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l IFE: nº 5.062 - 17 de julho de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 CCEE colocar no ar página com informações da conta covid A CCEE colocou no ar uma nova página em seu site em que reunirá todas as informações e documentos referentes à Conta COVID. O ambiente traz canais para o acompanhamento dos valores, condições e demais dados relativos ao empréstimo, para a verificação dos extratos e procedimentos da operação, para a conferência dos relatórios de asseguração emitidos pela auditoria independente e para a consulta à base legal que regulamenta o processo. Com essa página, afirma a entidade, o compromisso da organização com a transparência sobre a transação está reforçado e garante o cumprimento das regras de divulgação das informações previstas na regulamentação da Conta. Para acessar a página, basta clicar no link “Conta COVID”, dentro do menu “O QUE FAZEMOS”, diretamente na home do portal da CCEE. Acesse aqui. (Agência CanalEnergia – 17.07.2020) 2 Tauil & Chequer Advogados: bom momento para autoprodução através de SPEs A pandemia de Covid-19 deve impulsionar a busca por soluções para redução de custos com energia elétrica, como a implantação de projetos de autoprodução por equiparação ou novas modalidades contratuais de financiamento internacional. Do lado dos investidores e desenvolvedores de projetos de geração, a expansão do mercado livre, aliada à redução de demanda no mercado regulado pelos efeitos da pandemia, resulta na estruturação de projetos e transações de comercialização de energia elétrica mais criativos e sofisticados. A análise é da sócia do Tauil & Chequer Advogados, Débora Yanasse, para quem os projetos de autoprodução por equiparação configuram uma dessas soluções. Ela destaca que a modalidade também traz menos riscos ao investidor, que não tem a expertise de construção e gestão do ativo, o que fica sob responsabilidade do seu parceiro. (Brasil Energia - 16.07.2020) 3 Artigo de Erik Rego (EPE) sobre planejamento da transmissão Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Erik Rego, diretor de estudos de energia elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), fala sobre a necessidade ou excesso do planejamento para disponibilização de linhas de transmissão. O autor afirma que “se por um lado o modelo de negócios demonstrou ser um grande sucesso, mitigando riscos a investidores e financiadores, a custos adequados aos consumidores, por outro lado levantou-se a discussão se o planejamento não estaria projetando mais linhas do que o sistema precisa, na avaliação do equilíbrio entre custo e segurança, ainda que com o custo da transmissão representando menos de 8% da tarifa do consumidor cativo.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 17.07.2020)
Empresas 1 Neoenergia aprova recompra de ações O conselho de administração da Neoenergia aprovou, em reunião realizada em 15/07, a recompra de até 2,555 milhões de ações via contratação de instrumento financeiro (equity swap). O objetivo é proteger a empresa da volatilidade do preço dos valores mobiliários de sua emissão. (Brasil Energia - 16.07.2020) 2 Enel Ceará atribui alta de ações à recomendação da Empiricus Em resposta a ofício da B3, a Coelce, distribuidora do grupo Enel atuante no Ceará, atribuiu o aumento atípico das negociações de suas ações à recomendação recente da consultoria de investimentos Empiricus. As informações constam de comunicado ao mercado na CVM na quinta-feira (16/7). Na resposta à B3, a Coelce afirma que “tomou conhecimento por terceiros da divulgação de recomendação de compra da ação COCE5 pela consultoria de investimentos Empiricus, a qual, embora tenha conteúdo restrito a assinantes, tem amplo alcance no mercado.” (Brasil Energia - 16.07.2020) 3 Light aprova emissão de debêntures O conselho de administração da Light aprovou a 19ª emissão de debêntures no valor de R$ 500 milhões, em série única e com vencimento para 15/7/25. A decisão foi tomada em assembleia realizada por meio de videoconferência nesta quarta-feira (15/7). A data de emissão, para fins legais, será 28/7. De acordo com o comunicado enviado à CVM, os títulos contam com o incentivo previsto legalmente