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l IFE: nº 4.987 - 27 de março de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Abradee defende suspensão de penalidades durante crise As distribuidoras defendem uma solução definitiva para os impactos econômico-financeiros da crise do coronavírus. A ideia é estender essa leitura em âmbito solidário que alcance todos os segmentos do setor elétrico e os governos federal e estaduais. Em pedido de medida cautelar apresentado nesta quarta-feira, 25 de março, ao diretor-geral da Aneel, André Pepitone, a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica solicita a suspensão da aplicação de penalidades como o pagamento de multa, juros de mora, inscrições em cadastros de inadimplentes e restrições de direitos, em razão do descumprimento de obrigações de pagamento. (Agência CanalEnergia – 26.03.2020) 2 EPE publica Boletim Anual de Transmissão 2019 Em 2019, a EPE realizou análises técnico-econômicas e socioambientais que resultaram na recomendação de diversos novos empreendimentos de transmissão de eletricidade. Essas instalações irão agregar maior confiabilidade ao SIN, aumentando a qualidade no atendimento elétrico aos consumidores brasileiros. Acesse o Boletim Anual de Transmissão 2019 aqui. (EPE – 26.03.2020) 3 Nova versão do aplicativo Aneel Consumidor conta com vídeos educativos Já está disponível na Play Store a nova versão do aplicativo Aneel Consumidor e, a partir de segunda-feira, 30/3, também na App Store. A nova versão dispõe de vídeos educativos produzidos pela Agência. O primeiro deles trata das medidas temporárias aprovadas pela Aneel na distribuição de energia elétrica, em decorrência da pandemia da Codiv-19. (Aneel – 26.03.2020) 4 Girardi & Advogados Associados: Impactos do Coronavírus nos contratos do Setor Elétrico 5 Artigo de Tiago Lobão e Caio Cavalcante, advogados: Invocação das cláusulas contratuais Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Tiago Lobão e Caio Cavalcante, sócios fundadores da banca Lobão Cosenza, Figueiredo Cavalcante Advogados, escritório especializado em Infraestrutura e Energia, falam sobre a poEm artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Tiago Lobão e Caio Cavalcante, sócios fundadores da banca Lobão Cossibilidade de rescisão de contratos com base no?artigo 393 do Código Civil, Instituto da Força Maior. Os autores afirmam, “diante destas novas diretrizes (impostas pelos efeitos da crise do Coronavírus) inúmeras empresas já se mobilizam e notificam os seus parceiros a respeito da impossibilidade de cumprimento dos contratos firmados, baseadas no artigo 393 do Código Civil, o qual reconhece o instituto da força maior”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.03.2020) 6 Artigo sobre utilização de terras rurais na exploração de energia solar e eólica Em artigo publicado na Agência Brasil Energia, a advogada Olívia Garcia Freitas fala sobre as dificuldades legislativas vigentes para a utilização de terras agrárias para a geração de energia. Segundo a autora, “a legislação não acompanhou o desenvolvimento energético das tecnologias, deixando um verdadeiro vácuo legislativo”. Ela conclui que “as restrições impostas importam em entrave econômico que refletirá diretamente no desenvolvimento energético do País”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.03.2020)
Empresas 1 Copel fecha 2019 com aumento no lucro A Copel encerrou 2019 com um crescimento de 42,9% em seu lucro líquido. A estatal paranaense reportou ganhos de pouco mais de R$ 2 bilhões ao longo do ano passado. O resultado ebitda aumentou em 36,3%, para R$ 4,3 bilhões na mesma base de comparação. Já no último trimestre do ano o lucro da empresa somou R$ 596,5 milhões, expansão de 97,5%. O ebitda ficou em R$ 1 bilhão, crescimento de 56,3%. Os investimentos da estatal no ano ficou em R$ 1,9 bilhão, decréscimo de 25% quando comparado ao ano de 2018. No trimestre esse indicador fechou em retração de 17,1%, para R$ 555,1 milhões. O valor previsto para aportes da empresa era de R$ 2,1 bilhões no acumulado de 2019, ou seja, realizou 90,8% do que estava indicado no orçamento original para o período. (Agência CanalEnergia – 26.03.2020) 2 Copel reajusta planos, mas continua otimista A Copel entrou em 2020 com expectativa de um ano “extraordinário”, contudo as turbulências causados pelo novo coronavírus fizeram com que a elétrica