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l IFE: nº 4.926 - 06 de dezembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 MME e Aneel estão rediscutindo proposta para GD O MME e a Aneel estão rediscutindo a proposta para a revisão das regras da geração distribuída, disse Hélvio Guerra, secretário-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME. Em suas palavras, o debate sobre o tema virou uma “confusão” e precisa ser olhado “com muito cuidado”. “MME está discutindo com Aneel como melhorar aquilo que foi proposto pela agência”, afirmou. (Agência CanalEnergia – 05.12. 2019) 2 Governo prorroga para 2020 conclusão de GT do Luz para Todos Portaria publicada nesta quinta-feira, 5 de junho, prorrogou para dezembro de 2020 o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Luz para Todos. O prazo anterior terminava em dezembro deste ano. O GT deve apoiar a Coordenação Nacional nas questões técnicas e administrativas referentes à gestão do Programa, realizar análise técnica e orçamentária dos Programas de Obras, avaliar demandas existentes, alimentar o banco de dados geográficos do programa entre outras atribuições. A portaria diz ainda que o prazo pode ser prorrogado mediante concordância das partes envolvidas. (Agência CanalEnergia – 05.12. 2019) 3 CMSE: nova metodologia vai auxiliar despacho fora da ordem de mérito O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou na reunião mensal realizada na última quarta-feira (4) metodologia que vai auxiliar a avaliação da necessidade do acionamento de usinas termelétricas fora da ordem de mérito. Ela estabelece um cenário hidrológico de referência, com uma curva bianual que será definida de forma a garantir que ao final do segundo ano (no caso, 2021) haverá um armazenamento mínimo de 10% nos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste; de 30% no Sul e de 22,5% no Nordeste. Na região Norte, será utilizada a curva referencial de armazenamento estimada para a hidrelétrica de Tucuruí. Segundo o CMSE, “a curva não terá caráter determinativo, mas trará maior transparência à tomada de decisão quanto à eventual necessidade de despacho térmico adicional. (Agência CanalEnergia – 05.12. 2019) 4 Comissão aprova regras para cobrança de conta de luz em calamidade pública 5 Comissão rejeita fim de tarifa de transmissão para quem mora perto de hidrelétrica A Comissão de Minas e Energia rejeitou nesta quarta-feira (4) o PL 2192/19, que isenta da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) os consumidores localizados a até 80 Km de uma usina hidrelétrica. A Tust é uma das tarifas embutidas na conta de luz. Como tramita em caráter conclusivo e foi rejeitado na única comissão de mérito, o projeto será arquivado, a não ser que haja recurso, apresentado por deputado, para votação do texto em Plenário. A proposta foi apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que alega não haver justificativa aceitável para cobrar a taxa de transmissão de usuários que moram perto de hidrelétricas. (Agência Câmara – 05.12.2019) 6 MP-AM vai monitorar geradoras independentes e empresas de distribuição de energia no Amazonas O MP do Amazonas por intermédio da 51ª. Promotoria de Defesa do Consumidor, convocou, nesta quinta-feira (5), as empresas geradoras e distribuidoras de energia na capital e no interior para explicar como estão sendo solucionados os problemas de fornecimento em cidades do Amazonas. Entre os problemas mais graves dessas localidades estão a interrupção do fornecimento de energia elétrica por muitas horas e a mudança de data de cobrança das contas aos usuários. A partir de agora o MPAM irá monitorar a instalação dessas unidades geradoras e cada um dos Promotores do interior vai acompanhar a efetividade da geração e prestação dos serviços aos usuários dessas localidades. (G1 - 06.12.2019) 7 MME aprova PCH no Mato Grosso como produtor independente O MME aprovou o projeto de construção da pequena central hidrelétrica Foz do Cedro como produtor independente de energia elétrica e junto ao Reidi. A decisão envolve a implementação de duas turbinas de 12 MW de capacidade instalada, totalizando 24 MW de potência ao empreendimento, localizado às margens do Rio Verde, integrante da Sub-Bacia 17 do Rio Amazonas, na altura do município de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. (Agência CanalEnergia – 06.12. 2019) 8 Artigo de Martin Petersen (Green Innovation Group): “Como o Brasil ganha ao apostar em iniciativas verdes”
