l IFE: nº 4.531 - 11 de abril de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL na Reunião do Conselho Empresarial de Energia Elétrica da FIRJAN O GESEL estará presente na Reunião do Conselho Empresarial de Energia Elétrica da FIRJAN/CIRJ, que acontece no próximo dia 19 de abril, quinta-feira, às 16 horas. O encontro terá apresentação de estudo feita pelo professor Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, intitulado “Qualidade da Eletricidade: Aspectos Regulatórios e Perspectivas”. (GESEL-IE-UFRJ – 11.04.2018) 2 GESEL apresenta resultados de P&D no Instituto de Economia O GESEL fez mais uma apresentação, nesta terça-feira, dia 10 de abril, dos resultados de um Projeto de P&D que vem desenvolvendo, no âmbito do programa de P&D da ANEEL, intitulado "Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição" – desenvolvido em parceria com o Grupo Energisa. A foi feita para alunos do Programa de Pós-Graduação em Economia do Instituto de Economia (PPGE-IE). (GESEL-IE-UFRJ – 11.04.2018) 3 Mudança em MP aumenta contas de luz O novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, já tem uma bomba-relógio para desarmar. Mudanças na MP 814, medida provisória em tramitação no Congresso Nacional, podem jogar uma conta bilionária no colo dos consumidores de energia e deflagrar novas fontes de incerteza para a privatização da Eletrobras. Também limpam o terreno para uma redefinição das tarifas da usina nuclear de Angra 3, que está com suas obras paradas desde 2015, quando as empreiteiras responsáveis foram pegas pelas investigações da Lava-Jato. O texto original abria caminho para a venda das distribuidoras controladas pela estatal e revogava um trecho de lei sancionada em 2004 que impedia sua entrada no PND. Com isso, o governo ficava autorizado a contratar os estudos para a operação de aumento de capital da companhia. O deputado Julio Lopes (PP-RJ), pretende apresentar seu parecer na próxima terça-feira com alterações importantes no texto que saiu do Palácio do Planalto. Uma das emendas que devem ser acatadas é de sua própria autoria e transfere para os consumidores um aumento nos custos com a compra de gás natural por usinas térmicas contratadas às vésperas do racionamento de energia no governo do ex-presidente FHC. Especialistas advertem sobre o risco de um tarifaço. (Valor Econômico – 11.04.2018) 4 Elétricas buscam solução para risco hidrológico com emenda à MP 814, diz associação 5 Temer diz que Moreira “tem histórico” O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (10/9) que o novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, “tem histórico”, além de conhecer o Brasil e os desafios do setor energético, em resposta a críticas veladas à indicação, durante a posse dele e de outros 10 ministros. A oficialização de Moreira encerra uma conturbada sucessão, que resultou na debandada de técnicos do ministério, encabeçadas pela saída do secretário-executivo, Paulo Pedrosa, que era o mais cotado para comandar a pasta. O sucessor é Márcio Félix, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME. Também deixaram o MME o coordenador-geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão, Ricardo Brandão Silva, o chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios, Paulo Felix Gabardo, e o chefe de Programa da Secretaria-Executiva, Rutelly Marques da Silva. Gabardo e Rutelly, inclusive, eram cotados para serem indicados para diretorias da Aneel que devem vagar nos próximos meses. Outra saída foi a de Luiz Augusto Barroso, presidente da EPE, que será substituído interinamente por José Mauro Coelho, diretor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O novo titular do MME era secretário-geral do PPI, responsável pelas privatizações, inclusive as das distribuidoras da Eletrobras, e teve nome citado em investigações da Operação Lava-Jato. (Agência Brasil Energia – 11.04.2018) 6 Coelho Filho: Trânsito político de Moreira pode facilitar aprovação de medidas do setor O ex-ministro Fernando Coelho Filho admitiu que o mercado tinha de fato uma expectativa em relação ao seu sucessor no MME, mas disse ter confiança de que a proximidade com o presidente Michel Temer e o trânsito político do ministro Moreira Franco podem ajudar na aprovação das medidas do setor elétrico no Congresso Nacional. Coelho Filho participou nesta terça-feira, 10 de abril, da cerimônia de posse dos novos ministros no Palácio do Planalto. Lideranças do setor elétrico consideravam que o caminho natural para a sucessão no MME seria a nomeação como ministro do secretário executivo Paulo Pedrosa. A escolha de Moreira Franco é vista como uma opção política que gerou incertezas em relação à prioridade que o governo pretende dar às pautas do setor, especialmente à mudança do modelo comercial e à solução para o custo do risco hidrológico dos geradores. Questionado sobre as chances de aprovação das propostas no Congresso, Coelho argumentou que já contava com um segundo semestre um pouco mais difícil, independentemente de ser um ano eleitoral. Mas repetiu que está trabalhando para votar o processo de privatização da Eletrobras e as mudanças do modelo até o fim de junho. Sobre a prioridade a ser dada pelo novo ministro à venda do controle da estatal, ele disse que a proposta não era do ministério nem do ministro. (Agência CanalEnergia – 10.04.2018) 7 Assessores próximos a Pedrosa pedem desligamento do MME O chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, Paulo Gabardo, e o diretor de Programas da Secretaria-Executiva do MME, Rutelly Marques da Silva, pediram exoneração dos cargos a partir do dia 23 de abril. Ambos faziam parte da equipe de assessores mais próximos do ex-secretário-executivo Paulo Pedrosa, que oficializou na semana passada seu desligamento do ministério, após a saída do ministro Fernando Coelho Filho. Com a saída de Pedrosa, a equipe que participou de todo o processo de discussão das mudanças no setor elétrico e do próprio processo de privatização da Eletrobras vem sofrendo baixas nos últimos dias. O presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, enviou carta ao conselho de administração da EPE na última sexta-feira, 6, com pedido de exoneração. Rafael Ferreira, assessor técnico levado para a estatal por Barroso, também pediu desligamento da empresa. A expectativa é de que outros integrantes da equipe do ex-ministro também deixem o ministério para que o novo ministro, Moreira Franco, possa montar seu próprio time. Ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e secretário do PPI, Moreira será empossado nesta terça-feira,10, no Palácio do Planalto. Seu secretário-executivo será Márcio Félix, atual secretário de Petróleo e Gás do MME. No pedido de exoneração, Gabardo lembrou que em quase dois anos no ministério participou da formulação das políticas setoriais e das soluções envolvendo temas como a mitigação da sobrecontratação das distribuidoras; o impasse sobre o risco hidrológico dos geradores hidrelétricos; a melhora nos desenhos dos leilões de geração e transmissão; a privatização das distribuidoras do grupo Eletrobras e da própria holding; a reforma do modelo, com a abertura do mercado de energia; a melhora na governança das decisões que afetam o preço da energia elétrica e na gestão dos encargos setoriais; e as diretrizes para a redução estrutural dos subsídios. (Agência CanalEnergia – 10.04.2018) 8 Eficiência energética precisa de políticas públicas para crescer, afirma Abesco 9 GSF deixa mais de R$ 6 bilhões em aberto na liquidação de fevereiro Liminares do GSF deixaram mais de R$ 6 bilhões em aberto de um total de R$ 7,31 bilhões não pagos na liquidação financeira do mercado de curto prazo referente a fevereiro. Esse montante representa 75% do valor não pago, sendo que o montante restante de R$ 1,22 bilhão representa outros valores em aberto. Com isso, foram movimentados apenas R$ 830 milhões de R$ 8,14 bilhões contabilizados. A operação envolveu 6.743 agentes, sendo 1.452 devedores e 5.291 credores. A câmara disse que “tem atuado na esfera jurídica para garantir o tratamento isonômico de todos os agentes e a aplicação das regras de comercialização. Ao mesmo tempo, tenta dialogar com os agentes e instituições do setor para encontrar uma solução de consenso para o fim da judicialização no mercado”. A liquidação referente aos recursos de bandeiras tarifárias na contabilização de fevereiro movimentou R$ 33,4 milhões. A operação considerou o pagamento de 11 distribuidoras e permissionárias devedoras na conta no valor de R$ 113.026,55, e o pagamento do prêmio de GSF o no valor de R$ 33,3 milhões, aportados por 16 agentes. Os recursos arrecadados foram repassados a 42 distribuidoras credoras. (Agência Brasil Energia – 11.04.2018) 10 Editorial do jornal “O Estado de São Paulo”: “Resultados do leilão de energia são promissores” 11 Artigo de Cláudia Siqueira: “Moreira Franco no MME: os bastidores da nomeação” Em artigo publicado no site Brasil Energia, a repórter Cláudia Siqueira, trata da nomeação de Moreira Franco como novo ministro de Minas e Energia. Segundo o autor, “a primeira impressão é de que a nomeação do executivo fortalece mais a área de petróleo do ministério do que o setor elétrico. Amigo pessoal de alguns executivos da indústria petrolífera, Moreira participou, nos últimos dois meses, de eventos da indústria, chegando a ser homenageado em um deles”. Ele conclui afirmando que “a opção por um político não fazia parte do plano original de sucessão do MME. A intenção era pela indicação de um nome técnico. Por outro lado, a ida de Moreira Franco para o MME o aproxima ainda mais das privatizações e, de quebra, garante, sem qualquer possibilidade de questionamento, foro privilegiado pelos próximos sete meses”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.04.2018)
Empresas 1 Eletrobras: alteração da venda da estatal O leilão de privatização das seis distribuidoras da Eletrobras não deve ocorrer no dia 21/05, como previa o governo até a semana passada. O presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior, trabalha com uma data mais próximo do fim do mês. Em conversa, executivo disse que a manifestação do TCU sobre o tema deve ser entregue até meados da próxima semana. Ferreira Junior explicou que o edital pode ser publicado antes da conclusão de um acordo com a Petrobras que permita a desverticalização da Amazonas Energia, fundamental para que a privatização da Amazonas Distribuição seja bem sucedida. A Eletrobras deve R$ 20bi à Petrobras referente à compra de combustíveis para geração de energia na região Norte. Para concluir a separação entre as atividades de geração e distribuição da companhia, a Petrobras precisa aceitar a transferência da dívida da Amazonas Distribuidora para a Amazonas Geração e Transmissão. Foi apurado que as empresas tiveram uma reunião "muito positiva" ontem, mas sem um acordo até o momento. Recentemente, Ferreira havia dito que o prazo máximo para esse acordo terminava hoje. "Esse era nosso prazo interno, eu trabalhava com uma folga", disse ele, completando que o limite máximo, na realidade, é 30 de abril, de acordo com uma decisão publicada pela Aneel em maio de 2015, que dava 36 meses para que a desverticalização fosse concluída. (Valor Econômico – 11.04.2018 e O Estado de São Paulo – 10.04.2018) 2 Ferreira Jr reforça prioridade do