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IFE: nº 5.079 - 11 de agosto de 2020
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor: Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Artigo GESEL: "A Modernização do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica do Brasil"
2 Governo do Pará recorre à Justiça contra novo reajuste na tarifa
3 Justiça do PA determina que Norte Energia e prefeituras garantam serviços de saúde a ribeirinhos durante pandemia
4 Representante da sociedade civil deixa CNPE
5 TCU condena empreiteira e ex-executivos da Eletronuclear
6 PCH tem operação liberada no Mato Grosso
7 Artigo de Alexandre Manoel (Ipea) sobre a nova lei do gás
8 Artigo de Adilson Oliveira (Colegio Brasileiro de Altos Estudos) sobre o papel do gás natural na transição energética
9 Artigo de Milton Steagall (Brasil Biogfuels) sobre o uso de biocombustíveis a partir de óleo de palma

Empresas
1 Eletronorte busca empréstimo de R$ 500 mi
2 Cosan: prejuízo de R$ 174,4 mi no segundo trimestre
3 Rating da Omega vai para observação negativa
4 Capex da Copel GT em 2020 cai para R$ 630,7 mi
5 State Grid doa R$ 1 mi para programa do BNDES
6 CEEE-D aprova retirar previsão de controle acionário do governo de estatuto
7 Obras da UHE São Roque atrasadas pela pandemia
8 Cemig interrompe atendimento presencial

9 Câmara Italiana promove encontros entre Enel e empresários

10 Eneva implementa projeto Educação Sustentável

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 CCEE: geração em alta indica recuperação em julho
2 CCEE: consumo tem redução menos expressiva em julho
3 Níveis de reservatórios pelo Brasil

Inovação
1 Projeto da Coppe/UFRJ selecionado para programa do MIT
2 Projeto brasileiro com geração a palha de cana concorre a prêmio
3 Eficiência energética, sustentabilidade e digitalização: sistemas de saneamento

Meio Ambiente
1 DPU e DPE analisam impactos socioambientais da Hidroelétrica de Pedra do Cavalo
2 Ibama reprova projeto do Parque Eólico Offshore Caucaia

Energias Renováveis
1 MME enquadra 150 MW solares junto ao Reidi no CE
2 ABB e Hitachi consolidam joint venture
3 Metrô de SP autoriza estudos para geração renovável

Gás e Termelétricas
1 Chinesa Spic compra participação em usinas a gás do Açu
2 ME defende aprovação de Lei do Gás sem alterações
3 UTE recebe aval para operação em Goiás
4 Usinas nucleares podem parar em 2021
5 Cogen, Unica e Abiogás promovem webinar sobre biogás

Mercado Livre de Energia Elétrica
1 Copel habilita 1,9 GW para leilão de energia renovável no ML

Economia Brasileira
1 Balança comercial é superavitária em US$ 2,095 bi na 1ª semana de agosto
2 Reforma deve levar à migração para lucro real

3 Demanda interna por bens industriais avançou 5,2% em junho, diz Ipea
4 IPC-Fipe acelera a 0,28% na 1ª prévia de agosto com Habitação, Alimentação e Transportes
5 IPC-S acelera em 5 de 7 capitais na 1ª medição de agosto, aponta FGV
6 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual
1 CASTRO, Nivalde de; HUBNER, Nelson; TOMMASO, Francesco. “A Modernização do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica do Brasil”
2 MANOEL, Alexandre. “Por que é urgente aprovar a lei do gás”

3 OLIVEIRA, Adilson. “Transição energética: dos estoques para os fluxos”

4 STEAGALL, Milton. “Pandemia reforça urgência por soluções sustentáveis”
5 RAMALHO André, “Chinesa Spic compra participação em usinas a gás do Açu”


 

 

 

Regulação e Reestruturação do Setor

1 Artigo GESEL: "A Modernização do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica do Brasil"

Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Nelson Hubner (pesquisador associado do GESEL) e Francesco Tommaso (pesquisador do GESEL), falam sobre o atual estágio do sistema de transmissão brasileiro e a necessidade de “ações e determinações bem definidas, para que seja possível um planejamento setorial e financeiro visando a substituição destes ativos de forma prioritária, seletiva e gradativa”. Segundo os autores, “as inovações regulatórias que viabilizem a revitalização da rede de transmissão poderão impulsionar a economia, com a geração de emprego e de renda, através de um programa coordenado de retrofit e substituição de ativos, buscando assim o menor impacto tarifário possível. Há, assim, condições de criar uma situação de ganha-ganha entre os agentes econômicos, direta e indiretamente envolvidos, e os consumidores”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.08.2020)