Empresas 1 PDC da Eletrobras termina atingindo 97,6% da meta A Eletrobras divulgou em comunicado ao mercado nesta quinta-feira, 5 de dezembro, que foi encerrado o Plano de Demissão Consensual. São 1.300 empregados que aderiram ao PDC e deverão deixar a empresa até 31 de dezembro deste ano. De acordo com o comunicado, a Eletrobras atingiu 97,6% da meta estabelecida no dissídio do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020, homologada pelo Tribunal Superior do Trabalho, que previa que tivesse no máximo 12.500 empregados efetivos no começo do ano que vem. (Agência CanalEnergia – 05.12. 2019) 2 Canadense CDPQ negocia compra da Echoenergia com exclusividade A canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) está negociando a compra da empresa de geração de energia renovável Echoenergia com a gestora de private equity Actis, afirmaram duas fontes. A CDPQ tem exclusividade na negociação neste momento. Considerando ações e dívida, o valor da Echoenergia é estimado em cerca de R$ 6 bilhões. A canadense está ficando cada vez mais ativa nos processos de aquisição no Brasil, mostrando forte interesse por ativos, principalmente de energia. A exclusividade do CDPQ tem prazo definido e, se as companhias não chegarem a um acordo, a Actis pode abrir o processo de venda para outros interessados. (Valor Econômico – 06.12.2019) 3 Edital de modernização de Itaipu deve ser lançado ainda neste ano A diretoria de Itaipu aprovou na última quinta-feira a emissão do edital de licitação dos serviços de atualização tecnológica da hidrelétrica. Segundo Itaipu Binacional, o edital deve ser publicado ainda este ano e o valor total do serviço é estimado em US$ 660 milhões A licitação é dividida em três lotes. O primeiro é relativo ao fornecimento de sistemas, equipamentos, materiais e serviços para as unidades geradoras. O segundo lote envolve o fornecimento de materiais e equipamentos para os serviços auxiliares gerais. O último lote, responsável pelos serviços de desmontagem e montagem eletromecânica correspondente a todos os sistemas e equipamentos fornecidos para os dois primeiros lotes. (Valor Econômico – 06.12.2019) 4 Francesa Helexia iniciará operação no Brasil em janeiro 5 RGE investiu R$ 30,5 milhões no Noroeste do RS até setembro Os aportes da RGE para modernização e melhoria da rede elétrica em 28 cidades da Região Noroeste do Rio Grande do Sul chegaram a R$ 30,5 milhões nos primeiros nove meses deste ano. Em Santa Rosa e região, a distribuidora do Grupo CPFL executou centenas de obras, como a substituição de 3 mil postes, construção ou melhoria de 60 km de rede de média tensão e instalação de 14 novos religadores automáticos. (Agência CanalEnergia – 05.12. 2019) 6 EDP ES investirá R$ 3,8 mi para projetos de Eficiência Energética em 2020 A EDP Espírito Santo divulgou o início de sua Chamada Pública para Projetos voltados à eficiência energética, disponibilizando um total de R$ 3,81 milhões para o incentivo de propostas que tenham como objetivo a conservação e o uso racional da energia elétrica, e que serão aplicados pela distribuidora no próximo ano. Com R$ 1,9 milhão, a área de iluminação pública angariará a maior parte do aporte, seguida pelas melhorias em instalações residências, com R$ 1,1 milhão, no Poder Público, com R$ 500 mil e R$ 300 mil para Hospitais Públicos e Entidades Beneficentes Sem Fins Lucrativos. As inscrições podem ser feitas até 21 de fevereiro de 2020, pelo portal da Chamada Pública da EDP (CPP 001/2019), neste endereço. (Agência CanalEnergia – 05.12. 2019)
Leilões 1 Leilão A-2 movimenta R$ 838,4 milhões em contratos de energia O leilão de energia existente A-2 terminou nesta sexta-feira, 6 de dezembro, com R$ 838,4 milhões em contratos negociados. Participaram como compradoras as distribuidoras CEA, Cemar, Equatorial Piauí, Coelba e Light. No produto quantidade, estão entre os vendedores as empresas Argon Comercializadora, Bio Energias, Brasil Comercializadora, Eletronorte, Statkraft, Stima e Tradener. No produto disponibilidade, venderam energia três térmicas do complexo Parnaíba, da Eneva, e a UTE Ibirité, da Petrobras. O preço médio de venda para o produto quantidade de R$ 165,35/MWh representou um deságio de cerca de 14,91% em relação ao preço teto de R$ 190/MWh. (Agência CanalEnergia – 06.12. 2019) 2 Preço médio de venda do leilão A-1: R$ 158,37/MWh O leilão de energia existente A-1 terminou com R$ 80,5 milhões em contratos negociados. O preço médio de venda de R$ 158,37/MWh representou um deságio de cerca de 20% em relação ao preço teto de R$ 190/MWh. Participaram como compradoras as empresas Enel Rio, CEA e Cemar. O leilão A-1 tem período de suprimento de 1º de janeiro 2020 e término em 31 de dezembro de 2010. Não foi possível identificar os agentes vendedores. (Agência CanalEnergia – 06.12. 