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l IFE: nº 4.533 - 13 de abril de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Projeto de P&D realizado pelo GESEL promove a capacitação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica A Aneel realizou nesta quinta-feira (12/4) um seminário para apresentar as diretrizes do projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores [realizado pelo GESEL em parceria com a EDP]. O evento reuniu 60 conselheiros de todo o país. A iniciativa visa ampliar a representatividade dos Conselhos, capacitando-os para uma atuação mais ágil e proativa, e para a melhoria do relacionamento com seus públicos: consumidores, agentes de distribuição e a Aneel. A abertura do seminário foi realizada pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, pelos superintendentes da Agência André Ruelli e Ailson Barbosa, o diretor de estudos de energia elétrica da EPE Amílcar Guerreiro, e o coordenador do GESEL da UFRJ Nivalde de Castro. Rufino enfatizou a participação estratégica dos conselhos de consumidores na regulação do setor. Para o professor Nivalde de Castro, as distribuidoras terão interesse em implementar as ações desenvolvidas pelo projeto. “O setor elétrico está entre os melhores de infraestrutura no país e, por suas características de monopólio natural e estratégico, deve acompanhar a evolução tecnológica”, afirmou. Entre as ações previstas pelo projeto, de autoria do GESEL/UFRJ, estão: construção de uma rede virtual entre os conselhos por meio de portal na internet, qualificação dos conselhos sobre o marco regulatório, desenvolvimento de metodologia e métricas de avaliação da atuação dos conselhos, com aplicação em piloto nas distribuidoras EDP São Paulo e EDP Espírito Santo. O projeto prevê ainda a elaboração de propostas de inovação regulatória que possam ampliar o valor agregado pelos conselhos na relação entre consumidores e distribuidoras. Também serão promovidos vínculos estratégicos com instituições acadêmicas para apoio e suporte na formação dos conselhos, a fim de aperfeiçoar sua atuação na regulação do setor elétrico, com destaque para o processo tarifário das concessionárias. (Aneel – 12.04.2018) 2 Finanças rejeita proibição da cobrança da taxa de iluminação tanto do condomínio quanto do morador A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que altera o Código Tributário Nacional para proibir a cobrança cumulativa de taxa de iluminação pública do condomínio e do morador. O projeto, apresentado pelo deputado Vitor Valim (Pros-CE), recebeu parecer contrário do relator, deputado Enio Verri (PT-PR). Verri argumentou que o fato da Cosip aparecer tanto na conta de energia do condomínio como na do morador não significa dizer que há bitributação, em razão de não haver coincidência da base de cálculo. Apesar de ser contrário ao mérito da proposta, o relator se posicionou favorável à adequação do texto às leis orçamentárias. O projeto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação do Plenário. (Agência Câmara -12.04.2018) 3 Senado aprova compensação financeira maior para municípios afetados por hidrelétricas O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira, 11 de abril, o projeto de lei nº 315, de 2009, que altera a distribuição da CFURH entre União, estados e municípios. Com as modificações, a parte dos recursos destinada aos municípios cresce 20%. Atualmente, a lei 8.001, homologada em 1990, define como percentuais de distribuição da CFURH 45% para os estados; 45% para os municípios; e 10% para a União (3% para o Ministério de Meio Ambiente, 3% para o MME, e 4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O atual projeto reduz o percentual de repasse para os estados de 45% para 25%, transferindo essa diferença para os municípios, que passam da faixa de 45% para 65%. Essa compensação na área hídrica é repassada hoje, mensalmente, a 21 estados, ao Distrito Federal e a mais de 700 municípios. Outro argumento em favor dessa redistribuição da CFURH é o fato de o percentual proposto para os municípios ser idêntico ao já fixado pela exploração de recursos minerais, com 12% para a União, 23% para estados e 65% para municípios. Quanto a tramitação da proposta, a mesma já havia sido aprovada pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição, Justiça e Cidadania e aguardava deliberação pela Comissão de Meio Ambiente, mas um requerimento para votação em regime de urgência acelerou seu exame pelo Plenário. A matéria segue agora para sanção da Presidência da República. Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) foi designado como o relator em Plenário. (Agência CanalEnergia – 12.04.2018) 4 Mercado livre de energia faturou R$ 110 bi em 2017 5 Sai decreto de exoneração de Paulo Pedrosa O Palácio do Planalto publicou nesta quinta-feira, 12 de abril, a exoneração a pedido de Paulo Pedrosa como secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia. O executivo deixou oficialmente o MME no último dia 6, segundo o decreto de exoneração que está no DOU. Seu substituto será Márcio Felix, que ocupava o cargo de Petróleo e Gás. O pedido foi encaminhado ao presidente Michel Temer pelo então ministro Fernando Coelho Filho, ao entregar a própria carta de demissão. Coelho vai disputar um novo mandato como deputado federal por Pernambuco. Entre as baixas com o desligamento de Pedrosa estão assessores próximos a ele e Luiz Augusto Barroso, que deixou a presidência da Empresa de Pesquisa Energética. O substituto definitivo de Barroso ainda não foi nomeado. (Agência CanalEnergia – 12.04.2018) 6 Seminário irá debater geração distribuída em SC O cenário atual, os desafios e as principais tendências da geração distribuída de energia elétrica em Santa Catarina serão temas do próximo Seminário de Geração Distribuída de Energia Elétrica, que acontecerá no dia 26 de abril, das 13h às 17h, no auditório do Senai de Criciúma. Promovido pela Apesc, em parceria com a Fiesc e o Governo do Estado, por meio do programa SC+Energia, o evento pretende mobilizar os principais agentes responsáveis pelo processo de desenvolvimento do mercado, fomentando o debate sobre eficiência energética, linhas de financiamento e avanços tecnológicos desse novo modelo de geração do setor. O evento é destinado aos representantes de entidades, empresas públicas e privadas, associados, estudantes e demais interessados nos temas. Para essa edição, estão confirmadas as presenças do coordenador do programa SC+Energia e presidente da Apesc, Gerson Berti, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina, Adenilso Biasus, do presidente da Câmara de Assuntos de Energia da Fiesc, Otmar Müller, do presidente da Abrapch, Paulo Arbex, entre outros agentes públicos e privados. (Agência CanalEnergia – 12.04.2018) 7 FM Rodrigues: Liminar suspende parceria publico privada da iluminação pública em SP O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar suspendendo o processo de Parceria Público-Privada [PPP] para o serviço de iluminação pública da capital paulista. A decisão, da 13ª Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão do contrato entre o município e o consórcio liderado pela FM Rodrigues, vencedora do processo. À decisão cabe recurso. A medida judicial é consequência dos áudios divulgados pela rádio CBN nos quais a Denise Abreu, então presidente do Ilume, órgão municipal responsável pela iluminação pública da cidade, fazia afirmações que demonstravam, em tese, relações ilícitas entre o consórcio e o departamento. Denise, que foi diretora da Anac, foi afastada do cargo pelo então prefeito João Dória. O juiz Alberto Alonso Muñoz afirmou na liminar que a demissão de Denise e a restrição do contrato apenas para a manutenção do serviço é uma medida insuficiente porque violaria os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência exigidos pela administração pública. (Agência Brasil Energia – 12.04.2018) 8 Entrevista com Moreira Franco (MME): “Sem dinheiro na Eletrobras, apagão vai ser inevitável” 9 Artigo de Washington Novaes: “Energia – atenção para não perder o bonde” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o jornalista do Estado, Washington Novaes, trata do anúncio da ONU, onde consta a expansão do investimento em fontes renováveis de energia elétrica. Segundo ele, “prossegue a verdadeira revolução no setor de energias. Agora, anuncia a Organização das Nações Unidas (ONU), por intermédio do Instituto Humanitas Unisinos (10/4), que “a energia solar agregou mais capacidade de geração elétrica que o setor de combustíveis fósseis em 2017”. A publicação ONU Meio Ambiente informa em Tendências globais no investimento em energias renováveis 2018 que a energia solar atraiu muito mais investimento que no ano anterior: US$ 160,8 bilhões, ou 18% mais.”. Ele conclui que “A expansão no Brasil para chegar a um GW com projetos de energia solar fotovoltaica conectados na matriz elétrica significa potência suficiente para abastecer 500 mil residências no País ou o consumo de 2 milhões de pessoas (...) É mesmo uma revolução. Quem não estiver atento perderá o bonde”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.04.2018)
Empresas 1 Eletrobras: Governo e Congresso não se entendem sobre decreto do PL de privatização O governo ainda não alinhou posição com a Câmara dos Deputados sobre a publicação do decreto que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização O ministro de MME, Moreira Franco, havia prometido publicar a decisão ontem no DOU, o que não ocorreu. Declarações dadas ontem pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia [DEM-RJ], indicaram que o decreto poderia não ter saído por novos desentendimentos do parlamentar com o governo. Maia manifestou descontentamento com o anúncio da publicação, disse que o anúncio não aconteceu porque o Planalto assegurou que não usaria o instrumento para dar andamento à privatização da Eletrobras. Moreira Franco afirmou que a publicação não saiu por questões burocráticas. Ele teria assinado o decreto, na tarde quarta-feira, 11/04. Fontes no Palácio do Planalto afirmaram que não há previsão para concluir a análise do decreto. O certo, segundo um auxiliar de Michel Temer, é que o ato não sairia hoje novamente no DOU e que dependeria da assinatura de Temer. Moreira se recusou, no entanto, a comentar declarações do presidente da Câmara de que o decreto não sairá. No Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, ponderou que houve "confusão" em relação ao decreto, que visa dar continuidade aos estudos para a capitalização da Eletrobras, e não atropelar os interesses do Congresso que discute o tema. "O decreto deve ser publicado", disse Marun. O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro [PP-PB], chegou a acionar o Planalto após críticas de parlamentares, entre eles o próprio Maia, sobre o decreto. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator da privatização da Eletrobras, disse ontem que o decreto "antecipa" o que está para ser definido no PL 9463/2018. (Valor Econômico – 13.04.2018) 2 Aleluia: atraso no debate da Eletrobras na Câmara deve jogar para maio a votação do seu relatório na Comissão Especial O deputado Hugo Motta (PRB-PB) tentou ontem minimizar o embate travado entre o governo e o presidente da Câmara. Para Motta, o presidente da Câmara tem feito o esforço de contribuir com o governo em relação ao plano de privatização da estatal. