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l IFE: nº 4.528 - 06 de abril de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Moreira Franco pode assumir o MME O ministro Moreira Franco, um dos auxiliares mais próximos do presidente Michel Temer, pode ser deslocado para a pasta de Minas e Energia. A decisão só deve ser tomada no início da semana que vem. Essa realocação de Moreira faz parte do desenho preferencial de Temer para a Esplanada dos Ministérios nos nove meses finais de mandato, mas o martelo ainda não está completamente batido. A bancada mineira do MDB tenta emplacar no cargo o deputado federal Saraiva Felipe (MG), que dispensaria a busca por um novo mandato. A pasta pode ganhar ainda mais visibilidade no segundo semestre com duas prioridades anunciadas pelo governo: a privatização da Eletrobras e o megaleilão de excedentes da cessão onerosa nos campos do pré-sal. Qualquer que seja o nome escolhido, entretanto, há risco de debandada da equipe técnica no Ministério de Minas e Energia. O secretário-executivo, Paulo Pedrosa, deve puxar a lista. Ele era a preferência do mercado para a sucessão e foi um dos principais mentores das mudanças efetivadas nos últimos anos. (Valor Econômico – 06.04.2018) 2 Paulo Pedrosa é o nome favorito de Fernando Coelho para o seu lugar O nome favorito de Fernando Coelho para o seu lugar é o do secretário-executivo Paulo Pedrosa. Em contrapartida, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Márcio Félix Bezerra, corre por fora. A decisão não foi tomada e não há nomes circulando pra o assento de Moreira no Planalto, mas Temer tenta equacionar a queda de braço interna na pasta. O presidente gostaria de concluir a reforma ministerial até hoje, mas há outras pendências relevantes, além de Minas e Energia. (Valor Econômico – 06.04.2018) 3 Ministro entrega carta de exoneração a Temer O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, entregou a carta de exoneração ao presidente Michel Temer nesta quinta-feira, 5 de abril, às vésperas do término do prazo legal para a saída das autoridades que irão concorrer às eleições de outubro. Pela lei, o prazo termina no próximo dia 7. A demissão a pedido será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 6. Coelho Filho aproveitou a reunião mensal do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, realizada hoje em Brasília, para se despedir da equipe e agradecer pelo apoio que recebeu nos últimos 23 meses. Ele disse que cresceu em Recife vendo uma frase do filósofo grego Epicuro que dizia: “Os grandes navegadores devem suas reputação aos temporais e às tempestades.” Essa frase, em sua opinião, é a que melhor reflete todas as confusões que viveu nesse período no ministério, e tudo o que aconteceu no país e na economia. Ele citou a polêmica envolvendo o decreto de extinção da Renca e a questão do conteúdo local para o setor de petróleo, e disse que faria tudo de novo. O ministro acrescentou que se pudesse citar a melhor coisa nesse período seria o ambiente construído no ministério, mas, principalmente, o respeito e o protagonismo que o MME conquistou na Esplanada. Ele disse não saber o que vai acontecer no futuro, e explicou que se tivesse talvez 50 ou 60 anos ficaria no ministério até dezembro para concluir algumas pautas que considera importantes para o pais. Coelho agradeceu por último ao presidente pela confiança e por ter lhe dado total liberdade para montar a própria equipe, sem aceitar interferências em suas escolhas. (Agência Canal Energia – 05.04.2018) 4 Custo de tarifa social nas contas de luz atinge R$ 2,4 bi no ano 5 Aneel homologa antecipação de LT da Cantareira Transmissora A Aneel homologou a antecipação em um mês da data de operação comercial de instalações da Cantareira Transmissora de Energia, que entrariam oficialmente no último dia 5 de março. A decisão garante à empresa o recebimento da Receita Anual Permitida a partir do pedido de emissão do Termo de Liberação Provisória ao ONS. O projeto contempla uma linha de transmissão de 342 km, que liga a subestação Estreito, em Minas Gerais, à subestação Fernão Dias, em São Paulo, para onde escoa a energia da hidrelétrica de Belo Monte. A Cantareira tem como controlador a Celeo Redes Brasil, com 51% de participação, e como sócio minoritário a Copel GT, com 49%. A diretoria da Aneel determinou a abertura de processo para apurar a responsabilidade pelo pagamento