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l IFE: nº 5.450 - 21 de março de 2022 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Transição Energética Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Energias Renováveis Mercado Livre de Energia Elétrica Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Governo zera IOF nas operações de combate à escassez hídrica O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que zera as alíquotas do IOF nas operações de combate à escassez hídrica. O ato com a decisão está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17/03). A medida alcança as operações contratadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) destinadas à cobertura, total ou parcial, de custos incorridos pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica para combater os efeitos da escassez hídrica no País. A retirada do imposto "aplica-se somente aos fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022" e, de acordo com o Planalto, o benefício vai acarretar uma renúncia estimada em R$ 188 milhões para o ano de 2022. "A medida se justifica pela situação de escassez hídrica pela qual passa o País, que ocasionou prejuízos financeiros ao setor elétrico", diz a secretária-geral da Presidência da República em nota. (O Estado de São Paulo – 18.03.2022) 2 Aneel publica resolução sobre empréstimo da Conta Escassez Hídrica A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a Resolução Normativa 1008, que estabelece os critérios e os procedimentos para gestão da Conta Escassez Hídrica. Essa conta vai receber recursos do empréstimo bancário que está sendo fechado pelo governo para a cobertura total ou parcial dos custos adicionais das medidas anti-crise, que foram assumidos pelas distribuidoras, além se ser usada para abater despesas tarifárias e amortecer os reajustes e as revisões desse ano. A norma publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 18 de março, prevê prazo de dez dias para que as distribuidoras informem quanto do valor estabelecido pela Aneel para cada empresa pretendem utilizar. Os repasses de recursos serão feitos até 28 de fevereiro de 2023.O detalhamento das condições da operação foi aprovado pela Aneel em reunião extraordinária na última terça-feira, 15. A agência estabeleceu um teto de R$ 5,3 bilhões, que serão utilizados para cobrir o déficit de arrecadação das bandeiras tarifárias em abril, o custo do bônus pago a consumidor que reduziu o consumo entre setembro e dezembro de 2021, a importação de energia em julho e agosto do ano passado e diferimentos destinados a reduzir as tarifas desse ano. O valor será repassado às distribuidoras em duas parcelas. (CanalEnergia – 18.03.2022) 3 Idec: PL 414 deve enfrentar problema de custos do setor Com o setor elétrico se movimentando nos bastidores na expectativa de apresentação do parecer oficial do PL 414, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor apresentou nove questões a serem contempladas na proposta que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A entidade defende o enfrentamento dos problemas que pressionam os custos dos pequenos consumidores e afirma que “nenhuma mudança deve provocar novos aumentos nas contas.” O que existe até agora é uma versão informal do documento, divulgada pelo relator da proposta, deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE), às vésperas do Carnaval. Vários dos itens listados coincidem com questões que estão no centro das discussões sobre a modernização do modelo comercial do setor. É o caso da separação entre as atividades de distribuição e comercialização de energia elétrica, que está diretamente relacionada à abertura de mercado contida na proposta. O Idec destaca que a escolha do fornecedor de energia só é permitida atualmente a empresas com demanda contratada a partir de 500 kW. (CanalEnergia – 18.03.2022) 4 Artigo de Urias Martiniano Garcia Neto: “Os aspectos jurídicos da Geração Distribuída no Brasil”
