|
l IFE: nº 4.540 - 25 de abril de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL no Conselho Empresarial de Energia Elétrica da Firjan O GESEL estará presente na reunião extraordinária do Conselho Empresarial de Energia Elétrica da Firjan, que será realizada no dia 27 de abril, na sede da Federação. O encontro terá a presença do Diretor-Geral da Aneel, Romeu Rufino, que falará sobre “Revisões tarifárias das concessionárias de distribuição fluminenses”. (GESEL-IE-UFRJ – 25.04.2018) 2 Setor de energia tem receio de se ver sub-representado em diretoria da Aneel A substituição dos cinco diretores da Aneel até o fim deste ano gera receio de sub-representação em entidades empresariais. Dois membros da nova diretoria foram nomeados e aguardam aprovação do Senado. Até agosto, vence o mandato dos outros três. “Os diretores devem ter perfil técnico. Quem não tem estofo fica vulnerável e sujeito a pressões políticas”, diz Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel, hoje na Abrace. A preocupação aumentou, diz ele, depois da nomeação de Moreira Franco para o MME — o mercado esperava o nome de Paulo Pedrosa, ex-secretário-executivo da pasta. O receio é que a agência vire um feudo de executivos ligados a uma parcela do MDB no Senado, afirma outro presidente de associação do setor, sob condição de anonimato. As decisões da Aneel são tomadas coletivamente pelos cinco diretores, que precisam equilibrar os interesses de consumidores e de empresas, segundo Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil. (Folha de São Paulo – 25.04.2018) 3 Rufino afirma que é possível concluir processos da CCC antes da privatização de distribuidoras O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, acredita ser possível votar os processos de fiscalização dos recursos da CCC repassados às distribuidoras Eletrobras na região Norte antes do prazo limite para a privatização dessas empresas. A agência reguladora retirou de pauta nesta terça-feira, 24 de abril, o julgamento do recurso da Amazonas Distribuidora e os processos de Eletroacre, Ceron e Boa Vista Energia. No caso da Amazonas, o processo em que a Aneel determina a devolução à CCC cerca de R$ 3 bilhões está em fase de recurso. No caso das demais empresas, como se trata de uma primeira decisão, a agência terá que analisar ainda possíveis pedidos de reconsideração, o que não deve ser um processo demorado, na avaliação do diretor. O prazo final estabelecido pelos acionistas da Eletrobras para que as distribuidoras sejam vendidas vence em 31 de julho. Depois dessa data, as empresas teriam de ser liquidadas. O governo previa inicialmente leiloar as empresas em maio, mas o processo deve acontecer somente em junho, porque o edital ainda depende de aprovação pelo TCU. Segundo Rufino, o esforço da autarquia é no sentido de ter um posicionamento rápido em relação a esses processos. Ele disse que a votação de hoje foi adiada porque havia um aperfeiçoamento no processo que precisava ser esclarecido. O diretor explicou que todo o trabalho de fiscalização da agência foi feito com base no arcabouço legal existente, que impede o reconhecimento de custos ineficientes na utilização de combustível fóssil para a geração de energia térmica nos sistemas isolados. (Agência Canal Energia – 24.04.2018) 4 Aneel aprova revisão da metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias 5 Aneel pede ao TCU reexame de determinações sobre bandeiras tarifárias O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, anunciou que autarquia vai entrar nesta terça-feira, 24 de abril, com pedido de reexame da decisão do Tribunal de Contas da União sobre o mecanismo de bandeiras tarifárias. O TCU estabeleceu prazo para que a agência reguladora altere as informações por ela divulgadas sobre os reais objetivos do mecanismo que sinaliza o custo mensal da geração de energia elétrica para o consumidor. Após processo de fiscalização, o tribunal questionou a transparência das bandeiras tarifárias e concluiu que o mecanismo tem sido usado para antecipar receitas e evitar acúmulo de custos para as distribuidoras de energia, “deixando em segundo plano a pré-anunciada intenção de atuar como sinalizador para redução de consumo.” O ministro Aroldo Cedraz, relator do processo,considerou “inadmissível” que a agência “continue a veicular e disponibilizar, em seu site ou em quaisquer outros meios de comunicação, informações no sentido de que essa sinalização seria o principal objetivo do Sistema de Bandeiras Tarifárias”. Para Rufino, não há uma sustentação robusta no processo do TCU de que a bandeira não sinaliza os preços para incentivar a redução do consumo. (Agência Canal Energia – 24.04.2018) 6 Aneel nega pedido para suspensão da exigência do aporte de garantias financeiras A Aneel negou o pedido da CEEE-GT para que ela suspendesse a exigência do aporte de garantias financeiras determinado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Segundo a Aneel, não foram apontados erros na contabilização feita pela CCEE. Em julho de 2015, ela ajuizou pedido de antecipação de tutela para limitar a aplicação do ajuste do MRE a 5% da garantia física da UHE Itaúba, da UHE Dona Francisca, da PCH Toca e da PCH Ivaí. Em