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l IFE: nº 4.511 - 13 de março de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Governadora de Roraima procura STF para destravar a contração da LT entre AM e RR Na semana passada, a governadora de Roraima, Maria Suely Campos, também resolveu procurar os tribunais, para tentar destravar o empreendimento de uma linha de transmissão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). O governo estadual entrou com uma ação de direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender uma determinação judicial que exige consulta prévia às comunidades indígenas da região. No processo, Maria Suely pede que torres e linhas sejam instalados “independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas e à Funai”. A governadora pede ainda que sejam suspensos “todos os procedimentos e processos judiciais” que tenham por finalidade “a ampliação de terras indígenas já demarcadas”. Quando foi licitada, a linha tinha custo estimado de R$ 1,1 bilhão e prazo de concessão de 30 anos. Hoje não tem data para sair do papel e sequer há um traçado para a obra. (O Estado de São Paulo – 13.03.2018) 2 EPE, APEX-Brasil e British Council realizaram o webinar: "Plano de Expansão de Energia [PDE 2026]: Perspectivas de Renováveis no Brasil" Na tarde do dia 01/03, a Apex-Brasil em parceria com a EPE e o DIT do Consulado Britânico do Rio de Janeiro, realizaram o webinar "Plano de Expansão de Energia (PDE 2026 ): Perspectivas de Renováveis no Brasil". Na programação, a Apex realizou a apresentação de abertura “The work of Apex-Brasil on the attraction of foreign investments in renewables” e, em seguida, a participação do presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, fez uma introdução institucional e apresentou o Plano de Expansão de Energia [PDE 2026]". Para finalizar, houve a apresentação de Reuben Aitken, do Departamento de Comércio Internacional do Consulado Britânico do Rio de Janeiro. O webinar foi um sucesso de audiência. O PDE 2026 contempla as perspectivas de expansão na geração e transmissão de energia ao longo de um período de dez anos, para que os investidores possam orientar suas decisões de negócios. Através de uma visão integrada, o plano apresenta informações úteis para os investidores e uma análise de itens como o espaço de mercado para novos investimentos, cenários para a futura combinação de tecnologia, saldo de oferta e demanda, custo marginal de longo prazo, entre outros. Quem assistiu à transmissão ao vivo pôde melhor avaliar os resultados dos estudos do PDE 2026, cujo planejamento está prevendo uma expansão de 73,6 GW na capacidade instalada do Sistema Interligado Brasileiro na próxima década, com aproximadamente 47% desse valor relacionado a fontes renováveis e não hidrelétricas. Para ler o vídeo da transmissão do webinar, clique aqui. Para ter acesso às apresentações realizadas, clique aqui. (EPE – 12.03.2018)
Empresas 1 Eletrobras: Privatização da estatal será discutida em evento público do TCU O TCU pretende reunir algumas das principais autoridades do governo para discutir a privatização da Eletrobras, em evento previsto para 27/03. O debate vai acontecer dentro do encontro conhecido como Diálogo Público, que tem como convidados os ministros Henrique Meirelles, da Fazenda; Fernando Coelho Filho, de Minas e Energia; Dyogo de Oliveira, do Planejamento, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência; além do deputado José Carlos Aleluia [DEM-BA], relator do PLde privatização da estatal na Câmara. Dentro do tema “Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária” estão previstas discussões em três painéis. No primeiro deles, “Visões sobre a Privatização”, está prevista a participação de Coelho Filho, Aleluia e do presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade. O presidente da estatal, Wilson Ferreira Júnior, vai falar sobre o que era a empresa, como ela está hoje e o que esperar do futuro. Em outra palestra, um representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos deve tratar de estudos sobre a repercussão da privatização da Eletrobras. No segundo painel o tema é “Possíveis repercussões tarifárias e sustentabilidade do setor elétrico”, e os debatedores serão Dyogo Oliveira; o procurador da República João Raphael Lima; o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, e o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales. A economista e advogada Elena Landau, que participou dos processos de venda de estatais nos anos 90, dará palestra sobre perspectivas e experiências das privatizações. Moreira Franco será o convidado do ultimo painel, que vai discutir a modelagem de venda do controle da empresa. Os outros debatedores são Lucas Rocha Furtado, Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU; Paulo Rabello de Castro, Presidente do BNDES e um representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. (Agência CanalEnergia – 12.03.2018) 2 Eletrobrás RGR emprestará R$ 77 milhões as distribuidoras do Nordeste A Aneel autorizou o repasse de R$ 77,4mi, a título de empréstimo do fundo RGR, em favor da Eletrobras. Desse total, R$ 36,9mi são para a Eletrobras Distribuição Alagoas e R$ 40,4mi, para a Eletrobras Distribuição Piauí. Segundo despacho nº 541, publicado no DOU desta segunda-feira, 12/03, caberá a CCEE averiguar as disponibilidades de caixa do fundo para eventual redução proporcional dos valores. (Agência CanalEnergia – 12.03.2018) 3 Eletroacre: Aneel revê fiscalização e vê crédito de R$163 mi para distribuidora da Eletrobras A distribuidora da Eletrobras responsável pelo fornecimento de eletricidade no Acre tem R$ 163,25mi a receber de um fundo que custeia subsídios no setor elétrico, a Conta de Consumo