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l IFE: nº 25 - 28 de outubro de 2020 Índice Mercado Regulação Empresas Internacional Artigos e Estudos
Mercado 1 CGG conduz estudo de recursos geotérmicos globais O Grupo de Ciências Geotérmicas anunciou que seu grupo Geothermal Science entregou um estudo global de recursos geotérmicos para uma grande empresa de energia. O estudo avalia a escala do potencial de energia geotérmica em todo o mundo e fornece uma visão sobre o papel que esta fonte de energia alternativa pode desempenhar na geração de energia elétrica e aquecimento durante a transição energética. O banco de dados resultante de mais de 700.000 pontos de dados de temperatura subsuperficial foi usado para avaliar os recursos de calor da Terra e identificar áreas de maior potencial de energia geotérmica. A energia geotérmica está vendo um interesse crescente como um fornecimento consistente de energia de base para apoiar fontes de energia intermitentes, como solar e eólica. Embora o uso de usinas geotérmicas baseadas em sistemas vulcânicos esteja bem estabelecido em algumas regiões, existe um potencial significativo de crescimento em ambientes sedimentares que são geograficamente muito mais disseminados e podem abrir novas áreas para a energia geotérmica. (EnergyGlobal - 20.10.2020) 2 Santa Catarina bate recorde no consumo de gás natural Depois de demonstrar uma reação frente à crise causada pela pandemia nos últimos meses, o mercado catarinense atingiu em setembro um novo marco: o consumo de gás natural chegou a quase 64 milhões de metros cúbicos no mês, superando o último recorde de outubro 2018, quando o volume mensal foi de 63 milhões de metros cúbicos. A média diária e o pico de vendas num único dia também superaram recordes anteriores – respectivamente, ambos em fevereiro deste ano. Após dois meses de queda no início da crise em março, um ciclo de crescimento no consumo de gás natural tem sido constatado desde maio em Santa Catarina. A indústria catarinense, responsável pelo consumo de aproximadamente 80% de todo o volume de gás natural distribuído no Estado, tem puxado o avanço nos números: o segmento cresceu 5,33% em relação ao mês anterior e 11,06% quando comparado ao volume registrado em setembro de 2019. (Petronotícias – 22.10.2020) 3 Academia de Engenharia recomenda votação do PL do Gás sem alteração A Academia Nacional de Engenharia recomendou a parlamentares e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a aprovação do projeto da Lei do Gás no Senado sem alterações em relação ao texto votado na Câmara dos Deputados. Relatório apresentado pela entidade sugere que o governo federal dê continuidade às ações para “orientar e induzir” os estados a promoverem a harmonização de suas legislações, estimulando ao mesmo tempo uma maior interação entre a ANP e as agências reguladoras estaduais. Para garantir a aprovação do projeto sem alterações o governo tem negociado a mudança de pontos polêmicos por decreto sendo um deles a adoção de térmicas inflexíveis. O documento da ANE faz ressalvas à universalização do uso do gás a partir da interiorização de gasodutos ancorados no consumo desse tipo de usina, porque não vê “economicidade” na medida. (Agência CanalEnergia – 23.10.2020) 4 Preço do gás natural no Rio pode subir até 22%
Regulação 1 Mato Grosso do Sul fica com ICMS do gás da Bolívia O STF impôs uma derrota ao governo de São Paulo nesta quinta-feira (22) e manteve com Mato Grosso do Sul a competência para arrecadar ICMS sobre o gás natural importado pela Petrobras da Bolívia. O Executivo paulista afirma que deixou de arrecadar R$ 15 bilhões de 2006, quando o STF deu a primeira decisão liminar (provisória) sobre o tema, até o ano passado. A decisão também é contrária ao Rio Grande do Sul e a Santa Catarina, que pediam para o STF reconhecer o direito a tributarem o gás natural comprado, alegando que a importação se consuma em seu