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l IFE: nº 4.947 - 24 de janeiro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Texto aponta avanços na infraestrutura de mobilidade elétrica com estudo do GESEL Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, a colunista Odhara Caroline Rodrigues fala sobre os avanços na infraestrutura de mobilidade elétrica no país. Ela faz um apanhado das principais ações que promovem o estabelecimento desta estrutura, como o corredor de carregadores elétricos entre Espírito Santo e Catarina, com participação do GESEL. Ela também mostra algumas dificuldades ainda enfrentadas pelos usuários de carros elétricos no país. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.01.2020) 2 Autor de proposta para GD acredita em aprovação até março O PL da Câmara dos Deputados que propõe estabelecer as regras para a concessão de benefícios a consumidora e empresas que produzem energia em sistemas de micro e minigeração distribuída deverá ser apresentado na volta do recesso parlamentar, no início de fevereiro. A informação é do deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), autor da proposta, que acredita ser possível acelerar o processo de tramitação da matéria para que as discussões sejam concluídas em, no máximo, um mês e meio, e o PL votado até março no plenário da casa. (Agência CanalEnergia – 23.01.2020) 3 Projeto de Lei proíbe obrigação de relógio de luz digital O Projeto de Lei 5715/19 proíbe que as companhias de distribuição de energia elétrica imponham aos consumidores a implantação de medidor de luz digital. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, as empresas sempre terão que proporcionar aos clientes a opção de escolha entre medidores tradicionais e eletrônicos. O projeto é de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que é contrário à imposição de um único modelo. A proposta também inclui duas novas competências para os conselhos de consumidores: serão responsáveis por verificar a autenticidade dos medidores de luz, mecânicos ou digitais; e por verificar os reajustes e a qualidade dos serviços oferecidos pelas distribuidoras. (Agência Câmara – 23.01.2020) 4 Projeto de Lei isenta de ITR geração por biomassa no meio rural 5 Projeto de Lei proíbe que consumidor pague por furtos de energia A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa um projeto de lei (PL 5.325/2019) que proíbe a inclusão das chamadas “despesas não técnica” na conta de energia elétrica. Segundo a Aneel, os custos decorrentes de furtos de energia ou erros nos processos de medição e faturamento representam 10,7% das receitas das distribuidoras da Região Norte frente à média brasileira de 2,9%. O projeto do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) aguarda a designação de um relator. O texto altera a Lei 9.427, de 1996, que instituiu a Aneel, segundo o PL 5.325/2019, o órgão fica impedido de incluir nas tarifas “a cobertura, ainda que parcial, das perdas não técnicas de energia elétrica”. (Agência Senado – 23.01.2020) 6 Prefeituras poderão receber recursos para eficiência energética A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa um projeto de lei que destina recursos aos municípios para realização de projetos de eficiência energética nos sistemas de iluminação pública. O PL 6.035/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), determina que 40% do montante aplicado em programas de eficiência energética no uso final, por concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, seja enviado aos municípios. Na justificativa do projeto, Veneziano Vital do Rêgo ressalta que a melhoria dos sistemas de iluminação pública é uma das áreas mais relevantes no campo da eficiência energética. (Agência Senado – 23.01.2020) 7 Aneel reforça controle sobre transmissoras O modelo de planilha que as companhias de transmissão de energia utilizam para informar seus resultados operacionais à Aneel foi atualizado em 2019 pelo órgão regulador. A ideia é obter dados detalhados que