia para reduzir a carga de energia durante o pico de uso. A CPower já gerencia mais de 5,3 GW de capacidade de recursos de energia distribuída (DER) nos EUA, conectando os ativos de cerca de 2.000 clientes em mais de 12.000 locais, formando usinas virtuais que atendem às necessidades de fornecimento em tempo real da rede, disse a empresa em um comunicado de imprensa.As novas soluções de resposta à demanda anunciadas hoje pela CPower incluem: Mecanismo de leilão de resposta à demanda (DRAM) para clientes da Pacific Gas & Electric; Adequação de recursos (RA) para clientes Edison do sul da Califórnia; Iniciativa de Resposta à Demanda (DRI) no Maine; Reservas não giratórias no ERCOT. (Power Grid – 03.06.2022) 3 Federais reduzirão aluguéis para projetos de energia limpa localizados em terras públicas 4 Estratégia de hidrogênio da Áustria se concentra na descarbonização da indústria A Áustria apresentou sua estratégia nacional de hidrogênio que prevê construir uma capacidade de eletrólise de 1 GW até o final da década e usar o combustível limpo principalmente para a descarbosação da indústria. O hidrogênio verde é "o champanhe da transição energética", pois é valioso e versátil, mas não infinito, disse a ministra do Clima da Áustria, Leonore Gewessler, na quinta-feira, durante a apresentação da estratégia. O país alpino produzirá hidrogênio usando eletricidade verde gerada localmente para reduzir a necessidade de gás natural e reduzir sua dependência das importações de energia russas. A geração local de hidrogênio neutro para o clima será apoiada com 40 milhões de euros (US$ 42,76 milhões) por ano sob a Lei de Expansão de Energias Renováveis. (Renewables Now – 03.06.2022) 5 Fundação do Parque Nuclear da Boêmia do Sul Um desenvolvimento de pequenos reatores modulares (SMRs) na usina nuclear de Temelín, na República Tcheca, seria conhecido como Parque Nuclear da Boêmia do Sul, de acordo com um memorando para configurar o parque assinado pela concessionária CEZ, o governo da Boêmia do Sul e a UJV Rez organização de pesquisa. Enquanto o governo tcheco apóia os planos de CEZ de construir novos grandes reatores nas usinas de Dukovany e Temelin, um plano paralelo para desenvolver SMRs também está em andamento. Uma área da usina nuclear de Temelín será desenvolvida como Parque Nuclear da Boêmia do Sul, referenciando o nome da região autônoma. O acordo para a sua fundação foi assinado na semana passada. Martin Kuba, governador da região da Boêmia do Sul, chamou a nova tecnologia nuclear de "uma grande oportunidade". Ele disse: "Vejo o futuro em pequenos reatores modulares. É claro que a segurança de nossos habitantes é fundamental para nós, mas ao mesmo tempo quero que a Boêmia do Sul seja líder nisso". (World Nuclear News – 01.06.2022) 6 Plano do Noroeste do Pacífico exige 3,5 GW de energias renováveis, mais eficiência energética até 2027 Os provedores de energia do Noroeste devem adquirir pelo menos 3.500 MW de recursos de energia renovável até 2027 para garantir a confiabilidade da rede e reduzir as emissões, recomenda um plano de seis anos do Northwest Power and Conservation Council, que apresenta um roteiro para o sistema de energia . O conselho também recomendou que a região adicione entre 750 e 1.000 MW médios de eficiência energética ao seu portfólio até o final de 2027 e expanda para pelo menos 2.400 MW médios até o final de 2041, observando que a eficiência energética é uma forma fundamental de reforçar a adequação dos recursos, especialmente à medida que os mercados ocidentais de eletricidade mudam . O plano indica que a região Noroeste precisará de novos recursos, especialmente se quiser retirar o carvão e limitar a construção de novo gás, de acordo com Jennifer Light, diretora interina de planejamento de energia do conselho. Mas a estratégia que o conselho descreve – com eficiência energética e novas energias renováveis – “fornece um caminho robusto que é confiável”, acrescentou. (Utility Dive – 01.06.2022) 7 FMI: Zerar emissões custará US$ 3,3 tri/ano até 2030 8 Reforma do mercado de eletricidade é fundamental para garantir um futuro de energia limpa acessível O mercado de eletricidade da Grã-Bretanha precisa ser substancialmente reformado se quiser entregar um sistema de eletricidade zero líquido até 2035 pelo menos custo para as famílias e a indústria, revela um novo relatório publicado pelo National Grid ESO. A Reforma do Mercado Líquido Zero – Avaliação e Conclusões da Fase 3 conclui que o projeto atual do mercado – baseado em um preço nacional geral para a eletricidade – não é