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IFE: nº 5.253 - 13 de maio de 2021
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor: Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Governo considera relatório da MP da Eletrobras desastroso
2 Eletrobras: relator da MP afirma que parecer terá mudanças a pedido do governo
3 MME: estamos otimistas com processo de capitalização da Eletrobras
4 Emenda do Renuclear fica fora da MP da Eletrobras e pode aumentar tarifa de Angra 3
5 MME: país não tem quantidade de usinas nucleares que seria 'desejável'
6 MME: CEA deve ser uma das últimas da fila da privatização
7 MME: planejamento de longo prazo é fundamental para atrair investidor ao setor elétrico
8 MME define garantia física de 0,53 MW médios da CGH Taipinha
9 Quotas de Proinfa e CDE de transmissoras são fixados pela Aneel
10 Aneel autoriza eólica, PCH e UTE para operação comercial
11 Aneel homologa aditivo ao contrato de comercialização entre Cooperaliança e Celesc

Empresas
1 Lucro da Eletrobras apresenta alta de 31%
2 Relatório para privatização da Eletrobras destina R$ 5,8 bi para a Codevasf
3 Eletrobras: Nascimento não vai retirar o direcionamento de recursos do superávit de Itaipu
4 Eletrobras: Nascimento vai manter a exclusão dos consumidores livres nos repasses do CDE
5 Mercado reage mal a mudanças na privatização da Eletrobras e ações da estatal caem
6 Eletrobras: apoio a PCHs será importante para buscar apoio das bancadas do Centro-Oeste e Paraná
7 Eletrobras renegocia dívida de R$ 306 milhões da CEA
8 Petrobras assina acordo judicial para receber R$ 314 mi da CEA

9 Lucro da EDP Brasil avança 82,9% no 1º trimestre

10 EDP conclui aquisição de linha de transmissão

11 EDP ES assina ordem de serviço para construção de nova subestação

12 Lucro da Equatorial cai 19,7% no 1° trimestre

13 Aeris Energy registra lucro líquido de R$ 23 mi no 1º tri

14 Neoenergia recupera 166,6 GWh no primeiro trimestre

15 Itajaí troca mais de mil lâmpadas por luminárias de LED

16 Engie vence PPP de iluminação pública em dez cidades de MG

17 Enel GO disponibiliza tablets para estreitar relação com produtores rurais

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 CCEE: valor médio do PLD para 12/05 sobe 1% no Sudeste/Centro-Oeste
2 Consumo de energia segue em alta nos grupos mais afetados pela pandemia
3 CCEE lança simulador para mensurar impactos do PLD horário nos submercados

Mobilidade Elétrica
1 Brasil: veículos eletrificados têm maior quadrimestre da história
2 Cewaste: baixo índice de reciclagem de materias pode colocar indústria da ME em risco
3 Renault 5 elétrico pode 'reviver' tecnologia de bateria removível

Inovação
1 Estado australiano considera bombear hidrogênio verde na rede de gás
2 Coreia do Sul: projeto eólica offshore para produzir hidrogênio verde
3 Mitsubishi Power & Texas Brine irão armazenar hidrogênio em cavernas de sal
4 Estudo indica 213,5 GW de projetos de eletrolisadores para entrega até 2040

Meio Ambiente
1 Câmara aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
2 Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental repassa a Estados definição sobre o que será permitido
3 O dilema brasileiro do licenciamento ambiental
4 Enviado de Biden para o clima diz que se EUA não dialogar com Bolsonaro, a “Amazônia vai desaparecer”

5 Rumo à poluição zero na Europa
6 Artigo “O risco do desregramento no licenciamento ambiental

Energias Renováveis
1 Regulação da GD solar não pode ser matemática rasa, diz presidente da Comissão de Minas e Energia
2 EDP Brasil defende revisão justa das regras da GD de energia
3 MME libera para teste unidades geradoras de CGH, eólica e solar
4 Aneel cadastra DRO para 1,79 GW em projetos de geração nas fontes solar e eólica

5 Aneel cadastrou DRO para 15,5 GW em projetos solares e eólicos no mês de abril
6 Absolar: Brasil tem mais de 600 mil unidades de geração própria de energia solar
7 Cade aprova sem restrições aquisição de parques eólicos pela AES Brasil
8 Latec pretende desenvolver mercado de eólica offshore no Brasil

9 Wärtsilä trará soluções às fontes intermitentes no Brasil

10 BNEF: América Latina terá recordes de expansão eólica e solar em 2021

Gás e Termelétricas
1 Governo deve publicar decreto em breve detalhando dispositivos da nova lei do gás
2 MP da Eletrobras reativa lobby por ‘supergasodutos’
3 SC registra novos recordes no consumo de gás natural em abril
4 Reservatórios baixos beneficiam Eneva
5 Petrobras inicia processo para desativar UTE na Bahia

Mercado Livre de Energia Elétrica
1 BBCE: abril de 2021 é o segundo melhor mês da plataforma
2 EpowerBay: Aneel emitiu 14 outorgas para empreendimentos voltados ao mercado livre em abril

Economia Brasileira
1 BC: atividade econômica muda de direção e cai 1,59% em março
2 IBGE: serviços prestados às famílias caem 27% em março

3 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual
1 BOCUHY, Carlos. “O risco do desregramento no licenciamento ambiental”.


 

 

 

Regulação e Reestruturação do Setor

1 Governo considera relatório da MP da Eletrobras desastroso

Recebido com entusiasmo pelo mercado, o relatório da MP que permite a privatização da Eletrobras foi considerado desastroso pelo governo. A avaliação é a de que as mudanças propostas pelo relator, inviabilizam a capitalização da empresa, afastam investimentos em todo o setor elétrico e ainda vão resultar em mais aumento na conta de luz dos consumidores. Animados com a manutenção do limite de 10% para a participação de cada acionista no capital social da Eletrobras, como previa a MP original, os investidores fecharam os olhos para todas as outras mudanças propostas pelo relator. Porém, nos bastidores, fontes admitem que a operação de capitalização não para em pé. Agora, o governo tem seis dias para convencer o relator e os líderes a mudar o parecer e salvar a MP de privatização da Eletrobras que perde todos os efeitos caso perca validade antes de ser votada, até 22 de junho. Para o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, não há dúvidas de que é melhor deixar a proposta caducar. Nem todas as mudanças propostas por Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da MP, estão claras, mas algumas propostas são velhos jabutis conhecidos pelo governo e por quem acompanha a tramitação de projetos de energia no Congresso, e direcionam recursos bilionários para dar subsídios a setores ineficientes. (Broadcast Energia - 12.05.2021)

