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l IFE: nº 5.469 - 18 de abril de 2022 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Transição Energética Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Governo regulamenta contratação de térmicas a gás e PCHs prevista na lei da Eletrobras
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta a contratação de usinas termelétricas a gás e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) prevista na lei que permite a privatização da Eletrobras. A obrigação de comprar energia de empreendimentos dessas fontes não estava prevista no texto original enviado pelo governo ao Congresso, mas foi incluída durante a tramitação por parlamentares. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 13. A legislação prevê a contratação de oito mil megawatts (MW) de térmicas no Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Na prática, será necessário comprar energia de usinas que serão construídas mesmo em locais onde não há suprimento do insumo ou infraestrutura. De acordo com associações do setor, a a obrigatoriedade de compra de energia dessas fontes e outros jabutis - como são chamados os trechos estranhos ao teor original do texto do Executivo - irão onerar em bilhões de reais os consumidores. O decreto determina que a União deverá comprar, para início de suprimento em dezembro de 2026, 1.000 MW na região Norte. Para início em dezembro de 2027, deverão ser contratados 1.000 MW na região Norte e 1.000 MW no Nordeste. Já para início de suprimento em dezembro de 2028 deverão ser contratadas 500 MW na região Norte e 2.500 MW no Centro-Oeste. Para dezembro de 2029 deverão ser mais 1.000 MW no Sudeste. (BroadCast Energia – 13.04.2022) 2 Privatização da Eletrobras será julgada no TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) julgará a segunda etapa da privatização da Eletrobras na próxima quarta-feira (20/04) segundo apurou o Broadcast. O governo avalia que, caso o julgamento seja concluído na próxima semana, é possível concluir a venda da estatal até o dia 13 de maio, conforme prometeu esta semana o ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas, há um risco de a conclusão do julgamento ser adiada, como aconteceu durante análise da primeira etapa da privatização na Corte de Contas. Conforme apurou o Broadcast, o ministro Vital do Rêgo deve apresentar um pedido de vista pelo prazo de 60 dias, inviabilizando a operação no cronograma do governo. No entanto, outros ministros devem tentar reduzir o prazo para 20 a 30 dias - há precedentes de encurtamento de pedido de vistas, como houve no processo que analisou o leilão do 5G. (BroadCast Energia – 13.04.2022) 3 Aneel aprova norma sobre entrada e saída de agentes no mercado A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão dos critérios de entrada, de manutenção e de saída de agentes no mercado de energia. Parte de um conjunto de medidas destinadas a aumentar a segurança do mercado, as novas regras dividem os comercializadores em dois tipos, de acordo com o porte da empresa, e estabelece diferentes requisitos para autorização e permanência desses agentes no ambiente de comercialização. O início do processo de desligamento será feito já na primeira ocorrência de não efetivação de contratos. A norma classifica como comercializadoras do Tipo 1 empresas de médio e grande porte, que não terão limitação para registro de montantes de venda no Sistema de Contabilização e Liquidação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. As do Tipo 2 são agentes de pequeno porte, para as quais foi estabelecido limite para registro de até 30 MWmédios mensais no SCL. Como a exposição das empresas menores será limitada, os requisitos de entrada e manutenção também ficarão menos rígidos para esses agentes. As regras atuais não impõem limites de comercialização, e as obrigações são iguais para todos. (CanalEnergia – 13.04.2022) 4 Nova regra passa a exigir garantias financeiras para o MVE