Transição Energética 1 BNDES lança programa piloto para comprar R$ 10 mi em créditos de carbono O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um programa piloto para comprar até R$ 10 milhões em créditos de carbono, um primeiro movimento de uma estratégia da instituição de fomento para desenvolver esse mercado no País. A intenção, segundo o diretor Bruno Lascowsky, é fazer um movimento "robusto e substancial" nesse sentindo, investindo de R$ 100 milhões a R$ 300 milhões na compra de créditos nos próximos dois anos. "É um movimento robusto e substancial. Temos planos de compras muito robustas, que podem chegar a R$ 300 milhões", afirmou Lascowsky. O programa piloto parte de uma chamada pública para a compra de créditos gerados por projetos de conservação de florestas, recuperação de áreas degradadas ou de energia limpa. Lançada no último dia 16, a chamada receberá propostas até 11 de abril. Embora mencione os valores, Lascowsky explicou que eles não estão pré-estabelecidos nem há limites definidos. (Broadcast Energia– 18.03.2022) 2 Estados Unidos: Base legislativa construirá “superestrada” de energia renovável O senador americano Edward Markey (D-MA) quer sobrecarregar a nação com uma rede elétrica de energia limpa do século 21. Em 17 de março, o senador patrocinou um projeto de lei abrangente que estabeleceria a infraestrutura elétrica crítica necessária para melhorar a confiabilidade, reduzir os custos para os contribuintes e estimular a inovação em energia limpa. “Para que os Estados Unidos funcionem com energia verde, primeiro precisamos construir infraestrutura verde”, disse Markey na quinta-feira. “Neste momento, os Estados Unidos contam com estradas de duas pistas para nosso tráfego de eletricidade quando precisamos de uma superestrada de energia renovável.” De acordo com o texto da Lei Markey's Connecting Hard-to-reach Areas with Renewably Generated Energy (CHARGE) de 2022, S. 3879 , o governo federal tem a responsabilidade de combater o aumento dos custos de transmissão e garantir que os clientes recebam tarifas justas e razoáveis de eletricidade. (Daily Energy Insider – 18.03.2022) 3 Califórnia: CAISO se prepara para metas de energia limpa com projetos de transmissão 4 Canadá: Governo investe em terceira tecnologia SMR O governo canadense investirá US$ 21,6 milhões na Westinghouse Electric Canada Inc para apoiar seu microrreator eVinci de próxima geração. Este é o terceiro investimento em tecnologia de pequenos reatores modulares (SMR) a ser feito por meio do Fundo de Inovação Estratégica do Canadá para Inovação, Ciência e Desenvolvimento Econômico (ISED). De acordo com o ISED, o projeto eVinci apoia o Plano de Inovação e Competências do governo, ajudando a construir uma força de trabalho altamente qualificada e avançando na pesquisa em novas tecnologias fundamentais, e também apoia o Plano de Ação SMR do Canadá, que descreve uma visão de longo prazo para o desenvolvimento e implantação de esta tecnologia no Canadá e em todo o mundo. O governo está apoiando o projeto eVinci de CAD 57 milhões para que o reator possa ser licenciado com sucesso no Canadá, disse. (World Nuclear News – 18.03.2022) 5 EDF e Anglo American desenvolverão ecossistema de renováveis na África do Sul A gigante de mineração Anglo American assinou um memorando de entendimento com a EDF Renewables para trabalhar em conjunto no desenvolvimento de um ecossistema regional de energia renovável (RREE) na África do Sul para fornecer 3GW a 5GW na próxima década. Espera-se que o ecossistema seja projetado para atender aos requisitos operacionais de eletricidade da Anglo American na África do Sul por meio do fornecimento de eletricidade 100% renovável até 2030. A Anglo American disse que na África do Sul há abundância de energia renovável, como eólica e solar, mas há infraestrutura limitada para aproveitá-la. “À medida que a Anglo American avança em direção à sua meta de operações neutras em carbono em 2040, esta parceria com a EDF Renewables foi projetada para reduzir a maior fonte única de suas emissões de escopo dois, sendo seu atual fornecimento de rede na África do Sul”, disse a empresa. Em suma, o RREE aproveitará o potencial de energia renovável natural da África do Sul para desenvolver uma rede de parques solares e eólicos no local e fora do local. (Renews Biz – 18.03.2022) 6 Fundos climáticos esquentam arrecadando US$ 2,8 bi em três meses Treze fundos de capital de risco e private equity focados no clima fecharam nos últimos três meses, levantando US$ 2,8 bilhões em capital novo. Isso inclui mais de US$ 1 bilhão garantidos pelo Westly Group e EverSource, cujos fundos generalistas do clima mencionam a descarbonização de energia, transporte e indústria como áreas de foco. O total também engloba dois fundos principais da Initialized Capital e da Seaya Ventures, pois também fazem referência a esses setores como foco. Em meio ao crescente apelo de investir em tecnologia climática, duas empresas superaram suas metas de captação de recursos – Closed Loop Partners e ECBP Management atraíram US$ 50 milhões e US$ 333 milhões, respectivamente, para seus fundos de economia circular. Os parceiros limitados de ambos os fundos incluem Nestlé e Microsoft, destacando como as grandes corporações estão cada vez mais interessadas em mudar para materiais sustentáveis e renovar cadeias de suprimentos. A BloombergNEF rastreou US$ 29 bilhões arrecadados por novos fundos focados em tecnologia climática no segundo semestre de 2021. Evidências recentes sugerem que 2022 será outro ano forte para captação de recursos. (BNEF – 18.03.2022) 7 BMW supera meta de emissões de CO2 da frota na Europa