mudasse o foco para o curtíssimo prazo e revisasse o cronograma de alguns dos planos para o ano. Apesar disso, a companhia mantém a visão positiva e espera que seus resultados superem os alcançados em 2019, disse o diretor-presidente da elétrica, Daniel Pimentel Slaviero. Um dos pilares do plano estruturado para atravessar o momento mais crítico da crise é a preservação do caixa. A companhia está reavaliando contratos e deve realizar a maior parte do investimento anual, previsto em R$ 2,087 bilhões, no segundo semestre. A Copel também pretende seguir com a redução do número de funcionários, que atingiu 7.095 no fim de 2019. Mas a abertura de novos planos de demissão voluntária pode atrasar “um pouco”, acrescenta Slaviero. (Valor Econômico – 27.03.2020) 3 Eneva manifesta surpresa com comunicado da AES Tietê A Eneva manifestou surpresa pelo conteúdo de uma carta enviada na quarta-feira (25/3) pela AES Tietê, solicitando o envio de informações essenciais faltantes para avaliação da proposta de combinação de negócios entre as empresas. Em correspondência encaminhada nesta quinta-feira (26/3) à geradora paulista, a Eneva afirma que a postura da AES Tietê no documento difere da forma como as empresas estão dialogando até o momento. A geradora térmica propôs a realização de nova reunião eletrônica na próxima segunda-feira (30/03), para tratar de detalhes regulatórios, fiscais e estruturais. (Brasil Energia - 26.03.2020) 4 Norte Energia realizará leilão de convencional 5 Neoenergia amplia participação em transmissão A Neoenergia acrescentará cerca de 1.200 km de novas linhas de transmissão ao sistema elétrico, contemplando os estados de Tocantins, Piauí, Maranhão, Bahia, Ceará e Paraíba. São duas concessões conquistadas do leilão nº 02/17 da Aneel (lotes 4 e 6) que, juntos, compreendem quatro linhas de transmissão (1.074 km) e seis subestações, sendo uma própria e cinco compartilhadas, além do lote 9 arrematado no leilão realizado em dezembro de 2019. De acordo com a Aneel, estes ativos estão com obras adiantadas e a previsão de entrega é para março de 2022. (Brasil Energia - 26.03.2020) 6 Energisa inaugura obra em Goiás O grupo Energisa inaugurou neste mês o primeiro dos quatro lotes de transmissão arrematados em leilões entre 2017 e 2018. Situado em Goiás, o lote 3 recebeu R$ 231 milhões em investimentos – 20% a menos em relação ao CAPEX estabelecido pela Aneel, de aproximadamente R$ 295 milhões – e possui 136 km da LT Rio Verde Norte – Jataí (230 kV em circuito duplo), além de ampliações nas subestações Rio Verde Norte e Jataí. O empreendimento foi concluído com antecedência de 17 meses e chegou a gerar 470 empregos. A operação da linha e das subestações será feita remotamente pela Energisa Soluções (ESOL), unidade do Grupo focada em soluções integradas e serviços. (Brasil Energia - 26.03.2020) 7 Enel estabelece seguro para funcionários A Enel estabeleceu uma apólice de seguro para cobrir os mais de 68 mil funcionários do Grupo em todo o mundo em caso de hospitalização por conta do vírus Covid-19. O seguro, projetado especificamente para as necessidades do Grupo Enel, é o primeiro do gênero no mundo e tem por objetivo garantir suporte em nível global à pandemia em curso. Por meio da apólice, a Enel garantirá um subsídio em dinheiro para todos os funcionários do Grupo que forem hospitalizados após contrair o vírus ou passar por terapia intensiva. Esse produto proverá benefícios adicionais além daqueles oferecidos por todas as outras apólices de seguro e formas de assistência médica já disponíveis para os funcionários do Grupo. (Brasil Energia - 26.03.2020) 8 Enel calcula conta de energia com base na média do último ano Moradores de diversos bairros de Goiânia reclamam do valor da conta de energia após a Enel, responsável pelo serviço no estado, enviar a tarifa com uma média das quantias cobradas últimos 12 meses. A medida foi tomada pela empresa para evitar que os funcionários tenham contato com os moradores e assim, evitem a disseminação do coronavírus. A diretora de operações comerciais da Enel, Alessandra Koslowski, disse que a Aneel permitiu a redução do número de pessoas expostas para realizar as leituras dos medidores de energia e que a cobrança ocorresse por meio da média de consumo. Ela alega que nenhum consumidor sairá prejudicado. "Quando nós voltarmos a fazer a leitura dos medidores, se a leitura ou o