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l IFE: nº 5.251 - 11 de maio de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL no seminário "A Geopolítica da Energia no Século XXI” Acontece no próximo dia 12/05, quarta-feira, entre 9h e 16h, o Seminário referente ao lançamento do livro "A Geopolítica da Energia no Século XXI”, da editora Synergia. O coordenador do GESEL, Prof. Nivalde de Castro, será um dos palestrantes do evento e falará sobre implicações da transição energética para a matriz elétrica no Brasil e no mundo. (GESEL-IE-UFRJ – 11.05.2021) 2 Bento Albuquerque participa de reunião na Comissão de Minas e Energia Ministro foi convocado para "exposição a respeito de assuntos inerentes à pasta do Ministério de Minas e Energia", de acordo com agenda da CME. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, vai participar de reunião da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, em reunião agendada para a próxima terça-feira (11/05), às 10:00 horas. A presença do ministro na comissão acontece em meio à pressão crescente pela decisão sobre o marco legal da geração distribuída (PL 5.829/2019), que vem dividindo o setor elétrico em dois lados (pró e contra manutenção de subsídios). Também sua convocação se dá quando o setor elétrico espera a votação do PL 414/2021, evolução do PLS 232, aprovado no Senado Federal, que traz os principais pontos da Modernização do Setor Elétrico. (Brasil Energia - 10.05.2021) 3 ESS aproxima-se da marca de R$ 5 bi 4 Aneel determina cronograma para o reestabelecimento total de subestações da Linhas de Macapá A Aneel definiu o cronograma a ser cumprido pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia para o restabelecimento do montante total de transformação das subestações Macapá e Laranjal do Jari, em virtude da ocorrência de 3 de novembro de 2020, que resultou no corte de quase a totalidade da carga de energia no Amapá. A informação, que consta no DOU, estabelece ainda as datas que a Linhas de Macapá tem para implantar as melhorias. A agência reguladora determinou o período entre agosto e janeiro de 2022 para a finalização dos serviços. (Broadcast Energia - 10.05.2021) 5 Aneel estabelece procedimentos operativos para os sistemas de distribuição A Aneel aprovou a revisão de módulos dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (Prodist), com o objetivo de estabelecer procedimentos operativos dos sistemas de distribuição para que as distribuidoras e demais agentes, incluindo os agentes de transmissão detentores das Demais Instalações de Transmissão (DIT), cujas instalações não pertencem ao SIN, formulem os programas operacionais, previsão de carga, intervenções. Pelo despacho, publicado no DOU, ficou estabelecido ainda que as distribuidoras e os demais agentes tenham o controle da carga em situação de contingência ou emergência, controle da qualidade do suprimento e coordenação operacional dos sistemas. A revisão de módulos do Prodist prevê ainda a uniformidade de procedimentos para o relacionamento operacional entre os centros de operação das distribuidoras, das transmissoras, dos centros de despacho de geração distribuída e demais órgãos de operação das instalações dos acessantes. (Broadcast Energia - 10.05.2021) 6 Parceria entre MME e Apex visa agenda única e otimização de recursos, diz Albuquerque O MME e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) firmaram um acordo comercial, que visa uma agenda única e otimização de recursos, com o objetivo de atrair o capital estrangeiro, promoção e facilitação de investimentos. "É tempo de prosseguir com as reformas econômicas, com emprego de métodos e reestruturação de processos. Essa parceria evidencia ideias e contribui para os objetivos republicanos. Muito além de uma competitividade entre MME e Apex, estamos diante de um marco na consolidação de ganha-ganha pelas instituições, capaz de impulsionar políticas públicas", afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante cerimônia de assinatura do documento, em Brasília. Para o presidente da Apex, Sergio Segovia, que também assinou o documento, esse acordo de cooperação foi muito aguardado por todos e será benéfico para o Brasil. "Terá um impacto positivo para a competitividade de setores como mineração, petróleo e gás e energia elétrica", diz. (Broadcast Energia - 10.05.2021) 7 Ministro fala em R$ 160 bi em investimentos, apesar da pandemia 8 Lira: pauta Licenciamento Ambiental e PL da GD para essa semana O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no plenário nesta semana. Segundo ele, houve ampla maioria sobre a pauta. Lira também definiu a votação do Projeto de Lei 5829/19, que cria o marco legal para as energias fotovoltaicas. De acordo com Lira, esses são os principais temas que vão pautar o plenário. Lira fez o anúncio após a reunião de líderes, na última quinta-feira, 6 de maio. A ideia de uma nova legislação sobre o licenciamento ambiental é estabelecer normas gerais para o licenciamento de empreendimento ou atividade que use recursos ambientais e possa, efetiva ou potencialmente, sob quaisquer formas, poluir ou então causar degradação do meio ambiente. A mais recente proposta da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é a quarta versão do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), relator de um grupo de trabalho criado em 2019, para propor um substitutivo ao Projeto de Lei 3729/04 e 23 apensados. (CanalEnergia- 10.05.2021) 9 MME determina extinção da CGH Santa Luzia, pertencente à Cemig GT 10 MME prorroga até junho prazo para CP sobre Licitação de Novas Instalações da Rede Básica O MME publicou portaria nesta segunda-feira, 10 de maio, ampliando para o dia 18 de junho o prazo para envio de contribuições para a Consulta Pública “Diretrizes