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l IFE: nº 4.861 - 03 de setembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor O comando da Secretária de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME está interinamente a cargo de Renata Isfer, atual secretária adjunta da pasta. Depois de três anos no cargo, Márcio Felix pediu demissão na última sexta-feira (30/8). Internamente, Renata e Bruno Eustáquio de Carvalho – também secretário adjunto executivo – são os mais cotados para assumir a posição de forma definitiva. (Brasil Energia – 03.09.2019) 2 MME abre Consulta Pública para discutir elaboração do 3º PAR Procel O MME abriu uma Consulta Pública para receber propostas de projetos que servirão de subsídio para a elaboração do Terceiro Plano de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – 3º PAR Procel. O trabalho, de acordo com a Portaria 335/2019 do MME, publicada na edição do DOU desta segunda-feira, 2 de setembro, ficará a cargo do Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica (GCCE). (Agência CanalEnergia – 02.09.2019) 3 MME: Workshop Carvão Mineral – Geração Elétrica e Outros Usos O MME anuncia o segundo workshop da série Fontes Energéticas no Âmbito do Planejamento de Longo Prazo: “Carvão Mineral – Geração Elétrica e Outros Usos”. O evento, que acontece no Auditório Térreo do MME, em Brasília, nos próximos dias 6 e 13 de setembro, trata do carvão mineral no Brasil e no mundo, e seu uso para geração elétrica e outros fins. Inscrições devem ser solicitadas pelo e-mail eventos.die@mme.gov.br, com nome completo, RG, órgão/empresa, e-mail e telefone. (GESEL-IE-UFRJ – 03.09.2019) 4 Comissão da Câmara aprova aumento de recursos para eletrificação em áreas rurais 5 ANEEL e ANA fazem reunião para tratar de temas em comum As diretorias da ANEEL e da Agéncia Nacional de Águas (ANA) realizaram, nessa segunda-feira (2/8), reunião entre os colegiados das duas agências.bNa reunião, foram debatidos temas regulatórios comuns entre os dois órgãos, como outorgas de hidrelétricas, estudos de inventários, segurança de barragens, além de Compensação Financeira e Tarifa Atualizada de Referência (TAR). (Agência CanalEnergia – 02.09.2019) 6 PCH volta a operar após rompimento de barragem em SC A Superintendência Adjunta de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel liberou o restabelecimento da operação comercial das turbinas UG1 (3,5 MW) e UG2 (9,2 MW) da pequena central hidrelétrica Rudolf, localizada no município de Taió, em Santa Catarina. A usina teve o canal de adução rompido no dia 23 de fevereiro deste ano, causando o alagamento de uma propriedade nas imediações, com a morte de alguns animais e danos materiais. Não houve registro de vítimas humanas. (Agência CanalEnergia – 02.09.2019) 7 Cepel desenvolve protótipo inédito para estudo de corrosão sob tensão em solo As estacas helicoidais são uma das principais soluções adotadas para fundação de torres de transmissão estaiadas. Isto se deve, dentre outros fatores, ao seu menor custo em relação a outros tipos de fundação e ao menor tempo requerido para sua instalação. No entanto, ainda não existe no Brasil uma normatização para sua fabricação e utilização. Neste contexto, o Cepel, com participação de Furnas e Eletronorte, vem desenvolvendo, desde 2017, um projeto de pesquisa para elaboração de um manual com recomendações técnicas para utilização deste tipo de estaca como fundação. Para saber mais, clique aqui. (Cepel – 03.09.2019)