para projetos de investimentos. Serão 500 mil debêntures, ao valor unitário de R$ 1 mil, perfazendo o montante total da emissão. (Brasil Energia - 16.07.2020) 4 CPFL Paulista amplia rede de Ribeirão Preto 5 Light renova centro de relacionamento com análise de dados A AlmavivA do Brasil foi a escolhida entre mais de sete empresas para cuidar da operação de atendimento da Light. A expertise em tecnologia e inovação foi um dos pontos que levou à escolha da empresa, segundo a gerente de Serviços e Experiência do Cliente da Light, Tatiana Celani. Com tecnologias como Speech Analytics, que propicia uma análise aprofundada do conteúdo das ligações, ao transcrever voz em texto, além de reconhecer expressões específicas na fala e detectar emoções positivas ou negativas, é possível apoiar o processo de gestão operacional. (Brasil Energia - 16.07.2020) 6 Copel: Aneel determina reajuste de receitas anuais A Aneel estabeleceu ontem (15) o reajuste das Receitas Anuais Permitidas (RAPs) da Companhia Paranaense de Energia (Copel), com vigência iniciada em 1º de julho. As RAPs dos ativos de transmissão da Copel Geração e Transmissão para o ciclo 2020-2021 passam a ser de R$ 777,2 milhões, dos quais R$ 703,4 milhões correspondem à receita dos ativos em operação, representando um aumento de R$ 194,3 milhões, ou de 20,7%. A RAP remanescente de R$ 73,8 milhões, referente aos empreendimentos em fase de construção, somente passará a ser recebida a partir do início da operação comercial dos empreendimentos. (Valor Econômico – 16.07.2020) 7 Energisa Acre permite parcelamento de contas Durante o período de pandemia do novo coronavírus, os consumidores que têm débitos com a Energisa Acre podem parcelar as dívidas por meio de negociação com a distribuidora. O parcelamento pode ser feito de cinco vezes até 36 parcelas. As condições de parcelamento são para consumidores atendidos em baixa tensão, como as residências e pequenos comércios, que podem, inclusive, dividir seus débitos já negociados com entradas facilitadas e mais opções de parcelamento. A Energisa ainda informou que a medida é para que este consumidor não deixe a conta acumular durante esse período. (G1 – 16.07.2020) 8 Promotoria arquiva inquérito por medição abusiva contra Celesc A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, em Florianópolis (SC), arquivou o inquérito civil que apurava os supostos abusos na cobrança de energia elétrica nas faturas do verão de 2018/1019 por parte da Celesc. Foram realizadas perícias e estudos por setores técnicos do Ministério Público e por diversos órgãos, além de auditoria em medidores que identificaram elementos que pudessem demonstrar eventual conduta inadequada da concessionária no faturamento. Após a análise, verificou-se que do total apenas 0,6% dos medidores estavam fora dos limites da norma regulatória, medindo a mais. Todos estes foram substituídos pela empresa no momento da aferição, bem como a Celesc promoveu a compensação desses clientes, conforme previsto em resolução da agência reguladora. (Agência CanalEnergia – 16.07.2020) 9 Venda da Copel Telecomunicações é aprovada O Conselho de Administração da Copel aprovou na última quarta-feira, 15 de julho, a venda total de sua subsidiária Copel Telecomunicações, “com base na conclusão dos estudos os quais foram validados por assessores externos independentes”, diz o comunicado publicado na CVM. Consequentemente, será iniciado o processo de data-room para que os interessados tenham acesso às informações da empresa. O processo completo será enviado para análise do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Ainda não há data para realização da audiência pública virtual. O preço mínimo e demais condições de negociação serão divulgados oportunamente na publicação do edital. (Agência CanalEnergia – 16.07.2020) A Aneel multou a concessionária de energia elétrica de Brasília (CEB) em R$ 1,38 milhão por descumprimento de indicadores de qualidade. Nesta quinta-feira, 16 de julho, foi publicado o despacho n° 2.022 no Diário Oficial da União em que a agência aceita parcialmente o recurso apresentado pela concessionária e reduz a dosimetria de uma das transgressões. A multa original era de R$ 1,4 milhão. (Agência