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l IFE: nº 5.148 - 19 de novembro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Incertezas associadas à Covid-19 podem reduzir em R$ 50 bi investimentos LTs As incertezas associadas à Covid-19 poderão reduzir em cerca de R$ 50 bilhões os investimentos no setor de transmissão de energia elétrica na próxima década. A EPE publicou na última terça-feira, 17 de novembro, o Caderno de Transmissão do PDE 2030, documento com cenários que trazem as necessidades de expansão do sistema brasileiro de transmissão de energia elétrica, fundamentados em possíveis comportamentos futuros da economia do país e nas demandas próprias do SIN. Considerando as “incertezas associadas ao contexto da Covid-19”, a EPE estabeleceu três cenários. Chama a atenção a diferença de cerca de R$ 50 bilhões de investimentos a depender de qual cenário se concretizará. Acesse o Caderno de Transmissão da EPE aqui. (Agência CanalEnergia – 18.11.2020) 2 MME e MPF firmam acordo de olho em redução de litígios O MME e o MPF firmaram acordo de cooperação técnica que prevê capacitação de servidores das duas instituições, a fim de permitir aprimoramento de atuação dos dois órgãos. O acordo foi assinado na última segunda-feira (16/11) pelo ministro Bento Albuquerque e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O objetivo central do acordo é a redução de litígios entre os dois órgãos e o estabelecimento de um ambiente de segurança jurídica. Segundo o MME, os dois órgãos deverão elaborar um plano de trabalho detalhando as ações decorrentes do acordo. Para a PGR, a iniciativa, que viabilizará workshops e integração técnica entre as instituições, facilitará o acesso e a compreensão dos membros do MPF às tecnicidades inerentes ao setor energético. (Brasil Energia - 18.11.2020) 3 Aneel aprova critérios de eficiência para distribuidoras A Aneel aprovou resolução que estabelece os critérios de eficiência relacionados à qualidade do fornecimento de energia e à gestão econômico-financeira das concessionárias de distribuição. A norma também trata dos procedimentos a serem aplicados em caso de descumprimento das metas estabelecidas. A qualidade do serviço prestado será mensurada por meio da apuração dos indicadores coletivos DECi (Duração Equivalente de Interrupção de Origem Interna por Unidade Consumidora) e FECi (Frequência Equivalente de Interrupção de Origem Interna por Unidade Consumidora). A norma estabelece uma gradação para as consequências resultantes da ultrapassagem das metas estabelecidas. Elas vão desde a limitação do pagamento de dividendos e de juros sobre o capital próprio à abertura de processo de caducidade da concessão. (Agência CanalEnergia – 18.11.2020) 4 ARIAE integra debate da OLADE e do BID sobre retomada econômica 5 CNPE: aprovada Resolução nº 9, de 10 de novembro de 2020 Foi aprovada a Resolução nº 9, de 10 de novembro de 2020, do CNPE, que estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a utilização de matéria-prima importada para a produção de biodiesel. (Diário Oficial - 18.11.2020)
Empresas 1 Guedes defende venda da Eletrobras Num momento em que o Amapá sofre com o apagão elétrico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que é preciso privatizar a Eletrobras. Ele admitiu que a venda de estatais não avançou e, sem citar nomes, atribuiu a demora a um acordo de centro-esquerda no Congresso contra privatizações. “Além de problemas também nossos, de fazer uma opção decisiva pelas privatizações.” Nos bastidores, a queixa do governo é que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) teria feito um acordo com a esquerda para barrar a privatização da Eletrobras, em troca de apoio para a eleição de seu candidato à presidência da casa. Mas o clima no Senado tampouco é favorável à operação. (Valor Econômico – 19.11.2020) 2 Fundo adquire 12% da Renova Energia A Renova Energia, controlada pela Cemig, informou que o fundo Spectra Volpi adquiriu uma fatia de 12,31% na companhia, ao fechar a compra de ações detidas por outros veículos de investimento. A operação envolveu fatias na empresa que pertenciam antes ao InfraBrasil e ao fundo de investimento em participações FIP Caixa Ambiental, que possuíam 8,38% e 3,93% do total de ações da