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator da privatização da Eletrobras, considera que o atraso no debate do tema na Câmara deve jogar para maio a votação do seu relatório na Comissão Especial. O relator espera que o debate flua a partir de agora, pois foram aprovadas as primeiras audiências públicas com representantes do setor. Ainda não foi descartada a possibilidade de levar o PL diretamente à votação no plenário da Câmara se não houver evolução no debate na comissão. "Para Isso, é necessário que a maioria da casa, 257 deputados, aprove o requerimento de urgência. Esse não é o desejo, mas é uma possibilidade", disse Motta. O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, disse ter sentido "compromisso genuíno" do governo com os esforços para a privatização da estatal. (Valor Econômico – 13.04.2018) 3 Eletrobras: Outorga de R$ 12 bi pode incluir renovação de Tucuruí A renovação da concessão da hidrelétrica de Tucuruí, que vence em 2024, é importante para a Eletrobras, especialmente para a Eletronorte, disse Wilson Ferreira Junior, presidente da companhia, em conversa com jornalistas depois de participar de evento da Apimec. Ele lembrou que, considerando a potência instalada de 38 GW que a companhia vai ter depois da privatização, com a saída da Eletronuclear e de Itaipu, Tucuruí é representativa, com 8 GW. Para a Eletronorte, ela representa 8 GW de 9 GW que a controlada tem no total. Segundo Ferreira Junior, a discussão da renovação de Tucuruí deve ser semelhante à da descotização da companhia.. Isso não significa que a Eletrobras tenha que pagar um montante a mais à União para renovar Tucuruí, além do total já previsto referente à descotização da companhia. O executivo disse ainda que os R$ 12bi previstos no orçamento podem não incluir apenas a outorga da descotização da companhia. (Valor Econômico – 12.04.2018) 4 Eletrobras: Adiado para 29 de junho data de leilão de ativos de geração e transmissão 5 Comissão da Eletrobras aprova as primeiras audiências públicas Após acordo com a oposição, a comissão especial que discute o projeto de privatização da Eletrobras conseguiu aprovar na noite da última quarta-feira, 11 de abril, três requerimentos de realização de audiências públicas. A primeira reunião vai acontecer na terça-feira, 17, às 14h30, quando será ouvido o presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior. O requerimento com o convite ao executivo foi apresentado pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do projeto. Os outros dois requerimentos são dos deputados Luciana Santos (PCdoB-PE) e Patrus Ananias (PT-MG), e preveem a participação do ex-ministro de Minas e Energia e ex-presidente da Aneel Nelson Hubner; do ex-presidente da Eletrobras Luiz Pinguelli Rosa; e de um representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários. Na semana que vem, a comissão vai definir os nomes dos próximos convidados e as datas das audiências públicas que ainda não foram marcadas. O acordo foi fechado depois da quarta tentativa de votação de requerimentos pelo colegiado. (Agência CanalEnergia – 12.04.2018) 6 Eletrobras: Ações mostram ceticismo maior no mercado com operação As recentes mudanças no MME foram um elemento adicional a reforçar o ceticismo do mercado sobre o espaço para a privatização da Eletrobras ainda este ano. Ainda que os preços das ações ainda não tenham devolvido todo o ganho observado desde o anúncio pelo governo de que a companhia passaria por um processo de desestatização, em 21/08/2017, gestores de fundo de investimento e analistas atribuem hoje baixa probabilidade de o projeto avançar nos próximos meses. A troca de comando do MME e uma debandada de técnicos de cargos de segundo escalão do setor, iniciada no fim da semana passada, provocou uma desvalorização de 9,17% na ação ordinária da estatal em uma única sessão. Desde então, a queda acumulada já alcança 13,73%. Essa desvalorização ainda não apaga os ganhos do papel desde o anúncio da privatização, que hoje soma 35,77%. Mas em relação à máxima alcançada em 23/02, de R$ 29,23, quando o mercado ampliou as fichas no avanço do projeto, o papel tem uma queda de 34%. "Com o Temer fraco, fica muito difícil". “Se o Temer colocar foco na privatização, eu acho que sairia. A questão é que parece que ele está mais preocupado com a próxima denúncia contra ele do que com a Eletrobras.", afirma o gestor de um fundo paulista, que tem acompanhado de perto a evolução das negociações sobre o tema. Para um outro economista, as mudanças fizeram com que mais gente no mercado tirasse a concretização da operação "do preço". A confiança na desestatização da gigante do setor elétrico, vem perdendo força porque o mercado sabe que, quanto mais a eleição presidencial se aproxima, mais difícil tornam-se as negociações políticas. (Valor Econômico – 13.04.2018) 7 Iberdola: Brasil recebe 18% de todo investimento global A Iberdrola planeja participar dos próximos leilões de linhas de transmissão e de geração de energia do Brasil neste ano e estudar oportunidades de aquisições de empresas do setor no país. Além desses planos, a companhia já prevê investir no país de € 5,8bi entre 2018 e 2022. O valor equivale a 18% dos desembolsos globais previstos pelo grupo no mesmo período. Questionado, o presidente mundial, Ignacio