da receita à transmissora, caso tenha havido “pendências impeditivas” de outros empreendedores em relação a Belo Monte. (Agência Canal Energia – 05.04.2018) 6 Eleitos presidente e relator da comissão da Lei das Agências Os deputados Eduardo Cury [PSDB-SP] e Danilo Forte [DEM-CE] foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão especial que vai analisar PL 6621/16, do Senado, a chamada Lei das Agências Reguladoras. A finalidade da proposta é unificar as regras sobre gestão, poder e controle social das agências. O colegiado voltará a se reunir na próxima quarta-feira, 11/04, às 14:00 horas, para a eleição dos vice-presidentes. Durante a reunião, deve haver a apresentação do roteiro de trabalho proposto pelo relator e deliberação de requerimentos. (Agência Brasil Energia – 06.04.2018) 7 PSR deve entregar até junho estudos sobre custos de fontes de geração O estudo sobre os reais custos e benefícios das fontes de geração de energia elétrica no Brasil, que está sendo feito pela PSR, deve ficar pronto em junho. Na última terça-feira, 3 de abril, foi realizado na sede da EPE, no Rio de Janeiro (RJ), um Workshop em parceria com o Instituto Escolhas e o Instituto Clima e Sociedade, em que foram apresentados os resultados parciais do estudo. O resultado vai auxiliar na preparação da EPE para a elaboração de estudos de sistemas futuros. “O objetivo do estudo é revelar para a sociedade qual o custo final de todas as fontes. Não estamos entrando no mérito se ele é correto ou não, só estamos externalizando de modo transparente o custo total”, explica Bernardo Bezerra, diretor da PSR que participa do estudo e que o apresentou no Workshop. Embora o estudo ainda não tenha sido finalizado, já há sinalizações que causaram certa surpresa. Bezerra conta que a valoração da ordem de grandeza da inércia foi uma delas. Para ele, a ideia era que o valor fosse maior, mas ele não é tão grande quanto o que está sendo identificado. Outro ponto que o diretor da PSR citou foi o do atributo da modulação, que não estaria sendo muito precificado de acordo com a base de dados usada pela PSR. Bezerra explica que isso acontece pelo fato de haver muitas hidrelétricas no sistema do Brasil. A análise de itens como Capex & Opex; Serviços de geração, Custos de Infraestrutura e Subsídios e Incentivos também estão inseridos no estudo. (Agência Canal Energia – 05.04.2018) 8 UTCAL: Busca na Aneel avanço na área de segurança cibernética 9 Fórum de Debates da CCEE: Regras 2019 e Reunião com Agentes serão realizados em 11 de abril A CCEE realiza na próxima quarta-feira (11/4) os encontros “Fórum de Debates: Regras de Comercialização 2019” e “Reunião de Interação com os Agentes”, no hotel Matsubara, localizado na rua Coronel Oscar Porto, 836 – Paraíso, São Paulo – SP. As iniciativas fazem parte das premissas de diálogo e transparência com o mercado. O “Fórum de Debates: Regras de Comercialização 2019” será realizado no período da manhã (9h30 às 12h30) e é exclusivo para agentes da CCEE e representantes de instituições do setor. Esta edição tem como objetivo apresentar e discutir tecnicamente a versão 2019 das Regras de Comercialização. Confira a pauta do encontro: PLD Horário; Desconto de ampliação de usinas incentivadas (REN nº 745/16); Perda de instalação compartilhada; Consolidação dos MCSDs; Aplicação de abatimento do consumo Líquido no Encargo de Restrição de Operação. No período da tarde (14h às 17h), a CCEE realiza no mesmo local a “Reunião de Interação com os Agentes”. O objetivo do encontro é discutir os temas atuais da comercialização da energia e das operações no âmbito da Câmara de Comercialização, fortalecendo o diálogo e a aproximação com o mercado. (CCEE – 05.04.2018) 10 EPE: Lançado portal com conteúdo para o público infanto-juvenil
