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l IFE: nº 4.669 - 31 de outubro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Experiências internacionais de arranjos institucionais para promoção de inovação” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (Coordenador geral do GESEL), Rubens Rosental (Coordenador de temas especiais/estratégicos no GESEL), Antonio Lima e André Alves (pesquisadores do GESEL), discorrem sobre o tema “Experiências internacionais de arranjos institucionais para promoção de inovação”. O objetivo do texto, segundo os autores, é “apresentar um resumo analítico das principais políticas de inovação de um grupo selecionado de países, buscando identificar as políticas de inovação e os arranjos institucionais que viabilizam e estimulam a atividade inovadora, procurando, desta forma, contribuir para reflexão sobre estes arranjos institucionais, no momento em que o Brasil entra num novo ciclo político”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.10.2018) 2 Equipe de Bolsonaro propõe superministério de infraestrutura, mas setor quer manter MME separado O grupo responsável por formular o desenho do setor de infraestrutura no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) propôs a criação de um superministério, embora representantes do setor elétrico venham pressionando nos bastidores para deixar o MME fora desse novo modelo. No novo organograma sugerido à equipe de Bolsonaro, segundo revelou à Reuters uma fonte com conhecimento direto do assunto, fariam parte desse superministério de infraestrutura as áreas de transportes (rodoviário, ferroviário, aéreo, portuário e hidroviário), mobilidade urbana, saneamento, energia, petróleo, gás, mineração e telecomunicações. O órgão, se vingar o plano, ficaria responsável por competências que atualmente estão espalhadas pelos Ministérios de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Cidades; e Transportes, Portos e Aviação Civil. Dentro dessa estrutura, disse a fonte, ainda seria criado um organismo para lidar com questões ambientais regulatórias. Representantes de peso do setor elétrico buscam manter o MME fora desse novo superministério, disse a fonte. (Reuters – 30.10.2018) 3 MG: Governador eleito defende processo de seleção para estatais Os novos diretores das estatais de MG deverão ser escolhidos por meio de processo de seleção, a exemplo do modelo que é utilizado pelas empresas privadas. A ideia faz parte dos planos discutidos pela equipe do governador eleito de Minas, Romeu Zema (Novo). O futuro governador já havia afirmado, na segunda-feira, que também recorrerá a processos de seleção para montar seu secretariado. O presidente do partido Novo de Minas, Bernardo Santana, ao ser perguntado sobre os critérios de escolha para os executivos da Cemig (eletricidade), Gasmig (gás) e Copasa (água e esgoto), disse que o processo deve ser o mesmo. Embora a seleção deva ser feita por empresas externas, a escolha final dos nomes passará pelo crivo de Zema, afirmou Santana. Segundo ele, não haverá necessariamente uma troca irrestrita das pessoas que estão nas empresas e que assumiram suas posições na gestão petista. (Valor Econômico – 31.10.2018) 4 Dobrar preço de referência de Angra 3 gera discordância entre Ministérios 5 Aneel: Aberta audiência para aprovar regras sobre MVE A diretoria da Aneel aprovou hoje (30/10) audiência pública com objetivo de colher subsídios sobre elaboração de norma para aprovação das Regras de Comercialização referentes ao Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE) de energia das distribuidoras. A resolução normativa nº 824/2018 estabeleceu os critérios para aplicação do MVE de energia das distribuidoras. Para tal, a proposta da ANEEL é que seja criado um novo caderno nas Regras de Comercialização específico sobre o tema. Pela resolução, o montante total de energia declarado pela distribuidora, que venderá o excedente de energia, será limitado a 15% da sua carga total apurada nos últimos 12 meses e a venda deverá ser feita no próprio submercado. Os compradores que seriam geradores, autoprodutores, comercializadores, consumidores livres e consumidores especiais devem estar adimplentes e tem a opção de