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l IFE: nº 4.952 - 31 de janeiro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor O governo federal prepara as linhas de um programa de incentivo à energia solar que vai além da polêmica em torno da renovação ou não dos subsídios para a instalação de placas solares em residências. Está sendo desenhado o “Pró-Sol”. Com o programa, o governo Jair Bolsonaro quer dar uma resposta às cobranças internacionais para que o País avance no combate à emergência climática. O Pró-Sol está sendo debatido com empresas que investem na energia solar e deve ser anunciado nos próximos meses. (O Estado de São Paulo – 31.01.2020) 2 Relatório da Aneel aponta gastos indevidos do ONS O relatório realizado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Aneel apontou que o ONS tem gasto dinheiro pago pelo consumidor na conta de luz para bancar serviços sem qualquer tipo de relação com suas obrigações. A lista de gastos inclui a contratação, sem licitação, de duas empresas de massoterapia, ao custo total de R$ 307 mil. O ONS também encontrou espaço em seu orçamento para gastar mais R$ 106 mil para que seus funcionários participassem de corridas de rua, além de financiar almoços em restaurantes de luxo. As informações detalhadas desses gastos foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A Aneel analisou as prestações de contas de 2014 a 2018 entregues pelo ONS, que nega maioria das irregularidades, mas diz que fará ajustes. (O Estado de São Paulo – 30.01.2020) 3 Relatório da Aneel diz que ONS contratou serviços de 'lobby' A auditoria realizada por técnicos da Aneel, que passou um pente-fino nos gastos do ONS registrados entre 2014 e 2018, afirma que o órgão contratou serviços do escritório do ex-diretor da Aneel, o advogado Julião Coelho, para que ele atuasse como um tipo de “lobista” na defesa do ONS, em um processo que tramitava no TCU. Segundo a Aneel, o contrato foi firmado em 2016, após “sumária e direcionada pesquisa de mercado” para escolha do escritório de advocacia. Na ocasião, o ONS contratou, sem a realização de licitação, os serviços advocatícios do escritório Julião Coelho Advocacia, pelo valor de R$ 300 mil. A contratação, afirmam os técnicos da Aneel, envolvia “apenas a defesa administrativa do ONS junto ao TCU, não incluindo, portanto, quaisquer ações judiciais posteriormente necessárias”. Na avaliação dos técnicos da agência, o processo de contratação do escritório de advocacia também teria incorrido em irregularidades, porque foi restrito e se baseou apenas a uma consulta feita a três empresas “predefinidas”, sem incluir demais análises de mercado. (O Estado de São Paulo – 31.01.2020) 4 Arquivada representação contra fiscalização da Aneel em Belo Monte 5 Projeto quer permitir LTs em terras indígenas Um projeto de lei que está em análise no Senado tem como proposta permitir a passagem de linhas de transmissão por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). (Agência CanalEnergia – 30.01.2020) 6 Concessão da Enel Distribuição Goiás em debate na Câmara O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 706/19, que suspende o contrato de concessão da Enel Distribuição Goiás (antiga Celg-D), será analisado pelas comissões de Minas e Energia, Constituição e Justiça e de Cidadania para depois seguir para o Plenário da Câmara dos Deputados. O contrato de concessão tem vigência até 2045, segundo a Agência Câmara. A proposta pretende solucionar o problema dos frequentes cortes no fornecimento de energia elétrica em território goiano. (Agência CanalEnergia – 30.01.2020) 7 Aneel abre inscrições para o Prêmio Aneel de Qualidade 2019 A Aneel abriu as inscrições para os interessados em acompanhar a cerimônia do Prêmio Aneel de Qualidade 2019. Para participar, basta enviar e-mail para: aceri@aneel.gov.br. O evento está marcado para o dia 12 de fevereiro, às 15h, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa, do TCU, em Brasília. As inscrições estarão abertas até a lotação do auditório. (Aneel – 30.01.2020) 8 EPE publica o Atlas da Eficiência Energética no Brasil 9 Aneel: PCH liberada para testes A Aneel aprovou liberação para a PCH Lambari, de posse empresa Mauê s/a – Geradora e Fornecedora de Insumos e situada na cidade Sul Brasil, em Santa Catarina. A decisão envolve duas turbinas de aproximadamente 2,2 MW, totalizando cerca de 4,5 MW de potência do empreendimento. (Agência CanalEnergia – 30.01.2020) 10 Artigo de Adair Turner: “Vencendo a corrida da eletrificação”