Empresas 1 Eletrobras: Resultados do 4º trimestre de 2021 A Eletrobras obteve lucro líquido de R$ 610 milhões no quarto trimestre de 2021, queda de 52% em relação ao mesmo período de 2020. A receita operacional líquida atingiu R$ 11,492 bilhões no período, 27% superior ao mesmo intervalo de 2020. No critério recorrente, que engloba receita do Procel, a receita registrou alta de 22% e somou R$ 11,215 bilhões na mesma base de comparação. Segundo a estatal, o resultado foi impactado positivamente pelo desempenho operacional, com destaque para o segmento de geração. Outro destaque foi a redução do custo de Pessoal, Material, Serviços de Terceiros e Outras despesas (PMSO) em 9%. Por outro lado, as provisões operacionais pesaram negativamente, merecendo destaque a Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD) de R$ 1,036 bilhão referente a risco de créditos a receber, pela holding e pela Eletronorte, contra a distribuidora Amazonas Energia, provisão relativa à passivo a descoberto da Santo Antônio Energia de R$ 706 milhões (em adição à perda de R$ 697 milhões em participações societárias para a mesma Sociedade de Propósito Específico). O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) no quarto trimestre de 2021 somou R$ R$ 2,402 bilhões, avanço sobre o resultado negativo de R$ 299 milhões em igual período do ano anterior. O Ebitda recorrente, que exclui custos e provisões de ativos e planos, subiu 4% no quarto trimestre, para R$ 4,775 bilhões. A margem Ebitda alcançou 21% no período, uma alta de 23,09 pontos porcentuais na base anual, enquanto a margem Ebitda ajustada caiu 22,33 pontos porcentuais, para 28% na mesma base de comparação. Já a receita com geração consolidada somou R$ 7,922 bilhões no período, avanço em comparação com os R$ 6,205 bilhões registrados no último trimestre de 2020. No critério recorrente, o número cresceu 20,3% e alcançou R$ 7,645 bilhões no quarto trimestre de 2021. Quanto à receita com geração consolidada, o resultado foi de R$ 5,080 bilhões no intervalo, alta de 22% ante igual período do ano anterior. Da mesma forma, a receita com geração recorrente chegou a R$ 5,080 bilhões. Ao final do trimestre, a dívida líquida recorrente da Eletrobras era de R$ 20,108 bilhões, 1% menor que o visto no mesmo intervalo do ano anterior. A alavancagem, medida pela relação dívida líquida por Ebitda recorrente, alcançou 1 vez no trimestre, queda de 68% na base anual. No acumulado de 2021, a Eletrobras registrou um lucro de R$ 5,714 bilhões, redução de 11% em relação ao lucro apresentado no ano de 2020, que foi de R$ 6,387 bilhões. (Broadcast Energia– 18.03.2022) 2 CEEE-G não atrai interessados e governo do Rio Grande do Sul estuda reagendar leilão O governo do Rio Grande do Sul viu naufragar sua tentativa de vender o controle da CEEE-G, último ativo de energia detido pelo Estado. Em sessão realizada na B3, o governo não recebeu nenhuma proposta de potenciais interessados no ativo, embora diversas empresas do setor tenham avaliado adquirir a geradora que tem cinco hidrelétricas, oito PCHs e duas Centrais Geradoras Hidrelétricas, que somadas totalizam 1,145 GW em capacidade instalada. Deste montante, 909,9 MW são 100% da companhia e outros 343,81 MW são em participações em consórcios ou SPEs. Parte desses ativos têm como sócia a CPFL Energia, que era considerada uma das favoritas a comprar a CEEE-G, mas desistiu do leilão. Conforme mostrou ontem o Broadcast Energia, a empresa adotou a estratégia de não apresentar propostas no leilão, mas após o leilão exercer seu direito de preferência na aquisição das usinas Enercan, Foz do Chapecó e Ceran, nas quais tem participação. Outras empresas eram cotadas a participar do certame, entre elas a Spic Brasil, EDF, Comerc, AES Brasil e Eneva. No entanto, o preço a ser pago pela empresa foi considerado muito alto pelos interessados, que declinaram do negócio. O valor estipulado como lance mínimo foi de R$ 1,25 bilhão, e quem levasse a empresa ainda teria que pagar outros R$ 1,66 bilhão a título de outorga. Diante da falta de compradores, o governo do Rio Grande do Sul estaria avaliando remarcar o leilão em data que ainda será definida. (Broadcast Energia– 18.03.2022) 3 CPFL acredita em leilões de LTs mais disputados ainda