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2 Governo do Pará recorre à Justiça contra novo reajuste na tarifa

O Governo do Pará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar, na tarde desta segunda-feira (10), contra a Aneel e a empresa Equatorial, requerendo a suspensão do reajuste na tarifa de energia elétrica, autorizado na última quinta-feira (6) e previsto para ser praticado a partir deste mês. O processo foi protocolado em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE). Os autores solicitam que a Justiça suspenda o reajuste ou determine que a Equatorial não efetive a nova tarifa nas contas de energia elétrica, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão, na hipótese de descumprimento. Durante pronunciamento nas redes sociais, o governador Helder Barbalho reforçou a posição do Pará como produtor de energia elétrica e as altas taxas pagas pelos paraenses para ter acesso ao serviço. (Agência Pará – 10.08.2020)

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3 Justiça do PA determina que Norte Energia e prefeituras garantam serviços de saúde a ribeirinhos durante pandemia

O TJPA determinou nesta segunda-feira (10) que a empresa Norte Energia S.A, assim como as prefeituras dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, ambos no sudeste do estado, disponibilizem postos de saúde para ribeirinhos que vivem próximos à Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo a determinação, tanto as prefeituras, como a empresa Norte Energia, tem um prazo de 10 dias para apresentar o Plano de Atendimento Emergencial dos ribeirinhos que residem em torno usina hidrelétrica. Ainda de acordo com a Justiça, os municípios e a Norte Energia devem fornecer aos ribeirinhos máscaras, álcool em gel e demais materiais de prevenção ao novo coronavírus. (G1 – 10.08.2020)

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4 Representante da sociedade civil deixa CNPE

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) dispensou Plínio Mário Nastari da função de membro do conselho, como representante da sociedade civil, especialista em matéria de energia. A dispensa é válida a partir do dia de ontem (10), devido à renúncia de Nastari. (Diário Oficial - 11.08.2020)

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5 TCU condena empreiteira e ex-executivos da Eletronuclear

O TCU condenou a Construtora Andrade Gutierrez e ex-dirigentes e gestores da Eletronuclear a devolverem à estatal cerca de R$ 4,8 milhões pelo superfaturamento de obras no complexo nuclear de Angra dos Reis. A empreiteira também foi multada em R$ 1 milhão. Os valores pagos entre 2006 e 2008 ainda serão atualizados. A decisão atinge o diretor-presidente da Eletronuclear na época, Othon Luiz Pinheiro da Silva, e o diretor de Engenharia, Luiz Antônio de Amorim Soares. Também foram condenados o supervisor do Escritório de Obras, Antônio Carlos Tavares Frederico, o engenheiro João Campo da Silva Junior, o chefe do Escritório de Obras, José Eduardo Brayner Costa Mattos, e o superintendente de Gerenciamento de Empreendimento, Luiz Manuel Amaral Messias. Todos entrarão no rateio de devolução dos valores. (Agência CanalEnergia – 10.08.2020)

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6 PCH tem operação liberada no Mato Grosso

A Aneel aprovou na última sexta-feira, 7 de agosto, o início da operação comercial da PCH Beleza, localizada na altura do município de Juscimeira, no Mato Grosso. A decisão envolve duas turbinas, totalizando 6,5 MW de potência instalada. (Agência CanalEnergia – 10.08.2020)

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7 Artigo de Alexandre Manoel (Ipea) sobre a nova lei do gás

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Alexandre Manoel, economista do Ipea, fala sobre a importância da aprovação da lei do gás em tramitação na câmara. O economista afirma que “de fato, ainda hoje o mercado brasileiro se constitui em um monopsônio (único comprador) no "upstream", com a empresa monopsonista controlando a capacidade dos gasodutos de transporte, assim como apresenta estrutura regulatória sem incentivos à eficiência no "downstream". Esse desenho de mercado não incentiva a maior consumo industrial nem leva a preços competitivos.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.08.2020)

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8 Artigo de Adilson Oliveira (Colegio Brasileiro de Altos Estudos) sobre o papel do gás natural na transição energética