de Combustíveis [CCC], disse a Aneel. O resultado do processo representa uma virada frente a uma estimativa preliminar da fiscalização do órgão regulador, que havia entendido anteriormente que a chamada Eletroacre teria R$ 275,25mi para devolver ao fundo por recebimentos indevidos entre 2009 e 2016. Segundo a Aneel, com a MP publicada em 28/12/2017, houve a possibilidade do reconhecimento dos contratos aditados com prazo superior a 36 meses do vencimento. Este dispositivo resultou no reconhecimento de R$ 366,9mi, a serem integrados ao reembolso da Eletroacre, disse a agência em nota técnica. Com essa nova orientação, a agência reconheceu o crédito de R$ 163mi para a distribuidora do Acre, ao invés de dívidas, afirmou a Aneel, sem dar detalhes sobre a composição final do saldo. Procurada, a Eletrobras disse que a MP 814 trouxe condições que “possibilitaram o equacionamento de indefinições do ponto de vista regulatório”. Em nota, a companhia disse ainda que os resultados da nova fiscalização “ainda estão em análise”. (Reuters – 12.03.2018) 4 IBS-Energy: Grupo alcança R$ 1,2 bi em contratos 5 Eletropaulo: Distribuidora estuda fazer oferta de ações para angariar recursos A Eletropaulo ainda avalia realizar uma oferta de ações neste ano, com o objetivo de levantar recursos para obter o crescimento da companhia, disse nesta segunda-feira, 12/03, Marcelo de Jesus, diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, durante teleconferência de resultados do 4º trimestre. De acordo com o presidente da Eletropaulo, Charles Lenzi, um dos principais desafios da distribuidora de energia neste ano será a adequação de sua estrutura de capital. Para Marcelo de Jesus, o acordo fechado entre a Eletropaulo e a Eletrobras para encerrar uma disputa na Justiça que já se arrastava há mais de 30 anos demonstra o compromisso da companhia com seu plano estratégico de criação de valor. Segundo o executivo, o acordo também vai reduzir as incertezas de curto prazo na companhia, que poderá ter uma avaliação melhor no mercado. A Eletropaulo terminou 2017 com prejuízo líquido de R$ 844,4mi, ante lucro de R$ 20,9mi de 2016. Quando ajustado excluindo o efeito contábil do acordo com a Eletrobras, porém, a companhia teria registrado lucro de R$ 136mi ano passado. (Valor Econômico – 12.03.2018) 6 Eletropaulo: Companhia quer investir R$ 1,18bi este ano para melhorar eficiência A Eletropaulo,tem o plano de investir R$ 1,18bi em 2018. Desse total, R$ 1,09bi vêm de capital próprio e R$ 94mi de terceiros, informou a companhia nesta segunda-feira 12/03, durante teleconferência sobre os resultados do quarto trimestre. O principal objetivo dos investimentos é melhorar a eficiência operacional, disse a companhia, reduzindo as despesas operacionais e melhorando a geração de caixa. Para o ciclo 2018 a 2022, a Eletropaulo pretende investir R$ 4,9bi, sendo R$ 4,5bi de capital próprio e R$ 419mi de terceiros, segundo Artur Tavares, diretor operacional da companhia. Na teleconferência, Tavares destacou a redução das provisões para créditos de liquidação duvidosa em 45%, saindo de R$ 309mi em 2016 para R$ 170,7mi em 2017. No quarto trimestre do ano passado, o montante foi de R$ 37,4mi, queda de 47% na comparação anual. Além da redução de inadimplência, a Eletropaulo também obteve melhora nos indicadores de qualidade. A sigla DEC, que mede a duração das interrupções no fornecimento de energia, caiu de 15,71 horas em 2016 para 11,72 horas em 2017, um recuo de 25%. Já o FEC, que mede a frequência das interrupções, caiu 10%, saindo de 6,88 vezes para 6,22 vezes. As principais reduções de custo da Eletropaulo em 2018 devem ser obtidas nas despesas com pessoal, material, serviços e outros, disse Marcelo de Jesus, diretor financeiro da companhia. Segundo ele, a Eletropaulo ainda deve registrar este ano reduções de despesas com penalidades devido ao desempenho operacional, mas isso deve ter menos peso. A redução de PMSO deve ser reflexo dos investimentos feitos pela companhia até então na rede em eficiência operacional. (Valor Econômico – 12.03.2018) 7 Eletropaulo: Distribuidora encerra 2017 com prejuízo de R$ 844mi A Eletropaulo encerrou 2017 com prejuízo de R$ 844,4mi ante o lucro de R$ 20,9 mi no ano anterior. Apesar dessa queda, a receita líquida da companhia aumentou 12,9%, para R$ 13,2bi. O resultado Ebitda ajustado aumentou 44,96% para R$ 1,5bi, e margem Ebitda ajustado aumentou 2,44 p.p., para 11%. No quarto trimestre o resultado ficou em um prejuízo de R$ 962,7mil x um lucro líquido reportado de R$ 19,4mi no mesmo período de 2016. Essa variação, que impactou o resultado anual deve-se ao reconhecimento do acordo com a Eletrobras, para encerramento de disputa judicial ao valor de R$ 1,5 bilhão. Em 2017, o mercado total da Eletropaulo totalizou 42.982 GWh, volume apenas 0,4% acima do reportado em 2016. No mercado regulado a classe residencial cresceu 1%, a comercial recuou 9% e a industrial 17,5%, levando o ACR da Eletropaulo a uma queda de 4,9% nos 12 meses de 2017. Já o ACL apresentou crescimento de 22% quando comparado ao mesmo período de 2016. Considerando o consumo do ACR e ACL o segmento comercial avançou 0,6% e a industrial recuou 0,6%. A sobrecontratação de energia pela empresa está controlada. Segundo dados apresentados em seu release de resultados, no ano de 2017 houve redução de 113% para 103,54%, dentro do limite regulatório de 105% e a expectativa é de que este ano haja redução esperada de 107,3% para 102,5%. Já as perdas aumentaram 0,1 p.p. na linha de perdas não técnicas, segundo a Eletropaulo, resultado ainda da situação econômica do país. Os investimentos em modernização da rede e em qualidade do serviço prestado totalizaram R$ 1bi em 2017, 30% a mais quando comparado à 