esse ano A CPFL acredita em um 2022 com muito mais disputas nos leilões de transmissão. Em teleconferência em 18 de março, o CEO, Gustavo Estrella, reconheceu que o momento atual é difícil e que a competição deve ser mais forte ainda do que já tem sido. Aliada a isso, houve o aumento expressivo dos custos em mão de obra e escassez de materiais e impactos nas cadeias logística. “Isso traz um desafio adicional maior para os projetos”, explica. Estrella prometeu estudar as oportunidades, respeitando a disciplina financeira da empresa, buscando ativos que tragam valor. Para Estrella, o primeiro leilão de LTs do ano deverá ser mais disputado que o segundo. O executivo disse ainda que a empresa não deverá participar do leilão da CEEE-G. Segundo ele, a CPFL tem preferência e compra em alguns ativos da estatal e caso o leilão se concretize, esse direito será avaliado. Para o CEO, apesar da forte movimentação de M&A para projetos brownfield na transmissão, no momento não há ativos que agregariam ganhos expressivos. Na distribuição, Estrella tinha a expectativa de um valor maior para o empréstimo aprovado pela Aneel essa semana para as distribuidoras. Para ele, o cenário, a operação será a melhor ferramenta contra reajustes elevados. Porém os R$ 5,3 bilhões permitirão mitigar, mas não evitarão reajustes de mais de dois dígitos no setor. “Temos preparado a companhia para esse cenário, com programas para ajudar o cliente pagar e evitar a situação de inadimplência”, aponta. Na visão do executivo, a situação econômica do país deverá ditar o ritmo dos níveis de inadimplência das distribuidoras. (CanalEnergia – 18.03.2022)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS reduz expectativa de crescimento da carga no País em março para 1,7%
O ONS reduziu a expectativa de crescimento da carga para março, na mais recente projeção contida no informe semanal da Programação Mensal de Operação. Agora, a previsão é finalizar o mês com carga de 74.015 MW médios no SIN, alta de 1,7% no comparativo com março de 2021. O volume revisado é 190 MW médios menor que a estimativa anterior, que apontava para um crescimento de 2%. A redução das expectativas reflete uma piora na projeção da carga do Sul, que foi reduzida em 400 MW médios, para 13.076 MW médios, o que corresponde a um aumento de apenas 0,5% ante o verificado em março do ano passado. Anteriormente, a previsão era de alta de 3,5%. A carga esperada para o Norte também foi diminuída, em 61 MW médios, para 5.698 MW médios. Esse montante representa uma queda de 2,4% em relação à carga observada em março de 2021. Anteriormente esperava-se uma queda de 1,4%. Já para o submercado Sudeste/Centro-Oeste, o principal do País, o ONS elevou a previsão de carga em 251 MW médios, para 43.429 MW médios, o que indica um aumento de 2,2% na base anual, 0,6 ponto porcentual acima da estimativa anterior. Por fim, o Nordeste teve o crescimento de carga revisto para cima em 0,2 pontos porcentuais, para 3,6%, chegando a 11.812 MW médios. (Broadcast Energia– 18.03.2022)
2 Região Sul apresenta crescimento de 0,9 p.p e opera com 31,1% da capacidade Apresentando crescimento nos último dias, a região Sul teve aumento de 0,9 ponto percentual nos níveis de seus reservatórios e está operando com 31,1% de sua capacidade de armazenamento, na última quinta-feira, 17 de março, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do ONS. A energia retida é de 6.110 MW mês e ENA aponta 8.162 MW med, valor que corresponde a 59% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 36,2% e 27,87%, respectivamente. Os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste apresentaram crescimento de 0,3 p.p e trabalham com 61,3%. A energia armazenada mostra 125.297 MW mês e a ENA aparece com 54.697 MW med, o mesmo que 73% da MLT. Furnas admite 78,66% e a usina de São Simão marca 58,73%. O submercado do Norte cresceu 0,1 p.p e chega a 98,3%. A energia armazenada marca 15.049 MW mês e ENA é de 33.467 MW med, equivalente a 120% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A UHE Tucuruí segue com 99,08%. A Região Nordeste aumentou 0,4 p.p e opera com 88,3% da sua capacidade. A energia armazenada indica 45.648 MW mês e a energia natural afluente computa 18.195 MW med, correspondendo a 124% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho marca 90,27%. (CanalEnergia – 18.03.2022) 3 Artigo de Ian Thompson: “Um olhar além do visível da segurança hídrica” Em artigo publicado no Valor Econômico, Ian Thompson trata da importância da existência e da preservação das bacias hidrográficas para a segurança hídrica. Ele afirma que “o maior engajamento do setor público, privado e sociedade civil, com o olhar para além do visível, criará condições favoráveis para a implementação de soluções baseadas na natureza, conservando e recuperando florestas e buscando equilibrar algo que, nos dias de hoje, é irregular: a oferta e a demanda da água”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.03.2022)