Em artigo publicado pela Agência Brasil Energia, Adilson Oliveira, professor titular do Colegio Brasileiro de Altos Estudos, com colaboração de Luis Eduardo Duque Dutra, professor adjunto da Escola de Química da UFRJ, fala sobre o suprimento de gás natural no Brasil e seu papel na transição energética. O autor afirma que “a gestão da confiabilidade do suprimento elétrico centrada nos estoques de água exige que a logística do GN assuma os riscos hidrológicos. Vale dizer, as centrais térmicas têm que assumir o risco de ociosidade de sua logística de suprimento de GN nos longos períodos de hidrologia favorável.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.08.2020)


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9 Artigo de Milton Steagall (Brasil Biogfuels) sobre o uso de biocombustíveis a partir de óleo de palma

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Milton Steagall, presidente-executivo da Brasil BioFuels, fala sobre o uso de biocombustíveis a partir de óleo de palma como alternativa aos combustíveis fosseis das UTEs. O autor afirma que “o uso de combustíveis fósseis na geração de energia tem enorme impacto econômico. O Brasil gasta R$ 7,5 bilhões na compra de mais de 1,3 milhão de litros de diesel por dia para abastecer as usinas termelétricas que fornecem energia às regiões que não fazem parte do SIN. No ano passado, quando deixou de receber energia elétrica da Venezuela, Roraima passou a consumir cerca de 1 milhão de litros do combustível diariamente. Atualmente, parte da energia consumida no Estado provém de fontes renováveis como biocombustíveis, biomassa e energia solar, além de gás natural. O óleo de palma, por exemplo, abastecerá uma das usinas termelétricas da capital Boa Vista a partir de 2022.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.08.2020)

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Empresas

1 Eletronorte busca empréstimo de R$ 500 mi

A Eletronorte vai contratar um financiamento do mercado financeiro de R$ 500 milhões, como forma de manter as operações da companhia de geração e transmissão que controla no Estado do Amazonas, a Amazonas GT. Na semana passada, a Eletronorte aprovou empréstimo de emergência de R$ 100 milhões, com recursos próprios da estatal, para que a Amazonas GT quitasse suas dívidas e não complicasse ainda mais a situação da empresa. A sangria financeira da principal companhia de geração e transmissão de energia do Amazonas tem origem na dívida de R$ 1 bilhão que a companhia tenta receber da principal distribuidora do Estado, a Amazonas Energia. (O Estado de São Paulo - 10.08.2020)

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2 Cosan: prejuízo de R$ 174,4 mi no segundo trimestre

A Cosan reportou nesta segunda-feira prejuízo líquido de R$ 174,4 milhões no segundo trimestre, ante lucro de R$ 418,3 milhões no mesmo período de 2019, impactado pelos efeitos da pandemia do coronavírus e a efeitos cambiais. O Ebitda ajustado caiu 56,5% no comparativo anual, para R$ 517,8 milhões. A empresa atribuiu a queda à rápida propagação da Covid-19. Sem ajuste, o recuo do Ebitda seria de 58,2%, para 590,8 milhões de reais, conforme a empresa. "O prejuízo do período foi...afetado também pelo efeito da desvalorização do real na parcela não protegida do bônus perpétuo", afirmou a Cosan. (G1 – 10.08.2020)

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3 Rating da Omega vai para observação negativa

A agência de classificação de risco Fitch Ratings colocou o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA(bra)’ da Omega Geração e de sua primeira emissão de debêntures em Observação Negativa. A avaliação segue o recente anúncio da geradora para aquisição do complexo eólico de Chuí, localizado no Rio Grande do Sul e de posse da Eletrobras, num negócio de R$ 568 milhões que ainda depende de aprovações internas. Caso concretizada, a compra posterga as expectativas anteriores da Fitch de uma redução da alavancagem financeira da empresa, entendendo que a transação deve resultar em alavancagem incompatível com a classificação atual da empresa. Numa eventual compra dos ativos apenas com recursos de caixa da companhia, os ratings deverão ser rebaixados para ‘AA-(bra)’. (Agência CanalEnergia – 10.08.2020)

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4 Capex da Copel GT em 2020 cai para R$ 630,7 mi

A Copel GT reduziu o investimento para o ano de 2020 em R$ 234,5 milhões. Com isso, o capex da empresa cai de R$ 865,2 milhões para R$ 630,7 milhões. Ainda de acordo com a Copel, esse movimento vem da revisão do cronograma de obras devido aos efeitos da pandemia e iniciativas de remanejamento de aportes e renegociação de contratos. Os aportes do grupo para esse ano somam R$ 1,85 bilhão. Os investimentos na demais subsidiárias da Copel foram mantidos. Na Copel-D, ficarão em R$ 1,07 bilhão. A Copel Telecom vai investir R$ 123,9 milhões e a Comercialização, R$ 2,4 milhões. A holding da empresa vai investir R$ 2,6 milhões. Já a rubrica outros vai receber R$ 19,3 milhões esse ano. (Agência CanalEnergia – 10.08.2020)