CanalEnergia – 16.07.2020) A Enel Distribuição Rio iniciou esta semana o segundo ciclo de doações de cestas básicas para comunidades de Magé, São Gonçalo e Duque de Caxias. No total, estão sendo distribuídas 840 cestas para famílias atendidas pelos programas sociais da companhia. As doações são divididas em três ciclos e tiveram início em junho. A ação integra o pacote de iniciativas #JuntosNaMesmaEnergia que está destinando R$ 23,4 milhões para ações com foco na prevenção e no enfrentamento ao Covid-19 no país. A Enel também está doando 13.800 máscaras artesanais de proteção para instituições que atendem pessoas em vulnerabilidade social no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Ceará. (Agência CanalEnergia – 17.07.2020)
Leilões 1 Dois vencedores do A-6 recebem aval para atuar como PIE O MME autorizou dois vencedores do último leilão A-6/19 a se estabelecerem como Produtores Independentes de Energia (PIE), segundo portarias publicadas no DOU nesta quinta-feira, 16 de julho. As informações constam nas Portarias MME nº 285 e 286. A empresa Bioenergia Cerradão II comercializou energia de uma termelétrica a biomassa. Da mesma forma, o MME autorizou a Ipira Energia. A empresa comercializou energia da pequena central hidrelétrica Pira. (Agência CanalEnergia – 16.07.2020) 2 ESBR realiza leilão para compra de energia A Energia Sustentável do Brasil (ESBR) realizará em 13/8 (terça-feira) leilão para compra de energia. Serão negociados 4 produtos separados por fontes (eólica ou solar) e por submercado de entrega (SE/CO ou NE). O período de entrega da energia contratada será de 1/1/23 a 31/12/37. O leilão ocorre por meio de plataforma digital e o prazo para envio de termo de adesão e demais documentos requeridos é até 14:00 de 27/7 (segunda-feira). Arquivos relacionados podem ser acessados no site da empresa. (Brasil Energia - 16.07.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Queimadas provocam queda de energia em SP Cresceu o número de interrupções de energia devido a queimadas nas regiões de Jundiaí e Sorocaba (SP). Segundo um levantamento feito pela empresa responsável pelo fornecimento de energia, de 1º de janeiro a 15 de junho, foram 58 queimadas responsáveis pela interrupção no fornecimento de energia. (G1 – 17.07.2020) 2 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte recuaram 0,1% para 83% da capacidade de armazenamento na última quarta-feira, 15 de julho, na comparação com o dia anterior, segundo o ONS. A energia armazenada chegou a 12.587 MW mês e a ENA armazenável está em 101% da média de longo termo. A hidrelétrica Tucuruí opera com 98,77% da capacidade. A região Nordeste teve o maior recuo dos níveis de armazenamento, de 0,4%, dos reservatórios, chegando a 85,1% da capacidade. A energia armazenada está em 43.921 MW mês e a ENA armazenável em 75% da MLT. A usina Sobradinho trabalha com 83,80% da capacidade. No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a redução do nível de armazenamento ficou em 0,1% para 51% da capacidade. A energia armazenada fica em 103.376 MW mês e ENA armazenável em 88% da média histórica. A hidrelétrica Furnas está com 59,69% da capacidade e Emborcação, com 41,17%. A região Sul foi a única a ter alta nos níveis de armazenamento no país, com 0,2% a mais, alcançando 59,9% da capacidade. A energia armazenada está em 11.919 MW mês e a ENA armazenável em 138% da MLT. A hidrelétrica G.B.Munhoz opera com 52,70% e Passo Real, com 74,55%. (Agência CanalEnergia – 16.07.2020)
Mobilidade Elétrica 1 Com dólar mais alto, carro importado volta a ser artigo de luxo no Brasil Carros importados da Europa e Ásia tendem a se tornar, cada vez mais, no Brasil, produtos para poucos. O repasse da desvalorização do real elevará os preços a ponto de modelos que hoje concorrem com similares nacionais não terem mais espaço no mercado. Já existe o receio de marcas com atuação mais tímida deixarem o país. Por outro lado, quem puder pagar pelo luxo e avanço tecnológico que vêm do exterior contará com muitas opções. Os importadores tendem a caprichar nas novidades para que o avanço tecnológico e o uso de energias mais limpas, como carros elétricos e híbridos, sejam os principais diferenciais dos modelos vindos