Mobilidade Elétrica 1 Equatorial Energia inaugura eletroposto em Teresina O Grupo Equatorial inaugurou na última quarta-feira, 16 de março, no Parque da Cidadania, o primeiro posto do Piauí destinado ao carregamento de carros, motos e bicicletas elétricas. Durante a solenidade de inauguração do eletroposto, foi firmada a doação de um carro elétrico ao poder público municipal e de dez bicicletas elétricas para lazer da população. O projeto de mobilidade elétrica no Piauí, em parceria com a Prefeitura de Teresina, e por meio do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Aneel do qual o Grupo Equatorial é signatário e tem como foco: educação de qualidade, energia acessível e limpa e ação global contra a mudança global do clima. Com a inauguração do eletroposto no Piauí, passa a existir a Rota do Sol, que consiste numa Rota de Carregadores de Veículos Elétricos entre São Luis e Teresina, permitindo essa mobilidade de um estado ao outro com uso de carro elétrico. De acordo com a Equatorial, o posto de carregamento e as bikes para passeio podem ser utilizados nos horários de funcionamento do Parque da Cidadania. A ideia é promover o uso sustentável da energia e fomentar a redução de impactos ambientais provenientes do uso de combustíveis fósseis. Além de criar uma proposta sustentável para o transporte, o projeto também busca desenvolver inovações tecnológicas e diversificar as fontes energéticas. Tem ainda o objetivo estimular o avanço tecnológico nacional através do desenvolvimento de sistema de carregamento de veículos. (CanalEnergia – 18.03.2022) 2 GreenYellow vai investir em mobilidade elétrica A francesa GreenYellow planeja crescer a partir de 2022 no Brasil nas áreas de mobilidade elétrica, armazenamento de energia e serviços digitais. Segundo o presidente da empresa no país, Roberto Zerkowski, o objetivo da companhia nesses segmentos é complementar a atuação nas áreas de eficiência energética e geração solar distribuída, nas quais atua no mercado brasileiro desde 2013. A empresa prevê investir R$ 350 milhões no país este ano. A empresa vai trazer para o Brasil a partir deste ano as soluções de recarga para VEs que oferece na França, onde tem mais de 250 postos de recarga elétrica em operação. O foco é oferecer projetos de apoio à mobilidade elétrica. Segundo o executivo, há potencial de prestar serviços para empresas que desejam eletrificar as frotas, como companhias de logística ou empresas que têm funcionários que atuam de maneira remota, por exemplo. Em janeiro, a GreenYellow fechou uma parceria local com a NewCharge, empresa brasileira de engenharia e desenvolvimento de armazenamento de energia elétrica. Em paralelo, a companhia francesa seguirá também na busca pela ampliação da capacidade de geração de energia solar no Brasil. (Valor Econômico – 21.03.2022) 3 ESG: Empresas investem na eletrificação das frotas em meio à demanda por redução de emissões Os VEs ajudam as companhias na otimização de processos de logística e no atendimento aos critérios ESG, que são cada vez mais levados em conta por investidores. É o caso da Via, controladora das Casas Bahia e do Ponto. Em 2019, a empresa adotou iniciativas sustentáveis em seus modais logísticos. Na época, a Via estabeleceu como objetivo reduzir de maneira significativa a emissão de carbono gerado pela companhia até 2025. A frota logística da Via conta com dez furgões com capacidade de transportar até 720 kg de cargas e com autonomia de 300 quilômetros. Eles atendem prioritariamente a região Sul da cidade de São Paulo. O Magazine Luiza começou a eletrificar sua frota no segundo semestre do ano passado. A empresa iniciou um período de testes em junho de 2021. O Magalu, que tem frota terceirizada, ajudou a intermediar a compra com seus parceiros. Já são 51 veículos urbanos de carga, que circulam em cidades dos estados de São Paulo, Paraíba, Bahia e Rio de Janeiro. Nesse primeiro período, a empresa afirma que o principal obstáculo é a quilometragem. Segundo a gerente de transportes do Magalu, Grasiella Nascimento, o carro carregado roda em torno de 200 km, o que ainda é pouco para uma varejista de grande porte. “O retorno de investimento é um retorno normal de mercado, entre 26 meses e 30 meses. Depois disso, pelas nossas contas, passamos