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2 Eletrobras: relator da MP afirma que parecer terá mudanças a pedido do governo

Após ser mal-recebido pelo governo, o parecer da MP de privatização da Eletrobras terá novas modificações, disse ao Broadcast o relator da proposta, Elmar Nascimento (DEM-BA). As mudanças pretendem retirar trechos que o governo considerou que teriam caráter intervencionista, disse o deputado. Um dos trechos mais criticados e que serão retirados, é o que dá à Aneel poder interventor. A agência poderia interferir no mercado de energia e evitar concentração de mercado, e não apenas no caso da Eletrobras, mas em todas as empresas do setor elétrico. Outro item que não agradou foi o caso dos recursos que eram recolhidos de forma compulsória de empresas, por meio das tarifas de energia, para financiar investimentos da Eletrobras entre 1976 e 1993, que foram convertidos em ações, mas há diversas contestações desses valores nos tribunais superiores. A Eletrobras já teve de provisionar R$ 17,94 bilhões para essa disputa, e o TCU calculou que as perdas possíveis podem chegar a R$ 79,62 bilhões. Nascimento disse que sua ideia era dar condições para um leilão de deságio mínimo de 70%, de forma que os quase R$ 18 bilhões fossem suficientes para limpar o balanço da estatal. "Deixei a palavra final para o governo", afirmou. O governo, também, pediu ajustes no trecho que permite aos empregados que forem demitidos pela Eletrobras utilizarem a indenização trabalhista para comprar ações da companhia antes da conclusão da capitalização com preços mais baixos. (Broadcast Energia - 12.05.2021)

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3 MME: estamos otimistas com processo de capitalização da Eletrobras

A Eletrobras está perdendo espaço como o setor caminha por sua falta de capacidade de investimento, por isso a necessidade de capitalização da empresa, disse a secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, durante o Abdib Fórum 2021. "Estamos otimistas que tenhamos êxito no processo e garantir ao cidadão uma grande empresa". Pereira explicou, durante sua participação no evento, que a responsabilidade da Eletrobras em regiões como Norte e Nordeste, onde a estatal atuou fortemente no passado com investimentos, foi endereçada. "Temos hoje uma responsabilidade nos contratos de concessão, um cuidado especial com a tarifa de energia e os serviços que o cidadão tem que ter disponível. Eu acho que a Eletrobras está num momento que se não tomar essa decisão, talvez não seja o instrumento mais adequado, perderíamos a janela de discutir a atuação da Eletrobras, já que com o passar dos anos ela vai perdendo a capacidade de investimento". (Broadcast Energia - 12.05.2021)

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4 Emenda do Renuclear fica fora da MP da Eletrobras e pode aumentar tarifa de Angra 3

O relatório preliminar da MP que permite a privatização da Eletrobras deixou de fora uma emenda que poderá pesar no bolso do consumidor em alguns anos, após a conclusão da usina nuclear Angra 3. O relatório foi divulgado ontem pelo deputado relator Elmar Nascimento (DEM-BA). Segundo fontes do setor, a emenda que dava mais alguns anos de vida ao Regime de Incentivos Fiscais a Empreendimentos Nucleares (Renuclear) não entrou no texto, que acatou 75 emendas integrais ou parciais. O Renuclear é um benefício fiscal que foi instituído por meio da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, posteriormente alterado pela Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014 para garantir a extensão de vida da usina nuclear Angra 2. O programa tem como objetivo aumentar a viabilidade no desenvolvimento de usinas nucleares no País. A emenda previa que o benefício fosse estendido até 31 de dezembro de 2025, para garantir a conclusão da usina nuclear Angra 3, sem esse subsídio, as tarifas de energia da usina podem subir até 8%."A proposta de alteração no art. 17 da referida lei tem como objetivo permitir que a Usina de Angra 3 continue a gozar do Renuclear até a sua efetiva conclusão, projeto que teve o aval do Congresso Nacional, por meio da aprovação da MP 998, de 2020", descreve a emenda assinada pelo Deputado Felício Laterça (PSL-RJ). A proposta representaria uma renúncia fiscal da ordem de R$ 407 milhões em 2022 e de R$ 496 milhões em 2023, sem impacto previsto em 2021. (Broadcast Energia - 12.05.2021)

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5 MME: país não tem quantidade de usinas nucleares que seria 'desejável'

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o País não tem a quantidade de usinas nucleares que seria "desejável" e estava prevista no passado. Segundo o ministro, se o País contasse hoje com as seis usinas previstas, não passaria pela situação atual, referindo-se aos baixos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas. "O nosso problema é que a nossa matriz, por ser muito renovável, nós não temos, por exemplo, a quantidade de usinas nucleares que seria desejável e que estava no planejamento do país há 40 anos atrás. Se nós tivéssemos as seis usinas que estavam previstas, hoje nós não estaríamos passando por esse momento. E as usinas nucleares também é uma energia limpa", disse em entrevista à rádio BandNews. Desde outubro do ano passado, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), colegiado que reúne diversos órgãos e que é presidido pelo MME, determinou medidas para reduzir os impactos nos reservatórios das hidrelétricas e evitar o desabastecimento. (Broadcast Energia - 12.05.2021)

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6 MME: CEA deve ser uma das últimas da fila da privatização

A privatização da CEA deve ser uma das últimas a acontecer, entre as empresas na fila para deixar o controle estatal, de acordo com o ministro Bento Albuquerque. Em participação em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o ministro disse que a empresa possui tarifa abaixo da média nacional, mas que tem oferecido serviços com qualidade aquém do ideal por causa dos muitos anos sem receber investimentos. O processo de privatização da CEA está sendo coordenado pelo BNDES. Atualmente, a distribuidora não possui contrato de concessão e é operada em regime precário, temporariamente até a entrada do novo controlador. A perspectiva é que o leilão ocorra até julho. Inicialmente, o BNDES trabalhava com a possibilidade do certame ocorrer no dia 04/06. (Brasil Energia - 12.05.2021)