compra em qualquer submercado. A resolução prevê ainda a existência de produtos trimestrais, semestrais e anuais com valores distintos por fonte, submercado e modalidade de preço. (Aneel – 30.10.2018) 6 Abragel e ABCE defendem retomada dos investimentos em hidrelétricas O governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai priorizar o desenvolvimento econômico do país, na avaliação dos investidores em PCHs. Para representantes do segmento, o próximo governo fará menos intervenção no setor elétrico e estimulará investimentos privados. A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) e Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) esperam que o próximo governo volte seus olhos para o setor elétrico, em especial que priorize algumas demandas consideras urgentes, como a solução para o GSF e a segurança energética com a retomada dos investimentos em hidrelétricas com reservatórios. (Agência CanalEnergia e Valor Econômico – 30.10.2018) 7 Tecnologias para complementação de potência são esperadas para PDE 2027 A maior parte da expansão da capacidade de geração de energia elétrica prevista no Plano Decenal de Energia 2027 (PDE 2027) será de tecnologias para complementação de potência, podendo ser tanto térmicas a gás quanto sistemas de armazenamento, que devem acumular 13.142 MW instalados entre 2022 e 2027. Essa capacidade de complementação de potência seria necessária para fazer frente à expansão prevista das renováveis intermitentes, sendo acionada quando houver necessidade de ponta. O estudo, realizado pela EPE, indicou necessidade de 7 GW na região Sudeste/Centro-Oeste, a partir de 2023; de 3,7 GW na região Sul a partir de 2022 e de aproximadamente 2,5 GW na região Nordeste, a partir de 2025. A implantação de preços horários de energia que espelhem os sinais corretos de valorização nos horários de carga máxima pode reduzir essas necessidades de alternativas de ponta. Para ler o PDE 2027 na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia – 29.10.2018)
Empresas 1 Eletrobras pode assumir passivo de R$3 bi para vender Amazonas Distribuidora O governo do presidente Michel Temer tem negociado para que a estatal Eletrobras assuma um passivo de cerca de R$ 3 bi, referente à compra de combustíveis, de sua subsidiária de distribuição de energia no Amazonas, para viabilizar a privatização da unidade ainda neste ano, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto. A alternativa seria um meio de levar adiante a venda da deficitária elétrica amazonense, mesmo sem mudanças legislativas, após um projeto visto como importante para atrair interessados na empresa ter sido rejeitado no Senado. O assunto é uma prioridade do MME, que também tenta destravar a venda da Ceal, suspensa por uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, afirmou uma segunda fonte a par da estratégia da pasta. Em paralelo, o governo federal também tem atuado junto ao STF para tentar destravar a privatização da distribuidora da Eletrobras no Alagoas, a Ceal, paralisada após uma ação movida pelo governo estadual, disse a segunda fonte. Procurada, a Eletrobras não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre as medidas em discussão para a venda das distribuidoras. (Reuters – 30.10.2018) 2 Tarifas da Amazonas Energia terão reajuste médio de 14,89% A Aneel aprovou nesta terça-feira (30) o aumento médio de 14,89% nas tarifas da Amazonas Distribuidora de Energia (AmE), controlada pelo grupo Eletrobras. O reajuste tarifário anual valerá, a partir da próxima quinta-feira (1º), para 998 mil clientes amazonenses. Os consumidores de baixa tensão terão as contas de luz elevadas em 16,78%. Já os consumidores de alta tensão terão aumento de 11,78% nas tarifas. (Valor Econômico – 30.10.2018) 3 Energisa não pretende disputar a Amazonas, afirma CEO O presidente do grupo Energisa, Ricardo Botelho, reiterou em conversa com jornalistas que a empresa não tem interesse em participar do leilão da Amazonas Distribuidora, previsto para 27 de novembro. “Nós estamos focados agora em cuidar dessas duas que a gente adquiriu. Para nós, já é um processo bastante intenso”, disse o executivo pouco antes da assinatura do contrato de concessão da