ministro para privatização da Eletrobras O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, contou que teve uma longa reunião com Moreira Franco, novo ministro do MME, no qual foi assegurado de que a privatização da estatal continua sendo prioridade do governo. Segundo o executivo, que acompanhou a cerimônia de posse dos novos ministros do governo ontem em Brasília, Moreira Franco se comprometeu a "colocar peso" no negócio, e teria perguntando também sobre a venda das distribuidoras e das SPEs. Segundo o presidente da Eletrobras, o ministro propôs a criação de um GT para acompanhar o assunto, e também deve participar, junto do executivo de uma conversa com o novo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira. O objetivo da conversa é alinhar a formulação da modelagem da privatização da companhia. O executivo atribuiu a queda das ações da Eletrobras no mercado a dúvidas sobre o empenho do governo em privatizar a holding. "Mas o ministro está colocando de forma muito clara que a prioridade da pasta é a privatização da Eletrobras", afirmou. (Valor Econômico – 11.04.2018 e O Estado de São Paulo – 10.04.2018) 3 Eletrobras: Moreira mobiliza BNDES e líder na Câmara para avançar em privatização Em um esforço para reverter o desânimo do mercado e agilizar iniciativas prioritárias de sua nova pasta, como a privatização da Eletrobras e a reforma do setor elétrico, o ministro Moreira Franco [MME] entrou ontem em campo na tentativa, segundo suas próprias palavras, de dar uma "animada nas coisas". Antes mesmo da posse, no início da tarde, usou seu capital político para mobilizar o governo e a base aliada em torno das prioridades do ministério. Moreira cobrou rapidez do presidente do BNDES, Dyogo de Oliveira, na elaboração dos estudos para o aumento de capital da Eletrobras. Teve uma conversa com o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro [PP-PB], para fazer um diagnóstico sobre a paralisia nos trabalhos da comissão especial que analisa o projeto enviado ao Congresso. Também pediu à Casa Civil para concluir a avaliação do novo marco regulatório do setor elétrico, cujo texto foi fechado pela equipe anterior do ministério, mas que está travado no Palácio do Planalto. Lembrado sobre as queixas do relator, José Carlos Aleluia [DEM-BA], ele se mostrou otimista com uma melhoria da coordenação política e com o cumprimento dos planos de concretizar a emissão de ações no segundo semestre. Rodrigo Maia, por sua vez, afirmou ontem que é "bobeira" a notícia de que vai segurar a tramitação do PL da privatização da Eletrobras, porque discordaria da nomeação de Moreira Franco para Minas e Energia. (Valor Econômico – 11.04.2018) 4 Eletrobras: Rodrigo Maia comenta que por articulação ruim do novo ministro do MME, privatização pode ser dificultada 5 Eletrobras: Ausência da base aliada e obstrução da oposição adiam votações em comissão especial sobre privatização A ausência de parlamentares da base aliada ao governo Michel Temer e a obstrução de partidos oposicionistas impediram que a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL 9463/18 de privatização da Eletrobras votasse, nesta terça-feira, 10/04, os 106 requerimentos apresentados pelos integrantes do colegiado, a maioria para a realização de audiências públicas. A comissão foi instalada há quase um mês [13/03] e ainda não conseguiu fazer nenhuma reunião deliberativa. Essa situação levou o relator do projeto, deputado José Carlos Aleluia [DEM-BA], a fazer um pronunciamento a favor da discussão da proposta do governo. O texto autoriza a privatização da estatal a partir da venda de novas ações, que vão diminuir a participação da União para menos da metade. “Vamos dar uma chance ao debate. Nós estamos matando a comissão”, disse Aleluia, que ainda fez uma crítica ao governo. “A culpa não é da oposição, que está fazendo o papel dela. A responsabilidade principal é da base aliada, que está acomodada e não vem aqui.” O relator defendeu ainda que, se os trabalhos não avançarem, o Planalto deve trabalhar para levar a votação diretamente ao Plenário da Câmara. Para isso ser feito, será preciso aprovar um requerimento de urgência, assinado por líderes que representem pelo menos 257 deputados. (Agência Câmara – 10.04.2018) 6 Eletrobras: Ações ensaiam recuperação em dia de posse de ministro As ações da Eletrobras ensaiaram recuperação no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta terça-feira, 10/04, depois de dois dias seguidos de fortes quedas em decorrência das mudanças no MME. Depois de Moreira Franco afirmar em entrevistas aos grandes jornais, que a desestatização da empresa é prioridade, os investidores voltaram a comprar os papeis da companhia que havia caído cerca de 18%. As ações ordinárias da empresa subiram 3,59% e as preferencias classe B, 4,81%. No setor, só as ações ON da EDP Energias do Brasil subiram mais, 6,21%. O Ibovespa subiu 1,44% fechando em 84.510 pontos. O IEE avançou 0,87% para 41.455 pontos. Houve apenas cinco quedas, as mais relevantes foram as Units da Renova [-3,67%] e as ONs da CPFL Renováveis [-1,31%]. Moreira Franco tomou posse hoje no Palácio do Planalto junto com outros nove ministros. O presidente Michel Temer assegurou que os projetos do MME continuarão a ser tocados. (Agência CanalEnergia – 10.04.2018) 7 Cemig: Elétrica mineira adia para 2019 plano de venda de fatia na hidrelétrica de Belo Monte A Cemig adiou para 2019 o plano de venda de sua fatia na hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, conforme apresentação publicada no site da companhia. O negócio está previsto em um amplo plano de vendas de ativos da companhia, que pode envolver cerca de R$ 6,56bi e