consumo do cliente tiver sido menor do que a média que faturou, automaticamente, isso vai ser compensado e ressarcido ao cliente", afirma. (G1 – 27.03.2020) 9 Taesa comunica dificuldades de fornecedores A Taesa comunicou o mercado que alguns de seus fornecedores já enfrentam dificuldades com as medidas de contenção da pandemia de Covid-19. Segundo a companhia, empresas terceirizadas contratadas para executar as construções de seus empreendimentos têm relatando dificuldades em manter o ritmo de trabalho no andamento das obras por consequência da disseminação da pandemia e da declaração de calamidade pública em diversos municípios no país. “Neste momento não é possível avaliar os reais impactos no andamento das obras, mas nada indica que o prazo exigido pela Aneel de execução do projeto será descumprido”, diz a empresa. (Brasil Energia - 26.03.2020) 10 We Brazil aproveitará quarentena para aperfeiçoamento de processos Com os planos e perspectivas em pausa devido a pandemia da Covid-19, a importadora e distribuidora de equipamentos fotovoltaicos We Brazil aposta na parada forçada para melhorar os seus processos juntos aos clientes. A empresa está focada no mercado de franquias. Esperava fechar o ano com 100 lojas, mas a pandemia e a desaceleração devem levar à revisão desses números. Até o momento quatro lojas já estão funcionando e 15 estão em fase de implementação. “Meu desafio é me preparar melhor nesse momento. Em todos os aspectos de atendimento, entrega e fornecedores. Melhorar internamente os nossos processos para atender melhor”, afirma Alex Magno, CEO da empresa, que atende integradores de geração distribuída. (Agência CanalEnergia – 26.03.2020) 11 Nexans fecha contrato no Amazonas A subsidiária local do grupo francês Nexans fechou contrato com a Amazonas Energia para fornecimento de aproximadamente 40 km de cabos de média tensão, com vistas ao suprimento da demanda por cabos no projeto regional de eletrificação rural em parte do estado amazonense, onde a concessionária utilizará os cabos em instalação subaquática através dos leitos dos rios. A previsão para instalação do material é para meados do segundo semestre, com o comissionamento indo até o final do ano. A iniciativa tem como objetivo central modernizar e expandir a rede distribuição elétrica da região, com substituição de linhas aéreas por subaquáticas em alguns trechos e outros que ainda contarão com novas instalações. (Agência CanalEnergia – 26.03.2020)
Leilões 1 Leilões de térmicas serão adiados, dizem fontes O MME?deverá anunciar nos próximos dias o adiamento dos?leilões de energia existente A-4 e A-5, que estavam programados para acontecer simultaneamente?em 30 de abril, confirmaram três fontes ligadas à cúpula do setor elétrico. De acordo com uma fonte,?os processos foram retirados de pauta por solicitação da?secretária executiva do MME e não?voltarão à pauta na próxima semana. “O momento não é adequado para a tomada de decisão de investimento, tendo em vista a elevada incerteza na demanda, no câmbio, nos preços de combustíveis”, afirmou um outro interlocutor. (Agência CanalEnergia – 26.03.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: perspectiva de carga 8,1% menor no mês de abril O ONS trabalha com uma perspectiva de carga 8,1% menor no mês de abril. O principal fator para essa queda é a incerteza em relação à desaceleração da economia decorrente da crise do novo coronavírus. Em maio a estimativa inicial é de nova retração, de 6% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os dados foram apresentados há pouco durante a reunião do PMO para abril. Se a previsão se confirmar, a carga para o mês que vem deverá ficar em 63.135 MW médios e no seguinte? ainda mais baixa, em 62.530 MW médios. A previsão anterior do ONS era de crescimento de 2%, para 70.106 MW médios em abril e de 3%, para 68.969 MW médios em maio. (Agência CanalEnergia – 26.03.2020) 2 Chesf aumenta vazão da UHE Boa Esperança A Chesf elevou a vazão do reservatório de Boa Esperança para 1.000 metros cúbicos por segundo desde a meia-noite. A medida vale desde a última terça-feira,?24 de março, por conta da incidência de chuvas na região, que elevaram o nível do reservatório para 87,7% de seu volume útil até esta quinta-feira (26), segundo boletim diário do ONS. A vazão defluente praticada até então era de 809 m³/s. (Agência CanalEnergia – 26.03.2020) 3 Níveis de