Ceron. Botelho explicou que a opção por não disputar a Amazonas é uma questão de estratégia. Ele acredita que é possível equacionar a situação da Ceron e da Eletroacre aproveitando a sinergia do grupo, que controla outras oito distribuidoras nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. (Agência CanalEnergia – 30.10.2018) 4 Boa Vista Energia tem reajuste médio de 38,5% autorizado 5 Eletropaulo: Lucro recua 95% no 3º trimestre para R$ 2,8 mi A Eletropaulo registrou lucro líquido de R$ 2,791 mi no 3º trimestre do ano, queda de 95,2% na comparação com o mesmo intervalo de 2017. O resultado reflete, entre outras questões, o resultado financeiro negativo em R$ 217,4 mi, ante a perda de R$ 173,9 mi apurada entre julho e setembro do ano passado. A receita líquida da Eletropaulo cresceu 11,6% no trimestre, para R$ 4,2 bi. O Ebitda caiu 9,1%, a R$ 366,8 mi. Os custos e despesas operacionais da Eletropaulo tiveram aumento de 12,4% no trimestre, para R$ 3,4 bi. A variação inclui fatores como aumento de 5,2% nas despesas com pessoal e encargos. Na parcela A da receita, que inclui os custos não gerenciáveis pelas distribuidoras e que serão ressarcidos via tarifa, a companhia teve aumento de 18,1% com custo de energia elétrica comprada para revenda, para R$ 425,3 mi. A Eletropaulo terminou o trimestre com um saldo a receber da Parcela A (na próxima revisão tarifária) de R$ 698,7 mi. (Valor Econômico – 30.10.2018) 6 Enel Rio registra lucro no trimestre, revertendo prejuízo A Enel Distribuição Rio reverteu o prejuízo dos 3 primeiros trimestres do ano de 2017 e apresentou lucro em 2018. O resultado positivo reportado pela companhia foi de R$ 75,23 mi ante perdas de R$ 253 mi de 12 meses antes. O Ebtida somou R$ 626,75 mi, aumento de 85,7% ante o mesmo período do ano passado. De acordo com a empresa, esse aumento deve-se, principalmente, em razão da maior receita, menores custos com materiais e serviços decorrentes de eficiências operacionais implementadas pela companhia, e de menores provisões para inadimplência, em parte como resultado do plano de melhoria na arrecadação das faturas lançado em 2017. A dívida líquida caiu 18%, para pouco mais de R$ 3 bi, principalmente em função do aumento de capital pelo controlador Enel Brasil, parcialmente compensado por novas dívidas contratadas para financiar os investimentos. A receita bruta aumentou 7,8%. (Agência CanalEnergia – 30.10.2018) 7 Enel Ceará tem queda de 28,3% no lucro em 2018 A concessionária de distribuição Enel Ceará obteve queda de 28,3% no lucro líquido dos 3 primeiros trimestres de 2018 quando comparado ao resultado de 2017. Passou de ganhos de R$ 328,5 mi para R$ 235,7 mi. O Ebtida seguiu a mesma tendência e recuou 16,2%, para R$ 497,2 mi. A queda do resultado operacional, explicou a empresa, deve-se ao aumento nas perdas de energia, de maiores custos de serviços com o incremento das atividades de manutenção, de custos adicionais com a implementação de um programa de redução de perdas lançado este ano, assim como reforço das iniciativas para arrecadação das faturas de energia. (Agência CanalEnergia – 30.10.2018) 8 Contrato de concessão da Ceron com Grupo Energisa é assinado Assinado nesta terça-feira (30/10) o Contrato de Concessão da Ceron com o Grupo Energisa, vencedor do leilão de privatização da companhia, realizado no dia 30 de agosto, na B3, em São Paulo. O contrato foi assinado pelo diretor-geral da ANEEL, André Pepitone e pelo presidente do Grupo Energisa, Ricardo Botelho, em cerimônia na sede da ANEEL, com a participação do secretário-executivo do MME, Marcio Felix. “O consumidor de energia elétrica de Rondônia vive um momento de esperança. O desafio será grande, mas contem com a atuação da ANEEL”, disse o diretor-geral da Agência, André Pepitone. Ele ressaltou que a nova diretoria colegiada da ANEEL está reposicionando a Agência no mercado, para que a instituição seja “reconhecida como o lugar onde se tratam os problemas, onde se encontram as soluções”. A venda da Ceron faz parte do processo de privatização de distribuidoras de energia do grupo Eletrobras. A distribuidora possui 639.040 unidades consumidoras no estado de Rondônia. (Aneel – 30.10.2018) 9 Aprovadas medidas