Galán, sobre as recentes informações circuladas no mercado brasileiro com relação a um eventual interesse da Neoenergia em adquirir o controle da distribuidora paulista Eletropaulo, o executivo desconversou. Sobre os leilões de geração, o executivo contou que a empresa possui cerca de 1.500 MW de capacidade instalada de projetos eólicos cadastrados na EPE para disputar o próximo leilão, do tipo "A-6", que negociará contratos de fornecimento de energia de novos empreendimentos com início de suprimento em 2024. O leilão está marcado para 31/08. Com a reestruturação da Neoenergia, no ano passado, a partir da incorporação da Elektro, que atende parte de São Paulo e Mato Grosso do Sul e que pertencia integralmente à Iberdrola, o grupo espanhol passou a deter o controle da Neoenergia, com 52,45% de participação. Questionado sobre a possibilidade de uma nova tentativa de IPO, Galán explicou que o interesse em realizar a oferta partiu dos demais sócios e que, por compromisso com eles, a Iberdrola apoiaria a operação. (Valor Econômico – 13.04.2018) 8 Iberdola: interesse do grupo no país é de longo prazo Perguntado sobre o impacto do momento político brasileiro, da eleição presidencial deste ano e das recentes mudanças no comando do Ministério de Minas e Energia nos planos da Iberdrola, o presidente mundial da companhia, Ignacio Galán, disse não estar especulando e que o interesse do grupo no país é de longo prazo. "Somos uma empresa com 120 anos. Não somos especuladores financeiros. Somos uma empresa que se dedica a produzir, distribuir e vender energia elétrica. Sabemos que passamos momentos bons, momentos piores, momentos ruins, que troca governo, troca situações. Nesses 120 anos, tivemos guerras civis, guerras mundiais, ditaduras, repúblicas. Tivemos tudo. E nosso compromisso segue o de manter as pessoas conectadas. Essa é a nossa linha de atuação. Queremos investir no Brasil. Veremos as oportunidades", afirmou Galán. "Nosso compromisso não é com o governo, é com o país", afirmou. O presidente da Iberdrola destacou ainda a decisão da classificadora de risco Moody's, que reafirmou a nota de crédito (ratings) do Brasil nos últimos dias. No Brasil, após a reestruturação da Neoenergia, Galán assumiu o posto de presidente do conselho de administração da elétrica brasileira, sinalizando o interesse do grupo espanhol pelo país. O Brasil responde hoje por 16% do Ebitda mundial da Iberdrola [€ 7,3bi] e por algo entre 7% e 10% do lucro líquido global da companhia [€ 2,8 bi], com trajetória de crescimento dessa participação. Por meio da Neoenergia, a Iberdrola possui no Brasil 3.162 MW instalados, distribuídos em sete hidrelétricas, 17 parques eólicos e uma térmica. (Valor Econômico – 13.04.2018) 9 Iberdola: Grupo espanhol planeja aplicar no país R$ 1,3bi em "smart grid" A Iberdrola planeja investir R$ 1,3bi em redes inteligentes de energia elétrica, conhecidas como "smart grid", no Brasil, entre 2018 e 2022. A estimativa está incluída na estratégia da companhia de aplicar aproximadamente € 5,8 bilhões no país no mesmo período. Até o fim da próxima década, o Brasil deverá se tornar o maior mercado de distribuição do grupo, em número de clientes, alcançando 17mi de unidades consumidoras. E, dependendo do avanço regulatório brasileiro, a companhia espera atingir a universalização do atendimento digital para todos os seus clientes no país até 2030. O primeiro projeto de redes inteligentes da companhia no Brasil será realizado pela Elektro, distribuidora que pertence à Neoenergia, empresa da qual a Iberdrola passou a maioria do capital [52,45%], no ano passado. Com investimentos de R$ 103mi, o projeto piloto da Elektro será implantado em Atibaia, no interior de São Paulo. A iniciativa prevê a instalação de medidores inteligentes em 73 mil unidades consumidoras da Elektro, que correspondem por 3% do total de clientes da distribuidora. A meta é reduzir pela metade os indicadores anuais de duração e frequência de consumo, passando de dez horas para cinco horas e de seis vezes para três vezes, respectivamente. Pela legislação espanhola, a companhia é obrigada a universalizar a digitalização de sua rede de distribuição até o fim deste ano. Embora os investimentos em digitalização no Brasil sejam menores em comparação com a Espanha, a Iberdrola tem ambições no país, que responde por 43% do total de clientes [13,6 milhões de unidades] e 28% do total de energia consumida [64 TWhr ano] do negócio global de distribuição da Iberdrola. (Valor Econômico – 13.04.2018) 10 Iberdrola prevê que, até 2030, o Brasil ultrapassará a Espanha em número de clientes atendidos pelo grupo Considerando apenas o crescimento vegetativo, a Iberdrola prevê que, até 2030, o Brasil ultrapassará a Espanha em número de clientes atendidos pelo grupo, totalizando 17 milhões de unidades consumidoras e se consolidando como principal ativo de rede de distribuição da companhia no mundo. Para que o grupo possa atingir a universalização da digitalização de sua rede de distribuição no Brasil, porém, a regulação brasileira precisa acompanhar o desenvolvimento tecnológico. Na prática, para que os investimentos em digitalização da rede elétrica possam ser realizados em larga escala, eles precisam ser reconhecidos pela Aneel e, com isso, serem incluídos nas tarifas de energia. (Valor Econômico – 13.04.2018) 11 Delta Energia: Grupo cria gestora de fundos com foco no setor de energia O Grupo Delta Energia lançou ontem a Delta Energia Asset Management [Deam], gestora de recursos independente voltada para o setor de energia, e que