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l IFE: nº 4.931 - 13 de dezembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL visita hidrelétrica reversível em Portugal A delegação brasileira organizada pelo GESEL fez, nesta quarta-feira 11/12, uma visita à Usina Hidrelétrica Reversível de Foz Tua. A visita acontece no âmbito do Projeto de P&D "Viabilidade de Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Sistema Interligado Nacional", realizado em parceria com a EDP. Além de visitas técnicas, o grupo participa de reuniões com os principais agentes do setor elétrico português, tais como a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e as Redes Energéticas Nacionais (REN). (GESEL-IE-UFRJ – 13.12.2019) 2 MME: Ministro quer votação de GSF ainda esse ano O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu nesta quinta-feira (12) que seria importante fechar o ano com a questão do GSF solucionada no Congresso Nacional, e lembrou que essa também é uma aspiração do setor elétrico. Na agenda do ministro da última quarta-feira, 11, estava prevista reunião com o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que tem se recusado a pautar o projeto do GSF na CAE. O encontro foi cancelado, e o parlamentar disse que tentaria tentar vir em outro horário, mas não apareceu. (Agência CanalEnergia – 12.12.2019) 3 Comissão do Senado vai analisar novo marco regulatório do setor em 2020 O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Marcos Rogério (DEM-RO), entregou na última quarta-feira, 11 de dezembro, o relatório final do projeto de lei que modifica o marco regulatório do setor elétrico brasileiro (PLS 232/2016). Relator da matéria, ele incentivou os membros da comissão a avaliar o texto durante o recesso parlamentar, para que ele possa ser pautado já no início de 2020. O projeto altera o modelo comercial de energia elétrica com a intenção de, progressivamente, ampliar o acesso ao mercado livre dos consumidores. A CI será a última comissão a avaliar o novo marco regulatório, depois do aval das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ). (Agência CanalEnergia – 12.12.2019) 4 Relatório final sobre critérios de suprimento é aprovado pelo CNPE 5 ANA: Hidrelétrica de Belo Monte descumpre termos A hidrelétrica de Belo Monte, uma das maiores do mundo, descumpriu termos da outorga que assegura direitos de uso dos recursos hídricos no Pará, ao reduzir a vazão de um de seus reservatórios, o que pode sujeitar o empreendimento a penalidades caso não haja medidas de adequação, disse a ANA. As atuais condições de operação da usina, que tem entre os principais sócios empresas como Eletrobras, Cemig e Neoenergia, são vistas como fator de risco para a qualidade da água no rio Xingu e poderiam ter impacto até sobre o licenciamento ambiental do projeto, de acordo com especialistas. (Reuters – 12.12.2019) 6 Relatório da Moody’s destaca regulação do setor elétrico Relatório divulgado pela Moody´s Investors Service nesta semana avalia que o ambiente regulatório favorável deixa o cenário estável para as os setores de distribuição e transmissão de energia no Brasil em 2020. A agência de ratings, uma das maiores do mundo, destacou a ação da Aneel para manter o mercado estável e garantir o retorno dos investimentos. “Vemos que as decisões regulatórias estão apoiadas por uma estrutura jurídica bem estabelecida. A agência reguladora ANEEL conduz de forma transparente quaisquer mudanças nos mecanismos de reembolso através de consultas públicas nas quais os participantes do mercado podem opinar”, afirma o documento. (Aneel - 12.12.2019) 7 Novo marco do setor elétrico será primeiro alvo da Comissão de Infraestrutura em 2020 O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (DEM-RO), entregou nesta quarta-feira (11) o relatório final do PLS 232/2016. Relator da matéria, ele incentivou os membros da comissão a avaliar o texto durante o recesso parlamentar, para que ele possa ser pautado já no início de 2020. “Para uma matéria como essa, penso ser prudente a análise mais alongada. Fiz questão de publicar o texto [na quarta] para permitir que todos os envolvidos e interessados tenham a possibilidade de conhecer o