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l IFE: nº 01 (TESTE) - 15 de abril de 2020 Índice Mercado Regulação Empresas Tecnologia
Mercado 1 “Abastecimento [de GLP] está garantido”, diz Bento Albuquerque O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira que não há risco de desabastecimento de GLP no país. Ele acrescentou que os preços do produto recuaram 10% e deverão sofrer mais reduções. Por outro lado, alertou para a situação das distribuidoras de energia, que segundo ele podem registrar taxa de inadimplência significativa a partir de abril. “Não haverá desabastecimento de GLP. Há gás suficiente. O abastecimento está garantido”, disse o ministro, em transmissão via internet pelo canal do deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ) no Instagram. (Valor Econômico – 06.04.2020) 2 Brasil apresenta queda na produção de petróleo e gás em fevereiro Depois de atingir recorde histórico em janeiro, a produção de petróleo e gás natural no Brasil caiu para 3,783 milhões de barris de óleo por dia no mês de fevereiro, sendo 2,972 MMbbl/d de petróleo e 129 MMm3/d de gás natural, informa a ANP, por meio do seu Boletim Mensal de Produção. A prospecção de óleo reduziu 6,2% em relação a janeiro e aumentou 19,4% na comparação com o mesmo período de 2019. Já a de gás natural reduziu 7,1% em relação a janeiro e aumentou 17,1% na comparação com fevereiro de 2019. (Agência CanalEnergia – 06.04.2020)
Regulação 1 MME nomeia José Mauro Ferreira, ex-EPE, como secretário de petróleo e gás O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nomeou nesta segunda-feira José Mauro Ferreira, ex-diretor da EPE, como o novo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da pasta. Ele assumirá o cargo no lugar de Renata Isfer. Segundo o MME, Ferreira é bacharel em Química Industrial, mestre em Engenharia dos Materiais pelo IME e doutor em Planejamento Energético pelo Programa de Planejamento Energético (PPE) da UFRJ. Ainda de acordo com o ministério, o novo secretário possui mais de 25 anos de experiência profissional, atuando nos setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis. A nomeação do novo secretário foi publicada na edição de hoje do DOU. (Valor Econômico – 06.04.2020) 2 ANP deve notificar estados para impedir cortes de gás A Procuradoria Geral Federal determinou em parecer que a ANP notifique os órgãos estaduais competentes para a não interrupção do serviço de gás canalizado aos consumidores residenciais, bem como o seu restabelecimento nos casos de cortes já efetivados por inadimplência, durante o período de emergência de saúde relativa ao Covid-19. Para a PGF, “embora a questão da competência para exploração do serviço de gás canalizado seja da esfera estadual e não se inserir no rol de atribuições da ANP, a decisão proferida pelo juízo da 12ª VF/SP possui eficácia plena e aplicabilidade imediata”. (Brasil Energia - 06.04.2020) 3 Petrobras flexibiliza contratos de gás natural A Petrobras propôs o parcelamento de pagamento, pelas distribuidoras locais, das faturas dos meses de abril, maio e junho deste ano, referentes aos contratos de compra e venda de gás natural para atendimento ao mercado não termelétrico (industrial, residencial, comercial e veicular). Além disso, a companhia reiterou que não efetuará as cobranças de penalidades pelo não cumprimento da programação diária de demanda nem das obrigações contratuais de encargo de capacidade ou remuneração mínima (ship or pay e take or pay) relativos aos volumes de gás natural. (Brasil Energia - 08.04.2020) 4 União Europeia publica relatório para facilitar órgãos reguladores
