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l IFE: nº 4.560 - 25 de maio de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Redução da tarifa passa pela diminuição dos tributos, apontam agentes A tarifa de energia e as ações que devem ser tomadas para reduzi-la para todos os consumidores no país, é um tema que une diversas associações do setor elétrico que defendem diferentes grupos. Um dos principais pontos apontados durante o painel Mercado no primeiro dia da 15ª edição do Encontro Nacional do Setor Elétrico é que a modicidade tarifária passa obrigatoriamente pela modicidade tributária. A esperança do setor para os próximos anos é de que essa situação possa ser revista durante as discussões do novo modelo do setor elétrico que está no âmbito do projeto de lei decorrente da CP 33. Na avaliação do setor, esta é a oportunidade que o mercado tem para rever questões importantes para que se alcance custos racionais de energia tanto para o mercado livre quanto para o regulado. (Agência CanalEnergia – 24.05.2018) 2 Aneel: Romeu Rufino diz estar preocupado com transição da diretoria O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, revelou que tem uma “preocupação institucional” com o processo de transição da cúpula do regulador do setor elétrico. Para ele, a troca de toda a diretoria da agência em um intervalo de menos de 12 meses é um “inconveniente” que não deveria acontecer, devido ao risco de descontinuidade das medidas em andamento na agência. Em outubro de 2017, José Jurhosa Junior deixou o colegiado. Em janeiro de 2018 foi a vez de Reive Barros, agora presidente da EPE. Em agosto, no ápice da disputa presidencial, terminam os mandatos de Rufino, André Pepitone e Tiago Correia. Ele classificou como “inconveniente” essa coincidência de vencimentos de mandatos dos cincos diretores em um intervalo curto de tempo. “Aí está ao risco da descontinuidade do processo. A agência foi concebida para não ter coincidência de vencimento dos mandatos, para que se tenha uma estrutura permanente. Não dá para chegar uma nova diretoria e dizer que não gosta do que está e mudar tudo”, disse o diretor geral. (Agência CanalEnergia – 24.05.2018) 3 Rufino comenta mal-estar institucional na Aneel Romeu Rufino, diretor da Aneel, comentou sobre o mal-estar institucional que se instaurou na Aneel após a entrega de um ofício, elaborado pela agência, alertando aos parlamentares sobre os impactos negativos das emendas incluídas na Medida Provisória 814/17, que trata da venda das distribuidoras da Eletrobras. A polêmica foi instaurada depois que o diretor André Pepitone deu uma entrevista ao jornal Valor Econômico dizendo que o documento não refletia a posição da diretoria colegiada. Rufino explicou que, na posição de diretor geral, ele é quem representa institucionalmente a Aneel. Disse que respeita a opinião do diretor Pepitone, mas que esse tipo de oficio não precisa ser submetido ao colegiado do órgão, diferente de um regulamento. Falou ainda que a intenção foi encaminhar a melhor informação para subsidiar os legisladores. “Longe de ter ficado satisfeito e orgulhoso disso [da declaração de Pepitone], porque acima de tudo isso é ruim institucionalmente. Evidentemente que está equivocada aquela abordagem, primeiro porque não foi um posicionamento pessoal, foi institucional. Aquele material foi feito pela equipe da Aneel. Eu o encaminhei porque concordei. Segundo que aquele material teve a concordância do diretor Tiago [Correa]“, esclareceu Rufino. (Agência CanalEnergia – 24.05.2018) 4 Diretor da ANEEL André Pepitone é eleito para presidir associação internacional de regulação 5 Abraceel lança cartilha apontando benefícios da reforma do setor elétrico Uma cartilha lançada pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) procura mostrar os benefícios para o consumidor das propostas de modernização do modelo do setor. A publicação divulgada no 15º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico destaca que o avanço de novas tecnologias de geração de energia limpa, armazenamento e redes inteligentes possibilita o desenvolvimento de novos modelos de negócios e torna a reforma necessária para que o Brasil possa explorar melhor essas transformações. Defensores do acesso irrestrito ao mercado livre, os comercializadores de energia têm tentado nos últimos anos avançar com a pauta da abertura de mercado no Congresso Nacional, em temas como a possibilidade de livre escolha pelo consumidor do fornecedor de energia elétrica. Na cartilha