Empresas 1 Aneel retoma processo da Cemig A diretoria da Aneel retoma hoje o processo de análise dos indicadores técnicos de qualidade de serviço reportados pela Cemig em 2016 e 2017. No ano passado, a companhia recebeu da agência reguladora um auto de infração que determinou o recálculo dos indicadores e uma multa de R$ 12,4 milhões pela irregularidade. A estatal mineira recorreu da decisão, e os recursos tiveram relatoria atribuída ao diretor da Aneel Efraim Pereira. A diretora Elisa Bastos, no entanto, pediu vistas e solicitou à procuradoria federal junto à Aneel um parecer sobre o tema, a fim de assegurar a conformidade legal dos processos punitivos. (Valor Econômico – 03.09.2019) 2 BNB desembolsa parte dos recursos para Sterlite Power A Sterlite Power recebeu recursos de longo prazo do Banco do Nordeste (BNB) para o projeto Arcoverde, oriundos de um contrato assinado entre ambos em dezembro de 2018. Com prazo contratual de 20 anos e amortizações iniciando em 2020, a integralidade do valor desembolsado será utilizada para o pagamento do empréstimo-ponte concedido durante a fase de implantação do projeto. De acordo com a Sterlite, o projeto conta com um investimento regulatório previsto de aproximadamente R$ 164 milhões e uma Receita Anual Permitida de referência (RAP) de R$ 24,6 milhões. (Brasil Energia – 03.09.2019) 3 Incorporação da TAG pela Engie é concluída A Engie informou ao mercado que concluiu a incorporação da TAG. A Petrobras transferiu 64.016 ações ordinárias na transportadora de gás para a companhia francesa. Com a operação, o consórcio formado por Engie, GDF International e CDPQ passou a deter 90% do capital social da TAG, e a Petrobras reduziu sua participação para 10%. A aquisição da TAG foi negociada por R$ 31,5 bilhões. Com a operação, o capital social da companhia caiu de R$ 4,6 bilhões para R$ 1,2 bilhão. (Brasil Energia – 03.09.2019) 4 TCU rejeita embargo e mantém multa a Decat por promoções na Amazonas Distribuidora 5 Taesa conclui aquisição de 100% da Brasnorte Os acionistas da Taesa aprovaram em Assembleia Geral Extraordinária a aquisição de 11,624% das ações representativas do capital social e votante da Brasnorte Transmissora de Energia por meio da celebração do Contrato de Compra e Venda de Participações e Outras Avenças com a Bipar Energia, Telecomunicação e Industria Metalúrgica. O valor do negócio ficou em R$ 17.654.000,00, sujeito aos ajustes previstos no contrato. Após a conclusão da operação, informou a transmissora, a sua participação passou de 88,376% para 100% do total das ações da Brasnorte. (Agência CanalEnergia – 02.09.2019) 6 Statkraft expande atuação no ACL e alcança portfólio com 400 MWmédios Os negócios no Ambiente de Contratação Livre (ACL) vêm alavancando o crescimento do braço de comercialização da norueguesa Statkraft no mercado brasileiro. De janeiro a julho deste ano, a Statkraft Energia do Brasil, que atua diretamente no segmento, viu triplicar sua base de clientes na comparação com o mesmo período do ano passado, atingindo um portfólio comercial de cerca de 400 MWmédios transacionados. O volume envolve tanto energia de terceiros quanto geração própria, oriunda da principal empresa do grupo no país. (Agência CanalEnergia – 02.09.2019) 7 WEG reestrutura unidade de motores, troca diretores O conselho de administração da WEG aprovou na última sexta-feira reestruturação da unidade de motores (WMO), que será dividida em duas unidades — WEG Motores Industrial e WEG Motores Comercial e Appliance —, conforme ata da reunião enviada à CVM nesta segunda-feira, 02. Tal mudança entra em vigor a partir de 1º de janeiro, quando também tem efeito a saída de Luis Alberto Tiefensee do cargo de diretor superintendente da WMO. Alberto Yoshikazu Kuba, atual diretor superintendente China, assume a direção da WEG Motores Industrial; e Julio Cesar Ramires, atual diretor Internacional e de Novos Negócios WEG Motores, comandará a WEG Motores Comercial e Appliance. (Reuters – 02.09.2019) 8 Celpe faz recadastramento da tarifa subsidiada Para continuar a receber descontos na conta de energia, agricultores, aquicultores e produtores rurais da Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, devem fazer o recadastramento da tarifa subsidiada. Segundo a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), aproximadamente, 163 mil clientes pernambucanos classificados nessas