Transição Energética 1 O impacto do corte da energia russa Grande parte das análises sobre as consequências produzidas pelas reduções de importação de petróleo e gás da Rússia pela Europa limita-se aos impactos sobre a economia da União Europeia. No entanto, o mundo inteiro acabará por ter de pagar o preço, a começar pela própria Rússia. A guerra na Ucrânia levou as autoridades da Europa a rever a excessiva dependência do fornecimento de gás pela Rússia. No ano passado, os países da União Europeia importaram nada menos que 155 bilhões de metros cúbicos de gás natural da Rússia. Apenas a título de comparação, o Brasil importa, por ano, 25 bilhões de metros cúbicos da Bolívia. Cerca de 60% do consumo de gás da Alemanha vem da Rússia. A Itália é outra dependente: se abastece na Rússia de 29 bilhões de metros cúbicos, 40% do gás que consome. Em 2021, a União Europeia importou 99 bilhões de euros (US$ 108 bilhões) de petróleo e gás da Rússia, o equivalente a 62% das importações russas feitas para o bloco em 2021. A União Europeia decidiu reduzir em 66% suas importações de gás russo ainda neste ano. Não está claro como esse suprimento, essencial para o Produto Interno Bruto europeu, será substituído. As autoridades esperam importar de outros países cerca de 55 bilhões de metros cúbicos de gás liquefeito. Se isso se confirmar, ficará faltando gás para outros consumidores. (O Estado de São Paulo – 13.04.2022) 2 UNCTAD: Governos têm capacidade para lidar com alto preço de energia no curto prazo A crise na Ucrânia irá deixar "profundas e duradouras cicatrizes", inclusive nos setores de energia, alimentação e finanças. Em relatório divulgado na quinta-feira (13), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla em inglês) foca nos impactos e recomendações para lidar com tais consequências e ressalta, porém, que, ao menos no curto prazo, os governos têm capacidade de administrar os altos custos de ativos energéticos para proteger consumidores. A Unctad pontua que os avanços nos preços de energia têm o potencial de provocar efeitos colaterais por todos os mercados globais. Entre as recomendações da organização no curto prazo, estão as medidas de coordenação entre países desenvolvidos, como a adotada pela Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) e liderada pelos Estados Unidos para liberação de reservas estratégicas de petróleo. Buscar alívio para os mais vulneráveis e testar medidas de eficiência energética também estão entre as sugestões, além de um compromisso para apoiar financeiramente o acesso à energia pela Ucrânia. Já em um intervalo médio, estão as recomendações para investimentos em alternativas sustentáveis e infraestruturas, além de avanço nas ações para transição energética. (Broadcast Energia – 13.04.2022) 3 EUA: USDA anuncia investimentos para apoiar independência energética 4 EUA: geração a gás natural atingiu o pico em 2020 mesmo com a crescente produção de energia renovável A produção de energia a gás natural provavelmente atingiu o pico em 2020 e será gradualmente reduzida pelos preços mais altos do gás e pela concorrência de quantidades crescentes de capacidade eólica e solar, de acordo com o Institute for Energy Economics and Finance, um grupo sem fins lucrativos que apoia o afastamento dos combustíveis fósseis. Qualquer aumento nas exportações de gás natural liquefeito dos EUA para ajudar a Europa a se afastar das compras russas pressionaria os preços do gás doméstico, tornando a energia renovável nos EUA ainda mais competitiva em comparação com a geração a gás, disse Seth Feaster , analista de dados de energia do IEEFA, na terça-feira. durante um webinar sobre o US 2022 Power Sector Outlook da organização. No entanto, o IEEFA não espera que o conflito na Ucrânia afete em "grau significativo" a transição de longo prazo para energia renovável e armazenamento de baterias no setor de energia dos EUA, de acordo com Dennis Wamsted, editor e analista de energia do IEEFA. (Utility Dive – 13.04.2022) 5 Aumentar as metas de descarbonização economizaria cerca de 20 bi de dólares na América Central Uma estratégia de descarbonização mais ambiciosa pode trazer benefícios para a América Central, com um custo do sistema energético igual ou inferior ao planejamento atual, de acordo com um novo relatório da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA). O estudo conclui que a rota descarbonizada custaria à região cerca de 20 bilhões de dólares a menos do que o cenário previsto no período 2018-2050. A análise mostra que a melhoria do sistema elétrico pode ajudar a região a explorar seu abundante potencial de energia renovável, estimado em cerca de 180 GW, o que significa multiplicar por dez a atual capacidade instalada na América Central. Para atingir este objetivo, seria necessário aumentar a quota da capacidade total instalada de energias renováveis no setor energético regional para 90% e eletrificar 75% da frota total da região, até 2050. O roteiro da IRENA descreve