Empresas 1 Eletrobras: divergências entre Eunício e o Planalto Está longe de acabar a divergência entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o governo. Depois de comandar a sessão de derrubada dos vetos presidenciais sobre o Funrural e sobre o Refis das pequenas empresas, Eunício não vai facilitar a vida do Planalto na discussão sobre a venda da Eletrobrás. O senador quer que parte significativa dos recursos com a venda seja usada em compensações ambientais e sociais. Eunício mantém boa relação com Michel Temer, mas tem reclamado muito do seu entorno no Planalto. (O Estado de São Paulo – 05.04.2018) 2 Energisa: Empresa lança oferta pelo controle da Eletropaulo A Energisa saiu na frente no que deve ser uma disputa intensa pelo controle da Eletropaulo. O conselho de administração da companhia, controlada pela família Botelho, aprovou a realização de uma oferta pública voluntária para aquisição do controle da Eletropaulo, ao preço de R$ 19,38/ação ordinária, avaliando a distribuidora paulista em R$ 3,24bi. Ontem, as ações da Eletropaulo fecharam com alta de 4,73%, a R$ 19,25. Caso a oferta seja bem-sucedida e a Energisa consiga o controle da Eletropaulo, a empresa se compromete a fazer um aumento de capital na distribuidora paulista no valor de, no mínimo, R$ 1bi, para melhorar sua estrutura de capital e reduzir o endividamento. Para fazer frente aos recursos, a Energisa prevê a contratação de instituições financeiras para coordenar uma oferta pública de distribuição de Units, lastreadas em ações ordinárias e preferenciais a serem emitidas pela companhia, por meio de um aumento de capital a ser realizado no Brasil e nos Estados Unidos. A oferta da Energisa diverge dos planos do conselho da Eletropaulo, que estava perto de anunciar uma emissão primária de ações no valor de até R$ 1,5bi a fim de levantar recursos para melhorar a estrutura financeira da companhia. (Valor Econômico – 06.04.2018) 3 Eletrosul: Subsidiária terminou 2017 com lucro de R$ 347mi A Eletrosul registrou em 2017 lucro líquido de R$ 347mi. No ano anterior foi apurado lucro de R$ 1,109bi oriundo em grande medida pelo reconhecimento contábil do direito à indenização dos ativos de transmissão da Rede Básica do Sistema Existente. A receita líquida cresceu 15,4% em relação a 2016, totalizando R$ 1,732bi. O destaque foi para a contribuição positiva da Geração e da Comercialização, principalmente pela venda de energia no ambiente livre. Para 2018, em decorrência das medidas de gestão adotadas pela administração, a Eletrosul projeta a redução no resultado financeiro líquido que, em 2017, foi de R$ 477mi. O resultado do serviço, que representa o resultado operacional antes do resultado financeiro e outras receitas/despesas não recorrentes, foi de R$ 484,4mi. Crescimento de 20,9% em relação ao registrado em 2016 quando foi de R$ 400,5mi. Já a geração de caixa medida pelo Ebitda ajustado foi de R$ 741,7mi, ante R$ 852,8mi em 2016. Os juros da dívida e demais despesas financeiras foi o item que mais impactou o resultado da Eletrosul em 2017, atingindo R$ 623mi. Com as medidas de gestão adotadas, dentre as quais se destacam a transferência de seis Sociedades de Propósito Específico para a Eletrobras e o recebimento total dos créditos da Lei 8727/93 do Tesouro Nacional, a dívida bruta consolidada da empresa passou de R$ 4,4bi em 2016 para 2,8bi em 2017, uma redução de 36%. Com isso, o índice da dívida líquida sobre o Ebitda reduziu significativamente, passando de 7,3 vezes em 2016 para 3,2 vezes em 2017. (Agência Canal Energia – 05.04.2018) 4 Energisa: Fitch eleva rating em moeda local 5 EDP São Paulo: Empresa começa construção de subestação de R$ 13mi A EDP São Paulo deu início às obras da Estação de Transformação de Energia Mantiqueira, em Taubaté. Com investimento de mais de R$ 13mi, a unidade beneficiará aproximadamente 150 mil clientes. Localizada no bairro Independência, a SE Mantiqueira está em fase de construção civil e a previsão para sua energização é dezembro deste ano. A obra visa o crescimento e desenvolvimento econômico da cidade, trazendo melhorias para locais como o distrito de Quiririm e o centro industrial de Piracangaguá. Além disso, tem como objetivo trazer mais robustez ao sistema existente, somando a outras duas unidades instaladas na região, a Subestação Taubaté e a Subestação Barreiro. Equipada conforme as normas técnicas e de segurança, ela terá capacidade de 40 MVA, distribuídos em seis alimentadores de média tensão. Terá também dois transformadores de 33MVA de potência e seis circuitos de 13,8kV. A unidade contará com um sistema de acústica que impede a propagação do som para o meio externo, respeitando as regras de meio ambiente.Todas as operações da Estação Mantiqueira serão telecomandadas remotamente via Centro de Operação do Sistema, localizada na sede da EDP, em Mogi das Cruzes. Totalmente digitalizada, a unidade possui um sistema integrado de supervisão, comando, controle e proteção. Atualmente, a EDP tem em sua área de concessão 66 subestações. A