categorias de consumo devem revalidar os dados cadastrais até 2021.Os descontos na conta de energia variam de 8% a 90%. A revalidação está sendo feita para atender a uma determinação da Aneel. (G1 – 02.09.2019) 9 Eletrosul leiloa energia elétrica convencional A Eletrosul vai promover, amanhã (4/9), às 11 horas, leilão de venda de energia elétrica convencional, com período de fornecimento de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. A entrega da documentação de inscrição deverá ser realizada até hoje (3/9), às 18 horas. A simulação no sistema de leilão digital ocorrerá no mesmo dia do leilão, às 9h30, e será exclusiva para os participantes inscritos. O edital e toda a documentação referente ao certame estão disponíveis no sítio eletrônico: www.eletrosul.gov.br. (Brasil Energia – 03.09.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 PLD médio cai 19% para os submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul A CCEE informa que o PLD para a primeira semana de setembro (31 de agosto a 06 de setembro de 2019) foi fixado em R$ 200,69/MWh para submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, a redução do preço foi de 19%, influenciado principalmente pela redução da carga em todo o horizonte em função da 2ª Revisão Quadrimestral da Carga e pela antecipação do cronograma de ofertas eólicas e fotovoltaicas. Já no Nordeste e no Norte, o preço aumentou apenas 1% indo para R$ 200,34/MWh. Para agosto de 2019, espera-se que as afluências fechem em torno de 64% da Média de Longo Termo – MLT para o sistema, estando abaixo da média para todos os submercados. Na região Sudeste, a expectativa é de 81%; no Sul é de 30%; no Nordeste, 47% e, na região Norte, 82% da MLT. (CCEE – 02.09.2019) 2 Ocorrência em subestação de Furnas interrompe 233 MW no RJ Na noite do último domingo, 1º de setembro, um desligamento automático do setor 138 kV da subestação Jacarepaguá, controlada por Furnas na cidade do Rio de Janeiro, provocou o corte de 233 MW de cargas da Light na região Metropolitana da capital carioca, atingindo principalmente os bairros da Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Segundo o ONS, a recomposição da energia foi iniciada 44 minutos depois, através das energizações de cinco transformadores da SE e do setor 138 kV pelas subestações Santa Cruz e Zona Oeste, possibilitando a recomposição das cargas interrompidas em uma hora e seis minutos após a identificação do desarme. (Agência CanalEnergia – 02.09.2019) 3 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste iniciaram o mês de setembro com recuo de 0,1% na capacidade de armazenamento, que ficou em 48,5%, segundo informações da operação do SIN do último domingo, 1º de setembro, registradas pelo ONS. A ENA do subsistema foi para 46% e a armazenada indica 25.131 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 40,92%. Já os reservatórios do Sul apresentaram queda de 0,4% nos níveis, que desceram para 53,4%. A energia contida no mês foi para 25% da MLT, enquanto a armazenada marca 10.982 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidades de 39,67,49% e 54,35%. No Norte do país a alteração negativa foi de 0,2% e os reservatórios trabalham com 64,3% de seu volume útil. a energia armazenada na região aparece com 9.669 MW mês e a ENA em 73% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí admite 87,74% de sua capacidade. Na região Sudeste/Centro-Oeste a diminuição foi de 0,1%, fazendo a vazão do subsistema cair para 39,2%. A energia armazenada mostra 79.660 MW mês e a ENA caiu para 79% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 41,52% e a usina de Nova Ponte com 41,04% de sua vazão. (Agência CanalEnergia – 02.09.2019) 4 CCEE: fator de ajuste do MRE recua para 82,3% em 2019 A revisão mensal das estimativas da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica aponta que o fator de ajuste do MRE médio para 2019 está em 82,3%. O dado foi apresentado pela entidade na transmissão do evento InfoPLD para o mês de setembro. Esse indicador é o resultado de uma significativa queda do índice que para agosto está estimado em 49,7%, o menor patamar já registrado no país. A tendência é de o GSF de agosto seja o menor índice a ser alcançado este ano. (Agência CanalEnergia – 02.09.2019)