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5 State Grid doa R$ 1 mi para programa do BNDES

Por meio de sua concessionária Xingu Rio Transmissora de Energia, a State Grid Brazil Holding (SGBH) doou R$1 milhão ao programa Salvando Vidas do BNDES, um financiamento coletivo destinado a cinco instituições, que receberão R$ 200 mil cada. Com a adesão, a companhia soma mais de R$ 7,7 milhões em doações nos estados onde tem ativos, visando apoiar governos locais, instituições de saúde e comunidades no enfrentamento à covid-19. De acordo com o formato do programa, o banco vai dobrar o valor das contribuições recebidas por empresas e sociedade civil até o valor de R$ 50 milhões. A quantia será aplicada na linha de frente do enfrentamento da pandemia. (Agência CanalEnergia – 10.08.2020)

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6 CEEE-D aprova retirar previsão de controle acionário do governo de estatuto

O conselho da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) aprovou alteração de artigo do estatuto social, a qual retira a previsão de controle acionário da companhia pelo Estado do Rio Grande do Sul. Ontem, a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) também anunciou a alteração. Essa mudança promove a adequação do estatuto social ao plano de desestatização da companhia, explica a empresa. A alteração estatutária aprovada pelo conselho será encaminhada para deliberação dos acionistas da companhia em assembleia geral extraordinária a ser convocada para 27 de agosto. (Valor Econômico – 11.08.2020)

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7 Obras da UHE São Roque atrasadas pela pandemia

A retomada da obra de construção da UHE São Roque, em Santa Catarina, anunciada em fevereiro deste ano pela Nova Engevix, ainda depende de negociações com parceiros para viabilizar a captação dos R$ 360 milhões necessários à conclusão dos 20% da usina que faltam ser construídos. A empresa informou que a pandemia da Covid-19 atrasou essas negociações, mas o início da operação está estimado para o primeiro trimestre de 2022. Caso se confirme a previsão de operar no começo de 2022, a usina, de 141,9 MW de potência total, entrará no mercado três anos antes dos compromissos de entrega assumidos no leilão A-6. (Brasil Energia - 10.08.2020)

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8 Cemig interrompe atendimento presencial

A Cemig fechou todas as agências de atendimento presencial em Minas Gerais, em razão das novas normas do plano Minas Consciente, do Governo de Minas Gerais. A companhia informa que, a partir desta segunda-feira (10), vai interromper o atendimento presencial de todas as suas agências no estado. Desde o dia 1º de agosto, a Cemig já estava seguindo as regras da Aneel e havia possibilitado o atendimento presencial via agendamento em municípios que estavam na onda verde do plano do governo estadual. (G1 – 10.08.2020)

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9 Câmara Italiana promove encontros entre Enel e empresários

A Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro anunciou que irá promover uma série de encontros de negócios entre executivos da diretoria de Inovação da Enel e empresários através de plataformas digitais. A ação integra a 2ª edição do projeto Desafios Tecnológicos e de Gestão e objetiva construir pontes, alavancar negócios e ajudar as empresas a buscar soluções e oportunidades em tempos de crise. (Agência CanalEnergia – 10.08.2020)

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10 Eneva implementa projeto Educação Sustentável

A Eneva acertou com a prefeitura de São Gonçalo do Amarante (CE) a implantação do projeto Educação Sustentável, que irá financiar o cultivo de hortas agroecológicas em 11 escolas do município e na realização de oficinas pedagógicas para os professores, com duração total prevista de seis meses. O conteúdo das oficinas, com foco na sustentabilidade, segurança alimentar e protagonismo social, fará parte da grade escolar dos alunos quando as aulas forem retomadas. (Agência CanalEnergia – 10.08.2020)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 CCEE: geração em alta indica recuperação em julho