mais adequado para um sistema de descarbonização rápida. O estudo deixa claro que o design do mercado atacadista existente está contribuindo para um aumento dramático nos custos de restrição e ineficiências no balanceamento da rede, ao mesmo tempo em que prejudica a capacidade de fornecer flexibilidade do lado da demanda. E se não for alterado, o atual modelo nacional de preços imporá custos excessivos e desnecessários aos consumidores. Essa mudançã pode criar oportunidades para que a eletricidade de baixo custo e baixo teor de carbono seja aproveitada quando e onde for abundante, contribuindo para reduzir os preços da eletricidade doméstica e reduzir os custos operacionais da rede, ajudando a descarbonizar o sistema. (Smart Energy – 03.06.2022) 9 SSE investirá US$ 30 bi em energia limpa nesta década, incluindo energia hidrelétrica A SSE disse que seu investimento no sistema de infraestrutura de eletricidade da Grã-Bretanha pode totalizar mais de GBP 24 bilhões (US $ 30 bilhões) nesta década, como parte de seu Programa de Aceleração Zero Net (NZAP). As operações integradas da empresa vão de renováveis a redes elétricas reguladas. Ela planeja investir em alguns dos maiores projetos eólicos offshore e onshore do mundo, atualizações críticas de rede, hidrogênio, captura e armazenamento de carbono (CCS) e energia hidrelétrica. Assumindo um ambiente de política de apoio contínuo, os planos de investimento atuais do grupo farão com que ele invista significativamente mais do que obtém em lucros nos próximos anos para realizar suas oportunidades de crescimento e acelerar a transição para zero líquido. (Renewable Energy World – 03.06.2022) 10 Uma redução de 50% nas emissões até 2030 pode ser alcançada Um novo estudo realizado por uma equipe de cientistas e analistas políticos de todo o país sugere que existem vários caminhos para atingir esse objetivo – mas grandes compromissos precisarão ser feitos imediatamente. “Este estudo deve dar algum nível de conforto aos formuladores de políticas e outras partes interessadas em energia, mostrando que todos no campo estão apontando na mesma direção. A defesa da energia limpa está mais forte do que nunca e nosso estudo mostra que a meta de emissão de 2030 pode ser alcançada”, disse Nikit Abhyankar, um dos autores do estudo e cientista do Departamento de Política e Mercados de Eletricidade do Lawrence Berkeley National Laboratory (Berkeley Laboratório). Ele observa que as ações mais urgentes serão dobrar a quantidade de capacidade renovável construída a cada ano e fazer a transição predominantemente para veículos elétricos na próxima década. (Berkeley Lab – 02.06.2022) 11 NuScale faz estreia pública, mas requer ‘muito financiamento’ para lançar pequeno reator nuclear em 2029 O derretimento da usina nuclear de Fukushima em 2011 essencialmente colocou o prego no caixão da construção de grandes usinas nucleares com tecnologias semelhantes nos EUA, de acordo com defensores e observadores nucleares. Esse desastre, juntamente com acidentes anteriores, atrasos contínuos e estouros de custos na usina nuclear de Vogtle, na Geórgia, aumentaram os ventos de levar a tecnologia nuclear conhecida como pequenos reatores modulares, ou SMRs, ao mercado. O esforço para descarbonizar, juntamente com a guerra na Ucrânia e a perda de suprimentos de gás natural russo na Europa, aumentou ainda mais o interesse na capacidade de carga de base que poderia vir dos SMRs. Alguns analistas anunciaram as perspectivas dos pequenos reatores da empresa ajudarem a atingir as metas de energia limpa com energia nuclear livre de carbono nos EUA e no exterior. Outros insistem que os reatores da NuScale são apenas uma versão menor das atuais usinas nucleares perigosas e caras, que criam resíduos radioativos de longa duração. (Utility Dive – 01.06.2022) 12 Grupo de aço descabonizado emite diretrizes de política Orsted e outros membros da iniciativa SteelZero publicaram diretrizes políticas para ajudar os governos a acelerar a transição para o aço descarbonizado. O documento de política da SteelZero pede aos governos que se alinhem sobre como definir a terminologia emergente e incluam definições verificadas independentemente nos critérios de compras do setor público e aumentem a demanda por meio de compras públicas para implementar as metas de 2030 e 2050. Também defende metodologias consistentes para medir e relatar o carbono incorporado, entre outras propostas. Em 31 de maio, Orsted e Climate Group sediaram a cúpula inaugural do SteelZero, que explorou soluções políticas para descarbonizar o