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7 MME: planejamento de longo prazo é fundamental para atrair investidor ao setor elétrico

O PDE 2030 e o PNE 2050 são fundamentais para oferecer aos investidores atratividade e ter instrumentos que sinalizem recursos ao País, afirmou a secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, durante o Abdib Fórum 2021. Segundo ela, quando o ministro Bento Albuquerque chegou ao MME, ele pediu o planejamento de longo prazo. "Tínhamos dedicação do PDE para os próximos 10 anos, mas ele [ministro] falou 'vamos para o longo prazo', agora temos o PNE 2050". Pereira afirmou que o Brasil vai necessitar de R$ 2,7 trilhões de recursos para fazer frente à necessidade, caso o País tenha crescimento de 2,9% do PIB por ano. "Estamos atentos às mudanças que o mundo está passando nas fontes. O Brasil tem uma complementaridade que poucos países no mundo têm. O instrumento de leilões é importante para atrair a atratividade". (Broadcast Energia - 12.05.2021)

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8 MME define garantia física de 0,53 MW médios da CGH Taipinha

A Secretaria de Planejamento do MME definiu em 0,53 MW médios a garantia física da CGH Taipinha, com potência instalada de 0,864 MW, de propriedade da Cooperativa de Geração e Desenvolvimento Fontoura Xavier, nos municípios de Fontoura Xavier e Soledade, no Rio Grande do Sul. Pela portaria, publicada no DOU, a garantia física da CGH Taipinha refere-se ao ponto de conexão da usina. Para a comercialização de energia elétrica, as perdas do ponto de conexão até o centro de gravidade do submercado deverão ser abatidas do montante de garantia física de energia definido nesta portaria. (Broadcast Energia - 12.05.2021)


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9 Quotas de Proinfa e CDE de transmissoras são fixados pela Aneel

A Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel decidiu fixar os valores das quotas referentes ao encargo da CDE, para o mês de Março de 2021, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN. O valor total é de R$ 78.970.202,70 e o prazo para recolhimento será até o dia 10 de Junho de 2021. A Superintendência decidiu também fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa, para o mês de Julho de 2021, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica, que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor da rede básica do SIN. O valor total é de R$ 26.316.661,43 e as quotas definidas deverão ser recolhidas à Eletrobras, sendo o prazo para recolhimento até o dia 10 de Junho de 2021, para crédito da Conta Proinfa. (CanalEnergia- 12.05.2021)

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10 Aneel autoriza eólica, PCH e UTE para operação comercial

A Aneel liberou para início da operação comercial, a partir de 12 de maio, as unidades geradoras UG1, de 3,465 MW, e UG9 a UG14, totalizando 24,255 MW de capacidade instalada, da EOL Potiguar B 32. Localizada no Estado do Rio Grande do Norte, a usina é de titularidade da EOL Potiguar B32 SPE S.A. As unidades UG1 a UG2, 5,5 MW de capacidade instalada, da Usina PCH Forquilha. Localizada, no Estado do Paraná, da empresa Hidrelétrica Forquilha Ltda. E por último, as unidades UG1 e UG2, totalizando 2,264 MW de capacidade instalada, da UTE Itajaí, para fins de contabilização de sua energia. Localizada no estado de Santa Catarina, de titularidade da Itajaí Biogás e Energia S.A. A Aneel autorizou ainda para início da operação em teste, também a partir de 12 de maio, as unidades Geradoras UG1 e UG2, totalizando 0,486 MW de capacidade instalada, da CGH Barrinha, para fins de contabilização de sua energia. Localizada no estado de Santa Catarina, de titularidade da Barrinha Geração de Energia Ltda. A unidade geradora UG6, de 3,55 MW de capacidade instalada, da EOL Costa das Dunas. Localizada no Estado do Rio Grande do Norte, da empresa SPE Costa das Dunas Energia S.A.. E por fim, as unidades geradoras UG1 a UG6, totalizando 22,5 MW de capacidade instalada, da Usina UFV Jaíba 9. Localizada no Estado de Minas Gerais, de titularidade da Jaíba 9 Energias Renováveis S.A. As autorizações foram divulgadas nesta quarta-feira, 12 de maio, no Diário Oficial da União. (CanalEnergia- 12.05.2021)

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11 Aneel homologa aditivo ao contrato de comercialização entre Cooperaliança e Celesc

A Superintendência de regulação da Aneel homologou mais um aditivo ao contrato de comercialização de energia elétrica entre a compradora Cooperativa Aliança (Cooperaliança) e a vendedora Celesc Distribuição, segundo despacho publicado no DOU. O aditivo entre a Cooperativa Aliança e a Celesc é referente aos meses de janeiro a dezembro de 2021, totalizando o montante de 199,50 kWh. (Broadcast Energia - 12.05.2021)

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Empresas

1 Lucro da Eletrobras apresenta alta de 31%

A Eletrobras fechou o primeiro trimestre com lucro líquido de R$ 1,609 bilhão, uma alta de 31% frente aos R$ 1,228 bilhão de igual período do ano passado. Segundo a estatal, o lucro do primeiro trimestre sofreu o impacto positivo dos resultados da transmissão, em decorrência da Revisão Tarifária Periódica com efeitos a partir de julho de 2020. A receita operacional líquida da estatal ficou em R$ R$ 8,2 bilhões, uma alta de 8% frente aos R$ 7,6 bilhões do primeiro trimestre do ano passado, enquanto o Ebitda somou R$ 4,938 bilhões, uma alta de 30% frente aos R$ 3,810 bilhões dos três primeiros meses de 2020. A receita operacional recorrente de transmissão avançou 25% na comparação entre o primeiro trimestre de 2020 e igual período deste ano, passando de R$ 3,043 bilhões para R$ 3,801 bilhões. Segundo a Eletrobras, essa variação na receita reflete o acréscimo dos índices de inflação em 2021 e o acréscimo do saldo do ativo contratual em razão dos ajustes efetuados, em junho/2020, em função das revisões tarifárias da Aneel. (Valor Econômico – 12.05.2021)

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2 Relatório para privatização da Eletrobras destina R$ 5,8 bi para a Codevasf