construção, ampliação e modernização de estações e linhas de distribuição são fundamentais para acompanhar o aumento da demanda de energia, conforme o crescimento das cidades. De acordo com Marney Antunes, as obras têm como objetivo garantir o atendimento aos nossos clientes, reforçando a confiabilidade e a qualidade do fornecimento de energia dentro de elevadas condições técnicas e de segurança. (Agência Canal Energia – 05.04.2018) 6 CPFL Paulista: Projetos de eficiência energética beneficiam mais de 6 mil famílias A CPFL Paulista investiu R$ 6,7mi em projetos de eficiência energética em Campinas. As ações, que beneficiaram mais de 6 mil famílias de baixa renda, irão trazer uma economia no consumo de energia estimada em 2,74 mil MWh/ano, volume que seria suficiente para atender as necessidades energéticas de 1.150 residências por ano. Financiados com recursos do Programa de Eficiência Energética da Aneel, os projetos contemplaram a instalação de aquecedores solares, de chuveiros inteligentes, a doação de geladeiras, a regularização de clientes e a troca de lâmpadas. Essas ações integram o projeto “Comunidades Eficientes”, que tem por objetivo contribuir para redução do consumo de energia entre os clientes de baixa renda por meio da troca de equipamentos ineficientes e da doação de modelos mais modernos e econômicos. Além da economia de energia, os projetos reduzem o consumo no horário de pico, momento de maior demanda do sistema elétrico. A expectativa é que as iniciativas retirem 776,64 kW de carga, o que traz mais estabilidade ao sistema e reduz a geração térmica, mais cara e mais poluente. Para o gerente de Eficiência Energética da CPFL Energia, Felipe Zaia, com esses projetos há o estímulo e difusão da cultura do consumo inteligente de energia entre as comunidades. Entre os projetos desenvolvidos em Campinas no ano passado, o maior investimento realizado foi o de instalação de aquecedores solares, totalizando R$ 3,4mi. No total, 1.200 famílias foram beneficiadas. A expectativa é de que o projeto traga uma economia 1.084 MWh/ano no consumo de energia. A concessionária também investiu R$ 1,7mi na instalação de 1.639 chuveiros inteligentes para 1639 mil famílias. A previsão é que a iniciativa gere uma redução no consumo de energia da ordem de 606,43 MWh. Outra ação realizada foi a doação de 370 geladeiras eficientes, cujo investimento somou R$ 496mil e deve proporcionar uma economia de 148 MWh/ano. Além da doação de equipamentos, o projeto também estimula a consciência da população ao promover a visita de agentes comunitários aos clientes beneficiados pelo programa, orientando sobre o consumo inteligente e o uso seguro de energia. (Agência Canal Energia – 05.04.2018)
Leilões 1 Exclusão de fotovoltaicas do próximo A-6 preocupa empreendedores do setor O anúncio do MME de que a fonte solar não participará do leilão A-6, previsto para acontecer até agosto desse ano, causou preocupação entre os empreendedores. Eles falam em “rompimento do princípio da isonomia” e querem ser ouvidos pelo governo antes que o processo de licitação seja lançado. O certame vai contratar energia para entrega a partir de 2024. “Precisamos de um conversa mais aprofundada sobre o tema, e procuraremos o Ministério de Minas e Energia para juntos tratarmos de forma madura a questão”, afirmou o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia. O executivo disse que o segmento fotovoltaico lamenta a exclusão da fonte do certame de energia nova por mais um ano, como aconteceu em dezembro de 2017, quando os empreendedores participaram do A-4 e ficaram fora do A-6. A decisão do MME foi revelada pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Eduardo Azevedo, que acompanhou o leilão A-4 na última quarta-feira, 4 de abril. Azevedo disse que a exclusão da fonte é resultado da frustração na demanda declarada pelas distribuidoras para o A-6, que ficou abaixo das expectativas do governo. Por isso mesmo, segundo ele, o MME privilegiou a contratação de energia solar no certame de ontem em São Paulo. A potência contratada dos empreendimentos fotovoltaicos no A-4 ficou em 1.032 MW, o equivalente a 806,5 MW de energia injetada. Para Sauaia, “não é adequado” que a fonte não possa participar do leilão, porque ela tem apresentado preços cada vez mais competitivos. “O MME e a EPE estabeleceram um cenário no PDE 2026 no qual desafiaram o setor solar fotovoltaico a reduzir seus preços em aproximadamente 40% até 2023. Cumprimos esta meta, demonstrando na prática o ganho de competitividade da fonte, e ainda antecipamos esta redução de preços em mais de cinco anos, em benefício de toda a sociedade brasileira”, completou o executivo. Em nota divulgada pela Absolar, ele cobra a contrapartida do Governo Federal, com a ampliação no planejamento dos volumes de contratação anual da fonte, que passaria de 1 GW para 1,9 GW. (Agência Canal Energia – 05.04.