território. A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que cabe a Mato Grosso do Sul recolher o imposto. (Folha de São Paulo – 22.10.2020) 2 Governo reforça ofensiva para votar a Lei do Gás O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ontem que está em curso uma negociação para que a Casa vote, na quinta-feira ou até a próxima semana, a nova Lei do Gás e outros três projetos considerados prioritários. A agenda é parte de uma ofensiva da equipe econômica para que o Congresso aprove marcos regulatórios com o objetivo de criar um horizonte mais favorável a investimentos, além de ambiente positivo junto ao mercado financeiro. Segundo Bezerra Coelho, o acordo depende da realização de uma nova sessão do Congresso, que pode acontecer ou não nesta semana. (Valor Econômico – 20.10.2020) 3 Aneel recomenda extinção da termelétrica Igarapé A Aneel recomendou ao MME a extinção da termelétrica Igarapé, da Cemig, de 131 MW, de acordo com despacho publicado no DOU desta segunda-feira (19/10). Com início de operação em 1978, a usina localiza-se em Juatuba, próximo a Belo Horizonte, e é movida a óleo combustível. O fim da concessão estava previsto para agosto de 2024. Pelas regras setoriais, a Aneel tem como atribuição recomendar a caducidade de concessões ao MME, que pode ou não as acatar. (Brasil Energia - 19.10.2020) 4 Petrobras recebe LO para UTE Canoas 5 Cade dá aval a Zeg e Tereos investirem em produção de biogás As brasileiras Zeg Biogás e Zeg Renováveis se uniram ao Grupo Tereos, da França, para estudar a viabilidade econômica da produção de biogás, através do aproveitamento da vinhaça proveniente da Unidade Industrial Cruz Alta, localizada na cidade de Olímpia, no interior de São Paulo. Uma vez confirmada a viabilidade, as empresas têm planos para constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com objetivos de comercializar biocombustíveis e eletricidade. O acordo foi celebrado em abril deste ano, porém tornou-se público nesta segunda-feira, 19 de outubro, após a avaliação e publicação do aval do CADE no DOU. A composição acionária a ser constituída serão de 51% para a Tereos AEB e de 49% para a Zeg Biogás e Zeg Renováveis, em conjunto. (Agência CanalEnergia – 19.10.2020) 6 Cronograma da GNA Porto do Açu III é deslocado A diretoria da Aneel alterou o cronograma de implantação da termelétrica GNA Porto do Açu III, para conciliar o início da operação comercial do empreendimento com a conclusão da subestação Campos 2, da transmissora Guanabara. A entrada da usina vai acontecer nove meses após o prazo contratual de operação da subestação, definido como 22 de março de 2024. O deslocamento do calendário considera o prazo necessário para o comissionamento da UTE. A decisão também contempla os contratos de comercialização de energia negociados pelo empreendedor no leilão A-6 de 2017, cujo início de suprimento será nove meses a partir da operação comercial da SE Campos 2. (Agência CanalEnergia – 21.10.2020) 7 Liberação para UTE da Aggreko no Amazonas A Aneel aprovou nessa sexta-feira, 23 de outubro, a liberação comercial para a Aggreko Energia Locações de Geradores, com vistas a operação de onze unidades geradoras da termelétrica Alvarães – CGA, totalizando 3,8 MW de capacidade instalada na cidade de Alvarães (AM). (Agência CanalEnergia – 23.10.2020)
Empresas 1 Petrocity e BD energética vão investir para construção de UTE O primeiro passo para a concretização do projeto do Complexo Portuário de São Mateus, no Espírito Santo, foi dado pela Petrocity: o pedido de licença ambiental ao IBAMA para a instalação de uma usina termelétrica na área do porto. A Petrocity Energia, sociedade formada pela Petrocity Portos e a BD Energética, do Grupo Badin, quer uma usina termelétrica de grande porte na região do complexo logístico e portuário de Urussuquara. Agora depende da agilização do IBAMA. Serão investidos, de acordo com o presidente da companhia cerca de R$ 6 