a ter um ganho muito significativo. O combustível é 40% do custo do frete”, disse Grasiella. A locadora Unidas anunciou em janeiro a compra de 2 mil veículos eletrificados para sua frota em 2022, sendo 1.600 carros 100% elétricos. A aquisição faz parte do plano da empresa de neutralizar as emissões de carbono e gases de efeito estufa em todas as suas operações até 2028. O investimento é de R$ 370 milhões. A empresa possui mais de 400 veículos em sua frota. Os novos carros serão usados nos setores de aluguel de veículos e de gestão e terceirização de frotas. Já a Neoenergia tem VEs em sua frota administrativa desde março de 2020. Ao todo, são 85 veículos híbridos e 44 totalmente elétricos. O objetivo é que toda a frota de veículos leves e administrativos seja completamente substituída até 2030. A empresa também oferece soluções de recarga de veículos elétricos para consumidores residenciais e empresariais. (Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios – 20.03.2022) 4 Stellantis: Meta de eletrificação para a América do Sul Após ter divulgado a ambiciosa meta de que 100% das vendas sejam de carros elétricos na Europa até 2030, a Stellantis destacou a importância da América do Sul para o grupo e anunciou objetivos mais modestos para a região em termos de eletrificação, que combinará a venda de carros híbridos a etanol e elétricos. O CEO da Stellantis, Carlos Tavares, encerrou visita de trabalho de três dias às instalações do grupo no Brasil, promovendo o processo de transformação do grupo em uma empresa de tecnologia de mobilidade sustentável. O foco será em tecnologia, eletrificação da linha e redução de emissões de carbono pela metade até o fim da década. Na ocasião, o executivo reiterou os principais objetivos estabelecidos para a empresa na América do Sul, dentro do plano estratégico global Dare Forward 2030. A Stellantis projeta uma participação de mercado de pelo menos 25% e de que os veículos elétricos e híbridos respondam por 20% das vendas totais na região até 2030. A região será alvo de parte do investimento global de 14 bilhões de euros por ano, com foco em projetos de eletrificação e software. Segundo o grupo, os projetos de eletrificação podem ser combinados com o uso do etanol, sugerindo o desenvolvimento de veículos híbridos flex. Carlos Tavares avalia que a tecnologia do VE ainda tem custo elevado, mas que tende a cair com a massificação. No entanto, pondera que esse ponto de inflexão ocorrerá primeiro em mercados como a Europa, China e Estados Unidos, o que proporcionará redução de custos em termos globais, viabilizando a expansão em mercados como América Latina. O plano da Stellantis envolve o lançamento de 16 modelos na América Latina até 2025, sendo 7 modelos elétricos e híbridos. Também está no programa o avanço da eletrificação da linha em sinergia com o etanol, além de investimentos em direção autônoma, em conectividade e novos serviços. (Inside EVs – 18.03.2022) 5 Índia: Incentivo a produção de baterias A Índia está disposta a se tornar protagonista produção de baterias. O governo de Nova Délhi destinou US$ 2,4 bilhões (cerca de 2 bilhões de euros) para aumentar a produção local de células de íons de lítio. Muitas empresas participaram da licitação, com algumas surpresas entre os vencedores. Desde 2020, o governo indiano vem pressionando pela produção de baterias e, em 2021, passou a incentivar as empresas locais a criar uma cadeia de valor que ajude o país na transição ecológica, tanto do ponto de vista da mobilidade quanto do ponto de vista da gestão de energia, graças ao comissionamento de sistemas de armazenamento estático. Os números que as várias empresas foram premiadas permanecem em segredo, mas sabe-se, entrando em detalhes, que a Ola Electric e a Hyundai receberão fundos suficientes para iniciar a produção de baterias por 20 GWh por ano, enquanto a Reliance e a Rajesh Exports poderão contar com somas adequadas para a construção de unidades de 5 GWh por ano, cada. (Inside EVs – 20.03.2022) 6 Samsung terá linha de produção para baterias sólidas A Samsung SDI, gigante sul-coreana especializada na produção de baterias para veículos elétricos, anunciou o início da construção de uma nova linha de produção piloto para baterias de estado sólido. A nova linha de produção, chamada "S-Line", será construída no centro de pesquisa e desenvolvimento SDI da Samsung na cidade de Suwon e usada para testar sistemas para a produção de cátodos e eletrólitos de estado sólido. Mas isso não é tudo. Graças a esse grande investimento, a empresa sul-coreana, de fato, poderá avaliar os principais problemas e tornar mais