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l IFE: nº 5.422 - 02 de fevereiro de 2022 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Transição Energética Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Microrredes: Benefícios e desafios para o setor elétrico brasileiro” Em artigo publicado pelo GESEL, Cristina Rosa (pesquisadora júnior do GESEL), Monique Coimbra (pesquisador júniora do GESEL), Pedro Barbosa (pesquisador júnior do GESEL), Caroline Chantre (pesquisadora do GESEL) e Rubens Rosental (pesquisador sênior do GESEL) analisaram os principais benefícios e desafios para implementação de microrredes no cenário brasileiro. Para isso, os mesmos destacaram “o estudo de caso da microrrede do Brooklyn, nos Estados Unidos, e da Copel, no Brasil, fornecendo perspectivas futuras para as microrredes para o território brasileiro”. Segundo os autores, “o caso da microrrede do Brooklyn é uma exceção [...] com o sucesso deste projeto, o cenário brasileiro pode adquirir alguns insights. O primeiro se trata da necessidade de expandir o processo de digitalização em conjunto com os instrumentos de descentralização, neste caso, as microrredes. O segundo ponto refere-se à busca de uma maior autonomia frente às distribuidoras para o funcionamento dos sistemas de microrredes em ascensão, o que não é verificado no projeto da Copel”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.02.2022) 2 CDE: Subsídio de R$ 15 mi para pequenas distribuidoras em 2022 Sete pequenas distribuidoras com mercado próprio inferior a 350 GWh/ano receberão esse ano R$ 15 milhões de um novo subsídio custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético e destinado à modicidade tarifária. A subvenção econômica foi estabelecida em lei sancionada pelo governo no mês passado e será aplicada, por enquanto, apenas ao segmento de baixa tensão, beneficiando consumidores das distribuidoras João Cesa, Forcel, Urussanga, Sulgipe, Cocel, Cooperaliança e DCelt. A Aneel ainda vai regulamentar o benefício previsto na Lei 14.299 para concessionárias menores. Mas decidiu aplicar de forma imediata o que diz a legislação, para equiparar as tarifas dessas empresas às de distribuidoras de grande porte do mesmo estado. Como resultado, a redução tarifária média do grupo B vai variar de 3,66% a 30,25%, dependendo da concessionária. As tarifas vão vigorar de 6 de janeiro até o mês em que ocorrer o processo tarifário de cada uma, ao longo de 2022. A Aneel calcula que serão repassados R$ 2,2 milhões mensais da CDE até o fim de agosto, quando as últimas empresas terão reajuste. A lei estabelece que concessionárias de pequeno porte não podem ter tarifas superiores às da concessionária de área adjacente e com mercado próprio anual superior a 700 GWh. Ela permite a aplicação de uma tarifa teto, o que a Aneel resolver fazer agora para o grupo B das distribuidoras que aplicam valores mais elevados que os de grandes empresas do mesmo estado. Das 15 concessionárias com mercado abaixo de 350GWh/ano, oito tem um nível de tarifas para o grupo B abaixo do valor das concessionárias adjacentes e não precisam de qualquer adequação. A regulamentação integral, prevista para uma segunda etapa, vai exigir análise mais aprofundada, incluindo, além do grupo A (alta tensão), os efeitos da lei nos processos tarifários, os impactos na CDE e o momento de aplicação do regulamento, entre outros aspectos. A discussão será feita por meio de consulta pública. (CanalEnergia – 01.02.2022) 3 MME declara caducidade de contratos de transmissão da KF/JAAC O MME publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 1º de fevereiro, a caducidade de quatro concessões de transmissão. A medida se aplica às empresas KF/JAP BA Transmissora de Energia do Brasil Ltda., KF/JAAC AM Transmissora de Energia do Brasil Ltda., KF/JAAC SC Transmissora de Energia do Brasil Ltda. e KF/JAP MTPA Transmissora de Energia do Brasil Ltda. Os empreendimentos estão localizados no Amazonas, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e em Santa Catarina. Em dezembro do ano passado a Aneel recomendou ao MME declarar a caducidade de cinco concessões, a outra é a Paraíso Transmissora. Todas elas foram intimadas pela fiscalização da Aneel entre julho e agosto de 2021 por atraso na implantação das obras e outras irregularidades no cumprimento dos contratos, mas não deram explicações