2016, sendo R$ 911,2 mi de recursos próprios e R$ 114,9 mi de recursos de terceiros. (Agência CanalEnergia – 12.03.2018) 8 Eletropaulo: Distribuidora investe R$ 19mi em complexo em São Bernardo do Campo A Eletropaulo está investindo R$ 19mi na construção do Complexo Batistini, beneficiando mais de 44mil pessoas dos bairros de Assunção, Batistini, Centro, Chácara Royal Park, Cidade Miramar, Jardim Andrea Demarchi, Jardim da Represa, Jardim Das Quatro Marias, Jardim Detroit, dentre outros, em São Bernardo do Campo (SP). A concessionária está investindo mais de R$ 200mi para melhorar a qualidade no fornecimento de energia na cidade. O Complexo Batistini contempla Linha de Distribuição Aérea, Linha de Distribuição Subterrânea e Ramal Aéreo de Estação. A obra também inclui uma nova subestação, localizada na Rua Palmira Marson Capitania, em São Bernardo do Campo. A obra da subestação acaba de começar e já está com a terraplanagem em andamento. Com isso, a conclusão desta construção está prevista para o final deste ano. A subestação foi projetada para a potência instalada de 66 MVA e seis circuitos de distribuição de energia. Atualmente, cerca de 25 colaboradores estão trabalhando nesta obra. (Agência CanalEnergia – 12.03.2018) 9 Energisa: Distribuidora investe em tecnologia para evitar corte de energia em casos de manutenção da rede no Mato Grosso Entrou em operação em Mato Grosso na última sexta-feira, 09/03, mais um equipamento inédito no segmento de distribuição de energia no Brasil. Construído sob encomenda para a Energisa, o Barramento Móvel de Média Tensão atuará evitando que clientes da empresa fiquem sem energia quando ocorrerem manutenções programadas e de emergência em barramentos de subestações. O equipamento, que foi produzido pela empresa WEG, é montado em uma prancha de 17,5 por 3,0 metros, contendo conexão com transformador e com alimentadores 34,5×13,8 kV. Possui sistema de automação completo para comando e supervisão remoto no Centro de Operações da Energisa Mato Grosso. Luciano Vogel, gerente do departamento de manutenção de Subestação e Linhas de distribuição de Alta Tensão, conta que a ideia surgiu da necessidade de encontrar alternativas para evitar que o cliente ficasse sem energia nas manutenções em barramentos. O equipamento foi ligado ontem pela primeira vez na subestação de Nobres. Nesta sexta, por exemplo, quatro circuitos da região de Nobres seriam desligados para a manutenção atingindo 9.824 clientes, porém, com o Barramento Móvel, nenhum foi desligado. E na próxima instalação, prevista na cidade de Cáceres, serão 22.492 clientes beneficiados. Como é um projeto inédito, o Barramento Móvel será apresentado em seminários do setor elétrico, especialmente nos SENDI [Seminário Nacional de Distribuição]. (Agência CanalEnergia – 12.03.2018) 10 Cotesa: Planejamento estratégico faz transmissora buscar novos mercados A Cotesa está buscando uma expansão para a área da geração renovável de energia. A empresa decidiu por essa diretriz no seu plano estratégico para os próximos cinco anos e de acordo com o diretor comercial da empresa, Rafael Franzoni, a aposta veio no novo retrato de mercado que vem se desenhando, de mais usinas de fontes renováveis com capacidade menor. O plano estratégico da empresa, que apontou que ela não deveria ficar centrada em apenas um mercado ou grupo de clientes, permitiu uma reestruturação que aprimorou as áreas de engenharia, operações, de negócios e de apoio. Ela já conseguiu mais de 25 contratos com foco nas fontes alternativas. Hoje ela faz o O&M de cerca de 1,6 GW de renováveis, em que as eólicas estão em maior número. Na fonte eólica, a empresa já está em um estágio de consolidação, assim como na fonte hídrica. Na fonte solar, que desde o ano passado já tem mais de 1.000 MW em operação, os negócios começam a aparecer. A empresa faz a manutenção do complexo solar da francesa EDF, na cidade mineira de Pirapora, um dos maiores do país. Segundo Franzoni, até aqui o resultado da incursão na nova fonte tem sido bem avaliado. Dentro dos objetivos da empresa, o seu centro de operações, implantado em 2016 com investimentos de R$ 1mi, desempenha um papel importante. O centro possibilitou que ela pudesse atender aos vários players de geração e transmissão com a qualidade e tecnologia necessários. Apesar da busca por outras frentes, a Cotesa continua bastante atuante no segmento de transmissão. No último leilão foram firmados compromissos com players vencedores, que levarão a Cotesa a fazer a manutenção de cerca de 1.200 quilômetros em LTs. O planejamento estratégico também permitiu a criação de uma comercializadora de energia e uma empresa de serviços, que tem por objetivo atender aos fundos de investimento interessados em investir no setor elétrico, mas sem infraestrutura e know how para executar trâmites como os da CCEE e Aneel. (Agência CanalEnergia – 12.03.2018) 11 Enel: Distribuidora investiu R$ 1,9bi no Rio de Janeiro A Enel Rio anuncia principais obras para Niterói e São Gonçalo em 2018, com foco na modernização da rede elétrica e na melhoria da qualidade do serviço para a região. A distribuidora iniciará este ano o processo de construção de uma nova subestação em Maria Paula, com 100 MVA de capacidade, o suficiente para atender cerca de 32 mil clientes, com um investimento de aproximadamente R$ 25mi. Além disso, a companhia está fazendo obras de melhoria da subestação de Inoã. Há também substituição de equipamentos na subestação Piratininga, o que possibilitará um aumento de 21% da capacidade atual de atendimento da subestação. Em São Gonçalo, haverá melhorias na subestação de Alcântara, além da instalação de um centro-satélite, unidade que permite isolar trechos da rede e reduzir o número de clientes