reservatórios pelo Brasil Seguindo o que tem sido observado desde o início de março, os reservatórios do Nordeste brasileiro mostraram crescimento de 0,9% em relação ao dia anterior, chegando a 75,9% da capacidade, afirma o boletim diário do ONS da última quarta-feira, 25 de março. A energia da MLT aparece com 97% e a armazenada aponta 39.160 MW mês para o submercado. A UHE Sobradinho funciona a 68,51%. Na região Sul o volume útil não sofreu alterações, permanecendo em 17,7%. A ENA admite 24% da MLT, enquanto a armazenada indica 3.516 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com 20,93% e 28,06%. No Norte a vazão também não teve movimentos, ficando com 70,2%. A energia contida afere 10.649 MW e a armazenável está em 79% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 96,57% de sua capacidade. Já no Sudeste/Centro-Oeste do país, a capacidade de armazenamento subiu 0,2%, chegando a 49,6%. A energia contida no subsistema indica 100.620 MW mês e a ENA segue com 95% da MLT. Furnas registra 56,60% e a hidrelétrica de Nova Ponte opera a 41,20%. (Agência CanalEnergia – 26.03.2020)
Mobilidade Elétrica 1 JATO Dynamics: veículos elétricos aumentam participação para quase 13% na Europa O declínio do mercado europeu de carros novos continuou ao longo de fevereiro. De acordo com os dados da JATO Dynamics, 1.063.264 unidades foram registradas no mês passado, um declínio de 7,0% em comparação fevereiro de 2019. Nesse cenário negativo, os veículos eletrificados tiveram aumento de mais de 80% e elevaram sua participação no mercado para quase 13%. Em fevereiro de 2020, os registros de HEVs aumentaram 46%; PHEVs aumentaram 153%; e os BEVs aumentaram 92%. Os registros de SUVs caíram 1,7%, embora sua participação de mercado tenha aumentado. Os carros de médio porte registraram o maior crescimento entre todos os segmentos, graças ao BMW Série 3 e ao Volkswagen Passat. A Vans também viu um aumento nos registros, chegando muito perto de superar a participação de mercado dos MPVs. (Green Car Congress- 27.03.2020) 2 Nova geração do Volkswagen Golf é registrada no Brasil O Volkswagen Golf perdeu espaço no Brasil para os SUVs compactos, até restar apenas a GTI e depois a híbrida GTE em um pequeno lote. Agora, o modelo ressurge registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em sua nova e oitava geração. O Golf GTE é encarado na alta chefia da marca alemã no Brasil como uma vitrine de tecnologia que servirá para a chegada dos modelos elétricos, como o ID.3, previsto para o fim de 2021 em solo brasileiro. (Estado de São Paulo – 26.03.2020) 3 ION Energy e Wamtechnik firmam parceria para projeto de escavadeira elétrica O provedor avançado de sistemas de inteligência e gerenciamento de baterias, ION Energy, firmou uma parceria estratégica com o fabricante europeu de baterias Wamtechnik para facilitar a implantação de um protótipo de escavadeira elétrica para uma das principais fabricantes europeias de equipamentos de construção. A ION Energy utilizou uma bateria de 48V, 456Ah para alimentar o modelo principal da escavadeira. A bateria é construída usando 10 módulos paralelos de uma configuração de célula 14S16P. A ION desenvolveu e implementou o controle de um sistema exclusivo de gerenciamento térmico Wamtechnik que gerencia a operação segura de um Li- bateria de íons a temperaturas tão baixas quanto -40 ° C, onde se espera que uma escavadeira funcione. (Green Car Congress – 27.03.2020) 4 Breve histórico de mobilidade elétrica da Peugeot Em 1941, a Peugeot comercializou o seu primeiro veículo elétrico, o Peugeot VLV, projetado para garantir serviços essenciais, num contexto de escassez de combustível decorrente da Segunda Guerra Mundial. Porém, em 1943, as autoridades do regime de Vichy proibiram a sua produção. A Crise do Petróleo levou a marca a recuperar os seus estudos sobre mobilidade elétrica, que culminaram no lançamento do Peugeot 106 elétrico, entre 1995 e 2001. Em 2009, a Peugeot colocou no mercado o Peugeot iOn e, em 2014, o Peugeot Partner Electric. Hoje, fruto do desenvolvimento da nova plataforma CMP, flexível e multi-energias, a fabricante francesa conta na sua gama com o Peugeot e-208, recentemente galardoado com o troféu de ‘Carro do Ano 2020’ na Europa, e o Peugeot e-2008, duas propostas que dão continuidade a essa longa e intensa relação da Peugeot com a mobilidade elétrica. (Auto Monitor – 26.03.2020)