de outros continentes. No primeiro semestre, o volume de vendas de importados caiu menos que o mercado total. Entre os lançamentos mantidos pela Mercedes-Benz está o EQC, primeiro utilitário esportivo elétrico da marca. O preço para o Brasil ainda não foi divulgado. (Valor Econômico – 17.06.2020) 2 Hyundai Kauai elétrico chega às 100 mil vendas em todo o Mundo O Kauai Electric superou o marco das 100.000 unidades vendidas globalmente. As vendas acumuladas do Kauai Electric alcançaram as 103.719 unidades até 30 de junho de 2020, cerca de dois anos desde o seu lançamento em março de 2018. As vendas fora do seu mercado de origem, Coreia, contabilizaram mais de três quartos do total. O Kauai Electric tem sido amplamente elogiado pela sua elevada autonomia, capacidade de carregamento rápido e pelos seus equipamentos de segurança e conveniência. Até 2025, a marca sul coreana tem como objetivo vender 560.000 veículos com bateria elétrica além dos modelos Fuel Cell. O Kauai Electric está disponível em Portugal a partir de 36.850€ com campanha de financiamento Cetelem e com a garantia da Hyundai de 7 anos sem limite de quilômetros. (Automonitor – 16.07.2020) 3 Maserati Ghibli Hybrid: visual atualizado e propulsão híbrida de 334 cv Após um longo período de divulgação, o Maserati Ghibli Hybrid finalmente chegou. E ele parece bem familiar porque não é um modelo de segunda geração, e sim uma atualização mais completa do mesmo sedã esportivo que está no mercado desde 2013. A principal novidade é a adoção de um trem de força híbrido leve para iniciar o cronograma de eletrificação da marca. Ele produz 334 cv de potência a 5.750 rpm e 45,9 kgfm de torque a 4.000 rpm, o que ajuda o Ghibli Hybrid a acelerar de 0 a 100 km/h em 5,7 segundos e atingir a velocidade máxima de 255 km/h. Comparado ao diesel V6, ele reduz as emissões de CO2 em 25% e o peso em aproximadamente 80 kg. (Inside EVs – 16.07.2020) 4 Mullen Technologies: US $ 135 milhões para adquirir uma fábrica de VEs A Mullen Technologies Inc., fabricante de veículos elétricos licenciada com sede no sul da Califórnia, executou uma LOI com a Axiom Financial por US $ 135 milhões em financiamento para adquirir e construir uma fábrica de veículos elétricos. Mullen espera começar a produção até 2022 e entrar no mercado de veículos utilitários esportivos (SUV) elétrico com o lançamento do MX-05, um SUV de luxo de médio porte a bateria. A Mullen propõe entrar no mercado de VE com plataforma inicial rápida para o mercado, altamente eficiente, pronta e comprovada, alavancando um veículo existente e projetada para as necessidades do mercado global (desenvolvimento reduzido de 4 anos para 24 meses) e complementado com um portfólio de veículos com preços competitivos no segmento de SUV elétrico em rápido crescimento. (Green Car Congress – 15.07.2020) 5 Corolla Cross híbrido é apresentado na Tailândia A Toyota revelou na Tailândia, na semana passada, o primeiro SUV da história da marca a ser produzido no Brasil. O Corolla Cross finalmente foi apresentado ao público, com itens já conhecidos por aqui e outros exclusivos. O modelo será fabricado em Sorocaba (SP) a partir de 2021, na unidade de onde atualmente saem Yaris e Etios. Na Tailândia, só a versão de entrada é convencional, alcançando 140 cv. As outras três são híbridas, com o mesmo propulsor, mas auxiliado por um motor elétrico para chegar aos 122 cv de potência combinada. Por aqui a oferta do Corolla Cross híbrido é certa, com a adição da motorização flex, atualmente exclusiva do sedã brasileiro. O Corolla Cross chega às concessionárias tailandesas em 24 de julho. Por lá os preços partem de R$ 169 mil e vão até R$ 205 mil. Com a moeda brasileira desvalorizada, porém, esses valores não devem ser levados em conta. Por aqui o Corolla Cross deve orbitar na faixa de R$ 120 a R$ 160 mil. (Valor Econômico – 17.07.2020)