bilhões, com a geração de 2 mil empregos diretos na fase de construção e 350 empregos na operação, que demanda mão de obra mais especializada. (Petronotícias – 19.10.2020) 2 BNDES aprova financiamento para ampliação planta de biogás no Paraná O BNDES aprovou um financiamento de R$ 21,9 milhões à Geo Energética para a ampliação, na planta da empresa em Tamboara (PR), da capacidade de cogeração de energia elétrica a partir do biogás resultante da vinhaça, um resíduo industrial da moagem de cana-de-açúcar. O financiamento do BNDES corresponde a 73% do investimento total, previsto em R$ 30 milhões. Com o empréstimo, a empresa ampliará sua capacidade de geração em 123%, para 59,85 GWh por ano em 2022. Desse total, cerca de 50 GWh serão distribuídos para o sistema interligado de energia, uma quantidade que é capaz de atender ao consumo anual de cerca de 25 mil residências. (Valor Econômico – 19.10.2020) 3 Petrobras vê crescimento na produção de óleo e gás A Petrobras registrou crescimento de 5,4% na produção de óleo e gás no terceiro trimestre de 2020 em comparação com o segundo trimestre de 2020, atingindo 2,95 milhões equivalente de petróleo (BOED). O desempenho é classificado pela empresa como “muito bom, considerando o cenário imposto pela pandemia de Covid-19”. No acumulado de janeiro a setembro de 2020, a produção de óleo e gás no Brasil cresceu 9% na comparação com igual período de 2019. A produção dos campos do pré-sal se expandiu em 32%, enquanto nas demais áreas, pós sal, águas rasas e terrestres, houve contração. (Agência CanalEnergia – 21.10.2020) 4 Zeg e Tereos firmam acordo sobre viabilidade de biogás As empresas brasileiras Zeg Biogás e Zeg Renováveis firmaram acordo com o grupo Tereos, da França, para estudar a viabilidade econômica da produção de biogás, por meio do aproveitamento da vinhaça proveniente da unidade industrial Cruz Alta, localizada em Olímpia, São Paulo. A informação é de parecer do Cade publicado no DOU na última segunda-feira (19/10). Confirmada a viabilidade, as empresas pretendem constituir sociedade de propósito específico (SPE) para comercializar biocombustíveis e eletricidade. A composição acionária compreenderia 51% para a Tereos AEB e 49% para a Zeg Biogás e Zeg Renováveis, em conjunto. (Brasil Energia - 21.10.2020) 5 Venda de participação da Gaspetro poderá se concretizar A venda da participação da Petrobras na Gaspetro pode finalmente ser concretizada nesta segunda-feira, 26/10, quando está marcada a abertura dos envelopes com as propostas vinculantes das empresas interessadas. A subsidiária conta com participações em 19 distribuidoras de gás natural canalizado no país, que controlam uma rede de 10 mil km de dutos e responderam por um volume médio total de 29 milhões de m³/dia distribuídos no ano passado. A abertura dos envelopes pode encerrar um longo processo, marcado por planos frustrados de vender os 51% que a companhia detém na Gaspetro por meio de um IPO, e por sucessivos adiamentos. (Brasil Energia - 25.10.2020) 6 Sulgás inicia segunda etapa da chamada de biometano A Sulgás divulgou a relação dos proponentes selecionados para a segunda etapa da chamada pública de biometano, lançada em 14/8. As empresas Folhito, Arquea e SebigásCótica seguiram para a fase de negociação, iniciada na última quarta-feira (21/10), que consiste no detalhamento das condições comerciais. Durante a primeira etapa, os proponentes tiveram que apresentar, obrigatoriamente, propostas para duas modalidades: injeção em rede e entrega de comprimido retirado. (Brasil Energia - 23.10.2020) 7 GNA chega a 20 milhões de horas trabalhadas sem acidentes A Gás Natural Açu (GNA) alcançou em outubro a marca de 20 milhões de horas trabalhadas sem acidentes envolvendo seus colaboradores e parceiros, através do afastamento nas obras do seu parque termelétrico em construção no Porto do Açu, no Norte do Fluminense. Já considerado um benchmark na indústria, o resultado