Energias Renováveis 1 NeoSolar projeta queda de 50% na demanda A NeoSolar projeta para abril uma queda de, pelo menos, 50% na demanda por equipamentos fotovoltaicos e serviços por ela oferecidos, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Neste mês, a companhia cancelou ou postergou quase todos os seus pedidos de importação de equipamentos, que chegariam em junho. E contará com seu estoque de segurança até que percebam que a crise não vai durar muito, o que justificaria novos pedidos. Até o momento, as vendas da empresa, que são em sua maioria via telefone e internet, não caíram de forma significativa. Mas, prevendo redução na demanda, a NeoSolar está trabalhando com promoção e descontos para antecipar o máximo de vendas possíveis para aliviar o caixa no período de queda. (Brasil Energia - 26.03.2020) 2 Capacidade eólica pode crescer 112% na década A consultoria Wood Mackenzie indica que a despeito da pandemia do novo coronavírus espera que as adições globais de capacidade de energia eólica fiquem a uma média anual de 77 GW entre 2020 e 2029. Se essa previsão se confirmar, ao final desta década o consolidado representará um crescimento de 112% na capacidade instalada global quando comparada ao final de 2019. Segundo relatório ‘Atualização da Perspectiva de Mercado Eólico Global: 1T 2020’, 62 GW de capacidade eólica foram adicionados nos 12 meses de 2019, o que representa um aumento de 23% em relação a 2018 e o segundo maior total anual após 2015, quando alcançou 63 GW. (Agência CanalEnergia – 26.03.2020) 3 MME aprova eólica de 75,6 MW na Bahia O MME autorizou a empresa Serra da Mangabeira, controlada da Statkraft no Brasil, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da central eólica de mesmo nome. A usina, que prevê 75,6 MW de capacidade dividida entre 18 aerogeradores de 4,2 MW?em Brotas de Macaúbas (BA), também foi enquadrada pelo MME junto ao Reidi e como projeto prioritário. Nesse caso, a isenção dos encargos PIS/PASEP e Confins, previstos pelo Reidi, representará uma economia de aproximadamente R$ 10,5 milhões à empresa que opera o ativo, cuja sede fica em Florianópolis (SC). O investimento total é estimado em R$ 291,8 milhões. (Agência CanalEnergia – 27.03.2020)
Gás e Termelétricas 1 Desligamentos interrompem produção de UTEs A região sul sofreu com desligamentos no final da tarde dessa última terça-feira. Às 17:42 horas da última quarta-feira, 25 de março, uma das subestações responsáveis pela transmissão de energia do complexo termelétrico Jorge Lacerda (SC), sofreu desligamento automático em seu barramento de 230 kV. Dezoito minutos depois, as linhas de transmissão Lajeado Grande-Caxias do Sul 5, Forquilinha-Lajeado Grande e Siderópolis/Forquilinha foram desarmadas, causando o corte de 234 MW, sendo 200 MW de carga da Celesc na região sul catarinense e 34 MW por parte da RGE, no nordeste gaúcho. (Agência CanalEnergia – 26.03.2020) 2 Wood Mackenzie: Petroleiras devem reduzir investimento em fontes limpas A guerra dos preços do petróleo entre a Arábia Saudita e a Rússia, combinada com a redução drástica da demanda causada pela pandemia do coronavírus, mais uma vez causou turbulência ao setor de petróleo e gás. Segundo um relatório da consultoria Wood Mackenzie, são esperados cortes em todos os gastos discricionários do setor, à medida que as empresas devem voltar ao modo classificado como “de sobrevivência” diante de um preço do petróleo na casa de US$ 35 por barril. E nesse sentido, as iniciativas de investimentos em novas tecnologias e na transição energética podem ser comprometidos. (Agência CanalEnergia – 26.03.2020) 3 SCGÁS firma novo contrato de suprimento com a Petrobras Única empresa com capacidade de entrega imediata, a Petrobras foi a selecionada na Chamada Pública de Suprimento da SCGÁS. O novo contrato com a estatal brasileira entrou em vigor no último dia 22/3 e garante a continuidade do fornecimento de gás natural ao mercado catarinense. “O prazo inicial foi um dos fatores fundamentais para definição do supridor na Chamada Pública e apenas a Petrobras apresentou condições seguras para atendê-lo. Na primeira transição contratual da história da SCGÁS, levamos em consideração a busca de garantias operacionais e a redução do risco de abastecimento, fatores que os demais ofertantes tiveram dificuldade de apresentar”, explica o Membro do Comitê da Chamada Pública de