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os níveis dos reservatórios na região Sul registraram aumento de 0,2% e chegaram aos 71%. Dados do ONS referentes ao último dia 4 de abril mostram que a energia armazenada é de 14.268 MW mês e a energia natural afluente é de 10.755 MW med, que é o mesmo que 176% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Passo Fundo está com 60,38% da sua capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste, os níveis estão em 42,8%, aumentando em 0,1% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 87.048 MW mês, enquanto a ENA chega a 58.025 MW med, que corresponde a 92% da MLT. A usina de Furnas opera com 32,19% da sua capacidade e a de Emborcação, com 21,03%. No Nordeste, os reservatórios subiram 0,2% e operam com 37,6% do volume. A energia armazenada é de 19.465 MW mês e a ENA é de 7.609 MW mês, que é 68% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho registra volume de 34,95%. O único recuo ficou nos reservatórios da região Norte, que tiveram variação negativa de 0,2% e estão com 65,8% da sua capacidade. A energia armazenada é de 9.899 MW mês e a ENA é de 9.899 MW med, que equivale a 58% da MLT. A usina de Tucuruí está com 98,62% da sua capacidade. (Agência Canal Energia – 05.04.2018) 2 Falha em proteções causaram apagão no Norte e Nordeste, aponta ONS O apagão que afetou parte do Norte e o Nordeste do país foi causado por uma atuação indevida da proteção do disjuntor associado ao barramento da linha em 500 kV da subestação Xingu do Linhão de Belo Monte. Além disso, a falha foi agravada pela não atuação do sistema especial de proteção que tem o objetivo de manter a segurança sistêmica, após a perda do bipolo, informou o ONS em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico [CMSE], nesta quinta-feira, 05/04. As análises ainda estão em andamento e devem ser detalhadas na próxima sexta-feira, 06/04, pelo ONS, no Rio de Janeiro. À falha da proteção do disjuntor e à não atuação do sistema especial soma-se desligamentos de unidades geradoras no Nordeste. A linha é controlada pela Belo Monte Transmissora de Energia [BMTE]. O CMSE informou ainda que o risco de déficit é de 0,1% para o submercado Sudeste/Centro-Oeste e zero para o Nordeste, sem variação em relação à última reunião, em março. (Agência Brasil Energia – 05.04.2018) 3 CCEE: Consumo de energia elétrica no Brasil cresce 2% em março O consumo de eletricidade no Brasil aumentou 2 por cento no mês de março quando na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com boletim semanal da CCEE nesta quinta-feira. O consumo no mercado regulado, no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, registrou alta 1,2 por cento, enquanto o consumo no mercado livre de energia, no qual as empresas compram energia diretamente dos fornecedores, cresceu 3,8 por cento. (Reuters – 05.04.2018) 4 CCEE, ONS e EPE divulgam dados da 1ª revisão quadrimestral da carga A CCEE, em conjunto com a EPE e o ONS, divulga dados da 1ª Revisão Quadrimestral da Carga para o Planejamento Anual da Operação Energética 2018-2022. A expectativa é que o crescimento da carga seja de 3% para 2018, uma redução de 0,7 p.p. em relação à expectativa anterior. Já para o período 2018-2022, os resultados apontam crescimento médio anual da carga de energia do SIN de 3,7% ao ano. Em 2022, a carga do SIN deve atingir 78.700 MWmédios. A revisão quadrimestral aponta uma redução para o período de 5 anos de aproximadamente 440 MWmédios na carga do SIN, sendo impulsionada pela diminuição de demanda na região Sudeste/Centro Oeste, que teve uma revisão de 240 MWmédios a menos. Nas próximas semanas, as instituições divulgarão um boletim técnico e uma nota técnica com os fatores econômicos, dados de consumo e de carga que influenciaram nos resultados. (CCEE – 05.04.2018)