para conter inadimplência e subcontratação da Ceron A Aneel aprovou nesta terça-feira (30) um conjunto de medidas para solucionar a inadimplência e a subcontratação da Eletrobrás Distribuição Rondônia (Ceron) na CCEE. A decisão foi motivada por pedido do Grupo Energisa, que adquiriu a Ceron em leilão na B3 no dia 30/8/2018, e passou a ser responsável pela dívida de cerca de R$1 bilhão da distribuidora de Rondônia na CCEE. Entre as medidas aprovadas estão o parcelamento das penalidades por inadimplência em até 6x na CCEE; reconhecimento da competência da CCEE para autorizar o parcelamento de débitos referentes à liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo - MCP e dos Mecanismos de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD; e a cessão de contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado (CCEAR) das distribuidoras designadas Boa Vista e da Amazonas Energia para reduzir o nível de subcontratação da Ceron em 2018. Na mesma decisão, a Aneel negou o pedido do Grupo Energisa para processamento de MCSD específico para as distribuidoras pertencentes ao seu grupo econômico, apresentando uma solução alternativa para o desequilíbrio contratual da Ceron, permitindo cessão de contratos entre as distribuidoras designadas. (Aneel – 30.10.2018) 10 Statkraft: Estatal norueguesa quer ampliar negócios em energia no Brasil A estatal norueguesa Statkraft pretende ampliar seus negócios em energia no Brasil nos próximos anos, em um caminho que deve passar por aquisições e pela participação em leilões do governo para novos projetos. O apetite por expansão segue firme mesmo após o anúncio pela subsidiária local Statkraft Energias Renováveis nesta semana da compra de oito PCHs junto à EDP Energias do Brasil, em um negócio de R$ 704 mi. “A gente vê o Brasil como um dos mercados prioritários de crescimento para a companhia, e esse crescimento vai ser uma combinação entre M&A e também desenvolvimento próprio de projetos em tecnologias renováveis”, afirmou o CEO da Statkraft Energias Renováveis, Fernando de Lapuerta. (Reuters – 30.10.2018) 11 EDP conclui emissão de R$ 1,2 bi para subsidiária de transmissão A EDP anunciou em comunicado ao mercado na última segunda-feira, 29 de outubro, que concluiu a oferta pública de 1.200.000 debêntures incentivadas simples, com valor unitário de R$ 1.000, vencimento em 2028 e que somam R$ 1,2 bi. A emissão foi feita pela EDP Aliança, Sociedade de propósito Específica formada entre a empresa e a Celesc, que arrematou o lote 21 no leilão de transmissão de 2016. A EDP possui 90% de participação na empresa e a Celesc, 10%. O lote é formado por três LTs de 525 kV (Abdon Batista – Siderópolis 2, com 261 Km; Biguaçu – Siderópolis 2, com 149 Km; e Campos Novos – Abdon Batista, com 39 Km); duas linhas de 230 kV (Siderópolis 2 – Forquilhinha, com 28 Km; e Siderópolis 2 – Siderópolis, com 7,5 Km); além da subestação Siderópolis 2. Em outubro deste ano, a LT recebeu a Licença Ambiental Prévia e aguarda a aprovação da Licença de Instalação, que já foi requerida em julho, para o começo das obras. (Agência CanalEnergia – 30.10.2018) 12 Cteep promete proventos ‘agressivos’ e se prepara para leilão O diretor presidente da transmissora Isa Cteep, Reynaldo Passanezi Filho, disse que a empresa está se preparando para participar do próximo leilão da Aneel, programado para 20 de dezembro, onde serão ofertados projetos que somam R$ 13,5 bi em novos investimentos. O executivo também confirmou nesta terça-feira, 30 de outubro, que a companhia vai manter o compromisso de distribuir proventos mínimos de 75% do lucro regulatório, na forma de juros sobre capital próprio (JCP) e disse que está trabalhando para antecipar o pagamento referente à 2018. (Agência CanalEnergia – 30.10.2018) 13 Eletropaulo: Conselho de Administração define Max Lins como novo CEO O Conselho de Administração da Eletropaulo anunciou nesta terça-feira, 30 de outubro, o nome do executivo Max Xavier Lins para ocupar o cargo de diretor presidente da concessionária de distribuição de energia elétrica de São Paulo, em substituição ao executivo Charles Lenzi. Também foi anunciado que a vice presidência e a diretoria de Relações com Investidores serão