para a Elaboração dos Relatórios Técnicos para a Licitação de Novas Instalações da Rede Básica – Estrutura e Conteúdo dos Relatórios R1, R2, R3, R4 e R5”. A decisão foi publicada no DOU. (CanalEnergia- 10.05.2021) 11 Artigo sobre o manejo da vegetação em contato com rede elétrica Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Nattana Viera Barros, sócia da área de Direito Ambiental e Sustentabilidade de Queiroz Cavalcanti Advocacia, trata dos problemas jurídicos que estão envolvidos no manejo das vegetações que estão em contato com as redes elétricas. Segundo a autora “em que pese o exposto, em várias legislações municipais, há um direcionamento para que a Concessionária de energia elétrica execute o serviço de poda da vegetação em contato com a rede elétrica. Referida situação torna-se ainda mais problemática por conta da ausência de uma regulamentação da Agência Nacional de energia elétrica – ANEEL, que aborde os aspectos relacionados a essa questão”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.05.2021)
Empresas 1 Eletrobras vê déficit de R$6,8 bi em fundos de pensão A estatal Eletrobras e subsidiárias da companhia encerraram 2020 com déficit total de 6,8 bilhões de reais nos planos de pensão de funcionários, o que pode em algum momento exigir programas de ajuste com potencial de impactar a empresa. O alerta da Eletrobras foi feito em momento em que o governo planeja privatizar a companhia, por meio da diluição de seu capital, o que seria realizado com a venda de novas ações mercado. O documento acabou sendo publicado ainda dias após Rodrigo Limp assumir como novo presidente-executivo da elétrica. No documento enviado aos reguladores nesta segunda-feira, a companhia disse que a legislação brasileira estabelece que ela pode ser chamada a contribuir para um requilíbrio dos planos de benefícios de funcionários em caso de falta de reservas disponíveis. (O Estado de São Paulo – 10.05.2021) 2 Eletrobras: divulgações financeiras podem perder credibilidade A Eletrobras poderá repetir erros de comunicação dos seus dados financeiros, se não se esforçar para eliminar inconsistências no seu controle interno, detectadas no relatório anual de 2018. Este risco foi apontado no documento 20-F relativo aos anos de 2016, 2017 e 2018, arquivado, nesta segunda-feira, na SEC, órgão regulador do mercado financeiro norte-americano. A empresa teme, com isso, perder a credibilidade dos investidores. Segundo a estatal, isso aconteceu porque o pessoal treinado não se envolveu suficientemente na realização dos relatórios da controladora e suas subsidiárias. A empresa admitiu também não ter sido eficiente no uso de tecnologias de informação. Além disso, a administração e seus sistemas de controle falharam na adoção das normas contábeis IFRS 9 e IFRS 15. A empresa afirmou que no decorrer de 2018, tentou corrigir o processo contratando consultoria para acompanhar a implementação de medidas corretivas, e se caso os futuros esforços não forem suficientes, continuará repetindo as fragilidades dos seus controles internos em anos seguintes. (Broadcast Energia - 10.05.2021) 3 Alupar: lucro cresce 50,9% no 1º trimestre A Alupar Investimento informou, na noite da segunda-feira (10), que teve lucro líquido de R$ 660,9 milhões no primeiro trimestre de 2021, uma alta de 50,9% sobre o lucro líquido que registrou no mesmo período de 2020. A receita líquida da empresa no primeiro trimestre de 2021 alcançou R$ 1,60 bilhão, alta de 22,8%. A despesa financeira da companhia cresceu 127,7% no primeiro trimestre deste ano, para R$ 210,1 milhões, ante despesa financeira de 92,3 milhões no primeiro trimestre do ano passado. O Ebitda do primeiro trimestre de 2021 alcançou R$ 1,10 bilhão, alta de 58,6%. (Valor Econômico – 10.05.2021) 4 Enel investe R$ 17 mi em 22 projetos de eficiência energética 5 Enel vai financiar iniciativas de eficiência energética Dentre iniciativas a serem financiadas em São Paulo, destaque para a modernização do parque de iluminação pública de Itapecerica da Serra. O projeto contará com R$ $ 1,93 mi em investimentos para a troca de 2.187 lâmpadas antigas por modelos LED, mais econômicas e duradouras. Em Goiás, a iniciativa irá modernizar a iluminação pública da cidade de Minaçu, investindo R$ 970 mil na substituição de 1.003 lâmpadas. Já no Ceará, a Enel vai modernizar o sistema de iluminação e climatização do Hospital Geral de Fortaleza, aplicando R$ 756 mil na troca de 4.092 lâmpadas antigas por modelos LED e para a substituição de um chiller de ar-condicionado antigo e obsoleto por um de alto rendimento. Por fim, no estado do Rio de Janeiro será feita a modernização da iluminação pública do município de Maricá. Ao todo, serão investidos R$ 475 mil na substituição de 268 lâmpadas. (Brasil Energia - 10.05.2021) 6 Fundo de pensão canadense compra empresa que controla sete linhas de transmissão O fundo de pensão canadense Ontario Teachers anunciou nesta segunda-feira que fechou um acordo com a gestora americana TPG Capital para comprar a transmissora de energia brasileira Evoltz, a qual detém mais de 3.500 km de linhas de transmissão em 10 estados no país. O valor da transação não foi divulgado. Caso o negócio seja aprovado pelo Cade (órgão antitruste), será a primeira incursão do fundo de pensão canadense Ontario Teachers no setor de energia no país. Para o presidente da Evoltz, João Nogueira, a aprovação do negócio por órgãos reguladores deverá ser rápida, e a transação deve ser concluída em até 90 dias. Ele afirma que a aquisição foi um processo competitivo vencido pelo fundo de pensão canadense. (O Globo – 10.05.2021) 7 Moody’s altera para A1.br ratings da Light e subsidiárias A agência de classificação de risco Moody’s alterou na escala nacional, de A2.br para A1.br, o rating