tem como objetivo a redução de dívidas. Os desinvestimentos foram anunciados em meados do ano passado. A Cemig e sua controlada Light possuem participação de 9,77% em Belo Monte por meio da Amazônia Energia. A estatal mineira ainda possui uma fatia de forma indireta, por meio da Aliança Energia, na qual é sócia da Vale, que tem 9% da usina do rio Xingu. Na apresentação, a Cemig não detalhou por que está adiando o plano de venda da fatia em Belo Monte. Orçada em mais de R$ 30bi, Belo Monte já possui 14 de suas 24 unidades geradoras em operação. O empreendimento será uma das maiores hidrelétricas do mundo quando concluído, com 11,2 GW em capacidade. (Reuters – 10.04.2018) 8 Cemig retomou negociações com um potencial comprador da participação de Santo Antônio A Cemig afirmou em apresentação que retomou negociações com um potencial comprador da participação da empresa na hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. Nessa usina, no rio Madeira, a Cemig possui uma participação direta de 10%, além de uma fatia adicional por meio da SAAG Investimentos. A Cemig anunciou em 28/03 uma proposta vinculante pela participação da Renova na Brasil PCH, que opera 13 pequenas hidrelétricas, em um total de 291 MW, mas na época não foram divulgados detalhes financeiros do possível negócio. Segundo o documento da companhia, a proposta pelo ativo tem como objetivo acertar valores devidos pela Renova ao braço de geração e transmissão da Cemig, a Cemig GT, por adiantamentos de recursos em um contrato de suprimento de energia. Até o momento, a Cemig já vendeu uma fatia na empresa de transmissão de energia Taesa e participações em um grupo de ativos de transmissão, a Transmineira, o que tem levado investidores a cobrarem da companhia um andar mais rápido no plano de desinvestimentos. (Reuters – 10.04.2018) 9 Comerc Esco; Empresa quer desembolsar R$ 50mi em contratos de desempenho Com a expansão das ofertas de contratos de desempenho para eficiência energética, iniciados com a formação da empresa em 2015, a Comerc Esco, da Comerc Energia, quer chegar a um total de investimentos de R$ 50mi. A aposta é em projetos de iluminação, ar comprimido e refrigeração. A meta foi apresentada hoje pelo diretor da Esco, Marcelo Haratz, em São Paulo, quando também foi revelado que atualmente há mais de 25 projetos fechados, totalizando aportes de R$ 10mi, a maior parte deles em retrofits de iluminação e alguns outros em refrigeração. Pelo modelo de contrato de desempenho, a Comerc Esco faz os investimentos e o cliente paga com parte da economia obtida. O retorno se dá em períodos de 18 a 24 meses. Além das áreas já citadas, a empresa também atua na troca de motores e em eficientização de banco de capacitores, cabines primárias e subestações. Segundo Haratz, que afirma precisar de no mínimo um ano para fechar um contrato desse tipo, os clientes no Brasil ainda são muito resistentes a projetos de eficiência, mesmo quando não precisarão investir em capex, caso da modalidade que a empresa oferta. Para ele, as empresas ainda são muito presas a saber quanto a Esco vai receber pelo negócio ao longo do tempo e não sobre o quanto eles vão economizar, sem necessidade de desembolso e sem responsabilidade pelas obras. “Mas com o tempo eles começam a mudar de visão”, diz. (Agência Brasil Energia – 11.04.2018) 10 Copel: Governo do Paraná indica Jonel Iurk para presidência O governo do Paraná indicou o engenheiro Jonel Nazareno Iurk para assumir a presidência da Copel, em substituição ao engenheiro Antonio Sergio de Souza Guetter, que voltará a ser diretor presidente da Copel Distribuição, cargo que ocupou até março de 2017. A indicação de Iurk ainda será deliberada em reunião do conselho de administração da companhia. Na Copel, Iurk foi diretor de Desenvolvimento de Negócios no período de 2013 a 2017 e diretor de Meio Ambiente e Cidadania Empresarial em 2013. Engenheiro civil, Iurk ocupou cargos em diversos órgão públicos, como a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba a Sanepar, sempre atuando nas áreas de meio ambiente, também foi superintendente do Ibama no Paraná. Foi também secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná e, recentemente, ocupava o cargo de diretor-presidente da Compagas. Atuou ainda como diretor técnico da empresa ECOBR Engenharia e Consultoria Ambiental. (Agência Brasil Energia – 11.04.2018) 11 Engie Brasil: Elétrica encerra negociações por usinas a carvão com ContourGlobal A Engie Brasil Energia divulgou nesta terça-feira, 10/04, que as negociações com a ContourGlobal relativas as usinas a carvão do grupo não evoluiram “satisfatoriamente”. Com isso, a Engie decidu avaliar alternativas para a continuidade do processo de descarbonização do portfólio. A companhia colocou a venda os complexos termelétricos Jorge Lacerda e Pampa Sul, este com a primeira usina ainda em construção. A ContourGlobal tinha exclusividade na operação desde dezembro do ano passado. (Agência CanalEnergia – 10.04.2018) 12 Light: Concessionária anuncia chamada para projetos de iluminação pública A Light deu início à CPP de Iluminação Pública com recursos do Programa de Eficiência Energética [PEE], regulado pela Aneel. Segundo a companhia, o valor disponibilizado para esta oportunidade será de pelo menos R$ 15mi para projetos de iluminação led e inovadores no desenvolvimento das chamadas cidades inteligentes. Os interessados devem fazer o credenciamento no sistema Sistema de Gestão da CPP [SG-CPP] até às 12h de 16/04, através do site da empresa, onde também consta o edital do Programa. Após as inscrições, as propostas poderão ser submetidas até às 12h do dia 11/06. No último dia 28/03, representantes