setor siderúrgico, que representa 8% das emissões globais de CO2, e aumentar a plataforma líquida de aço carbono zero. Realizada na sede da Orsted em Copenhague, Dinamarca, a cúpula foi o primeiro evento SteelZero desde o lançamento da plataforma em 2020. (Renew.Biz – 02.06.2022) 13 O projeto distribuído ReStart reenergiza a rede elétrica por meio de energias renováveis A SP Energy Networks liderou um teste bem-sucedido do projeto Distributed ReStart para reenergizar sua rede elétrica usando tecnologia para explorar energia renovável de turbinas eólicas e geração hidrelétrica. O fornecedor da rede de energia realizou o teste em Galloway, no Reino Unido, como parte da segunda fase de um projeto para mostrar como a gama de fontes de energia menores poderia ser usada para restaurar a energia no caso improvável de um desligamento total ou parcial da rede nacional de eletricidade sistema de transmissão. Tradicionalmente, de acordo com a SP Energy Networks, a recuperação do sistema em larga escala em tal cenário só era possível utilizando grandes usinas de combustível fóssil. (Smart Energy – 02.06.2022)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Dcide: Preço da energia convencional segue em trajetória de queda e fica em R$ 86,78/MWh
Os preços de referência da energia convencional para os próximos três meses seguem em trajetória de queda e, após terem rompido a barreira dos R$ 100 por megawatt-hora (MWh) na semana passada, bateram agora a casa dos R$ 86/MWh, segundo o mais recente levantamento da consultoria Dcide, divulgado hoje. Diante dos elevados níveis de armazenamento registrados em alguns dos principais reservatórios do País e de um cenário de incertezas para a carga de energia no segundo semestre deste ano, com economistas temerosos com o efeito da política monetária mais restritiva sobre o nível de atividade econômica, o índice trimestral de energia convencional recuou mais 10,22% nesta semana, passando dos R$ 96,66/MWh verificados na semana passada para os atuais R$ 86,78/MWh. O indicador se refere ao valor da energia para os três meses à frente (M+1 a M+3), ou seja, atualmente reflete os preços da energia para os meses de junho, julho e agosto. (BroadCast Energia – 01.06.2022)
2 Aneel libera operação em 41,07 MW de projetos de geração, 2,75 MW para atividade comercial A Aneel autorizou o início de operação em 41,07 MW em projetos de geração. A Aliança Geração de Energia foi autorizada a operar comercialmente sua usina fotovoltaica Flor de Mandacaru, de 1,03 MW. O empreendimento possui 12 unidades geradoras, todas liberadas a partir desta quinta-feira (2). A Aneel também restabeleceu a operação comercial da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Machado Mineiro, da empresa Horizontes Energia. A usina possui duas unidades geradoras que totalizam 1,72 MW de capacidade instalada. A Jandaíra IV Energias Renováveis obteve liberação para início de testes nas 6 unidades geradoras, totalizando 20,79 MW de potência liberada. A central eólica Jandaíra IV possui uma capacidade instalada total de 27,72 MW. Já a Ventos de São Bernardo Energias Renováveis recebeu liberação para realizar testes nas suas 4 unidades geradoras, somando 17,6 MW de potência, da eólica Ventos de São Bernardo. O empreendimento tem 44 MW de capacidade instalada no total. (BroadCast Energia – 02.06.2022) 3 Desafios à revisão do Anexo C de Itaipu envolvem tarifa de energia em 2022 e crescerão em 2023
Em meio à expectativa envolvendo o início das negociações da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, prevista para iniciar em agosto de 2023, representantes de Brasil e Paraguai ainda discutem qual tarifa de energia deve ser aplicada neste ano, como resultado da redução parcial da dívida da usina. A situação mostra o desafio imposto aos dois países para definir não só os preços futuros da energia proveniente da usina binacional, como também o modelo de negócios a ser adotado, a partir da amortização completa da dívida da hidrelétrica, que ocorrerá no próximo ano. (BroadCast Energia – 01.06.2022)