Em julho, a geração de energia no Brasil registrou crescimento na comparação anual pela primeira vez desde novembro do ano passado. Embora a alta ainda seja modesta, pode ser considerada como parte dos sinais de um início de retomada da economia. De acordo com os dados preliminares que compõem o boletim InfoMercado Quinzenal, divulgado pela CCEE, a produção de eletricidade no país aumentou 0,3% no mês, chegando a 61.708 MW médios. As fontes hidrelétricas ampliaram em 10% a sua geração frente ao mesmo período de 2019 e foram responsáveis por 44.217 MW médios. O desempenho é resultado da retomada das atividades em várias cidades do país, com a flexibilização das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia de COVID-19. Acesse o boletim InfoMercado Quinzenal aqui. (CCEE – 10.08.2020)

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2 CCEE: consumo tem redução menos expressiva em julho

O consumo de energia no SIN reduziu 0,6% em julho ante o mesmo período no ano passado, passando de 59.252 MW médios para 58.878 MW médios, ainda como efeito do distanciamento social. As quedas, no entanto, são muito menos expressivas do que as verificadas nos meses de maior isolamento. Para se ter uma ideia, em abril, a retração chegou a cerca de 13%. No ACR, que reúne os consumidores cuja compra de energia é feita pelas distribuidoras, a redução foi de 1,8%, para 39.677 MW médios. Expurgadas as migrações para o mercado livre, o ACR verificaria aumento de 0,3%. Já no ACL, em que os consumidores podem escolher o fornecedor da sua energia, o consumo cresceu 1,8%, chegando a 19.201 MW médios. Porém, ao expurgarmos o impacto da migração, o ACL apresentaria queda de 2,7%.(CCEE – 10.08.2020)

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3 Níveis de reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Norte iniciaram a semana com queda de 0,3% no volume útil, após variar no mesmo índice no último domingo, 9 de agosto, em relação ao dia anterior, informa o boletim do ONS. A energia armazenada mostra 11.804 MW e armazenável indica 88% da MLT. A usina de Tucuruí trabalha a 91,59%. Já a região Sul não apresentou alteração nos níveis, que ficaram em 55,4%. A ENA foi para 44% da MLT, enquanto a armazenada afere 11.014 MW. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam, respectivamente, com 74,46% e 41,52%. No SE/CO a vazão caiu 0,2% para 46,5%. A energia contida marca 94.292 MW mês e a ENA admite 76% da MLT. A UHE Furnas registra 55,13% e enquanto a usina de Serra da Mesa admite 36,84%. A capacidade de armazenamento também diminuiu 0,2% no Nordeste do país, que opera a 80,4%. A ENA armazenável está em 74% e a armazenada mostra 41.495 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho produz energia com 77,71% de seu volume. (Agência CanalEnergia – 10.08.2020)

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Inovação

1 Projeto da Coppe/UFRJ selecionado para programa do MIT

Um projeto de inovação e empreendedorismo da Coppe-UFRJ, foi selecionado para o REAP, programa de aceleração de startups coordenado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT). A iniciativa tem o objetivo de estimular a criação e o desenvolvimento de startups focadas nos setores de energia e sustentabilidade e, com isso, transformar o Rio de Janeiro no “Vale do Silício” destas áreas, por meio da aplicação da metodologia do MIT REAP aos atores e contexto locais. O investimento previsto para implementação do projeto é R$ 3,2 milhões. Furnas aportará R$ 1,3 milhão e o restante serão aportados por empresas do setor de energia e orçamento da União. A expectativa é, a partir do início da implementação das ações, atrair cerca de R$ 200 milhões em novos investimentos para o estado do Rio de Janeiro, incluindo inversões em startups, em projetos de P&D e difusão de novas tecnologias. (Brasil Energia - 10.08.2020)

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2 Projeto brasileiro com geração a palha de cana concorre a prêmio

Um projeto desenvolvido no Brasil com a palha da cana-de-açúcar para gerar energia renovável é candidato a um prêmio de inovação promovido pelo Fundo Global para o Meio Ambiente. O Projeto Sucre (Sugarcane Renewable Electricity) tem como objetivo aumentar o uso de palha de cana, antes considerada “resíduo”, para complementar o bagaço já utilizado nas usinas. O setor, que anteriormente queimava a palha da cana-de-açúcar, usa agora um sistema de manutenção da palha na superfície do solo, com apenas uma parte sendo recolhida para ser utilizada nas usinas como complemento ao bagaço, na geração de eletricidade. Os resultados mostram que o setor sucroenergético tem a possibilidade de suprir cerca de 80% da demanda residencial brasileira de eletricidade. (Brasil Energia - 10.08.2020)

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3 Eficiência energética, sustentabilidade e digitalização: sistemas de saneamento