distribuída durante o Enase, a associação cita dez razões para a aprovação da proposta de reforma setorial. Para ler a cartilha na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 24.05.2018) 6 Empreendedores querem solução regulatória para geração híbrida Entre as muitas opções das quais o Brasil dispõe para a expansão de sua matriz elétrica, a combinação entre diferentes tecnologias pode ser uma resposta eficiente para o equilíbrio do sistema. Já há no país, por exemplo, usinas eólicas e solares instaladas em uma mesmo localidade, projetos que os próprios empreendedores chamam de híbridos. Empreendedores já se movimentam para contribuir com uma solução regulatória e criar um novo produto de geração que poderia entrar em leilão. A presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, cita que a associação trabalha em conjunto com a Apine para desenvolver um modelo de contratação. A Cogen, por sua vez, lidera um estudo com a Gas Brasiliano para viabilizar a injeção de gás natural em térmicas à biomassa em São Paulo. “Há um ganho de eficiência no processo térmico. Isso minimiza a diferença de geração entre os períodos de safra e fora de safra. Existem usinas que estão à menos de 5 km da rede e têm esse interesse”, detalha o presidente da associação, Newton Duarte. Executivos participaram, nesta quinta-feira (24/05) do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro. O evento foi, inclusive, palco para que diversos segmentos defendensem suas vantagens na disputa pela expansão da matriz elétrica, desde a entrega de energia firme de usinas térmicas, a capacidade de flexibilização e atendimento local de PCHs, até a queda de custos e avanço tecnológico de eólicas e solares, entre outras. (Agência Brasil Energia – 24.05.2018) 7 Requerimento de criação da CPI do Setor Elétrico é apresentado em Plenário Foi lido em Plenário nesta quarta-feira (23) o requerimento de criação da CPI do Setor Elétrico, que deverá investigar irregularidades no processo de privatização da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras). O pedido, de autoria do senador Hélio José (Pros-DF), foi assinado por 41 senadores, que terão um prazo de cinco dias para retirarem suas assinaturas de apoio à criação da CPI. De acordo com o requerimento, um dos responsáveis pelo processo de privatização teria ligação com grupo empresarial interessado na venda da estatal. O acesso a informações privilegiadas por entes interessados na privatização pode comprometer os interesses da União e, por esse motivo, a condução do processo deverá ser investigada. (Agência Senado – 24.05.2018) 8 Artigo de Carlos Augusto Ramos Kirchner: “A expansão de Porto Primavera com ganhos sistêmicos”
Empresas 1 Eletrobras: Com calendário apertado, desmobilização ameaça PL da privatização A desmobilização do governo e da Câmara dos Deputados ameaça cada vez mais a privatização da Eletrobras. O prazo para apresentação de emendas acabou quarta-feira, 23/05, o que permitiria discutir e votar a proposta na comissão especial da que analisa o projeto ontem. A reunião, contudo, pode ficar só para depois do feriado da próxima semana. O relator do projeto de privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia [DEM-BA], se reuniu com Maia ontem e com o ministro do MME, Moreira Franco, no dia anterior, e definiu que analisará os pontos da MP 814 que tratavam especificamente da estatal para incorporar ao texto. Isso, contudo, demandará mais tempo, afirmou, e pode ser que o novo parecer só fique pronto após o feriado. Da leitura do parecer na comissão ainda caberá pedido de vistas de duas sessões antes de votar o projeto- e os prazos estão cada vez mais dilatados porque o governo não tem se movimentado para dar quórum as segundas e sextas-feiras. A própria instalação da comissão já mostrou isso: a base do governo não aparecia e demorou um mês para começar os trabalhos. Da aprovação no colegiado ainda caberá recurso, em até cinco sessões, para que o texto seja votado no plenário. A Câmara precisa rejeitar esse recurso antes de mandar o projeto ao Senado. O governo já reconhece que o calendário para a capitalização da empresa está apertado - seriam mais quatro a cinco semanas até o recesso - e, quanto mais demorar, menores a chances de ocorrer até dezembro. (Valor Econômico – 25.05.2018) 2 Eletrobras: Relatório sobre projeto que autoriza privatização recebe 181 emendas O substitutivo do deputado José Carlos Aleluia [DEM-BA] ao projeto [PL 9463/18] que autoriza a privatização da Eletrobras recebeu 