abril de 2017 a justiça julgou como improcedente o pedido feito pela CEEE-GT, o que levou ao lançamento dos débitos na primeira contabilização em processamento. A geradora discordou do valor de R$ 187,3 milhões apresentado pela CCEE. Por conta disso, a geradora pediu a suspensão da exigibilidade do aporte das garantias até que fossem apreciadas pela diretoria da Aneel as razões que ela apresentaria para contrapor e que a Aneel deliberasse sobre eventual parcelamento dos débitos. De acordo com a CCEE, o débito era de R$ 246,7 milhões, que devido a créditos de R$ 68 milhões caiu para R$ 187,3 milhões. Atualmente, o débito informado no MCP é de R$ 164 milhões e ela aportou garantias de apenas R$ 157.767,65. (Agência Canal Energia – 24.04.2018) 7 Aneel suspende aporte de garantias para pagamento de débito de Santo Antônio A Aneel suspendeu, ontem, 24/04, o pagamento de garantias financeiras no valor de R$ 680mi devidos à CCEE pela Santo Antônio Energia, concessionária da hidrelétrica de mesmo nome instalada no Rio Madeira [RO]. A decisão possibilita que a companhia apresente à agência uma proposta de pagamento facilitado do débito, mediante o encerramento das contestações sobre o assunto na Justiça. O relator do caso da Santo Antônio na agência reguladora, diretor Tiago Correia, afirmou que a flexibilização é necessária porque a exigência do pagamento do valor integral poderia levar a empresa à insolvência. O débito da Santo Antônio Energia está relacionado às taxas de indisponibilidade da usina verificadas durante o período de instalação das turbinas. Na semana passada, a CCEE havia determinado que a concessionária apresentasse as garantias no valor de R$ 811,9mi. O valor foi reduzido pela própria Câmara na sequência, após questionamento da empresa. Na decisão de hoje, a diretoria da Aneel fixou o prazo de cinco dias para que a CCEE indique o valor definitivo da dívida da usina. Em seguida, a Santo Antônio Energia terá dez dias para apresentar a proposta. (Valor Econômico – 25.04.2018) 8 BNDES: carteira de energia elétrica do banco somou R$ 5,1 bi em aprovações 9 BNDES: participação do banco em geração de energia Se o BNDES decidisse se desfazer de todas as participações que possui em ativos de geração, colocaria no mercado quase 9 GW de capacidade. Levantamento realizado com base no banco de dados de participações acionárias da Aneel mostra que, através do BNDESPar e da FAPES [associação de previdência], o banco detém o correspondente a 8,95 GW, de 888 usinas – que somam ao todo 153,4 GW. Nem todos os projetos, entretanto, estão em operação. As participações em grandes empresas do setor, incluindo a Eletrobras e subsidiárias [como Eletronorte e Eletronuclear], e em grades projetos, como Belo Monte [11,2 GW] e Tucuruí [8,5 GW] também ajudam a explicar o grande volume de capacidade sob posse do banco. As participações dos fundos de investimento do banco nos projetos ficam em torno de 11%. Há apenas um caso em que o BNDESpar tem participação majoritária, caso da UTE Uruguaiana [639 MW], em que o fundo tem 53,8%, em parceria com a AES, que detém os outros 46,2% na controladora da usina, a companhia Brasiliana de Energia. O destaque em Infraestrutura, com R$ 1,7bi em liberações, foi o segmento de energia elétrica, sobretudo os investimentos em parques eólicos no Nordeste — região que recebeu R$ 2bi no trimestre e R$ 13,6bi nos últimos 12 meses encerrados em março, com crescimento de 15% na comparação com os 12 meses anteriores. (Agência Brasil Energia – 24.04.2018) 10 Iluminação pública pode ter investimentos de R$ 26 bi 11 Holtz Engenharia: boletim mensal do Setor Elétrico A Holtz Engenharia & Associados divulgou em seu boletim mensal do Setor Elétrico com suas percepções do mercado e balanços setoriais. Segundo o texto, “num cenário que continua com baixa oferta de oportunidades de investimento para expansão hidrelétrica no curto e médio prazo, seja por questões ambientais, seja por fundiárias, o que dificulta a construção e exploração de novos empreendimentos, a repotenciação de máquinas e o acréscimo de motorização em usinas existentes são alternativas que em breve podem ganhar novo estímulo”. Para ler o documento na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.04.2018)
Empresas 1 Eletrobras: Adiada votação de relatório sobre MP da privatização Foi adiada para esta quarta-feira, 25/04 a votação do relatório do deputado Julio Lopes [PP-RJ], da comissão mista destinada a avaliar a MP 814/17, cujo artigo 3º abre espaço para a privatização da Eletrobras. A princípio, o colegiado votaria a medida nesta terça-feira, 24/04. A MP permite ainda que subsidiárias da Eletrobras, como Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e CGTEE, possam ser incluídas no Programa Nacional de Desestatização. O documento tem validade até o próximo dia 01/06 e recebeu 158 emendas ao texto original. Se aprovada na comissão mista, vai para votação na Câmara dos Deputados e do Senado. Esta medida é uma das frentes nas quais o governo batalha a venda da Eletrobras. A outra, é por meio do PL 9.463/17, que é analisado por uma comissão especial na Câmara. Porém, o andamento dos trabalhos deste colegiado pouco tem avançado. Na semana