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l IFE: nº 4.775 - 02 de maio de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Geração nuclear pode ser operada por estrangeiros, afirma Mourão Em entrevista, o vice-presidente Hamilton Mourão disse não ver problema na entrada de empresas estrangeiras no setor de geração de energia nuclear no Brasil. Segundo ele, o Brasil não pode fechar as portas para a energia nuclear. “Não vejo [problema]. Começamos com um acordo com Alemanha [para a construção de Angra 1, iniciada em 1972], e tem que terminar Angra 3. A energia nuclear, no final de contas, é uma energia limpa. Temos uma quantidade boa de urânio aqui no país e não podemos fechar as portas para a energia nuclear”, disse. (Valor Econômico - 30.04.2019) 2 Mourão diz ser favorável a construção de novas nucleares O vice-presidente Hamilton Mourão disse ser favorável a construção de novas nucleares no país, depois de Angra 3. “Em um segundo momento, quando tiver mais liberdade de manobra de recursos, poderemos ter usinas em outros lugares do país que são necessárias. Temos lugares do Brasil que são abastecidos por termelétricas a óleo. Tem que ter um planejamento estratégico para isso”, afirmou. (Valor Econômico - 30.04.2019) 3 Bolsonaro espera posição da Funai sobre linhão em RR até dia 15 O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que o governo vai receber até o dia 15 de maio uma posição da Funai com a resposta de comunidades indígenas sobre a construção de uma linha de transmissão de energia no Norte. Bolsonaro disse que a situação seria emergencial, diante da interrupção de abastecimento de energia oriunda da Venezuela por, segundo ele, problemas de manutenção. (Valor Econômico - 01.05.2019) 4 Governo abre consulta pública sobre preço spot horário para energia elétrica 5 Aneel autoriza uso de metade do orçamento do ONS para 2019 A Aneel autorizou o uso provisório de mais duas parcelas mensais do orçamento do ONS para 2019. Somadas às quatro parcelas autorizadas em dezembro do ano passado, o valor liberado para despesas operacionais e de custeio do ONS até agora totaliza R$ 369,6 milhões, metade dos R$ 739,2 milhões propostos para o período de janeiro a dezembro. De acordo com a Aneel, os resultados mostraram que os níveis salariais praticadas do ONS são relativamente superiores aos de outras empresas O operador terá dez dias para apresentar manifestação e apontar soluções. (Agência CanalEnergia – 30.04.2019) 6 Artigo de Marcelo Moraes e Enio Fonseca (FMASE): “Cobrança por evaporação?” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Marcelo Moraes e Enio Fonseca, presidente e vice-presidente da FMASE, falam sobre o novo conceito adotado pela ANA, segundo o qual, a evaporação nos reservatórios passa a ser entendido como consumo consuntivo. Segundo os autores, “recente estudo (mostra que) a evaporação é compensada pelo aumento das disponibilidades em períodos de estiagem, quando a água tem maior valor”. Eles concluem que “esse conceito novo de enquadrar um processo natural, da evaporação de corpos de água como consumo, pode trazer por trás uma iniciativa de cobrança pelo uso dessa (no entanto) a retomada da política de reservação de água é uma necessidade urgente para evitar a ampliação da escassez hídrica nas bacias hidrográficas”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.05.2019)