Suprimento Juarez Lippi. (Brasil Energia - 26.03.2020) 4 UTE é aprovada para testes em Goiás A Aneel deu provimento à Cooperativa Agroindustrial de Rubiataba e liberou para testes a termelétrica Cooper-Rubi, com duas unidades geradoras de 10 MW cada, totalizando 20 MW de capacidade instalada no município de Rubiataba, no estado de Goiás. (Agência CanalEnergia – 27.03.2020) 5 Usinas nucleares expandem o alcance da Rússia A localização da primeira usina nuclear da Bielorrússia – uma região de terras agrícolas intocadas a cerca de 60 quilômetros da capital da vizinha Lituânia – aponta para cálculos que vão além dos quilowatts. A usina foi construída pela Rosatom, um conglomerado estatal russo, e financiada por uma linha de crédito de US$ 10 bilhões de Moscou. Os dois reatores da instalação, que começarão a operar em breve, irão produzir muito mais eletricidade do que a Bielorrússia consegue consumir. (O Estado de São Paulo - 27.03.2020)
Economia Brasileira 1 Atividade econômica avança 0,24% em janeiro, mostra BC O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 0,24% no primeiro mês de 2020, na comparação dessazonalizada com dezembro de 2019, quando houve queda de 0,38%. Os dados foram apresentados pelo BC nesta quinta-feira (26). No acumulado de 12 meses até janeiro, o IBC-Br subiu 0,86%. Já na comparação com janeiro de 2019, houve alta de 0,69%, na série sem ajuste. O IBC-Br tem metodologia de cálculo distinta das contas nacionais calculadas pelo IBGE. O indicador do BC, mensal, permite acompanhamento mais frequente da evolução da atividade econômica, enquanto o PIB, trimestral, descreve um quadro mais abrangente da economia. (Valor Econômico – 27.03.2020) 2 Déficit da Previdência tem alta de 12,8% no 1º bimestre O déficit da Previdência cresceu 12,8% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado e atingiu R$ 50,7 bilhões, segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da União (RREO), divulgado ontem (26) pelo Tesouro. O cálculo considera as contas dos regimes da iniciativa privada e dos servidores civis e militares. O déficit do RGPS, que considera os benefícios pagos à iniciativa privada, atingiu R$ 34,6 bilhões nos dois primeiros meses deste ano, avanço de 16,1% em relação ao mesmo período de 2020. O valor é resultado de R$ 67,9 bilhões em receitas e R$ 102,5 bilhões em despesas. No mesmo período, o rombo do regime próprio de Previdência dos servidores civis foi de R$ 8,9 bilhões, alta de 12,3% sobre os primeiros dois meses de 2019. Já no caso dos militares, o déficit foi de R$ 7,2 bilhões, recuo de 0,6%. (Valor Econômico – 27.03.2020) 3 Receitas da União em 12 meses caem para R$ 916 bi em fevereiro 4 Índice de custo da construção da FGV sobe 0,38% em março O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) calculado pela FGV subiu 0,38% em março, percentual superior ao apurado no mês anterior, quando houve alta de 0,35%. A taxa do índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços aumentou 0,35% em março, após alta de 0,71% em fevereiro. No grupo Materiais, Equipamentos e Serviços, a variação correspondente a Materiais e Equipamentos foi de 0,42%, contra 0,65% no mês anterior. (Valor Econômico – 26.03.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 26 sendo negociado a R$4,9988 com variação de -1,18% em relação ao início do dia. Hoje (27) começou sendo negociado a R$5,0460 - com variação de +0,94% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h51 o valor de R$5,1001 variando +1,07% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 26.03.2020 e 27.03.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 TISI, Yuri Schmitke Almeida Belchior; COTTA, Gabriel Oliveira. “O impacto do Coronavírus nos contratos de compra e venda de energia elétrica”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 27 de março de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 LOBÃO, Tiago; CAVALCANTE, Caio. “A Invocação das cláusulas contratuais de Força Maior é mesmo a solução para o setor elétrico?”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 26 de março de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 FREITAS, Olívia Garcia. “Utilização de terras rurais na exploração de energia solar e eólica”. Agência Brasil Energia. Rio de Janeiro, 25 de março de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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