Quando se fala de desenvolvimento econômico no Brasil, um dos principais desafios são os gargalos de infraestrutura, cujos efeitos se espalham por diversos segmentos. Um desses gargalos – o acesso à água limpa e tratada – é, antes de tudo, um fator de agravamento de condições sanitárias para a população brasileira. A aprovação do novo Marco Regulatório do Saneamento no Senado cria a expectativa de uma completa transformação desse panorama. Nesse panorama, soma-se outro fator cada vez mais relevante dos setores produtivos brasileiros: a preferência por soluções sustentáveis, que otimizem a utilização de recursos energéticos e contribuam para a redução de emissões de CO2. A distribuição de energia é um fator crítico para a eficiência de estações de tratamento e distribuição de água. Além de assegurar fornecimento confiável para as operações, os sistemas de distribuição com alta tecnologia embarcada garantem custos menores, eficiência energética, segurança e compromisso com o meio ambiente. Entre as soluções disponíveis para estruturas de saneamento estão, por exemplo, os eletrocentros, também conhecidos como E-house. Esse tipo de sala elétrica assegura a distribuição de energia de forma confiável e eficiente. (Agência CanalEnergia – 10.08.2020)

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Meio Ambiente

1 DPU e DPE analisam impactos socioambientais da Hidroelétrica de Pedra do Cavalo

A Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH) da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia e a Defensoria Pública do Estado (DPE) analisam pareceres técnicos, autos de infração e relatórios de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atestam impactos socioambientais causados pela Hidroelétrica de Pedra do Cavalo. Gerida pela Votorantim Energia, a barragem fica no leito no Rio Paraguaçu, próxima aos municípios de Cachoeira e São Félix e é um importante sistema de abastecimento de água de Salvador e região. (G1 – 10.08.2020)

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2 Ibama reprova projeto do Parque Eólico Offshore Caucaia

O Ibama indeferiu o pedido de licença prévia para instalação do parque eólico offshore Caucaia, da BI Energia, no Ceará. O projeto de 598 MW é uma sociedade entre a italiana Imprese e Sviluppo e o empresário Lucio Bonfim. O estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) foi reprovado pelo instituto em parecer divulgado dia 06/08. De acordo com o documento de indeferimento, o projeto “tem elevado grau de imaturidade, pois não são definidas as intervenções e impactos relacionados à criação das áreas portuárias essenciais ao projeto e/ou previsão de eventuais necessidades de expansão de portos de referência existentes, dragagens e criação de novas vias de acesso”. (Brasil Energia - 10.08.2020)

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Energias Renováveis

1 MME enquadra 150 MW solares junto ao Reidi no CE

A gestora de usinas fotovoltaicas Aratinga obteve enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) para os projetos de implementação das centrais Aratinga 1, 2, 3, 4 e 5, somando 100 unidades geradoras e 150 MW de capacidade instalada no município de Milagres, no Ceará. Com a decisão do MME, a companhia conseguirá uma isenção de aproximadamente R$ 58 milhões nos encargos PIS/PASEP e Confins, ficando o aporte total dos empreendimentos planificado em R$ 568 milhões, livre das taxas. As obras vão começar em 2022 e devem ser concluídas até janeiro de 2023, conforme o cronograma. (Agência CanalEnergia – 10.08.2020)

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2 ABB e Hitachi consolidam joint venture

A Hitache e a ABB consolidaram a joint venture formando a empresa Hitachi ABB Power Grids, que se propõe a atuar na área de energia renovável. A partir de agora, a Hitachi tem uma participação de 80,1% nesta nova entidade formada pela joint venture que possui volume de negócio de aproximadamente US$ 10 bilhões. A empresa permanecerá com sede em Zurique, na Suíça. A Hitachi ABB Power Grids tem um destaque global em tecnologia com uma herança combinada e emprega cerca de 36 mil pessoas em 90 países. Toshikazu Nishino, presidente da nova entidade, disse: “As principais tecnologias digitais da Hitachi, combinadas com as soluções de redes de energia de classe mundial, nos ajudarão a desempenhar um papel ativo na transformação global e na descarbonização de sistemas de energia para um futuro de energia sustentável”. (Petronotícias – 10.08.2020)

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3 Metrô de SP autoriza estudos para geração renovável