é fruto de uma cultura de segurança e prevenção de acidentes praticada diariamente pelos colaboradores, sócios e parceiros, em mais de dois anos e meio de obras. Segundo a companhia, os trabalhos estão praticamente finalizadas, restando depois as etapas de comissionamento da Termelétrica GNA I (1,3 GW), do Terminal de GNL, que tem capacidade para movimentar 21 milhões de m³ de gás natural por dia, da subestação de conexão da rede básica e da linha de transmissão de uso restrito. (Agência CanalEnergia – 26.10.2020) 8 Cosan faz oferta para comprar controle da Gaspetro A Cosan apresentou proposta para comprar a participação de 51% da Gaspetro, subsidiária da Petrobras, que atua no mercado de distribuição de gás natural. A oferta será feira por meio da Compass, empresa criada pela Cosan para concentrar investimentos no mercado de gás e geração de energia, informou a empresa nesta segunda (26). A Gaspetro detém participações em 19 distribuidoras de gás, que exploram com exclusividade os serviços locais de distribuição de gás canalizado em diversos estados do Brasil, destacou a Cosan. A Mitsui é sócia da Petrobras, com 49% da Gaspetro. A Cosan também controla a Comgás, maior distribuidora do país que têm uma das concessões estaduais em São Paulo. (Agência Epbr – 26.10.2020)
Internacional 1 Preço do gás natural no mercado americano O preço do gás natural fechou na terça (27/10) em $3.019/MMBtu (Dólares por milhão de Btu) no mercado americano. Em comparação a semana anterior houve uma subida de $0.106 em comparação ao mesmo período no ano passado houve subida de $0.573. (EIA – 14.10.2020) 2 Preço do gás natural no mercado asiático Os preços spot asiáticos para o GNL saltaram para o nível mais alto em mais de 20 meses esta semana, devido ao forte apetite de compra antes de um inverno mais frio do que o esperado, disseram fontes comerciais. O preço médio do GNL para entrega em dezembro no nordeste da Ásia LNG-AS foi estimado em cerca de US $ 6,90 por milhão de unidades térmicas britânicas (MMBtu), aumentando US $ 1,10 em relação à semana anterior. Os preços foram impulsionados por várias exigências de compradores no Japão, China e Coréia do Sul. A Unipec da China buscou 10 cargas para entrega no inverno, enquanto a Shenzhen Energy buscou uma carga para entrega em dezembro, disseram traders. (Reuters – 23.10.2020) 3 Joe Biden promete capturar as emissões do shale gas nos EUA O candidato do partido Democrata à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que vai implementar um programa para capturar as emissões da produção de shale gas no país até 2024. A promessa veio durante réplica para desmentir a afirmação do presidente Donald Trump de que pretende banir o shale gas no país. “Podemos fazer isso e vamos fazer isso investindo bastante”, comentou o candidato democrata. Biden e Trump participaram nesta quinta (22/10) de debate transmitido pela Fox News, último antes das eleições, marcadas para 3 de novembro. Mudança climática e energia limpa foram temas do debate. (Agência Epbr – 26.10.2020) 4 Dependência de carvão no Kentucky reflete percepção sobre aquecimento global A discussão sobre o aquecimento global entre os americanos está diretamente relacionada a aspectos econômicos de cada estado. No Kentucky, o histórico de dependência de carvão como fonte de energia, de empregos e de renda distorce a maneira como seus moradores enxergam as mudanças climáticas. O estado, com Wyoming, Virgínia Ocidental, Pensilvânia e Illinois, está nas primeiras posições no ranking de maiores produtores de carvão dos EUA —juntos, foram responsáveis por 71% da produção total do país em 2019, segundo dados da agência americana de informações sobre fontes energéticas. De acordo com levantamento de pesquisadores da Universidade Yale, da Califórnia e de Utah, esse índice é de 49% no Kentucky e 45% em Wyoming, Virgínia Ocidental e Dakota do Norte, outra grande produtora de carvão. A média