2019) 3 Casa Civil recomenda inclusão de UHE e Leilões de potência no PPI Programa deve contar com UHE Formoso e leilões A-4 e A-5 de 2020 na lista de projetos A Casa Civil publicou a resolução 86/2019 nesta sexta-feira, 6 de dezembro, recomendando a inclusão de projetos e empreendimentos públicos federais de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Na lista de projetos encaminhados estão a UHE Formoso, no rio São Francisco, na região de Pirapora (MG), para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à sua viabilização. (Agência CanalEnergia – 06.12. 2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Carga de energia deve crescer 3,7% ao ano entre 2020 e 2024 A carga de energia do SIN deve mostrar crescimento médio anual de 3,7% entre 2020 e 2024, segundo projeções feitas pelo ONS, pela CCEE e pela EPE. Conforme o Planejamento Anual da Operação Energética para o período, divulgado nesta quinta-feira (5), a carga deve passar de 67.975 megawatts (MW) médios, neste ano, para 81.931 MW médios em 2024. O documento trouxe ainda uma nova redução da estimativa para a carga em 2019. A previsão atual é de avanço de 2,1% contra 2018, abaixo dos 2,7% estimados em julho e dos 3,4% previstos em março. As projeções divulgadas hoje consideram uma taxa mais fraca de crescimento do PIB em 2019 (1,1%) e avanços acima de 2% para a atividade econômica a partir de 2020, chegando a 3,0% em 2024. (Valor Econômico – 05.12.2019) 2 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste não apresentaram variações nos níveis, que ficaram em 33,7%, informou o ONS, a partir de dados da operação do sistema da última quarta-feira, 4 de dezembro. A ENA foi para 18% e a armazenada indica 17.451 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 25,71%. No Sudeste/Centro-Oeste do país também não foram registradas alterações no volume útil, que permanecem em 18,9%, o menor entre os subsistemas do país. A energia contida indica 38.402 MW mês e a ENA está em 64% da MLT. Furnas trabalha com 12,15% e a UHE Serra da Mesa com 10,95%. Na região Norte houve recuo de 0,3% na vazão, que desceu para 19,5%. A energia armazenada admite 2.934 MW e a ENA aparece com 46% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 23,53% de sua capacidade. Já no Sul a diminuição foi de 0,7%, fazendo o submercado cair para 34% de sua capacidade de armazenamento. A ENA no mês desceu para 60% da MLT, enquanto a armazenada afere 7.000 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 14,81% e 36,01%. (Agência CanalEnergia – 05.12. 2019)
Inovação 1 EDP tem iniciativas inovadoras de digitalização Internet das coisas, robôs e blockchain são algumas das inovações que a EDP vem usando em suas operações no Brasil, diz a gestora executiva de inovação da empresa, Lívia Brando. As mudanças pelas quais o setor passa devem implicar que as concessionárias vendam pacotes de soluções a seus consumidores. A internet das coisas interliga tudo e permite que os consumidores tenham ainda mais opções à mão. A ideia da EDP é olhar cada vez mais toda a cadeia de valor do setor: geração, transmissão, distribuição, comercialização e serviços. Em cinco anos, a meta é dobrar para 12% da receita total (R$ 2,7 bilhões em 2018) a parcela ligada à comercialização, gestão e serviços. Esse novo mudo também representa investimentos em robótica. Hoje cerca de 150 robôs prestam serviços à EDP em tarefas que envolvem processos repetitivos, como pagamento de tributos ou alguns processos bancários que usavam intensamente planilhas. (Valor Econômico – 06.12.2019) 2 CTG Brasil aumenta em 50% investimentos em P&D em 2019 A CTG Brasil anunciou crescimento de 50% em relação ao ano passado em seus investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento. Em 2019, a empresa está investindo R$ 12 milhões em 23 projetos, detalhados no seu Anuário P&D 2019, que acaba de ser disponibilizado em versão online. De acordo com Evandro Vasconcelos, vice-presidente de Geração e Comercialização da companhia, a empresa vem intensificando a busca e incorporação de novas tecnologias, como inteligência artificial, big data, bioprocessamento avançado, biotecnologias, redes de comunicação e Internet das Coisas. (Agência CanalEnergia – 06.12. 