181 emendas. O prazo para apresentação de sugestões acabou na noite da quarta-feira, 23/05. A proposta vem sendo analisada em uma comissão especial, presidida pelo deputado Hugo Motta [PRB-PB]. A maior parte das emendas vêm da oposição, que é contrária à desestatização. Somente o deputado Arlindo Chinaglia [PT-SP] apresentou 71. Danilo Cabral [PSB-PE] foi autor de outras 31 emendas. Favorável ao projeto, o deputado Alfredo Kaefer [PP-PR] apresentou uma emenda que aproveita parte do relatório da MP 814/17, aprovado em uma comissão mista do Congresso. (Agência Câmara – 24.05.2018) 3 Thymos Energia: custo de liquidação da Eletrobras pode alcançar R$ 25 bi O presidente da Thymos Energia, João Carlos de Oliveira Mello, calcula que o custo para a Eletrobras com a não privatização das seis distribuidoras federalizadas seja de R$ 25bi, dos quais R$ 14bi já foram reconhecidos pela estatal. "Esse valor terá que ser pago pela Eletrobras ou pelo Tesouro", disse ele ao comentar a retirada da MP 814 da pauta de votações do Congresso. O cálculo do custo de liquidação inclui passivos diversos das seis distribuidoras, e pendências relacionadas à Conta de Consumo de Combustíveis [CCC] que é um subsídio pela geração de energia no sistema Norte. Mello, que participou ontem do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico [Enase], disse que estava avaliando as empresas para um cliente cujo nome ele não revela, e que a seu ver o tamanho do custo para a Eletrobras mostra que privatizar as empresas é a melhor saída. Ele avalia que o governo encontrará uma solução para substituir os pontos da MP 814 que facilitavam a privatização das distribuidoras. O governo tem cálculos sobre as perdas mas o secretário-executivo do MME, Márcio Félix Bezerra, disse que quem deve fornecer qualquer número é a Eletrobras. (Valor Econômico – 25.05.2018) 4 Eletropaulo: Distribuidora informa que não houve pedido de interferência para leilão 5 Eletropaulo capta R$ 740 milhões com emissão de notas promissórias A Eletropaulo concluiu a oferta pública de distribuição da 4ª emissão de notas promissórias num total de R$740mi, informou a companhia em comunicado publicado na última terça-feira, 22/05na CVM. O pagamento deverá ser efetuado em até 180 dias, contados a partir da data de emissão. A companhia ainda informou que os recursos líquidos obtidos através dos pagamentos serão destinados para reforço do capital de giro da empresa. (Agência CanalEnergia – 24.05.2018) 6 CPFL Renováveis obtém receita líquida de R$ 383,5 milhões no 1o trimestre de 2018 A CPFL Energias Renováveis, maior geradora de energia por fontes renováveis do Brasil, fechou o 1ºtri de 2018 com uma receita líquida de R$ 383,5mi, crescimento de 3,4% em relação ao 1ºtri de 2017. Já o Ebtida da companhia ficou em R$ 227,8mi, registrando redução de 3,7%, enquanto a margem foi de 59,4%, que equivale a 4,4 p.p. a menos em relação ao mesmo período do ano passado. Em relação aos dados operacionais, a geração de energia no trimestre diminuiu 7,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior. No 1ºtri deste ano, a geração de energia dos parques eólicos apresentou redução de 20,8% [+167,8 GWh], quando comparada à geração no 1ºtri de 2017. Esta variação deve-se principalmente à menor incidência de ventos no Rio Grande do Norte e no Ceará. A geração de energia foi impactada também pela menor disponibilidade dos parques eólicos do Ceará, devido à fase de adaptação dos aerogeradores da Siemens-Gamesa, operados anteriormente pela Suzlon. Em contrapartida a geração de energia das PCHs e das usinas de biomassa apresentaram um acréscimo de 16,3% [+68,1 GWh] e 2,9% [+2,0 GWh] no 1T18 em relação ao 1T17, respectivamente. No encerramento do 1ºtri de 2018, a CPFL Renováveis contava com 93 ativos em oito municípios e capacidade de 2.102,6 MW, crescimento de 2,4% em relação ao mesmo período do ano passado. (Ambiente Energia – 25.05.2018) 7 Light vai restringir serviços por conta da falta de combustível A Light informou que vai restringir, a partir desta quinta, seu atendimento devido à falta de combustível para sua frota. O desabastecimento é causado pela paralisação dos caminhoneiros, que também pode prejudicar o fornecimento de água no estado. Segundo a empresa, vai ser acionado um plano de contingência para atender serviços considerados essenciais, como hospitais, delegacias e escolas. Além de emergências que coloquem em risco a segurança de outras pessoas, como postes que apresentem risco de queda. O fornecimento de