já começará assumindo um fundo de R$ 1bi captado no ano passado pela companhia em parceria com a Credit Suisse Hedging-Griffo [CSHG]. A presidência da gestora foi assumida por Luiz Fernando Vianna, que ocupava a presidência brasileira da usina binacional de Itaipu até o fim de março. "Planejamos lançar outros fundos operados pela gestora. Nossa perspectiva é chegar a um total de R$ 5bi em cinco anos", disse Vianna. A Delta e a CSHG concluíram em setembro do ano passado a captação de R$ 1bi pelo CSHG Delta Energia FIM Crédito Privado Longo Prazo, em apenas 42 dias. Fechado para aportes ou resgates por cinco anos, a expectativa de retorno para o investidor, na época do lançamento, era de 20% a 25% ao ano. Segundo Vianna, cerca de 60% dos recursos já foram integralizados, e o objetivo é concluir 100% até o fim deste ano. Os recursos do primeiro fundo estão sendo utilizados para que a Beta Energia, nova comercializadora lançada pela Delta no ano passado, possa aproveitar oportunidades de compra e venda de energia no mercado livre ou fazer pré-pagamento de contratos. Também não está definido se o CSHG continuará sendo o parceiro nos próximos fundos. Segundo ele, a captação bem sucedida mostrou a credibilidade do Grupo Delta, e a confiança na sua habilidade de lidar com eventuais mudanças no setor elétrico. (Valor Econômico – 13.04.2018) 12 Cteep: Companhia pagará R$ 84,7mi em dividendos adicionais Os acionistas da Cteep aprovaram, em assembleia geral ordinária realizada nesta quinta-feira, 12/04, R$ 84,7,mi em dividendos. De acordo com comunicado, o valor corresponde a R$ 0,51416/ação e o pagamento será feito em 15/06. As ações serão negociadas como “exdividendo” a partir de 18/04. O montante aprovado hoje é adicional aos R$ 500,4mi já adiantados aos acionistas ao longo do exercício de 2017. Assim, a Cteep pagará R$ 585mi em dividendos. (Valor Econômico – 12.04.2018) 13 Eletrobras: Câmara fará audiência pública sobre privatização A comissão da Câmara dos Deputados que trata do PL de privatização da Eletrobras aprovou, em reunião realizada na quarta-feira, 11/04, a realização de audiência pública para tratar da legalidade da operação. Mas, por enquanto, ainda não foi acertada uma data. Serão convidados o ex-ministro do MME, ex presidente da Aneel e atual conselheiro da Cemig, Nelson Hubner; o ex-presidente da Chesf, João Bosco Almeida; o representante do Dieese Gustavo Teixeira; o doutor em engenharia elétrica da USP Dorival Gonçalves Junior; o jurista da USP Gilberto Berchiovici; o professor doutor em direito público da UFPA, Luiz Alberto Rocha e o presidente do Confea, Joel Kruger. Em reunião nesta quinta-feira com os novos ministros, o presidente Michel Temer [MDB] evitou falar que a estatal será “privatizada”. Ele chegou a se corrigir ao falar a palavra no momento em que comentava a operação planejada pelo governo para empresa. Pela proposta, o governo não venderá suas ações. A desestatização da empresa seria executada por meio de um aumento do capital mediante subscrição pública de ações sem que a União participe. Dessa forma, a iniciativa privada pode aumentar participação percentual na empresa enquanto o Estado diminui. (Valor Econômico – 12.04.2018) 14 Enel está de olho em aquisições na esfera regulada; vê oportunidades no Brasil A Enel está buscando aquisições de médio porte de ativos regulados, principalmente fora da Europa, com a América Latina em foco, disse seu presidente-executivo à Reuters. A Enel, controlada pelo Estado, possui uma participação majoritária na concessionária espanhola Endesa e está investindo em energia verde e redes para enfrentar a crise na geração tradicional de energia. Líder em energia na Itália, a Enel obtém 47% de seus lucros principais de empresas de rede reguladas, nas quais planeja gastar cerca de um terço de seu orçamento de crescimento de € 14,6bi No ano passado, a empresa comprou a brasileira de distribuição de energia Celg-D por cerca de U$$ 640mi. (Reuters – 12.04.2018) 15 Coelba: Empresa inicia operação de nova subestação em Feira de Santana A Coelba anunciou o início da operação da Subestação Asa Branca, construída pela concessionária na estrada do Pé de Serra, em Feira de Santana [BA]. A subestação de oscilação de 69/13,8 kV possui capacidade de 26,6 MVA e cinco alimentadores de distribuição em 13,8 kV. De acordo com a companhia, a nova SE beneficia diretamente 43 mil consumidores e uma população de 120 mil pessoas. Além da ampliação da oferta, o sistema elétrico será beneficiado com a redução do carregamento das subestações Feira I e Feira II, com a diminuição das perdas elétricas e a melhoria nos níveis de tensão e dos indicadores de continuidade do serviço, como a redução de interrupções no sistema. As melhorias atingem diretamente a região no entorno da subestação e indiretamente quase toda a cidade de Feira de Santana, que é atualmente atendida pelas SE’s Feira I, Feira II, Santa Mônica, Subaé, Tomba e Centro Industrial de Feira. Segundo a Coelba, foram aplicados ao todo cerca de R$ 10mi no empreendimento e em linhas de transmissão e alimentadores. A Subestação se encontra interligada com as demais da região, o que permite um a maior flexibilidade operacional da cidade por meio da transferência de carga, que foi ampliada. Isto permite o restabelecimento do fornecimento de energia em menor tempo, em caso de falha de algum componente do sistema elétrico. (Agência CanalEnergia – 12.04.2018) 16 Eletropaulo: Distribuidora anuncia processo de recertificação da ISO 55001 A Eletropaulo, primeira distribuidora a obter a ISO 