Inovação 1 SMS criará centro de competência em digitalização industrial O grupo alemão SMS adquiriu participação no capital social da Viridis Soluções em Energia e a Vetta Technologies que agora atuarão juntas criando um centro de competência em digitalização industrial e ênfase em tecnologias de eficiência e sustentabilidade. O novo empreendimento irá operar com o nome Vetta em conjunto com a SMS digital, especializada em soluções digitais. A Viridis, empresa sediada em Belo Horizonte(MG), é a criadora de uma plataforma para gestão de energia e sustentabilidade em indústrias de processo e grandes consumidores de energia que promete entregar eficiência energética, menor impacto ambiental além de melhorias em seus recursos de gestão operacional e planejamento. Por sua vez, a Vetta fornece soluções digitais para diferentes segmentos industriais desde 2001. Destaque para sua presença nos setores de metais e mineração. (Agência CanalEnergia – 16.07.2020) 2 Cemig desenvolve projeto de inspeção por drones A Cemig aderiu aos drones. A empresa iniciou um projeto de P&D para inspecionar a rede elétrica por meio desses veículos. O fato de ter um sistema de distribuição e transmissão de energia caracterizado por circuitos que percorrem longas distâncias, desde a fonte até os clientes foi um dos motivos para essa iniciativa. A capilaridade dessa rede torna complexa a sua inspeção, bem como a identificação de problemas que possam causar danos ao sistema. As soluções, explica a empresa, serão obtidas por meio do desenvolvimento de um algoritmo de rotas inteligentes, que guiará o drone na extensão das linhas e redes para coleta de imagens usando geoprocessamento e visão computacional e de um software, integrado ao Centro de Operações, que interpreta as imagens e gera relatórios para inspeções em campo. (Agência CanalEnergia – 17.07.2020)
Meio Ambiente 1 Hidrelétricas na Amazônia causam mortandade maciça de árvores adaptadas à vida submersa As árvores que se adaptaram à vida submersa durante os longos meses das cheias na Amazônia podem sofrer mortandade maciça quando hidrelétricas interrompem o fluxo natural dos rios, indica um novo estudo. Junto com outras pesquisas recentes, o trabalho mostra que não se pode negligenciar o impacto da construção de usinas sobre os ambientes da região, mesmo quando eles não são afetados diretamente por uma nova barragem. “Quando eu estava na faculdade, ainda ouvia dizerem que as hidrelétricas são uma fonte de energia limpa, mas a situação não é tão simples assim”, diz Angélica Faria de Resende, pesquisadora de pós-doutorado da Embrapa Amazônia Oriental e uma das autoras do novo estudo. “Os grandes rios amazônicos estão todos intimamente ligados aos pulsos de inundação, e está em tempo de repensar essa questão delicada considerando a quantidade de projetos de novas usinas que existem na região.” (Folha de São Paulo – 16.07.2020)
Energias Renováveis 1 Isenção pode impulsionar GD no RJ O Rio de Janeiro deve dobrar sua capacidade instalada em sistemas de microgeração e minigeração em 2021. Se essa projeção se confirmar, o estado assumirá a quarta posição no ranking de geração distribuída (GD) do País. A avaliação é da Associação Brasileira de Geração Distribuída que acredita nessa perspectiva depois que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro isentar projetos de até 5 MW da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A entidade destaca que além disso, essa isenção será válida para todas as modalidades de GD, seja local, remota, compartilhada e MUC. A lei que determina o benefício foi aprovada e sancionada pelo governador Wilson Witzel (PSC-RJ) no início do mês. Atualmente o estado ocupa a oitava posição do País em potência instalada, com 138 MW. (Agência CanalEnergia – 16.07.2020) 2 BYD retoma vendas de painéis após trimestre fraco A fabricante de painéis fotovoltaicos BYD está desde meados de junho retomando o ritmo de vendas de painéis fotovoltaicos após perceber uma forte redução de mercado durante o trimestre de março a maio, reflexo da paralisação de mercado devido à pandemia de coronavírus. “A gente viu, sim, uma redução muito forte no mercado em março, abril e maio, mas já no meio de junho teve uma reação muito boa e em julho está prometendo ser um mês muito bom”, disse o diretor de Marketing e Sustentabilidade da BYD no Brasil, Adalberto Maluf. Em março, semanas antes do início das medidas de isolamento no Brasil, a BYD anunciava a ampliação da produção em 60%, saindo de 150 MW/ano para 250 MW/ano. Segundo o diretor, as metas definidas para 2020 estão