da Light e das suas subsidiárias Light Serviços de Eletricidade S.A. e Light Energia S.A. Já na escala internacional, o rating foi reafirmado em Ba3. Nas duas escalas, a perspectiva foi alterada de estável para positiva. (CanalEnergia- 10.05.2021) 8 Abraceel: adesão de três comercializadoras A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel) anunciou a adesão de três novas empresas em abril, passando a contar com 103 companhias em seu quadro. As empresas que aderiram à Abraceel foram a Ideal Energia, Indra Energia e Mega Comercializadora. As 103 empresas correspondem a 83% do volume de energia comercializada pelo segmento. (Brasil Energia - 10.05.2021) 9 Sterlite Power contrata Bureau Veritas para gestão de linhas em MG O Bureau Veritas foi contratado pela Sterlite Power para a gestão e fiscalização do Projeto Solaris, que envolve a implantação de mais de 200 quilômetros de linhas de transmissão em MG. O sistema é composto pelas linhas de transmissão Janaúba 3, com extensão aproximada de 93 km; Pirapora 2 – Três Marias com extensão aproximada de 112,2 km, e pela subestação Janaúba. A empresa vai fazer a gestão dos contratos, que incluem ações como medir, supervisionar, comandar, controlar, administrar e apoiar todas as etapas do projeto. Além disso, o Veritas vai fiscalizar o cumprimento de normas de qualidade e meio ambiente. (Brasil Energia - 10.05.2021) 10 EDP: participação feminina ganha força Tradicionalmente marcado pela presença predominantemente masculina, o setor elétrico brasileiro passa por transformações. A participação feminina está ganhando força e se expandindo. A EDP acaba de ser certificada com o selo Women on Board, iniciativa que conta com apoio da ONU Mulheres para incentivar o aumento da equidade de gênero na alta liderança. Em fevereiro, o Conselho da Companhia, que já contava com Juliana Rozenbaum, ganhou a participação de Vera Pinto Pereira e Ana Paula Marques, passando a ter 33% de participação feminina, o triplo da média nacional. Além das novas conselheiras, a EDP anunciou em fevereiro sua primeira vice-presidente, Fernanda Pires, para ocupar a recém-criada cadeira de Pessoas e ESG. (Petronotícias – 10.05.2021) 11 Para CEO da Omega, empresa precisa investir, não pagar dividendos Para Antonio Bastos Filho, CEO da Omega Geração (OMGE3), o modelo de subsídios implantado por meio do Proinfra em 2002, para difundir e viabilizar as fontes de energia renováveis, já não faz mais sentido. Bastos considera que mesmo sem o auxílio a atividade é rentável. Segundo ele, o custo da energia solar no Brasil caiu 90% entre o fim de 2009 e 2020. No fim de abril, a Omega divulgou os resultados referentes ao primeiro trimestre de 2021. Apesar de ter registrado prejuízo de R$ 93,8 milhões, 81% maior do que o do mesmo período de 2020, o Ebitda ajustado cresceu 137%, atingindo os R$ 236,8 milhões. A companhia também registrou um aumento de 144% na geração de energia, alcançando os 1.547,1 GWh frente aos 634,9 GWg apurados em 2019. Segundo Bastos, esse foi o primeiro trimestre em que a empresa reportou resultados com base no guidance – o conjunto de estimativas da própria empresa. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.05.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Bolsonaro alerta para nível de hidrelétricas e diz que Brasil vive 'maior crise hidrológica da história' Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o Brasil vive a maior crise hidrológica da história e pode ter problemas com o fornecimento de eletricidade. Falando com apoiadores nesta segunda-feira (10/05), o presidente afirmou “Nós estamos com um problema sério pela frente. Estamos vivendo a maior crise hidrológica da história. Eletricidade. Vai ter dor de cabeça. Não chove, é a maior crise que se tem notícia.”. “Demos mais um azar aí. E a chuva geralmente é até março. Agora a gente está na fase que não tem chuva. Mas tudo bem, vamos tentar aí ver como a gente pode se comportar aí”, disse o presidente. (O Globo – 11.05.2021) 2 CCEE: valor médio do PLD sobe no Sudeste/Centro-Oeste para 10/05 O valor médio do PLD válido para hoje, aumentou 151% e 152% (2,5 vezes) na comparação com ontem no Sudeste/Centro-Oeste e Sul, para R$ 217,60/MWh e R$ 218,18/MWh. Nos submercados Nordeste e Norte, a alta foi de 230% (3,2 vezes), passando de R$ 49,77/MWh para R$ 164,23/MWh. Os dados foram informados pela CCEE, e a alta expressiva ocorre porque a base de comparação com o dia anterior é afetada pela redução das atividades comerciais aos finais de semana. Em relação à última sexta-feira, o valor médio caiu 7% no Sudeste/Centro-Oeste e Sul, mas teve elevação de 1% no Nordeste e 4% no Norte. O maior valor do dia foi estabelecido em R$ 263,55/MWh no Sudeste/Centro-Oeste e no Sul, às 18h, e em R$ 167,85/MWh no Nordeste e no Norte, às 13h. A mínima do dia foi de R$ 151,95/MWh para todos os horários, para a energia vendida às 03h. (Broadcast Energia - 10.05.2021) 3 PSR estima tarifa em queda ao longo da década A tarifa residencial na classe B1 deverá recuar quando comparados os anos de 2020 a 2030. Essa é a estimativa da consultoria PSR. O valor projetado para o final desse horizonte é de R$ 528/MWh, ou 8,17% a menos ante os R$ 575/MWh de 2020. Essa queda é projetada em duas tranches, até 2025 quando a tarifa é estimada em R$ 548/MWh, redução de 5% para continuar essa rota de queda até o limite estimado. Entre os pontos que deverão trazer o alívio para a conta estão o término do pagamento da dívida de Itaipu a partir de 2023, devolução dos valores de PIS/Cofins cobrados a maior parte dos consumidores e, principalmente, a redução dos valores da Conta de Desenvolvimento Energético em duas etapas, em 2023 referente ao fim de subsídios a grupos específicos de consumidores por meio do