serão analisados pela agência, como parte do Projeto de Fiscalização Estratégica. Objetivo é reduzir a ocorrência de desligamentos forçados nas rede. As companhias deverão apresentar diagnósticos sobre as causas das interrupções verificadas especificamente no período entre julho de 2018 e junho de 2019. Na devolução dos levantamentos, os documentos já deverão estar acompanhados dos planos práticos das empresas para corrigir os problemas diagnosticados, inclusive com previsão de execução. (Brasil Energia – 23.01.2020) 8 Aneel fixa datas de entrada de LT Pau Ferro 9 Artigo de Maílson de Nóbrega: “‘Taxação’ do sol e riscos regulatórios” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o economista Maílson de Nóbrega fala sobre a mudança nos subsídios à geração solar proposta pela Aneel. Segundo o autor, “parece ter chegado a oportunidade de rever o complexo processo de subsídios cruzados do setor elétrico”. Ele conclui que “rever subsídios cruzados do setor elétrico e a forma de concedê-los é um imperativo da transparência”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.01.2020)
Empresas 1 Copel aprova venda de ações detidas na Eletrosul O conselho de administração da estatal paranaense de energia Copel aprovou a venda de ações detidas pela companhia na Eletrosul. Segundo ata de reunião dos conselheiros realizada na quarta-feira e divulgada ao final do dia, a venda das ações da Copel na Eletrosul foi aprovada por unanimidade e deverá ser realizada “por meio do exercício do direito de retirada da sociedade”. A Copel detém 14,19 mil ações da Eletrosul, avaliadas em 605 mil de reais, segundo informações publicadas no site da Eletrosul. Isso representa uma participação de 0,01% na elétrica. (Reuters – 23.01.2020) 2 Iberdrola investirá R$ 8,8 bi no Brasil A Iberdrola pretende investir R$ 8,8 bilhões no Brasil até 2023, dos quais R$ 2,1 bilhões serão destinado para o estado de São Paulo. A informação é do governo estadual, que se reuniu com o presidente e CEO do grupo Iberdrola, Ignacio Galán, nesta quinta-feira (23/01), em Davos, na Suíça. O recurso faz parte do plano de investimentos da empresa no Brasil até 2023. (Brasil Energia – 23.01.2020) 3 Sterlite mira setor de distribuição A empresa indiana de energia elétrica Sterlite, que se autodeclara como o maior investidor indiano no Brasil, sinalizou que poderá ir além do segmento de transmissão de energia no mercado brasileiro. O presidente global da companhia, Pratik Agarwal, afirmou em Nova Déli que poderá aproveitar as privatizações que o governo fará, buscar sinergia e expandir também no segmento de distribuição de energia. Agarwal rasgou elogios ao Brasil, durante um seminário sobre energia com a presença dos ministros de energia do Brasil e da Índia. O presidente da Sterlite elogiou a regulação, transparência e outros aspectos de se fazer negócios no país. (Valor Econômico – 24.01.2020) 4 Celesc cresce em 4,4% o consumo total no 4º trimestre
Leilões 1 Aneel homologa resultado do Leilão A-6 A Aneel homologou o resultado do Leilão A-6 de 2019. A disputa envolveu a contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica a partir das fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica – a biomassa, a gás natural e a carvão mineral nacional, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025. Conheça o resultado: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-homologacao-e-adjudicacaoleilao-n-4/2019-aneel-239692959 (Brasil Energia - 24.01.