nacional é de 57%. "[O impacto ambiental] é um tópico que parece tão grande e tão fora de alcance, de escala tão avassaladora, que as pessoas têm dificuldade de acreditar que os humanos possam causar mudanças tão dramáticas no clima", afirma Amanda Gumbert, pesquisadora da Universidade de Kentucky e especialista em recursos hídricos e implementação de práticas de conservação. (Folha de São Paulo – 27.10.2020) 5 França pede a Engie para atrasar o acordo de LNG com EUA por questões ambientais O governo francês pediu ao grupo de energia Engie que adiasse a assinatura de um contrato multibilionário de importação de GNL dos EUA devido a preocupações com as implicações ambientais do negócio. O contrato seria com a NextDecade, que deve decidir se vai em frente com os planos de construir sua planta de exportação de Rio Grande no Texas, em meio a um escrutínio sobre os níveis de emissão dos produtores de gás dos EUA. Uma porta-voz da Engie disse que o conselho da empresa decidiu dar mais tempo para estudar o contrato da NextDecade, dizendo que "o projeto exigia um exame mais detalhado". A porta-voz não quis comentar se isso ocorreu após um pedido do estado. (Reuters – 22.10.2020) 6 Neutralidade do carbono do Japão promete uma mudança no uso de carvão O Japão, uma nação insular que atualmente depende fortemente da energia do carvão e do gás, será neutra em carbono em 2040, prometeu o recém-nomeado primeiro-ministro Yoshihide Suga em um discurso em 26 de outubro. No entanto, a nova promessa marca uma direção fundamental para o quinto maior emissor de GEEs do mundo, cuja última grande meta anunciada no Acordo de Paris buscava uma redução de 80% dos GEE dos níveis atuais até 2050. A meta anterior do Japão era baseada em um Plano Básico de Energia aprovado em 2018, que previa que as energias renováveis representassem até 24% de sua matriz de geração total em 2030, enquanto os combustíveis fósseis - incluindo carvão e GNL - seriam responsáveis por 56 %, e nuclear, até 22%. Mas, de acordo com o Ministério da Economia, Comércio e Indústria (METI), no ano fiscal de 2018 (encerrado em março de 2019), os combustíveis fósseis representaram 77%, as renováveis totalizaram 17% e a energia nuclear 6%. (Power Magazine – 28.10.2020)
Artigos e Estudos 1 Entrevista com Luis Arce (Presidente da Bolívia) sobre contratos de gás com o Brasil Em entrevista publicada no Jornal Folha de São Paulo, Luis Arce, vencedor das eleições presidenciais da Bolívia, fala sobre seu futuro no governo boliviano. O presidente afirma, “ A questão que temos de resolver com o Brasil é o gás. Não estamos contentes com a forma como o governo de Jeanine Añez negociou a questão do gás com o Brasil. Principalmente porque não era uma atribuição de Añez. O governo brasileiro deve entender, uma vez que apoiou este governo “de facto”, que falta legitimidade a esse acordo. Queremos revisar os atuais contratos e fazer isso do ponto de vista de uma relação de dois governos que foram eleitos de modo democrático.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.10.2020) 2 Artigo de Paulo Pedrosa (Abrace) sobre a Nova Lei do Gás Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, fala sobre a importância da aprovação da Lei do Gás. O autor afirma, “Neste momento, é muito importante deixar o tecnicismo de lado para mostrar quais são as escolhas por trás do projeto. O governo, como um todo, e os setores da indústria de gás, transportadores e produtores confirmam o entendimento consolidado na Câmara até agora, de que o projeto enviado ao Senado – agora chamado de PL 4476/2020 – é o melhor caminho possível para o futuro do mercado de gás no Brasil.” Concluindo que, “O mercado que vem sendo defendido por interesses que trabalham contra a Nova Lei do Gás irá prejudicar muito especialmente os estados do Nordeste, que já têm suas redes de gás e que, hoje, têm na produção de energia limpa e renovável, um vetor de seu desenvolvimento. Em outras palavras, trocamos a expansão das energias eólica e solar pela geração a gás, sem uma escolha por mérito e sem competição entre as fontes e em um cenário onde a expansão de geração não se justifica ainda.