decreto nº 9462/2018, e em 2026 com o fim dos subsídios a novas renováveis colocado na MP 998. De acordo com a consultoria, ao longo da segunda metade da década ainda há a substituição do portfólio de contratos mais caros com a entrada das fontes eólica e solar a menos de R$ 100/MWh. (CanalEnergia- 10.05.2021) 4 Energia sobe 292% em 20 anos e tira competitividade da indústria de cloro-álcalis Um estudo desenvolvido a pedido da Abiclor pela Ex Ante Consultoria Econômica mostrou que entre 2001 e 2019, a tarifa média de energia elétrica paga pela indústria de cloro-álcalis cresceu 292%, impactando diretamente a competitividade deste setor. No mesmo período, o custo em dólar por megawatt-hora da energia elétrica do setor subiu mais de 134%. Como resultado, o elevado custo da energia no país reduziu em quase 60% os investimentos deste setor industrial entre 2007 e 2018 e, agora, pode colocar em risco o cumprimento das metas do novo marco do saneamento ou levar à desindustrialização, caso haja uma crescente importação de produtos derivados. A energia corresponde a quase 40% do custo operacional da indústria de cloro-álcalis e não tem fonte alternativa que possa substituir a eletricidade. De acordo com o estudo, o preço da energia precisa ficar entre US$ 30/MWh a US$ 40/MWh para garantir competitividade ao setor. Atualmente, esse custo gira em torno de US$ 50/MWh. (CanalEnergia- 10.05.2021) 5 Idec: proposta do Inmetro mantêm eficiência de geladeiras abaixo da média mundial A proposta de revisão das regras do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) das geladeiras e freezers colocados em consulta pública pelo Inmetro mantém os aparelhos usados no Brasil com níveis muito inferiores aos verificados na maioria dos países do mundo. Caso essa proposta seja implementada, o Brasil poderá levar mais cinco anos para alcançar padrões que já são regra nos países mais desenvolvidos — a um custo para os brasileiros da ordem de R$ 52 bilhões até 2030, segundo cálculos das ONGs CLASP e International Energy Initiative – IEI Brasil para a Rede Kigali. “Se o novo sistema for adotado, em 2026 a nova classe A será um refrigerador que hoje já não poderia ser vendido na Índia, México e Quênia e, em 2025, provavelmente não poderá ser vendido em lugar nenhum do mundo que não seja o Brasil”, alerta Clauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec. (CanalEnergia- 10.05.2021)
Mobilidade Elétrica 1 AES Brasil instala carregadores para VEs em prédio da BR Properties Diante do cenário de crescimento do mercado de carros elétricos no País, a AES Brasil vai instalar carregadores em garagem de edifício comercial da BR Properties. Os equipamentos foram colocados na Torre Nações Unidas, em São Paulo, e fazem parte do projeto de eletromobilidade que a AES mantém junto com a Aneel, com duração de 30 meses e investimento previsto de R$ 5,4 milhões até 2022. (Broadcast Energia - 10.05.2021) 2 BNEF: produção de VEs será mais barata do que a combustão, em 2027 De acordo com estudo da Bloomberg New Energy Finance (BNEF), encomendado pela ONG Transporte e Meio Ambiente, o custo de produção dos carros e utilitários elétricos custará menos do que veículos com motor a combustão de 2025 a 2027, e poderão representar 100% das vendas de automóveis novos na UE. Os sedãs e SUVs elétricos terão o mesmo custo dos movidos a gasolina a partir de 2026, e os carros pequenos a partir de 2027. No que diz respeito aos utilitários, os modelos leves serão mais baratos de fabricar a partir de 2025 e os pesados a partir de 2026, indicam as projeções dos autores. Essa queda no custo de produção, também vai refletir na redução do preço dos VEs. A redução dos custos de fabricação será explicada pela “queda no preço das baterias, bem como pelo desenvolvimento de linhas de produção dedicadas exclusivamente aos veículos elétricos”, de acordo com este estudo. “Com a queda dos preços dos carros elétricos, o mercado automobilístico caminha naturalmente para o fim da venda dos térmicos em 2040”, diz Diane Strauss, diretora desta ONG na França. Confira o estudo neste link. (Isto É - 10.05.2021) 3 Tesla consome mais lítio do que quatro fabricantes de VEs juntas A Tesla consumiu mais lítio do que a BYD, Volkswagen, Renault e Audi juntas, segundo um estudo da consultoria Adamas Intelligence, colocando em circulação 18.700 toneladas de lítio nas ruas e estradas. As Américas responderam por 47% do consumo de lítio da Tesla, enquanto a região da Ásia-Pacífico foi responsável por 34%, a Europa por 19% e o restante do mundo por menos de 1%. Segundo a consultoria, durante os primeiros trimestres do ano passado, 100% do consumo do elemento químico da Tesla foi na forma de hidróxido de lítio. Mas, com o lançamento do Model 3, fabricado na China com baterias LFP, o consumo caiu para 84% no quarto trimestre de 2020. Para conhexcer mais do estudo, clique aqui. (CNN Brasil - 10.05.2021) 4 Renault: VEs serão mais lucrativos Segundo o CEO da Renault, Luca De Meo, durante o evento Renault Talk, afirmou que apesar dos carros convencionais a gasolina ainda apresentarem maior rentabilidade do que o elétrico, as coisas estão mudando. Para o CEO o equilíbrio do carro a combustão e a bateria se dará daqui a quatro ou cinco anos, entre 2025 e 2026, o elemento fundamental para essa trajetória será a bateria. Segundo a montadora o modelo que poderá dar a prova concreta dessas previsões será o Renault 5, que terá uma nova plataforma, novas baterias e nova motorização, que poderá apresentar uma rentabilidade mais elevada, "com certeza queremos estar entre os primeiros a ter uma rentabilidade maior dos veículos elétricos do que dos carros térmicos", afirmou De Meo. (Inside EVs - 10.05.2021) 5 Bosch aposta em etanol nos VEs Um caminho para o Brasil alcançar