O Metrô de São Paulo autorizou que 14 empresas e consórcios desenvolvam estudos inéditos para a implantação de um sistema de geração de energia renovável para alimentação das linhas e estações. A companhia quer reduzir os gastos com energia, que atualmente é o segundo maior da empresa, e lucrar com a venda da produção excedente. O projeto deve contemplar a produção de ao menos 120 MW por mês, dos quais 60 MW serão fornecidos ao Metrô para utilização na tração dos trens e alimentação elétrica das estações das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata. O excedente poderá ser vendido no mercado de energia, possibilitando novas receitas ao Metrô e ao parceiro comercial que será selecionado para a execução do projeto. (Brasil Energia - 10.08.2020)

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Gás e Termelétricas

1 Chinesa Spic compra participação em usinas a gás do Açu

A chinesa State Power Investment Corporation, por meio da subsidiária Spic Brasil, assinou contrato para comprar 33% do complexo termelétrico do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). Com o negócio, previsto para ser sacramentado até o fim do ano, a multinacional estreia em geração a gás natural, no país, e se compromete a dividir investimentos com a Prumo Logística (do fundo EIG Global Energy Partners), Siemens e a BP, em um empreendimento de US$ 5 bilhões. O valor da transação é mantido em sigilo pelas partes. A estimativa é que a Spic entre com cerca de US$ 1,65 bilhão no projeto, uma vez que a empresa assumirá um terço dos US$ 5 bilhões que serão demandados para desenvolver o parque termelétrico do Açu, na íntegra - incluindo, nessa conta, o dinheiro já investido na primeira usina, em fase final de construção. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 11.08.2020)

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2 ME defende aprovação de Lei do Gás sem alterações

A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia defende em documento a aprovação do substitutivo ao Projeto Lei 6.407, conhecido como Lei do Gás, sem qualquer alteração. Em nota técnica divulgada na semana passada, a Seae “reforça seu posicionamento contrário ao surgimento de emendas que incluam subsídios cruzados, intervenção estatal no novo arranjo de tomada de decisão dos investimentos, formação de câmaras compensatórias, trazendo custos adicionais aos usuários.” Na avaliação do Ministério da Economia, o PL contém propostas que favorecem a concorrência e a redução de custos na indústria de gás natural. (Agência CanalEnergia – 10.08.2020)

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3 UTE recebe aval para operação em Goiás

A Aneel liberou na última segunda-feira, 10 de agosto, a operação comercial da unidade geradora UG3 da central termelétrica Lago Azul, somando 3 MW de capacidade instalada no município de Ipameri (GO). O empreendimento é operado pela empresa Lago Azul S.A. (Agência CanalEnergia – 11.08.2020)

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4 Usinas nucleares podem parar em 2021

As usinas nucleares Angra 1 e 2, em Angra dos Reis, no litoral sul do Estado do Rio, correm o risco de serem desligadas por falta de combustível em 2021. O alerta foi feito pelo MME ao pedir mais recursos no Orçamento deste ano ao Ministério da Economia, revelam documentos obtidos pelo GLOBO. Não há risco para o abastecimento de energia no Sudeste, principalmente no Rio e em São Paulo, dizem os técnicos. Mas a energia ficaria mais cara, porque, para substituir as nucleares, seria necessário acionar usinas termelétricas com custos mais altos, além de mais poluentes, segundo reconhece o próprio MME. A estimativa é que o custo extra para os consumidores seria de R$ 1,4 bilhão por ano, que corresponde a um acréscimo de 5,1% no gasto total de energia dos brasileiros. (O Globo - 10.08.2020)

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5 Cogen, Unica e Abiogás promovem webinar sobre biogás

A Cogen, a Unica e a Abiogás promovem nesta quinta-feira, 13 de agosto, às 10 horas um webinar sobre como impulsionar o potencial do biogás no setor sucroenergético. Também estará em pauta o início do impacto do processo de modernização do setor elétrico brasileiro. O debate contará com apresentações do secretário-adjunto do MME, Hélvio Guerra, da coordenadora em Negócios de Geração Distribuída da Raízen, Bárbara Rubim e do diretor comercial de Novos Produtos da Cocal, André Gustavo. Os interessados em participar devem confirmar presença pelo e-mail rosemeire@cogen.com.br ou pelo telefone (11) 3815-4887/-0031. (Agência CanalEnergia – 10.08.2020)

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Mercado Livre de Energia Elétrica