de prefeituras da área de concessão da Light, empresas de serviços de conservação de energia, empresas de engenharia e fabricantes de equipamentos eficientes participaram de um workshop realizado na sede da distribuidora carioca. Na ocasião, a iniciativa, pioneira no país, foi reconhecida pelos participantes: “A Light mais uma vez inova, porque investir em iluminação pública é investir em segurança pública e qualidade de vida para a população”, ressaltou Eduardo Nogueira, diretor da N&M Consultoria. (Agência CanalEnergia – 10.04.2018) 13 Elektro: Aplicados R$ 3,4mi na modernização de subestação em Conchal A Elektro anunciou na última segunda-feira, 09/04, a conclusão das obras de ampliação da subestação de Conchal. O investimento total foi de R$ 3,4mi e impactará positivamente cerca de 13 mil clientes, com a melhora na qualidade e segurança do serviço de fornecimento de energia elétrica. O processo de modernização incluiu a troca de transformador de força e a substituição de alguns equipamentos por outros mais modernos, que minimizam os riscos de desligamento, aumentando a confiabilidade do sistema e continuidade do fornecimento. Os novos equipamentos possuem supervisão e controle automático, 24 horas por dia, por meio do Centro de Operação da Distribuição, localizado em Campinas. Assim, quando ocorre interrupção do fornecimento de energia, é possível identificar o problema remotamente e restabelecer automaticamente o fornecimento, em menos de três minutos, de forma ágil e segura para toda a população. A subestação terá um incremento na capacidade de atendimento, o que resultará em uma rede de distribuição de energia mais estável aos consumidores, além de diminuir o tempo de restabelecimento da energia em caso de interrupções acidentais. (Agência CanalEnergia – 10.04.2018) 14 UHE Jupiá: Hidrelétrica completa 49 anos de operação comercial em abril A UHE Engenheiro Souza Dias [SP/MS 1.551 MW], mais conhecida como UHE Jupiá, localizada no município de Três Lagoas [MS] completa 49 anos de operações no próximo dia 14/04. Primeiro grande aproveitamento hidrelétrico do Brasil, em 1969 a usina entrou em operação parcial, e a partir de 1974 alcançou sua capacidade total. Com quase meio século de atividade, a central produziu 7.365.309 MWh, volume suficiente para atender a demanda de uma cidade com cerca de 2,5 milhões de habitantes, informou a concessionária. Jupiá, ao lado de Ilha Solteira – ambas estavam sob concessão da Cesp – passa pelo maior processo de modernização de usinas hidrelétricas brasileiras. Em 10 anos, os investimentos serão de R$ 3bi. Quatro das 34 unidades geradoras já estão passam pelo processo e a previsão de conclusão ainda em 2018. A hidrelétrica Jupiá possui um reservatório de 330 km² que se estende por 541 km, banhando sete municípios de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Uma vez implantado, o lago extrapolou a finalidade principal de assegurar água para a geração da usina e passou a ter usos múltiplos pelas comunidades. Aproveitados para as atividades náuticas, de pesca e lazer, os reservatórios das usinas colaboram para impulsionar a indústria do turismo na região. (Agência CanalEnergia – 10.04.2018) 15 ABB: Multinacional investirá 100mi de euros em campus de inovação na Áustria Um ano após ter anunciado a aquisição da B&R em 2017, a ABB divulgou na última sexta-feira, 09/04, que irá empreender nos próximos anos o maior aporte de recursos em automação industrial em mais de 130 anos de história da empresa, estabelecendo as bases para a criação de cerca de 1 mil novos postos de trabalho no setor de alta tecnologia na Áustria. Segundo a multinacional, serão aplicados 100mi de euros na construção de um campus de inovação e treinamento de última geração na sede da B&R, em Eggelsberg. A ideia é desenvolver tecnologias para a fábrica do futuro, baseadas em sua plataforma conhecida como ABB Ability, com máquinas e robôs inteligentes conectados à nuvem, encarregando-se da produção de forma autônoma. O investimento, afirmou a empresa, apresenta os resultados quanto à estratégia Next Level, que admite a inovação como fator crucial para o crescimento rentável. Anualmente, a ABB destina US$ 1,4bi em P&D e conta com uma equipe de cerca de 30 mil engenheiros de aplicação dedicados. Já a B&R conta com mais de 1 mil colaboradores trabalhando em P&D e desenvolvimento de aplicações. (Agência CanalEnergia – 10.04.2018) 16 Rio Grande Energia: Reguladora promove audiência para discussão de revisão tarifária em Caxias do Sul [RS] A ANEEL promove no dia 26/04/18 reunião presencial da Audiência Nº 16/2018, que tem o objetivo de discutir a 4ª Revisão Tarifária Periódica da Rio Grande Energia S.A. O evento será realizado, a partir das 08h30, no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul [CIC], localizado na Rua Ítalo Victor Bersani, número 1134, bairro Jardim América. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da RGE estipulados para o período de 2019 a 2023. (Aneel – 10.04.