a evolução dos veículos e participar do processo global de eletrificação, pode ser a partir do uso do etanol, que através de um processo químico, que ocorreria dentro do próprio veículo, gera hidrogênio capaz de produzir eletricidade. Esse processo ainda está em estudos, mas segundo Besaliel Botelho, presidente da Bosch na América Latina, seria uma oportunidade de o país recuperar seu protagonismo que foi apresentado com a tecnologia flex em 2003. A Bosch tem plano global para investir € 1 bilhão no projeto do hidrogênio entre 2021 e 2024. Para Botelho, no Brasil, enquanto esse tipo de tecnologia a partir do etanol não avança é possível compensar o tempo perdido no desenvolvimento do VE por meio da intensificação na produção de híbridos que possam ser abastecidos com etanol, seria uma espécie de “ponte”, para inserir o país no contexto mundial de eletrificação da mobilidade. Botelho ainda estima que em 2030, 60% dos veículos vendidos no mundo serão totalmente elétricos ou híbridos. (Valor Econômico – 11.05.2021) 6 Universidade de Birmingham: baterias descartadas podem criar uma “enorme montanha” Em 2019, uma pesquisa da Universidade de Birmingham, no Reino Unido, estimou que as baterias de lítio descartadas podem criar uma "enorme montanha de resíduos" e que a tecnologia usada para as reciclar não consegue acompanhar o ritmo de produção de veículos elétricos, mesmo sendo considerados uma opção mais sustentável. Para conhecer mais sobre o estudo, clique aqui. (CNN Brasil - 10.05.2021)
Inovação 1 Especialistas do Paraná discutem estratégias para uso do hidrogênio verde O hidrogênio tem sido discutido como um vetor energético essencial para a descarbonização, empresas e governos estão desenvolvendo estratégias para o desenvolvimento da economia do hidrogênio. Para não ficar de fora, o Governo do Paraná reuniu especialistas da área para participarem do Programa de Treinamento do PtX Hub Berlim. Após três dias de treinamento, o curso foi finalizado com um workshop, no qual os participantes tiveram a oportunidade de apresentar e aplicar os conhecimentos adquiridos e fazer paralelos com as necessidades do Paraná. Com a conclusão do curso os participantes se tornaram qualificados para avaliar efetivamente o potencial de produção, aplicação e exportação de hidrogênio e Ptx verde, bem como a importância crucial dos critérios de sustentabilidade. (Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino - 07.05.2021) 2 Canadá: empresas produzirão H2 azul para descarbonizar setor industrial e gasodutos Para contribuir com a descarbonização e o desenvolvimento do hidrogênio no Canadá, a Suncor Energy, uma empresa de petróleo, e a ATCO, empresa de capital aberto de engenharia, logística e energia, se uniram para desenvolver um projeto de hidrogênio. O projeto visa a construção de uma usina de hidrogênio azul, produzindo o hidrogênio a partir de combustíveis fósseis, já que é uma especialidade da empresa Suncor, com um adicional de captura do carbono, para não emitir grandes quantidades de dióxido de carbono. O projeto, assim que concluído, vai produzir 300 mil toneladas de hidrogênio limpo por ano, e terá seu uso final tanto na indústria, tendo 65% do hidrogênio produzido destinado a essa área, quanto no setor de transporte, nos gasodutos, tendo 20% do hidrogênio produzido destinado a essa área. (Cision- 11.05.2021) 3 ENEOS e Toyota desenvolverão uso do hidrogênio no Japão A ENEOS e a Toyota pretendem realizar testes e demonstração para o desenvolvimento de uma cadeia de suprimentos de hidrogênio, atuando da produção à distribuição e uso final do hidrogênio em Woven City. Woven City é o protótipo da cidade do futuro desenvolvido pela Toyota na cidade de Susono, Japão. A parceira planeja ajudar a alcançar uma sociedade neutra em carbono até 2050 e aproveita a expertise e experiência das duas empresas para explorar todo o potencial do hidrogênio. A ENEOS irá produzir hidrogênio, bem como estabelecer e operar uma estação de abastecimento de hidrogênio nas proximidades de Woven City. (Green Car Congress - 11.05.2021) 4 Utilizando tecnologia norueguesa para desenvolver infraestrutura do hidrogênio na Índia As energias renováveis devem substituir os combustíveis fósseis para que assim não haja emissões de gases de efeito estufa (GEE) e suas consequência não se manifestem. Nesse sentido, para conseguir desenvolver a infraestrutura do hidrogênio renovável na índia e assim conseguir fazer com que o país não emita GEE, duas empresas indianas, h2e Power Systems e a Greenstat Hydrogen Private Limited irão promover a inserção das tecnologias da Noruega no seu país para produzir o hidrogênio renovável. A tecnologia da Noruega servirá para desenvolver a infraestrutura de toda uma cadeia, desde o segmento de produção até o uso final, que será especialmente na mobilidade. (H2 View - 10.05.2021) 5 Waste to Energy: leilão de RSU e precificação De acordo com presidente da Abren, uma alternativa para viabilidade de projetos que usam Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) para geração de eletricidade é o pagamento progressivo de uma tarifa a ser cobrada na conta de água e que pode resolver a questão municipal, além de partir para o outro desafio, que é conseguir fonte de receita com a venda da energia elétrica. A associação defende que seja criado um leilão específico para a fonte, com um preço um pouco mais elevado para compensar a deficiência da taxa de tratamento. O MME publicou na semana passada as diretrizes do A-5, confirmando a participação da fonte, mas colocou o A-6 em revisão. Um dos pedidos da Associação ao MME é que a tecnologia tenha um preço mediano de R$ 600/MWh, ponderando que com o passar dos anos e a criação de uma cadeia de valor esse custo possa cair para R$ 250/MWh, processo comparável ao passado pelas eólicas. Em comparação com o biogás, o relatório do IPCC aponta que a solução WTE reduz as emissões de gases de efeito estufa em até 8 vezes. Outra questão que se soma é da água potável, visto que muitos aterros e lixões contaminam os recursos hídricos. (CanalEnergia- 10.05.2021)
