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l IFE: nº 5.444 - 11 de março de 2022 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Transição Energética Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Energias Renováveis Mercado Livre de Energia Elétrica Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel adia decisão sobre novo empréstimo a distribuidoras A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a reunião extraordinária convocada para aprovar nesta quinta-feira (10/03) as condições e o valor do novo empréstimo que vai cobrir os custos adicionais da escassez hídrica. A sessão será retomada às 8h30 da próxima terça-feira, 15, antes da reunião semanal da diretoria da Aneel. O valor da operação de crédito que deverá ser contratada com um pool de bancos é de quase R$ 6 bilhões. A suspensão foi sugerida pelo relator Efrain Cruz, que destacou a importância da aprovação do processo pelos cinco diretores da autarquia, evitando que o assunto fosse referendado com um quórum mínimo de três dirigentes. Estavam ausentes o diretor-geral André Pepitone e a diretora Elisa Bastos Silva. Cruz foi acompanhado pelos diretores Sandoval Feitosa e Hélvio Guerra. O empréstimo às distribuidoras é destinado à cobertura do déficit na arrecadação da conta bandeiras, do custo da importação de energia, do bônus pago ao consumidor pela redução do consumo no ambiente regulado e dos diferimentos (postergação de pagamentos) nos processos tarifários anteriores à operação. (CanalEnergia – 10.03.2022) 2 MME discute aprimoramentos na regulamentação dos CBios O Ministério de Minas e Energia abriu consulta publica para discutir a revisão da Portaria 419/2019, que regulamenta a emissão, escrituração, registro, negociação e aposentadoria do Crédito de Descarbonização do RenovaBio. A principal mudança é a autorização para que instituições financeiras operem como contrapartes sem a necessidade de não identificação, permitindo a compra e venda futura de CBIOs a fim de proteger as partes envolvidas de oscilações bruscas nos preços do ativo. Os Cbios são emitidos por produtores ou importadores de biocombustíveis e adquiridos por distribuidores de combustíveis líquidos derivados de petróleo, que são obrigados a cumprir metas de descarbonização. Além do aprimoramento para possibilitar a operação com derivativos, a nova portaria prevê outras três alterações. A primeira determina que o banco ou instituição financeira responsável pela emissão dos certificados (escriturador) terá de ser cadastrado na Comissão de Valores Mobiliários, como já é exigido da entidade registradora. (CanalEnergia – 10.03.2022) 3 Artigo de Marília Rabassa e Felipe Guimarães: “Marco Legal da GD: impactos na rentabilidade e a importância da valoração dos seus benefícios” Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Marília Rabassa (diretora na Clean Energy Latin America (CELA)) e Felipe Guimarães (analista na Clean Energy Latin America (CELA)) tratam de uma análise do impacto financeiro que a nova regulação trará para os projetos de Geração Distribuída (GD). Segundo os autores, “as análises realizadas demonstram que é crucial para o setor elétrico e para a sociedade que os benefícios da GD sejam adequadamente valorados pelo CNPE e corretamente calculados pela Aneel, especialmente no caso de projetos remotos em áreas de concessão que tendem a ser mais prejudicadas pela nova regulação. Será isso que permitirá a democratização da GD em todo o território brasileiro, em linha com estratégias do futuro da energia elétrica nas principais economias do mundo (e totalmente em linha com a GD): descarbonização, democratização, descentralização e digitalização.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.03.2022)