Empresas 1 Prestação de contas da Amazonas é prorrogado O TCU prorrogou para 10 de fevereiro o prazo para que a Controladoria Geral da União encaminhe a prestação de contas anual da Amazonas Distribuidora de Energia relativa a 2018, assim como a prestação de contas extraordinárias da empresa do exercício de 2019. A decisão aprovada em plenário na última quarta-feira, 30 de janeiro, atende solicitação feita pelo ministro da CGU, Wagner Rosário. (Agência CanalEnergia – 30.01.2020) 2 Energisa: Itaú aumenta participação na empresa O Itaú Unibanco aumentou sua participação acionária no grupo Energisa para 5,1%, considerando a soma das ações e de outros valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos, detidos pelo conjunto de fundos de investimento por ele geridos, conforme comunicado ao mercado emitido pela empresa. Assim, o banco passou a deter 18 milhões de ações ordinárias (2,45% do capital) e 74 milhões de ações preferenciais (7,00% do capital) da elétrica. O Itaú declara que tal participação “não tem o objetivo de alterar a composição do controle ou a estrutura administrativa da sociedade”. (Brasil Energia – 30.01.2020) 3 Itaipu prevê alta da produção em janeiro A Itaipu Binacional estima que a hidrelétrica de Itaipu fechará janeiro com uma produção superior a 8 milhões de MWh, ficando mais de 5,7% acima do apurado no primeiro mês do ano passado. Até a última quinta-feira (30/01), a usina havia produzido 7,747 milhões de MWh no acumulado do primeiro mês do ano. Para efeito de comparação, a companhia destaca que os 8 milhões de MWh equivalem ao suprimento de energia para todo o país durante seis dias. A empresa destacou ainda que, em nenhum mês do ano passado, essa marca foi alcançada. O aumento da produção em janeiro deste ano, pontuou a empresa, é resultante das chuvas localizadas na área do reservatório, além do próprio desempenho da usina. (Valor Econômico – 30.01.2020) 4 Norte Energia leiloa energia para janeiro 5 Statkraft inspeciona PCHs afetadas por chuvas As fortes chuvas que atingiram o Espírito Santo recentemente impactaram duas PCHs da Statkraft. No caso da usina Francisco Gross (29 MW), foi declarado estado de emergência desde o sábado (25/1), mas a inspeção mais recente (27/1) feita pela empresa constatou que não há iminência de ruptura da barragem. Já a usina Fruteiras (8,7 MW) não registrou danos às instalações. Em comunicado oficial no site, a Statkraft reduziu o estado de emergência para nível de alerta e declara entender que os moradores do entorno podem retornar às suas residências. (Brasil Energia – 30.01.2020) 6 Nuclep e Tabocas fecham parceria A Nuclep fechou acordo com a Tabocas para a fabricação de torres de linhas de transmissão. O anúncio foi oficializado na última quarta-feira, 29 de janeiro, em princípio a proposta é para que a Nuclep forneça as torres que atenderão ao empreendimento do lote 3 do Leilão 002/2017 da Aneel, que vai do Xingu, no estado do Pará, a Miracema, no Tocantins. No acordo existe a possibilidade de expansão do contrato. Inclusive, com declaração do diretor presidente da Tabocas, Caio Barra, de que essa será a primeira parceria de muitas entre as duas empresas. (Agência CanalEnergia – 30.01.2020) 7 Terceirizados da Equatorial são presos suspeitos de cobrar suborno Dois funcionários terceirizados da Equatorial Piauí foram presos pela Polícia Civil do Piauí suspeitos de cobrar suborno de consumidores para não reportar desvios de energia à concessionária de energia elétrica. A prisão em flagrante foi feita nesta quinta-feira (30), no município de Canto do Buriti, distante 295 km ao Sul de Teresina. Procurada pelo G1, a Equatorial Piauí afirmou em nota que tem acompanhado as investigações da Polícia e que a prestadora de serviços adotará as providências cabíveis ao caso. (G1 – 30.01.2020)