um Cenário de Energia Descarbonizante (DES) ambicioso, mas viável, que reduz as emissões de CO2 na América Central em 70% até 2050, em comparação com o atual "Cenário de Energia Planejada" (PES) de 2050. (Energías Renovables – 13.04.2022) 6 Fermi Energia vai cooperar com empresa canadense em SMR A subsidiária integral da Ontario Power Generation (OPG) Laurentis Energy Partners e a Fermi Energia da Estônia assinaram um acordo de cooperação para desenvolver um programa de construção de pequenos reatores modulares (SMRs) na Estônia. O acordo foi assinado em Ottawa em 12 de abril à margem da conferência CNA2022 da Associação Nuclear Canadense. A Laurentis foi fundada em 2012, sob o nome de Canadian Nuclear Partners, e foi renomeada como Laurentis Energy Partners em janeiro de 2020. Com sede no Canadá e operações na Europa, a Laurentis atende clientes nos mercados de energia e saúde em todo o mundo. A Laurentis está atualmente prestando serviços a vários clientes da SMR, incluindo concessionárias nucleares canadenses, concessionárias canadenses não nucleares, concessionárias europeias, concessionárias europeias não nucleares e departamentos governamentais canadenses. "Com base na experiência em engenharia e nuclear de nosso proprietário, a Laurentis tem o prazer de trabalhar com a Fermi Energia para dar à Estônia a confiança necessária para adicionar pequenos reatores ao seu portfólio de energia", disse o vice-presidente da Laurentis, Jason Van Wart. (World Nuclear News – 13.04.2022) 7 Octopus cria plataforma de energia limpa nórdica 8 NV Energy busca projetos de energias renováveis de 20 MW ou mais A NV Energy emitiu um pedido de propostas para adicionar novos projetos de energia renovável ao seu portfólio. A solicitação de propostas busca projetos de tecnologia solar, hidrelétrica, geotérmica, eólica, biomassa e biogás que tenham um tamanho mínimo de 20 MW e estejam em conformidade com os padrões existentes do portfólio renovável de Nevada. A NV Energy também considerará propostas que incluam sistemas de armazenamento de energia integrados com recursos de energia renovável. Todos os projetos propostos devem prever uma data de operação comercial de 31 de dezembro de 2025. Os projetos serão avaliados com base em vários fatores, incluindo o benefício econômico para Nevada, oportunidades de trabalho em Nevada e o melhor valor para os clientes da NV Energy. Todas as partes interessadas em se tornar um licitante para esta oportunidade podem visitar nvenergy.com/2022SpringRERFP e seguir cada uma das diretrizes na seção "Passos para concluir" do site. (Renews Biz – 13.04.2022) 9 A história de 200 anos das transições energéticas da humanidade Nos últimos 200 anos, a forma como obtemos nossa energia mudou drasticamente?. Essas mudanças foram impulsionadas por inovações como o motor a vapor, lâmpadas a óleo, motores de combustão interna e o uso em larga escala da eletricidade. A mudança de uma economia global principalmente agrária para uma industrial exigiu novas fontes para fornecer insumos de energia mais eficientes. A atual transição energética é impulsionada pela percepção de que evitar os efeitos catastróficos das mudanças climáticas requer uma redução nas emissões de gases de efeito estufa. Este infográfico fornece um contexto histórico para a mudança contínua dos combustíveis fósseis usando dados do Our World in Data e do cientista Vaclav Smil. Antes da Revolução Industrial, as pessoas queimavam madeira e esterco seco para aquecer as casas e cozinhar alimentos, enquanto dependiam da força muscular, do vento e dos moinhos de água para moer grãos. O transporte era auxiliado por carroças conduzidas por cavalos ou outros animais. (World Economic Forum – 13.04.2022)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Carga sobe e previsão de aumento para abril fica em 2,5% Dados do Programa Mensal de Operação sinalizam que a carga no Sistema Interligado Nacional deve ter um aumento de 2,5% em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado. A última previsão indicava que a carga subiria 2,3% no mês. O subsistema Sudeste/ Centro-Oeste deve experimentar um crescimento na carga de 5,6%, sendo seguido pelo nordeste, onde a carga deve aumentar em 1,3%. Para as regiões Sul e Norte, são previstos recuos de 3,5% e 3,1%, respectivamente. (CanalEnergia – 14.04.2022) 2 Nordeste tem recuo de 0,3 p.p e opera com 96,6% do volume útil Operando com 96,6% de sua capacidade de armazenamento, os reservatórios do