Transição Energética 1 Norte Energia recebe selo ambiental no rio Xingu A Norte Energia, que opera a hidrelétrica de Belo Monte, recebeu o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras, um reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a iniciativas de revitalização de bacias hidrográficas em todo o Brasil. A empresa foi contemplada por conta das ações de reflorestamento que desenvolve na Amazônia, alinhadas ao compromisso de proteção do rio Xingu, no Pará. As empresas contempladas neste primeiro ano da condecoração abrangem diversas regiões do país. Dos 12 projetos selecionados, três são focados no bioma Amazônico, sendo o da Norte Energia o de maior valor, superior a R$ 250 milhões em investimentos. O Comitê Gestor responsável pelas escolhas é integrado por equipes do MDR e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Com o selo o MDR objetiva criar uma cultura de diretrizes sociais e ambientais a ser seguida como exemplo por empresas dos mais diversos setores, reforçando o interesse público pela preservação ambiental. (CanalEnergia – 10.03.2022) 2 EUA: Secretária de Energia organiza 1° reunião ministerial do Fórum de Produtores Neutros em Houston A Secretária de Energia dos EUA, Jennifer M. Granholm, juntamente com Ministros de Energia do Canadá, Noruega, Qatar e Arábia Saudita, lançaram hoje (9 de março) formalmente o Net-Zero Producers Forum (NPF) através de uma reunião ministerial inaugural. Durante a reunião, os Ministros endossaram o Termo de Referência da iniciativa, que codifica os objetivos e o quadro do PFN. "O DOE teve o orgulho de sediar a primeira reunião ministerial do NPF em Houston, Texas, uma cidade que impulsionou o passado da América e tem potencial para liderar nosso futuro de energia limpa", disse o secretário Granholm. “As reuniões ministeriais do NPF representam uma oportunidade para os principais produtores de energia liderarem o caminho para alcançar emissões líquidas zero até 2050, evitando os piores efeitos das mudanças climáticas e sobrecarregando as oportunidades econômicas para a força de trabalho global”, acrescentou a mesma. (EE Online – 10.03.2022) 3 Nova Escócia: Projetos comunitários para redução de emissões de gases do efeito estufa 4 Espanha: As 3 fábricas da Covestro operam inteiramente com energia renovável A fábrica de Zona Franca foi a última a ser incorporada, e junta-se às que a empresa tem em Parets del Vallés e em Santa Margarida i els Monjos. A fábrica de Barcelona teve um consumo superior a 7.000 MWh em 2021, o que permitirá uma redução de cerca de 1,4 milhões de quilogramas de emissões de CO2 por ano, o que equivale ao consumo médio anual de 1.500 habitações. Este passo faz parte da estratégia de sustentabilidade da Covestro, cujo eixo fundamental é avançar para a descarbonização e plena circularidade de suas operações e produtos. Assim, as três plantas da divisão de Revestimentos e Adesivos que a Covestro tem na província de Barcelona operar inteiramente com energia renovável, também certificada pelo Sistema de Garantias de Origem (GdOs) da Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC). A fábrica de Barcelona -relata Covestro- teve um consumo de mais de 7.000 MWh em 2021, o que permitirá uma redução de cerca de 1,4 milhão de quilos de emissões de CO2 por ano, o que equivale ao consumo médio anual de 1.500 residências. Paralelamente, a empresa também está trabalhando para que a planta de Tarragona possa operar em breve com eletricidade de fontes renováveis. (Energías Renovables – 10.03.2022) 5 Verbund compra participação em energias renováveis espanholas A empresa de energia austríaca Verbund adquiriu uma participação de 70% em quatro parques eólicos e uma central fotovoltaica, totalizando 171MW, em Espanha. Os parques eólicos, com capacidade total de 151MW e a usina solar, com capacidade de 20MW, estão sendo desenvolvidos pela Capital Energy. Os projetos estão todos em construção e serão comissionados gradualmente entre o segundo trimestre de 2022 e o primeiro trimestre de 2023. Além disso, três projetos fotovoltaicos híbridos no sul da Espanha totalizando 80 MW estão em desenvolvimento. As partes concordaram em não divulgar o preço de compra ou mais detalhes da transação. As ações estão sendo vendidas pela Capital Energy Power Vortice, subsidiária integral da Capital Energy. A Capital Energy é um dos maiores promotores de projetos espanhóis no setor das energias renováveis. (Renews Biz – 10.03.2022) 6 Portland General Electric a caminho de atingir 80% de redução de emissões até 2030 De acordo com seu Relatório Ambiental, Social e de Governança (ESG) de 2021, divulgado esta semana, os esforços de descarbonização da Portland General Electric (PGE) estão prosseguindo sem problemas, possibilitando uma redução de 80% das emissões até 2030, mesmo com a expansão das opções de energia limpa. Os relatórios ESG anuais demonstram