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l IFE: nº 01 - 24 de abril de 2020 Índice Mercado Regulação Empresas Leilões Internacionais Artigos
Mercado 1 Queda acumulada do preço do gás natural superará 30%, estima Petrobras A Petrobras estima que, após o ajuste esperado para maio no preço do gás natural para as distribuidoras, a queda acumulada do valor do energético este ano vai superar 30%, de acordo com o gerente geral de planejamento e marketing de gás e energia da companhia, Álvaro Tupiassu. “Já houve queda em janeiro em fevereiro e terá a nova queda [em maio]. São quedas razoavelmente grandes, superiores a 30%”, disse o gerente, durante transmissão via internet promovida pela plataforma MegaWhat, especializada no setor elétrico, e o escritório Souto Correa Advogados. (Valor Econômico – 09.04.2020) 2 IBP produz estudo sobre os impactos do coronavírus na indústria de O&G A área de análise econômica do IBP desenvolveu um estudo sobre os impactos do novo coronavírus no mercado de petróleo e gás. De acordo com o estudo, juntamente com questões geopolíticas e regulações setoriais específicas, o coronavírus é um dos principais drivers do mercado de petróleo em 2020. A publicação traz uma análise sobre os impactos da produção mundial de petróleo, sobre a cotação do barril tipo brent e projeções sobre o PIB brasileiro. O e-book está disponível para download aqui. (IBP – 08.04.2020) 3 RJ reduzirá tarifa do gás natural para indústrias, comércios e residências O estado do Rio de janeiro terá tarifas de gás natural mais baratas a partir do dia 1º de maio. Os descontos vão beneficiar os segmentos industrial, comercial e residencial. O novo reajuste foi aprovado pela Agenersa, graças à queda do custo de aquisição do insumo fornecido pela Petrobras. “Esse é mais um fator que contribuirá para atravessarmos esse período de dificuldades. A medida beneficia todos os segmentos de consumo, do residencial ao industrial”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão. (Petronotícias – 13.04.2020) 4 Gás canalizado de forma direta ou por concessão em SE 5 Redução do preço do Gás Natural em SE A partir do dia 1º de maio, o preço do gás natural estará 7,96% mais barato. A informação é da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) e valerá para os meses de maio, junho e julho. No segmento do GNV, a redução será de 8,36%. Já no segmento residencial, a redução será de 4,50%. A diminuição será ainda de 8,15% para a área industrial e 6,19% para o setor comercial. A cogeração também terá redução de 9,24%, assim como o gás natural comprimido (GNC), que chegará ao patamar redutor de 9,87%. (G1 – 15.04.2020)
Regulação 1 ANP suspende prazos para gasodutos A ANP suspendeu os prazos relativos aos procedimentos operacionais de inspeção e calibração em gasodutos de transporte de gás natural. O despacho (nº 2/2020) que trata do assunto foi publicado pela agência na quarta-feira (8/4) e ficará vigente enquanto durar o estado de emergência em função da pandemia da Covid-19. A ANP ressaltou, em nota, que a situação de suspensão não isenta os agentes econômicos de executarem suas atividades, desde que a segurança operacional e a proteção ao meio ambiente seja respeitada. (Brasil Energia - 09.04.2020) 2 Anace pede suspensão do take or pay com distribuidoras de gás A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) junto com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), com o apoio de outras entidades, assinaram uma carta endereçada a representantes do Governo do Estado de São Paulo e para a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) solicitando avaliação, discussão e implantação de medidas que possam amenizar os prejuízos dos consumidores comerciais e industriais causados pelo isolamento social, adotado para conter a contaminação pelo Covid-19. “Pela importância do insumo para muitos negócios, sugerimos a suspensão do “take or pay” dos contratos de fornecimento com as distribuidoras de gás natural”, explica Carlos Faria, diretor-presidente da Anace. A medida permitiria ao consumidor pagar a fatura referente apenas ao insumo efetivamente consumido, suspendendo temporariamente punições por não pagamento da demanda contratada. (Agência CanalEnergia – 14.04.2020) 3 Abegás é contra a proposta de abertura do mercado de gás do AM A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), por sua vez, defende o veto ao projeto. A entidade afirma que a proposta é inconstitucional e invade competências federais. Segundo a associação, o projeto afeta o equilíbrio econômico-financeiro de uma de suas associadas, a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), o que vai reduzir a arrecadação de impostos do Estado. “É por essas razões que a Abegás pediu, formalmente, que o governador Wilson Miranda Lima avalie a matéria com sensibilidade e vete o projeto”, informou à Coluna. (O Estado de São Paulo - 14.04.2020) 4 UTE Porto do Sergipe