Empresas 1 Distribuidoras de gás reivindicam soluções para queda de demanda As distribuidoras já acionaram o dispositivo de Força Maior ou Caso Fortuito em seus contratos, e conseguiram que a Petrobras suspendesse temporariamente as cláusulas de take-or-pay e encargo de capacidade nos contratos de fornecimento. Com isso, as distribuidoras evitam penalidades caso não retirem o volume mínimo diário programado de gás natural conforme os contratos firmados com a petroleira. Mas as distribuidoras apresentam outras reivindicações, como a antecipação da redução de aproximadamente 10% no preço da molécula e do transporte de gás, prevista para maio, retroagindo a 1º de abril. Essa queda acontece em função da queda na cotação do barril de petróleo Brent, um dos principais indexadores do preço do gás natural. (Brasil Energia - 03.04.2020) 2 “Toda cadeia do gás precisa contribuir”, diz Rafael Lamastra, da Compagás As distribuidoras também discutem com a Petrobras, a possibilidade de parcelar as contas de março, abril e maio. “Não queremos isenção, nem queremos fazer caixa com isso”, ressalta Rafael Lamastra, diretor-presidente da Compagas, distribuidora do Paraná. A companhia tem negociado com seus clientes comerciais e industriais condições diferenciadas para a quitação das faturas. Mas ele observa que, para que isso seja viabilizado, é preciso compreensão por parte da Petrobras, uma vez que a molécula e o transporte representam mais de 80% do preço final. Lamastra, se diz otimista em relação as negociações das distribuidoras com a Petrobras. “Toda a cadeia do gás precisa cooperar e ceder um pouco. Se algum elo tentar ser inflexível nesse momento de crise, teremos um efeito dominó”, conclui. (Brasil Energia - 03.04.2020) 3 Abegás: Redução do preço do gás daria “um alívio no caixa das distribuidoras” A antecipação da redução no preço da molécula e do transporte de gás também daria folêgo aos consumidores na crise. “Isso daria um alívio no caixa das distribuidoras, que estão sofrendo com a queda do volume movimentado bem como a inadimplência ou extensão de pagamento de clientes”, diz Augusto Salomon, presidente-executivo da Abegás. Segundo Salomon, a redução poderia ser repassada aos clientes, ele observa que o risco comercial da cadeia do gás é das distribuidoras. Por isso, qualquer elevação no nível de inadimplência afeta a todos, incluindo a Petrobras, e os governos federal, estadual e municipal. (Brasil Energia - 03.04.2020) 4 Sulgás parcela fatura industrial e veicular A Sulgás irá parcelar as faturas que vencem em abril e na primeira quinzena de maio de 2020 de clientes industriais e de postos revendedores de GNV. O objetivo é minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 na atividade econômica. Não haverá incidência de correção monetária, juros ou multa sobre as parcelas. O benefício não é válido para cobranças anteriores que estejam em aberto e só será aplicado para clientes com pagamentos em dia. (Brasil Energia - 08.04.2020) 5 Comgás emite notas promissórias O conselho de administração da Comgás, distribuidora de gás natural do estado de São Paulo, aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (7/4), a emissão de 20 notas promissórias comerciais, ao valor individual de R$ 25 milhões, perfazendo o montante total de R$ 500 milhões. A operação representa a quinta emissão de notas comerciais da companhia e será realizada em série única. (Brasil Energia - 08.04.2020) 6 Quatar Petroleum não conterá a expansão de GNL A Qatar Petroleum (QP) está avançando com a expansão estrangeira e doméstica, apesar da turbulência no mercado global causada pela pandemia de coronavírus, disse seu presidente à Reuters nesta segunda-feira. Kaabi disse à Reuters que a QP adiará o início da produção de suas novas instalações de gás até 2025, após um atraso no processo de licitação, mas não está diminuindo o tamanho do maior projeto de GNL do mundo, a expansão do Campo Norte. (NY Times – 06.04.2020)
Tecnologia 1 Ivan Penn do NY Times fala sobre como a queda nos investimentos em gás favorece renováveis Em artigo publicado pelo The New York Times, Ivan Penn, jornalista especializado no setor de energias renováveis, traça um panomara para o crescimento do setor de energia renovável em detrimento da queda de investimentos nos setores que usam combustíveis fósseis. O autor afirma, “Em muitas partes do mundo, incluindo Califórnia e Texas, turbinas eólicas e painéis solares agora produzem eletricidade mais barata que o gás natural e o carvão. Isso os tornou atraentes tanto para as concessionárias de energia elétrica quanto para os investidores”. (GESEL- IE – UFRJ – 10.04.2020) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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