o progresso em direção à sustentabilidade e o avanço da equidade para clientes, funcionários e comunidades afetadas. Nesse caso, o progresso atualizado em direção à parcela de sustentabilidade deixa a PGE no caminho de alcançar uma energia totalmente livre de emissões até 2040. “A sustentabilidade é fundamental para nossos negócios na PGE e vemos que é uma abordagem de longo prazo para nossa estratégia de descarbonização e tomada de decisões que reflete nossas responsabilidades econômicas, ambientais e sociais”, disse Kristen Sheeran, diretora de Estratégia de Sustentabilidade da PGE. “A PGE está comprometida em criar um Oregon no qual todos os nossos clientes, funcionários e comunidades possam prosperar, e o relatório deste ano mostra o progresso que fizemos e o impacto que tivemos. Temos metas ambiciosas, mas estamos no caminho certo para alcançá-las”, acrescentou a mesma. (Daily Energy – 10.03.2022) 7 IRENA: Medindo o progresso da inovação em tecnologia renovável
Empresas 1 Engie faz emissão inédita de R$ 65 mi para PPP de Iluminação em Uberlândia A Engie obteve financiamento inédito para a Parceria Público-Privada de Iluminação Pública de Uberlândia (MG), gerida pela companhia, por meio de debêntures incentivadas de infraestrutura. O valor da operação é de R$ 65 milhões. A emissão foi a primeira no país que envolveu um projeto do segmento de Iluminação Pública, sendo a Engie pioneira a conseguir enquadrar o empreendimento em projetos de infraestrutura pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Maurício Bähr, CEO da ENGIE Brasil, destacou que as condições da transação devem se tornar referência para as próximas emissões desse mercado, abrindo uma nova frente de financiamento para projetos que são muito importantes para as cidades brasileiras, seja pelo aspecto de ampliar as redes de luminárias como pela digitalização e criação de uma base para instalação de redes de Cidades Inteligentes. Os sistemas de Iluminação Pública podem abarcar outros serviços, como câmeras de monitoramento e internet de alta velocidade, entre outros. Os recursos levantados com a emissão das debêntures serão usados para fazer frente ao plano de investimento previsto para a PPP de Uberlândia — de R$ 90 milhões. Desse modo, cerca de 70% dos aportes até meados de 2023 serão cobertos por essa captação. A PPP entre a Engie e a Prefeitura de Uberlândia (MG) contempla a concessão para a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura do parque de iluminação pública do município mineiro. A parceria de longo prazo prevê, ainda, o gerenciamento remoto da iluminação das principais vias da cidade; iluminação de destaque em 12 espaços públicos; e a ampliação do número de postes e luminárias para atendimento ao crescimento vegetativo da cidade. A licitação foi vencida no final de 2019. (CanalEnergia – 10.03.2022) 2 Solar Group anuncia novo CEO que visa ampliar vendas na América do Sul A Solar Group anunciou a contratação de Maurício Cunha como o novo CEO da organização. A proposta é ampliar os negócios de estruturas metálicas para projetos fotovoltaicos nos mercados brasileiro e sul americano, bem como fortalecer as equipes comerciais, de produção e de engenharia. O novo CEO assume o cronograma de ampliação das duas fábricas de sistemas de fixação para painéis fotovoltaicos instaladas na Grande São Paulo, com investimentos previstos da ordem de R$ 18,7 milhões já em 2022. Com passagens em empresas como ABB e Engie, Maurício Cunha acumula mais de 20 anos de atuação em multinacionais e companhias do setor de energia. Na Solar Group, o objetivo é atender o crescimento dos pedidos e atingir a meta de crescimento de 200% no faturamento este ano. Atualmente, a Solar Group conta com cerca de 410 colaboradores e possui participação em projetos fotovoltaicos em todo o território brasileiro e parte da América do Sul, num total de 2 GW comercializados em estruturas para projetos de geração própria de eletricidade. (CanalEnergia – 10.03.2022)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: Nordeste conta com 84,4% do volume de sua capacidade Operando com 84,4% de sua capacidade de armazenamento, os reservatórios do Nordeste apresentaram crescimento de 0,5 ponto percentual na última quarta-feira, 09 de março, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do