à agência, nem apresentaram planos de recuperação dos cronogramas. Segundo a Aneel, à época da decisão de recomendar a caducidade, a ideia era de ter esses projetos ofertados já no Leilão de Transmissão nº 1/2022, previsto para 30 de junho de 2022, para não comprometer o sistema elétrico nesses estados. (CanalEnergia – 01.02.2022) 4 Aneel aprova consolidação de normas sobre PRORET 5 Arrecadação do ICMS bate recorde com altas da conta de luz e da gasolina A arrecadação dos Estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) bateu recorde e atingiu R$ 637 bilhões em 2021, com crescimento de 22,6% em relação ao ano anterior, de acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) obtidos pelo Estadão/Broadcast. Os governos estaduais não haviam registrado um crescimento nesse nível desde 1999, início da série histórica. O aumento nos preços da energia elétrica e dos combustíveis turbinou a arrecadação dos governos estaduais no ano passado, além da retomada de atividades econômicas após o período de maior restrição da pandemia de covid-19. (O Estado de São Paulo – 02.02.2022)
Transição Energética 1 EUA: Projeto para construção de pequenos reatores nucleares em Indiana é aprovado no Senado Nos EUA, um projeto de lei que facilitaria a construção de usinas nucleares menores e mais avançadas em Indiana foi aprovado no Senado estadual na terça-feira. O co-autor do projeto, senador Blake Doriot (R-Goshen), disse que essas usinas fornecem energia confiável e limpa – e seu pequeno tamanho as torna mais baratas e seguras. Entretanto, os opositores disseram que pequenos reatores nucleares modulares são um investimento arriscado para o estado. A senadora Shelli Yoder (D-Bloomington) disse que o fato de os contribuintes terem que pagar a conta desses projetos é preocupante. “Esta é uma questão de quem vai pagar e por algum tempo e antes que qualquer projeto se concretize”, disse ela. A Union of Concerned Scientists também questionou a segurança das plantas, alegando que a indústria nuclear às vezes usa o tamanho menor da usina para justificar o corte de equipamentos de segurança e funcionários, bem como reduzir a área que seria evacuada em um desastre. O projeto segue agora para apreciação da Câmara. (WFYI Indianapolis – 01.02.2022) 2 AIE: Sistema elétrico do Canadá é um dos mais limpos do mundo Uma revisão de políticas conduzida pela Agência Internacional de Energia (AIE) apontou que o sistema elétrico no Canadá é um dos mais limpos do mundo, principalmente devido ao uso de energia nuclear e hidrelétrica pelo país. O diretor executivo da IEA, Fatih Birol, expressou o apoio da organização à transição de energia limpa do governo canadense e elogiou a liderança do país no desenvolvimento de pequenos reatores modulares. O Canadá assumiu vários compromissos domésticos e internacionais para colocá-lo no caminho da transformação de seu sistema energético. Seu sistema elétrico é 83% não emissor, sendo a energia hidrelétrica a principal fonte de eletricidade. Além disso, atualmente, a energia nuclear representa quase 9% do fornecimento total de energia, com números mostrando que a energia nuclear representou 15% do total de eletricidade gerada em 2020. A meta do país é reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 40% até 2030 em relação aos níveis registrados em 2005, com o objetivo de atingir emissões líquidas zero até 2050. Medidas políticas, como prolongamento da vida útil das atuais usinas nucleares, compromissos para eliminar gradualmente o uso de carvão até 2050, regulamentos de combustível limpo, um esquema de precificação de carbono e medidas para descarbonizar o setor de transporte do Canadá já foram implementadas. Birol observa que o país tem demonstrado uma boa liderança tanto no exterior quanto no mercado interno em transições equitativas e de energia limpa. (Mining Newswire – 31.01.2022)