ocupadas por Mônica Hodor, que vai assumir as funções até então exercidas pelo executivo Marcelo Antonio de Jesus, que deixará a Eletroaulo para assumir novos desafios no grupo Enel, novo controlador da Eletropaulo. “A companhia consigna seus votos de agradecimento aos senhores Charles Lenzi e Marcelo Antonio de Jesus pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções”, diz o comunicado. (Agência CanalEnergia – 30.10.2018) 14 GE corta dividendo e divide unidade deficitária de energia A General Electric cortou o dividendo trimestral para apenas US$ 0,01 por ação e anunciou que vai dividir os negócios de energia elétrica em duas unidades, nas primeiras medidas tomadas pelo recém empossado presidente-executivo Larry Culp para recuperar o conglomerado norte-americano. A GE publicou nesta terça-feira prejuízo de US$ 22,8 bi para o 3º trimestre, impactada em grande parte por uma baixa contábil no valor dos negócios de energia elétrica. “Minha prioridade nos meus primeiros 100 dias é posicionar nossos negócios para vencer, começando por energia elétrica, e acelerar a redução de dívida”, disse Culp em comunicado. O grupo anunciou que vai separar os negócios de turbinas a gás e serviços de outras partes da unidades. (Reuters – 30.10.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sul aumentaram de volume em 0,8% em relação ao dia anterior, ficando com 73%, segundo dados do ONS relativos à última segunda-feira, 29 de outubro. A energia armazenada foi para 14.667 MW mês e a ENA está em 109% da MLT. A hidrelétrica Passo Fundo trabalha com 60,30% da capacidade. Já o submercado Sudeste/Centro-Oeste apresentou redução de 0,1% na capacidade de armazenamento, que ficou em 20,3%. A energia armazenada indica 41.253 MW mês e a energia afluente aparece com 104% da MLT. Furnas funciona com 14,69% e a UHE Nova Ponte com 15,23% do volume. No Nordeste os reservatórios também contaram com diminuição de 0,1% no volume, e registram 25,9%. A energia armazenada consta em 13.435 MW mês no dia e a ENA segue em 38% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 22,37% de sua capacidade. No Norte do país os reservatórios registraram recuo de 0,6%, deixando o subsistema com 27,4%. A energia armazenada aponta 4.118 MW mês e a energia afluente foi para 69% da MLT. A usina Tucuruí opera com os níveis a 36,41%. (Agência CanalEnergia – 30.10.2018) 2 Consumo de energia cresce 0,3% em setembro O consumo de eletricidade na rede totalizou 39.080 GWh em setembro, com pequena variação de +0,3% em relação ao mesmo mês de 2017. Conforme as regiões geográficas, houve crescimento no Nordeste (+2,9%) e no Sudeste (+1,5%), nas demais foram registradas reduções, sendo a maior no Norte (-10,0%), seguido do Centro-Oeste (-2,0%) e Sul (-0,3%). Dentre as principais classes de consumo, o destaque em setembro foi a industrial, com alta de 1,2%. Houve recuos na classe comercial (-1,2%) e na residencial (-0,8%). O mercado cativo das distribuidoras apresentou retração de 2,1% em setembro e de -1,6% em 12 meses, enquanto o consumo livre aumentou 5,2% no mês e 8,6% em 12 meses. A Resenha mensal pode ser lida na integra no site da EPE: http://www.epe.gov.br/pt (EPE – 30.10.2018) 3 CCEE: PLD médio deve chegar a R$ 293/MWh em 2018 O PLD médio para 2018, no submercado Sudeste/Centro-Oeste, foi reduzido em R$ 18/MWh frente à projeção apresentada no último evento, ficando em R$ 293/MWh. A realização de afluências acima do esperado para outubro, início do período úmido, contribui diretamente para a queda do preço. Segundo Humberto Alencar, da gerência de preços da CCEE, o período úmido de 2018, ao contrário do que ocorreu nos últimos anos, iniciou conforme esperado historicamente e apresentou afluências mais positivas, principalmente nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul. Em outubro, as afluências registradas no SIN superaram a MLT com índices em 107% no Sudeste e em 113% no Sul, permanecendo abaixo da média no Nordeste (40%) e no Norte (69%). As projeções para novembro indicam cenário similar, com ENAs em 109% da média no Sudeste e em 103% no Sul, além da melhora dos índices no Nordeste (60%) e no Norte (78%). Nos demais reservatórios do Sistema, há reduções