ONS. A energia armazenada marca 43.631 MW mês e ENA de 17.931 MW med, equivalente a 123% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho marca 83,55%. A região Norte apresentou queda de 0,3 p.p e os reservatórios trabalham com 98,4% da capacidade. A energia retida é de 15.059 MW mês e ENA de 31.102 MW med, valor que corresponde a 118% da MLT. A UHE Tucuruí segue com 99,38%. O submercado do SE/CO permaneceu com níveis estáveis e a capacidade está em 59,3%. A energia armazenada mostra 121.388 MW mês e a ENA é de 46.530 MW med, valor que corresponde a 75% da MLT. Furnas admite 78,36% e a usina de Itumbiara marca 66,14%.Os reservatórios da Região Sul tiveram recuo de 0,1 p.p e operam com 27,1%. A energia armazenada é de 5.321 MW mês e a energia natural afluente marca 3.370 MW med, correspondendo a 42% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 28,07% e 27,74% respectivamente. (CanalEnergia – 10.03.2022) 2 Chesf: Redução da vazão de Sobradinho e Xingó para 3.500 m³/s A Chesf reduziu a vazão das hidrelétricas de Sobradinho (BA) e Xingó (SE) dos atuais patamares de 4 mil metros cúbicos por segundo para 3.500 m³/s nesta quinta-feira, 10 de março, chegando a 3.000 m³/s no sábado, dia 12. O reservatório de Sobradinho encontra-se atualmente com 83,55% de seu volume útil e tem previsão de atingir 100% até final de abril, quando encerra o período úmido na Bacia. O recuo acontece em função da diminuição na incidência de chuvas no alto São Francisco e da necessidade de manutenção dos níveis dos reservatórios na Bacia do Velho Chico diante da aproximação do final do período úmido, entre final de abril e início de maio. As vazões anunciadas deverão permanecer no patamar indicado até nova avaliação. (CanalEnergia – 10.03.2022)
Mobilidade Elétrica 1 Brasil: Senado cria frente parlamentar da eletromobilidade O Senado aprovou projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade. A matéria foi votada em plenário na quinta-feira, 10 de março, e segue agora para promulgação pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O grupo será composto por senadores e deputados e terá como finalidade promover debates e iniciativas de políticas públicas para estimular a inserção de veículos elétricos no Brasil. A proposta de criação da frente foi apresentada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que destacou os impactos da eletrificação da frota de veículos na redução das doenças respiratórias nas grandes cidades brasileiras. O parlamentar apresentou dados do Ministério da Saúde mostrando que essas doenças aumentaram mais de 14% nos últimos dez anos e consumiram mais de R$1,5 bilhão do orçamento da União por ano. O número de mortes provocadas por doenças causadas pela poluição de acordo com a Organização Mundial de Saúde, seria de 50 mil por ano, acrescentou o deputado. O relator do projeto, Izalci Lucas (PSDB-DF), disse que o Brasil deve encontrar soluções para substituir os motores a combustão atuais que permitam o uso eficiente das fontes de energia disponíveis. Ele lembrou ainda que o país precisa começar a discutir a tecnologia que vai desenvolver ou utilizar, padrões a serem adotados ou como preparar as distribuidoras de energia para o atendimento dessa nova demanda. (CanalEnergia – 10.03.2022) (UOL – 09.03.2022) 2 Jato Dynamics: Carros elétricos dobram vendas no mundo Um relatório da consultoria Jato Dynamics, especializada em indústria automobilística, revelou os números de vendas dos carros elétricos no mundo. Em 2021, foram emplacados aproximadamente 4,2 milhões de veículos alimentados por baterias, total que corresponde a 6,2% das vendas globais. Ou seja, o dobro do volume registrado em 2020, quando esses modelos responderam por 3,1% do mercado geral. Nesse cenário, a China continua dominante e tem metade das vendas de elétricos no planeta. Entretanto, o levantamento da Jato mostra um avanço expressivo nos Estados Unidos e na Europa, onde o setor começou a ganhar força. A consultoria destaca duas questões que foram essenciais para esse crescimento global. A primeira é que, nos países com maior volume, os incentivos e políticas públicas facilitam o acesso aos carros elétricos. Já a outra é o fato de que, por conta da crise de semicondutores, muitas fabricantes tiveram de priorizar a produção dos modelos mais