energia, de acordo com a concessionária, não será afetado.Segundo a Light, serviços agendados, como instalações de relógios de luz, sofrerão restrições a partir de hoje. Reparos na rede de eletricidade que não ofereçam riscos também serão afetados. A Enel Distribuição Rio, que atende cerca de três milhões de pessoas no estado, informou que alguns serviços da companhia estão sendo afetados. Segundo a nota divulgada pela empresa, "em algumas regiões, equipes estão tendo dificuldades de deslocamento, por conta de bloqueios em estradas e falta de combustível. A distribuidora ressalta que está priorizando atendimentos emergenciais até que a situação se normalize". (O Globo – 24.05.2018) 8 CPFL Piratininga destina R$ 3,2 milhões a projeto de eficiência energética para indústria Um projeto de eficiência energética da CPFL Piratininga (SP) irá substituir o sistema de ar condicionado da Plastek do Brasil, uma das industrias líderes no ramo de projeto e manufatura de embalagens de consumo e produtos de higiene pessoal. A ação irá proporcionará uma economia de 2.015,93 MWh no consumo de energia, volume suficiente para abastecer 839 residências por um ano. Segundo a concessionária, a proposta contou com um investimento de R$ 3,2 milhões, sendo financiada com recursos do PEE da Aneel. A iniciativa prevê a instalação de dois novos resfriadores de água (chiller) com capacidade de 500 toneladas de refrigeração (TR) cada, duas bombas de condensação, duas bombas de circulação de água gelada, e duas torres de resfriamento. Todos os equipamentos são novos, mais modernos e eficientes. Por ser um cliente com fins lucrativos, a CPFL Piratininga firmou com a Plastek um contrato de desempenho. Assim todo investimento realizado na modernização dos equipamentos da indústria será pago com a própria economia obtida com a redução do consumo de energia. A expectativa é que o serviço traga uma redução de 399 kW na demanda de energia no horário de ponta, o que traz mais estabilidade ao sistema elétrico e reduz geração térmica, mais cara e mais poluente. (Agência CanalEnergia – 24.05.2018) 9 EDP: Elétrica vende fatia em PCH A EDP vendeu 51% do capital da Costa Rica Energética, para a CEI - Energética Integrada, por R$ 40,4mi. Segundo aviso da empresa, o valor será ajustado até o fechamento do negócio. A operação está sujeita a aprovações pelo Cade e Aneel. A Costa Rica possui uma PCH com capacidade instalada de 16 MW, localizada no Mato Grosso do Sul. (Valor Econômico – 25.05.2018)
Leilões 1 Primeiros leilões para baterias em sistemas isolados A entrada das baterias no sistema elétrico brasileiro deve ocorrer, ao que tudo indica, através do atendimento aos sistemas isolados. Um leilão deve ocorrer ainda neste ano para contratar microrredes e sistemas híbridos para atender ao sistema de Roraima, envolvendo uma capacidade de cerca de 250 MW. A concorrência deve abrir espaço para sistemas de microrredes com diversas combinações entre fontes como a solar, biomassa, até mesmo diesel, com as baterias. As diretrizes do leilão devem sair após a entrega do planejamento de carga da distribuidora local. A Aneel estuda ainda a possibilidade de realizar um leilão para contratar cerca de 70 MW de baterias para prestação de serviços ancilares ao sistema elétrico de Boa Vista, que atualmente sofre com falhas na linha de transmissão de Guri, que traz energia da Venezuela. Esse conjunto de baterias poderia suprir o sistema isolado por meia hora até o acionamento de motores a diesel, quando a importação for interrompida. (Agência Brasil Energia – 24.05.2018) Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Em mais um dia sem elevações nos níveis dos reservatórios do país, a região Sudeste/Centro-Oeste não registrou alterações no seu volume em relação ao dia anterior, e o submercado se encontra pelo quarto dia seguido com 42,8% de capacidade, segundo dados do ONS relativos a última quarta-feira, 23 de maio. A energia armazenada registra 87.064 MW mês e a energia afluente permanece em 73% da MLT. Furnas apresenta volume de 33,39%, e a UHE Nova Ponte registra 22,99% pelo segundo dia consecutivo. Já no Norte houve recuo de 0,2% nos níveis e o subsistema ficou em 70,4%. A energia armazenada está em 10.592 MW mês e a energia afluente se encontra com 73% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí funciona com 99,38%. Na região Nordeste os níveis não apresentaram alterações e os reservatórios funcionam com 40,3% da capacidade. A energia armazenada consta em 20.877 MW mês no dia e