Leilões 1 MME trabalha com boas expectativas em relação ao impacto dos leilões O MME trabalha com boas expectativas em relação ao impacto dos leilões programados para 2020 sobre os custos futuros da energia elétrica no país, especialmente os certames A-4 e A-5, de 30 de abril. Para esses dois leilões, especificamente, a estimativa é de que sejam contratados de 2 mil a 3 mil MW de projetos de geração existentes e novos com CVU limitado a R$ 300/MWh, para a substituição de contratos de usinas a carvão, a gás, a óleo diesel e a óleo combustível com vencimento a partir de 2023. Entre esses projetos, existem térmicas com custo superior a R$ 1 mil/MWh. (Agência CanalEnergia – 30.01.2020) 2 Demanda incerta preocupa na volta dos leilões Após uma sequência de anos com baixo volume de contratação, reflexo da crise econômica de 2015 e 2016, os leilões de energia devem voltar a se destacar em 2020. Os motivos são a necessidade de recontratação de um bloco expressivo de energia devido à descontratação de um conjunto de térmicas a óleo combustível a partir de 2023, de pouco mais de 3 mil MW, e os sinais de recuperação econômica do país. Apesar do cenário otimista, uma preocupação é a incerteza com relação à demanda das distribuidoras, que veem seu mercado cada vez mais ameaçado pela migração de consumidores para o ambiente livre e o crescimento da geração distribuída via energia solar. (Valor Econômico – 31.01.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste apresentaram crescimento de 0,5% na capacidade de armazenamento em relação ao dia anterior, operando com 43,8%, informou o ONS, segundo dados da operação do sistema da última quarta-feira, 29 de janeiro. A energia da MLT segue em 39%, enquanto a armazenada aponta 22.586 MW mês. A UHE Sobradinho funciona a 32,10%. A região Norte registrou aumento de 0,6%, com o volume útil chegando a 20,8%. A energia contida aparece com 3.159 MW e a armazenável admite 58% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 26,06% de sua capacidade. O Sudeste/Centro-Oeste do país contou com elevação de 0,5% nos níveis, que subiram para 24,6%. A energia contida indica 49.827 MW mês e a ENA aparece com 70% da MLT. Furnas admite 17,01% de volume e a hidrelétrica de Itumbiara opera a 21,34%. Como vem acontecendo nos últimos dias, o submercado Sul registrou queda de 0,5% em sua capacidade, que caiu para 24,2%. A ENA no mês está em 42% da MLT, enquanto a armazenada indica 4.822 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 16,66% e 27,87%. (Agência CanalEnergia – 30.01.2020) 2 Queda de fio de alta tensão deixa 3 cidades sem energia em SP Araras, Leme e Santa Cruz da Conceição (SP) ficaram sem energia elétrica após a queda de um fio de alta tensão no km 177 da Rodovia Anhanguera (SP-330). A interrupção começou às 22h41 de quarta-feira (29) e seguiu até 4h09 de quinta-feira (30), segundo assessoria da CTEEP. Em nota, a Elektro informou que a interrupção começou com o curto-circuito na linha de transmissão da CTEEP. A suspeita é que tenha ocorrido uma explosão após uma tentativa de furto. (G1 – 30.01.2020)
Inovação 1 Programa Brasileiro de Cidades Inteligentes previsto para abril Está previsto para abril de 2020 o lançamento do Programa Brasileiro de Cidades Inteligentes e Sustentáveis. O primeiro passo será um sistema informatizado para conhecer a realidade das cidades, com base em informações a serem fornecidas pelas próprias administrações municipais. O programa é o resultado esperado da Câmara das Cidades 4.0 iniciativa lançada pelo governo federal no final de 2019. Com foco em cidades inteligentes sustentáveis, o objetivo do Cidades 4.0, segundo a Abinee, é discutir o tema sob um aspecto mais técnico, juntamente com agentes dos setores público, privado via associações e meio acadêmico. (Brasil Energia – 30.01.2020)