mantidas mesmo com o advento do Covid-19. (Agência CanalEnergia – 16.07.2020) 3 2W buscará IPO para parques eólicos e solares no Nordeste A comercializadora 2W Energia pretende realizar uma oferta inicial de ações para levantar recursos para a construção de parques eólicos e solares no Nordeste, visando a venda da produção a clientes de pequeno e médio porte no chamado mercado livre de eletricidade, disseram fontes à Reuters nesta quinta-feira. A operação poderia levantar cerca de 1,5 bilhão de reais para a implementação das primeiras usinas, acrescentaram as fontes, que falaram sob a condição de anonimato porque o negócio não é público. A primeira fase de projetos, no Rio Grande do Norte, poderia estar operacional até 2024. As obras de um primeiro parque eólico, com 130 MW, já foram iniciadas. O objetivo da 2W é estabelecer uma plataforma de venda de energia “no varejo” para empresas que atuam no mercado livre de eletricidade. (Reuters – 16.07.2020) 4 Voltalia testa turbina eólica no Rio Grande do Norte A Aneel autorizou o comissionamento da unidade geradora nº 8, com 3,55 MW, da usina eólica Vila Maranhão III, da Voltalia. O empreendimento, que tem 31,9 MW de capacidade instalada, fica no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, segundo despacho nº 2.073, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 16. Já o despacho Aneel n° 2.071 autorizou o início do comissionamento da fazenda solar São Rafael, de propriedade da Creluz – Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento. A usina, que vai testar a UG 1 com 718,41 kW, está em Ametista do Sul, estado do Rio Grande do Sul. (Agência CanalEnergia – 16.07.2020)
Gás e Termelétricas 1 Secretário do MME espera aprovação do Novo Mercado de Gás O secretário de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis do MME, José Mauro Ferreira, afirmou nesta quarta-feira que o governo vê o setor de gás natural como um dos pilares da retomada da economia no país pós-pandemia. Mas, para atrair os investimentos privados esperados, ele classificou como fundamental que o Congresso aprove ainda este ano o projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório para o setor. O secretário disse que o governo trabalha junto ao Parlamento para uma aprovação neste segundo semestre. (O Globo - 16.07.2020) 2 Aneel autoriza reembolso à Amazonas GT A Aneel autorizou a CCEE, na condição de gestora da Conta de Consumo de Combustíveis ( CCC), que reembolse à Amazonas Geração e Transmissão dos custos de aquisição do gás natural destinado às usinas termelétricas Ponta Negra, Manauara, Jaraqui, Tambaqui, Cristiano Rocha, das parcelas vincendas. Em caso de inadimplência da Amazonas Energia, a Aneel autorizou ainda a CCEE que reembolse à Amazonas Geração e Transmissão dos custos de aquisição do gás natural destinado às usinas termelétricas Anamã, Anori, Caapiranga e Codajás, das parcelas vincendas. (Brasil Energia - 17.07.2020)
Economia Brasileira 1 Pandemia dá mais força a taxação sobre transações Os efeitos econômicos da pandemia serão usados para reforçar os argumentos do ministro da Economia, Paulo Guedes, a favor da criação de um imposto sobre transações. Essa é, nas discussões da área econômica, a principal opção para bancar o combate aos dois maiores problemas gerados pela crise: desemprego e aumento da pobreza. As receitas do tributo serviriam para financiar a desoneração da folha e reforçar o Renda Brasil, programa de assistência social que deverá substituir o auxílio emergencial. O novo tributo não deverá ser sugerido ao Legislativo de imediato. O governo pretende apresentar primeiro sua sugestão para a reforma do PIS-Cofins. Na tarde de ontem, o texto estava prestes a ser enviado pelo Ministério da Economia para o Palácio do Planalto, antes de seguir para o Congresso. Será a primeira etapa da reforma tributária a ser proposta pelo governo federal. Outras “fatias” que seguirão posteriormente envolvem mudanças no Imposto de Renda e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Alterações no IR entram em vigor no ano seguinte à sua aprovação. (Valor Econômico – 17.07.2020) 2 Mourão defende nova CPMF para financiar programa Renda Brasil O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu nesta sexta-feira a criação de um imposto sobre pagamentos (que seria aplicado sobretudo ao comércio eletrônico) para substituir a tributação recolhida por empresas ao pagarem salários, desde que ela tenha um objetivo claro, como financiar o novo Bolsa Família, programa que o governo Jair Bolsonaro pretende reempacotar sob a marca de Renda Brasil. A nova CPMF, como o imposto a ser recriado vem sendo chamado, é alvo de divergências entre o ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em uma entrevista à Globo News na quinta-feira disse que pretendia recriar a campanha "Xô, CPMF", lançada em 2007 contra a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, derrubada naquele momento pelo Congresso. (Valor Econômico – 17.07.2020) 3 Juro traz preocupação com estabilidade 4 Pequenas empresas ficam com 71% dos empréstimos do Pronampe, e micro, com 29% As microempresas não são as principais beneficiadas pelos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Dos R$ 14,3 bilhões emprestados até o último dia 15, 71% foram para as pequenas. Em quantidade de operações, há certo equilíbrio entre os dois grupos. De um total de 168.585 empréstimos, 87.845 foram para microempresas e 80.740 para pequenas. A diferença está no valor: enquanto as micro tomaram em média R$ 47,2 mil emprestados, as pequenas ficaram com R$ 126,1 mil. (Valor Econômico – 16.07.2020) 5 Desemprego segue em alta na pandemia e chega a 13,1% no fim de junho, mostra IBGE O total de desempregados cresceu 5,7% na quarta semana de junho (de 21 a 27 do mês), na comparação à semana anterior (14 a 20 de junho), para 12,428 milhões de pessoas, mostram dados da Pnad Covid, pesquisa do IBGE divulgada nesta sexta-feira, 17. Dessa forma, taxa de desemprego nacional atingiu 13,1% na quarta semana de junho, acima do registrado na semana anterior (12,3%). É a taxa mais elevada da pesquisa, iniciada pelo IBGE na primeira semana de maio, quando estava em 10,5% da força de trabalho. O país seguiu perdendo empregos. A população ocupada — que engloba empregados, trabalho por conta própria, empregadores, servidores etc — somava 82,547 milhões de pessoas na quarta semana de junho, queda de 1,7% na comparação à semana anterior. (Valor Econômico – 17.07.2020) 6 IGP-M aumenta 2,02% na segunda prévia de julho O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) registrou inflação de 2,02% na segunda prévia de julho, vindo de 1,48% na mesma leitura de um mês antes, conforme levantamento da FGV. Na primeira leitura de julho, o indicador subiu 1,18%. Com peso de 60%, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) avançou 2,72% no segundo decêndio de julho, ante 2,20% em igual intervalo do mês anterior. Na análise por estágios de processamento, os preços dos Bens Finais passaram de 2,40% na parcial de junho para 0,54% na prévia de julho. Com peso de 30%, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,49% no segundo decêndio de julho, após cair 0,14% no mesmo período do mês anterior. Com os 10% restantes, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,64% no segundo decêndio de julho. (Valor Econômico – 17.07.2020) 7 IPC-Fipe desacelera alta para 0,33% na segunda leitura de julho 8 IPC-S acelera pela 7ª semana seguida, para 0,56%, com passagens aéreas O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) voltou a acelerar, pela sétima medição consecutiva, para 0,56%, na segunda quadrissemana de julho, vindo de 0,50% na leitura imediatamente anterior, a primeira do mês, informou a FGV em relatório. Nesta apuração, quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação (0,08% para 0,74%). (Valor Econômico – 16.07.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 16 sendo negociado a R$5,3221 com variação de -1,07% em relação ao início do dia. Hoje (17) começou sendo negociado a R$5,3320 - com variação de +0,19% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h o valor de R$5,3440 variando +0,23% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 16.07.2020 e 17.07.2020)
Biblioteca Virtual 1 REGO, Erik. “Planejamento da Transmissão: em excesso ou insuficiente?” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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