a energia afluente está em 37% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho opera com 37,33% de sua capacidade. No Sul os reservatórios operam com 53%, após recuo de 0,4% na capacidade. A energia armazenada apresenta 10.663 MW mês e a ENA ficou em 36% da MLT. A usina de Passo Fundo trabalha com 49,44% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 24.05.2018) 2 ONS: Carga de energia do sistema elétrico deve crescer 1,8% em junho A carga de energia do sistema interligado do Brasil deverá ter alta de 1,8 por cento em junho quando na comparação com o mesmo mês do ano anterior, estimou o ONS em relatório nesta sexta-feira. O órgão do setor elétrico apontou ainda que as chuvas na área das hidrelétricas do Sudeste, que concentra os maiores reservatórios, devem chegar a 79 por cento da média histórica no próximo mês, enquanto para o Sudeste a expectativa é de precipitações em 38 por cento da média histórica. (Reuters – 25.05.2018) 3 CCEE: InfoPLD Ao Vivo acontece na próxima segunda-feira (28/5), a partir das 15h A CCEE promove na próxima segunda-feira (28 de maio), a partir das 15h, o evento InfoPLD ao vivo, transmitido diretamente no site da instituição (www.ccee.org.br/aovivo). O encontro mensal traz uma análise técnica consolidada da formação do PLD, utilizado no mercado de curto prazo de energia, cujo cálculo é detalhado semanalmente pela CCEE no boletim InfoPLD. Esta edição também irá apresentar os resultados da Operação Sombra do PLD Horário. Além disso, o evento inclui as projeções realizadas pela CCEE sobre o comportamento esperado do PLD para os próximos 14 meses. O público pode participar com o envio de perguntas sobre os assuntos tratados para o e-mail preco@ccee.org.br. Os agentes que preferirem, podem acompanhar o encontro presencialmente na sede da CCEE: Avenida Paulista, 2064 – 13º andar – Bela Vista. O InfoPLD ao vivo aborda também a adequabilidade dos dados, procedimentos e resultados da cadeia de programas relacionados ao cálculo do PLD, em cumprimento ao estabelecido na Resolução Normativa Aneel nº 799/2017. (CCEE – 24.05.2018) 4 Eletrobras confirma racionamento em 16 térmicas e diz que pode faltar energia em nove municípios de RO O racionamento ocorre nas dezesseis termelétricas que fazem parte do sistema independente. Eletrobras informou que pode faltar energia em nove municípios e sete distritos se não houver reabastecimento de diesel. Começou nesta quinta-feira (24) o racionamento de energia nas dezesseis termelétricas de Rondônia que fazem parte do sistema independente, por causa do risco de desabastecimento de óleo diesel. É mais uma consequência da greve dos caminhoneiros que já está no terceiro dia no estado. Segundo a assessoria da Eletrobras Distribuição Rondônia, em 16 localidades o fornecimento de energia está sendo racionado. Por causa dos bloqueios nas estradas de todo o Estado de Rondônia o fornecimento de óleo diesel a Usinas Termoelétricas foi interrompido em pequenos municípios e distritos. De acordo com a Eletrobras, os municípios onde ocorre o racionamento são: Buritis, Rio Pardo, Machadinho, Campo Novo, Cujubim, Vale do Anari, São Francisco, Costa Marques e Alvorada do Oeste. Já os distritos afetados pelo racionamento são: Jacinópolis, União Bandeirantes, Rio Branco, Vista Alegre do Abunã, Nova Califórnia, Extrema e Triunfo. Nestas cidades e regiões vizinhas, esta sendo realizado rodízio no fornecimento de energia até que seja regularizado abastecimento de óleo diesel para as Usinas que atendem estas localidades. Nas demais cidades o fornecimento de energia permanece normal sem previsao de interrupção. (G1 – 24.05.2018)
Meio Ambiente 1 Ibama concede licença para operação da usina Porto Primavera, da Cesp A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) informou na tarde desta quinta-feira que o Ibama expediu licença de operação, da segunda renovação, da usina hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera). Segundo o comunicado, a licença foi concedida ontem e é válida por dez anos. Na sexta passada, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região derrubou uma liminar da Justiça Federal de Presidente Prudente, em São Paulo, que impedia a prorrogação da concessão da hidrelétrica. Na prática, isso vai permitir a publicação do edital de privatização da Cesp pelo governo do Estado de São Paulo. Na terça-feira, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o órgão regulador aguarda uma sinalização do governo de São Paulo para retomar a análise e concluir