Renova, segundo comunicado da companhia nesta quarta-feira. Com o negócio, o Spectra Volpi Fundo de Investimento terá cerca de 33% das ações preferenciais da Renova e quase 5,5% das ordinárias. (Reuters – 18.11.2020) 3 Renova Energia tem assembleia de credores suspensa até 7 de dezembro A empresa de geração limpa Renova Energia, controlada pela Cemig, informou que assembleias de credores da companhia e suas controladas, no âmbito da recuperação judicial das empresas, foram iniciadas nesta quarta-feira e suspensas em seguida. Em fato relevante divulgado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Renova disse que a suspensão ocorreu “por deliberação dos credores” e acrescentou que a retomada está prevista para 7 de dezembro, às 14h. Nas assembleias, deverão ser apreciadas novas versões dos planos de recuperação judicial da companhia e de suas controladas, explicou a elétrica. (Reuters – 18.11.2020) 4 Cemig mantém-se no índice Dow Jones de Sustentabilidade 5 Copel abre chamada pública para contratar energia de autogeradores A Copel abriu na última quarta-feira, 18 de novembro, uma chamada pública para a contratação de energia proveniente de autogeradores, como usinas fotovoltaicas e centrais geradoras hidrelétricas. A previsão é contratar até 50 MWmédios na modalidade, equivalente a 438 mil MWh/ano ou 1,9% da carga anual da companhia. A chamada integra um projeto-piloto da empresa que terá duração de cinco anos, no intuito de atrair produtores independentes de pequeno e médio porte, incluindo minigeradores, aproveitando ainda mais o potencial energético do estado, com capacidade para operar de maneira isolada ou conectado à rede de distribuição. (Agência CanalEnergia – 18.11.2020) 6 Uso do Pix incrementa digitalização para clientes da Neoenergia Nos primeiros dois dias de uso do Pix, as distribuidoras do Grupo Neoenergia emitiram 60 mil faturas digitais com a nova forma de pagamento. O uso do Pix pelos clientes da Celpe (PE), Coelba (BA), Cosern (RN) e Elektro (SP) está inserido dentro de uma iniciativa chamada ‘Conexão Digital’, para digitalizar a experiência do cliente. A iniciativa é considerada o maior e mais importante projeto de Pesquisa e Desenvolvimento no âmbito da Aneel com foco no cliente. “Vimos a oportunidade de usar essa nova tecnologia para que os consumidores pudessem fazer o pagamento da conta”, explica Luiz Flavio, diretor de serviços da Neoenergia. A pandemia acabou acelerando muitos processos de digitalização e na distribuição não foi diferente. Com o fechamento das lojas, o atendimento via WhatsApp foi o canal que mais cresceu no período, com quase dois milhões de clientes tendo usado a ferramenta. (Agência CanalEnergia – 18.11.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 CCEE: Consumo de energia sobe 2% no 3º trimestre O consumo nacional de energia elétrica teve alta próxima de 2% entre julho e setembro, na comparação com igual período do ano passado, apontam dados da CCEE. Este foi o primeiro trimestre de 2020 a registrar crescimento do consumo na comparação anual. De acordo com a CCEE, a retomada foi observada em quase todos os ramos de atividade que compram energia no mercado livre, com destaque para saneamento (+32%), comércio (+19,9%) e bebidas (+14,8%). Por outro lado, o consumo mostrou queda nos segmentos de veículos (-8,7%), transportes (-7,9%) e extração de minerais metálicos (-0,7%). (Valor Econômico – 18.11.2020) 2 Brasil registra aumento de 3,9 GW em novas usinas até novembro A expansão do setor elétrico até meados de novembro somou 3.934,81 MW liberados pela Aneel. Segundo dados da agência, em novembro foram cinco novas usinas somente da fonte eólica, que juntas somaram 155,4 MW em potência instalada, divididos em dois parques, um na Bahia e outro no Piauí. Apesar desse crescimento a fonte térmica é de longe a que mais teve acréscimo no setor elétrico este ano, basicamente pela entrada da UTE Porto de Sergipe em março, que colocou 1.500 MW no SIN. No acumulado do ano são 2.034 MW da fonte que entraram em operação no Brasil. A eólica é a segunda com 1.115 MW espalhados por 34 projetos, depois vem a solar fotovoltaica com 628 MW em 16 usinas, 15 PCHs que somaram 156,16 MW e uma CGH com 1 MW. Não houve novas UHEs liberadas este ano no