passada, o governo publicou decreto que prevê a execução de estudos sobre a venda da Eletrobras, condicionados à autorização do Congresso. (Agência Brasil Energia – 24.04.2018) 2 Eletrobras: Comissão sobre privatização tem nova audiência pública hoje A comissão especial que analisa o projeto de desestatização da Eletrobras, PL 9463/18, realiza audiência pública hoje para discutir a manutenção do Cepel e as atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro. De acordo com o deputado José Carlos Aleluia [DEM-BA], que solicitou o debate, o projeto estabelece como condicionante para a desestatização da Eletrobras a manutenção do Cepel, órgão vinculado à estatal, pelo período de quatro anos. "Reconhecendo que as atividades de pesquisa são fundamentais para a evolução do setor elétrico, é importante tratarmos da manutenção do Cepel após este prazo", disse o parlamentar. Foram convidados: o diretor-geral do Cepel, Marcio Szechtman; o pesquisador do Cepel e professor da Escola Politécnica da UFRJ Agamenon Rodrigues Oliveira; o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários Íkaro Chaves Barreto de Sousa; e o representante Senai/Cimatec, Miguel Andrade Filho. A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 2. (Agência Câmara – 25.04.2018) 3 Eletropaulo: Conselho da tem dia decisivo para o futuro da estatal O conselho de administração da Eletropaulo se reunirá hoje para o que promete ser uma decisão importante para o futuro da distribuidora de energia: manter ou não a emissão primária de até R$ 1,5bi em ações anunciada em 17/04. A decisão deve depender de uma potencial nova oferta da italiana Enel. Até o momento, a proposta da Neoenergia é considerada a mais competitiva, por ter o preço mais elevado. Além de propor a ancoragem do aumento de capital com a garantia de subscrição do total das ações colocadas ao preço de R$ 25,51, a companhia controlada pela espanhola Iberdrola apresentou uma OPA pela Eletropaulo no valor de R$ 29,40, acima dos R$ 28 propostos anteriormente pela Enel. No lugar de apresentar uma nova proposta com um preço maior, a Enel publicou, no domingo, 23/04, uma carta que causou mal estar na Eletropaulo e com a Iberdrola. No documento, a italiana disse acreditar que a emissão de ações e o acordo assinado com a Neoenergia prejudica a competição, por não ser transparente como o processo da OPA. Sem um novo preço, o conselho de administração da distribuidora decidiu, na segunda feira, 24/04, seguir adiante com o acordo firmado para capitalização da companhia. A expectativa no mercado é que a Enel suba a oferta para o patamar de R$ 31/ação. (Valor Econômico – 25.04.2018) 4 RGE Sul: Empresa portou R$ 19,6mi na Região Noroeste em 2017 5 RGE Sul: Aplicado R$ 9,7mi no Alto Jacuí em 2017 A RGE divulgou dados sobre os investimentos realizados durante 2017 em 14 municípios da região do Alto Jacuí [RS]. Ao todo foram aplicados R$ 9,7mi em obras que visam fortalecer o sistema de distribuição de energia, beneficiando consumidores rurais e urbanos. Em Cruz Alta, município que abriga a Estação Avançada da empresa, foram R$ 2,7mi destinados a obras que serviram, principalmente, para efetuar novas ligações para clientes, trocar postes de madeira por concreto e recompor a rede elétrica castigada por temporais. Também foram adicionados novos equipamentos à rede de distribuição, como religadores automáticos, que permitem que a energia seja restabelecida em um curto espaço de tempo. Júlio de Castilhos e Tupanciretã também contaram com aportes significativos em seus sistemas, com investimentos de R$ 2,2mi e R$ 1mi respectivamente. Em Júlio de Castilhos, a concessionária destacou as trocas de postes, tanto na cidade como nas comunidades do interior, como uma das principais obras. Já em Tupanciretã a prioridade foi de fortalecimento da subestação que abastece o município. Segundo a companhia, foi preciso também atuar na reparação da rede elétrica atingida por vendavais nas duas localidades, assim como em Cruz Alta, devido a temporais como os que ocorreram no início de outubro do ano passado. (Agência Canal Energia – 24.04.2018) 6 Celesc: Catarinense inaugura subestação em Bombinhas A Celesc inaugurou na última sexta-feira, 20/04, a Subestação Bombinhas, que irá atender cerca de 16 mil unidades consumidoras nos balneários de Mariscal, Canto Grande, Praia de Bombinhas e localidades da região sul, que correspondem por 70% do consumo energético do município. Com capacidade de 27 MVA e 34,5 kV de tensão, a nova SE irá ajudar a desafogar outras unidades e melhorar os índices de fornecimento de energia na região, como afirmou o presidente da Celesc, Cleverson Siewert: “Com investimentos da ordem de R$ 7,8mi, os serviços incluíram a construção e reconfiguração de alimentadores de energia, possibilitando a melhoria e confiabilidade do sistema elétrico da região. Além de atender a população de Bombinhas, a obra também alivia a carga da Subestação Porto Belo, beneficiando, indiretamente, o atendimento a Porto Belo e Itapema, principalmente em períodos de maior consumo, como feriados e durante a temporada de verão”. (Agência Canal Energia – 24.04.2018) 7 Celpe: Reajuste tarifário chega a 9,90% para a indústria A Aneel