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul estão operando com 43,5% da capacidade, após redução de 0,2% nos níveis em relação ao dia anterior, segundo dados do ONS relativos a última segunda-feira, 9 de abril. A energia armazenada no dia ficou em 14.396 MW mês e a energia afluente está em 147% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 58,77% da capacidade. Já no subsistema Nordeste os níveis subiram 0,1% e estão operando com volume de 38,8%. A energia armazenada consta em 20.115 MW mês no dia e a energia afluente está em 62% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho se encontra com 36,50% de sua capacidade. No Norte os níveis tiveram aumento de 0,4% e os reservatórios trabalham com 67,5% da capacidade. A energia armazenada foi para 10.157 MW mês e a ENA indica 62% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí trabalha com 99,92% do subsistema. No Sudeste/Centro-Oeste o crescimento foi de 0,1%, deixando os níveis em 43,6%. A energia armazenada registra 88.691 MW mês e a energia afluente em 91% da MLT. Furnas opera com 32,81% da capacidade e a hidrelétrica Serra da Mesa, com 19,09%. (Agência CanalEnergia – 10.04.2018) 2 CCEE: Liquidação Financeira do MCP movimenta cerca de R$ 830 milhões em fevereiro A CCEE finalizou nesta terça-feira a liquidação financeira do MCP referente a fevereiro de 2018, que movimentou R$ 830 milhões dos R$ 8,14 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 6,09 bilhões (75%) estão relacionados com liminares de risco hidrológico (GSF) no mercado livre e R$ 1,22 bilhão representam outros valores em aberto na liquidação. Vale ressaltar que os agentes amparados por decisões que determinam a incidência regular das normas vigentes perceberam adimplência de 7% e os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participar do rateio da inadimplência, oriunda de liminares do GSF, perceberam adimplência próxima de 84%. Após a operacionalização dessas decisões judiciais, os demais agentes credores, ou seja, aqueles que não possuem liminares relacionadas ao rateio da inadimplência, perceberam adimplência próxima de 5%. A CCEE reforça que têm atuado na esfera jurídica para garantir o tratamento isonômico de todos os agentes e a aplicação das regras de comercialização. Ao mesmo tempo, permanece aberta ao diálogo com os agentes e instituições do setor para encontrar uma solução de consenso para a judicialização no mercado. A operação, realizada pela CCEE, envolveu 6.743 agentes, sendo 1.452 devedores e 5.291 credores. (CCEE – 10.04.2018) 3 CCEE: Liquidação do Conta Bandeiras movimentou cerca de R$ 34 mi em fevereiro A CCEE também promoveu a liquidação financeira referente à Conta Bandeiras. A liquidação referente aos recursos de bandeiras tarifárias na contabilização de fevereiro de 2018 movimentou R$ 33.494.670,87. A operação considerou o pagamento de 11 distribuidoras e permissionárias devedoras na Conta no valor de R$ 113.026,55, e o pagamento do prêmio de risco hidrológico no valor de R$ 33.381.644,31 aportados por 16 Agentes. Os recursos arrecadados foram repassados pela Conta Bandeiras a 42 distribuidoras credoras, conforme estabelecido no Despacho SGT/ANEEL nº 728/2018. Mensalmente, a Aneel define como deve se dar o rateio dos recursos arrecadados com a cobrança das bandeiras tarifárias nas contas de luz e do prêmio de risco hidrológico entre as concessionárias e permissionárias de distribuição, sendo a CCEE responsável por essa Operacionalização. (CCEE – 10.04.2018)
Energias Renováveis 1 EDF Energies Nouvelles: Eólica vai investir R$ 500mi em parques do leilão A-4 A EDF Energies Nouvelles vai investir cerca de R$ 500mi nos quatro parques comercializados no leilão A-4, realizado no último dia 04/04. A estimativa é do CEO da EDF EN do Brasil, Paulo Abranches. O executivo disse que, como a vitória no leilão é muito recente, ainda tem muitas questões em estudos e pontos em aberto, sem dizer os fornecedores de aerogeradores. “Posso garantir que tomaremos as melhores decisões para garantir a entrega do projeto nas melhores condições possíveis, dentro da estratégia definida pela empresa”, afirmou. Os parques Ventos de São Januário, localizados na Bahia, tem capacidade de 114,4 MW e venderam 33,4 MW médios a um preço de R$ 67,60/MWh. O valor da energia foi o mais baixo já atingido pela fonte eólica no país e chamou a atenção dos especialistas. O executivo, contudo, disse que o preço não é uma tendência, mas resultado de uma conjuntura própria. Abranches observou que o leilão do final do ano passado e o deste ano foram atípicos. “De fato os preços a que chegamos na energia eólica não é padrão. Eu diria que são leilões extraordinários em um contexto extraordinário”, ponderou o executivo, salientando o período sem leilões para fonte e a demanda reduzida dos últimos certames, o que pode explicar em grande parte o nível de preços alcançados. O executivo não adiantou se participará do leilão A-6 previsto para 31/08. “A EDF EN está sempre atenta às oportunidades de negócio de energias renováveis do mercado brasileiro, por ser um país estratégico para a empresa’’. Ele disse que não disputou o A-4 com solar, pois a empresa está concentrada nos projetos adquiridos e em construção. (Agência CanalEnergia – 10.04.2018)
Gás e Termelétricas 1 Preço do gás nacional acompanha elevação internacional em janeiro O preço do gás natural no Brasil acompanhou a alta no mercado internacional e também registrou elevação em janeiro, nos contratos da nova política modalidade firme. Passou de US$ 7,28 por milhão de BTU para US$ 7,47 por milhão de BTU, uma elevação de 3,2%. Porém, o custo do gás nacional cresceu a um ritmo menor do que o insumo trazido da Bolívia. De acordo com o Boletim de Acompanhamento da Indústria do Gás Natural, do MME, referente a janeiro, o preço do gás importado da Bolívia teve crescimento de 6,4%, passando de US$ 5,91 por milhão de BTU para US$ 6,29 por milhão de BTU, sendo uma elevação de 6,4%. Nos Estados Unidos, o gás vendido no regime de preços henry hub, registrou alta de 28,3%, saindo de US$ 2,76 por milhão de BTU, em dezembro, para US$ 3,54 por milhão de BTU no primeiro mês do ano. Além disso, o GNL utilizado no Brasil saiu de US$ 6,90 por milhão de BTU para US$ 7,28 por milhão de BTU. (Agência Brasil Energia – 11.04.2018) 2 Engie não chega a