Inovação 1 Motores recondicionados desperdiçam mais de 8 TWh ao ano, afirma pesquisa A pesquisa aconteceu no âmbito do Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética (CGIEE) do Grupo de Trabalho do MME, que está realizando a confecção de normas e levantamento de mercado para entender mais sobre os serviços de reparo de motores e repasse dessas peças reformadas. O estudo contemplou cinco estados – Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia – e 40 retíficas selecionadas por amostragem, e afirma que 90% do parque fabril no país é composto por máquinas retificadas. Em um levantamento inicial, realizado entre 2012 e 2013, a PUC-Rio e o Procobre já haviam constatado uma queda acentuada no mercado de motores novos em relação aos recondicionados, representando na época uma perda de eficiência energética de 7 TWh para o país. Já nesse ano o cenário piorou consideravelmente e chega a 8,43TWh. (Agência CanalEnergia – 02.09.2019)
Meio Ambiente 1 Cteep consegue licenças de Instalação para LT no Espírito Santo A transmissora Cteep obteve as Licenças de Instalação para as subestações e linha de transmissão associadas à Interligação Elétrica Itaúnas, que está sendo construída no Espirito Santo, informou a companhia em comunicado ao mercado nessa segunda-feira, 2 de setembro. As autorizações foram expedidas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo (IEMA-ES) e referem-se ao empreendimento do lote 21 do leilão de transmissão nº 013/2015, do qual a companhia detém 100% das ações. O prazo estipulado pelo órgão regulador para energização dos ativos é em fevereiro de 2022. (Agência CanalEnergia – 02.09.2019) 2 Eletronorte solicita renovação de licenças de operação A Eletronorte solicitou, ontem (2/9), junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, renovação da Licença de Operação da LT Coxipó/Rondonópolis – 138 kV e 230 kV Circuito I e Circuito II; e renovação da Licença de Operação da Subestação 230 kV Lucas do Rio Verde. (Brasil Energia – 03.09.2019) 3 Recuperação energética de resíduos sólidos pode entrar no PPI O Conselho do programa de parceiras de investimentos enviará para a sanção da Presidência da República a qualificação de Projetos para Ampliação da Capacidade de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos Urbanos no âmbito do PPI. Essa decisão veio publicada na edição desta segunda-feira, 2 de setembro, do DOU por meio da Resolução no. 80. Assim, somada a demanda energética crescente que o país apresenta reforça a prioridade de um projeto que permita potencializar a recuperação energética destes resíduos. (Agência CanalEnergia – 02.09.2019)
Energias Renováveis 1 Produtores investem em usinas próprias de geração de energia em MT A energia rural vai ficar mais cara em boa parte das propriedades do estado a partir do ano que vem, porque foram aprovadas as mudanças para as alíquotas de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pensando em economizar, muitos produtores estão investindo em usinas para a geração da própria energia nas propriedades. As propriedades que consomem mais do que 50 quilowatts terão a conta de energia mais cara, o ICMS pode chegar a 20%. Por isso, esses produtores investiram no uso de placas solares nas propriedades. (G1 – 02.09.2019) 2 Chesf procura parceria para projetos de heliotérmica A Chesf planeja implementar dois projetos de P&D de energia heliotérmica em 2020. As usinas serão instaladas no Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina (Cresp), em Petrolina (PE) numa área de 45 hectares, cedida pela Codesvasf. A companhia está buscando empresas para