o novo contrato da hidrelétrica. (Valor Econômico – 24.05.2018) 2 Furnas e PNUD promovem debate sobre geração de energia e desenvolvimento sustentável Através de uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Furnas irá promover um encontro aberto ao público para discutir geração de energia e desenvolvimento sustentável. O evento, que marcará o lançamento do Glossário do ODS 7 – Energia Limpa e Acessível, acontece no dia 29 de maio, data que coincide com a celebração do Dia Mundial da Energia. Na ocasião, estarão presentes porta-vozes do setor, como o superintendente de Estudos Econômicos e Energéticos da EPE, Jefferson Borghetti Soares, e o assessor sênior da PNUD Brasil, Haroldo Machado Filho. Serão debatidos temas como os desafios da implementação do Acordo de Paris Agenda 2030, o setor de energia no mundo e os objetivos do desenvolvimento sustentável e a energia. Durante o referido dia, a unidade móvel do projeto Educar Para Preservar estará à disposição do público no pátio da empresa. Criado em parceria com o Instituto EFORT, a carreta baú com 15 metros de comprimento é equipada com tecnologia de ponta para mostrar as diferentes possibilidades de aprendizado e consciência sobre o consumo de energia, através de material audiovisual, maquetes, jogos, experimentos interativos, filmes em 3D e realidade aumentada. (Agência CanalEnergia – 25.05.2018) Energias Renováveis 1 GD em clube de MG deve gerar economia de R$ 3,5 mi em 25 anos Em uma iniciativa pioneira entre clubes recreativos do país, o Max Min Clube, de Montes Claros (MG), irá inaugurar um sistema próprio de geração de energia elétrica a partir da luz solar. A iniciativa conta com 936 painéis fotovoltaicos já instalados pela Engie, ocupando uma área de 1.656 m². Uma parte dos equipamentos está servindo como cobertura de estacionamento, cuja capacidade é para 124 automóveis, e outra está instalada sobre o telhado de um ginásio de tênis. A inauguração do empreendimento está marcada para a próxima sexta-feira, 25 de maio. Segundo o Max Min, o investimento na mini UFV girou em torno de R$ 1,3 mi, devendo ser quitado num prazo de até 8 anos. Os painéis terão capacidade para gerar 248,04 kWp, o que deve suprir 74% do consumo de energia elétrica do Clube. A estimativa é de que a economia na fatura de energia possa chegar aos R$ 3,5 milhões nos próximos 25 anos, prazo que equivale a garantia das placas solares. Juntamente com o aporte para instalação dos painéis fotovoltaicos, a instituição organizou um plano para aumentar sua eficiência energética e está trocando lâmpadas comuns por LED. O projeto, ainda em andamento, já gerou uma redução de 33% no valor da conta de energia elétrica. (Agência CanalEnergia – 24.05.2018) 2 Isenção de ICMS sobre GD alcança todo país Com a formalização na última semana da inclusão de AM, PR e SC ao Convênio ICMS nº 16/2015, todos os estados brasileiros passam a contar agora com a isenção do imposto sobre a energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis. A medida abrange 100% da população, empresas e produtores rurais do país através da microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica. A adesão foi oficializada por meio do Convênio ICMS nº 42/2018, publicado no DOU em 17 de maio de 2018. O presidente executivo da Absolar, Dr. Rodrigo Sauaia, saudou os governos estaduais recém-integrados ao Convênio pela medida. Para ele, a isenção da taxa é uma medida estratégica, cujo objetivo é incentivar a população e as empresas a reduzirem custos de energia elétrica pela geração de sua própria energia limpa, renovável e sem emissões de gases de efeitos estufa. Apesar do avanço, o executivo alerta que devido a ajustes regulatórios ocorridos em 2015 e 2017 na RN nº 482/2012, são necessárias correções ao Convênio, visando atualizá-lo e padronizá-lo às novas regras em vigor. Para superar este desafio, a Absolar propõe duas alternativas: Atualizar o Convênio ICMS nº 16/2015 ou estabelecer um novo Convênio, autorizativo e por adesão, alinhado à regra atual da Agência reguladora e que permita aos estados apoiadores das fontes renováveis corrigir este problema e recuperar a atração de novos investimentos privados e empregos para suas respectivas regiões. (Agência CanalEnergia – 24.05.2018) 3 Shell e Fapesp anunciam investimento de R$ 110 mi para criação de Centro de Inovação em Novas Energias Visando garantir o desenvolvimento de pesquisas avançadas sobre conversão de energia solar em produtos químicos e armazenamento de energia, a Shell