Empresas 1 Energisa compra 11 empresas de GD por R$ 75,6 mi A Energisa anunciou a compra de onze empresas de geração solar distribuída do Grupo Vision em Minas Gerais, por meio de sua subsidiária Alsol Energias Renováveis. A aquisição, por cerca de R$ 75,6 milhões, faz parte da estratégia de diversificação dos negócios da companhia e envolve um incremento de até 136 MWp ao portfólio da Alsol nos próximos três anos. Atualmente a capacidade instalada da controlada de GD é de 77 MWp. O contrato foi assinado na última sexta-feira, 28 de janeiro, para as representações Vision Solar I, Vision Francisco Sá, Vision Itaobim, UFV Vision IV Curvelo, Vision V Almenara, UFV Vision VI Arcos 2,5 MW, SPE UFV Vision VII Mateus Leme 2,4 MW, Vision VIII Iguatama 2,4 MW, além das empresas de engenharia elétrica Renesolar, Flowsolar e Carbonsolar. Cabe salientar que as sociedades possuem dívidas bancárias e debêntures na ordem de R$ 21,8 milhões. (CanalEnergia – 31.01.2022) 2 Energisa planeja investir R$ 5,59 bi em 2022 A Energisa comunicou ao mercado que atualizou a previsão de investimentos do Grupo Energisa para 2022. O total de investimentos previstos para este ano é de R$ 5,59 bilhões. A maior parte do montante será direcionada ao braço de energia renovável Alsol. Também estão previstos investimentos nos ativos de transmissão Tocantins, Amazonas e Pará II, dentre outros. Já a geração em Rio do Peixe I receberá cerca de R$ 122,7 milhões. (Valor Econômico – 01.02.2022) 3 Energisa Borborema terá aumento tarifário de 9,72% Consumidores da Energisa Borborema terão suas tarifas aumentadas em média em 9,72% na próxima sexta-feira, 4 de fevereiro. O reajuste aprovado pela Aneel terá efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 9,35% na alta tensão e de 9,85% na baixa tensão. A distribuidora atende aproximadamente 229 mil unidades consumidoras na região de Campina Grande, interior da Paraíba. (CanalEnergia – 01.02.2022) 4 Neoenergia obtém financiamento de R$ 1,2 bi com Banco Europeu 5 Mercado da Neoenergia cresce 3,7% em 2021 O volume de energia injetada na rede pela Neoenergia em 2021 cresceu 3,7% na comparação com 2020, informa o boletim emitido pela companhia na noite da última segunda-feira, 31 de janeiro. No quarto trimestre a companhia registrou recuo de 1,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, em razão de menores temperaturas e maiores chuvas. Quanto a energia distribuída, que cresceu 6,2% na comparação anual e 3,8% no trimestre, o destaque fica para as expansões de 6,9%, 6,8% e 6,2% nas concessionárias no Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia. Já as concessões da Elektro (SP-MS) e Brasília apresentaram recuos de 0,4% e 0,6% respectivamente. Na parte de geração renovável o incremento no ano chegou a 11.935 GWh, aumento de 11,74% em relação a 2020, chegando a uma capacidade instalada de 3.980 MW. Na análise trimestral o acréscimo atinge 81,28% devido a maiores afluências para geração hídrica. (CanalEnergia – 01.02.2022) 6 Neoenergia digitaliza processos para manutenção de ativos de transmissão A Neoenergia incorporou a Solução Mobile Inspeção e Comissionamento (SMIC) na manutenção dos seus ativos de Transmissão. A ferramenta, instalada em tablets distribuídos entre as equipes de campo, permitirá o registro das atividades do segmento em tempo real, sendo um aplicativo desenvolvido com integração ao sistema já utilizado para controle e gestão dos ativos, o SAP módulo PM (Plant Maintenance). Entre os recursos disponíveis estão abertura e encerramento de notas de manutenção e comissionamento, coleta de informações de operação, preenchimento de checklists e registro da Análise Preliminar de Riscos (APR). Com base nessas informações é possível acompanhar as atividades de forma mais rápida, reduzindo o tempo de trabalho de quatro horas para meia. Antes elas eram registradas em papel e posteriormente digitalizadas. (CanalEnergia – 31.01.2022) 7 Taesa e Cepel avaliam equipamentos elétricos da Linha Norte-Sul por meio de nova metodologia A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A – Taesa e o Cepel empreenderam uma campanha de medição inédita para avaliação de equipamentos elétricos de alta tensão para um dos mais importantes troncos de transmissão do sistema elétrico brasileiro, a interligação Norte-Sul. Com aproximadamente 1.300km de extensão, as linhas conectam a Subestação Imperatriz, no Maranhão, à Subestação Samambaia, no Distrito Federal, passando por mais quatro subestações com classe de tensão de 500kV. A metodologia desenvolvida e aplicada engloba avaliação de descargas parciais por emissão acústica e medição elétrica – através de transformadores de corrente de alta frequência, o HFCT, com o objetivo de diagnosticar anormalidades em disjuntores da classe de 500kV isolados a gás SF6, modelo “dead tank”, um tipo não muito comum no sistema elétrico brasileiro. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Cepel – 01.02.2022) 8 Novo aditivo formaliza reestruturação da Etau A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o quinto termo aditivo ao contrato de concessão da Empresa de Transmissão do Alto Uruguai, para formalizar a reestruturação societária da transmissora. O processo não altera o controle da Etau, que tem a Taesa como acionista majoritário, com 75,61% do capital da empresa. A reestruturação envolveu a aquisição pela Taesa de ações da CGT Eletrosul, que foram vendidas em 2018 pela Eletrobras, no processo de alienação de participações da estatal em sociedades de propósito específico (SPEs). Na transação, a empresa somou 27,42% aos 52,58% que já detinha na transmissora. Os outros sócios da Etau são a DME Energética, com 14,38%, e a CEEE-T, com 10%. (CanalEnergia – 01.02.2022) 9 PPAs corporativos batem recorde em 2021, aponta BNEF Um levantamento feito pela Bloomberg NEF aponta que a contratação de energia limpa por empresas via PPA alcançou 31,1 GW em 2021. Esse volume foi impulsionado pela atividade nos Estados Unidos e por grandes empresas de tecnologia. O resultado é quase 24% acima do recorde do ano anterior de 25,1 GW. Segundo a empresa, mais de dois terços dessas compras (65%) ocorreram naquele país. No entanto, também sustentando o forte crescimento está um aumento na atividade das maiores empresas de tecnologia, que assinaram coletivamente mais da metade dos negócios. A pesquisa aponta que os contratos de energia limpa foram anunciados publicamente por mais de 137 corporações em 32 países diferentes em 2021, de acordo com o Corporate Energy Market Outlook – Primeiro semestre 2022 da BNEF. (CanalEnergia – 31.01.2022)
Leilões 1 MME abre consulta pública para leilões dos sistemas isolados O gabinete do Ministério de Minas e Energia abriu Consulta Pública para obter subsídios ao aprimoramento das diretrizes dos Leilões dos Sistemas Isolados previstos para outubro de 2022 e 2024. As contribuições serão recebidas pelo MME em seu portal pelo prazo de quarenta e cinco dias a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que aconteceu nesta terça-feira, 1º de fevereiro. (CanalEnergia – 01.02.2022)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Região Sul tem crescimento de 0,1 p.p e opera com 35,4% da capacidade Segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) lançado na na última segunda-feira, 31 de janeiro, os reservatórios da região Sul tiveram aumento de 0,1 ponto percentual após um período de contínuas quedas. Estes trabalhavam com 35,4%, com energia armazenada de 6.960 MW mês e ENA de 4.924 MW med, equivalente a 38% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 37,59% e 36,15%, respectivamente. A região Nordeste apresentou crescimento de 0,2 p. p e está operando com 73,3% de sua capacidade. A energia retida é de 37.909 MW mês e ENA aponta 26.441 MW med, valor que corresponde a 141% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho marca 68,74%. Já o submercado do Sudeste/Centro-Oeste aumentou 0,5 p.p e opera com 41,7% de armazenamento. A energia armazenada mostra 85.338 MW mês e a ENA aparece com 55.821 MW med, o mesmo que 104% da MLT. Furnas admite 55,82% e a usina de Emborcação marca 37,25%. A Região Norte cresceu 0,4 p.p e trabalha com 89,1%. A energia armazenada indica 13.642 MW mês e a energia natural afluente computa 29.650 MW med, correspondendo a 223% da MLT. A UHE Tucuruí segue com 98,54%. (CanalEnergia – 01.02.2022) 2 Reservatórios do Norte operam com 88,7% da capacidade, com crescimento de 0,6 p.p, r O boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no último domingo, 30 de janeiro, aponta um crescimento de 0,6 ponto percentual nos níveis de seus reservatórios da Região Norte. O subsistema está operando com 88,7% da capacidade. A energia armazenada mostra 13.580 MW mês e a ENA aparece com 30.097 MW med, o mesmo que 224% da MLT. A UHE Tucuruí segue com 98,08%. Por outro lado, o subsistema do Nordeste apresenta níveis estáveis e opera com 73,1% da sua capacidade. A energia armazenada indica 37.808 MW mês e a energia natural afluente computa 25.974 MW med, correspondendo a 139% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho marca 68,29%. A região Sudeste e Centro-Oeste têm um aumento de 0,6 ponto percentual e contam com 41,2% A energia armazenada