serem parceiras nos dois projetos, que demandam R$ 101,8 milhões em recursos para viabilizar a construção. Um dos projetos tem como objetivo gerar energia utilizando a tecnologia de calha parabólica e tem o Cepel como parceiro. O valor estimado do projeto gira em torno de R$ 56 milhões. O outro projeto, de tecnologia de torre central, é destinado a armazenamento de energia térmica. O valor estimado de R$ 45,8 milhões e a potência será de 250 kW. (Brasil Energia – 03.09.2019) 3 Energia solar garante qualidade de vida em vila ribeirinha no Amapá Moradores da pequena comunidade ribeirinha de Franquinho, no arquipélago do Bailique, a 13 horas de barco de Macapá, concretizaram através de painéis solares um projeto de inclusão tecnológica e social iniciado há mais de 3 anos na região. A partir de agora, os cerca de 60 moradores têm tratamento de água e energia elétrica 24 horas em locais de comum acesso. A energia 24 horas permitiu a instalação de internet, a iluminação total da escola e o funcionamento permanente de 4 freezers que garantem a qualidade das polpas retiradas pelos moradores. Entre as frutas colhidas estão cupuaçu, goiaba araçá, taperebá e graviola. (G1 – 03.09.2019) 4 Biogás de aterros sanitários será tema de evento da câmara de comércio Brasil-Alemanha A Câmara de Comercio Brasil-Alemanha está organizando, para a próxima semana, uma conferência para tratar sobre a geração e comercialização de Biogás em aterros sanitários. O evento, que já está com as inscrições abertas, acontecerá no dia 10 de setembro, no edifício RB1, no Centro, a partir das 10h. Ele promete trazer experts dos dois países para debater sobre as mais novas tecnologias e soluções para o setor no Brasil. Uma oportunidade única de atualização e troca de experiências, bem como para networking e geração de negócios. O evento é voltado para empresários e operadores de aterros sanitários e biogás, representantes institucionais e instituições governamentais. O evento é gratuito e tem vagas limitadas. As inscrições podem ser realizadas pelo site da AHK Rio. Informações: Loana Lima, gerente de comércio exterior, através do E-mail loana@ahk.com.br ou (21) 2224-2123 ramal: 113. (Petronotícias– 02.09.2019)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras planeja manter 50% do mercado de gás A Petrobras espera que, com a consolidação da abertura do mercado brasileiro de gás natural, nos próximos anos, passe a deter fatia de 50% do setor. O gerente-executivo de gás natural da companhia, Rodrigo Costa Lima e Silva, conta que a petroleira estatal trabalha para acelerar a sua saída do transporte e distribuição e está aberta a antecipar o fim dos contratos de compra de gás de terceiros, como parte do termo de compromisso assumido junto ao Cade. Atualmente, a Petrobras responde por 77% do gás produzido no país, mas é praticamente a única fornecedora relevante do mercado. De acordo com Lima e Silva, a Petrobras compra, atualmente, cerca de 14 milhões m3 /dia de terceiros - o equivalente a 11% de toda a produção nacional. "A medida que esses contratos forem vencendo, não iremos mais renová-los", afirmou o gerente-executivo. (Valor Econômico – 03.09.2019) 2 Disputa pode trazer insegurança jurídica para novo mercado de gás A disputa judicial iniciada entre a Sergás, distribuidora de gás no estado do Sergipe, a Celse, que implanta e vai operar a UTE Porto de Sergipe (1.500 MW) e a Agência Reguladora Estadual pode trazer insegurança jurídica para o Novo Mercado de Gás. A Sergás questiona ato da agência que liberou a Celse para construir e operar gasodutos que vão abastecer a usina. De acordo com o advogado Luís Fernando Priolli, do escritório Tomanik Martiniano, Cid Tomanik e Luis Fernando Priolli, o setor ainda se ressente de segurança jurídica plena. Segundo ele, quando se fez o marco regulatório, a regra era autoaplicável e a Petrobras era quase que monopolista, com a produção, transporte e distribuição