lucrativos, o que resultou no declínio de modelos a gasolina e a diesel. (O Estado de São Paulo – 10.03.2022) 3 Jato Dynamics: Crescimento da indústria de eletromobilidade Segundo a Jato, a Tesla continua absoluta e tem 21% das vendas globais. A empresa abriu o caminho para o mercado de eletrificados em geral, e fez com que outras montadoras buscassem novas estratégias de eletrificação. Além disso, também afirmou que a montadora do bilionário Elon Musk acabou aumentando a conscientização sobre os veículos elétricos na China. O levantamento aponta que outros dois grupos estão em ascensão no segmento. Estamos falando da Volkswagen e da Stellatins, que estão investindo pesado na categoria. A VW, por exemplo, apresentou recentemente sua Linha ID, que já está no Brasil, e anunciou que metade das suas vendas será de elétricos até 2030. Da mesma forma, a Stellantis apresentou, neste mês de março, os planos globais de longo prazo da empresa. O grupo vai acelerar a eletrificação lá fora, com ao menos cinco lançamentos - um deles, a picape 100% elétrica da RAM, que teve desenhos revelados. (O Estado de São Paulo – 10.03.2022)
Energias Renováveis 1 Brasil alcança 14 GW de energia solar e deve dobrar a marca em 2022 O Brasil acaba de chegar à marca histórica de 14 GW de capacidade instalada de energia solar fotovoltaica, a mesma potência da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, informou a Absolar. A fonte solar é a mais promissora entre as fontes de energias renováveis no mundo, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), que prevê a fonte como a principal da Europa em 2025 e um pouco mais tarde, do Brasil, podendo chegar a um terço de toda a energia consumida pelos brasileiros em 2050. A marca, alcançada no começo de março, leva em conta parques centralizados e a geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos, a chamada geração distribuída, uma tecnologia que cresceu vertiginosamente no país e ganhou ainda mais força após a aprovação do marco regulatório, sancionado em janeiro deste ano. A expectativa é de que a capacidade instalada no mínimo dobre, atingindo 28 MW no final deste ano. De acordo com a Absolar, a fonte solar já trouxe ao Brasil, desde 2012, mais de R$ 74,6 bilhões em novos investimentos, R$ 20,9 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 420 mil empregos. Evitou também a emissão de 18 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade. (O Estado de São Paulo – 10.03.2022) 2 BNDES: Financiamento de energia solar para consumidores na região Norte Os consumidores finais de energia elétrica da região Norte do Brasil, principalmente da Amazônia, poderão acessar os recursos do BNDES sem a intermediação de bancos para financiar placas fotovoltaicas para gerar energia elétrica. A operação piloto terá o apoio da Solfácil, fintech especializada em financiar a instalação de sistemas de microgeração solar fotovoltaica, e que também será a responsável por avaliar a capacidade do contratante e do contratado, além de verificar a viabilidade do sistema para o consumidor, antes de aprovar o crédito. O objetivo é promover a geração solar distribuída na região Norte, onde existem problemas de fornecimento de energia e cerca de 250 Sistemas Isolados que utilizam geradores a diesel para fornecimento de eletricidade, segundo dados da EPE. A linha de financiamento se chama “Amazônia Solar” e a previsão é que esteja disponível em abril. O banco adquiriu 95% dos R$ 60 milhões em debêntures verdes emitidas pela Amazônia Solar Companhia Securitizadora de Créditos Financeiro. (Valor Econômico – 10.03.2022) 3 Primeiro aerogerador 100% brasileiro inicia operação em SC Entrou em operação comercial o primeiro aerogerador 100% brasileiro. A turbina de 4,2 MW foi projetada e fabricada pela Weg em sua planta de Jaraguá do Sul (SC), no âmbito do Programa de P&D regulado pela Aneel. A instalação aconteceu no parque experimental de inovação da Engie em Tubarão (SC), que também participou do projeto orçado em R$ 80 milhões, tendo sido o seu maior P&D em carteira. O gerador, o hub e a nacele, que somados pesam 201, 3 toneladas, foram testados em uma das maiores estrutura de testes de aerogeradores das Américas, apta a atender futuras plataformas de até 6 MW. Já as pás eólicas foram fabricadas pela Aeris Energy em Caucaia (CE) e transportadas por navio e caminhão. A conclusão da montagem ocorreu em junho de 2021. Além de disponibilizar energia no Sistema Interligado Nacional, a conclusão da fase de homologação e a operação comercial comprovam a viabilidade operacional do equipamento, dando segurança à Weg para seguir fabricando a turbina em escala e disponibilizando-o ao mercado. (CanalEnergia – 10.03.2022) 4 Parques eólicos têm potencial de 40 GW em lagoas no RS O Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia/RS) montou um Grupo de Trabalho para levantar informações técnicas e discutir aspectos e impactos socioambientais sobre a instalação de parques eólicos em lagoas no estado. Conforme explica a sócia do escritório Souto Correa e coordenadora do Comitê Socioambiental do Sindienergia, Juliana Stangherlin, o objetivo é contribuir para a construção de um embasamento legal e técnico que incentive tal atividade, que demonstra potencial de 40 GW para três lagoas. “Esperamos desenvolver um ambiente apto a atrair os investimentos de players globais que já enxergam essa potencialidade, fomentando essa fonte que contribuirá para o aumento da participação renovável na matriz elétrica nacional”, disse Juliana à Agência CanalEnergia. Além da costa do Atlântico, o RS possui três principais lagoas, a dos Patos (maior lagoa da América do Sul), Mirim e Mangueira, com potencial para gerar, respectivamente, até 24,5 GW, 7,3 GW e 2,1 GW. De acordo com o Atlas Eólico do Rio Grande do Sul, o estado tem o maior potencial eólico do Brasil, tanto para onshore quanto para offshore, cuja legislação deverá englobar a modalidade nearshore. A região conta com dez dos quase 40 projetos com pedidos de licenciamento perante o Ibama, somando cerca de 23,6 GW de potência. (CanalEnergia – 10.03.2022)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 CCEE: MCP em janeiro movimenta R$ 3,3 bi A CCEE finalizou, nesta quinta-feira, 10 de março, as operações financeiras do Mercado de Curto Prazo referentes a janeiro de 2022. O processo manteve os padrões históricos de movimentação, liquidando R$ 3,3 bilhões dos R$ 4,45 bilhões contabilizados. Do valor não pago em janeiro, R$ 1,09 bilhão ainda está relacionado às liminares contra o pagamento do risco hidrológico no mercado livre. Outros R$ 17,2 milhões correspondem a parcelamentos do processo de repactuação e R$ 35,2 milhões referem-se à inadimplência. Os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participarem do rateio da inadimplência advindas das liminares perceberam adimplência de 97,9%. Aqueles que seguem amparados por decisões que impõem o pagamento proporcional, verificaram uma adimplência de 54,6%. Os credores que não possuem liminares receberam cerca de 25,2% de seus créditos. (CanalEnergia – 10.03.2022) 2 Artigo de Márcio Sant’Anna: “O desafio de levar um mercado livre para todos os consumidores” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Márcio Sant’Anna, sócio-diretor da Ecom Energia, aborda os desafios do mercado livre de energia dentro do Brasil. Segundo Márcio, “nos últimos 20 anos, o setor elétrico brasileiro passou por diversas transformações e o Mercado Livre de Energia se tornou o principal vetor de expansão do segmento de geração de energia no Brasil. O país tem hoje 34,5% de sua energia elétrica sendo consumida no Ambiente de Contratação Livre (ACL), mas nem sempre foi assim. Para chegar a esse percentual, foram necessários quase 27 anos”. Por fim, o autor discorre sobre o novo projeto de lei envolvendo o ACL no país, “o debate em cima do Projeto de Lei 414/2021, também chamado de “novo marco do setor elétrico”, mostra-se ainda mais desafiador. Há muitos atores do mercado envolvidos e providências a serem tomadas para se chegar ao seu equilíbrio, ou seja, as velhas-novas demandas precisam se fundir em prol da modernização, definitivamente”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.03.2022)
Biblioteca Virtual 1 RABASSA, Marília; GUIMARÃES, Felipe. “Marco Legal da GD: impactos na rentabilidade e a importância da valoração dos seus benefícios”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 SANT’ANNA, Márcio. “O desafio de levar um mercado livre para todos os consumidores”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
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