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: Chuva ainda não recupera hidrelétricas, mas é cedo para ligar mais térmicas Intensas chuvas registradas em janeiro no Brasil ainda não chegaram aos reservatórios das hidrelétricas, principal fonte de energia do país, mas é cedo para recorrer ao acionamento excepcional de termelétricas para atender à demanda, disse à Reuters o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata. A ONS avalia que há boas chances de melhores precipitações nas próximas semanas, enquanto conta também com chuvas na Região Norte que possibilitariam o envio de energia para o Sudeste por algumas das maiores usinas do Brasil, como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio. (Reuters – 23.01.2020) 2 CCEE: Queda no consumo de energia A CCEE divulgou o balanço de geração e consumo de energia referente à primeira quinzena de 2020. Segundo o levantamento, entre os dias 1º e 15 de janeiro, o consumo registrou queda de 2,4% em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando 63.796 MW médios. Os dados constam do boletim InfoMercado Quinzenal publicado no site da instituição (www.ccee.org.br). (CCEE – 23.01.2020) 3 CCEE investiga comportamento atípico do PLD no Nordeste A CCEE investiga porque o PLD horário apresentou um comportamento atípico em pelo menos quatro dias de janeiro de 2020 na região nordeste. Os valores apresentaram variação elevada no início do mês que passou de 75% ao longo da semana e em horários fora da ponta. Segundo Talita Porto, membro do conselho de administração da CCEE, o preço horário sempre esteve alinhado ao preço semanal durante o segundo semestre de 2019, exceto em algumas situações, e naquela região, quando os preços descolaram devido a uma combinação de pico de geração eólica e falta de espaço para o escoamento da energia produzida naquele submercado. (Agência CanalEnergia – 23.01.2020) O CMO na base semi horária, que é calculado pelo ONS por meio do modelo Dessem, apresentou nesta quinta feira, 23 de janeiro, oscilação mais elevada no submercado sudeste/centro oeste, 7,71%, a média no dia ficou em R$ 349,71/MWh. No norte, com o máximo a R$ 360,18/MWh a diferença ficou em 5,9% e média de R$ 350,09/MWh, no nordeste o mais elevado, ficou em R$ 362/MWh levando a oscilação a 6,44%, média de R$ 350,96/MWh. Enquanto isso, no sul o valor médio foi o mais alto verificado, alcançando R$ 351,89/MWh devido ao CMO mais elástico no intraday, com R$ 363,87/MWh. (Agência CanalEnergia – 23.01.2020) 5 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do sul apresentaram queda de 0,2% na vazão em relação ao dia anterior, estão com 26,3% da capacidade, informou o ONS, a partir dos dados do sistema da última quarta-feira, 22 de janeiro. A ENA no mês foi para 46% da MLT, enquanto a armazenada afere 5.230 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 19,06% e 27,87%, respectivamente. O sudeste/centro oeste do país registrou crescimento de 0,1% nos níveis, chegando a 21,6%. A energia contida indica 43.695 MW mês e a ENA aparece com 64% da MLT. Furnas admite 14,52% de volume e a UHE Serra da Mesa opera a 9,03%. O norte também contou com acréscimo de 0,1%, indo para 17,7% do seu volume útil. A energia contida aparece com 2.689 MW e a armazenável admite 54% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 23,30% de sua capacidade. A região nordeste também teve aumento de 0,1% na capacidade de armazenamento, que subiu para 39,4%, a maior entre os subsistemas brasileiros. A MLT segue em 37%, enquanto a armazenada indica 20.354 MW mês. A UHE Sobradinho funciona a 30,71%. (Agência CanalEnergia – 23.01.2020)
Inovação 1 Chamada para instalação de eletropostos na Celesc Proprietários de estabelecimentos comerciais interessados em parceria para instalação de eletropostos pontos de recarga de carros elétricos têm até o dia 30 de janeiro para participar da chamada pública aberta pela Celesc. O projeto prevê 23 novas estações de expansão e interligação entre os eixos Norte-Sul (de Joinville até Criciúma) e Leste-Oeste (de Florianópolis até Chapecó). Podem participar proprietários de qualquer estabelecimento comercial como supermercados, shoppings, farmácias, entre outros. As participações variam entre R$ 3 mil e R$ 12 mil, dependendo do modelo de eletroposto. A contrapartida da Celesc será de até R$ 97,5 mil, para cada projeto. (Brasil Energia – 23.01.2020) 2 BMW levará elétrico ao Salão de Genebra Enquanto algumas marcas cancelaram a participação no próximo Salão de Genebra, a BMW deverá não apenas marcar presença