de 2,6 p.p. no Sudeste (20,4%), 2,7 p.p. no Nordeste (26%) e de 12,2 p.p. no Norte (28%), variações dentro do esperado para o mês. Dentro desse cenário mais otimista de afluências e armazenamento, o PLD médio de outubro fechou em R$ 271,83/MWh com reduções ao longo das semanas do mês e também na primeira semana de novembro, ao ser fixado em R$ 142,40/MWh em todos os submercados. A expectativa para o fator de ajuste do MRE, em 2018, foi revista para 81%, com índices em 67,5% para outubro e em 77,9% para novembro. Quando a projeção do MRE é ligada à repactuação do risco hidrológico, que considera a sazonalização “flat” da garantia física, aponta índices de 78,5% e 85,6%, respectivamente. O impacto financeiro da análise do MRE, em um cenário hipotético de 100% de contratação da garantia física, caiu para cerca de R$ 35 bilhões para o ano, sendo R$ 22 bilhões referentes ao e R$ 12 bilhões ao ACL. Já os ESS devem alcançar R$ 102 milhões em outubro, influenciado pela segurança energética na primeira semana operativa do mês e restrição por reserva operativa de potência no Nordeste. Em novembro, a expectativa é de R$ 56 milhões, valor referente apenas ao acionamento de usinas no Norte por conta da restrição operativa. (CCEE – 30.10.2018) 4 CCEE: MCSD de energia existente movimenta R$ 117 milhões e adimplência é de 100% A liquidação financeira relativa aos termos de cessão dos contratos regulados decorrentes do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de energia existente movimentou R$ 117 milhões em setembro. A adimplência registrada foi de 100%, de acordo com a CCEE. Participaram 61 distribuidoras, sendo 24 devedores e 37 credores. O MCSD de Energia Existente entrou em operação na CCEE em 2005 com a tarefa de permitir às distribuidoras ajustar as diferenças nos contratos do ambiente regulado, exclusivamente decorrentes de energia existente, em três situações: perda de grandes consumidores, quando estes passam a ser livres; acréscimo aos contratos celebrados antes de 16 de março de 2004; ou por outros desvios de mercado. As cessões são transferências contratuais de energia do contrato de um distribuidor, que possui sobra de energia, para outro, que possui déficit. (Brasil Energia – 30.10.2018)
Meio Ambiente 1 Barra Grande realiza leilão de créditos de carbono A Energética Barra Grande S.A, concessionária da UHE Barra Grande, vai promover no próximo dia 7 de novembro o maior leilão de venda de créditos de carbono voluntários já realizado no Brasil. O objetivo é comercializar o montante de 492.647 Verified Carbon Units provenientes da usina, localizada no Rio Pelotas, entre os municípios de Anita Garibaldi/SC e Pinhal da Serra/RS. Cada VCU equivale a 1 tonelada de dióxido de carbono, reduzido ou sequestrado em função de um projeto de mitigação ou redução de emissões de gases de efeito estufa. (Agência CanalEnergia – 30.10.2018)
Energias Renováveis 1 Previsão conservadora para GD é de 12 GW até 2027 Os sistemas de micro e minigeração distribuída no Brasil devem somar 11,9 GW até 2027, projeta a EPE. Seriam 1,35 milhão de consumidores gerando a própria enegria, com um investimento total de R$ 60 bilhões. Essa capacidade instalada deve gerar o equivalente a 2,4% da carga total do sistema nacional em 2027, com 2.400 MW médios. A modalidade superou neste ano a marca dos 500 MW, com crescimento expressivo em comparação com 2017, quando somava 259 MW. A EPE projeta que a participação da fonte solar na capacidade instalada da modalidade permaneça no patamar atual de 80%. O Plano Decenal de Expansão da Energia 2027 (PDE 2027), colocado em consulta pública na semana passada, também apresenta um cenário alternativo em que as regras atuais para a compensação da micorgeração distribuída são mantidas. Neste caso, a modalidade poderia acumular até 21 GW ao final do período estudado. Nesse patamar, os desequilíbrios causados pelo modelo atual deixam de ser desprezíveis, podendo ocasionar aumentos tarifários de até 20% na área de algumas distribuidoras, diz o texto, citando estudos da Aneel publicados em 2015. Para ler o PDE 2027 na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia – 30.10.2018) 2 Aplicação da tarifa binômia é considerada