tem operação liberada 5 UTES da Amazonas GT tem pedido de extinção aceito pela Aneel A Aneel decidiu na última terça-feira, 14 de abril, encaminhar ao MME, com?pronunciamento favorável, o pedido de extinção das outorgas das UTEs Aparecida Parte II (8,4 MW) e Aparecida Parte III (2,4 MW), Cidade Nova (17,6 MW), Electron (121,1 MW), Flores (95,4 MW), Mauá (462,5 MW), Mauá Parte II – Bloco Distrito (40 MW), Mauá Parte III – Bloco Iranduba (50 MW) e São José (50 MW). As usinas ficam no estado do Amazonas e pertencem a Amazonas GT e estavam fora de operação ou desativadas. De acordo com a Aneel, em setembro de 2018 a Amazonas GT pediu a extinção das outorgas. A agência analisou que não haveria problemas com as outorgas das usinas, mesmo nos casos das UTES Mauá e Electron, que ainda estavam valendo. (Agência CanalEnergia – 15.04.2020)
Empresas 1 Potigás (RN) flexibiliza pagamento para consumidores industriais A Potigás vai flexibilizar o pagamento de faturas para as indústrias devido à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida visa a manutenção das indústrias no Rio Grande do Norte, que juntas são responsáveis por mais de 3,5 milhões de metros cúbicos por mês. O benefício será concedido para clientes adimplentes. (Brasil Energia - 09.04.2020) 2 Cemig solicita licença ambiental para UTE Juatuba A Cemig solicitou licença ambiental para usina termelétrica a gás natural no município mineiro de Juatuba, pertencente à região metropolitana da capital do estado, Belo Horizonte. O empreendimento contará com 1,05 GW de potência nominal e possui orçamento de R$ 3,2 milhões. De acordo com as publicações relacionadas à “Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico” emitida pelo Ibama na quinta-feira (9/4), a obra ainda está em fase de elaboração de termo de referência. (Brasil Energia - 13.04.2020) 3 Amazonas entra no novo mercado de gás com proposta aprovada na assembleia Na semana passada, foi a vez do Amazonas aprovar um projeto que disciplina a prestação do serviço de distribuição de gás natural canalizado sob regime de concessão, a comercialização e as condições para enquadramento de consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores. O Amazonas é responsável por 13% de todo o gás natural do País e o maior produtor em terra. Mais da metade do insumo, porém, foi reinjetado no solo em 2018. "Manaus tem o gás natural mais caro do País. Com a partida da quebra do monopólio, o Amazonas terá investimentos das maiores companhias de gás e petróleo do mundo", disse o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto (sem partido). (O Estado de São Paulo - 14.04.2020) 4 UTE Palmeiras de Goiás tem operação reestabelecida A Aneel também restabeleceu a operação de 14 unidades geradoras da UTE Palmeiras de Goiás (175,5 MW), somando 23,6 MW de capacidade instalada pela empresa Central Energética Palmeiras, informa o despacho nº 1.051 no DOU desta quarta-feira (15). As UGs 3, 8, 9 e 50 estavam inoperantes desde 30 de janeiro deste ano, tendo sido suspensas na época por estarem com severas avarias. As outras não apresentavam condições de operação já a bastante tempo, devido a um evento catastrófico ocorrido em 2014, onde a fiscalização constatou práticas de manutenção e operação não prudentes da empresa Celulose e Papel de Pernambuco (Cepasa). (Agência CanalEnergia – 15.04.2020) 5 WTS pode aquirir empresas de biogás O CADE emitiu parecer positivo sobre a aquisição, por parte da We Trust In Sustainable Energia (WTS), da totalidade do capital social de três usinas térmicas a biogás de aterro sanitário, das quais duas estão em operação, somando 41 MW, e outra está em estágio pré-operacional. Atualmente, as usinas são controladas pelas empresas Arcadis Logo Energia, Porto de Cima Concessões e Biogás Energia Ambiental. Dos empreendimentos em operação temos, a UTE São João Biogás (SP), a UTE Nova Iguaçu (16,93 MW) e a usina São Gonçalo (RJ) encontrando-se em estágio pré-operacional. (Brasil Energia - 15.04.2020) 6 Geração da Termopernambuco cresce 61,48% no 1º trimestre A Termopernambuco, de propriedade da Neoenergia, teve uma variação de 61,46% na geração do primeiro trimestre na comparação com o ano passado. A empresa divulgou no último dia 15 de abril o desempenho na geração. De acordo com a Neoenergia, a variação é explicada pela diferença nos dias de parada de operação. Até março, não houve parada de manutenção e a usina ficou parada apenas nove dias equivalentes por não ter sido despachada. No mesmo período do ano passado, foram 36 dias, devido ao não fornecimento de gás. (Agência CanalEnergia – 16.04.2020) 7 Comercialização do Gás de Caburé em junho A comercialização do gás produzido pela Alvopetro no campo de Caburé, na Bacia do Recôncavo, terá início em junho, informou a Bahiagás ao PetróleoHoje. Considerando-se o cronograma divulgado pela petroleira no início do ano, a data representa atraso de mais dois meses. Em março, a