mostra 84.224 MW mês e a ENA aparece com 52.302 MW med, o mesmo que 105% da MLT. Furnas admite 55,07% e a usina de São Simão marca 30,96%. A Região Sul contou com crescimento de 0,5 p.p e opera com 35,3% da capacidade. A energia armazenada marca 6.933 MW mês e ENA é de 4.764 MW med, equivalente a 37% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 36,58% e 36,44% respectivamente. (CanalEnergia – 31.01.2022) 3 EPE: Consumo de energia cresceu 5,2% em 2021 De acordo com a última Resenha Mensal da Empresa de Pesquisa Energética, o consumo de energia elétrica no Brasil atingiu 500.209 GWh ao longo de 2021, um crescimento de 5,2% comparado ao ano anterior. Em dezembro a demanda subiu 2%, alcançando 42.937 GWh, a melhor marca para o mês desde a série histórica da entidade que acontece desde 2004. O mercado livre apresentou alta de 6,7% no período, enquanto o consumo cativo das distribuidoras retraiu 0,6%. O segmento comercial registrou o maior valor de consumo desde abril de 2021, com uma alta de 6,7%. Assim como ocorreu no mês anterior, o Nordeste continua liderando a expansão com 13,3%, seguida pela região Sul (9,7%), Norte (6,0%), Sudeste (4,5%) e Centro-Oeste (2,9%). Na indústria ocorreu uma alta de 2,9%, com destaque para o aumento de 9,7% no consumo da região Nordeste. Por sua vez, a classe residencial retrai o consumo em 1,7%, com o Sudeste diminuindo 5,5%, seguida pelo Sul e Centro-Oeste, com 1,6% e 0,9% negativos. Entre os motivos constam um maior volume de chuvas e temperaturas mais amenas. (CanalEnergia – 01.02.2022)
Mobilidade Elétrica 1 Mercedes: Reestruturação da Daimler e planos de eletrificação A montadora alemã Daimler anunciou nesta terça-feira que a partir de hoje mudou seu nome para Mercedes-Benz Group, assumindo a identidade da sua principal marca após a cisão da Daimler Truck em dezembro e mostrando o foco na fabricação de automóveis. Com a reestruturação, a Mercedes segue adiante no seu plano estratégico, aprovado no último mês de dezembro, que prevê a eletrificação total do seu portfólio de veículos até 2030, além de um investimento de mais de 60 bilhões de euros até 2026. A Mercedes-Benz Group vai focar nas marcas de veículos Mercedes-Benz, Mercedes-AMG, Mercedes-Maybach e Mercedes-EQ, além de vans. (Valor Econômico – 01.02.2022) 2 Mitsubishi Electric: Novo fundo para investimentos em startups A Mitsubishi Electric, em parceria com a gestora Global Brain, anunciou o lançamento do ME Innovation Fund, um fundo de capital de risco corporativo (venture capital) no valor de 5 bilhões ienes (cerca de R$ 240 milhões) destinado a investir em startups em todo o mundo nos próximos 10 anos. Em nota, a companhia informou que o fundo vai apoiar o crescimento de startups com alto potencial inovador em tecnologias digitais voltadas para o desenvolvimento sustentável. Além do financiamento, o fundo também oferecerá mentoria nos negócios, bem como tecnologia, com o objetivo de acompanhar a constante mudança no cenário do mundo dos negócios e investir no modelo de inovação aberta, impulsionando o desenvolvimento de tecnologias inovadoras, capazes de atender novas demandas, principalmente no que se refere aos cuidados com o meio ambiente. (Broadcast Energia – 01.01.2022) 3 OCU: Estudo comparativo entre os VEs e veículos a combustão A OCU, associação de defesa do consumidor espanhola analisou os fatores que indicam a partir de quando o investimento no VE seria compensatório em relação aos veículos a combustão. A organização tomou como base que para abastecer um carro elétrico à noite pelas taxas padrão cobradas no país, você gasta o equivalente a 2,66 euros (R$ 15,78) para recarregar o equivalente a 100 km em uma residência. "Com um carro a gasolina, você pagaria 10,60 euros (R$ 62,80) e com um diesel, 8,30 euros (R$ 49,20)", afirmou. Por outro lado, a situação muda se você utilizar um eletroposto. Na Europa, o preço da recarga nesses locais está ficando cada vez mais caro. A OCU analisou o preço de várias empresas que oferecem o carregamento para ver quanto custa percorrer 200 km com um carro elétrico (preço cobrado por 40 kWh no carregamento rápido de 48 minutos). De acordo com os especialistas, ao comparar o custo de um veículo elétrico com os modelos a combustão e híbridos plug-in, eles concluíram que o carro elétrico passa a se pagar a partir dos 100.000 km rodados. Já os modelos híbridos plug-in a partir dos 140.000 km rodados. "Nesses cálculos, levamos em conta que o carro elétrico foi adquirido com o auxílio do Plano Move III, que representa até 7.000 euros (R$ 41.000) de desconto no preço de compra", explicam os autores do relatório." A pesquisa é bastante útil para dar uma noção, mas refere-se a um cenário diferente do que temos aqui no Brasil, principalmente pelo preço mais alto do carro elétrico e a ausência de incentivos governamentais. (Inside EVs – 02.02.2022)