Empresas 1 Privatização da Eletrobras deve ficar ‘mais para frente’, diz Mourão A desestatização da Eletrobras deve ser feita “mais para a frente” e precisará de tempo para uma discussão mais aprofundada, afirmou o vice-presidente Hamilton Mourão. “Isso vai ser discutido em algum momento, dentro desse projeto das privatizações que vão ocorrer, mas vejo que a Eletrobras talvez seja jogada mais para frente”, disse o vice-presidente. (Valor Econômico - 30.04.2019) 2 Eletrobras: R$ 1,25 bi será distribuído em dividendos A Eletrobras anunciou que vai distribuir R$ 1,25 bi em dividendos aos seus acionistas, segundo comunicado arquivado na CVM na última segunda-feira, 29 de abril. A Eletrobras pagará aproximadamente R$ 368,8 milhões aos seus acionistas preferenciais, equivalente a R$ 1,851580 por ação preferencial de classe “A” e R$ 1,388638 por ação preferencial de classe “B”. O valor total dos dividendos a serem pagos aos acionistas titulares de ações ordinárias é de aproximadamente R$ 881,1 milhões. (Agência CanalEnergia – 30.04.2019) 3 Furnas: decisões de privatização serão alinhadas com a Eletrobras O novo presidente de Furnas, Luiz Carlos Ciocchi, reforçou que as decisões de privatização serão alinhadas com a Eletrobras e falou sobre a importância de capital para Furnas realizar os investimentos necessários: “Os ajustes desse plano estão sendo discutidos junto ao Governo. Sabemos que Furnas tem um conjunto de ativos muito grandes, o qual requer manutenção e investimentos em volume expressivo. Furnas tem pela frente o desafio não só de manter o market share da geração de energia, mas também da liderança tecnológica. A empresa precisa de capital para investimento, fundamental para a sobrevivência. Ainda não sei de que forma será definido. Será muito saudável que Furnas retome a dianteira do mercado.” (Petronoticias – 30.04.2019) 4 Furnas: novo presidente tem perfil técnico 5 Amazonas GT: Revisão da RAP prevê aumento da receita em 7,92% A proposta de revisão da RAP da Amazonas Geração e Transmissão prevê aumento de 7,92% na RAP das instalações da concessionária, que pode passar de R$ 48,5 mi para R$ 52,3 mi. O índice final ainda será calculado pela Aneela, após processo de audiência pública, e vai vigorar a partir de 1º de julho desse ano. (Agência CanalEnergia – 30.04.2019) 6 Cemig: Compra de ativo de transmissão da Eletrobras recebe tem aval do Cade A estatal mineira Cemig recebeu autorização do Cade para sua aquisição de uma fatia de 49% na transmissora de energia Centroeste detida pela Eletrobras. Segundo despacho do órgão de defesa da concorrência no DOU desta terça-feira, a operação foi aprovada sem restrições. A Cemig já possuía uma fatia de 51% na Centroeste, que opera ativos de transmissão em MG, e com o negócio passará a ser a única sócia da companhia. (Reuters - 30.04.2019) 7 Eletrosul: Transferência de projeto de transmissão para Jaac é aprovada A Eletrosul teve aprovado pela diretoria da Aneel nesta terça-feira um plano para transferir o controle de um projeto de transmissão no Mato Grosso do Sul orçado em cerca de R$ 200 mi, que estava sob responsabilidade de sua controlada Paraíso Transmissora de Energia. O empreendimento, que pelo cronograma original já deveria estar em operação, deverá ser assumido pela Jaac Materiais e Serviços de Engenharia Ltda. (Reuters - 30.04.2019) 8 Copel Distribuição: Energia distribuída cresceu 5,1% no 1º tri A Copel Distribuição encerrou o 1º trimestre do ano registrando vendas totais de 7.896 GWh no primeiro trimestre do ano, crescimento de 5,1% na comparação com o mesmo período de 2018. O resultado reflete os aumentos de 4,7% no consumo do mercado cativo e de 5,8% no mercado livre. O número de consumidores totais da empresa cresceu 1,7% no trimestre, totalizando pouco mais de 4,65 milhões de unidades. (Agência CanalEnergia – 30.04.2019) 9 Eneva: S&P atribui ratings à segunda emissão de debêntures A agência de classificação de risco de crédito Standard & Poors Global Ratings atribuiu o rating de crédito ‘brAAA’ e o de recuperação ‘3’ à segunda emissão de debêntures proposta pela Eneva, que totaliza R$ 2 bi em até três séries, com vencimento para 2024, 2027 e 2029. Na avaliação da S&P, a emissão conta com garantia firme de distribuição dos bancos