Nordeste apresentaram recuo de 0,3 ponto percentual na última quarta-feira, 13 de abril, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia armazenada marca 49.936 MW mês e ENA de 6.164 M MW med, equivalente a 79% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho marca 100%. A região Norte apresentou crescimento de 0,3 p.p e os reservatórios trabalham com 98,7% da capacidade. A energia retida é de 15.110 MW mês e ENA de 29.555 MW med, valor que corresponde a 120% da MLT. A UHE Tucuruí segue com 99%.O submercado do Sudeste/Centro-Oeste teve crescimento de 0,2 p.p e a capacidade está em 65,5%. A energia armazenada mostra 133.944 MW mês e a ENA é de 42.122 MW med, valor que corresponde a 79% da MLT. Furnas admite 83,48% e a usina de Itumbiara marca 75,97%. Os reservatórios da Região Sul aumentaram 0,6 p.p e operam com 53,7%. A energia armazenada é de 10.547 MW mês e a energia natural afluente marca 15.051 MW med, correspondendo a 157% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 68,71% e 38,66% respectivamente. (CanalEnergia – 14.04.2022)
Inovação 1 White Martins: Planos para produção de hidrogênio verde no RJ A White Martins quer produzir hidrogênio verde no complexo portuário Porto do Açu, no norte do Rio de Janeiro. A empresa, inclusive, assinou um Memorando de Entendimento com o Porto do Açu, com o objetivo de avaliar a viabilidade da produção de hidrogênio verde. Esta é a primeira etapa de um projeto que pretende unir as expertises das companhias e o potencial energético do estado. O documento com o Porto do Açu prevê um estudo para levantar dados sobre a viabilidade do uso do hidrogênio verde na região. Os resultados serão utilizados pela White Martins para determinar a possibilidade da implantação de uma planta produtora de hidrogênio verde e de amônia verde no complexo portuário. A formalização desses entendimentos entre a White Martins e o Porto do Açu também tem como finalidade incentivar o desenvolvimento industrial da região norte do mar do Rio de Janeiro, além de contribuir com o processo de descarbonização, ao proporcionar o aumento da participação de fontes renováveis na matriz energética do Rio de Janeiro e da Região Sudeste, principal polo industrial do Brasil. (Petronotícias – 13.04.2022) 2 Enel Green Power: Parceria com o Governo da BA para produção de H2 verde A Enel Brasil e o Governo do Estado da Bahia assinaram um Memorando de Entendimento para a realização de estudos de viabilidade de projetos de produção de hidrogênio verde pela Enel Green Power Brasil, braço de geração renovável do Grupo Enel no país. Serão avaliados os setores técnicos, comerciais e financeiros para este empreendimento. A parceria tem como objetivo unir esforços para analisar as premissas que influenciam na viabilidade de projetos de produção de hidrogênio verde no Estado, fomentando o futuro desenvolvimento de toda a cadeia produtiva na região. O memorando tem a duração de um ano, com possível prorrogação. (Petronotícias – 13.04.2022)
Energias Renováveis 1 Aneel: Autorização para 1,6 GW em projetos fotovoltaicos A Aneel autorizou a implantação de 1,614 GW em projetos de geração na fonte solar fotovoltaica sob o regime de produção independente de energia (PIE) pelo prazo de 35 anos. A informação foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (13). Deste montante, 1,154 GW são de usinas que a Aurora Energia implantará na cidade de Mathias Cardoso, em Minas Gerais. Também em Minas, houve o cadastramento de 100 MW para a Veredas Energias Renováveis, em Várzea da Palma. Outros 262,2 megawatts (MW) são para usinas da Solar Irecê, que serão instaladas em João Dourado, na Bahia. No mesmo Estado, foram cadastrados 97 MW para a Pajeú Energia Solar, na cidade de Bom Jesus da Lapa. (Broadcast Energia – 13.04.2022) 2 Absolar: Energia solar ultrapassa 15 GW e R$ 78,5 bi em investimentos O Brasil ultrapassou a marca histórica de 15 GW de potência operacional da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia elétrica em telhados, fachadas e pequenos terrenos. De acordo com a Absolar, a fonte já trouxe ao Brasil mais de R$ 78,5 bilhões em novos investimentos, R$ 21,7 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 450 mil empregos acumulados desde 2012. Com isso, também evitou a emissão de 20,8 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade. Para o CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia, o avanço da energia solar no País, via grandes usinas e pela geração