Inovação 1 Telha solar de fibrocimento é aprovada pelo Inmetro A Eternit anunciou que recebeu o registro do Inmetro para a primeira telha fotovoltaica de fibrocimento do Brasil, batizada de Eternit Solar. Após testes executados no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP), o novo modelo admite potência superior a 142,2 Wp e consequente maior geração de energia por telha do que o outro exemplar de concreto, cuja capacidade é de 9,16 Wp. Desenvolvido desde 2020, o produto é esteticamente ondulado e levemente plano no topo das ondulações, onde células são integradas formando um conjunto único, com dimensão de 2,44 m x 1,10 m. Também passou por um processo de adequação na geometria a fim de permitir a incorporação das células UFV. (CanalEnergia – 01.02.2022)
Gás e Termelétricas 1 Aneel nega deslocamento do contrato de Jaguatirica II A diretoria da Aneel negou pedido da Azulão Geração de Energia de suspensão do início de suprimento do contrato da termelétrica Jaguatirica II e da aplicação de penalidades, até o julgamento no mérito do processo que trata do excludente de responsabilidade da empresa por atraso na implantação da usina. A Azulão solicitou o deslocamento em 84 dias da data inicial de entrega da energia contratada em leilão para atendimento aos sistemas isolados de Roraima. A vigência passaria de 27 de janeiro para 24 de abril desse ano. A térmica a gás tem potência instalada de 140,8 MW e está localizada na capital Boa Vista. (CanalEnergia – 01.02.2022) 2 Abegás critica ANP por questionar regras de gasodutos de SP A Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado criticou em comunicado a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis de questionar no Supremo Tribunal Federal decreto do governo de São Paulo que estabeleceu critérios de classificação de gasodutos de distribuição de gás no estado. A ação no STF foi aprovada pela diretoria da ANP em reunião na quinta-feira passada, 27 de janeiro. A agência reguladora considera que o decreto está em desacordo com a nova Lei do Gás (Lei nº 14.134), aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo governo federal no ano passado. Já a associação que representa as distribuidoras sustenta que, juridicamente, ele está em linha com a autonomia assegurada aos estados pela Constituição para regular os serviços de distribuição do insumo. (CanalEnergia – 31.01.2022)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 Aneel define passos para garantir acesso ao mercado livre a pequenos consumidores A Aneel definiu, em nota técnica enviada ao MME, 14 passos necessários para aprimorar o ambiente regulatório antes de garantir o acesso de todos os consumidores à portabilidade da conta de luz — o direito de escolha do seu fornecedor de energia. Atualmente, o acesso ao chamado mercado livre é garantido apenas aos grandes consumidores com demanda acima de 1 MW. Terminou na segunda-feira (31/01) o prazo definido pelo ministério para que a Aneel e a CCEE apresentem estudos sobre as medidas regulatórias necessárias para abertura do mercado livre a consumidores com carga inferior a 500 kW, incluindo proposta de cronograma que garanta o acesso a partir de 1º de janeiro de 2024. Trata de pequenas e médias empresas e consumidores residenciais que são atendidos exclusivamente por concessionárias de distribuição, com tarifas definidas anualmente pela agência. A nota técnica da Aneel também indica “ações e pré-requisitos” para viabilizar uma “abertura sustentada” do mercado livre, com base nas manifestações enviadas pelo setor. Envolve também a redução dos subsídios tarifários vigentes, a separação entre lastro e energia, a segregação das atividades de distribuição e comercialização assegurando a sustentabilidade econômico-financeira de cada atividade, a implementação da tarifa binômia para consumidores de baixa tensão, o investimento na digitalização das redes e dos medidores inteligentes, entre outros requisitos. (Valor Econômico – 01.02.2022). 