Brasil. (Agência CanalEnergia – 18.11.2020) 3 Amapá retoma 80% do fornecimento de energia após blecautes sucessivos O fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá foi restabelecido em 80% após um novo blecaute registrado na noite de terça-feira (17), seguido de sucessivas falhas que impediram o retorno imediato do atendimento. O MME informou que o sistema local de suprimento “apresentou instabilidade, com desligamento e interrupção de 183 MW de cargas às 20h27min, em virtude do desligamento automático do transformador da subestação de Macapá e da UHE Coaracy Nunes”. O “Informe Preliminar de Interrupção” do ONS indicou que a primeira falha registrada ontem levou ao corte correspondente a 94% da carga de energia que abastece o Estado. Segundo a pasta, somente às 21h26 iniciou-se a “recomposição gradual” do sistema, com fornecimento “recuperado com sucesso”. O governo prevê um reforço na geração do Estado nos próximos dias com a instalação dos novos geradores que chegaram em Macapá. Um transformador foi transportado de Laranjal do Jari (AP) para a capital do Amapá recompor o sistema que entrou em colapso no apagão do dia 3 deste mês. (Valor Econômico – 18.11.2020) 4 Aneel cobra explicações do ONS,CEA e LMTE sobre novo apagão A Aneel informou em nota que enviou ofícios cobrando explicações do ONS, da Companhia de Eletricidade do Amapá e da Linhas de Macapá Transmissora de Energia sobre o novo apagão ocorrido no Amapá na noite desta terça-feira, 17 de novembro. Um novo incidente provocou o desligamento da energia no estado, que enfrenta racionamento desde o dia 3 de novembro, quando um incêndio provocou blecaute em 13 dos 16 municípios. “A agência monitora passo a passo a situação do Amapá e apura as responsabilidades sobre os problemas no fornecimento de energia no Estado, incluindo a interrupção de energia ocorrida ontem”, afirmou a Aneel. (Agência CanalEnergia – 18.11.2020) 5 Desligamento de transformador e de Coaracy Nunes provocou apagão O MME informou em nota nesta quarta-feira, 18 de novembro, que o novo apagão ocorrido no Amapá na noite de terça-feira (17) foi provocado pelo desligamento automático do transformador da subestação Macapá e da usina hidrelétrica Coaracy Nunes. As causas da ocorrência que provocou a interrupção de 183 MW de cargas, deixando o estado novamente no escuro, estão sendo investigadas, de acordo com o MME. A nota acrescenta que no processo de retomada do fornecimento da energia ocorreram dois outros desligamentos, às 21h03min e 21h20min. A recomposição gradual do sistema foi reiniciada às 21h26min, com o retorno do fornecimento de energia ao estado no patamar anterior à interrupção, que é atualmente de 80% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 18.11.2020) 6 Desligamento em SEs na Bahia interrompe 360 MW de carga De acordo com o ONS, às 0h35min da última terça-feira, 17 de novembro, ocorreu o desligamento automático total das subestações 230/69 kV Narandiba e Pituaçu, na Bahia. A ocorrência interrompeu 360 MW de cargas da Coelba derivadas das SE Narandiba e Pituaçu que atendem a região metropolitana de Salvador. O ONS verifica a causa do desligamento. (Agência CanalEnergia – 18.11.2020) 7 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios sulistas conectados ao SIN apresentam 20,4% de seu volume útil após queda de 0,2% na última quarta-feira, 18 de novembro, na comparação com o dia anterior, afirma o boletim do ONS. A energia armazenada afere 4.068 MW mês e a ENA aparece com 16% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 42,50% e 3,63%. A região Nordeste registrou redução de 0,1% para 53,8% da vazão. A energia contida mostra 27.749 MW mês e a ENA 84% da MLT. A UHE Sobradinho admite 55,35%. No Norte o recuo foi de 0,2% e o subsistema trabalha a 27,6% da capacidade. A ENA consta em 66% da MLT e a armazenada mostra 4.191 MW mês. A usina de Tucuruí produz energia com 21,92% de seu volume. Por sua vez a capacidade de armazenamento no SE/CO também registrou diminuição de 0,2% os reservatórios operam a 19,9%. A ENA armazenável está em 50% e a armazenada marca 40.597 MW mês. As UHEs Furnas e Nova Ponte registram 22,17% e 18,05%. (Agência CanalEnergia – 19.11.2020)