como também levar novidades importantes. Uma delas será o i4 Concept, que vai adiantar as linhas do futuro sedã elétrico da marca. Embora ainda seja mostrado como conceito, o carro será muito próximo da forma final. As informações são do BMW Blog. A BMW está correndo contra o tempo para lançar novos modelos elétricos. A marca acabou não lançando nenhum elétrico que concorresse com modelos como os da Tesla. Agora, assim como as rivais Audi e Mercedes-Benz, terá que correr atrás do tempo perdido. Nos próximos anos, todas as marcas terão que ampliar sua gama de elétricos para manter competitividade. (O Estado de São Paulo – 23.01.2020) 3 Escassez de baterias faz Mercedes diminuir produção de elétricos A Mercedes foi forçada a reduzir as metas de produção do SUV elétrico EQC de cerca de 60.000 para 30.000 este ano devido à falta de células de bateria da LG Chem. Em 2019, a marca já queria vender cerca de 25.000 EQC. Mas só conseguiu construir cerca de 7.000. Se não conseguir avançar na redução de sua pegada de CO2, a marca poderá sofrer uma multa de 997 milhões de euros, informou a PA Consulting em relatório publicado no início deste mês. (O Estado de São Paulo – 23.01.2020)
Energias Renováveis 1 EPE publica o Roadmap Eólica Offshore Brasil Atenta à expansão observada para a fonte eólica offshore no cenário internacional nos últimos anos e às movimentações relacionadas à proposição de projetos eólicos offshore que têm ocorrido no mercado brasileiro, a EPE desenvolveu o Roadmap Eólica Offshore Brasil, estudo inteiramente dedicado a essa fonte.O documento traz ainda algumas recomendações, do ponto de vista do planejamento, com o intuito de servir como ponto de partida para o desenho de soluções pertinentes para o pleno desenvolvimento desse novo setor no país. Acesse o estudo aqui. (EPE – 23.01.2020) 2 ONS: geração eólica em dezembro chega a 6.693 MW médios A geração eólica média em dezembro de 2019 ficou em 6.693 MW médios e o fator de capacidade médio chegou a 46,7%, esse volume foi superior à do mesmo período do ano anterior, quando a geração média ficou em 4.791 MW médios e o fator em 35,39%. De acordo com dados do Boletim Mensal de Geração Eólica do ONS, a geração ficou levemente abaixo da registrada ante o mês anterior, de 7.009 MW médios e fator de capacidade de 49,15%. Em 2017, a geração ficou em 4.746 MW médios e fator de capacidade chegou a 40,94%. (Agência CanalEnergia – 23.01.2020) 3 EDP Renováveis e Engie assinam acordo para eólica offshore As elétricas EDP Renováveis e Engie assinaram acordo para a criação de uma joint venture 50/50 em energia eólica “offshore”, que terá operações tanto fixas quanto flutuantes, informaram as empresas nesta quinta-feira. Pelo acordo, EDPR e Engie combinarão no novo empreendimento seus ativos eólicos “offshore” e os portfólios de projetos no setor. A empresa nasce com um total de 1,5 GW em construção e 3,7 GW em desenvolvimento. De acordo com nota das empresas, a joint venture deve estar operacional já no primeiro trimestre de 2020, trabalhando “para se tornar uma importante líder global no setor.” (Reuters – 23.01.2020) 4 Energia solar será tema central de evento em SC Organizado pela ElektSolar, especializada em treinamentos para profissionais do mercado fotovoltaico, o evento, intitulado “360 Solar: Conectando a Energia Fotovoltaica com o Futuro”, terá a presença de autoridades nacionais e internacionais, dentre elas, o cientista norte-americano Lawrence Kazmerski, membro da US National Academy of Engineering e emérito do National Renewable Energy Laboratory (USA), em que debaterão o futuro da energia solar em áreas como mobilidade urbana, internet das coisas e inovação. Os organizadores esperam a presença de cerca de mil participantes nos dois dias de evento, que acontecem em 14 e 15 de maio de 2020, no Costão do Santinho, em Florianópolis. (Petronotícias – 23.01.2020) 5 UFPR inaugura estacionamento solar de 1,165 MW A Universidade Federal do Paraná está inaugurando a maior usina solar fotovoltaica em estacionamento do Brasil, o que lhe permitirá economizar até R$ 1,5 milhão por ano com energia elétrica. Resultado de um investimento em torno de R$ 5 milhões, ela faz parte do Programa de Eficiência Energética da Aneel, com participação da Fundação da Universidade Federal do Paraná. A miniusina tem potência total de 1.165,6 kWp, com 2914 módulos solares. A usina foi construída pelo Grupo Alexandria em 90 dias. (Brasil Energia – 23.01.2020)