aprovou nesta terça-feira, 24/04, o reajuste tarifário médio de 8,89% para os consumidores da Celpe. Para os clientes residenciais, o aumento na tarifa será de 8,41% a partir do dia 29/04. Já para os consumidores industriais, o reajuste será de 9,90% a partir da mesma data. A empresa atende 3,7 milhões de unidades consumidoras do estado de Pernambuco. (Agência Brasil Energia – 24.04.2018) 8 Ceripa: reduzidas tarifas de cooperativa de São Paulo A Diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira, 24/04, em reunião pública, o reajuste tarifário anual da Ceripa. O reajuste entra em vigor a partir do dia 29/04. A cooperativa atende 10,6 mil unidades consumidoras em três municípios paulistas. (Aneel – 24.04.2018) 9 Ceres: Reajuste em cooperativa de Resende entra em vigor em 29/04 Nesta terça-feira, 24/04, em reunião pública, a Diretoria da Aneel aprovou o reajuste tarifário anual das tarifas da Ceres. O novo reajuste entra em vigor a partir de 29/4. A cooperativa atende 5 mil unidades consumidoras no município de Resende (RJ). (Aneel – 24.04.2018) 10 Cercos: Cooperativa de Sergipe tem reajuste anual aprovado A ANEEL aprovou nesta terça-feira, 24/04, em reunião pública, o reajuste tarifário anual nas tarifas da Cercos. O reajuste entra em vigor a partir de domingo, 29/04. A Cercos atende 5,5 mil unidades consumidoras em Lagarto [SE]. (Aneel – 24.04.2018)
Leilões 1 Leilão A-6 de 2017 tem seus dois últimos lotes homologados A Aneel, em reunião pública de Diretoria ocorrida nesta terça-feira (24/4), homologou os dois últimos lotes referentes ao Leilão nº 5/2017. Realizado em 20/12/2017, o leilão A-6 negociou 27.366 lotes, com 572.518.389,6 MWh ao preço médio de R$ 189,45/MWh (total de R$ 108.463.413.539,38). O deságio médio foi de 38,7%, o que representa uma economia de R$ 68,5 bilhões para os consumidores de energia. Os projetos contratados totalizam 2.930,9 MW médios de garantia física e a data para início de suprimento é 1º de janeiro de 2023. A energia foi comercializada por agentes detentores de 63 empreendimentos, sendo: 49 eólicas; 6 PCHs; 8 usinas termelétricas. Por fonte, o preço médio final do leilão foi de R$ 219,20/MWh para as PCHs; R$ 216,82/MWh para as usinas térmicas movida a biomassa; R$ 213,46/MWh para térmicas a gás natural; e R$ 98,62/MWh para as usinas eólicas. Dos 63 empreendimentos contratados no Leilão nº 5/2017-ANEEL, todos tiveram os respectivos vencedores habilitados, com a respectiva homologação dos resultados e adjudicação dos seus objetos. (Aneel – 24.04.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Em um dia hidrologicamente desfavorável para a maioria dos reservatórios do país, a região Nordeste foi a única a contar com aumento em seus níveis em relação ao dia anterior. O reservatório apresentou acréscimo de 0,1%, passando a operar com 40,3% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última segunda-feira, 23 de abril. A energia armazenada está em 20.900 MW mês no dia e a energia afluente foi para 49% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho apresenta 37,83% de sua capacidade. A região Norte contou com a maior redução de volume do dia, 0,5%, deixando os reservatórios com 68,1%. A energia armazenada registra 10.240 MW mês e a ENA permaneceu em 61% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 98,62% do subsistema. No Sudeste/Centro-Oeste os níveis ficaram em 44,5%, após recuo de 0,1%. A energia armazenada apresenta 90.539 MW mês e a energia afluente em 81% da MLT. A hidrelétrica de Furnas opera com 33,50% da capacidade e São Simão, com 80,67%. O submercado Sul sofreu diminuição de 0,4% e trabalha com 68% de sua capacidade. A energia armazenada caiu para 13.579 MW mês e a energia afluente está em 101% da MLT. A usina de Passo Fundo trabalha com 55,01% da capacidade. (Agência Canal Energia – 24.04.2018) 2 ANA aumenta vazão mínima de Sobradinho de 550 m³/s para 600m³/s O reservatório de Sobradinho (BA) terá um aumento em sua vazão mínima diária para 600m³/s, segundo a ANA. A decisão, que aumenta a defluência mínima em 50m³/s, é a primeira elevação do volume de água liberado pela barragem desde abril de 2013, quando a Resolução nº 442 da ANA reduziu o volume de vazão de 1.300m³/s, utilizada em condições de normalidade, para 1100m³/s. A região passa por seca desde 2012, quando aconteceu o maior período contínuo do fenômeno já registrado na região. A medida foi aprovada em reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco na última segunda-feira, 23 de abril, passando a valer a partir de 1º de maio. A decisão centrou-se no fato de que o subsistema São Francisco – formado pelos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho e Itaparica (BA/PE) – apresenta 39,72% de sua capacidade útil, sendo que um ano antes o total acumulado era de 21,48%, menor percentual do histórico. No caso de Sobradinho, o volume útil atual é de 37,66%, o que representa uma reserva de 10.797 hectômetros cúbicos ou 10,797 milhões de metros cúbicos. (Agência Canal Energia – 24.04.2018) 3 Eletropaulo: Problema na rede elétrica deixa centro de São Paulo sem luz Um problema na rede elétrica deixou parte do centro de São Paulo sem luz na tarde e no início da noite desta terça-feira (24). O apagão atingiu ruas dos bairros Higienópolis, Santa Cecília, Consolação, Vila Buarque, Campos Elíseos e Jardim Paulista. Nas redes sociais, usuários reclamaram do problema. De acordo com a Eletropaulo, a falha aconteceu na rede subterrânea e técnicos trabalham para resolver o problema. A previsão inicial é que o fornecimento de energia retorne até as 22h. A empresa afirmou que a queda de energia aconteceu por volta das 14h, mas que boa parte das residências teve o fornecimento restabelecido cerca de uma hora depois. A causa do apagão, segundo a Eletropaulo, está sendo apurada. (Folha de São Paulo – 24.04.2018)