Meio Ambiente 1 Parecer propõe fim de licença ambiental para 17 atividades Nesta semana, estará na pauta de votações do plenário da Câmara, o parecer do deputado Neri Geller (PP-MT) ao projeto da Lei geral de Licenciamento Ambiental que dispensa 17 tipos de empreendimentos da obrigatoriedade de aval do poder público ao impacto dessas obras e atividades. Entre elas, projetos de pecuária semi-intensiva, obras de sistemas e estações de tratamento de água e de esgoto e a construção de usinas de triagem de resíduos sólidos. O texto foi elogiado por produtores rurais, mas recebido com preocupação entre ambientalistas e integrantes da oposição. Para os críticos, o relatório flexibilizará as regras a favor do agronegócio e do setor de construção. Geller reconhece que o seu parecer tem divergências com setores da sociedade, mas afirma que nenhuma obra de aterramento ou construção de hidrelétrica será dispensada de licenciamento e que seu parecer não abriria espaço para desmatamento. (Valor Econômico – 11.05.2021) 2 Ex-ministros do Meio Ambiente protestam contra o projeto da Lei Geral do Licenciamento Nove ex-ministro do meio ambiente escreveram uma carta sobre a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e os danos que podem ser causados caso ela seja aprovada. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sinalizou que pretende levar ao plenário da Câmara, nesta semana, a votação do projeto de lei 3.729/2004. Segundo os ex-ministros, a votação da proposta é precipitada, tendo em vista que não passou por nenhuma audiência pública para debate, gera insegurança jurídica e ameaça agravar a crise econômica. O projeto quer dispensar licenças para cultivo de espécies de interesse agrícola, pecuária extensiva e semi-intensiva. Além disso, a versão atual preste a ir a plenário “abre uma série de exceções ao licenciamento de inúmeras atividades econômicas e à aplicação de instrumentos fundamentais para o licenciamento de forma a praticamente criar um regime geral de exceção ao licenciamento, com forte ênfase ao auto licenciamento, uma novidade até então sequer debatida com a sociedade”, disseram os ex-ministros. (O Estado de São Paulo – 10.05.2021) 3 Jovens ativistas pelo clima querem mais ação e menos palavras A nova geração de ativistas, no mundo todo, tem tomado ações com um nível de organização e seriedade cada vez maior, fazendo pressão a classe política e acionando meios jurídicos para garantir ações concretas. Como foi o caso da ação movida por jovens exigindo que o governo alemão amplie uma lei de 2019 para zerar as emissões de carbono até 2050. A decisão dos ativistas veio logo após a cúpula do clima de Biden, apesar dos discursos e metas estabelecidas para reduzir as emissões, o evento não causou entusiasmo entre eles. "Não precisamos mais das mesmas discussões. Precisamos de ações decisivas em matéria de ação climática e justiça climática. Estamos fartos de promessas vazias e de blá-blá-blá.", disse a ativista Mitzi Jonelle Tan, Co-fundadora do Youth Advocates for Climate Action Philippines. (O Estado de São Paulo – 10.05.2021) 4 G7 deve investir US$ 10 tri para apoiar recuperação sustentável Um relatório solicitado pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, afirmou que os países do G7 deveriam gastar US$ 10 trilhões para impulsionar a recuperação sustentável liderada por investimentos que adotem as vacinas contra Covid-19. O relatório escrito por Nicholas Stern, professor de economia da London School of Economics, declarou que o G7 é uma oportunidade crucial para as economias mais ricas do Ocidente fazerem uma mudança real na economia global. Segundo Stern, o G7 deveria definir uma meta coletiva de aumentar o investimento anual em 2% do PIB acima dos níveis pré-pandemia e se comprometer a eliminar todos os subsídios aos combustíveis fósseis até 2025, liderar uma ampla transição energética, encerrar o apoio no exterior a investimentos ligados a combustíveis fósseis e considerar um imposto corporativo mínimo de 21%. (O Estado de São Paulo – 10.05.2021) 5 Brasil pode ter 2,3 GW e solução de saneamento com usinas WTE Estudo da Abren mostra 28 regiões metropolitanas do país, com população acima de 1 milhão de habitantes, com maior potencial de geração de energia a partir do lixo urbano entre pelo menos 114 usinas, com 130 MW em projetos que podem entrar nos próximos leilões do setor, podendo atingir uma potência instalada de 2,3 GW e performance anual na ordem de 18.864.000 MWh. Esta projeção, no entanto, está sendo encarada sobretudo como uma solução de saneamento para as cidades. O estudo levou em conta uma população urbana de 100 milhões de pessoas (48% do país), mostrando boas perspectivas de investimentos em usinas Waste to Energy (WTE), que podem atingir mais de R$ 77 bilhões nos próximos anos e atender até 3% da demanda nacional de eletricidade. A demanda atual surge diante das condições criadas pelo novo marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020), que obriga todas as prefeituras a estruturarem Parcerias Público Privadas (PPPs) de 30 anos no caso de delegação do serviço público de coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos. (CanalEnergia- 10.05.2021) 6 Artigo sobre a Lei Geral de Licenciamento Ambiental Em artigo publicado pelo Estadão política, Andréa Vulcanis analisa a Lei Geral de Licenciamento Ambiental e declara que o licenciamento ambiental tem figurado como um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira e não é uma solução universal e infalível para auxiliar na preservação do meio ambiente. Nesse sentido, o Projeto de Lei Geral de Licenciamento, PL 3729/2004, é apresentado como a promessa de instrumento jurídico que irá solucionar o impasse entre a preservação ambiental e redução da burocracia excessiva. No entanto, segundo a autora, a lei já surge velha e ultrapassada, sendo necessário buscar “modelagens desenvolvidas e mais consentâneas com a era pós-moderna nesse tema.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.05.2021)