Mobilidade Elétrica 1 GESEL: instalação de postos de recargas cria um círculo virtuoso para VEs Atualmente, a EDP tem 50 pontos de carregamento ativos no País e espera triplicar o tamanho dessa rede até o fim de 2022 [30 só com o projeto Plug&Go, realizado em parceria com o GESEL e as fabricantes Audi, Porsche e Volkswagen]. Nuno Pinto, chefe de mobilidade elétrica e negócios B2C da EDP, diz que não se pode esperar a demanda aumentar para começar a movimentação nesse caminho. Segundo ele, o mercado de VEs prevê um crescimento de 60% neste ano, comparado a 2019. Para o professor da UFRJ, Nivalde Castro, a instalação de postos de recargas cria um círculo virtuoso e estimula a compra de VEs, que são uma opção mais sustentável. Ele afirma que esse é um processo irreversível e cabe muito bem ao País, que tem a matriz elétrica mais limpa do mundo. Até julho, segundo ABVE, com base no aplicativo Tupinambá Energia, o País tinha 315 eletropostos no Brasil (excluídos pontos de recarga em condomínios residenciais). (GESEL e O Estado de São Paulo – 19.11.2020) 2 EDP: parceria com rede Graal para instalar postos de recarga O grupo EDP firmou parceria com a rede Graal para instalar 8 pontos de recarga para VEs no Estado de SP. A expectativa é que os eletropostos estejam prontos até o fim deste ano e que a operação tenha início já nos primeiros meses de 2021. Para a EDP, o projeto é mais um passo na transição energética. Já para a Graal, a iniciativa é uma forma de garantir a presença dos clientes com a oferta de mais um serviço, além dos atuais postos de combustível, lojas de conveniência e restaurantes. As estações de recarga fazem parte do projeto Plug&Go, uma iniciativa em parceria com [o GESEL] e as fabricantes Audi, Porsche e Volkswagen para montar uma rede de recarga ultrarrápida na América Latina. A expectativa é que 30 postos sejam instalados até 2022 no País, com investimentos totais de R$ 33 milhões. No total, serão 15 estações de recarga instaladas nos postos Graal, incluindo duas unidades em MG. Com isso, a empresa de energia passa a ter presença em todos os Estados do Sudeste. (O Estado de São Paulo – 19.11.2020) 3 Santos Brasil adquire carregadores para veículos elétricos A Santos Brasil adquiriu dois carregadores para carros elétricos, que ficarão disponíveis no Terminal de Veículos da companhia. Um deles será fixo, instalado em um totem, e outro será móvel, acoplado a um veículo da empresa para atender a automóveis que percam carga no momento do desembarque dos navios, evitando a necessidade de reboque. O Terminal de Veículos fica localizado no Porto de Santos e tem capacidade de movimentar 300 mil automóveis por ano. O país ainda não tem fabricação de modelos 100% elétricos, sendo eles importados de outros países. (Brasil Energia - 18.11.2020) 4 Inglaterra: plano para eliminar veículos ICE até 2030 A Grã-Bretanha anunciou planos para encerrar a venda de novos carros a gasolina e diesel até 2030. Para um país onde os VEs respondem por menos de 7% das compras de carros novos, a decisão de Boris Johnson foi um forte sinal para os consumidores e fabricantes. Para apoiar a mudança para VEs, Johnson disse que o governo gastaria 1,3 bilhão de libras instalando pontos de recarga e centenas de milhões de libras em subsídios para os consumidores. (The New York Times – 18.11.2020) 5 Inglaterra: incentivos governamentais para VEs são insuficientes Mesmo com planos para o mercado de VEs proposto por Boris Johnson, analistas disseram que o governo não está fazendo o suficiente para apoiar a produção de baterias para VEs, apresentando grandes desafios para uma indústria de fabricação de veículos motorizados que empregava 166.000 pessoas na Grã-Bretanha em 2018. A saída da Grã-Bretanha da UE já fez os investimentos na indústria automobilística despencarem. Peter Wells, diretor do Centro de Pesquisa da Indústria Automotiva da Cardiff Business School disse que sem ajuda governamental adicional e sem a entrada de outras empresas, a indústria automotiva do Reino Unido terá dificuldades para sobreviver à transição para os VEs. (The New York Times – 18.11.2020) 6 Califórnia: BEVs tem 6,7% de participação no mercado de veículos novos O California Center for Jobs & The Economy lançou um relatório atualizado sobre as vendas de veículos e o andamento das vendas de ZEVs na