afetados em possíveis falhas no fornecimento de energia. As ações integram Plano de Qualidade da Enel, que contempla ações com foco na melhoria da qualidade do serviço nas 66 cidades que atende. Em 2016 e 2017, a companhia investiu R$ 1,9 bilhão na rede elétrica de sua área de concessão, com foco em digitalização e modernização. (Agência CanalEnergia – 12.03.2018) 12 Enel: R$ 290mi investidos em Niterói e São Gonçalo Em Niterói e São Gonçalo, especificamente, foram cerca de R$ 290mi investidos. Os resultados dos projetos de investimentos e manutenção da rede elétrica são visíveis: os indicadores de qualidade da companhia na região já vêm apresentando melhorias. Em Niterói, no indicador DEC de 2017, que representa o tempo médio das interrupções de energia, a empresa melhorou 44% em comparação com o ano de 2015. Já em relação ao indicador FEC, que representa a quantidade de vezes média que os clientes ficam sem energia, o resultado alcançou 24 % de melhora. Já em São Gonçalo, o resultado foi de 57% de redução no DEC e 43% no FEC. Em 2017, a Enel Rio investiu cerca de R$ 8 milhões apenas no projeto Telecontrole em Niterói e São Gonçalo. O projeto consiste na automação da rede de média tensão, utilizando equipamentos telecomandados e um sistema de gestão para supervisão remota da rede. Isto permite que a distribuidora identifique e isole, mais agilmente e de forma remota, falhas ocorridas na rede. Em casos de interrupção no fornecimento, é possível minimizar os impactos, reduzindo o número de clientes afetados graças a uma maior seletividade da rede. Além disso, a companhia está substituiu 16 quilômetros de fiação antiga por cabos novos e mais protegidos nas duas cidades. (Agência CanalEnergia – 12.03.2018) 13 RGE investe R$ 32,7 mi em reforços em Caxias do Sul A RGE RS está reforçando e ampliando a oferta de energia elétrica na cidade de Caxias do Sul com a inauguração de uma nova subestação, uma nova Linha de Distribuição de Alta Tensão e 10 alimentadores. O empreendimento, que teve investimento total de R$ 32,7mi, amplia em 14% a capacidade elétrica da cidade, que é base de um dos principais polos metal-mecânicos do país e a segunda maior do estado. A nova Subestação Caxias do Sul 7 passa a compor, junto com as outras seis Subestações, o sistema elétrico responsável pelo abastecimento de energia elétrica a 201.960 Unidades Consumidoras, localizadas na cidade. Diretamente, 65 mil habitantes dos bairros São Virgílio, São Vitor Cohab e loteamentos do entorno passam a ter uma fonte de distribuição mais próxima a suas residências e empreendimentos, o que assegura a qualidade dos índices de fornecimento de energia, deixando o sistema mais robusto e confiável. A SE teve orçamento de R$ 13,9mi e é composta por dois transformadores de 26,6 MVA, totalizando 53,2 MVA de potência instalada. Ela está localizada na Rua Ângelo Prezzi, em São Virgílio e possui 10 alimentadores, que distribuem energia para diferentes pontos da cidade. Somente na construção dos alimentadores, foram mais R$ 3,1mi investidos pela distribuidora. Complementando o empreendimento, a RGE investiu mais R$ 15,7mi na construção do uma Linha de Distribuição de Alta Tensão que interliga a SE Caxias do Sul 7 à SE Caxias 6. A linha possui 7,3 Kms de extensão e é composta por 81 estruturas metálicas e de concreto. (Agência CanalEnergia – 12.03.2018) 14 Coelba: Aneel debate tarifas na próxima quinta-feira, 15/03 A Aneel realiza na próxima quinta-feira, 15/03, sessão presencial para discutir as tarifas da Coelba. O evento será realizado a partir das 10h no Auditório da FECOMÉRCIO - Ed. Casa do Comércio, Av. Tancredo Neves 1109, Pituba, Salvador [BA]. A empresa atende 5,9mi de unidades consumidoras localizadas em 415 municípios do estado da Bahia. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade e DEC e FEC dos conjuntos da Coelba estipulados para o período de 2019 a 2023. (Aneel – 12.03.2018) 15 Energisa Sergipe: Aneel realiza sessão em Aracaju na próxima quinta-feira, 15/03 Consumidores de Sergipe poderão discutir na próxima quinta-feira, 15/03 as tarifas da Energisa Sergipe. A Aneel promoverá sessão presencial para discutir o assunto na Codise, localizada na Avenida Heráclito Rollemberg, 4.444, no Distrito Industrial de Aracaju – DIA – Aracaju (SE). A empresa atende 762mil unidades consumidoras localizadas em 63 municípios no estado de Sergipe. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Energisa Sergipe estipulados para o período de 2019 a 2023. (Aneel – 12.03.2018) 16 Cosern: Tarifas serão discutidas na próxima quarta-feira, 14/03 em Natal A Aneel realiza na próxima quarta-feira, 14/03 sessão presencial para discutir com a sociedade as tarifas da COSERN.O evento será realizado a partir das 15h na Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomercio) - Avenida Alexandrino de Alencar, 562 - Bairro Alecrim – Natal (RN). A distribuidora atende 1,4mi de consumidores no estado do Rio Grande do Norte. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Cosern estipulados para o período de 2019 a 2023. (Aneel – 12.03.2018) 17 Transnorte quer indenização e devolução da concessão da LT entre AM e RR No sábado, 10, o parque térmico da Eletrobrás Distribuição Roraima teve que ser acionado para restabelecer o fornecimento de energia de Roraima, capital e interior. A operação funcionou durante quatro horas. O desligamento da linha venezuelana, segundo a estatal, foi causado por galhos de árvores que afetaram a rede no trecho de Macagua - Las Claritas, na Venezuela. A construção de uma linha de transmissão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR) se transformou em uma pilha de processos judiciais. Leiloada em setembro de 2011, a linha de transmissão que integraria todo o País numa única rede tinha previsão de entrar em operação em janeiro de 2015. Três anos depois, só existe no papel. E nos tribunais. A concessionária Transnorte Energia, controlada pela Alupar e Eletronorte, entrou em confronto direto com a União e quer devolver a concessão, mas o governo nega o pedido e, principalmente, pagamento de indenização. A empresa tentou fazer a devolução amigável do projeto, depois de passar mais de seis anos tentando obter licença ambiental para realizar a obra, sem sucesso. Do total de 721 quilômetros de extensão da linha, 125 km teriam de passar pela terra indígena Waimiri Atroari, onde estão 31 aldeias e 1,6 mil índios. O processo acabou travado na Funai e não obteve licenciamento. Ocorre que, além de desistir da obra, a empresa cobra uma indenização de R$ 534 milhões, a preços de 2016, por conta do que gastou no empreendimento frustrado, envolvendo compra de equipamentos, infraestrutura, contratações de terceiros etc. (O Estado de São Paulo – 13.03.2018) 18 Cesp promove leilão de compra de energia em 4 de abril A Cesp vai promover no próximo dia 4 de abril leilão de compra de energia de fonte convencional. O ponto de entrega é o submercado Sudeste/ Centro-Oeste e o período de fornecimento vai de 1º de maio até 31 de dezembro de 2018. Os interessados vão ter até às 17 horas do dia 2 de abril para enviar os documentos necessários para a habilitação. (Agência CanalEnergia – 12.03.2018)
Leilões 1 ANEEL homologa mais 17 empreendimentos do leilão A-6 de 2017 A ANEEL homologou parcialmente, em sua reunião pública desta terça-feira (13/3), o resultado do Leilão nº 5/2017. Realizado em 20/12/2017, o chamado “leilão A-6” negociou 27.366 lotes, com 572.518.389,6 MWh ao preço médio de R$ 189,45/MWh (total de R$ 108.463.413.539,38). O deságio médio foi de 38,7%, o que representa uma economia de R$ 68,5 bilhões para os consumidores de energia. Os projetos contratados totalizam 2.930,9 MW médios de garantia física e a data para início de suprimento é 1º de janeiro de 2023. A energia foi comercializada por agentes detentores de 63 empreendimentos, sendo: 49 eólicas (EOL); 6 pequenas centrais hidrelétricas (PCH); 8 UTE, sendo 2 a gás natural e 6 a biomassa, das quais 5 de bagaço de cana e 1 de resíduo de madeira). Quatro lotes haviam sido homologados em 6/2 e, com os 17 deliberados, restam 42 outros para homologação. O preço médio final do leilão para as PCHs foi de R$ 219,20/MWh. No caso das usinas térmicas movida a biomassa, o preço médio foi R$ 216,82/MWh, as térmicas a gás natural foram negociadas a um preço médio de R$ 213,46/MWh. Para as usinas eólicas, o preço médio foi R$ 98,62/MWh. (Aneel – 13.03.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 CCEE: Estudo indica disponibilidade de 1.134 MW médios lastro no ACL em 2018 A CCEE divulga a quarta edição do estudo sobre a disponibilidade de lastro de energia incentivada para atender a demanda dos consumidores especiais. O levantamento aponta sobra de 1.134 MW médios para 2018, montante de energia oriundo, principalmente, da liberação de energia pelos MCSDs de Energia Nova. Para o ano de 2019, o levantamento aponta um déficit de 236 MWmédios ao longo do ano, em decorrência do retorno do comprometimento dos montantes liberados nos mecanismos de descontratação realizados para 2018. No entanto, é preciso ressaltar que haverá novos produtos do MCSD de Energia para o próximo ano, além do potencial de liberação de lastro de 945 MW médios, caso os consumidores especiais enquadrados na Lei 13.360/2016 exerçam os direitos a eles concedidos, de opção de fornecedor de energia elétrica convencional. “Temos um cenário atual favorável à migração de consumidores para o mercado livre quando analisamos a oferta de lastro de energia incentivada. Com esta disponibilidade, os agentes poderão analisar os outros fatores como valor do PLD e tarifa no regulado para tomar a decisão”, observa Carlos Dornellas, Gerente Executivo de Monitoramento, Gestão de Penalidades & Informações. Quando a disponibilidade de energia incentivada é analisada, as cessões de MCSD de Energia Nova realizadas pela CCEE apresentam papel crucial. O MCSD A4+ liberou de forma permanente 351 MWmédios e o MCSD A-1 alcançou a marca de 1.134 MWmédios. Além disso, os acordos bilaterais liberaram 264 MWmédios. A sobra para 2018 também é impactada pelo menor nível de migração dos consumidores para o mercado livre, 12% de redução ao mês durante o ano. (CCEE – 12.03.2018) 2 CCEE: Alterações no MCSD de Energia Nova é discutida por meio da Audiência Pública 70/2018 na Aneel Está em andamento na Aneel a Audiência Pública 70/2017, onde são discutidas alterações no MCSD de Energia Nova e a possível revogação da Resolução Normativa nº 711/2016. A realização de novos processamentos de MCSDs e liberações bilaterais no ACR dependem do resultado desta discussão. O equilíbrio entre oferta e demanda em 2019 poderia ser reestabelecido por meio de negociação bilateral dos montantes de contratos atualmente comprometidos com consumidores livres, especiais e autoprodutores. “Procuramos com este estudo manter a simetria de informações entre os players do mercado, dando transparência aos agentes. A CCEE tem buscado apresentar análises relevantes e que auxiliem o mercado, como o balanço e projeção da carga, os boletins semanais e mensais de consumo e geração”, diz Carlos Dornellas, Gerente Executivo de Monitoramento, Gestão de Penalidades & Informações. (CCEE – 12.03.2018) 3 Roraima registra blecautes por problemas na Venezuela O Estado de Roraima registrou blecautes durante o final de semana devido a problemas em uma linha de transmissão de energia na Venezuela que é responsável por parte do abastecimento na região, afirmou a Eletrobras, que