O relatório preliminar para a privatização da Eletrobras, apresentado ontem pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) na Câmara dos Deputados, além de propor mudanças de regras no setor elétrico que podem inviabilizar a venda da estatal, também incluiu uma medida que fortalece a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), hoje controlada pelo Centrão. Pela proposta, serão destinados R$ 350 milhões anuais, ao longo de uma década, para a revitalização dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco. O relator colocou também a bacia do Rio Parnaíba para ter acesso a esses recursos. Serão ainda R$ 230 milhões anualmente por dez anos para os reservatórios de Furnas (a maior parte em Minas Gerais). Ou seja, R$ 5,8 bilhões no período. O dinheiro será gerido pela diretoria-executiva da Codevasf. No texto original do governo, esses recursos seriam geridos por um órgão independente, fiscalizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (O Globo – 12.05.2021)

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3 Eletrobras: Nascimento não vai retirar o direcionamento de recursos do superávit de Itaipu

Elmar Nascimento, relator da MP de privatização da Eletrobras, também disse que não vai retirar o direcionamento de recursos do superávit financeiro de Itaipu para a manutenção dos fundos regionais do Norte, Nordeste e Sudeste. "Houve objeção inicial do Ministério da Economia, que queria usar os recursos para pagar dívida. Mas nós queremos manter o direcionamento para investimentos em energia, até por causa das restrições do teto de gastos, e para a modicidade tarifária", afirmou. (Broadcast Energia - 12.05.2021)

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4 Eletrobras: Nascimento vai manter a exclusão dos consumidores livres nos repasses do CDE

Elmar Nascimento, relator da MP de privatização da Eletrobras, afirmou que vai manter a exclusão dos consumidores livres dos benefícios dos repasses bilionários que a estatal deverá fazer ao fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Para ele, a diferença de preços de energia nos ambientes cativo e livre é muito grande, o que mostra que o setor já conta com vantagens. (Broadcast Energia - 12.05.2021)

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5 Mercado reage mal a mudanças na privatização da Eletrobras e ações da estatal caem

As ações da Eletrobras caíram nesta quarta-feira, no dia seguinte à apresentação do relatório preliminar para a privatização da empresa. Mudanças nas regras levaram o governo a prever dificuldades para a venda da empresa, o que desanimou o mercado, que tinha ficado otimista no dia anterior, levando a altas nos papéis da estatal. Relator da medida provisória (MP) que trata da capitalização da empresa, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), incorporou pontos polêmicos ao texto, como a transferência de recursos para a Codevasf, estatal controlada pelo Centrão, além de uma permissão para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intervenha no mercado. Com isso, os papéis ordinários da companhia (ELET3, com direito a voto) encerraram o dia em queda de 4,62% e os preferenciais (ELET6, sem direito a voto), de 3,77%. (O Globo – 12.05.2021)

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6 Eletrobras: apoio a PCHs será importante para buscar apoio das bancadas do Centro-Oeste e Paraná

Elmar Nascimento, relator da MP de privatização da Eletrobras, defende a manutenção de recursos para um programa de estímulo à construção de termelétricas locacionais, que geram energia mais cara, e à obrigatoriedade de contratação de pequenas centrais hidrelétricas. Segundo ele, o apoio às PCHs é uma maneira de obter apoio das bancadas do Centro-Oeste e do Paraná - que não foram contemplados pelos fundos regionais criados para o Nordeste, o Norte e o Sudeste - ao projeto de privatização da Eletrobras. (Broadcast Energia - 12.05.2021)

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7 Eletrobras renegocia dívida de R$ 306 milhões da CEA

A Eletrobras anunciou em comunicado ao mercado que a Eletronorte assinou com a CEA (AP) e demais credores acordo para renegociação de dívidas. O objetivo é além da viabilização do recebimento dos créditos em face da situação da CEA, auxiliar na realização da privatização da distribuidora. A dívida nova ficou em R$ 306.182.316,88, na data base de 30 de junho de 2021.De acordo com o comunicado, uma das condições de eficácia do acordo é o êxito da privatização prevista para ocorrer até 30 de junho de 2021. A dívida é formada pelo pagamento de dois subcréditos: um no valor de R$ 220.883.436,37 e outro de R$ 85.298.880,51, ambos divididos em 24 parcelas. A renegociação preserva valor para a Eletronorte em relação ao crédito atual à medida que antecipa o seu prazo de recebimento de 7,1 anos para 2 anos. (CanalEnergia- 12.05.2021)

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8 Petrobras assina acordo judicial para receber R$ 314 mi da CEA

A Petrobras assinou um acordo judicial com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para encerramento de litígio e recuperação de R$ 314 milhões, após negociação conduzida pelo BNDES, responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização da CEA, coordenando a negociação com os credores da concessionária. O acordo estabelece o pagamento de R$ 132,6 milhões de forma incondicional à petroleira, a ser liquidado em 24 parcelas mensais e sucessivas. Será concedido também deságio no valor restante de R$ 181,4 milhões com as mesmas parcelas, desde que os pagamentos ocorram pontualmente. O compromisso está sujeito ainda a duas condições suspensivas: sucesso da licitação de desestatização da companhia amapaense, prevista para ocorrer até 30 de junho deste ano e a transferência do controle acionário da mesma até 31 de dezembro. (CanalEnergia- 12.05.2021)

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9 Lucro da EDP Brasil avança 82,9% no 1º trimestre

A EDP Brasil fechou o primeiro trimestre de 2021 com um lucro líquido atribuído aos sócios da controladora de R$ 495,78 milhões, cifra 82,9% maior que a observada em igual período de 2020. Já o lucro antes dos minoritários ficou em R$ 525,3 milhões, 73,5% superior. O Ebitda chegou a R$ 1,0 bilhão entre janeiro e março, um crescimento de 50,1% na base anual. Segundo a companhia, o indicador foi beneficiado no período pelos negócios de geração hídrica (R$ 92 milhões), distribuição de energia (R$ 174 milhões), comercialização (R$ 47 milhões) e transmissão (R$ 73 milhões). A principal contribuição negativa, no trimestre, veio da térmica de Pecém. Entre janeiro e março, a receita operacional líquida da EDP Brasil subiu 11%, para R$ 4 bilhões. Excluindo receita com construção, o indicador avançou 5% na base anual, para R$ 3,44 bilhões. No primeiro trimestre, o volume de energia distribuída pelas concessionárias do grupo em São Paulo e Espírito Santo aumentou 4,4% na comparação anual. Já nos segmentos de comercialização e geração, a EDP afirmou que sua comercializadora teve papel fundamental para mitigar os efeitos do GSF, ao ajudar na gestão do portfólio energético do grupo. A dívida líquida da elétrica atingiu R$ 6,85 bilhões, 11,7% maior no comparativo anual. (Valor Econômico – 12.05.2021)