Califórnia para o terceiro trimestre de 2020. O relatório é baseado em dados de vendas da California New Car Dealers Association (CNCDA). Os dados mostram que o total de registros de veículos leves novos no terceiro trimestre caiu 19,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os registros de VEs a bateria (BEV) tiveram um ligeiro aumento em relação ao 3º trimestre de 2019 (de 26.210 para 27.565 unidades), atingindo uma participação de mercado de 6,7% no terceiro trimestre. (Green Car Congress – 18.11.2020) 7 Califórnia: CARB e concessionárias oferecem redução no preço de VEs As concessionárias de energia elétrica da Califórnia estão se unindo ao California Air Resources Board (CARB) - agência líder para programas de mudança climática - para oferecer o California Clean Fuel Reward (CCFR), uma redução no preço no ponto de venda de até US $ 1.500 para a compra ou aluguel de qualquer BEV ou PHEV de um varejista automotivo participante. Os consumidores podem comprar um veículo elegível de um revendedor inscrito e receber uma redução instantânea no preço de compra. O objetivo do programa é acelerar o número de VEs nas estradas e rodovias da Califórnia. A redução instantânea do preço no ponto de venda de até US $ 1.500, junto com outros programas, ajudará a tornar esses carros mais acessíveis, especialmente para famílias de baixa renda ou aqueles que vivem em comunidades carentes. (Green Car Congress – 18.11.2020) 8 Alemanha: pontos de carregamento públicos aumentam 19% O número de pontos de carregamento para VEs na Alemanha cresceu 19% desde abril, disse a associação alemã para as indústrias de energia e água (BDEW). A BDEW disse que 33.107 pontos de carregamento públicos foram registrados até agora, com carregadores rápidos respondendo por cerca de 10%. Kerstin Andreae, diretor administrativo da BDEW, afirma que o setor de energia arcou com custos enormes para construir e operar a infraestrutura de carregamento. Entretanto, as estações ainda não são lucrativas devido ao baixo número de VEs. De acordo com os cálculos do grupo, existem cerca de 240.000 carros totalmente elétricos. A rede de carregamento atual precisaria de pelo menos 550.000 veículos totalmente elétricos para ser viável, disse a BDEW. (Automotive News Europe – 17.11.2020) 9 Noruega quer eliminar veículos ICE até 2025 A Noruega depende fortemente das receitas de petróleo e gás. Seu objetivo é se tornar o primeiro país do mundo a encerrar a venda de carros movidos a combustíveis fósseis, estabelecendo um prazo de 2025. Os veículos totalmente elétricos representam agora cerca de 60% das vendas mensais no país. (Automotive News Europe – 18.11.2020) 10 Panasonic considera a produção de baterias na Noruega A Panasonic, explorará oportunidades para abrir uma fábrica de baterias de íon de lítio na Noruega. A fábrica seria baseada na tecnologia líder da Panasonic e visa o mercado europeu de VEs e outras aplicações, disseram as empresas em comunicado na quarta-feira. A fábrica pode fornecer baterias cilíndricas para a primeira fábrica de automóveis da Tesla na Europa, que deve ser inaugurada no próximo verão perto de Berlim, disse uma porta-voz da Panasonic. (Automotive News Europe – 18.11.2020) 11 Plataforma de carregamento escalonável para VEs A Tritium, fornecedora de tecnologia de carregamento rápido DC para VEs, revelou sua plataforma de hardware MSC (Modular Scalable Charging) - a primeira plataforma a permitir redes escaláveis de carregamento de VEs. A plataforma MSC oferece aos clientes a flexibilidade de aumentar o nível de energia de seus carregadores à medida que os recursos de carregamento de VE avançam e “pagar conforme você cresce”. A potência do carregador pode ser aumentada em incrementos de 25kW, começando em 25kW e aumentando para 350kW. (Green Car Congress – 17.11.2020) 12 Fabricante chinesa de baterias planeja fábrica na Alemanha A SVolt Energy Technology, fabricante chinesa de baterias, planeja investir cerca de 2 bilhões de euros na Alemanha para construir sua primeira fábrica na Europa, buscando se beneficiar da crescente demanda por VEs na região. A planta terá capacidade para produzir até 24 GWh de baterias para abastecer entre 300.000 e 500.000 VEs anualmente, disse a empresa em um comunicado na terça-feira. A produção está programada para começar no final de 2023 no local perto de Saarlouis, ao longo da fronteira da Alemanha com a França. (Automotive News Europe – 17.11.2020)