Brasil em parceria com a Fapesp, Unicamp, USP e o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), anunciaram nesta quarta-feira, 23 de maio, um investimento recorde de R$ 110 mi destinado para criação do Centro de Inovação em Novas Energias (CINE). O investimento acontecerá ao longo de 5 anos e representa o maior aporte já feito no Estado de São Paulo no âmbito do Programa Fapesp Centros de Pesquisa em Engenharia. A Shell aplicará um total de até R$ 34,7 mi e a Fundação já reservou um aporte de R$ 23,14 mi. Outra parcela, de R$ 53 mi, virá da Unicamp, USP e IPEN, financiando pessoal e infraestrutura. Segundo a Fapesp, a iniciativa pretende produzir conhecimento na fronteira da pesquisa, alinhando-se ao esforço internacional para ampliar a participação de fontes renováveis na matriz energética mundial. O CINE terá quatro divisões de pesquisa, com sedes na Unicamp, na USP e no IPEN. Além de abordar a questão dos sistemas de conversões e armazenamento da energia fotovoltaica, outros estudos irão abordar a transformação de gás natural em combustíveis que produzam menos gases do efeito estufa ao gerar energia. (Agência CanalEnergia – 24.05.2018)
Gás e Termelétricas 1 CVU pode ser usado no cálculo de penalidades por falha na entrega de combustível para termelétricas Uma nova regra de aplicação de penalidades por falha no suprimento de combustível para usinas termelétricas sugere a substituição do PLD pelo CVU da usina no cálculo do valor da multa contratual. Para as agências reguladoras de energia elétrica (Aneel) e de petróleo e gás natural (ANP), o CVU é um critério mais adequado, por estar relacionado ao preço do próprio combustível usado na usina e ser previsível. Pela proposta, a penalidade por falta de combustível será de até 30% do percentual da carga não entregue para todas as fontes de geração de energia elétrica. Ela só será aplicada quando a indisponibilidade mensal da usina for superior a 10% da energia programada, e terá seu valor aumentado até o limite de 30% do CVU do empreendimento. Caso a indisponibilidade mensal seja superior a 50%, o valor da penalidade se manteria no máximo. Outra novidade é que o valor da sanção contratual será livremente negociado entre gerador e fornecedor. Atualmente, as multas contratuais podem atingir, em alguns casos, o PLD máximo e resultar em valores elevados. (Agência CanalEnergia – 24.05.2018) 2 Abiogás: Brasil tem potencial de aproveitar até 70 milhões de m³/dia de biometano O Brasil tem atualmente um potencial de aproveitamento de biogás de até 52 milhões de m²/dia considerando proteína animal, saneamento e resíduos. Mas se considerar os rejeitos do setor agropecuário, esse potencial pode chegar a até 70 milhões de m³/dia, de acordo com cálculos da Abiogás. Dados da entidade apontam que o aproveitamento no campo pode vir do setor sucroenergético, que corresponderia a 78% do total no segmento, e do aproveitamento da proteína animal, que corresponderia a outros 22%. O vice-presidente da entidade, Gabriel Kropsch, ressaltou que o RenovaBio também pode ajudar a impulsionar o setor. “Podemos precificar as vantagens e benefícios do biogás e biometano”, disse. Citando dados da EPE, a entidade informou que o biogás pode representar o mesmo volume de energia exportada que a fotovoltaica na geração distribuída e a Abiogás projeta que, até 2030, sejam produzidos 32 milhões m³/ dia de biometano no país. Recentemente, o Paraná criou o marco legal do estado na área do biogás. A legislação inclui a entrada em vigor da Lei Complementar 211/18, que adapta os serviços de distribuição de gás canalizado para atender à introdução do biometano. (Agência Brasil Energia – 24.05.2018) 3 Abdan: MP 814 era caminho para Angra 3 A não votação da Medida Provisória 814 pela Câmara dos Deputados nessa semana preocupa a Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares. Havia uma emenda na MP que reajustava o valor da tarifa da usina nuclear Angra 3, que está paralisada por falta de fôlego financeiro da Eletrobras. De acordo com Orpet Marques Peixoto, vice-presidente da Abdan, essa sinalização tornava possível a conclusão da usina, o surgimento de um parceiro para o projeto e previa um futuro para próximos projetos. “Embora a MP não resolvesse os problemas do setor nuclear, era um caminho para isso”, afirma Peixoto, que participou nesta quinta-feira, 24 de maio, do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, no Rio de Janeiro (RJ). A expansão da fonte nuclear no país passa pela conclusão da térmica