2019) 3 Internet das coisas: crescimento acima de 20% em 54 dos 55 casos O crescimento acima de 20% em 54 dos 55 casos de uso de internet das coisas (IoT) monitorados pela consultoria IDC comprova o avanço dos dispositivos no Brasil. Por trás do movimento reside a promessa de mais comodidade e novos modelos de negócios para o consumidor e de maior produtividade, eficiência, qualidade e faturamento nas empresas. O casamento de inteligência artificial e dados de sensores gera novidades. Detecção de falhas e processo autônomo de isolamento e religamento enriquecem redes de distribuição de energia. A Sabesp, depois de teste com 500 consumidores acima de 500 m3, está instalando 100 mil medidores inteligentes na Grande São Paulo com orçamento de R$ 26,9 milhões para obter medições diárias, com apoio da Logger (equipamento), Vita Ambiental (engenharia) e WND (conectividade, pela rede Sigfox). (Valor Econômico – 06.12.2019) 4 Pesquisa cearense transforma esgoto em energia elétrica suficiente para carregar celulares Uma pesquisa cearense conseguiu produzir, em laboratório, energia elétrica a partir da matéria orgânica do esgoto em quantidade suficiente para carregar aparelhos celulares e até um sistema de tratamento dos resíduos sanitários. Os resultados são de um estudo internacional realizado pela professora Fernanda Lobo, do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC). Na pesquisa, o esgoto surge como alternativa sustentável de produção de eletricidade. Fernanda conseguiu produzir hidrogênio, gás ambientalmente sustentável, para a geração de eletricidade. (G1 – 05.12.2019)
Meio Ambiente 1 Iberdrola defende mais agilidade no licenciamento ambiental A questão do licenciamento ambiental é um tema que precisa ser mais ágil no país. Essa é a opinião da Neoenergia, cuja controladora, a Iberdrola está participando da COP-25 e é uma das patrocinadoras do evento. Nesta quinta-feira, 5 de dezembro, o CEO global da holding, Ignacio Galán, recebeu em seu escritório na capital espanhola o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que também participa do evento destinado a discutir as mudanças climáticas. De acordo com Galán, o tema da conversa foram os investimentos da espanhola no Brasil ao longo dos próximos anos, bem como a evolução da empresa. (Agência CanalEnergia – 05.12. 2019) 2 Meio Ambiente aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para recuperação de rios A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 9112/17, do Senado Federal, que autoriza o uso de recursos dos fundos constitucionais para financiar projetos de revitalização de rios nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O relator, deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), recomendou a aprovação. “Essa medida é muito bem-vinda, pois parte dos projetos de revitalização devem ser executados pela iniciativa privada, entre eles a restauração das áreas desmatadas”, disse o parlamentar. “Além disso, buscando-se a mudança nos padrões de produção na bacia hidrográfica em prol de uma economia pautada nos produtos da biodiversidade, poderão ser fomentadas atividades sustentáveis, como o ecoturismo e o turismo rural, a agroecologia e a extrativismo”, concluiu. (Agência Câmara – 05.12.2019)
Energias Renováveis 1 Potência instalada de novos parques eólicos no Nordeste será de 520 MW A potência instalada dos novos parques eólicos da Neonergia no Nordeste será de 520 MW com produção média anual de 2.300 GWh de energia limpa, segundo a empresa, que nesta quinta (4) anunciou um financiamento de R$ 1,2 bilhão com o BEI (Banco Europeu de Investimento) nos próximos cinco anos. (Folha de São Paulo – 06.12.2019) 2 Aneel libera 11,8 MW solares para operação comercial na Bahia A central de geração fotovoltaica Sertão Solar Barreiras I, localizada no município de Barreiras, na Bahia, recebeu parecer positivo da Aneel e já pode operar comercialmente seis unidades geradoras de 1,69 MW cada, totalizando cerca de 11,8 MW de potência instalada na região. (Agência CanalEnergia – 05.12. 2019) 3 Aneel libera 3,5 MW de UHE para operação teste no MT A Aneel também deu provimento a empresa Caramujo Energética Ltda e deliberou a operação em teste de duas turbinas de aproximadamente 1,7 MW da central geradora hidrelétrica Caramujo, perfazendo um total de 3,5 MW de capacidade na cidade de Barra do Bugres e Salto do Céu, no Mato Grosso. (Agência CanalEnergia – 05.12. 2019) 4 Banco Europeu de Investimentos financiará parques da Neoenergia A Iberdrola assinou com o BEI (Banco Europeu de Investimentos) dois acordos para o financiamento de projetos no Brasil e na Espanha. Ao total, os contratos somam 690 milhões de euros. Desse valor, 250 milhões de euros (cerca de R$ 1,2 bilhão) serão destinados a 15 parques eólicos nos complexos de Oitis e de Chafariz a serem construídos em três estados do Nordeste. Os € 440 milhões restantes ficarão no país sede da companhia para aportes em redes de distribuição. Os acordos foram firmados nesta quinta-feira, 5 de dezembro, durante a COP-25, evento que discute a questão climática e é realizado em Madri até o dia 13 de dezembro. (Agência CanalEnergia – 05.12. 