Meio Ambiente 1 Equinor: metas climáticas podem ser alcançadas As metas de clima e sustentabilidade ainda podem ser alcançadas pelo mundo. Essa é a principal conclusão do 10º relatório Energy Perspectives da Equinor. O caminho seria uma distribuição mais equitativa do crescimento econômico e das contribuições dos países desenvolvidos para ações climáticas e desenvolvimento também em mercados emergentes. O relatório descreve os resultados possíveis para o desenvolvimento da economia mundial, a matriz energética global, a demanda de energia e as emissões de gases de efeito estufa até 2050. O reequilíbrio é um novo cenário no relatório deste ano, que descreve como o mundo ainda pode atingir as metas do Acordo de Paris e limitar o aquecimento global a bem abaixo de dois graus celsius. (Agência CanalEnergia – 18.11.2020)
Energias Renováveis 1 BV e Weg firmam parceria para financiar micro e miniGD O Banco Votorantim (BV) e a Weg firmaram parceria para oferta de linha de crédito voltada à instalação de centrais solares de pequeno porte, em casas ou empresas, incluindo o custo do equipamento e da mão de obra. Os valores da linha de crédito não foram divulgados. A linha também envolve a despesa com a contratação de integradores, empresas que fazem a instalação dos sistemas e que fazem a revenda das placas. O BV já possuía parceria de financiamento com o marketplace de micro e minigeração distribuída Portal Solar, desde 2018. (Brasil Energia - 18.11.2020) 2 Vivo inaugura usina solar no DF A Vivo inaugurou uma usina solar fotovoltaica no Distrito Federal, com capacidade instalada de 4,82 MWp, cuja produção atenderá as mais de 530 unidades consumidoras da empresa, como instalações que abrigam equipamentos de transmissão e prédios administrativos, entre outras. As unidades estão dentro da área de concessão da CEB-D. A usina foi construída e será operada pela Athon Energia e está instalada na região do Café Sem Troco, núcleo rural de Paranoá. (Brasil Energia - 18.11.2020) 3 Aneel libera operação em teste de eólicas A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou o início de operação em testes de dois parques eólicos. A autorização foi publicada na edição desta quarta-feira, 18 de novembro, do Diário Oficial da União. O primeiro é a Ventos De Vila Paraíba IV SPE que teve liberados 3,55 MW da EOL Vila Ceará I, localizada no município de Serra do Mel (RN). A outra é a Serra do Fogo Energética no parque Serra do Fogo, onde estão autorizadas as unidades geradoras 1, 4, 5, 7, 8 e 9, de 3.465 kW cada, totalizando 20,8 MW de capacidade instalada no município de Sento Sé (BA). (Agência CanalEnergia – 18.11.2020)
Gás e Termelétricas 1 Eletronuclear terá crédito suplementar para Angra 3 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (18) as leis 14.093 e 14.095, que liberam em torno de R$ 1 bilhão do orçamento de investimento para empresas públicas, entre elas a Eletrobras e subsidiárias. O destaque é a abertura de crédito de cerca de R$744 milhões a favor da Eletronuclear, destinados à implantação de Angra 3. O governo espera retomar o empreendimento no ano que vem, o que deve ser feito com a contratação de uma empresa para concluir a obra até 2026. Os recursos tem origem na geração própria de caixa, em operações de crédito de empresa controladora e em anulações parciais de dotações orçamentárias. Dos R$ 976,7 milhões em crédito suplementar previstos na Lei 14.093, cerca de 961 milhões são para empresas vinculadas ao MME. (Agência CanalEnergia – 18.11.2020) 2 Cegás demanda 600 mil m³/d de gás natural para 2022 e 2023 A Cegás, distribuidora de gás canalizado do estado do Ceará, busca fornecedores para suprir 600 mil m³/d de gás natural no período por dois anos, a partir de 2022. A expectativa da empresa é conseguir uma oferta diversificada, com mais de um supridor na chamada pública conjunta das distribuidoras da Região Nordeste, que será concluída em 2021, e reúne outras quatro empresas (Copergás, Potigás, Algás e Sergás). Segundo Hugo Figueirêdo, presidente da Cegás, a empresa busca fornecedores em todas as