controla a Eletrobras Distribuição Roraima, responsável pelo fornecimento local. Os problemas acontecem em meio à crescente crise da Venezuela sob o governo de Nicolás Maduro, que tem visto uma hiperinflação e problemas de abastecimento levarem a uma fuga em massa de venezuelanos do país, inclusive para Roraima. Autoridades brasileiras já afirmaram em ocasiões anteriores que o colapso da Venezuela gera preocupação com o abastecimento elétrico de Roraima, que importa parte de sua geração do país vizinho por meio de uma linha de transmissão que especialistas dizem que sofre de problemas crônicos de falta de manutenção no lado venezuelano. "Na tarde de sábado houve um desligamento na linha de transmissão da Venezuela. Imediatamente o parque térmico da Eletrobras Distribuição Roraima foi acionado e restabeleceu o fornecimento de todo o sistema de Roraima, capital e interior", afirmou a Eletrobras em nota. A estatal disse que posteriormente, ainda no sábado, "ocorreram desligamentos de energia causados por problemas técnicos no sistema de distribuição", mas o fornecimento foi retomado "pelo parque térmico da Eletrobras Distribuição Roraima". (Folha de São Paulo – 12.03.2018) 4 MME: Roraima estoca óleo para dobrar o tempo de autonomia das termelétricas A crescente ocorrência de cortes no abastecimento elétrico de Roraima, Estado que tem 82% de sua energia produzida pela Venezuela, levou o governo a adotar medidas de emergência para não deixar a população no escuro. O objetivo é evitar situações como a ocorrida no último fim de semana, quando parte do Estado ficou no escuro, devido a problemas na linha de transmissão do país vizinho. O Estado apurou que, nos últimos dias, caminhões carregados de óleo diesel começaram a ser enviados para Boa Vista e região, com o propósito de estocar o combustível usado pelas usinas térmicas que funcionam no Estado. A ideia é dobrar o tempo de autonomia dessas usinas, caso haja corte de luz pelo país vizinho. O Brasil paga R$ 150 milhões por ano à Venezuela pelo fornecimento. Na situação atual, caso seja interrompido o fornecimento pela Venezuela, as usinas de Roraima têm capacidade de garantir o abastecimento por apenas quatro dias. Com o estoque de óleo, o MME quer elevar essa capacidade para oito dias, podendo chegar a até 15 dias de suprimento, que é a capacidade máxima que as plantas conseguem guardar. O plano foi confirmado pelo secretário de energia elétrica do MME, Fábio Lopes Alves. “Realmente tínhamos de buscar uma alternativa, uma ação de backup mesmo. Como a situação na Venezuela está cada vez mais precária, não nos resta outro caminho senão adotar essa medida emergencial”, disse. Atualmente, são consumidos em média 130.000 litros, equivalente a 130 m³. Considerando que a capacidade típica dos caminhões são de 60.000 litros, equivale de 2 a 3 caminhões por dia. (O Estado de São Paulo – 13.03.2018) 5 Além de estoque de óleo, governo pretende fazer leilões e investir 2,5 bi em mais 200 MW A crescente ocorrência de cortes no abastecimento elétrico de Roraima levou o governo a adotar medidas de emergência para não deixar a população no escuro. Uma medida prevista para eliminar de vez a dependência da energia venezuelana passa pela realização de um leilão de novas usinas previsto para ocorrer ainda neste primeiro semestre, além de estocar óleo para termelétricas. O governo fechou um pacote de projetos para Roraima que inclui projetos de usinas solares, eólicas, biomassa e biogás. Esses projetos, que devem somar investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões, vão acrescentar mais de 200 megawatts de geração, praticamente o consumo médio do Estado. Uma vez leiloadas, essas usinas deverão entrar em operação entre dois e três anos. O leilão ainda vai ser debatido pelo CMSE. Além de eliminar a importação de energia, os projetos reduzem a dependência das térmicas a óleo, mais caras e poluentes. (O Estado de São Paulo – 13.03.2018) 6 Raio atinge subestação da CTEEP e deixa 15 bairros sem luz em São Paulo e Osasco Um raio atingiu uma subestação da CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) na tarde desta segunda-feira (12) e interrompeu momentaneamente o fornecimento de energia para cerca de 288 mil endereços em São Paulo e Osasco (região metropolitana). A descarga elétrica atingiu a subestação Pirituba da CTEEP às 16h58, durante o temporal que atingiu a cidade durante a tarde, e interrompeu a transmissão de energia para seis subestações da Eletropaulo, responsável pela distribuição direta aos domicílios: Lapa, Pirituba, Anastácio, Parque São Domingos, Casa Verde e Limão. A falha foi solucionada às 17h22. Até lá, ficaram sem luz 15 bairros nas zonas norte e oeste da capital, além de parte do município de Osasco. Segundo a Eletropaulo, a maior parte dos clientes teve o fornecimento de energia restabelecido após a CTEEP normalizar o funcionamento da subestação Pirituba. A empresa informa que direcionou equipes de funcionários para solucionar os demais casos. Para os próximos dias, o órgão da prefeitura prevê mais dias típicos de verão: sol, calor e chuvas isoladas no final das tardes. (Folha de São Paulo – 12.03.2018)