texto, avaliar os seus impactos e fazer ponderações de forma segura. Não queremos nenhuma matéria votada e aprovada de improviso. Foram justamente os improvisos que levaram o setor elétrico aos problemas que ele enfrenta hoje” afirmou o senador. (Agência Senado – 13.12.2019) 8 Abar repudia em nota comportamento de deputados durante reunião da Aneel 9 CPI da Energia conclui investigações e aponta irregularidades em relatório no AC Após seis meses de investigações, a CPI divulgou o relatório com os resultados nesta quinta-feira (12), durante reunião na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco. O documento apontou algumas irregularidades na incidência do ICMS e na aferição por média de estimativa de consumo. Com isso, a CPI expediu algumas recomendações para a Energisa, à Aneel e para o governo do Acre. “Identificamos irregularidade no que diz respeito a incidência do ICMS, que incide sobre todos os tributos que já são cobrados, como a taxa de uso e transmissão, e acreditamos que isso significa uma bitributação. Também identificamos problemas na aferição por estimativa, um abuso desse mecanismo, apesar de autorizado pela Aneel, que a empresa vinha fazendo essa prática de forma abusiva”, explicou o relator da CPI, deputado Daniel Zen. (G1 - 12.12.2019) 10 Artigo de Jorge Camargo (CEBRI): “O país e o futuro da energia”
Empresas 1 Light obtém vitória bilionária no STF A Light obteve esta semana vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) que livra a empresa da obrigação de gastar um valor estimado de R$ 57 bilhões no aterramento de toda a rede elétrica do município do Rio de Janeiro. O ministro Ricardo Lewandowski publicou decisão dando provimento ao recurso impetrado pela distribuidora contra os efeitos da lei complementar 111/2011, do município do Rio, que determinava o aterramento da rede. Em sua decisão, o ministro manteve entendimento que vem sido adotado pela Suprema Corte de que estados e municípios não podem legislar sobre temas de competência federal, como a prestação do serviço público de energia. (Valor Econômico – 13.12.2019) 2 Votorantim Energia tem novo plano de crescimento Após mais de R$ 3 bilhões investidos para consolidar um portfólio em comercialização e geração de energias renováveis, a Votorantim Energia começa a se preparar para um novo ciclo de crescimento. A empresa lança hoje uma nova marca, que combina inovação com a tradição e solidez do nome do grupo centenário. Na nova fase, a empresa pretende expandir os negócios em que já tem expertise - geração eólica e hidráulica e comercialização - ao mesmo tempo em que mapeia oportunidades em áreas em que ainda não atua, como transmissão de energia, disse o presidente da Votorantim Energia, Fabio Zanfelice. (Valor Econômico – 13.12.2019) 3 Taesa aprova emissão de R$700 mi em debêntures O conselho de administração da transmissora de energia Taesa aprovou a realização por subsidiária da companhia de uma emissão de debêntures simples no valor de até 700 milhões de reais. O prazo de vencimento das debêntures será de até 25 anos, de acordo com ata de reunião do conselho divulgada na noite de quarta-feira pela Taesa. A operação será realizada pela Janaúba Transmissora de Energia, subsidiária responsável por executar um projeto arrematado pela empresa em leilão realizado pelo governo em 2016, que envolve a construção de 542 quilômetros em linhas de energia e três subestações em Minas Gerais e na Bahia. O prazo estipulado pela Aneel para a energização do projeto da Janaúba é fevereiro de 2022, enquanto o investimento previsto é de cerca de 960 milhões de reais. (Reuters – 12.12.2019) 4 Statkraft tem foco em geração centralizada
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Brasília sofre cortes de luz Pela terceira vez em dezembro, regiões de Brasília sofrem cortes de luz. A ocorrência mais recente acontece na Asa Sul, área nobre da capital federal. O problema começou no fim da noite de quinta-feira e avança pela madrugada de sexta-feira. Na sexta-feira anterior, algumas áreas do Distrito Federal, como a Asa Sul, o Setor de Indústrias e o Guará também sofreram um “apagão”. Na ocasião, a CEB informou que uma falha em Furnas havia afetado o fornecimento de energia em subestações da companhia. (Valor Econômico – 13.12.2019)