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10 EDP conclui aquisição de linha de transmissão

No dia 12 de maio, a EDP Brasil comunicou a conclusão da aquisição de 100% da Mata Grande Transmissora de Energia, pertencente ao consórcio formado por I.G Distribuição e Transmissão de Energia e ESS Energias Renováveis. Segundo a EDP, o investimento total previsto é de R$ 88,5 milhões, considerando o valor de aquisição e o capex total, já refletindo ajustes entre a data de assinatura e o fechamento do negócio (closing). O empreendimento é composto por uma linha de transmissão de 113 quilômetros em 230 kV, cortando nove municípios no Maranhão e se conectará com as subestações Imperatriz e Porto Branco, tendo como missão reforçar o suprimento de energia naquele estado. A EDP informou que o negócio se integra na estratégia de reforçar o posicionamento no segmento de transmissão, ampliando o portfólio para 1.574 quilômetros de extensão de linha e sete subestações. (CanalEnergia- 12.05.2021)

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11 EDP ES assina ordem de serviço para construção de nova subestação

A EDP Espírito Santo realizou no dia 12 de maio, em sua sede, em Vitória, a cerimônia para assinatura da ordem de serviço para a construção da Subestação Santa Helena, em Nova Venécia, no Norte do Estado. O evento contou com a presença do prefeito do município, André Wiler Silva Fagundes, e do diretor da EDP, Fernando Saliba. Segundo a distribuidora, o empreendimento contará com um investimento da ordem de R$ 4,6 milhões e beneficiará 9 mil habitantes de parte dos municípios de Nova Venécia e Vila Pavão, além de proporcionar a geração de 100 postos de trabalho diretos e indiretos durante as obras. A previsão é de que a subestação entre em operação dentro de 07 meses. De acordo com a EDP ES, a subestação será erguida em uma área de 1,7 mil metros quadrados e contará com dois níveis de tensão (69/13,8 kV), um transformador de 6,67 MVA distribuídos em dois alimentadores de média tensão. Totalmente digitalizadas, as unidades possuem sistemas de supervisão, comando, controle e proteção. Além disso, contam com vídeo-monitoramento para segurança. (CanalEnergia- 12.05.2021)

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12 Lucro da Equatorial cai 19,7% no 1° trimestre

A Equatorial Energia fechou o primeiro trimestre de 2021 com um lucro líquido de R$ 353,2 milhões, cifra 19,7% inferior à observada em igual período de 2020. No critério ajustado por efeitos não recorrentes do trimestre, o indicador alcançou R$ 401 milhões, aumento de 7,1% no comparativo anual. O Ebitda chegou a R$ 1,0 bilhão entre janeiro e março, uma queda de 12,4% em relação a igual período do ano passado. Segundo a companhia elétrica, o indicador foi impactado pelas regras do IFRS 15 aplicadas aos projetos de transmissão. Desconsiderando efeitos não recorrentes, o Ebitda ajustado subiu 1,1% no trimestre, alcançando R$ 1,08 bilhão, beneficiado pela expansão do mercado nas distribuidoras do grupo e aumento da parcela B. Entre janeiro e março, a receita operacional líquida da Equatorial recuou 1,6% na base anual, para R$ 4,14 bilhões. A companhia reportou ainda um aumento de 4,0% do volume total de energia distribuída por suas concessionárias, atingindo 5.804 gigawatts-hora (GWh). Os destaques do período foram os mercados do Maranhão, Piauí e Pará, com crescimentos de 5,4%, 5,4% e 3,7%, respectivamente. A empresa destacou também a evolução conquistada nos indicadores de qualidade DEC e FEC em Alagoas, com redução de 9,7% no DEC (17,4h) e 2% no FEC (9,4 vezes) ante o quarto trimestre de 2020, além da redução do DEC no Pará (19,5h, -3,0%). (Valor Econômico – 12.05.2021)

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13 Aeris Energy registra lucro líquido de R$ 23 mi no 1º tri

A fabricante de pás eólica Aeris Energy registrou lucro líquido de R$ 23 milhões no primeiro trimestre, 38,8% superior ao mesmo período do ano passado. Já a receita líquida ficou em R$ 675,7 milhões, 133,9% acima do obtido em 2020. No período, a Aeris reportou Ebtida de R$ 62,4 milhões, 66,6% superior ao mesmo período do ano passado, com margem Ebtida de 9,2%, um incremento de 3,2% em relação ao último trimestre de 2020. Os investimentos em expansão e modernização do parque fabril totalizaram R$ 175,6 milhões. No primeiro trimestre, os principais destinos das exportações das pás produzidas pela Aeris foram Estados Unidos, Austrália e Chile. (CanalEnergia- 12.05.2021)

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14 Neoenergia recupera 166,6 GWh no primeiro trimestre

Em ações de prevenção e combate a desvios na rede de energia, as distribuidoras da Neoenergia recuperaram cerca de 166,6 GWh de janeiro a março de 2021, volume suficiente para abastecer cerca de 976 mil clientes residenciais por mais de um mês. Além da Coelba (BA), Celpe (PE), Cosern (RN) e Elektro (SP e MS), a Neoenergia Distribuição Brasília, que opera sob nova direção há 28 dias, retomou mais de 68% da média anual nos últimos cinco anos com a regularização de mais de mil consumidores e uso de soluções inovadoras, como analytics e sensores inteligentes, chegando a 6 GWh. No primeiro trimestre, foram realizadas 136 mil inspeções, recuperando mais de 88 GWh nas outras quatro áreas de concessão. Outra frente de combate a desvios está no levantamento e na fiscalização de parques de iluminação pública em mais de 138 mil pontos, totalizando 35 GWh readquiridos. As distribuidoras conseguiram recuperar ainda 1,6 GWh em 36 ações com apoio policial. (CanalEnergia- 12.05.2021)

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15 Itajaí troca mais de mil lâmpadas por luminárias de LED