1 MPF dá cinco dias para Norte Energia retirar as 62 famílias do Jardim Independente I O Ministério Público Federal fixou prazo de cinco dias úteis para que a concessionária Norte Energia/SA – responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará – realize a imediata retirada e realocação das 62 famílias que vivem no bairro da lagoa do Jardim Independente I, no município de Altamira. A comunidade é uma das impactadas pelas obras da usina. Após a formação do reservatório de Belo Monte, as famílias do Independente I passaram a viver em área permanentemente alagada. No último dia 19, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) encaminhou ao MPF denúncia acerca da precariedade das construções e do risco iminente de desabamento. Em diligência ao local, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e a procuradora da República em Altamira/PA, Patrícia Xavier, constataram a gravidade da situação. Em ofício enviado nesta segunda-feira (23) à Norte Energia, as representantes do MPF destacam que a intensificação da ocupação da área da lagoa, observada a partir de 2010, guarda relação direta com a implementação da hidrelétrica de Belo Monte. Esse adensamento populacional foi motivado especialmente pelo aumento da especulação imobiliária – conforme já previsto no estudo de impacto ambiental da construção da usina. Segundo o Parecer Técnico 23/2018, elaborado pelo Ibama, a ocupação da região “de modo intensivo, desordenado e sem as condições adequadas de saneamento” gerou degradação ambiental da área e transformou o local em ambiente insalubre para a população. O documento determina à Norte Energia S/A a relocação das famílias moradoras das palafitas e de imóveis que não sejam possíveis de se ligar na rede de saneamento por gravidade. (O Estado de São Paulo – 24.04.2018)
Energias Renováveis 1 Banco do Nordeste: financiamento de energia solar residencial será ampliado O Banco do Nordeste Brasileiro (BNB), que tem aumentado os desembolsos para projetos de energia renovável, pretende estrear neste ano uma nova modalidade em financiamento do setor, ao oferecer empréstimos para a compra de painéis solares por pessoas físicas. Os painéis poderiam ser instalados em telhados de casas, por exemplo, disse à Reuters um executivo da instituição. O banco estatal já realizou cerca de R$ 100 mi em operações para instalações solares como essas, conhecidas como micro GD. Mas a ideia é ampliar a linha, que hoje atende principalmente pequenas empresas interessadas na solução, disse o superintendente de Negócios de Atacado e Governo do BNB, Helton Chagas Mendes. O banco prevê ter R$ 30 bi para operações em 2018, dos quais cerca de R$ 14,5 bi devem ir para infraestrutura, a maior parte para projetos de energia limpa. O banco de fomento voltou a financiar negócios no setor no ano passado, após o governo federal ter vetado as operações com energia em 2011. O banco participa com até 80% do valor dos projetos — o que é condicionado à utilização de equipamentos com fabricação local. Segundo Mendes, o banco tem direcionado em média 60% dos recursos para empreendimentos eólicos e 40% para projetos solares, enquanto linhas de transmissão também podem ser alvo dos empréstimos, desde que na região Nordeste. No setor solar, os financiamentos cobrem em geral de 30 a 60% do investimento. Para as usinas eólicas, que contam com maior disponibilidade de equipamentos de produção nacional, os empréstimos geralmente ficam mais próximos do teto de 80%. (Reuters – 24.04.2018) 2 Portal Solar estrutura-se como marketplace e mira até 50 MW em 12 meses Originalmente um blog, o Portal Solar está há cerca de dois meses operando como um marketplace. Nesse período, a empresa calcula ter viabilizado negócios que somam quase 3 MW em GD, seu foco de atuação. A meta é de fechar os 12 primeiros meses com um volume entre a faixa de 40 a 50 MW. Para isso, está focado nesse momento no desenvolvimento de um novo portal totalmente novo e com ferramentas automáticas de compra e venda entre os elos dessa cadeia, o fabricante, distribuidor, instalador e consumidor final. Entretanto, um importante passo já foi dado pela empresa ao fechar um acordo com o BV para oferecer linhas de financiamentos para interessados. De acordo com o diretor da plataforma, Rodolfo Meyer, após um piloto desenvolvido no ano passado a instituição financeira passou a disponibilizar uma linha de financiamento para a solar tanto para a pessoa física quanto a jurídica, partindo de valores de R$ 5 mil a até R$ 1 mi com prazo de até 60 meses. Esse novo portal, continua