Energias Renováveis 1 Abragel: governo decidiu privilegiar a fonte solar Os preços do leilão A-4 desta última quarta-feira, 4 de abril, dividiram as opiniões de representantes das diferentes fontes que participaram do certame. Mesmo para quem comemorou o resultado, como o segmento de energia solar fotovoltaica, os valores de contratação representam um grande desafio para os empreendedores. No certame foram negociados 298,7 MW médios de energia de empreendimentos com pouco mais de 1 GW em capacidade instalada, para entrega a partir de 2022. O preço médio de venda ficou em R$ 124,75 por MWh, com deságio médio de 59,07% em relação aos preços de referência. Os valores foram os mais baixos já registrados para a fonte eólica, que vendeu energia a R$ 67,60/MWh, e solar, que teve preço médio de R$ 118,07/MWh. Para a Abeeólica, o baixo preço da fonte no A-4 “é fruto de questões conjunturais brasileiras como, por exemplo, uma oferta muito grande para uma demanda muito baixa” de energia. O presidente do Conselho de Administração da Abragel, Luiz Otávio Koblitz, reconheceu que havia muita energia para pouca demanda, mas acredita que a operação do leilão não foi justa, porque o governo decidiu privilegiar a fonte solar. Koblitz calculou se o preço teto era de R$ 291/MWh, para comprar com certa quantidade energia das PCHs o valor contratado teria que ficar entre R$235 e R$250/MWh. Empreendedores a biomassa, que conseguiram vender 17,1 MW médios de dois empreendimentos com 61,8 MW de capacidade, também acreditam que é necessário um esforço maior do governo para que a fonte tenha mais espaço nos leilões regulados. (Agência Canal Energia – 05.04.2018) 2 Absolar: preços do leilão são desafiadores O presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, disse que o segmento avaliou o resultado como positivo do ponto de vista de volume contratado no leilão A-4, e que ele representa um avanço importante para a continuidade de contratação desse tipo de empreendimento. Sauaia afirma, que a média dos preços negociados é vista pelo setor como algo desafiador, porque é preciso garantir que os projetos se concretizem nos próximos quatro anos, para que a energia seja entregue à população. A Absolar atribui a queda dos preços da fonte à redução do custo dos equipamentos, à recuperação do real frente ao dólar e à competição no leilão. (Agência Canal Energia – 05.04.2018) Economia Brasileira 1 Equipe econômica vai ao TCU resolver 'regra de ouro' A equipe econômica foi em peso ao TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (4) apresentar a solução encontrada para o descumprimento, em 2019, da chamada regra de ouro – a determinação que proíbe o uso de dinheiro de empréstimos para bancar despesas do dia a dia de forma a deixar as finanças públicas saudáveis. Por causa disso, o governo só pode se endividar até o limite do que aplicar em investimentos. Com o Orçamento no vermelho desde 2014, o governo não está conseguindo cumprir essa regra. Formalmente, porém, a equipe econômica encontrou uma saída emergencial: usar o dinheiro devolvido do BNDES. Mas esse recurso se esgota em 2019. Assim, a estratégia traçada até o momento é reconhecer que boa parte das despesas públicas, principalmente com a Previdência Social, demandará autorização prévia do Congresso Nacional para ser financiada, assinalando que as receitas correspondentes serão condicionadas ao trâmite legislativo. A regra de ouro contempla esse instrumento de escape. Uma vez descumprida a norma, o governo tem que pedir autorização da maioria do Congresso para se endividar e cobrir despesas. A dúvida é que a regra só dita o protocolo de atuação do Executivo durante a execução do Orçamento e não aborda o que deve ser feito no momento em que são entregues as projeções oficiais, atual estágio das contas de 2019. Por isso a necessidade de análise prévia do TCU. Até o fim da próxima semana, o Ministério do Planejamento tem que enviar ao Congresso a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019 já contemplando projeções de receitas e despesas para o ano que vem. (Folha de São Paulo – 06.04.2018) 2 BC pode interromper cortes de juros para avaliar resultados, diz Ilan A taxa de juros ainda deverá sofrer um corte no próximo encontro do Copom, mas há uma perspectiva de que essa queda seja interrompida por algumas reuniões para avaliar com mais calma os impactos de longo prazo da redução, afirmou o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, nesta terça-feira (3). "Se as condições