O município de Itajaí, em SC, realizou a troca de mais de mil lâmpadas e refletores comuns por luminárias de LED em quase 70 km de vias públicas. Além disso, a cidade instalou mais de 100 km de cabeamento de cobre. A iniciativa faz parte de um programa da Secretaria Municipal de Obras, que pretende substituir todas as lâmpadas em áreas públicas da cidade nos próximos anos. Ao todo, 13 bairros já foram contemplados com a nova iluminação. Serão compradas mais 3.670 luminárias de LED, que irão beneficiar 61 ruas e avenidas. A expetativa é de que a troca dos equipamentos gere uma economia de energia elétrica de quase 200 mil kWh/mês para o município. (Brasil Energia - 12.05.2021)

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16 Engie vence PPP de iluminação pública em dez cidades de MG

A Engie venceu a licitação aberta pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável para prestar serviço de Iluminação Pública a dez municípios da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O contrato prevê a manutenção da infraestrutura de iluminação das cidades, beneficiando as comunidades locais de Araporã, Campina Verde, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianópolis, Monte Alegre de Minas, Prata e Santa Vitória, que receberão R$ 11,8 milhões em investimentos. A companhia opera cerca de 400 mil pontos de luz no Brasil, em cidades como Florianópolis, Joinville, Blumenau e Santos, além das PPP de Uberlândia (MG) e Petrolina (PE), onde os projetos já estão em operação e implantação. No mundo, o total da holding vai para 1,5 milhão de pontos. (CanalEnergia- 12.05.2021)

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17 Enel GO disponibiliza tablets para estreitar relação com produtores rurais

A Enel GO começou a disponibilizar tablets nos sindicatos rurais das principais cidades de Goiás com potencial agropecuário, para agilizar o atendimento com esses clientes. A intenção é utilizar as plataformas digitais para aproximar-se dos produtores rurais do Estado. Por meio dos dispositivos é possível acessar todos os canais de atendimento da Enel GO. A concessionária destacou ainda que cada sindicato teve um funcionário capacitado para manejar o tablet e seus aplicativos. Para registrar falta de energia, por exemplo, basta o produtor rural entrar em contato com o sindicato, que abre a solicitação por meio do tablet. (CanalEnergia- 12.05.2021)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 CCEE: valor médio do PLD para 12/05 sobe 1% no Sudeste/Centro-Oeste

O valor médio do PLD para o Sudeste/Centro-Oeste e Sul aumentou 1% em relação à ontem, para R$ 228,19/MWh e R$ 228,76/MWh, respectivamente. No Nordeste, o preço da energia ficou estável em R$ 198,09/MWh, enquanto no Norte houve queda de 1%, para R$ 199,90/MWh. A mínima do dia foi estabelecida em R$ 185,15/MWh às 02h para todos os submercados, enquanto a máxima foi de R$ 263,50/MWh no Sudeste/Centro-Oeste e Sul, na faixa das 18h. Para o Nordeste e o Norte, por sua vez, a máxima foi de R$ 200,81/MWh, às 10h. (Broadcast Energia - 12.05.2021)

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2 Consumo de energia segue em alta nos grupos mais afetados pela pandemia

Enquanto a seca e o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas ameaça a oferta de energia na retomada econômica, o consumo de energia vai subindo. Os dados do fechamento de abril levantados pela CCEE alta de 13,4% no consumo de energia no SIN, que bateu em 63,3 mil megawatts médios, após uma sequência de dez meses consecutivos de alta. Segundo a CCEE, o crescimento de abril foi puxado pelo avanço de 31% no mercado livre, segmento formado por indústrias e outros grandes consumidores, que podem negociar diretamente com as geradoras e comercializadoras. Já o mercado regulado, que abrange os consumidores residenciais e pequenos negócios, subiu quase 6%. A alta é generalizada entre os setores que mais sofreram na pandemia. Alcança desde a produção de veículos, que consumiu quase 180% acima de abril do ano passado, quando o coronavírus começava a atingir o país, passando por têxtil, com mais de 90%, e serviços, com quase 33%. (Folha de São Paulo - 12.05.2021)

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3 CCEE lança simulador para mensurar impactos do PLD horário nos submercados

A CCEE lançou um simulador que mensura os impactos do PLD horário nos ramos de atividade. O sistema, disponível no site da câmara, permite que os usuários comparem a média mensal do PLD horário nos submercados e o perfil de consumo das empresas. Além disso, a ferramenta é capaz de simular os impactos financeiros do perfil de contratação na contabilização de cada segmento econômico, identificando a interferência da flexibilidade contratual na exposição de um grupo de consumidores no Mercado de Curto Prazo. Sobretudo, o simulador visa auxiliar o mercado na avaliação da influência do preço conforme o tempo da contratação de energia dos agentes no ACL, gerenciando melhor as oportunidades e os riscos. (Brasil Energia - 12.05.2021)

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Mobilidade Elétrica

1 Brasil: veículos eletrificados têm maior quadrimestre da história

Segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), o mercado de VEs teve o melhor quadrimestre da história, com 7290 novos carros emplacados de janeiro a abril de 2021, representando um aumento de 29,4% sobre o primeiro quadrimestre de 2020. Esses números reforçam a previsão da ABVE da venda de mais de 28 mil VEs até o final de 2021. O mês de Abril de 2021 foi também o melhor mês da história da eletromobilidade no país, com 2708 veículos emplacados e participação de 1,6% do market share nas vendas totais de autos e comerciais leves para o mercado interno. (Olhar Digital - 12.05.2021)

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2 Cewaste: baixo índice de reciclagem de materias pode colocar indústria da ME em risco

Relatório da Cewaste, projeto financiado pela EU, como parte de seu programa de pesquisa e inovação Horizon 2020, mostra que o baixo índice de reciclagem de uma série de materias, utilizados para a produção de baterias e componentes de VEs, podem se tornar protagonistas em uma crise de desabastecimento caso nada seja feito. Como os materias, geralmente, são utilizados em pequenas quantidades, são pouco rentáveis para a indústria de reciclagem. Esse cenário precisa ser revertido devido ao papel estratégico que esses materiais apresentam no futuro e a incerteza com relação a novas fontes, caso não aumente sua reutilização, o desenvolvimento da indústria verde pode ser prejudicada, consequentemente a indústria de mobilidade elétrica. “Se deixarmos as coisas como de costume, vamos perder os materiais e em 20 anos teremos uma escassez", diz Federico Magalini, o diretor-gerente da consultoria Sofies UK, uma das empresas envolvidas na elaboração do relatório. Como o volume usado desses materiais não é elevado, um pequeno número de centros poderia se encarregar de sua reciclagem. Para ler o relatório clique aqui. (Época - 11.05.2021)