eficientes os novos processos produtivos essenciais para a produção de baterias de estado sólido. Embora nenhuma informação técnica oficial tenha sido divulgada sobre quais baterias serão testadas, a Samsung SDI afirmou que a nova "S-Line" permitirá que a empresa alcance resultados importantes do ponto de vista tecnológico e qualitativo. (Inside EVs – 19.03.2022) 7 Sakuu: Primeira geração de baterias de lítio em estado sólido No campo das baterias de estado sólido, as últimas novidades em termos de produto vêm do Vale do Silício, onde a startup Sakuu anunciou a criação da primeira geração de uma bateria de lítio de estado sólido com uma densidade energética de 800 Wh/l. Um valor significativo considerando que a maioria das baterias modernas de íons de lítio pode contar com uma densidade energética entre 500 e 700 Wh/l. Soma-se a isso o desenvolvimento de um novo processo de fabricação de impressão 3D que permitirá a produção de uma segunda geração de baterias de estado sólido. Com a entrega das primeiras células de amostra a partir de 2023, as novas baterias impressas em 3D da Sakuu terão uma densidade energética de até 1.200 Wh/l e serão mais eficientes, seguras e econômicas ao mesmo tempo. (Inside EVs – 19.03.2022)
Inovação 1 Brasil será pioneiro em mercado de crédito de metano Para dar uma resposta ao mercado internacional sobre a atuação brasileira em relação ao meio ambiente, o Brasil pretende se tornar o pioneiro no mercado de crédito de metano do mundo. O gás é visto como um dos maiores vilões para o efeito estufa porque é o principal contribuinte para a formação de ozônio ao nível do solo. A criação de um mercado inédito surge em um momento em que o País é visto com desconfiança no exterior em relação à sustentabilidade, principalmente em assuntos envolvendo a Amazônia. "Baseado na política nacional de resíduos sólidos, no marco legal de resíduos sólidos de janeiro e no acordo de metano que assinamos na COP, lançaremos o programa Metano Zero", disse ao Broadcast o ministro. Leite deve formalizar a criação do mercado por meio de uma portaria. "Quando tiver essa portaria, o mercado acontece. Fiz isso com o Floresta + Carbono", lembrou, mencionando o programa que prevê a geração de créditos de carbono por meio da conservação e recuperação da vegetação nativa. "Em 2019, o valor estava em US$ 2,00 e sem demanda. Hoje está US$ 14,00 e não tem projeto que não esteja 100% vendido na Amazônia. Com o metano vai acontecer a mesma coisa", previu o ministro. (Broadcast Energia – 18.03.2022)
Energias Renováveis 1 Agenda regulatória inclui programa de GD para baixa renda A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta sexta-feira, 18 de março, portaria que estabelece a primeira revisão da Agenda Regulatória para o período 2022-2023. O documento acrescenta uma série de atividades à agenda aprovada em dezembro do ano passado, entre elas três novos temas prioritários aos 35 que já eram previstos. Uma das principais atividades incluídas é a definição das regras do Programa de Energia Renovável Social (PERS). A política pública foi criada pela Lei 14.300, que instituiu o marco da micro e minigeração distribuída, com o objetivo de permitir a instalação de sistemas fotovoltaicos em moradias de baixa renda. Os recursos virão do Programa de Eficiência Energética das distribuidoras. Outro ponto da agenda é a revisão da estimativa dos custos de operação e manutenção da tecnologia solar fotovoltaica utilizada nos sistemas isolados. (CanalEnergia – 18.03.2022) 2 Belo Monte: Parque solar visando compensar baixa produção de energia Em busca de alternativas para ampliar sua geração de energia, a concessionária Norte Energia, dona da usina de Belo Monte, pretende construir um parque solar dentro da área da própria hidrelétrica, instalada no rio Xingu, na região de Altamira, no Pará. O Estadão apurou que um pedido para erguer o projeto já foi encaminhado pela empresa à Aneel e que a usina fotovoltaica seria erguida em um espaço próximo à barragem principal da hidrelétrica, mais precisamente na vila que foi especialmente montada para abrigar milhares de trabalhadores durante a fase de construção da usina. O projeto ainda está em fase de estudo, mas o plano é que a potência da planta solar possa chegar a 137,48 MW, energia que seria suficiente para atender cerca de 300 mil pessoas. (O Estado de São Paulo – 20.03.2022) 3 Aneel aprova montante de 761,5 MW de energia solar no regime de produção independente