coordenadores, o que a coloca com perspectiva estável. Os recursos serão utilizados para o refinanciamento de dívidas e para a construção da UTE Parnaóba V, que deve angariar R$ 1,3 bi entre 2019 e 2021. A Eneva ainda comunicou ao mercado e investidores que manterá os agentes informados acerca de quaisquer alterações futuras do rating atribuído ao processo. (Agência CanalEnergia – 30.04.2019) 10 Taesa: Conselho aprova R$ 858 mi em dividendos para acionistas A Taesa aprovou através de sua Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a destinação do Lucro Líquido do exercício de 2018, num montante de dividendos e juros sobre capital próprio de R$ 858 mi, dos quais R$ 525 mi pagos em 2018 a título de Dividendos Intercalares, R$ 275,8 mi relativos a Juros sobre Capital Próprio também no ano passado e R$ 57 mi para dividendos adicionais, que serão distribuídos no dia 14 de maio de 2019. Já as ações de “ex-dividendos” passarão a ser negociadas na B3 a partir do dia 6 de maio de 2019. (Agência CanalEnergia – 30.04.2019) 11 Copel: Braço de comercialização mira em consumidores finais Depois de obter um faturamento de R$ 1,3 bi em 2018, a Copel Energia, braço de comercialização da Copel, traçou uma nova estratégia. O "trade" de energia seguirá tendo seu espaço na companhia, mas a gestão de energia de consumidores ganhará cada vez mais espaço, disse Franklin Kelly Miguel, presidente da Copel Energia. (Valor Econômico - 02.05.2019) 12 Pátria: Fundo põe transmissora Argo à venda O fundo Pátria vai colocar à venda sua empresa de energia, a Argo, que é dona de 1,1 mil km de linhas de transmissão. O negócio é avaliado em cerca de R$ 6 bi, incluindo dívidas. O processo de venda da Argo começou há poucas semanas e está sendo apresentado para investidores estratégicos e financeiros, segundo pessoas familiarizadas com o tema. (O Estado de São Paulo – 02.05.2019) 13 Aneel: Multa de R$ 355 mil à CEEE-GT é mantida A Aneel rejeitou recurso apresentado pela CEEE-GT e manteve multa aplicada à empresa por descumprimento do prazo de apresentação dos Planos de Segurança de Barragens das usinas hidrelétricas Itaúba, Jacuí e Passo Real. O valor da penalidade aplicada em setembro de 2018 é de R$ 355,7 mil. (Agência CanalEnergia – 30.04.2019) 14 Reajuste da Ceal é aprovado pela Aneel Aprovada hoje (30/4), durante Reunião Pública a diretoria da ANEEL, redução nas tarifas da Companhia Energética de Alagoas (Ceal). Esses serão os índices aplicados: Empresa Consumidores residenciais - B1: -2,85%; Consumidores Cativos: Baixa Tensão em média: -2,68%, Alta Tensão em média: -2,83%, Efeito Médio para o consumidor: -2,72%. (Aneel – 30.04.2019) 15 Aprovada audiência sobre receita da Amazonas Geração e Transmissão de Energia A diretoria da Aneel aprovou hoje (30/4) audiência pública para receber contribuições sobre a Revisão Tarifária Periódica de 2019 da RAP da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. (Amazonas GT). O reposicionamento tarifário proposto é de 7,92%. A Portaria do MME nº 706 de 2016 designou a Amazonas-GT como responsável pela prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica. Na portaria ficou estabelecida a data da primeira revisão periódica da Receita Anual Permitida da transmissora para 1º de julho de 2019. (Aneel – 30.04.2019) 16 Enel SP: Tempestades causaram custos extras de R$ 5 mi As chuvas e os ventos resultaram em custos extras de R$ 5 mi para a Enel São Paulo no 1º trimestre de 2019. “As despesas de operação no trimestre foram afetadas pelos eventos climáticos em aproximadamente R$ 5 milhões, resultado do aumento de hora extras e contratação de serviços para o restabelecimento nas regiões afetadas”, disse Monica Hodor, diretora vice-presidente e de Relações com Investidores da companhia. (Agência CanalEnergia – 30.04.