fontes, inclusive com a possibilidade de contratar parte do suprimento com produtores de biometano. Na chamada anterior, realizada em 2019, o resultado foi frustrante. Todas as distribuidoras da região acabaram contratando o fornecimento com a Petrobras, pois tenha havido ofertas de outros supridores, elas não eram viáveis, em função especialmente da falta de acesso das empresas fornecedoras à infraestrutura de gasodutos, UPGNs e terminais de regaseificação. (Brasil Energia - 18.11.2020) 3 UTE Pampa Sul tem negado pedido para ser enquadrado como prioritário A térmica Pampa Sul, da Engie Brasil Energia, não teve aceite do MME para o pedido de aprovação do projeto como prioritário pelo MME, na direção contrária do que normalmente acontece com diversos projetos de geração. A decisão foi publicada num curto despacho da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, publicação na edição da última segunda-feira (16/11) do DOU. Segundo a Engie Brasil Energia, o MME negou o pedido da empresa para incluir o investimento para manutenção da usina como projeto prioritário e que esse tem sido o posicionamento do ministério para todos os pedidos desta natureza. A usina de 345 MW iniciou a operação comercial em junho de 2019 e utiliza como combustível o carvão mineral. (Brasil Energia - 18.11.2020) 4 Parceria é fechada para acelerar uso de biogás na matriz energética O Programa de Energia para o Brasil (BEP), do Fundo de Prosperidade do Reino Unido, deu início a uma nova parceria com o projeto GEF Biogás Brasil, que é liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO). O objetivo da parceria é reunir forças para acelerar a transformação de resíduos em energia no Brasil. A parceria, informam as instituições em comunicado, visa aumentar o uso de biogás e biometano na matriz energética brasileira. Entre os argumentos, está o de que esses biocombustíveis são fontes de energia de baixo carbono que podem ajudar o Brasil a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e a dependência de combustíveis fósseis. (Agência CanalEnergia – 18.11.2020)
Economia Brasileira 1 Guedes diz que governo deve economizar R$ 400 bi em juros da dívida em quatro anos O governo deve economizar R$ 400 bilhões em juros em quatro anos, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Premiação Melhores e Maiores 2020 da Revista Exame. Já foram economizados R$ 80 bilhões no primeiro ano e R$ 120 bilhões no segundo. São esperados mais R$ 100 bilhões em cada um dos próximos dois anos. Ele voltou a defender a manutenção do teto de gastos, “enquanto não tivermos coragem de conter o piso”. O teto, disse ele, “não tem paredes” — que são as medidas que permitirão conter o crescimento dos gastos obrigatórios e dar mais liberdade na gestão de recursos orçamentários. “A saída fácil é furar o teto, não faremos isso.” (Valor Econômico – 18.11.2020) 2 Governo bloqueia R$ 58 milhões do Seguro Defeso em operação de combate a fraudes O governo bloqueou R$ 58 milhões em parcelas do Seguro Defeso, como resultado de uma operação de combate a fraudes, informou, em nota, o ME. Foram analisados 261.000 requerimentos do benefício e bloqueadas 55.503 parcelas de 20.189 contas, informou a pasta. O combate a fraudes no pagamento desse e de outros benefícios sociais já proporcionaram uma economia equivalente a 3% da despesa anual do INSS, segundo informou o presidente do órgão, Leonardo Rolim. A fiscalização no Seguro Defeso foi realizada por um grupo de trabalho composto por integrantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, INSS, Polícia Federal, Dataprev, Secretaria de Aquicultura e Pesca e Caixa. Uma portaria assinada nesta quarta-feira (18) formalizou a existência do grupo, que já vinha atuando. (Valor Econômico – 18.11.2020) 3 Atraso na LDO mostra lacuna orçamentária O dólar comercial fechou o pregão do dia 18 sendo negociado a R$5,3411 com variação de +0,05% em relação ao início do dia. Hoje (19) começou sendo negociado a R$5,3822 com variação de +0,77% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h23 o valor de R$5,3448 variando -0,69% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 18.11.2020 e 19.11.2020) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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