A Aneel aprovou o montante de 761,5 MW de geração solar fotovoltaica a operar no regime de produção independente de energia elétrica, pelo período de 35 anos, de acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União. A autorização da Aneel contempla as centrais solares Boa Sorte 9 a 23, de propriedade da Atlas Brasil, e as usinas Jardim Veredas 1 e 1, de propriedade da Veredas Energias, localizadas em Paracatu e Várzea da Palma, em Minas Gerais, respectivamente. (Broadcast Energia – 18.03.2022)
4 Shell: Pedido de licença ambiental para projetos eólicos offshore A Shell fez um movimento importante no mercado eólico brasileiro. A empresa disse que iniciou nesta semana os pedidos de licenciamento ambiental de projetos de geração de energia eólica offshore junto ao Ibama. Os empreendimentos propostos pela companhia ficarão em seis estados – Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Somados, os projetos terão capacidade instalada de 17GW. “Com mais de 20 anos de atuação em energia eólica no mundo e mais de 50 anos de tradição em projetos offshore, a Shell pretende aliar sua expertise nestas duas frentes com o objetivo de fornecer mais energia e energia limpa para o país”, comentou a gerente de Geração Renovável da Shell no Brasil, Gabriela Oliveira. (Petronotícias – 18.03.2022) 5 AES Brasil: Emissão de R$ 500 mi em debêntures verdes A AES Brasil lançou R$ 500 milhões em debêntures verdes, com prazo de 20 anos, para financiar dois desdobramentos no Complexo Eólico Tucano (BA – 322,4 MW). A operação, composta de duas emissões, voltadas ao desenvolvimento dos campos de Tucano II e Tucano III, que colocaram, respectivamente, R$ 300 milhões e R$ 200 milhões, aconteceu em setembro de 2021. “Debêntures verdes” é a denominação dada a títulos de dívida corporativa emitida para captar recursos e financiar projetos ou ativos que tenham impacto socioambiental positivo. As debêntures da emissão da AES Brasil são destinadas exclusivamente ao desenvolvimento do Complexo de Tucano. Com 27 aerogeradores, Tucano II terá capacidade de 167,4 MW e 73,7 MW médio de energia assegurada. O empreendimento abrangerá os municípios de Tucano, Araci e Biritinga. Já Tucano 3, com 25 aerogeradores, entregará capacidade de 155 MW e energia assegurada de 70,4 MWh médio. (CanalEnergia – 18.03.2022)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 Consolidação de normas sobre Autorização para Comercializadores de Energia será tema de audiência A consolidação de normas sobre Autorização para Comercializadores de Energia será tema de audiência pública a ser promovida pela pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na próxima quarta-feira (23/03). O início está agendado para as 9h30 com transmissão pelo canal da Agência no YouTube. Os interessados em fazer exposição durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até 12h de quarta-feira (22/03), conforme orientações indicadas na seção "Documentos disponibilizados" em AP0002/2022 no site da Agência. A revisão foi proposta pela necessidade de atualizar terminologias, melhorar a compreensão dos comandos regulatórios ou simplificar da linguagem, e não envolveram quaisquer alterações de mérito. (Aneel – 18.03.2022) 2 Volume de energia comercializado pela Enel Trading subiu 70% em 2021 A Enel Trading registrou forte expansão em 2021 e se consolidou entre os principais players no mercado livre de energia. Impulsionada pela venda de energia renovável da Enel Green Power, braço de geração limpa do grupo Enel. A comercializadora registrou aumento de 70% no volume de energia vendida e de 119% em sua base de clientes em 2021, em relação ao ano anterior. Além disso, inclui importantes clientes nacionais e internacionais na carteira. A empresa também viu disparar em quase 400% o número de certificados de energia renovável comercializados no ano passado em relação ao ano anterior, totalizando 5,6 milhões em 2021. Para Dario Miceli, Responsável pelas atividades de Trading e Comercialização da Enel Trading, a sociedade se mobiliza cada vez mais em relação à necessidade de um futuro mais sustentável e os clientes têm buscado suprir essa demanda com uma energia limpa e certificada. Segundo o executivo, a certificação I-REC comprova a origem renovável da energia e tem sido uma das muitas apostas de empresas para expansão da agenda ESG, contribuindo para a redução de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. (CanalEnergia – 18.03.2022)
Biblioteca Virtual 1 NETO, Urias Martiniano Garcia. “Os aspectos jurídicos da Geração Distribuída no Brasil”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 THOMPSON, Ian. “Um olhar além do visível da segurança hídrica”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
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