2 Aneel apresenta estudo de abertura do ACL sem cronograma A agência divulgou em sua Nota Técnica no. 10/2022 que antes de indicar um cronograma com etapas há necessidade de aprimoramentos regulatórios no país. Foram listados 14 itens que passam desde a implementação de campanhas de comunicação direcionadas ao consumidor a respeito do processo de migração e o que é o ACL a até questões mais técnicas como condições e requisitos para que ocorra a migração. Além disso, a Aneel aponta ainda a necessidade de alterações das regras quanto ao comercializador varejista, desligamento de consumidores inadimplentes, como medir o consumo e a forma de cobrança. A NT aborda diversos pontos de relevância nessa discussão, entre eles há diversas páginas acerca dos contratos legados e a necessidade de sua manutenção uma vez que são considerados como a segurança jurídica do setor e do financiamento dos projetos que suportaram a expansão do setor nas décadas passadas. Nas discussões a área técnica da Aneel cita as discussões acerca da criação de um encargo e em qual ambiente alocar os custos decorrentes da migração e, consequente, sobrecontratação das distribuidoras e o processo de transição de um ambiente para o outro. Em geral, o documento da Aneel aponta que agentes que contribuíram nesse processo indicam que ações e pré-requisitos devem ser considerados como necessários para viabilizar uma abertura sustentada do mercado livre de energia. (CanalEnergia – 01.02.2022) 3 BBCE disponibiliza marcação a mercado de contratos de energia O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) disponibilizou a partir desta segunda-feira, 31 de janeiro, a possibilidade de seus clientes consultarem a marcação a mercado (MtM) dos negócios já fechados com outros agentes do mercado livre. O novo dado será atualizado diariamente com base no fechamento do pregão anterior (D-1) e possibilita conhecer o MtM atualizado dos contratos de energia com outras empresas. Os usuários da plataforma já contavam com a funcionalidade Gestão de Limites, que permite conceder um teto para o montante em reais a ser negociado com uma outra companhia, além de acompanhar quanto dele foi consumido e o volume ainda disponível para novos contratos. Agora será possível acompanhar os valores também com base nos movimentos mais recentes do mercado, cuja referência é a Curva Forward BBCE. Uma das mais recentes iniciativas para o aprimoramento da segurança do mercado envolveu o lançamento da Plataforma Derivativos BBCE, que possibilita negociação e registro de derivativos de energia, em um único ambiente, sob supervisão e monitoramento de uma estrutura independente que reporta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a um comitê independente. (CanalEnergia – 31.01.2022) 4 Abraceel está confiante com processo de abertura do ACL A Nota Técnica no. 10/2022 que a Agência Nacional de Energia Elétrica apresentou em resposta à Portaria no. 465/2019 veio em linha com o esperado. Segundo o presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Rodrigo Ferreira, os 14 pontos elencados pela agência reguladora como sendo necessárias de alterações, estão em linha com o que a entidade já mapeou, sendo alguns destes amplamente estudados. E ainda, que esses itens não representam nenhum impeditivo para que seja sugerido e implementado o cronograma de abertura que é defendido pela entidade. Até o momento, comentou Ferreira, a Abraceel analisou as recomendações da Aneel no capítulo Conclusões e que a área técnica da associação está debruçada sob o restante do documento que foi terminado seguindo o prazo estabelecido pelo MME. Segundo o representante da Abraceel, os pontos colocados pela Aneel permitem que o cronograma sugerido pela entidade possa ser implantado. Em artigo publicado, Ferreira indica que a abertura seja gradual até que, a partir de 2026, todos os consumidores de baixa tensão possam acessar o ambiente livre de contratação. (CanalEnergia – 01.02.2022)
Biblioteca Virtual 1 ROSA, Cristina; COIMBRA, Monique; BARBOSA, Pedro; CHANTRE, Caroline; ROSENTAL, Rubens. “Microrredes: benefícios e desafios para o setor elétrico brasileiro”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
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