Inovação 1 Ferrari terá um carro 100% elétrico O CEO da Ferrari, Louis Camilleri, confirmou que a companhia terá um carro 100% elétrico. Ele também antecipou que o modelo não verá a luz do sol antes de 2025. A primeira projeção para o lançamento da primeira Ferrari elétrica era após 2022, quando se encerra o atual ciclo de investimentos da companhia. Agora Camilleri afirmou que a companhia “certamente” estuda um GT (esportivo com pegada mais confortável) elétrico. Mas isso estaria ligado aos veículos híbridos para um futuro ‘previsível’. “Meu senso é que o elétrico virá após 2025. A tecnologia de baterias hoje não está onde deveria ainda”, disse o executivo. (O Estado de São Paulo – 12.12.2019) 2 EDF premia Start Ups de inovação O Grupo EDF entregou na última quinta-feira, 11 de dezembro, os prêmios aos três vencedores da 1ª edição do Prêmio Pulse Brasil, com foco em startups de inovação. A HVEX venceu o prêmio na categoria Smart City ao criar a possibilidade da gestão ativa de energia para grandes consumidores, como redes comerciais e indústrias. A Pix Force desenvolveu uma solução baseada na visão computacional para inspeção das linhas de transmissão. O prêmio Special foi concedido ao grupo de pesquisadores brasileiros da Innovatus, que trabalham no desenvolvimento de equipamentos com o propósito de despoluição ambiental. (Agência CanalEnergia – 12.12.2019)
Meio Ambiente 1 União Europeia decide atingir neutralidade das emissões até 2050 Líderes da União Europeia (UE) decidiram assumir o compromisso de atingir a neutralidade das emissões de carbono até 2050. Isso significa que os países não poderão emitir mais gases de efeito estufa da atmosfera do que são capazes de absorver com outras ações. O anúncio foi feito por Charles Michel, presidente do conselho da União Europeia. Dos 27 países, o único que ficou de fora foi a Polônia. Para a República Tcheca, que pediu uma menção literal da energia nuclear como fonte de energia admissível, a decisão indica que alguns estados membros podem incluir energia nuclear em seu mix de energia, disseram as fontes. (O Globo – 12.12.2019)
Energias Renováveis 1 Especialistas defendem no Senado isonomia tributária para desenvolver setor solar Promover a isonomia tributária e a atualização dos anexos do Padis foram os principais pontos defendidos pelos especialistas que participaram de audiência pública, na quarta-feira (11), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Senado (CTFC). O debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), com o objetivo de identificar os entraves para que as empresas nacionais, mesmo com o deferimento para o Padis, não consigam, na prática, se beneficiar dos incentivos fiscais federais concedidos para a produção de módulos/painéis solares. Criado em 2014, o Padis reduz a zero as alíquotas de PIS, Cofins, IPI e II incidentes na importação de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos, para incorporação ao ativo imobilizado da adquirente, ferramentas computacionais (softwares) e dos insumos empregados na produção dos módulos fotovoltaicos. (Agência Senado – 12.12.2019) 2 CCT aprova relatório sobre avaliação da política para energias renováveis e biocombustíveis A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, na quarta-feira (11), o relatório da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) sobre a avaliação da política pública para energias renováveis e biocombustíveis. Essa foi a política pública eleita pelo colegiado para ser analisada em 2019, da qual resultaram várias recomendações de aprimoramento ao governo federal. Para a avaliação da política de energias renováveis, a senadora propôs que fossem realizadas duas audiências públicas, uma sobre biocombustíveis, analisando o programa governamental Renovabio, e a outra sobre produção de energia limpa. Foram ouvidos cientistas e pesquisadores. (Agência Senado – 12.12.2019) 3 MME: Usina solar na Bahia consegue enquadramento no Reidi O MME aprovou nesta quinta-feira, 12 de dezembro, o enquadramento ao Reidi da UFV EMTEP 3. Localizada na cidade de Casa Nova, na Bahia. O empreendimento