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.10.2020) 3 Artigo de Luiz Pinguelli Rosa (UFRJ) sobre privatização da Petrobras Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobras e professor da Coppe/UFRJ, fala sobre o caso de privatização da Petrobras. O professor afirma, “Enquanto o presidente faz performances para o público, o ministro Paulo Guedes vende sorrateiramente pedaços da Petrobras e anuncia o mesmo para a Eletrobras. Já vendeu a preço de banana o controle de gasoduto e da distribuidora BR, da Petrobras. Agora, pretende apurar cerca de R$ 50 bilhões com a venda do controle das refinarias —ou seja, uma ninharia, pois só de lucro em 2019 a Petrobras recebeu R$ 40 bilhões.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL – IE – UFRJ – 26.10.2020) 4 Artigo de Paula Kovarsky (Cosan) sobre abertura do mercado de gás Em artigo publicado pela Agência Brasil Energia, Paula Kovarsky, Head of US Office e diretora de Relações com Investidores da Cosan, fala sobre a abertura do mercado de gás no Brasil. A autora afirma, “Ainda que o debate atual esteja centrado em algumas divergências setoriais que precisam ser endereçadas, o caminho necessário para conectar suprimento ao mercado, de fato, já foi traçado. Sooner rather than later um produtor de gás diferente da Petrobras conseguirá vender sua produção para outros players e distribuidoras e consumidores livres terão finalmente alternativas reais de suprimento dessa commodity. O desafio agora é manter o foco e evitar que discussões pouco profundas se tornem pedras nesse caminho. O Brasil já perdeu tempo demais.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL – IE – UFRJ – 26.10.2020) 5 Artigo de Magda Chambriard (FGV) sobre despachos de térmicas inflexíveis Em artigo publicado pela Agência Brasil Energia, Magda Chambriard, consultora na FGV Energia, fala sobre a nova lei do gás e os despachos de térmicas inflexíveis. A autora afirma, “Se, por um lado, o governo defende o despacho por ordem de mérito, ressaltando a necessidade de competição entre as diversas fontes para obtenção de energia a preços acessíveis para a sociedade, por outro, também é verdade que essa mesma sociedade se beneficiaria de mais gás no mercado a preços acessíveis e de projetos greenfield de infraestrutura que pudessem trazer emprego e renda, principalmente em momento de grave depressão, como o que estamos vivendo.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL – IE – UFRJ – 26.10.2020) 6 Artigo de Stan Kaplan (Washington University) sobre geração a carvão em 2021 Em artigo publicado pela Power Magazine, Stan Kaplan, professor de política energética da George Washington University, fala sobre a queda de demanda do carvão em 2020 e mostra cenários para uma possível recuperação em 2021. O professor afirma, “O Panorama de Energia de Curto Prazo (STEO) da Administração de Informação de Energia dos EUA (EIA) projeta que a geração de carvão recuperará a maior parte de suas perdas de 2020 em 2021, trazendo alguma estabilidade para os operadores de usinas de carvão e mineradores de carvão. O principal fator por trás de uma recuperação da energia do carvão são os preços mais altos do gás natural, que de fato parecem prováveis em 2021. No entanto, uma recuperação do carvão em 2021 depende fortemente de outras dinâmicas. Uma análise mais detalhada ilustra como fatores como estoques de combustível, acréscimos de capacidade e tendências no crescimento da demanda de eletricidade podem silenciar o impacto dos preços mais altos do gás”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL – IE – UFRJ – 27.10.2020) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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