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3 Renault 5 elétrico pode 'reviver' tecnologia de bateria removível

A Renault está considerando adotar a solução de bateria removível no Renault 5, aposta da montadora como um carro acessível. A possibilidade de troca rápida da bateria, que pode ser muito prático e conveniente para donos de VEs, ainda é vista com cautela por boa parte da indústria automotiva, porém, já é uma prática em expansão na China, onde a startup NIO tem destaque, já que realizou mais de dois milhões de trocas de baterias. Essa tecnologia também beneficia as montadoras que podem aproveitar essas baterias com uma segunda e terceira vida útil após o uso em automóveis. A montadora francesa foi pioneira nessa tecnologia, em uma solução desenvolvida com a israelense Better Place desde 2008 e aplicada no Renault Fluence elétrico. A parceria durou até o pedido de falência da empresa israelense em 2013. Agora, é esperar os resultados dos testes de viabilidade e ver se a Renault voltará a adotar essa comodidade em seus carros elétricos. (Inside EVs - 12.05.2021)

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Inovação

1 Estado australiano considera bombear hidrogênio verde na rede de gás

Na Conferência de Energia Limpa em Sidney, a Ministra do Meio Ambiente de Victoria, Lily D’Ambrosio declarou que o governo estava comprometido a substituir o gás por alternativas com baixa emissão de carbono, mas que ainda estava em dúvida em quais alternativas adotaria. Em comentário, D’Ambrosio declarou que haviam duas alternativas: o hidrogênio e a eletrificação. "Sabemos que o hidrogênio tem potencial para ser misturado ou misturado a uma rede de distribuição de gás, e há uma série de projetos-piloto que foram discutidos e testados, [ou] estão sendo testados agora para ver o quão viável isso é”, disse D’Ambrosio. Fazer isso traria algumas vantagens, a rede de gás continuaria a ser utilizada e não teria a necessidade de substituir os equipamentos de aquecimento e cozinha em todas as residências, mas isso seria uma seria um perspectiva de longo prazo. (Renew Economy - 13.05.2021)

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2 Coreia do Sul: projeto eólica offshore para produzir hidrogênio verde

A Coreia do sul está planejando desenvolver um projeto para construir uma usina eólica offshore, bem como a instalação de um eletrolisador e a partir da energia produzida pelas turbinas, alimentar o eletrolisador e produzir o hidrogênio verde, uma vez que o país também busca descarbonizar seu sistema energético e o hidrogênio verde é um vetor potencial nesse sentido. O país está investindo um total de US $32 bilhões, e espera-se que a usina de capacidade de 6 gigawatts abasteça 5,76 milhões de residências, bem como a produção de 84.000 toneladas de hidrogênio, o qual será destinado 20% da energia eólica. (Pisent masons- 13.05.2021)

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3 Mitsubishi Power & Texas Brine irão armazenar hidrogênio em cavernas de sal

A Mitsubishi e a Texas Brine fizeram um parceria para desenvolver solução de armazenamento de hidrogênio em cavernas de sal em larga escala para apoiar a descarbonização nos Estados Unidos. Essa colaboração irá expandir o portfólio da Mitsubishi de turbinas a gás prontas para o hidrogênio, posicionando o armazenamento em grande escala permitindo o acesso ao armazenamento econômico de energia renovável Além disso, expande a capacidade da empresa de armazenar hidrogênio em locais estratégicos. A expansão do uso das cavernas de sal oferece oportunidade para criar uma infraestrutura para recursos de energia limpa no país. (Green Car Congress - 13.05.2021)

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4 Estudo indica 213,5 GW de projetos de eletrolisadores para entrega até 2040

Desde a definição de metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), o governo mundial e especialmente os governos de todo o continente europeu estão buscando incluir o hidrogênio verde em sua malha. Esse processo é evidente, uma vez que o banco de dados global de eletrolisadores da Aurora indica 213,5 GW de projetos planejados para entrega até 2040, um aumento de mil vezes em relação ao 0,2 GW em operação atualmente. Esse aumento está sendo liderado pela Alemanha, o país continua sendo o mercado mais atraente para o desenvolvimento do hidrogênio verde e até mesmo do hidrogênio azul, atualmente, no país, existe um pipeline de mais de 9 GW de eletrolisadores programados para estar em operação no ano de 2030. (Fuel Cells Works - 13.05.2021)

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Meio Ambiente

1 Câmara aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O projeto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Projeto de Lei 3.729), que flexibiliza as regras de licenciamento, foi aprovado na madrugada de hoje (13.05). A proposta foi aprovada por 300 votos favoráveis, ante 122 contra. Ainda hoje, devem ser votados os destaques, as mudanças específicas pelas bancadas partidárias. Embora tenha sido aprovado pela Câmara, o projeto ainda precisa passar pelo Senado. A aprovação causou indignação entre organizações ambientais, cientistas e especialistas no setor. Isso porque uma das principais mudanças trazidas pelo PL diz respeito à dispensa expressa de licenças para cultivo de espécies de interesse agrícola, pecuária extensiva e semi-intensiva, além de pecuária intensiva de pequeno porte. O deputado federal Neri Geller, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, disse que apresentou um relatório “equilibrado” e que não traz “uma única vírgula” que afronte o meio ambiente. (O Estado de São Paulo – 13.05.2021)

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2 Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental repassa a Estados definição sobre o que será permitido

Uma das principais mudanças impostas pelo projeto da Lei Geral do Licenciamento prevê o enfraquecimento de regras nacionais que hoje vigoram sobre o setor, repassando a governos estaduais e municipais atribuição de definir qual tipo de empreendimento precisará de licença ambiental e qual processo será aplicado em cada caso. Um dos receios de se fazer isso, é que, passe a existir uma crescente fragilização das regras ambientais, dado que cada local tende a flexibilizar, cada vez mais, as suas regras no intuito de atrair mais empreendimentos. Segundo a análise da Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas da organização Observatório do Clima, a mudança vai estimular uma competição predatória entre os estados. (O Estado de São Paulo – 12.05.2021)