permanecerem, imaginamos como mais provável uma nova redução da taxa de juros para garantir uma trajetória em direção às metas. Mas, olhando para o futuro, achamos que pode haver uma interrupção da queda, uma pausa de algumas reuniões, para avaliar defasagens", disse ele, em um evento do banco Bradesco, em São Paulo. Ele não especificou quando essa interrupção ocorreria. Para ele, os estímulos da redução da Selic e de incentivos aos investimentos levam algum tempo para fazerem efeito, o que gera uma incerteza sobre seu impacto. "Pode levar seis meses, nove meses. Mas essa estimativa pode ser mais curta, mais longa, e só vai descobrir isso no futuro., Há uma incerteza. Achamos que vai precisar um tempo, uma pausa de algumas reuniões, para observar essas defasagens", completou. (Folha de São Paulo – 06.04.2018) 3 Caixa não precisa de injeção de recursos, diz Fitch 4 Governo vai analisar imposto sobre bancos O governo terá que analisar neste ano como proceder sobre a tributação aplicada a instituições financeiras a partir do ano que vem. A lei que aumentou de 15% para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dessas empresas vale apenas até 31 de dezembro de 2018. Com isso, o governo deve perder cerca de R$ 5 bi em receitas no Orçamento. Apesar de o assunto ainda não estar abertamente em discussão, e não haver decisão sobre estender ou não a tributação mais elevada (de 20%), uma fonte da equipe econômica diz que o tema será inevitavelmente debatido para a formatação do PLOA de 2019, a ser enviado ao Congresso até agosto. O governo deverá chegar a uma conclusão sobre o montante de receitas a serem usadas no documento e uma das variáveis é justamente esse tema. A questão veio à tona, porque isso, junto com a elevação do Reintegra de 2% para 3%, impactou negativamente a projeção de receitas para o ano que vem, que está sendo considerada para as definições relativas ao PLDO, o "pré-Orçamento" que tem que ser enviado até o dia 15. (Valor Econômico - 06.04.2018) 5 Inadimplência do consumidor sobe 6,2% em março A inadimplência do consumidor cresceu 6,2% em março, na comparação com fevereiro e feito o ajuste sazonal, segundo dados da Boa Vista SCPC. Em relação a março de 2017, no entanto, a inadimplência caiu 6,3%. No acumulado de 12 meses até março, a taxa também registrou redução, de 5,2%. Por regiões, o maior aumento da inadimplência na comparação mensal ajustada ocorreu no Sudeste (7,9%), seguida pelo Nordeste (5,5%), Norte (5,1%), Sul (4,1%) e Centro-Oeste (2,1%). Já no acumulado de 12 meses, todas as regiões apresentam queda da inadimplência: Nordeste (-7,4%), Norte (-7,2%), Centro-Oeste (-7,3%), Sudeste (-5,0%) e Sul (-1,1%). “Com a perspectiva de crescimento da economia e renda, juros menores e inflação controlada, espera-se uma retomada sustentável da demanda de crédito, expandindo-se a renda disponível das famílias, fatores que deverão colaborar para a manutenção de um ritmo estável do estoque de inadimplência em 2018”, afirma a Boa Vista SCPC em comunicado. O indicador de registro de inadimplência é elaborado a partir da quantidade de novos registros de dívidas vencidas e não pagas informados à Boa Vista SCPC pelas empresas credoras. (Valor Econômico - 06.04.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 05 sendo negociado a R$3,3414, com variação de +1,33% em relação ao início do dia. Hoje (06) começou sendo negociado a R$3,3540 - com variação de +0,38% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 11h30 no valor de R$3,3711, variando +0,51% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 05.04.2018 e 06.04.2018)
Internacional 1 Bolívia: Governo diz que estudo ambiental do projeto hidrelétrico de Rositas estará pronto em agosto Quase 18 meses após a assinatura do contrato Empresa Nacional de Electricidad [ENDE], na Bolívia, com Rositas Association [AAR] para a execução de engenharia, construção, montagem, fornecimento, testes e comissionamento do projeto hidrelétrico de Rositas, o ministro de Energia boliviano, Rafael Alarcón afirmou que o estudo de impacto ambiental será apenas em agosto. Questionado sobre as razões pelas quais as informações técnicas sobre os impactos ambientais do projeto hidrelétrico de Rositas não são transparentes, Alarcón respondeu: "Será em agosto, como posso dar informações se ainda não terminei meu estudo?" No entanto, ele não explicou por ENDE não realizadas em consulta livre, prévia