Energias Renováveis 1 Hydro Rein: Construção de parque híbrido no NE A Hydro Rein e o Green Investment Group vão desenvolver um projeto para geração de energia nas fontes eólica e solar com 586 MW entre os Estados do Piauí e Pernambuco. Na primeira fase, serão construídas 80 turbinas com capacidade combinada de 456 MW, com a opção de desenvolver até 130 MW de produção de energia solar na segunda fase. Segundo a Hydro Rein, a usina atenderá a mina de bauxita da Hydro Paragominas, e permitirá a instalação de novas caldeiras elétricas. Para viabilizar o projeto, a Alunorte e Paragominas assinaram contratos de compra de energia (PPAs na sigla em inglês) de longo prazo em dólares com o projeto Feijão, sob estrutura de autoprodução. (Broadcast Energia – 01.06.2022) 2 Casa dos Ventos: Aprovação de projeto eólico em PE A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME aprovou como prioritário o projeto de geração eólica Ventos de São Zacarias 10, de controle indireto da Casa dos Ventos. A usina ainda a ser construída terá 49,6 MW de potência instalada e será instalada no município de Araripina, em Pernambuco. Quando classificados como prioritários, os projetos ficam aptos a emitir debêntures incentivadas para financiar as obras. (Broadcast Energia – 01.06.2022) 3 Alupar: Montagem de aerogeradores no RN A Alupar concluiu mais uma etapa na implantação de seu complexo eólico Agreste Potiguar, localizado na cidade de Jandaíra, no Rio Grande do Norte. A montagem dos 6 aerogeradores de 4,2 MW cada, instalados em torres de concreto, com 125 metros de altura, foi concluída em maio de 2022. De acordo com a empresa, parque São João tem capacidade instalada de 25,2 MW que, junto com o parque Santa Régia, também em implantação, totalizam 63 MW, sendo 15 aerogeradores de 4,2 MW cada. A construção do projeto teve início no 4º trimestre do ano passado. (CanalEnergia – 01.06.2022)
Gás e Termelétricas 1 Com Celse, Eneva espera ter acesso a preço competitivo de gás para desenvolver mercado A compra da Celse pela Eneva garantirá à companhia, além da ampliação de sua capacidade instalada para 6 GW, acesso a uma infraestrutura de gás natural que permitirá que a empresa busque novas ampliações no portfólio de geração, como também o desenvolvimento do mercado consumidor do energético, com preços competitivos. A termelétrica Porto de Sergipe I, de 1,59 GW de capacidade instalada, é suprida através de uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação com capacidade de até 21 milhões m3 /dia de gás, dos quais aproximadamente 6 milhões m³/dia estão dedicados à usina. Assim, a infraestrutura possui atualmente uma grande capacidade ociosa que pode ser utilizada para monetizar o pipeline de crescimento. Em paralelo ao desenvolvimento de novas termelétricas, a Eneva avalia potencial comercialização de gás para grandes consumidores na região. Diante das diversas potenciais fontes de gás, a expectativa é ter preços competitivos tanto para a geração de energia como para a comercialização. (BroadCast Energia – 02.06.2022) 2 Aneel derruba cautelar que permitiu substituição de térmicas emergenciais por usina velha
A Aneel recuou e decidiu nesta quinta-feira, 2, suspender a permissão para que a termelétrica Mário Covas, em Cuiabá (MT), operasse em substituição de quatro térmicas contratadas no leilão emergencial, realizado em outubro de 2021. A decisão favorecia a Âmbar Energia, do Grupo J&F, que é proprietária de todos os empreendimentos. A decisão da diretora-geral substituta da agência, atende pleitos da Abrace, Anace e Pólis. As entidades apresentaram recursos contra a decisão nos últimos dias. O despacho desta quinta-feira, 2, suspende os efeitos da decisão anterior, que permitiu a substituição por meio de uma medida cautelar, até o julgamento definitivo do mérito do pedido apresentado pela Âmbar à agência reguladora. O processo está previsto para ser julgado na próxima reunião do colegiado da Aneel, na terça-feira, 7. (BroadCast Energia – 02.06.2022)
3 Âmbar Energia diz que aguardará decisão da diretoria colegiada sobre térmica Mário Covas
Após a Aneel recuar da decisão que permitia à Âmbar Energia utilizar a térmica Mário Covas para substituir quatro usinas contratadas no leilão emergencial realizado no ano passado, a empresa disse que aguardará a análise do mérito pela diretoria colegiada em relação a sua proposta. A empresa apresentou à Aneel uma proposta que, em seus cálculos, produziria uma economia de R$ 8 bilhões no prazo de 44 meses de contato da usina. Além disso, a companhia alega que os empreendimentos objeto de contrato entrarão em operação até o final do mês, o que impede que os contratos das usinas sejam cancelados. Em comunicado a Âmbar informou também que a utilização da termelétrica Mário Covas para a entrega de energia do contrato ocorre mediante uma redução de receita que resultaria em um benefício de mais de R$ 620 milhões aos consumidores. (BroadCast Energia – 02.06.2022)
Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
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