Energias Renováveis 1 Petrobras inicia venda de eólicas A Petrobras iniciou a etapa de divulgação das oportunidades (teasers) referentes à venda da totalidade de suas participações acionárias nas empresas Eólica Mangue Seco 1 e Eólica Mangue Seco 2, proprietárias de usinas de geração de energia eólica. Os teasers, que contêm as principais informações sobre os ativos e os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais investidores, estão disponíveis no site da Petrobras. As eólicas Mangue Seco 1 e 2 estão localizadas em Guamaré, no Rio Grande do Norte, e fazem parte de um complexo de quatro parques eólicos com capacidade instalada total de 104 MW. Cada empresa detém e opera um parque eólico, com capacidade de 26 MW. (Reuters – 31.01.2020) 2 Omega autorizada a adquirir eólicas do FIP IER O CADE autorizou a Omega Geração a adquirir, do Fundo de Investimentos em Participações Infraestrutura Energias Renováveis (FIP IER) dois parques eólicos na Bahia, Laranjeiras III (26 MW) e Laranjeiras IX (24 MW), que somam 50 MW de capacidade instalada. Os parques venderam energia no leilão A-5 de 2014, a R$ 163,5/MWh (a época) e estão em operação. A operação ocorre através da compra de 100% de participação na SPE Centrais Eólicas Assuruá III, que controla os parques. No início deste mês, a companhia também comunicou a conclusão da aquisição dos projetos eólicos Delta 7 e Delta 8, somando 97,2 MW de capacidade instalada no Maranhão. (Brasil Energia – 30.01.2020) 3 Absolar: Solar deve ultrapassar 8 GW em 2020 A Absolar estima que serão instalados mais de 4 GW de capacidade de geração fotovoltaica em 2020, entre usinas centralizadas e distribuídas. Os novos investimentos privados no setor poderão ultrapassar os R$ 19,7 bilhões neste ano, somando ambos os segmentos. Desse investimento previsto, a geração distribuída corresponderá a cerca de R$ 16,4 bilhões. A modalidade, muito mais pulverizada, deve ultrapassar em capacidade instalada as usinas de geração centralizada, de maior porte. A Absolar projeta um crescimento do segmento de 170% frente ao total acumulado até 2019, passando de 2 GW para 5,4 GW. Já no segmento de usinas solares de grande porte, o crescimento previsto será de 25%, saindo dos atuais 2,4 GW para 3 GW. (Brasil Energia – 30.01.2020) 4 Solar Coca-Cola faz aporte em energia limpa A Solar Coca-Cola, segunda maior engarrafadora da Coca-Cola no Brasil, vai investir R$ 200 milhões por cinco anos em projetos de geração de energia renovável. O objetivo da companhia é ter 100% do consumo de energia vindos de fontes renováveis até 2024. A Solar firmou um contrato de R$ 50 milhões com o Grupo Brennand Energia, de Pernambuco, para ampliação do parque eólico de Sento Sé (BA), em 135%, para uma capacidade instalada de 365 MW até 2022. O contrato prevê o fornecimento para a Solar de 26 mil MWh por ano, a partir de janeiro de 2021. A expectativa é que no ano que vem 20% da energia usada pela Solar já seja renovável. (Valor Econômico – 31.01.2020)
Gás e Termelétricas 1 Suspensão em operação de UTE em Goiás A superintendência de fiscalização dos serviços de geração da Aneel suspendeu a operação comercial de 15 unidades geradoras da termelétrica Palmeiras de Goiás (175,5 MW), outorgada à Central Energética Palmeiras. A decisão envolve um total de 20,8 MW de capacidade instalada no município de mesmo nome da usina, localizado em Goiás. De acordo com uma nota técnica da Agência, emitida nessa quinta-feira, 30 de janeiro, os equipamentos em questão não apresentam condições de operação já a bastante tempo. (Agência CanalEnergia – 30.01.2020) 2 Térmica aprovada para testes A Aneel aprovou a operação em testes das unidades UG1 a UG14, de 352 kW cada, totalizando 4,9 MW de capacidade instalada da termelétrica São Paulo de Olivença – CGA, de titularidade da Aggreko Energia e localizada no município de São Paulo de Olivença, no Amazonas. (Agência CanalEnergia – 30.01.2020) 3 BP fornecerá gás para térmica da Eneva A Eneva e a BP podem entrar com a a usina termelétrica (UTE) Nossa Senhora de Fátima, localizada em Macaé, Rio de Janeiro, nos leilões de energia A-4 e/ou A-5 da