nuclear, que teve suas obras paralisadas em 2015. Segundo Peixoto, não dá para pensar em construir outra usina deixando uma em construção inacabada. “Não pode deixar Angra sem acabar, não há clima político e técnico para isso”, comenta. (Agência CanalEnergia – 24.05.2018) Economia Brasileira 1 FGV: Confiança da construção avança em maio A confiança da construção aumentou em maio e registrou o maior nível desde o início de 2018, apontou a FGV. O Índice de Confiança da Construção (ICST) teve alta de 0,4 ponto em relação a abril, alcançando 82,4 pontos A ligeira alta do ICST decorre da melhora das perspectivas de curto prazo compensando a piora das avaliações atuais dos empresários do setor, detalha a FGV. O Índice de Expectativas (IE-CST) subiu 2,1 pontos, para 94,8 pontos, o maior nível desde janeiro de 2018 (95,9 pontos). No entanto, o Índice da Situação Atual (ISA-CST) recuou em maio, em 1,2 ponto, para 70,5 pontos, ficando no mesmo patamar de fevereiro de 2018. De acordo com os empresários da construção ouvidos pela FGV, a demanda insuficiente é a principal limitação enfrentada pelas empresas desde julho de 2014, percentual que chegou a ser apontado por quase 60% em julho de 2016. Em maio, a demanda (ou a falta de) se mantém no topo da lista das queixas, mas foi 51% das assinalações, confirmando o lento avanço da atividade. Além das questões relacionadas ao acesso ao crédito mais caro e difícil, o empresariado aponta outros fatores como o cenário macroeconômico agravado pela incerteza política. O Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) do setor caiu em 0,3 ponto percentual, para 64,7%. Os indicadores desagregados para Mão de Obra e Máquinas e Equipamentos também acompanharam esta queda, com baixa de 0,3 e 0,4 ponto percentual, respectivamente. (Valor Econômico – 25.05.2018) 2 Demanda do consumidor por crédito cai em abril O indicador de Demanda por Crédito do Consumidor caiu em 0,7% em abril na comparação mensal dessazonalizada, considerando dados nacionais, informou a Boa Vista SCPC em relatório nesta sexta-feira (25). No acumulado em 12 meses, o indicador avançou 2,9% (maio de 2017 até abril de 2018 frente aos 12 meses antecedentes). Na avaliação interanual (abril de 2018 frente a abril de 2017), abril apresentou aumento de 3,8%. Considerando os segmentos que compõem o indicador, o segmento financeiro apresentou avanço de 8% na variação mensal dessazonalizada. O segmento não financeiro diminuiu 6,5% na mesma base de comparação. (Valor Econômico – 25.05.2018) 3 Arrecadação de ICMS aumenta com combustível mais caro 4 CNC: Intenção de consumo das famílias sobe em maio A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) subiu 0,2% entre abril e maio para 87,1 pontos, informou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) nesta quinta-feira (24). Na comparação com maio do ano passado, o aumento foi de 12,1%. Segundo a entidade, apesar do aumento, o indicador continua abaixo de 100 pontos, limite favorável do indicador que vai até 200 pontos — o que mostra permanência de insatisfação das famílias com a crise econômica. Dos sete tópicos usados para cálculo do indicador, quatro apresentaram aumento na passagem de abril para maio. É o caso de perspectiva profissional (0,4%); renda atual (0,8%); nível de consumo atual (1,6%); e perspectiva de consumo (1,9%). Em contrapartida, foram observados recuos nos tópicos emprego atual (-0,1%); compra a prazo (-1,2%); e momento para duráveis (-2,5%). No caso de duráveis, a CNC detalhou que, se por um lado a inflação menor oferece cenário favorável às compras, as famílias ainda ficam hesitantes ao comprar duráveis, de alto valor agregado, tendo em vista o já elevado patamar de endividamento. (Valor Econômico – 24.05.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 24 sendo negociado a R$ 3,6471, com variação de -0,13% em relação ao início do dia. Hoje (25) começou sendo negociado a R$3,6537 - com variação de +0,18% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 12h15 no valor de R$3,6585, variando +0,13% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 24.05.2018 e 25.05.2018) Biblioteca Virtual do SEE 1 KIRCHNER, Carlos Augusto. “A expansão de Porto Primavera com ganhos sistêmicos”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 ABRACEEL. “Tudo o que você precisa saber sobre a reforma do setor elétrico: a energia do futuro é livre”. ABRACEEL. Brasília, 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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