tem 85 MW de capacidade instalada. O período de obras vai de 30 de abril de 2020 até 30 de abril de 2021. Os investimentos, sem a incidência de impostos, ficam em R$ 356,6 milhões. O MME também aprovou a entrada no Reidi os reforços na transmissão da Cteep em Arujá (SP), na Linha de Transmissão 138 kV Água Azul – Santo Ângelo. As obras compreendem reforço em instalação de transmissão de energia elétrica na SE Arujá 2, compreendendo a implantação de uma nova estrutura de derivação na Linha de Transmissão 138 kV Água Azul – Santo Ângelo, que vai ser instalada entre as estruturas T50 e T51. (Agência CanalEnergia – 12.12.2019) 4 Voltalia dá largada em comissionamento de turbinas eólicas A Voltalia começou a fase de comissionamento das turbinas nos parques eólicos Ventos Serra do Mel 1 e 2, localizados no município de Serra do Mel, no RN. Os ativos fazem parte do cluster Serra Branca e têm capacidade de 291 MW. De acordo com o CEO da Voltalia, Sébastien Clerc, menos de um ano após o início de sua construção, os parques eólicos VSM começaram a produzir os primeiros megawatts, seguindo com a programação de comissionamento. As três turbinas eólicas testadas começaram a produzir eletricidade nos parques VSM e representam uma capacidade instalada de aproximadamente 10 MW. Os parques eólicos localizados no complexo se beneficiam de uma linha de transmissão de 500kV e outras instalações concluídas no início deste ano, permitindo a venda de energia produzida. (Agência CanalEnergia – 12.12.2019) 5 Divisão da LafargeHolcim investe R$ 25 mi para transformar resíduo em energia A divisão do Grupo LafargeHolcim responsável pelo gerenciamento e destinação correta de resíduos industriais e domésticos ao redor do mundo, a Geocycle, investiu R$ 25 milhões em cinco unidades brasileiras da cimenteira. Nelas, são transformados em energia e matéria-prima mais de 170 mil toneladas de resíduos ao ano por meio do coprocessamento. O Brasil reúne 3% da população mundial, que gera 6,5% do lixo do planeta, ou resíduos que precisam ter destinação ambiental correta, segundo dados do Panorama de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). (O Estado de São Paulo – 13.12.2019)
Gás e Termelétricas 1 Aneel libera operação em térmicas da região do Norte A Aneel liberou nesta quinta-feira, 12 de dezembro, o começo da operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG10 da UTE Canutama. As unidades somam 5,42 MW e a térmica fica localizada na cidade de Camutama, no Amazonas. Ainda no Amazonas, a UTE Juruá já pode operar 3,1 MW no modo teste. A Aneel também deu aval para o começo da operação em teste em outras usinas localizadas no estado do Pará. A UTE Afuá teve 2,64 MW liberados e a UTE Almeirim, 4,84 MW. Na UTE Faro a autorização foi para 1,76 MW. Na cidade de Gurupá, a térmica de mesmo nome vai poder operar 3,08 MW. Na UTE Juruti, foram 11,4 MW liberados, enquanto na UTE Muaná, foram outros 4,44 MW. A Aneel autorizou a operação em teste de 3,08 W na UTE Oeiras do Pará, de 4,84 MW na UTE Porto de Moz e de 3,25 MW na UTE Prainha. Por último, a Aneel autorizou que a UTE São Sebastião da Boa Vista comece os testes com 3,96 MW e a UTE Terra Santa, com 0,4 MW. No Mato Grosso foram 12,3 MW na UTE F&S Agri Solutions, que fica na cidade de Lucas do Rio Verde. (Agência CanalEnergia – 12.12.2019) 2 Petrobras estuda construir termelétrica no Comperj O Comperj, em Itaboraí, poderá se tornar um pólo de geração de energia termelétrica utilizando como matéria-prima o gás natural que será produzido nos campos do pré-sal na Bacia de Santos. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, ao explicar que, nesse sentido, a empresa assinou um memorando de entendimentos com a petroleira Equinor para desenvolver os estudos de viabilidade do projeto. Castello Branco afirmou que ainda não estão definidos os detalhes do projeto da termelétrica, como a sua capacidade de geração, por exemplo. Embora o projeto ainda não tenha sido submetido à diretoria da estatal, o executivo afirmou que o investimento não seria contraditório com o atual plano da empresa de vender negócios em outras áreas para reduzir endividamento e focar na exploração e produção de petróleo e gás no pré-sal. (O Globo – 12.12.2019)