e informada, como manda a Constituição do Estado boliviano e tratados internacionais relativos aos povos indígenas, antes de assinar um contrato que assume um projeto hidrelétrico com impactos significativos ambiental. Alarcón também foi questionado sobre o que está errado na execução de Rositas, de modo que um juiz das Garantias Constitucionais decidiu paralisar toda a atividade administrativa e legal do projeto. Ele respondeu: "O ruim do projeto é a ação política de alguns atores do departamento de Santa Cruz, de algumas organizações que tentam minar o projeto, que tentam defenestrar o projeto (...). O que está sendo feito errado? O trabalho de alguns meios de comunicação, a Agência Fides [ANF], por exemplo, algumas organizações, ONGs da área, algumas autoridades que distorcem a informação”. (Bolívia – Pagina Siete – 05.04.2018) 2 Irena: Renováveis adicionaram 167 GW em nova capacidade no mundo A capacidade de geração renovável global aumentou em 167 GW no ano de 2017. No fechamento de dezembro alcançou um total de 2,2 TW de capacidade instalada em todo o mundo. De acordo com dados divulgados pela Irena, esse volume representa um crescimento anual de cerca de 8,3%, exatamente a média de sete anos seguidos. A avaliação do diretor-geral da Irena, Adnan Z. Amin, é de que esses dados confirmam que a transição energética global continua avançando em ritmo acelerado, graças à rápida queda dos preços, às melhorias tecnológicas e a um ambiente político cada vez mais favorável. A energia solar fotovoltaica, continuou a Irena, cresceu 32% em 2017, seguida pela energia eólica, que cresceu 10%, que apresentaram reduções substanciais do custo nivelado da eletricidade (LCOE). O índice para a energia solar foi de uma queda de 73% e a para a eólica onshore de quase 25%, entre 2010 e 2017. Ambas as tecnologias, ressaltou a Irena, estão dentro da faixa de custo da energia gerada por combustíveis fósseis. Como o previsto, a China continuou a liderar as adições de capacidade global, instalando quase metade de toda a nova capacidade em 2017. Já a Índia respondeu por 10% de todas as novas adições, principalmente em energia solar e eólica. A Ásia respondeu por 64% dessa nova capacidade em 2017 ante 58% no ano anterior. Já na Europa houve acréscimo de 24 GW, seguida pela América do Norte com 16 GW. O Brasil se destacou em termos percentuais, ao colocar-se em um caminho de implantação acelerada de renováveis pelo 1 GW de geração solar, aumento de dez vezes em relação ao ano anterior. Para ler o documento “Renewable capacity statistics 2018” na íntegra, clique aqui. (Agência Canal Energia – 05.04.2018) 3 Energia solar tem expansão duas vezes maior que combustível fóssil em 2017 Projetos de energia solar na China dominaram a expansão global da capacidade de geração renovável no ano passado, que somou 157 GW em novas usinas ao redor do mundo, mais que o dobro do crescimento dos combustíveis fósseis, mostrou um relatório apoiado ONU nesta quinta-feira. No total, um recorde de 98 GW em capacidade solar foi adicionado ao redor do mundo em 2017, com a China contribuindo com mais de metade disso, ou 53 GW, segundo o estudo da ONU, da Frankfurt School-UNEP Collaborating Centre e da BNEF. A expansão da energia renovável, incluindo também usinas eólicas, movidas a biocombustíveis e geração geotérmica, ultrapassou os 70 GW em capacidade líquida adicionada em novos empreendimentos com combustíveis fósseis em 2017, segundo o levantamento. Os combustíveis fósseis, no entanto, ainda dominam a capacidade existente de geração. Usinas solares, eólicas, de biomassa e outras renováveis geraram 12,1% da eletricidade do mundo em 2017, ante 5,2% há uma década. Os investimentos globais em renováveis subiram em 2% frente ao ano anterior, para US$ 279,8 bi em 2017, sendo que a China dominou os aportes, com US$ 126,6 bi. O valor é um recorde histórico e 45% do total global. Segundo o estudo, o custo de geração solar em grandes usinas fotovoltaicas caiu em 15% no ano passado, para US$ 86,00/MWh. (Reuters – 06.04.2018) 4 Espanha: O presidente da Siemens encontra-se com Galán por tensões na Gamesa
Biblioteca Virtual do SEE 1 IRENA. “Renewable capacity statistics 2018”. International Renewable Energy Agency (IRENA). Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos), 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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