55001 no Brasil, anunciou nesta quarta-feira, 11/04, que está em meio ao seu processo de recertificação da norma. Em 2015, a concessionária conquistou a certificação que trata da gestão de ativos das empresas. Por meio dela são analisados os investimentos feitos na rede de distribuição e como isso pode impactar na revisão do ciclo tarifário, por exemplo.A norma verifica também se a cultura de gestão de ativos foi disseminada pela companhia, com destaque no caso da Eletropaulo por ter participado da tradução da norma para que ela viesse para o Brasil, tornando-se protagonista do assunto no país. Paralelamente, a empresa já conquistou a recertificação da ISO 9001, que avalia a qualidade dos processos, satisfação dos clientes, dos agentes reguladores e a melhoria contínua. Habilitada em 2008, a recertificação aprovada no último ano ficou mais rígida, mas nem por isso a distribuidora deixou de ser novamente a primeira de energia do país a obtê-la. Colaboradores de áreas estratégicas da concessionária participaram de um treinamento de gestão integrada sobre as normas ISO 9001, ISO 14001, ISO 55001 E OSAS 18001, promovido no início deste ano e que formou auditores líderes. A iniciativa contou com a aprovação da ABS, única certificadora habilitada no Brasil a emitir a ISO 55001. (Agência CanalEnergia – 12.04.2018) 17 Fluke: Companhia tem novo diretor geral para América Latina A Fluke anunciou que Hector Trabucco será o novo diretor geral da companhia para a América Latina. O executivo será responsável por toda operação de Tektronics, Fluke Networks e Fluke. Antes de ingressar na Fluke, Hector Trabucco atuava como presidente da Gilbarco Veeder-Root America Latina. Também acumulou posições de liderança em diversas empresas como ExxonMobil´s Downstream nas Américas. O executivo é argentino, formado em Engenharia Industrial pelo Instituto de Tecnologia de Buenos Aires [ITBA] e tem MBA no Centro de Estudos Macroeconômicos da Argentina [Universidade CEMA]. O diretor terá como principal desafio manter crescimento contínuo, segundo a empresa. (Agência Brasil Energia – 12.04.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste operam com 39,1% da capacidade, depois do crescimento de 0,2% nos níveis em relação ao dia anterior, segundo dados do ONS relativos a última quarta-feira, 11 de abril. A energia armazenada está em 20.252 MW mês no dia e a energia afluente consta em 60% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho possui 36,66% de sua capacidade. Já a região Sul foi a única a ter redução no volume. Após recuo de 0,4% nos níveis, os reservatórios trabalham com 70,8% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 14.231 MW mês e a energia afluente está em 137% da MLT. A hidrelétrica de Passo Fundo opera com 58,01% da capacidade. No subsistema Norte os níveis permaneceram inalterados, operando com volume de 67,3%. A energia armazenada ficou em 10.128 MW mês e a ENA indica 61% da MLT. A usina de Tucuruí trabalha com 99,31% do subsistema. No Sudeste/Centro-Oeste houve pelo terceiro dia consecutivo um crescimento de 0,1%, deixando os níveis em 43,8%. A energia armazenada registra 88.957 MW mês e a energia afluente em 90% da MLT. Furnas opera com 32,97% da capacidade e a usina Nova Ponte, com 23,24%. (Agência CanalEnergia – 12.04.2018)
1 Santo Antônio poderá operar a plena carga após redução de áreas de conservação A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou na última quarta-feira, 11 de abril, o projeto de lei que altera a área de delimitação de três unidades de conservação estaduais: Estação Ecológica Serra Três Irmãos, Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho C e a Reserva Extrativista de Jacy-Paraná. A deliberação autoriza, em nível estadual, a elevação do reservatório em apenas 80 cm, condição necessária para que as turbinas da hidrelétrica Santo Antônio (RO-3.568 MW), especialmente as seis que produzem energia com exclusividade para Rondônia e Acre, operem a plena carga.
Energias Renováveis 1 Abeeólica: Contrato por quantidade para eólicas precisa de discussão mais profunda A mudança no modelo de contratação da energia eólica, que deixará de ser feita por disponibilidade e passará a ser feita por quantidade a partir do próximo leilão de energia nova A-6, previsto para 31/8, deve ser discutida com profundidade, disse em entrevista por e-mail a presidente-executiva da Abeeólica, Elbia Gannoum. Na avaliação da associação, o principal impacto da mudança é o aumento do risco de geração para o empreendedor, na contabilização mês a mês. A executiva admite que os empreendedores possam optar por vender uma parcela menor da garantia física nos leilões, para evitar o risco de exposição. No último A-6, de 773 MW médios da garantia física total dos empreendimentos eólicos contratados, 691 MW médios (89%) foram comercializados. Uma das principais questões envolvendo a mudança é como será realizada a alocação da energia vendida ao longo do ano. Isto porque a geração eólica, assim como a hídrica, é sazonal, sendo maior durante o segundo semestre. Ainda não há detalhamento técnico em relação a este tema, segundo a Abeeólica. “Ministério e Aneel estão debatendo. Na opinião da Abeeólica, a responsabilidade pelo desenho da sazonalização contratual deveria ficar na mão do gerador, já que ele tem o conhecimento específico do seu perfil de geração”, afirma Elbia. Para ela, é possível que a mudança gere vantagens para o setor, como, por exemplo, o desenvolvimento de diferentes produtos de venda de energia. Mas isso só será possível, segundo a executiva, em um cenário em que o governo faça a transição de maneira gradual e com tempo para que o mercado possa se adaptar. (Agência Brasil Energia – 12.04.2018)