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Crescimento de 2,2% no consumo de energia em março O consumo de energia elétrica no conjunto do país somou 40.938 GWh em março, crescendo 2,2% sobre igual mês do ano anterior. Já no trimestre, com montante acumulado no período de 123.490 GWh, o aumento foi de 3,7%. No mês, o consumo nas regiões Sudeste (2,6%), Centro-Oeste (1,8%) e Sul (1,5%) cresceu alinhado à média do país, enquanto que os resultados nas duas outras regiões, contrários entre si, foram mais destacados, apresentando crescimento de 6,0% no Nordeste e retração de 9,8% no Norte. (EPE – 30.04.2019) 2 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste apresentaram crescimento de 0,1% no volume em relação ao dia anterior, chegando a 57,9% da capacidade. A informação consta na operação do SIN da última segunda-feira, 29 de abril, reportada pelo ONS no seu IPDO, que aponta a energia armazenada com 29.995 MW mês e a ENA em 56% da MLT acumulada no mês. Sobradinho trabalha a 48,76% de sua capacidade. O Sudeste/Centro-Oeste do país também registrou aumento de 0,1% nos níveis, que alcançaram 45%. A ENA aparece com 87% da MLT e a armazenada foi para 91.471 MW. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 48,39% e a usina Serra da Mesa, com 21,68% armazenamento, que ficou em 70,6%. A energia armazenada apresenta 10.623 MW mês e a ENA permanece com 60% da MLT. A usina de Tucuruí opera a 98,85%. Já o Sul do país contou com a maior variação do dia: 0,6%, fazendo o submercado aumentar para 43,2%. A energia armazenada afere 8.680 MW mês e a ENA em 94% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com volumes de 44,99% e 41,38%. (Agência CanalEnergia – 30.04.2019)
Inovação 1 P&D da Energisa deve investir R$ 50 mi em tecnologia para eficiência operacional Com expectativa de investimentos entre R$ 50 mi e R$ 55 mi, a depender de ajustes, a área de P&D do Grupo Energisa irá priorizar neste ano projetos e iniciativas que tragam ganhos de eficiência operacional para as distribuidoras e que venham resolver problemas de rotina de parte da operação e manutenção, como desenvolvimento de novos ativos que possam contar com monitoramento remoto, sistemas voltados para gestão e controle de podas de árvores e uso de Inteligência artificial e análise em big data. (Agência CanalEnergia – 30.04.2019)
Energias Renováveis 1 AHK Rio realizará Missão Técnica Eólica Offshore na Alemanha A Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Rio) promoverá a Missão Técnica Eólica Offshore, enviando uma delegação, composta por profissionais do ramo de energia de todo o Brasil para as cidades de Hamburgo e Bremerhaven, na Alemanha, entre os dias 19 e 24 de maio. O objetivo do evento é proporcionar aos participantes aprofundamento e atualização nos conhecimentos sobre regulamentação técnica e ambiental do setor eólico offshore, além de apresentar as novas tecnologias do mercado e últimas tendências. (Agência CanalEnergia – 30.04.2019) 2 Projetos cadastrados no A-4 somam 7,7 GW em turbinas da Siemens A consultoria ePowerBay divulgou nesta terça-feira (30/04) estudo que destaca a Siemens Gamesa como a principal fornecedora de aerogeradores entre os projetos cadastrados. De acordo com o levantamento, realizado através da base de dados da Aneel e da própria consultoria, são 265 projetos que planejam usar turbinas eólicas da fabricante, que somam 7.756,3 MW. (Brasil Energia – 30.04.2019) 3 Eólicas da Enel são enquadradas como produtoras independentes no RN A diretoria da Aneel autorizou a exploração sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica das centrais de geração eólica Cumaru I, II, III, IV e V, cada uma com 42 MW de potência instalada nos municípios de São Miguel do Gostoso e Pedra Grande, ambos no Rio Grande do Norte. As usinas são de posse da Enel Green Power e admitem um prazo da outorga de 35 anos. (Agência CanalEnergia – 30.04.2019)