Aneel, programados para abril deste ano. O Cade aprovou a compra, pela Eneva, da participação de 75% da Natural Energia no empreendimento, que terá capacidade de até 1,750 mil MW. O combustível poderá ser gás natural associado ou GNL, fornecido pela BP, detentora dos 25% de participação restantes. Em notificação do ato de concentração, as empresas consideram a possibilidade de constituir uma sociedade holding no Brasil. Se esse for o caso, a holding deteria 100% do capital social da UTE Fátima e as ações da holding seriam detidas por Eneva (75%) e BP (25%). (Brasil Energia – 30.01.2020) 4 Reunião da EPE com a Potigás No dia 29 de janeiro de 2020, a EPE, representada pela Diretoria de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (DPG) se reuniu com representantes da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). Os principais assuntos discutidos foram: as perspectivas de produção de gás natural no estado do Rio Grande do Norte, preço do combustível, a entrada de novas empresas no segmento de E&P na Bacia Potiguar nos próximos anos, acontecimentos recentes sobre o programa Novo Mercado de Gás, como aspectos regulatórios e novos modelos de contrato para UPGNs no âmbito do TCC assinado entre Cade e Petrobras. (EPE – 30.01.2020) 5 Eletronuclear assinará carta de intenções com Westinghouse A subsidiária de energia nuclear da estatal Eletrobras assinará na segunda-feira uma carta de intenções junto à norte-americana Westinghouse, disse o MME nesta quinta-feira (30/01), sem detalhar os termos do acordo entre as empresas. A carta de intenções entre a empresa norte-americana e a Eletrobras Eletronuclear será selada em evento com presença do secretário de Energia dos Estados Unidos, Dan Brouillette. (Reuters – 30.01.2020)
Economia Brasileira 1 Dívida bruta brasileira tem primeiro recuo em seis anos Considerada um importante indicador de saúde fiscal, a dívida bruta brasileira caiu a 75,8% do PIB em 2019 sobre 76,5% em 2018, na esteira da venda de reservas pelo Banco Central, antecipação de pagamentos pelo BNDES ao Tesouro e um melhor resultado primário. Esta foi a primeira vez que a dívida bruta caiu num ano desde 2013, quando fechou o ano a 51,5% do PIB. Em 2019, o déficit primário do setor público consolidado, divulgado nesta sexta-feira pelo Banco Central, foi de 61,872 bilhões de reais, equivalente a 0,85% do PIB. Este foi o sexto dado anual negativo seguido nas contas públicas, mas o déficit representou menos da metade do rombo de 132 bilhões de reais estipulado como meta fiscal para o ano. (Reuters – 31.01.2020) 2 Decreto transfere PPI para Ministério da Economia O governo federal publicou nesta sexta-feira decreto que transfere a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil para o ME. De acordo com a publicação no Diário Oficial, a transferência inclui o Gabinete; a Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Negócios; a Secretaria de Energia, Petróleo, Gás e Mineração; a Secretaria de Transportes; a Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos; e a Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação. O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira, no Twitter, a saída do PPI da Casa Civil, numa medida que dará ainda mais poder ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao mesmo tempo em que enfraquece o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. (Reuters – 31.01.2020) 3 Marcado por informalidade, desemprego termina 2019 em queda O dólar comercial fechou o pregão do dia 30 sendo negociado a R$4,2574, com variação de +0,41% em relação ao início do dia. Hoje (31) começou sendo negociado a R$4,2621 - com variação de +0,11% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h o valor de R$4,2722 variando +0,24% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 30.01.2020 e 31.01.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 TURNER, Adair. “Vencendo a corrida da eletrificação”. Valor Econômico. São Paulo, 31 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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