1 Copel habilita 1,9 GW para leilão de energia renovável no ML

A Copel Mercado Livre encerrou o período para habilitação na segunda etapa da Chamada Pública 01/2020, que tem o objetivo de comprar energia incentivada especial de novos empreendimentos para entrega futura. Foram habilitados 1.970 MW de potência nas fontes eólica e solar, nos submercados Sul, Sudeste e Nordeste. Para o diretor-geral da Copel Mercado Livre, Franklin Miguel, “como em 2020 não tivemos leilão regulado promovido pelo MME, a expectativa é de que o certame seja bastante competitivo em decorrência do volume expressivo de adesões”. O período de suprimento dessa contratação vai de 2022 a 2034 e de 2023 a 2035. O leilão ocorrerá em 14/08. (Brasil Energia - 10.08.2020)

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Economia Brasileira

1 Balança comercial é superavitária em US$ 2,095 bi na 1ª semana de agosto

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,095 bilhões na primeira semana de agosto, informou nesta segunda-feira (10) a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex). O saldo positivo decorre de exportações de US$ 4,845 bilhões e importações de US$ 2,751 bilhões no período. O forte saldo segue sustentado pela retração das importações, que caíram 22,3%, para US$ 550,17 milhões na média diária, perante um ano antes. As exportações, em contrapartida, subiram 8,4%, para US$ 969,08 milhões. (Valor Econômico – 10.08.2020)

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2 Reforma deve levar à migração para lucro real

A proposta de criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deve provocar um processo de migração das empresas que recolhem Imposto de Renda no sistema de lucro presumido para o de lucro real. Com a alíquota fixada em 12% e o fim do regime cumulativo (incidência em cascata com alíquota de 3,65%), a vantagem do lucro presumido, muito usado no setor de serviços e limitado a empresas com até R$ 78 milhões de faturamento, pode se perder e tornar mais atraente o de lucro real, que é mais trabalhoso para as companhias. A diferença entre lucro real e presumido em grande medida está na sistemática de apuração. No primeiro, a empresa contabiliza todas as suas despesas e, a partir da margem de lucro, aplica o IRPJ e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). (Valor Econômico – 11.08.2020)

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3 Demanda interna por bens industriais avançou 5,2% em junho, diz Ipea

A demanda interna por bens industriais avançou 5,2% de maio para junho, informou nesta terça-feira o Ipea. O resultado confirma a tendência de recuperação da atividade econômica ante a flexibilização do isolamento social. Em maio, o indicador já havia subido 2,2% perante o mês anterior. Apesar dos índices positivos, houve recuo de 19,6% no indicador na passagem do primeiro para o segundo trimestre. O Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais considera a parcela da produção industrial doméstica destinada ao mercado interno acrescida das importações. (Valor Econômico – 11.08.2020)

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4 IPC-Fipe acelera a 0,28% na 1ª prévia de agosto com Habitação, Alimentação e Transportes

A cidade de São Paulo registrou inflação de 0,28% na primeira quadrissemana de agosto, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fipe. Na mesma leitura em 2019, o IPC da Fipe havia ficado em 0,12%. Na imediatamente anterior à divulgada hoje, a do encerramento de julho, ficou em 0,25%. Na primeira medição do mês passado, a inflação acumulada era de 0,40% nos 30 dias até a data. (Valor Econômico – 11.08.2020)

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5 IPC-S acelera em 5 de 7 capitais na 1ª medição de agosto, aponta FGV

A aceleração da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), para 0,54% na chamada primeira quadrissemana de agosto, vindo de 0,49% na leitura imediatamente anterior, a do encerramento de julho, foi concentrada em cinco das sete capitais pesquisadas, informou a FGV em relatório. (Valor Econômico – 11.08.2020)

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6 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 10 sendo negociado a R$5,4643 com variação de +0,64% em relação ao início do dia. Hoje (11) começou sendo negociado a R$5,4433 - com variação de -0,38% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h34 o valor de R$5,4543 variando +0,20% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 10.08.2020 e 11.08.2020)

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Biblioteca Virtual

1 CASTRO, Nivalde de; HUBNER, Nelson; TOMMASO, Francesco. “A Modernização do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica do Brasil”

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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2 MANOEL, Alexandre. “Por que é urgente aprovar a lei do gás”

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3 OLIVEIRA, Adilson. “Transição energética: dos estoques para os fluxos”

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4 STEAGALL, Milton. “Pandemia reforça urgência por soluções sustentáveis”

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5 RAMALHO André, “Chinesa Spic compra participação em usinas a gás do Açu”

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Cinthia Valverde, Mateus Amâncio, Sérgio Silva, Walas Júnior.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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