Gás e Termelétricas 1 Governo espera US$ 60 bi em investimento no fornecimento de gás após fim do monopólio O estudo que serve de base para a proposta de eliminar o monopólio estatal no setor de gás prevê investimentos potenciais de US$ 60 bilhões (quase R$ 240 bilhões, pela cotação atual), caso a meta de redução de preço seja atingida. Pela projeção, os recursos desembolsados por novos investidores, ao longo dos quatro primeiros anos após a quebra do monopólio, se converteriam na ampliação da infraestrutura de abastecimento e da capacidade industrial de setores que se beneficiariam com o gás mais barato. (Folha de São Paulo – 02.05.2019) 2 Especialistas divergem sobre promessa de corte no preço de energia a gás Para especialistas, a ideia do ministro da economia, Paulo Guedes, de cortar o preço do gás pela metade com a abertura do mercado não é um consenso. Um olhar detalhado sobre a composição dos preços mostra que baratear o gás só será possível se houver uma reforma ampla no setor. Mesmo assim, a economia não será alcançada de imediato e dependerá, no fim das contas, da dinâmica do mercado. (Valor Econômico - 02.05.2019) 3 Secretaria de SP aprova estudo de impacto de terminal de GNL A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo aprovou na última terça-feira, dia 30 de abril, o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do terminal de GNL da Comgás, para reforço estrutural de suprimento da Baixada Santista. O terminal funcionará offshore de recebimento de gás no formato FSRU, ancorado no Lago do Caneú, próximo à Ilha dos Bagres, onde será conectado a um duto de 8,5 km de extensão até o city gate em Cubatão. (Brasil Energia – 30.04.2019) 4 Oferta de gás no Rio Grande do Sul pode subir para 3,6 milhões de m³/dia De acordo com a Sulgás, com a exploração do biometano, proveniente da biomassa agrossilvopastoril, a oferta de gás natural no Rio Grande do Sul poderia ser ampliada de 2,1 para 3,6 milhões de m³/dia. Dessa forma o estado poderia reduzir consideravelmente sua dependência do Gasbol. Os dados foram apresentados, na última terça-feira, dia 30 de abril. (Brasil Energia – 30.04.2019)
Economia Brasileira 1 Dívida bruta bate recorde e chega a 78,4% do PIB A dívida bruta do país bateu em março novo recorde, chegando a 78,4% do PIB, ou R$ 5,431 trilhões. Mais do que a tendência de crescimento da dívida, que se verifica de forma contínua, mas gradual desde 2014, o que chamou a atenção foi a magnitude da alta no mês, equivalente a um ponto percentual do PIB. Em março, o setor público registrou um déficit primário de R$ 18,629 bilhões, abaixo do déficit de R$ 25,135 bilhões do mesmo período do ano passado, mas o segundo pior resultado para o mês da série. As despesas com juros aumentaram, somando R$ 43,546 bilhões, contra R$ 32,496 bilhões há um ano. (Valor Econômico - 02.05.2019) 2 Setor público tem déficit primário de R$ 18,629 bilhões em março O setor público consolidado fechou março com déficit primário de R$ 18,629 bilhões. Um ano antes, o resultado tinha sido deficitário em R$ 25,135 bilhões. No ano, o governo ainda regista superávit, de R$ 13,337 bilhões. Nos 12 meses até março, o que se tem é um déficit primário acumulado de R$ 99,312 bilhões, ou 1,43 % do PIB, vindo de 1,54% nos 12 meses até fevereiro. O resultado do mês reflete um déficit do governo central de R$ 20,400 bilhões, um superávit de R$ 1,531 bilhão dos Estados e municípios e um superávit de R$ 239 milhões das estatais. (Valor Econômico - 30.04.2019) 3 Dólar ontem e hoje
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1 MORAES, Marcelo; FONSECA, Enio. “Cobrança por evaporação?”. Agência Canal Energia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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