1 Ibama solicita paralisação de turbinas de Belo Monte e exige solução para mortes de peixes no lago A concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, foi notificada pelo Ibama, para que paralise os testes e operações de suas novas turbinas, até que apresente uma solução definitiva para evitar a morte de peixes no lago da hidrelétrica. Entre fevereiro e março, uma tonelada de peixes mortos foi retirada do local. A decisão foi tomada após o órgão ambiental averiguar que, a cada teste e acionamento de suas máquinas, Belo Monte tem causado a mortandade de milhares de pescados, inclusive no período de desova. A decisão do Ibama, conforme apurou o Estado, foi tomada na sexta-feira, 9, após técnicos terem confirmado que o problema tem sido recorrente e que, mesmo após medidas tomadas pela empresa para acabar com o problema, a situação persiste. A morte dos peixes ocorre por causa da força que os rotores das turbinas geram no fundo do reservatório. Ao entrarem em operação ou mesmo durante sua fase de testes, as turbinas sugam os peixes. Cada máquina acionada em Belo Monte tem 611 megawatts de potência, e sua paralisação significa um impacto pesado no planejamento do setor elétrico. Uma turbina da usina equivale a praticamente tudo o que será entregue pela hidrelétrica de São Manoel, construída na fronteira do Mato Grosso com o Pará, com capacidade de atender cerca de 2,5 milhões de pessoas. Entre 25 de fevereiro e 5 de março, foram coletados 1.072 peixes mortos, equivalentes a 508 quilos. “As medidas propostas pelo empreendedor foram testadas (...) e se mostraram ineficientes”, conclui o parecer do Ibama, apontando que as medidas “não indicam redução significativa nas taxas de perecimento de peixes”. (O Estado de São Paulo – 13.03.2018)
Energias Renováveis 1 Ampliação de energias renováveis requer planejamento e nova legislação O aumento no uso de energias renováveis passa por uma mudança de mentalidade, com planejamento urbano, legislação atualizada e profissionais preparados. É a opinião dos especialistas do setor energético que participaram do debate promovido pela Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta segunda-feira (12). A discussão faz parte do ciclo de debates intitulado "2022: O Brasil que Queremos". Cristiano Trein, tecnologista da Agência Espacial Brasileira, entende que é necessário incluir a energia como ferramenta da garantia do desenvolvimento sustentável das cidades e também da sua função econômica e social. Para ele, energia deve fazer parte do plano diretor dentro do estatuto das cidades. O representante do MME, Lívio Andrade Filho, apontou a diversificação da matriz energética do país, com 80% de fontes renováveis. As hidrelétricas ainda representam a maior parte, mas a energia eólica já cresceu 12%, seguida ainda de longe pela solar e pela biomassa. E as perspectivas são otimistas, segundo ele. "A projeção é que em 2026 a gente chegue a 86,9% de energias renováveis. A eólica deve subir para 12,5% e a solar deve chegar a 2%". Ele explicou que o governo federal pode incentivar mais empreendimentos oferecendo preços atrativos ao investidor, por meio de leilões. José Roberto Simões, professor da USP, elogiou a instalação de projetos de energia solar com os existentes na Bahia e no Piauí. No entanto, cobrou mudanças na legislação para que o setor comece a trabalhar com um novo conceito da GD, “um novo paradigma”. O Brasil precisa parar de gerar energia muito distante dos centros consumidores e apostar no pequeno produtor, sugeriu. (Agência Senado – 12.03.2018) Economia Brasileira 1 IBGE: Vendas no varejo abrem 2018 em alta Após a forte queda do fim de 2017, o volume de vendas no varejo teve crescimento no início deste calendário. Houve alta de 0,9% em janeiro, perante o mês anterior, descontados os efeitos sazonais, conforme o IBGE. Em dezembro de 2017, as vendas varejistas registraram queda de 0,5%, em vez de baixa de 1,5%. Segundo o IBGE, a revisão foi provocada por novas informações obtidas pela pesquisa e pelo próprio ajuste sazonal. A revisão foi especialmente em hiper e supermercados e em móveis e eletrodomésticos. Na comparação com janeiro de 2017, o varejo teve alta de 3,2%. Com isso, as vendas do varejo passaram a apresentar crescimento de 2,5% nos últimos 12 meses, melhor resultado desde novembro de 2014 (2,6%). O resultado de janeiro veio acima da média estimada pelo Valor Data, apurada com 25 consultorias e instituições financeiras, de aumento de 0,5%. O intervalo das projeções ia de queda de 0,5% a expansão de 1,1%. Quanto à receita nominal (sem desconto da inflação), houve crescimento de 0,6% na passagem de dezembro de 2017 para janeiro deste ano, descontados os efeitos sazonais. Perante o primeiro mês de 2017, a receita nominal avançou 3,3%. Em 12 meses, o IBGE apontou elevação de 2,3%. Incluindo veículos e motos, partes e peças, e material de construção, o volume de vendas no varejo ampliado teve queda de 0,1% na passagem do fim de 2017 para o primeiro mês do calendário atual. (Valor Econômico – 13.03.2018) 2 BNDES: Devolução de R$ 30 bi ao Tesouro depende de questão operacional Depois de o conselho de administração do BNDES ter aprovado, na sexta-feira, a devolução antecipada de R$ 30 bi ao Tesouro Nacional, a transferência desses recursos depende agora somente de questões "operacionais", disse ontem ao Valor o diretor-financeiro do banco, Carlos Thadeu de Freitas. De acordo com a área financeira do BNDES, existe um trâmite burocrático a ser seguido para que o pagamento ao Tesouro ocorra. Esse procedimento exige que o MF assegure que os recursos serão usados "exclusivamente", para abater dívida. O BNDES afirmou que a manifestação da Fazenda sobre o uso dos recursos precisa ser publicada no DOU. A aprovação da devolução, pela diretoria do BNDES, ocorreu em 5 de março. Na sexta, coube ao conselho de administração do banco também aprovar a operação. A partir dessas autorizações, o BNDES, por meio de Thadeu de Freitas, enviou ontem ofício à Secretaria Nacional do Tesouro (STN) informando sobre a aprovação do pré-pagamento. Os R$ 30 bi fazem parte de uma parcela de R$ 130 bi que o BNDES se comprometeu a devolver ao Tesouro ainda este ano. Thadeu previu que os restantes R$ 100 bi devem ser pagos entre setembro e outubro. Com o pagamento dos R$ 30 bi, o banco terá liquidado