própria em residências, pequenos negócios, propriedades rurais e prédios públicos, é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil. Segundo ele, a fonte ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do País, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco de ainda mais aumentos na conta de luz da população. (CanalEnergia – 13.04.2022) 3 Aegea/Brasol: Inauguração de usinas solares em MT A Aegea — empresa privada de saneamento básico — e a Brasol, companhia que atua com geração distribuída de energia, colocaram em operação quatro usinas solares no Oeste Solar Parque, para atender o consumo energético das concessionárias da Aegea em Cuiabá, Mato Grosso. As unidades tiveram investimentos de R$ 8 milhões e somam 1,55 MWp de potência instalada com geração estimada em 2,6 milhões de quilowatts anuais. Em equivalências energéticas, o montante é proporcional ao consumo de energia de cerca de 1.500 residências. Denominadas de Águas de Poconé, Águas de Primavera, Águas de Sinop e Águas de Campo Verde, as plantas ocupam cerca de 200 hectares e já estão conectadas e aptas para o funcionamento. A meta das empresas é executar dez projetos em parceria, totalizando 7,9 MWp e com investimentos na ordem de R$ 50 milhões. (Valor Econômico – 13.04.2022) 4 PL sobre eólicas offshore deve ser votado em comissão do Senado até 15 de maio O projeto de lei que trata das regras para exploração de projetos de energia eólica offshore deve ser votado até o dia 15 de maio na Comissão de Infraestrutura, segundo o relator do texto, senador Carlos Portinho (PL-RJ). O texto tramita no colegiado em caráter terminativo e, caso haja nenhum requerimento para análise em plenário, poderá seguir para análise na Câmara. A proposta, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), estabelece a possibilidade de outorgas de autorização para aproveitamento de potencial energético fora da costa, no mar territorial e outros corpos de água que são de domínio da União. O texto cria dois modelos de autorização e prevê o pagamento de bônus de assinatura, assim como acontece nos leilões de petróleo e gás. Antes do texto ir à votação, o relator pretende realizar em maio uma audiência pública sobre o tema na comissão de Infraestrutura para alinhar "interesses e opiniões". A intenção é que a reunião aconteça na primeira semana de maio. Segundo ele, ainda há alguns pontos que estão sendo alinhados com o autor do PL, que precisam ser mais bem discutidos. (BroadCast Energia – 13.04.2022)
Gás e Termelétricas 1 Fatores internos impedem avanço do mercado de gás, aponta Pedrosa Um ano se passou desde que a chamada ‘Lei do Gás’ entrou em vigor. Nesse período houve avanços, mas a velocidade do desenvolvimento das ações preconizadas na legislação poderia ser maior. Na avaliação do presidente executivo da Abrace, isso não acontece mais por conta de fatores internos do que externos. Ele afirmou que as discussões estaduais com criação de legislações de âmbito local vêm travando o avanço mais dinâmico do mercado. “A Lei do gás foi uma escolha de política pública que previa a criação de um mercado nacional de gás competitivo, desverticalizado pela malha de transporte nacional com diversidade de compradores e vendedores”, lembrou ele. Contudo, a realidade mostra que ainda há conflitos entre as unidades da federação e o governo central. Entre as discussões está a de como considerar os gasodutos, se de transporte ou de distribuição. Essas discordâncias, disse ele, criam desarmonia entre as leis estaduais e a federal. Para Pedrosa esse conflito atrasa o desenvolvimento. (CanalEnergia – 14.04.2022) 2 Consumo mundial de gás em 2022 deve cair em meio à crise na Ucrânia, diz Agência Internacional de Energia A demanda mundial por gás natural deve diminuir ligeiramente em 2022 como resultado de preços mais altos e interrupções no mercado causadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia, de acordo com a última atualização trimestral da Agência Internacional de Energia (AIE). O novo relatório da instituição revisou o crescimento do consumo global de gás natural para 2022 de 1% para um número pouco abaixo de zero. Isso equivale a uma revisão negativa da demanda de 50 bilhões de metros cúbicos em comparação com a previsão do relatório trimestral anterior. O consumo global de gás natural cresceu 4,5% em 2021. (Petronotícias – 18.04.2022) Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
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