2019) 5 Engie vai fornecer energia renovável para aviões no Aeroporto de Brasília A Engie e a Inframerica, concessionária do Aeroporto de Brasília, firmaram uma parceria inédita para fornecimento de energia renovável a aviões estacionados no terminal brasiliense. O contrato prevê a instalação de equipamentos em 22 pontes de embarque e desembarque do aeroporto, visando manter a parte elétrica e de ar condicionado das aeronaves em solo em funcionamento, o que atualmente é feito por geradores externos a diesel, conhecido como GPU (Ground Power Unit), ou por microturbina a querosene do próprio avião. (Agência CanalEnergia – 05.12. 2019) 6 TST inaugura sistema fotovoltaico para produzir 20% da energia consumida O TST anunciou que irá vai ativar, nesta quinta-feira, 5 de dezembro, um sistema de usinas fotovoltaicas para a produção de energia elétrica a partir da irradiação solar. O sistema foi instalado nos três prédios do Tribunal em Brasília (DF), e deve gerar cerca de 20% da energia que o órgão consome. (Agência CanalEnergia – 05.12. 2019)
Gás e Termelétricas 1 Comitê do governo aprova metodologia para avaliar acionamento de termelétricas Um comitê do governo que reúne técnicos do setor de energia aprovou na quarta-feira uma metodologia que será utilizada para apoiar decisões sobre o acionamento de termelétricas além das recomendadas por modelos computacionais que guiam as operações do sistema elétrico. A decisão do CMSE visa conferir “maior transparência” às avaliações sobre a necessidade de uso dessas térmicas adicionais, uma vez que a metodologia poderá ser reproduzida e acompanhada por agentes da indústria, disse em nota o MME. (Reuters – 05.12.2019) 2 EPE apresenta Seminário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis Aconteceu nesta quinta-feira, 5, o seminário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis na sede da EPE, no Rio de Janeiro. O objetivo foi apresentar o cenário decenal do setor. A mesa de abertura foi composta com o presidente da EPE, Thiago Barral, com o diretor de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, José Mauro Coelho, com o secretário-executivo adjunto do MME, Bruno Eustáquio, e com o diretor-presidente da Pré-Sal Petróleo S.A., Eduardo Gerk. (EPE – 05.12.2019)
Economia Brasileira 1 Ciclo de alta do PIB será puxado pelo setor privado, diz Montezano O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse há pouco que o PIB retomou o ciclo de alta, que será puxado pelo setor privado, com a redução do Estado. “O brasileiro ainda sente na pele que a situação não é fácil na economia real. Mas a verdade é que o PIB virou, já está no positivo e começamos um ciclo de alta. Agora um ciclo de alta com muito mais conteúdo, com muito mais resiliência, porque é puxado pelo privado”, afirmou, ao participar de evento do escritório de agentes autônomos Platinum, no Rio. O PIB privado, segundo ele, cresce como pouco se viu antes. “Se você decompor o nosso PIB, de 1% que ainda é modesto, ele é basicamente 2% de crescimento no PIB privado e 1% de recessão no público, o que é um bom sinal”, disse. (Valor Econômico – 05.12.2019) 2 IPCA sobe 0,51% em novembro, maior taxa para o mês desde 2015 O IPCA acelerou a alta para 0,51% em novembro, após ter registrado elevação de 0,10% um mês antes. Este foi o maior resultado para um penúltimo mês de ano desde 2015, quando o indicador subiu 1,01%. Vale notar que, em novembro de 2018, o IPCA tinha recuado 0,21%. No acumulado do ano, o índice de preços teve alta de 3,12%. Em 12 meses, subiu 3,27%, acima dos 2,54% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores, conforme dados apresentados nesta sexta-feira, 06, pelo IBGE. Faltando apenas um mês para o fechamento do ano, o IPCA segue abaixo do centro da meta, de 4,25%. (Valor Econômico – 06.12.2019) 3 Governo vai elevar limite de isenção em compra no exterior para US$ 1 mil O dólar comercial fechou o pregão do dia 05 sendo negociado a R$4,1880, com variação de -0,69% em relação ao início do dia. Hoje (06) começou sendo negociado a R$4,1810 - com variação de -0,17% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h42 o valor de R$4,1779, variando -0,07% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 05.12.2019 e 06.12.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 PETERSEN, Martin. “Como o Brasil ganha ao apostar em iniciativas verdes”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 6 de dezembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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