do gás, o artigo que versa sobre o tema nunca foi analisado. Agora, há a necessidade de aprimoramentos para que disputas como a da Sergás com a Agrese e a Celse não se repitam. (Agência CanalEnergia – 02.09.2019) 3 22 projetos de GNL estão em andamento no país Segundo a EPE, há 22 novos projetos de terminais de regaseificação de GNL em andamento. Doze deles poderiam agregar uma capacidade de 203 milhões de m3/d ao mercado brasileiro. Dos projetos mapeados, nove estão em fase de estudos iniciais, somando uma capacidade de 97 milhões de m3/d. Outros quatro estão em fase de licenciamento, com 64 milhões de m3/d de capacidade total. E apenas dois terminais estão em construção, o do Porto do Açu, no Norte Fluminense, e o do Porto de Sergipe, em Barra dos Coqueiros (SE), com 21 milhões de m3/d de capacidade cada um. A EPE listou ainda outros dez projetos de terminais de GNL sem capacidade divulgada. (Brasil Energia – 03.09.2019) 4 Aneel libera 29,3 MW térmicos para testes em Roraima A Aneel deu provimento a geradora Oliveira Energia e deliberou a operação em teste de 28 unidades geradoras da térmica Monte Cristo, localizada em Boa Vista, capital de Roraima, e operada pela subsidiária Roraima Energia. A Aneel também aprovou testes em outras três UTEs da empresa no Amazonas. A usina Beruri-COE poderá testar 11 unidades, num total de 10,1 MW de capacidade instalada no município de Beruri, mesma localidade do empreendimento Itapurú-COE, cuja potência liberada é 1,4 MW. Já em Boa Vista do Ramos fica a termelétrica Boa Vista dos Ramos + Cametá – COE, com 5,9 MW aprovados entre oito unidades geradoras. (Agência CanalEnergia – 02.09.2019)
Economia Brasileira 1 Projeção para PIB do ano tem maior alta desde 2018 A alta de 0,07% na mediana das projeções dos economistas do mercado para o crescimento da economia em 2019, apontada pela pesquisa semanal Focus divulgada pelo BC ontem, é a maior variação positiva nas expectativas para o PIB deste ano desde janeiro de 2018. As estimativas coletadas até sexta-feira resultaram num ponto-médio de 0,87%. (Valor Econômico – 03.09.2019) 2 Supremo impõe limite para Estados corrigirem débitos de ICMS O STF julgou, com efeito de repercussão geral, que os Estados podem editar leis próprias para determinar quais índices de correção monetária e taxas de juros de mora devem incidir sobre débitos tributários. No caso, o TJ-SP havia confirmado decisão de primeira instância, que reconheceu o direito de uma indústria de plásticos de pagar dívida de ICMS sem incidir os juros moratórios fixados pela Lei estadual nº 13.918, de 2009. Segundo o TJ-SP, a cobrança é abusiva, pois “a taxa de juros aplicável ao montante do imposto ou da multa não pode exceder aquela incidente na cobrança dos tributos federais”. (Valor Econômico – 02.09.2019) 3 Inflação desacelera em 5 de 7 capitais em agosto, aponta IPC-S, da FGV 4 Inflação medida pelo IPC-Fipe em São Paulo acelera a 0,33% em agosto A cidade de São Paulo fechou o mês de agosto com inflação de 0,33%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fipe, com leve aceleração em relação à medição anterior. Na mesma leitura em 2018, o IPC da Fipe registrava inflação de 0,41%. Na quadrissemana anterior à divulgada hoje, a terceira do mês, ficou em 0,28%, tendo acelerado em todas as chamadas quadrissemanas do mês. Em julho, o indicador registrou inflação de 0,14%. Na primeira leitura de agosto, estava em 0,12%. (Valor Econômico – 03.09.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 02 sendo negociado a R$4,1822, com variação de +0,92% em relação ao início do dia. Hoje (03) começou sendo negociado a R$4,1778 - com variação de -0,11% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h10 o valor de R$4,1732, variando -0,11% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 02.09.2019 e 03.09.2019) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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