Gás e Termelétricas 1 MT Gás consegue liminar para voltar a importar gás da Bolívia A MT Gás obteve liminar na justiça do Mato Grosso para voltar a importar gás natural da Bolívia por meio do gasoduto operado pelas Gasocidente. Esta empresa havia interrompido o transporte no último dia 4/4, alegando que os custos do envio do gás não mais se viabilizavam diante da desativação da termelétrica Cuiabá. No último dia 2/4, proprietária da usina, a Âmbar Energia, do grupo J&F, havia anunciado a suspensão da operação da térmica após o Cade ter decidido arquivar processo desta empresa contra a Petrobras em uma queda de braço pelo fornecimento do gás. Na ocasião, o gasoduto também estava incluído na suspensão das atividades. A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro determinou em sua decisão que a operadora do gasoduto restabeleça ou mantenha o serviço de transporte de gás natural pelo prazo de três meses. Uma audiência de conciliação foi marcada para o próximo dia 18/7, para buscarem um entendimento. Na ação, a MT Gás sustenta que ainda distribui o produto para a empresa GNC Brasil, e esta o repassa para indústrias e postos de combustíveis, que, por sua vez, o revendem para taxistas e motoristas, fazendo a distribuição via gás natural comprimido. A magistrada considerou que está comprovado no processo a relação jurídica sólida entre a distribuidora e a Gasocidente, não podendo a transportadora romper o contrato sem um prazo para a cliente se adaptar à nova realidade. (Agência Brasil Energia – 12.04.2018) 2 Recarga de Angra 1 até julho A INB pretende encerrar até julho o processo de recarga de Angra 1, incluindo o transporte dos elementos combustíveis para a usina, tendo como meta concluir o trabalho em 110 dias. No ano passado, a estatal levou 126 dias para realizar a recarga de Angra 2. A empresa realiza testes de desempenho de produção e faz os ajustes finais para fazer o reabastecimento. Para o coordenador de Desenvolvimento de Processos, Rodrigo Barbosa, os testes possibilitam corrigir problemas de operação e fazer possíveis melhorias. A recarga é processo de reabastecimento por meio da substituição de elementos combustíveis usados por novos. Estes elementos são estruturas metálicas, com até 5 metros de altura, formadas por um conjunto de tubos, chamados de varetas, que recebem as pastilhas de urânio enriquecido. (Agência Brasil Energia – 12.04.2018) Economia Brasileira 1 IBGE: Setor de serviços avança 0,1% em fevereiro Depois da queda no primeiro mês do ano, volume do setor de serviços prestados no país teve um ligeiro aumento em fevereiro, de 0,1%, na série com ajuste sazonal, de acordo com o IBGE. Em janeiro, o setor havia registrado baixa de 1,9%, após dois meses de alta. Para o IBGE, a variação de 0,1% pode ser considerada estabilidade. “Vimos o setor devolver em janeiro os ganhos de novembro e dezembro. E agora essa estabilidade. O setor está no mesmo patamar de outubro”, disse Rodrigo Lobo, gerente da pesquisa. O levantamento mostrou ainda que o volume de serviços teve recuo de 2,2% ante fevereiro de 2017 e baixa de 2,4% nos últimos 12 meses. No primeiro bimestre, a queda foi de 1,8%. Dos setores da economia, os serviços permanecem sendo os mais atrasados no processo de recuperação. Em fevereiro, considerando o indicador acumulado de 12 meses, a indústria apresentou crescimento de 3% e o comércio varejista, de 2,8%. Já a receita nominal do setor de serviços — que não expurga a inflação do período — apresentou queda de 0,2% frente a janeiro e aumento de 0,3% ante o segundo mês de 2017. No acumulado do ano, a alta correspondeu a 0,6%; em 12 meses, o aumento foi de 2,4%. De janeiro para fevereiro, 15 das 27 unidades da federação registraram aumento no volume de serviços. com destaque para PR (2%), RJ (0,5%) e SC (0,5%). SP, que representa 43% do volume de serviços gerado no Brasil, ficou estável em fevereiro. Na outra ponta, os destaques negativos ficaram com BA (-9%), CE (-16,8%), RS (-2,2%) e MG (-0,8%). (Valor Econômico - 13.04.2018) 2 CNI mantém estimativa de expansão do PIB em 2,6% A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manteve a previsão de crescimento da economia para este ano em 2,6%, segundo Informe Conjuntural referente ao primeiro trimestre. Esse desempenho é resultado da expectativa de expansão do PIB industrial de 3%, do consumo das famílias de 2,8%, e FBCF, de 4%. Nenhum desses dados sofreu mudança em relação ao documento anterior. A estimativa de taxa de desemprego também ficou inalterada em 11,8%. Na avaliação da CNI, a incerteza eleitoral dificulta a recuperação mais forte da economia neste ano. Segundo a CNI, a agenda para o Brasil crescer é conhecida e "não comporta atalhos": equilíbrio fiscal, reforma da Previdência, reforma tributária, disponibilidade de financiamento de longo prazo, redução da burocracia, modelos de regulação eficientes, segurança jurídica e maior eficácia do gasto público. A CNI ressalta ainda itens que restringem a capacidade de reação da economia, como a capacidade limitada de recuperação do consumo das famílias, a elevada ociosidade do capital instalado e uma fraca reação do investimento. O resultado primário deve ser ligeiramente pior do que o estimado pela CNI anteriormente. A previsão de déficit primário passou de 2,1% para 2,2% do PIB. Para a CNI, a inflação deve ser de 3,7% neste ano ante previsão anterior feita no fim de 2017, de 4,4% para 2018. A entidade espera que a taxa de juros termine o ano em 6,2%, ante expectativa anterior de 6,75%. Hoje ela está em 6,5%. (Valor Econômico - 13.04.2018) 3 Proposta eleva salário mínimo para R$ 1.002 em 2019 4 Governo projeta déficit também em 2020 Depois de ter discutido diminuir o déficit fiscal previsto para o próximo ano, a equipe econômica decidiu não só manter para o primeiro ano do próximo presidente da República a meta de saldo negativo de R$ 139 bi para o governo central, mas também piorar bastante o cenário fiscal para 2020 e prever déficit também para o ano seguinte. No anúncio do PLDO enviado ontem ao Congresso Nacional, o governo também projetou em R$ 254,3 bi o rombo da "regra de ouro" das contas públicas. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que o déficit da "regra de ouro" é "considerável" e precisa ser trabalhado. Segundo ele, o governo tentou discutir a "regra de ouro" no início deste exercício, mas não pode agir por causa da intervenção no RJ, que impede aprovação de emenda constitucional. No PLDO de 2019, a meta fiscal indicativa para 2020 subiu de déficit de R$ 65 bi para R$ 110 bi. Também foi apontada pela primeira vez a meta para 2021: um déficit de R$ 70 bi. Como o Brasil vem tendo saldos negativos nas contas públicas desde 2014, o projeto mostra um quadro de oito anos seguidos de déficits. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, negou que haja excesso de pessimismo em relação aos números fiscais para os próximos anos. Segundo ele, o governo está sendo prudente ao não considerar dados de receitas que ainda não foram aprovadas ou há dúvidas sobre como serão tratados alguns temas pelo próximo governo. Por isso, o cenário de receitas é de queda desse indicador em relação ao PIB, de 20,87% do PIB em 2018 para 20,44% em 2019. (Valor Econômico - 13.04.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 12 sendo negociado a R$ 3,4071, com variação de +1,13% em relação ao início do dia. Hoje (13) começou sendo negociado a R$3,4048 - com variação de -0,07% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 11h30 no valor de R$3,4207, variando +0,47% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 12.04.2018 e 13.04.2018)
Internacional 1 Bolívia: YPFB abre para fracking e anuncia um investimento de U$$ 1mi Em um encontro intitulado "Oil and Gas Investment Tarija", as empresas petrolíferas Shell, Repsol, Vintage, Petrobras e outras detalhados seus planos para a região. Entre 2018 e 2022 as companhias petrolíferas destinado um investimento de U$$ 3.500mi para as atividades de hidrocarbonetos, anunciou YPFB Corporation, companhia de petróleo boliviana, que assinou um acordo para abrir caminho para a exploração de gás não convencional. Os recursos significarão receitas de aluguel de petróleo em sete anos, até 2025, por mais de U$$ 3bi, disse ontem o presidente da YPFB, Óscar Barriga. (Bolívia – Pagina Siete – 13.04.2018) 2 Argentina: Metalúrgica inicia produção de torres geração A metalúrgica Gri Calviño Towers Argentina iniciou a produção na Argentina das primeiras torres elétricas para geração elétrica, no início de um projeto para fabricar cerca de 300 estruturas/ano. Isto foi relatado por funcionários da empresa ao ministro de Produção argentino, Francisco Cabrera, que detalhou o progresso do que exigirá um investimento total de apenas US$ 20mi em equipamentos e inclui a criação de 350 empregos. (Argentina - Inversor Energetico – 12.04.2018) 3 Nissan pretende vender 1 milhão de veículos elétricos, por ano, até 2022 A Nissan Motor Co., Ltd. revelou seus planos de lançar um número cada vez maior de veículos eletrificados, expandir e evoluir os sistemas de condução autônoma e acelerar a conectividade dos veículos. Essas estratégias fazem parte de seu plano de negócios de médio prazo “Nissan M.O.V.E. to 2022″. Entre os objetivos estão vender anualmente 1 milhão de veículos eletrificados até o ano-fiscal 2022 – sejam 100% elétricos ou aqueles equipados com powertrains e-POWER. Philippe Klein, diretor de planejamento da Nissan, disse: “Nosso produto e estratégia de tecnologia são dedicadas a posicionar a Nissan para liderar a evolução da tecnologia, do negócio e da indústria automotiva. Nossos esforços estão focados no fornecimento da Mobilidade Inteligente da Nissan, englobando os três elementos centrais da eletrificação, condução autônoma, conectividade e novos serviços de mobilidade”. Falando com a imprensa ao lado dos vice-presidentes sênior Takao Asami e Ogi Redzic, que lidera os respectivos projetos autônomos de condução e conectividade na Aliança, Klein reafirmou que o plano de médio prazo visa impulsionar a receita anualizada em 30%, alcançando 16,5 trilhões de ienes até o final do ano-fiscal 2022. A empresa também objetiva margem de lucro operacional de 8% e fluxo de caixa livre acumulado de 2,5 trilhões de ienes. Klein prometeu alavancar os ativos da plataforma e do powertrain da Renault-Nissan-Mitsubishi para apoiar os objetivos da empresa. (Ambiente Energia – 13.04.2018) 4 Consultoria aponta que eólicas devem atrair US$ 111 bi no mundo em 2025
Biblioteca Virtual do SEE 1 NOVAES, Washington. “Energia – atenção para não perder o bonde”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 13 de abril de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 DIAS, Marina; WIZIACK, Julio. “Moreira Franco: Sem dinheiro na Eletrobras, apagão vai ser inevitável”. Folha de São Paulo. São Paulo, 13 de abril de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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