Meyer, deverá ser lançado no 3º tri deste ano. Ele explica que essa medida vem da necessidade de desenvolver mais as ferramentas aplicadas, isso porque a ideia inicial era de desenvolver um canal para ensinar as pessoas sobre o que era a energia solar fotovoltaica que estava dando seus primeiros passos por aqui. O Portal Solar começou há pouco mais de 4 anos. (Agência Canal Energia – 24.04.2018) 3 Aneel: 30 MW solares e 6,3 MW eólicos liberados para testes A Aneel liberou nesta terça-feira, 24 de abril, a operação em testes de 31 unidades geradoras da UFV Pirapora 2, num total de 30 MW de capacidade. A usina está localizada em Pirapora, Minas Gerais. Outra a receber o provimento do órgão regulador foi a EOL Bons Ventos Cacimbas 4, que poderá operar em regime de testes os aerogeradores UG1, UG2 e UG5, de 2.100 kW cada, somando 6,3 MW de potência. O empreendimento está situado no município de Ibiapina, no Ceará. A Aneel também aprovou duas termelétricas. No município de Guaíra, em São Paulo, a UTE Colorado poderá testar uma turbina de 6.500 kW. E localizada em Erechim, Rio Grande do Sul, a UTE Energir está habilitada a testar a unidade UG1, de 7.000 kW. (Agência Canal Energia - 24.04.2018) 4 Eólica tem contrato de energia de reserva anulado pela Aneel O Contrato de Energia de Reserva da central geradora eólica Famosa I foi cancelado pela diretoria da Aneel, que determinou à CCEE a aplicação da multa prevista no documento à empresa responsável pelo projeto. A Aneel já havia revogado a outorga da usina no ano passado. A eólica Famosa I contratada em 2012 com previsão de entrada em operação comercial em julho de 2014. O cronograma foi alterado depois pela agência, para que a operação coincidisse com a conclusão das instalações de transmissão da subestação Mossoró IV, no RN. No ano passado, a Aneel concluiu que o cronograma do empreendimento estava comprometido, mas suspendeu o processo de revogação da outorga até a realização do leilão de descontratação de energia de reserva. Como a Central Eólica Famosa I não conseguiu negociar a revogação do contrato no certame, sua autorização foi extinta. (Agência Canal Energia – 24.04.2018)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras desiste de IPO e fará novo processo de venda da Liquigás A Petrobras decidiu colocar a Liquigás à venda novamente, depois que a compra pela Ultragaz foi reprovada pelo Cade no fim de fevereiro. A petroleira chegou a avaliar a alternativa de fazer uma IPO na bolsa, mas optou por um novo processo de venda de 100% da empresa. Desta vez, para evitar problemas com o Cade, a ideia é procurar interessados entre grupos estratégicos estrangeiros e investidores financeiros, de acordo com duas fontes. Bancos de investimento começaram a ser avisados da decisão na semana passada. Houve uma avaliação de que uma oferta de ações teria um desconto grande em relação aos R$ 2,8 bilhões que o grupo Ultra se dispôs a pagar. Além disso, num IPO, a Petrobras receberia apenas uma fatia do valor da distribuidora de gás GLP, uma vez que não seriam vendidas 100% das ações. Para uma terceira pessoa, a decisão do Cade, em 28 de fevereiro, sinalizou que a autoridade antitruste não aprovaria a compra por nenhuma outra empresa relevante do setor em operação no país, o que deixou poucas opções para a Petrobras no mercado local. A venda da Liquigás faz parte do plano de desinvestimento da estatal, que busca reduzir seu endividamento e colocar o foco em sua atividade principal, de exploração de petróleo em águas profundas. Por causa da reprovação pelo Cade, a Petrobras recebeu no mês passada R$ 286 milhões da Ultragaz, multa que estava prevista em contrato em caso de a venda ser barrada pelos reguladores. As empresas chegaram a propor ao Cade a venda de um pacote de ativos equivalente a 45% da Liquigás, mas não houve acordo. (Valor Econômico – 25.04.2018) Economia Brasileira 1 Previsões apontam que o governo central fechou março com déficit primário de R$ 13,9 bi Pelo segundo mês seguido, o governo central deve ter registrado resultado primário negativo, de acordo com economistas ouvidos pelo Valor Data. A estimativa média de dez consultorias e instituições financeiras é de déficit de R$ 13,9 bilhões do governo central para março. As projeções são todas negativas, variando de R$ 4,9 bi a R$ 21,9 bi. Para o acumulado de 12 meses, a estimativa média é de déficit de R$ 106,7 bi. Em fevereiro, o governo central, que inclui Tesouro, BC e Previdência, registrou resultado negativo de R$ 19,3 bi. A arrecadação federal de impostos, divulgada ontem, ficou em R$ 105,6 bi, alta real de 3,95% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mesmo assim, para Rafael Leão, economista-chefe da Parallaxis, o resultado foi frustrante, porque a arrecadação, segundo cálculos da consultoria, teve alta nominal média de 13,5% no primeiro bimestre. Em março, o crescimento desacelerou para 6,7%, menos da metade. Caso haja novas frustrações, "o governo tem que ficar atento" para não descumprir a meta de déficit primário de R$ 159 bi estabelecida para este ano, diz Leão. O economista calculava arrecadação de R$ 112,4 bi em março, quase R$ 7 bi acima do registrado. Por isso, ele alterou a sua projeção