acordo com CountorGlobal para venda de térmicas a carvão no Brasil A Engie Brasil Energia disse que uma negociação com a CountorGlobal para a venda de um complexo termelétrico em operação e um em fase de implementação “não evoluiu satisfatoriamente”, o que levará a companhia a “avaliar alternativas” para os ativos, segundo fato relevante nesta terça-feira. A companhia, controlada pela francesa Engie, anunciou ainda no início do ano passado que buscaria compradores para o complexo Jorge Lacerda, de 857 megawatts, e a térmica Pampa Sul, em construção, que terá 340 megawatts. A intenção da companhia é “descarbonizar” seu portfólio de ativos. (Reuters – 10.04.2018) 3 Usinas térmicas do Ceará custam R$ 81 milhões na conta de luz A lista de penduricalhos lançados sobre a conta de luz do consumidor de energia de todo o País passou a incluir, nos últimos meses, o pagamento de contas de água de usinas térmicas do Ceará. A origem da cobrança está em um “encargo emergencial” que o governo do Ceará criou em 2016 para combater a crise hídrica, aumentando o preço do insumo para duas térmicas instaladas no porto de Pecém. Para inibir o consumo das usinas, o governo cearense criou o encargo que aumentava em quase cinco vezes o preço da água usada para resfriar as turbinas das térmicas. Depois de longa disputa judicial, as empresas EDP e Eneva, donas das usinas Pecém I e II, respectivamente, obtiveram na Justiça o direito de repassar a taxa extra para o custo da energia que entregam. Como essa energia é enviada para o “mercado regulado” do setor elétrico, no qual estão todos os consumidores do País, o custo migrou para a conta de luz. Desde setembro de 2016, quando o encargo foi criado, até janeiro deste ano, mais de R$ 81 milhões foram cobrados do consumidor nacional. Por mês, a taxa custa R$ 5 milhões e a cobrança não tem data para acabar. Em agosto, o governo do Ceará emitiu decreto definindo que o “encargo hídrico emergencial” será cobrado enquanto houver escassez hídrica no Estado, vigorando por tempo indeterminado. Quando as taxas passaram a ser cobradas, a Aneel foi procurada pelas empresas, que queriam repassar o custo para a conta de luz. A agência negou o pedido. No ano passado, porém, as empresas conseguiram decisão favorável na Justiça. As térmicas de Pecém se conectam à rede de abastecimento que acessa a água do Açude do Castanhão, o maior do Ceará, a 280 quilômetros de distância de suas instalações. O reservatório está com apenas 4,6% de seu volume total de água. (O Estado de São Paulo – 11.04.2018)
Economia Brasileira 1 IBGE: Renda do 1% mais rico é 36 vezes a média da metade mais pobre O grupo dos 1% mais ricos da população brasileira tinha um rendimento médio (de todos os trabalhos) de R$ 28.040 mensais no ano passado, 36,1 vezes acima da que recebia a metade mais pobre da população no período (R$ 754). Os números que mostram a concentração de renda existente no país são do IBGE, que divulga nesta quarta-feira estatísticas sobre o tema pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, referentes a 2017. Segundo o instituto, essa proporção era praticamente a mesma no ano anterior, quando o grupo 1% mais rico da população tinha um rendimento 36,3 vezes maior do que a metade com os menores rendimentos. Essa concentração de renda é desproporcional para o padrão global. Pesquisa divulgada pelo projeto World Wealth and Income Database (WID) no fim do ano passado mostrou que o grupo 1% mais rico da população mundial tinha 20% da renda global. De acordo com o IBGE, a região Nordeste teve, mais uma vez, o pior indicador de desigualdade da renda: 44,9 vezes, muito acima da razão de 39,9 do ano anterior. No Centro-Oeste, a razão passou de 28 vezes para 33,1 vezes. O IBGE também divulgou a concentração de rendimento considerando a renda de todas as fontes, o que inclui o rendimento do trabalho, aposentadoria, pensão, aluguéis, programas de transferência etc. Nesse caso, o grupo dos 10% mais ricos concentrava 43,3% da massa de renda, ou R$ 113,9 bilhões. Já o grupo dos 10% mais pobres ficava com apenas 0,7% da massa total. (Valor Econômico – 11.04.2018) 2 IBGE: Produção industrial cresce em apenas 6 de 15 locais em fevereiro A produção da indústria brasileira cresceu em apenas seis dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em fevereiro, na comparação com janeiro, segundo dados regionais da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) divulgados nesta quarta-feira pelo órgão. Segundo o instituto, a principal variação positiva frente a janeiro ocorreu no Paraná, com crescimento de 3,3% da produção, eliminando, desta forma, parte da queda de 4,2% registrada no mês anterior. Outro destaque positivo foi a região Nordeste, com alta de 2,6%, após acumular uma baixa de 2,9% desde setembro do ano passado. Também tiveram aumento na produção, frente a janeiro, os Estados de Pernambuco (1,3%), Rio de Janeiro (1,2%), Santa Catarina (0,9%) e Bahia (0,9%). No lado das quedas de produção, o destaque foi o Estado do Pará (-10,9%), que havia subido 6,1% no mês anterior. Também tiveram quedas expressivas Amazonas (-5,9%), Minas Gerais (-2,8%), Espírito Santo (-1,1%), Ceará (-0,7%), São Paulo (-0,5%) e Rio Grande do Sul (-0,1%). Pela primeira vez, a pesquisa divulga os resultados do Estado do Mato Grosso pela série dessazonalizada, o que foi possível com a atualização do modelo de ajuste sazonal do IBGE. A produção local recuou 4,4% frente a janeiro. (Valor Econômico – 11.04.2018) 3 FGV: IGP-M registra alta de 0,18% na primeira prévia de abril 4 FGV: Mercado de trabalho tem melhora gradual A recuperação do mercado de trabalho segue lenta e gradual, segundo dados do Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) e do Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), divulgados ontem pelo Ibre-FGV. A afirmação é de Fernando de Holanda, pesquisador do instituto. Em março, o IAEmp caiu 1,9 ponto, para 107,7 pontos, enquanto o ICD recuou 0,9 ponto, para 96,2 pontos. Fernando de Holanda, pesquisador do Ibre, lembra que, apesar da queda, o IAEmp continua em níveis historicamente elevados, mostrando a recuperação do mercado. Em março, o IAEmp registrou queda em cinco dos seus sete indicadores, com destaque para o que mede a situação dos negócios atual, o da indústria de transformação, com variação de -10,2 pontos, em relação ao mês anterior, o que contribuiu para a queda do indicador. Segundo o pesquisador, o principal risco para o mercado de trabalho este ano vem do cenário político. "O ideal é que aparecesse um candidato capaz de agregar diferentes setores da sociedade, mas não é o cenário o mais provável." Holanda ressalta que um indicativo da recuperação vem do detalhamento das classes que mais contribuíram para a queda do ICD. A percepção da dificuldade de conseguir emprego recuou 1,6 ponto em março para a faixa de renda entre R$ 4.100 e R$ 9.600, enquanto para a faixa acima de R$ 9.600 a queda foi de 2,1 pontos. (Valor Econômico – 11.04.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 10 sendo negociado a R$3,4108, com variação de +0,16% em relação ao início do dia. Hoje (11) começou sendo negociado a R$3,4188 - com variação de +0,23% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 11h45 no valor de R$3,3977, variando -0,62% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 10.04.2018 e 11.04.2018)
Internacional 1 Bolívia: Linha Celeste será inaugurada em La Paz, no dia 16 A linha Celeste, que está equipada com um sistema elétrico exclusivo na cidade de La Paz, capital boliviana, será inaugurada em 16/07, confirmou ontem o supervisor de eletricidade da empresa, engenheiro Ariel Wilde Quispe. "Essa linha tem um sistema elétrico único na Bolívia, além de um gerador de reserva que permitirá que ele funcione assim, portanto, não há eletricidade na cidade de La Paz, também tem gasodutos, dados, telefonia, internet ", disse o especialista. A empresa estatal Mi Teleférico fez o cabeamento da segunda seção desta rota em 08/04, que inclui desde San Jorge até a periferia do Teatro al Aire Libre e depois El Prado. (Bolívia – Cambio – 11.04.2018) 2 Escócia: Começa a instalação do mais alto aerogerador offshore do mundo A geradora sueca Vattenfall anunciou na última segunda-feira, 09/04, a conclusão da instalação da primeira torre que sustentará o maior aerogerador offshore em operação comercial do mundo, com 8,8 MW. Fornecido pela MHI Vestas, o equipamento tem altura de 191 m e é equipado com pás de 80 m. Essa é a primeira fase de instalação do total de 11 turbinas eólicas que equiparão o EOWDC, na baía de Aberdeen, na Escócia. O aerogerador em questão é um dos dois equipamentos do conjunto que passou por um melhoramento interno para aumentar a capacidade nominal de 8,4 MW do modelo para 8,8 MW. Ao todo, contando com as outras nove turbinas de 8,4 MW cada, o projeto somará 93,2 MW. A própria MHI Vestas já oferece contratos para turbinas maiores do que a de 8,8 MW instalada nesta semana no Reino Unido, com modelo comercial de até 9,5 MW. Fabricantes também desenvolvem protótipos ainda maiores. No início de março, a GE anunciou que planeja desenvolver nos próximos cinco anos, com investimentos de cerca de US$ 400mi, um modelo de 12 MW, com instalação em alturas de 260 m. (Agência Brasil Energia – 11.04.2018) 3 Visa anuncia 100% de uso de energia renovável em suas operações A Visa decidiu embarcar na “onda verde” e fez um grande anúncio para a imprensa. A empresa revelou que, até o fim de 2019, fará com que suas operações sejam realizadas apenas com energia renovável. Ou seja: 100% da eletricidade utilizada mundialmente pela companhia será renovável. A ação faz parte da iniciativa global chamada RE100 (Renewable Energy 100% ou Energia Renovável 100%), criada pelo Climate Group em parceria com o CDP (previamente conhecido como Carbon Disclosure Project). Muitas empresas bastante conhecidas na indústria já participam dessa iniciativa. Dentre os membros do grupo, constam nomes como Apple, Microsoft, HSBC e Tetra Pak. Todos os participantes são compelidos a migrar o uso de energia para somente fontes renováveis. O CEO da gigante do mercado financeiro — Al Kelly — comentou que “para a Visa, este anúncio é um exemplo de nosso comprometimento em longo prazo de operar como uma companhia responsável, ética e sustentável, enquanto procuramos crescer economicamente”. Quase 35% do consumo de energia da companhia vem de um combinado de fontes renováveis, enquanto cerca de 75% das suas emissões de gás de estufas são originadas de prédios de escritórios e data centers (centros de banco de dados). Ainda de acordo com as últimas informações, sabe-se que a Visa vai investir — de agora em diante — em fontes de energia renovável principalmente nos Estados Unidos e no Reino Unido. Nesses locais, as instalações da empresa formam 80% do uso global de eletricidade. (Ambiente Energia – 11.04.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 EDITORIAL. “Resultados do leilão de energia são promissores”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 11 de abril de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 SIQUEIRA, Claudio. “Moreira Franco no MME: os bastidores da nomeação”. Agência Brasil Energia. Brasília, 10 de abril de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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