Energias Renováveis 1 Banco do Brasil irá financiar sistemas de geração de energia solar Para contribuir com o desenvolvimento da energia solar no Brasil, fonte de energia que contém elevado potencial no país, o Banco do Brasil (BB) anunciou que irá financiar sistemas de geração de energia solar em residências. O financiamento pode cobrir 100% do valor para valores de 5 mil reais até 100 mil reais, portanto, o parcelamento é de até 60 meses com juros de 0,75% ao mês. Ademais, o BB reforçou seu 'portfólio verde' com novos grupos de consórcio que valorizam aspectos ambientais, a cada cota de consórcio vendida, serão plantadas dez árvores. (O Estado de São Paulo – 10.05.2021) 2 Absolar: geração distribuída faz com que geração solar atinja 8,813 GW A Geração Distribuída (GD) vem crescendo significativamente no país, sendo a responsável pelo grande crescimento da geração solar como um todo. A absolar relatou que entre janeiro e abril de 2021, a GD cresceu 17,8%, chegando a um total de 5,485 GW, sendo o setor residencial o principal setor da GD, com 40% da potência instalada, em seguida vem o comércio, com 36,7%, logo após o segmento rural, com 13.1%, e, por fim, a indústria, com 8,5%. Enquanto a geração centralizada não está crescendo na mesma intensidade, com uma expansão de apenas 7,5 %. No total, a geração solar representou 1,8% da matriz elétrica brasileira em abril, atingindo 8,813 GW. (Broadcast Energia - 10.05.2021) 3 GD continuará rentável mesmo sem subsídios, diz presidente da Omega A geração distribuída é um negócio altamente rentável para os investidores e continuará viável mesmo com a eventual retirada dos atuais subsídios. É o que afirma o fundador e presidente da Omega Energia, Antonio Bastos, em entrevista ao EnergiaHoje. Ele critica o que está sendo proposto no Projeto de Lei 5.829/2019, que cria o marco legal da GD. A sua empresa estima que a instalação de painéis solares para geração distribuída, dentro das regras atuais, vai gerar um aumento de quase 28% no preço da energia elétrica nos próximos anos em Minas Gerais. O presidente da Omega lembra que a empresa defende o fim de subsídios para fontes renováveis desde 2017, inclusive no mercado livre, que é o mercado em que atua. Ele pondera que se pontualmente a GD diminuir as perdas na rede em alguma localidade, é razoável que haja um mecanismo de ajuste que reconheça esse benefício sistêmico do setor. Contudo, ressalta que a modalidade GD remota, em que o sistema não é instalado junto a carga, aumenta as perdas. (Brasil Energia - 10.05.2021) 4 Aneel registra DRO para 447 MW de geração eólica e solar fotovoltaica A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou Requerimento de Outorga (DRO) para 447 megawatts (MW) de geração eólica e solar fotovoltaica. Deste total, 300 MW são da usina Freedom Fotovoltaico Colinas I, que pertence à Freedom Partners Participações. O empreendimento fica em Palmeirante, no Estado do Tocantins. Para a Quinto Energy, foram registrados DROs para as usinas fotovoltaicas Cambuí 1 e Cambuí 2, localizadas no município de Irecê, na Bahia. Já na fonte eólica, foram cadastrados 42 MW para a usina Figueira III, localizada em Areia Branca, no Rio Grande do Norte, pertencente à Voltalia Energia. (Broadcast Energia - 10.05.2021) 5 GreenYellow irá descarbonizar farmácias da Panvel com energia solar Ocorreu um contrato brasileiro para que a GreenYellow, empresa francesa de soluções em energia construa duas usinas solares no estado do Rio Grande do Sul e injete a eletricidade produzida na rede elétrica de 80 lojas da Panvel, para assim descarbonizar as farmácias. Com um investimento de R $12 milhões, a empresa contratada irá construir em torno de 4700 módulos fotovoltaicos para gerar 4,88 GWh e espera inibir a emissão de cerca de 570 toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano. (Renewables Now – 10.05.2021) 6 ONS abre processo de revisão das regras de constrained-off de usinas eólicas O ONS abriu o processo de revisão dos Procedimentos de Rede que tratam da restrição de geração de usinas eólicas, o chamado “constrained-off”. O operador receberá, até o próximo dia 16/05, contribuições para a alteração dos submódulos 2.4, 2.12 e 6.5 dos Procedimentos de Rede, obedecendo a resolução imposta pela Aneel. O submódulo 2.4 é referente aos critérios para estudos energéticos e hidrológicos; o 2.12 diz respeito aos requisitos mínimos de supervisão e controle para a operação, e o submódulo 6.5 é sobre a apuração da geração e de indisponibilidade de empreendimentos de geração. (Brasil Energia - 10.05.2021)