Gás e Termelétricas 1 Eneva obtém financiamento para térmica Jaguatirica A elétrica Eneva informou que teve aprovada pelo Banco da Amazônia uma proposta de financiamento de 1 bilhão de reais para sua controlada Azulão Geração de Energia. Os recursos serão destinados à construção, operação e manutenção do projeto integrado Azulão-Jaguatirica, que envolve a termelétrica Jaguatirica II, em Roraima, e a infraestrutura de produção e suprimento de gás para a unidade a partir do campo de Azulão, na bacia do Amazonas. (Reuters – 24.01.2020) 2 Proposta regulamenta exploração de mineral não radioativo O Projeto de Lei 5755/19 estabelece que a relação e a quantidade de minerais não radioativos que serão disponibilizados anualmente para aplicação na área nuclear serão definidas em regulamento do Poder Executivo. O texto altera a Lei 4.118/62 e tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a indústria de energia nuclear utiliza minerais não radioativos no processo produtivo que também têm aplicação importante na indústria não nuclear. Um exemplo é o lítio, metal usado tanto em reatores nucleares como na fabricação de baterias de celulares e graxas lubrificantes. (Agência Câmara – 24.01.2020)
Economia Brasileira 1 BC está "confortável" com cenários para inflação, diz Campos Neto O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta sexta-feira que a instituição está "confortável" com a inflação com base nos cenários do banco, acrescentando que o choque da proteína do fim do ano passado vai se dissipar mais rápido depois de ter vindo também mais rápido. Campos Neto lembrou ainda que o BC tem mantido coerência sobre os fatores analisados para definir os juros e lembrou o "gap", ou defasagem, da política monetária. O presidente do BC falou ainda sobre a importância da agenda de reformas estruturais da economia para a política monetária. "Sempre mencionamos as reformas, mas não só a da Previdência, a tributária, a administrativa... também", afirmou. (UOL/Reuters – 24.01.2020) 2 Brasil cria 644.079 vagas com carteira assinada em 2019 O mercado de trabalho brasileiro registrou em 2019 a abertura de 644.079 vagas com carteira assinada, o melhor resultado desde 2013, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira pelo ME. O país criou também em 2019 um saldo de 85.716 novos postos de trabalho intermitente, modalidade criada pela reforma trabalhista que permite jornada em dias alternados ou por horas determinadas. O salário médio de admissão foi de R$ 1.626,06 no país em 2019, aumento real de 0,63% em relação ao ano anterior. Já o salário médio de desligamento foi de R$ 1.791,97, aumento real de 0,7% na mesma base de comparação. (Valor Econômico – 24.01.2020) 3 IPCA-15: energia recua 2,11% em janeiro O dólar comercial fechou o pregão do dia 23 sendo negociado a R$4,1753, com variação de -0,31% em relação ao início do dia. Hoje (24) começou sendo negociado a R$4,1684 - com variação de -0,17% em relação ao fechamento do dia útil anterior, sendo negociado às 12:00 o valor de R$4,1693 variando +0,02% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 23.01.2020 e 24.01.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 NÓBREGA, Maílson. “‘Taxação’do sol e riscos regulatórios”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 24 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 RODRIGUES, Odhara Caroline. “O que já está sendo feito para garantir infraestrutura”. Valor Econômico. São Paulo, 24 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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