petroleira comunicou que o gás de Caburé será comercializado a US$ 6,88 por milhão de BTU em 2020, podendo chegar a US$ 5,21 por milhão de BTU no ano seguinte, valor mínimo previsto pelo contrato com a Bahiagás. (Brasil Energia - 16.04.2020) 8 Petrobras para parte das obras em Comperj A Petrobras informou nesta quinta-feira que paralisou temporariamente parte do projeto Gaslub Itaboraí (ex-Comperj), que compreende a construção do gasoduto Rota 3 e da unidade de processamento de gás natural (UPGN), e que dessa forma o cronograma das obras vai ser reavaliado. A medida atendeu ao ofício da Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí (RJ), que solicitou a interrupção de 70% das atividades do empreendimento, como forma de prevenção ao coronavírus, disse a empresa. “De imediato, não somente a Petrobras, assim como todas as empresas que estão mobilizadas nas obras, atenderam essa solicitação e, desde então, operam com cerca de 30% do contingente que estava mobilizado até a data do ofício...”, afirmou a Petroleira em nota. (Reuters – 16.04.2020) 9 EPE publica relatório sobre setor de O&G em março de 2020 A publicação da EPE aborda os principais ocorridos no mês de Março nos principais países relacionados ao mercado de óleo e gás. Com economias afetadas, principalmente, pela baixa demanda proveniente do isolamento social provocado pelo coronavírus, o texto informa as mudanças relacionadas no período. Pode ser lido na íntegra aqui. (Reuters – 16.04.2020)
Leilões 1 Governo cria programa para aprimorar leilões de petróleo e gás O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, publicado na edição desta segunda-feira (13) do DOU, que institui o Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (Bidsim). A medida tem como objetivo aumentar a competitividade e atratividade das áreas a serem ofertadas. Segundo o decreto assinado por Bolsonaro, o comitê interministerial para aprimoramento das licitações de petróleo terá 180 dias para conclusão de seus trabalhos, prazo que poderá ser prorrogado em uma ocasião se necessário. Um dos trabalhos do novo comitê deverá ser discutir eventual mudança no regime de exploração das áreas do pré-sal. Desde a cessão onerosa, o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque sinalizou a possibilidade do governo revogar o regime de partilha, adotando o regime de concessão para todas as áreas a serem leiloada. (G1 – 13.04.2020)
Internacionais 1 Estado da Virgínia se compromete a acabar com geração por carvão No dia 12 de Abril a Virgínia se tornou o último estado a se comprometer com a eliminação progressiva da geração de eletricidade movida a combustíveis fósseis. A legislação estabelece novos requisitos de eficiência energética entre as principais empresas de serviços públicos do estado e também exige que a maioria das seis usinas a carvão restantes do estado feche até o final do ano de 2024. (Revista Power – 13.04.2020)
Artigos 1 SILVA, Rafael Gonzaga Mariano da. “Políticas Públicas E Gás Natural No Catar”. Revistas USP. Malala, 7(10), 51-69. São Paulo, agosto de 2019. Em artigo publicado pela Revista USP, Rafael Silva, bacharel em relações internacionais pelo Centro Universitário Senac, fala sobre a economia e as políticas públicas catarianas, baseadas na renda oriunda da exploração de hidrocarbonetos e gás natural. O Catar tem o PIB formado em cerca de 55% das atividades provenientes do setor de óleo e gás, desde 1950 o país baseia sua economia na exploração desses recursos naturais. Com dados da IEA, OPEP e Banco Mundial, o autor nos conta como a estatal Qatar Petroleum Company se tornou a principal exploradora do gás não associado no país e como a renda gerada chega até os cidadãos catarianos, seguindo a política local de prevalência de interesses tribais liderada pelos Al Thani com a guinada de desenvolvimento econômico tomada pelo país. 2 PROCTOR, Darrel. “Entrevista com : Keeping the Flame for Natural Gas”. Revista The Power. EUA, 13 de abril de 2020. Em entrevista realizada por Darrel Proctor, Rob McBride diretor sênior de estratégia e análise da Enverus e Farhan Mujib, presidente da Energy Services — Delivery da KBR, uma empresa de engenharia, consultoria e construção, falam sobre o futuro do mercado de O&G nos EUA e no mundo, apresentando alguns dados de como a recuperação do setor se dará pós crise do coronavírus. O autor afirma, “E há outra força de mercado que poderia trabalhar a favor do gás. A interrupção das coronavírus nas cadeias de suprimentos para o setor de energia renovável, juntamente com a escassez de mão de obra, provavelmente retardará o crescimento de projetos de energia renovável, incluindo armazenamento solar, eólico e de energia. Isso poderia aumentar a dependência de gás natural para geração de energia, mantendo mais usinas de produção de gás em operação.” Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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