Economia Brasileira 1 Governo recua e não vai distribuir mais 100% do lucro do FGTS O presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo da MP do FGTS, convertida em lei, que permitia a distribuição de 100% do lucro do fundo para os trabalhadores. Com a decisão, deve voltar a prevalecer a distribuição dos 50% do lucro do FGTS. A repartição integral do lucro constava da medida provisória original e tinha sido proposta pela equipe econômica. Os artigos foram vetados como forma de evitar, conforme explicação dada pelo MDR, uma redução dos subsídios no fundo para a compra da casa própria, mas também acabaram retirando o dispositivo que tratava da distribuição de todo o lucro apurado pelo FGTS para os trabalhadores como estava previsto anteriormente. Além da alteração na repartição dos ganhos do fundo, o governo Bolsonaro sancionou a elevação do limite do saque imediato de R$ 500 para R$ 998. (Valor Econômico – 13.12.2019) 2 Projeções de inflação do BC reforçam apostas em juro baixo por mais tempo As apostas num cenário de juros baixos por ainda mais tempo, com chances de cortes adicionais da Selic em 2020, animaram o mercado de taxas futuras no dia seguinte à decisão de política monetária no Brasil. Encorajados pelas novas projeções de inflação do BC, que seguiram mostrando um cenário benigno para o ano que vem, os investidores retiram prêmio dos contratos de juros com vencimentos no curto prazo. Em um dia de firme volume de negociação, a taxa do contrato para janeiro de 2021, mais sensível às perspectivas para a política monetária no ano que vem, recuou de 4,61% para 4,55%, com mínima em 4,51%. (Valor Econômico – 13.12.2019) 3 Setor de materiais crescerá 2% neste ano, diz Abramat 4 Aplicativos e terceirização puxam trabalho ‘por conta própria’, aponta Ipea Um dos principais responsáveis pela recuperação do mercado de trabalho, as ocupações por “conta própria”, espécie de autônomos, sem patrão nem empregados, cresce não apenas pelo cenário ruim de emprego, mas também por uma mudança estrutural das relações de trabalho, com mais terceirização e a “economia de aplicativos”. A avaliação está na “Carta de Conjuntura” do Ipea, divulgada nesta quinta-feira. O documento reúne uma análise sobre o mercado de trabalho brasileiro com base em indicadores do IBGE e do Caged. Segundo o pesquisador Carlos Henrique Corseuil, do Ipea, o trabalho por conta própria funciona como uma espécie de colchão em momentos de crise. (Valor Econômico – 12.12.2019) 5 Desigualdade de renda do trabalho se estabiliza no 3º trimestre, mostra Ipea O Ipea identificou estabilidade na desigualdade da renda do trabalho no Brasil no terceiro trimestre de 2019, frente ao mesmo período do ano passado, interrompendo uma longa sequência de piora do indicador. Conforme cálculos do Ipea, o índice de Gini da renda domiciliar per capita foi de 0,532 no terceiro trimestre deste ano, estável em relação ao mesmo período do ano passado. Os números confirmam outros cálculos que mostram a estabilidade do Gini no trimestre. Especialistas preferem aguardar novos dados do IBGE sobre o mercado de trabalho, que servem de fonte para os cálculos da desigualdade, para afirmar que o ciclo de aumento da disparidade de renda chegou finalmente ao fim. “Acho que a tendência é de melhora, com o maior crescimento da economia, o emprego deve crescer, isso tende a reduzir a desigualdade. Hoje, ainda temos muitos domicílios sem renda do trabalho”, avaliou José Ronaldo de Castro Souza Junior, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea. (Valor Econômico – 12.12.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 12 sendo negociado a R$4,0939, com variação de -0,50% em relação ao início do dia. Hoje (13) começou sendo negociado a R$4,0831 - com variação de -0,26% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h07 o valor de R$4,1096, variando +0,65% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 12.12.2019 e 13.12.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CAMARGO, Jorge M. T. “O país e o futuro da energia”. O Globo. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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