para o déficit primário do governo central, de aproximadamente R$ 10 bi para R$ 14,3 bi. Para o ano, a projeção continua em déficit de R$ 141,5 bi. (Valor Econômico - 25.04.2018) 2 Superávit na conta corrente do Brasil em março supera previsão do BC O Brasil registrou superávit de US$ 798 mi em suas transações correntes em março, acima do saldo positivo estimado pelo próprio BC, de US$ 200 mi. Em fevereiro, o superávit em transações correntes ficou em US$ 290 mi. Em março de 2017, contudo, o superávit tinha somado US$ 1,386 bi. Segundo o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, os resultados das contas externas de março são similares aos de fevereiro, com manutenção das principais tendências. Ele observou que as razões para isso foram o crescimento das importações, com alta de 7,4% sobre março de 2017, o avanço de 10,3% na conta de serviços e a alta de 40% nas despesas brutas com lucros e dividendos. De janeiro a março, a conta corrente do Brasil teve déficit, de US$ 3,219 bi, contra US$ 4,644 bi um ano antes. Nos 12 meses até março, a diferença entre o que país gastou e o que recebeu nas transações internacionais relativas a comércio, serviços, rendas e transferências unilaterais ficou deficitária em US$ 8,337 bi, o equivalente a 0,41% do PIB estimado pela autoridade monetária. O BC mostrou também que o ingresso de Investimento Direto no País (IDP) em março superou sua própria estimativa. No período, ingressaram US$ 6,539 bi, ante previsão de US$ 4,2 bi. O total, contudo, foi inferior àquele apurado um ano antes, de US$ 7,06 bi. Para 2018 completo, a estimativa da autoridade monetária é de ingresso de US$ 80 bi, ou 3,75% do PIB. No ano, por ora, entraram em investimento direto US$ 17,747 bi. Nos 12 meses encerrados em março, houve ingresso de US$ 64,298 bi, ou 3,13% do PIB, ante 3,14% do PIB registrados em fevereiro. (Valor Econômico - 25.04.2018) 3 BNDES ainda sofre com retomada lenta, mas prevê 'reversão' gradual 4 FGV: Após 8 meses de alta, confiança da construção diminui em abril A confiança da construção teve queda em abril, apurou a FGV em pesquisa divulgada nesta quarta-feira. O índice que mede esse sentimento caiu 0,1 ponto no período, para 82 pontos, e teve baixa de 0,2 ponto na métrica trimestral, depois de oito meses consecutivos de alta. A queda em abril deveu-se exclusivamente às perspectivas de curto prazo dos empresários. Conforme a pesquisa, o Índice de Expectativas (IE-CST) cedeu 0,5 ponto em abril, para 92,7 pontos, voltando ao nível de fevereiro de 2018. O indicador que mais influenciou negativamente o resultado foi o que mede a tendência dos negócios para os próximos seis meses, com queda de 1 ponto, para 93,4 pontos. Já o Índice da Situação Atual (ISA-CST) subiu 0,3 ponto no quarto mês de 2018, para 71,7 pontos, o maior desde junho de 2015 (74,2). A FGV mostrou ainda que o Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) do setor se manteve estável em abril em 65%. A sondagem coletou informações de 679 empresas entre os dias 2 e 20 de abril. (Valor Econômico - 25.04.2018) 5 FGV: Confiança do comércio cai em abril após 7 meses de alta A confiança do comércio registrou leve queda em abril, a primeira depois de sete altas seguidas, conforme levantamento da FGV. O Índice de Confiança do Comércio (ICOM) recuou 0,1 ponto, para 96,7 pontos. Em médias móveis trimestrais, o indicador avançou pelo oitavo mês consecutivo (0,5 ponto). Em abril, sete dos 13 segmentos pesquisados tiveram alta. O Índice de Situação Atual (ISA-COM) avançou 0,6 ponto, atingindo 94,1 pontos, o maior valor desde junho de 2014 (96,5 pontos). No entanto, o Índice de Expectativas (IE-COM) recuou 0,8 ponto, para 99,4 pontos. No ano, os índices também caminham em sentidos opostos: o ISA-COM subiu 8,5 pontos enquanto o IE-COM recuou 5 pontos. Com isso, a diferença entre ISA e IE caiu a 5,3 pontos, a menor desde julho de 2015 (2,9 pontos). “Depois de um período de alta consistente da confiança do comércio, a acomodação de abril parece refletir a incerteza em relação ao ritmo futuro da economia”, avalia o coordenador da Sondagem do Comércio da FGV, Rodolpho Tobler. “A patinada das expectativas sugere que os empresários do comércio estão cautelosos em relação aos próximos meses, enquanto a quarta alta consecutiva do Índice de Situação Atual reforça a percepção de que a fase de recuperação das vendas persiste.” Essa sondagem coletou informações de 1.131 empresas entre os dias 2 e 20 de abril. (Valor Econômico - 25.04.2018) 6 FGV: INCC-M avança 0,28% em abril O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou alta de 0,28% em abril, após elevação de 0,23% um mês antes, informou a FGV. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços aumentou 0,40% no quarto mês deste ano, seguindo elevação de 0,50% em março. O índice referente à Mão de Obra subiu 0,18% em abril, depois de ficar estável um mês antes. Duas capitais apresentaram aceleração em suas taxas de variação: Belo Horizonte e Porto Alegre. Em contrapartida, Salvador, Brasília, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo registraram desaceleração. (Valor Econômico - 25.04.2018) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Bolívia: Reservas de gás devem manter mesmo nível de 2013, diz ministro As reservas certificadas de gás natural da Bolívia devem se manter no mesmo nível que tinham em 2013, que era de 10,45 tri de pés cúbicos [TCF]. O ministro dos Hidrocarbonetos, Luiz Alberto Sanchez, disse que é possível que tenha um acréscimo de 1,5 TCF e que, mesmo mantendo o nível de cinco anos atrás, é possível garantir o compromisso de importação para o Brasil, para a Argentina e também prover seu próprio mercado interno. Pelos cálculos do ministro, com esse tamanho da reserva certificada, crê que é possível atender aos compromissos de venda externa e interna até o ano 2035 e ressaltou que a certificação, feita pela empresa de consultoria Sproule, ainda está em andamento. Em 2009, a avaliação realizada naquele ano ratificou a existência de 9,9 TCF. Sanchez alegou que esse número poderia ser menor. O representante do governo Evo Morales justificou que só foi possível manter esse nível de reservas graças aos US$ 11bi investidos por La Paz ao longo dos últimos 12 anos, que permitiram a perfuração de 89 poços exploratórios e outros 160 em desenvolvimento, conforme divulgado pela agência oficial de notícias, ABI. (Agência Brasil Energia – 24.04.2018) 2 Bolívia: eólicas vão gerar 108,4 megawatts O presidente boliviano Evo Morales assinou ontem, 24/04, o Decreto Supremo 3537 autorizando a contratação de um empréstimo de U$$ 103mi com a Danida, para a construção de três parques eólicos será localizado em Warnes, Cabezas e Cotoca, todos em Santa Cruz. Os projetos vão gerar 108,4 MW de energia elétrica. O Presidente explicou que a construção dos três parques eólicos exigirá um investimento total de U$$ 193mi, dos quais U$$ 103mi correspondem a um empréstimo da Danida; U$$ 66 milhões de dólares serão arrecadados pela ENDE por meio de um empréstimo do Banco Central da Bolívia [BCB] e US$ 24mi serão doados pelo país europeu. O chefe de Estado destacou a doação que chega ao país sem nenhum tipo de condicionamento. (Bolívia – Pagina Siete – 25.04.2018) 3 Argentina: consenso na reunião do Conselho Federal de Energia Para mitigar o impacto da implantação das tabelas tarifárias do Gás Natural vigentes desde 01/04, o Conselho Federal de Energia argentino apoiou a proposta de permitir, a critério dos usuários, o adiamento do pagamento a uma taxa subsidiada de 25% no valor das contas emitidas entre 01/07 e 31/10/2018, que inclui o consumo de inverno, para os trimestres de menor consumo [bimestres 6 de 2018 e bimestres 1 e 2 do próximo ano]. Foi acordado que é conveniente suspender por dois meses a aplicação das limitações à tarifa social implementada em 01/12/17 que permite manter o benefício nas condições originais durante os meses de maio e junho deste ano. Isso permitirá a implementação de uma campanha de divulgação sobre o escopo do regime de tarifas sociais e práticas para reduzir o consumo de gás natural. (Argentina – Inversor Energetico – 24.04.2018) 4 Iberdola: Encerrado 1º trimestre com lucro 1% maior 5 Turbinas eólicas gigantes estão tornando a energia limpa algo corrente No extremo norte da península de Jutland, na Dinamarca, o vento é tão forte que fileiras de árvores crescem em uma direção, como bandeiras dobradas. O clima implacável nesta longa faixa de terra deu ao país um papel de liderança na transformação da energia eólica em fonte viável de energia limpa. Com os preços da energia disparando durante a crise do petróleo de 1973, empreendedores começaram a construir pequenas turbinas para vender aos habitantes da localidade. As primeiras turbinas geradoras de energia produzidas por pequenas empresas tinham problemas de qualidade. As pás com apenas quatro metros e meio de largura quebravam. Hoje elas são gigantescas, fabricadas por empresas globais que alcançaram enorme sucesso no campo da engenharia. Essa escala monstruosa ajudou a transformar o vento em uma forma corrente de eletricidade. Quanto maiores, menor é o custo de geração de energia. Em áreas do norte da Europa, o vento hoje é uma importante fonte de energia, representando 4% de todo o fornecimento de eletricidade global, segundo a AIE. A partir desses primeiros inovadores dinamarqueses, o setor cresceu e foi dominado por empresas como Vestas e Siemens Gamesa. O primeiro parque eólico offshore foi construído usando uma barcaça com uma grua montada em um caminhão. Hoje as empresas desenvolveram navios especializados para transportar as turbinas para suas plataformas flutuantes no mar. No início, a construção de uma estrutura eólica nas costas era extremamente cara e os governos ofereciam generosos subsídios para ajudar o setor a se desenvolver. Mas os preços caíram e o apoio do governo acabou, segundo Andreas Nauen, diretor executivo da divisão de energia eólica da Siemens. Os custos menores, contudo, tornaram a energia eólica mais atraente em todas as partes. Nauen está otimista no sentido de que novos mercados surgirão na Ásia e nos Estados Unidos. “Isto é real”, disse ele. (O Estado de São Paulo – 24.04.2018)
1 HOLTZ ENGENHARIA & ASSOCIADOS. “Panorama Mensal: Setor Elétrico Brasileiro – Mar 2018”. Holtz Engenharia & Associados. São Paulo, abril de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