um obstáculo para a GD no Brasil A previsão da Geração Distribuída, divulgada no Plano Decenal de Expansão da Energia 2027 (PDE 2027) alcançar 11,9 GW em 2027 é uma previsão conservadora, segundo a EPE, porque considera a aplicação de uma tarifa binômia para novas instalações conectadas a partir 2020. Esse tipo de tarifação pode ser incluída na revisão das regras de compensação de energia gerada por esses sistemas, que está em discussão na Aneel. O entendimento é o de que a tarifa binômia tornaria a opção menos competitiva para os consumidores, já que os créditos gerados só seriam abatidos sobre uma parcela da tarifa – algo que ainda não está definido. Para ler o PDE 2027 na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia – 30.10.2018) 3 Serra da Babilônia IX e XII: Aneel confirma 56,4 MW eólicos para testes na Bahia A Aneel liberou a operação em regime de testes para duas centrais de geração eólica denominadas Serra da Babilônia IX e XII, segundo despacho publicado nesta terça-feira, 30 de outubro, no Diário Oficial da União. Cada EOL teve doze aerogeradores de 2,3 MW contemplados pela decisão, somando 56,4 MW de potência nas usinas localizadas em Morro do Chapéu, na Bahia. A agência também confirmou testes de nove turbinas de 3 MW na EOL Aura Lagoa do Barro 07, totalizando 27 MW de capacidade libertada em Lagoa do Barro do Piauí, no Piauí. (Agência CanalEnergia – 30.10.2018)
Gás e Termelétricas 1 Petrobrás: Produção de petróleo e gás se mantém estável em setembro A produção total de petróleo e gás no mês de setembro foi de 2,47 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), sendo 2,35 milhões boed produzidos no Brasil e 125 mil boed no exterior. A informação é da Petrobras, que operou em parcela própria e dos parceiros, 3,18 milhões boed, sendo 3,02 milhões boed no Brasil. Segundo a petroleira, a produção total de óleo e gás se manteve estável comparada ao mês anterior, com redução na parcela de produção de óleo ocasionado por paradas para manutenção das plataformas P-57, no campo de Jubarte, e na P-52, no campo de Roncador, ambas localizadas na Bacia de Campos. O volume foi compensado pelo aumento na produção de gás devido, principalmente, à normalização da produção da plataforma de Mexilhão. A companhia também destaca que atingiu o recorde mensal de aproveitamento do gás produzido, de 97,1%, e que mantém o seu compromisso com a meta de produção divulgada no Plano de Negócios e Gestão 2018-2022, tendo em vista o ramp-up de prospecção das plataformas que já iniciaram operação este ano (P-74, no campo de Búzios, FPSO Cidade de Campos, no campo de Tartaruga Verde e P-69, no campo de Lula) e o início da produção de novos sistemas previstos até o final de 2018. (Agência CanalEnergia – 30.10.2018) 2 Setor de cogeração a biomassa aguarda medida do MME para ampliar oferta O setor sucroenergético continua na expectativa de publicação, pelo MME, de uma portaria que permitirá às usinas de cana-de-açúcar flexibilizarem em até 30% suas respectivas garantias físicas para 2019. Na prática, as empresas poderão ampliar a oferta de energia que estão autorizadas a comercializar, trazendo, assim, benefícios diretos ao atual quadro de abastecimento do setor elétrico brasileiro, que, no momento, ainda enfrenta baixo volume de água nos reservatórios das hidrelétricas. Após diversas reuniões com o governo, a medida de flexibilização das garantias físicas das usinas, em até 30%, chegou a ser confirmada pelo próprio secretário de Planejamento Energético do MME, Eduardo Azevedo. A preocupação com a demora na publicação da portaria é que se aproxima a data limite para que as companhias de geração do setor, incluindo as que exportam bioeletricidade para o SIN, façam as suas declarações de sazonalização de garantia física para 2019. (Brasil Energia – 30.10.2018) 3 Algás: Oferta pública apresenta apenas uma empresa habilitada Apenas uma empresa foi habilitada com proposta de compra de gás natural a curto prazo na oferta pública lançada pela Algás. Trata-se da Portobello, empresa de produção de pisos e azulejos. Agora, a proposta está em fase de avaliação pela distribuidora e, se houver o aceite integral ou parcial, o contrato será assinado na próxima quarta-feira (31/10), com início do suprimento já no dia seguinte. Nesta oferta pública, a distribuidora alagoana colocou à venda 26 mil m³/dia para consumidores industriais interessados em comprar volume adicional ao que já recebe de gás. Os volumes adicionais serão ofertados durante o mês de novembro. (Brasil Energia – 30.10.2018)