R$ 210 bi de dívidas com a União desde dezembro de 2015, nas contas do banco. Thadeu de Freitas previu ainda que os desembolsos do BNDES devem ser de R$ 75 bi a R$ 80 bi em 2018. (Valor Econômico – 13.03.2018) 3 Cai desemprego entre chefes de família, mas ocupação é precária 4 Consultoria aponta que Setor privado deve buscar oportunidades para investir em municípios O economista-chefe da GO Associados, Gesner Oliveira, disse que os municípios brasileiros têm ampla capacidade de executar projetos de infraestrutura e que o setor privado precisa se informar melhor sobre as oportunidades de investimentos mais exequíveis nas cidades espalhadas pelo Brasil, não só focar grandes chances oriundas da esfera federal, como Eletrobras ou Cedae. Segundo Oliveira, há duas razões básicas para investidores darem mais atenção aos municípios. Por incumbências constitucionais ou legislativas, as prefeituras têm responsabilidades diretas pela prestação de serviços de infraestrutura nas áreas de drenagem, resíduos sólidos, saneamento básico e iluminação pública. Oliveira disse que, em constante contato com investidores e gestores de fundos de investimento, percebe um insistente interesse voltado apenas a grandes projetos federais. "Eles sempre perguntam da privatização da Cedae e da Eletrobras. Claro que são empreendimentos interessantes, mais cedo ou mais tarde vão sair, mas são complexos, têm muita resistência política. Enquanto isso há grande diversidade de projetos com menor resistência política, mais viáveis. Está faltando mais informação para [os investidores] pegarem coisas mais exequíveis. Teresina, por exemplo, tem cardápio de projetos com baixo risco político, ninguém vai parar no meio, tem estrutura de garantia desenhada. Falta mais informação", avaliou ele, aproveitando para destacar que projetos de infraestrutura em cidades de pequeno e médio porte têm potencial para desenvolver a produtividade e a atividade econômica regional. (Valor Econômico – 13.03.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 12 sendo negociado a R$3,2572, com variação de +0,06% em relação ao início do dia. Hoje (13) começou sendo negociado a R$3,2636 - com variação de +0,2% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 10h15 no valor de R$3,2434, variando -0,62% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 12.03.2018 e 13.03.2018)
Internacional 1 Alemanha: Eon faz oferta pela Innogy em negócio de € 43 bi As ações das principais companhias de serviços públicos da Alemanha subiram ontem, depois que investidores e políticos sinalizaram apoio a um ambicioso "takeover" de € 43 bi da companhia de energias renováveis Innogy pela Eon, um negócio que vai redesenhar o mercado de energia. Sob os termos da operação, anunciada no fim de semana, a Eon vai oferecer € 5,2 bi aos acionistas minoritários da Innogy e uma participação na empresa combinada ao seu acionista controlador RWE. A aquisição será seguida de uma série de trocas de ativos que deixarão a Eon concentrada nas redes regulamentadas de energia e nos clientes de varejo. A RWE se transformará em uma geradora de energia líder com o controle sobre as operações de renováveis da Eon e da Innogy. O negócio colocará a RWE - há muito dependente da produção de carvão - na vanguarda da substituição pelas energias renováveis na Europa. O setor de energia da Alemanha passa por mudanças drásticas nos últimos anos, com a Eon e a RWE duramente atingidas pela chamada "Energiewende", a mudança ditada pelo governo da geração convencional e nuclear de energia para as energias renováveis. Em resposta, as duas companhias decidiram se desmembrar. A RWE transferiu suas operações de "energias verdes" para a Innogy, enquanto a Eon criou a Uniper, uma empresa listada à parte, para abrigar suas operações de geração convencional de energia. (Valor Econômico – 13.03.2018) 2 Aliança mobilizará US$ 1 tri para energia solar O presidente da França, Emmanuel Macron, abriu neste domingo (11), ao lado do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, a conferência de fundação da Aliança Solar Internacional (ISA), com o objetivo de conseguir avanços concretos no desenvolvimento desse tipo de energia entre os países-membros. A ISA, que conta com o apoio do Banco Mundial, procurará mobilizar até US$ 1 trilhão até 2030 para projetos solares. Para isso, no entanto, Macron disse que é necessário o apoio da iniciativa privada. Macron fez um discurso para as delegações de 47 países que farão parte da organização e para 23 chefes de Estado presentes no evento de abertura em Nova Délhi. O objetivo da aliança é que as nações desenvolvidas transfiram tecnologia e financiem o desenvolvimento da energia solar em regiões mais pobres do mundo. “Junto ao primeiro-ministro Modi, gostaria que todos os que tomem a palavra hoje façam anúncios concretos sobre como vão desenvolver a energia solar em seus próprios países. Estamos obsecados com resultados concretos”, enfatizou Macron. No discurso, o presidente francês se comprometeu a destinar 600 milhões de euros para projetos por intermédio da AFD, elevando a quantia reservada para a cooperação no órgão para 1 bilhão de euros até 2022. O objetivo da aliança é reunir os 121 países situados entre os trópicos de Câncer e de Capricórnio que tem mais de 300 dias de luz solar ao ano no projeto. Até agora, 61 países já se uniram ao bloco e 32 ratificaram o acordo, informou o primeiro-ministro da Índia. O pedido de entrada do Brasil na ASI (MSC nº 94/2018) foi encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional no dia 26 de fevereiro deste ano e aguarda a apreciação. (Ambiente Energia – 13.03.2018) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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