Gás e Termelétricas 1 UTE Candiota III bate recorde de geração Localizada no Rio Grande do Sul, próximo à fronteira do Uruguai, a termelétrica Candiota III (Fase C) bateu seu recorde de geração mensal, atingindo 325,42 MW médios em abril ante a máxima obtida em fevereiro deste ano, informa a CGT Eletrosul em seu site. Segundo a companhia, a marca acontece após a realização de um planejamento para recuperar a capacidade operativa da UTE, com grandes obras de engenharia que se iniciaram em 2017, como o desenvolvimento e a execução de uma reforma geral e a implantação de Planta de Beneficiamento de Carvão a Ar. (CanalEnergia- 10.05.2021) 2 Fechamento de gasoduto nos EUA expõe ameaça cibernética ao setor energético Na sexta-feira, a empresa Colonial Pipeline precisou paralisar toda a sua rede transportadora de gasolina e outros combustíveis, formada por mais de 8 mil km, ligando a Costa do Golfo à região metropolitana de Nova York, na tentativa de conter o ataque envolvendo ransomware, um tipo de invasão que sequestra o sistema de computadores da vítima. Até o momento, não há provas de que os hackers tenham conseguido penetrar o sistema de controle vital do gasoduto, segundo fontes próximas. No entanto, as consequências de uma invasão atingindo tais proporções são preocupantes para qualquer empresa de energia. Muitas das máquinas que controlam gasodutos e usinas elétricas já estão ultrapassadas, contam com pouca proteção contra ataques mais sofisticados e podem ser manipuladas de forma a danificar equipamentos, segundo especialistas em cibersegurança. O setor de energia é um alvo importante. Os EUA têm cerca de 400 mil km em dutos. Ao longo dessa vasta rede, estão centenas de milhares de dispositivos -- incontáveis sensores, válvulas para controle de fluxo e pressão nos dutos, além de sistemas de detecção de vazamentos -- todos eles, vulneráveis a ataques, segundo especialistas em segurança. As refinarias têm ainda mais válvulas e sensores do que os grandes gasodutos, somando cerca de 135 em todo o país. Esse número não inclui as companhias de energia ou os componentes da rede elétrica. (Broadcast Energia - 10.05.2021)
Economia Brasileira 1 Dívida pública de curto prazo pode atingir média de 19,3% do PIB O Tesouro Nacional vê risco de a dívida brasileira de curto prazo, com vencimento em até 12 meses, superar o patamar de um dos piores períodos para a gestão desses compromissos na história do país. Projeções da instituição indicam possibilidade de a parcela que vence em até um ano chegar a 18,8% do PIB em 2021, subindo para uma média de 19,3% nos três próximos anos. Esse nível representa quase o dobro do verificado da média do intervalo de 2006 a 2019 e seria mais alto que os 17,8% do PIB de média registrados entre 1999 e 2005, quando o Brasil teve enormes dificuldades para gerenciar a dívida e ficou sob as rédeas do FMI. “O refinanciamento desses títulos curtos em 2021 tende a ser feito por meio de novos títulos com características similares, o que significa que a elevada concentração de dívida no curto prazo tende a prosseguir por um período superior a 2021. Assim, a redução do percentual vincendo em 12 meses tende a ocorrer gradualmente ao longo dos próximos anos, conforme as condições de mercado permitam o alongamento dos prazos das emissões”, diz o órgão no anexo de riscos fiscais do projeto de LDO de 2022, onde estão essas projeções. (Valor Econômico – 11.05.2021) 2 Copom reforça avaliação de choques inflacionários como temporários O Copom do BC manteve seu diagnóstico, em ata divulgada nesta terça-feira, 11, de que os choques atuais que afetam a inflação são temporários. “Com exceção do petróleo, os preços internacionais das commodities continuaram em elevação, com impacto sobre as projeções de preços de alimentos e bens industriais”, afirma a ata. “Além disso, a transição para patamares mais elevados de bandeira tarifária de energia elétrica deve manter a inflação pressionada no curto prazo”, segue o documento. O comitê reforçou também que “as diversas medidas de inflação subjacente”, mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, “apresentam-se no topo do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação”. “Enquanto o setor de bens opera com baixa ociosidade, o setor de serviços mostra dificuldades para se recuperar”, destaca. Mesmo assim, “os dados de atividade e do mercado de trabalho formal sugerem que a ociosidade da economia como um todo se reduziu mais rapidamente que o previsto, apesar do aumento da taxa do desemprego”. (Valor Econômico – 11.05.2021) 3 Juros futuros fecham em alta à espera da ata do Copom e do IPCA de abril 4 IPC-Fipe desacelera alta para 0,35% na 1ª leitura de maio A cidade de São Paulo registrou desaceleração da inflação pela quarta semana seguida, com taxa de 0,35% na primeira medição de maio, vindo de um pico recente de 0,71% registrado na primeira quadrissemana de abril, segundo o Índice de Preços ao Consumidor calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe). Na mesma leitura em 2020, o IPC da Fipe registrava deflação de 0,40%. Já a imediatamente anterior à divulgada hoje, a do encerramento de abril, ficou em 0,44%. Na primeira medição do mês passado, a inflação acumulada era de 0,71% nos 30 dias até a data. Essa leitura comparou os preços coletados de 8 de abril a 7 de maio com os registrados entre 8 de março a 7 de abril. A próxima divulgação, com a inflação dos 30 dias até a segunda semana de maio, acontecerá no dia 18. (Valor Econômico – 11.05.2021) O dólar comercial fechou o pregão do dia 10 sendo negociado a R$5,2284 com variação de -0,24% em relação ao início do dia. Hoje (11) começou sendo negociado a R$5,2317 com variação de +0,06% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h52 o valor de R$5,2562 variando +0,47% em relação ao início do dia. (Valor Econômico –10.05.2021 e 11.05.2021)
Biblioteca Virtual 1 BARROS, Nattana Vieira. “Manejo da vegetação em contato com rede elétrica: conflitos e incertezas jurídicas”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 SIMÕES, Luiz Felipe. “Para CEO da Omega, empresa precisa investir, não pagar dividendos”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 VULCANIS, Andréa. “Lei Geral de Licenciamento Ambiental: a lei que já nasce velha e ultrapassada”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
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