Grandes Consumidores 1 Menos energia para tratar esgoto A BRK Ambiental, empresa privada de saneamento básico com atuação em mais de 180 municípios do Brasil, está investindo em uma nova tecnologia de tratamento de esgotos que reduz, de 35% a 50%, o consumo de energia de suas estações (ETEs). A solução vem sendo aplicada desde 2016 pela BRK. A tecnologia desenvolvida pela Universidade de Delft se baseia em novo sistema biológico de tratamento do esgoto que demanda menor potência dos sopradores utilizados na aeração, etapa responsável pelo grande consumo de energia do tratamento aeróbico do esgoto (que, através do oxigênio dissolvido na água pela ação da aeração, degrada a matéria orgânica pela ação dos micro-organismos). Com acordo de transferência tecnológica com a holandesa Royal HaskoningDHV, a BRK utilizou pela primeira vez o sistema em 2016 na ETE Deodoro, no Rio de Janeiro, na concessionária Zona Oeste Mais Saneamento (BRK/Águas do Brasil). A estimativa de redução de custo com a tecnologia na estação é de R$ 2 milhões por ano. (Brasil Energia – 30.10.2018)
Economia Brasileira 1 Paulo Guedes, futuro ministro de Bolsonaro, descarta uso de reservas internacionais O economista Paulo Guedes, indicado por Bolsonaro para um superministério econômico que reunirá a Fazenda, o Planejamento e o Desenvolvimento, Indústria e Comércio, negou nesta terça-feira, 30 de outubro, que planeje usar as reservas internacionais do país, a não ser em caso de “ataque especulativo” que fizesse o dólar se aproximar de 5 reais, situação em que poderia usar 100 bilhões de dólares. “O que existe hoje sobre venda de 100 bilhões de dólares é que, se houver uma crise especulativa, não tem problema nenhum e vai acelerar nosso ajuste fiscal. Se o dólar vier para 4,50 ou 5 reais, vamos vender 100 bilhões dentro da política de esterilização”, disse o economista a jornalistas ao chegar para encontro do núcleo do futuro governo com o presidente eleito. (Reuters – 30.10.2018) 2 BC anuncia leilão de swap cambial e indica rolagem integral do vencimento de dezembro O Banco Central sinalizou nesta terça-feira que fará mais uma vez a rolagem integral dos contratos de swap cambial que vencem em dezembro, repetindo o procedimento que vem adotando nos últimos meses para dar tranquilidade ao mercado. O Bacen fará na quinta-feira um leilão de 13,6 mil contratos de swap cambial, equivalentes à venda futura de dólares, com o propósito de rolar contratos existentes, informou a instituição em comunicado. Se repetir essa mesma quantidade de contratos durante todos os dias úteis do mês, serão rolados integralmente os 12,217 bilhões de dólares em swaps cambiais que vencem no último mês deste ano. Trata-se do primeiro anúncio de atuação do BC no câmbio após a eleição de Jair Bolsonaro, no domingo, mas sem trazer surpresas, uma vez que era amplamente esperada a rolagem dos contratos, que equivalem à venda futura da moeda norte-americana. (Reuters – 30.10.2018) 3 Informalidade volta a aumentar e reduz desemprego no 3º trimestre O dólar comercial fechou o pregão do dia 30 sendo negociado a R$ 3,6913, variando -0,03% em relação ao início do dia. Hoje (31) começou sendo negociado a R$3,6875, variando -0,10% em relação ao fechamento do dia útil anterior, e segue com a cotação no valor de R$3,7014 às 10h36, variando +0,38% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 30.10.2018 e 31.10.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; ROSENTAL, Rubens; LIMA, Antonio; ALVES, André. “Experiências internacionais de arranjos institucionais para promoção de inovação”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 EPE. “Plano Decenal de Expansão de Energia 2027”. Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Brasília, 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
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