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3 O dilema brasileiro do licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental, oriundo da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n. 6.938/81), é um dos principais instrumentos de promoção do desenvolvimento sustentável. No entanto, esse procedimento administrativo, que visa disciplinar a instalação e operação de empreendimentos que podem causar danos ao meio ambiente, sempre foi objeto de intensos debates quanto à sua aplicabilidade e operacionalização em todas as esferas do executivo. Atualmente a principal tentativa de evoluir com a matéria do licenciamento ambiental é representada pelo Projeto de Lei n. 3.729/2004 com intenção de desburocratizar o processo através da melhoria da eficiência do procedimento, mas o que se observa não é a busca pela otimização do procedimento para melhorar a qualidade do serviço e sim a mudança nas regras para facilitar se ao resultado final. Sem um licenciamento ambiental, os recursos do Brasil caminhariam para o esgotamento, mas com ele, os resultados ainda estão muito aquém do que poderia/deveria ser. (O Estado de São Paulo – 12.05.2021)

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4 Enviado de Biden para o clima diz que se EUA não dialogar com Bolsonaro, a “Amazônia vai desaparecer”

Durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, na qual prestou contas de seus primeiros meses de trabalho, John Kerry fez ressalvas a políticas ambientais do atual governo brasileiro, mas acrescentou que, em seu entendimento, renunciar às negociações terá efeitos mais negativos. Na audiência, Kerry disse que o Brasil se saiu muito bem entre 2004 e 2012 no combate ao desmatamento e acrescentou que o governo de Bolsonaro reverteu parte da fiscalização ambiental. O enviado de Biden para o clima também se referiu a estudos científicos que dizem que, se o desmatamento continuar nos atuais índices, a Amazônia pode “superar o ponto crítico que possibilita à floresta se sustentar”, em referência a pesquisas que apontam o risco de desertificação do bioma. Kerry disse que o lado brasileiro “agora diz estar comprometido a aumentar o orçamento, e que vão montar uma nova estrutura” de combate ao desflorestamento. Ele acrescentou que o governo americano irá monitorar esses esforços (O Globo – 12.05.2021)

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5 Rumo à poluição zero na Europa

A Comissão Europeia adotou hoje o Plano de Ação da União Europeia Rumo à Poluição Zero do Ar, da Água e do Solo, uma das conquistas essenciais do Acordo Verde Europeu e o tema principal da Semana Verde da UE deste ano.O Plano liga todas as políticas relevantes da UE para combater e prevenir a poluição, com ênfase na forma de utilizar soluções digitais para estes fins. prevê-se uma revisão da legislação pertinente da UE para detectar lacunas existentes e identificar as situações em que as regras devem ser melhor aplicada para cumprir as obrigações legais. O Plano de ação estabelece uma série de objetivos e apresenta iniciativas e ações emblemáticas para que a UE alcance o objetivo de um planeta saudável para pessoas saudáveis até 2050. (Energías Renovables – 12.05.2021)

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6 Artigo “O risco do desregramento no licenciamento ambiental"

Uma das principais mudanças impostas pelo projeto da Lei Geral do Licenciamento prevê o enfraquecimento de regras nacionais que hoje vigoram sobre o setor. Nesse contexto, em artigo publicado pelo Estadão Política, Carlos Bocuhy, analisa os riscos que o desregramento ambiental pode trazer ao país. Segundo o autor, “os males destas iniciativas vão muito além de nossas fronteiras. Sua repercussão prejudicará ainda mais a imagem brasileira no exterior, pois irá associar a produção das commodities brasileiras ao desregramento ambiental que já vem sendo praticado pelo governo federal.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.05.2021)

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Energias Renováveis

1 Regulação da GD solar não pode ser matemática rasa, diz presidente da Comissão de Minas e Energia

A discussão sobre a nova regulação sobre a geração distribuída solar não pode transferir uma “matemática rasa” para todos os consumidores, afirmou na manhã desta quarta-feira (12/05), o deputado federal Edio Lopes (PL-RR), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, durante evento da Abdib em que se discutiu o futuro do setor elétrico. O parlamentar afirmou que há um “tsunami” de intenções de investimento em geração distribuída solar, mas que não se pode passar o custo destes investimentos para todos os consumidores em benefício de um número pequeno deles. “E não se pode sobreviver mais de resoluções da Aneel sobre o tema”, afirmou. Neste momento, está em discussão o PL 5.829/2019, que define nova regulação sobre o tema, que inclui a GD solar. De um lado, estão consumidores apontando que a regulação poderá criar mais de R$ 135 bilhões nos próximos 30 anos em subsídios na conta de energia. Do outro está a indústria solar que defende que serão criados R$ 50 bilhões em benefícios para o setor elétrico. (Brasil Energia - 12.05.2021)

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2 EDP Brasil defende revisão justa das regras da GD de energia

O presidente da EDP Brasil, João Marques da Cruz, defendeu nesta quinta-feira uma revisão justa das regras que ditam a modalidade de geração distribuída de energia, de forma a equilibrar o crescimento exponencial da tecnologia com o mercado das distribuidoras e garantir uma repartição adequada dos encargos do sistema. “A geração solar distribuída é o futuro, não tenhamos dúvidas disso. Como todas as tecnologias, no início, é normal que tenham um apoio, um subsídio. A partir do momento que ficam mais maduras, esse subsídio deixa de ser essencial. É óbvio que temos que encontrar equilíbrio justo entre o solar distribuído e a distribuição”, disse, durante teleconferência de resultados. Na visão de Carlos Andrade, vice-presidente de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios, a tendência de expansão da geração distribuída é “irreversível” e não será impedida com a revisão das regras. A mudança das normas para a geração distribuída de energia está sendo discutida no âmbito tanto da Aneel, quanto do Congresso, com a perspectiva de instituição de um marco regulatório para a modalidade. (Valor Econômico – 13.05.2021)

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3 MME libera para teste unidades geradoras de CGH, eólica e solar

A Secretaria de Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) liberou para operação em teste unidades geradoras de Central Geradora Hidrelétrica (CGH), usinas eólica e solar, totalizando 7,78 megawatts (MW), de acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). No caso da CGH, de propriedade da Barrinha Geração, localizada em Xanxerê, em Santa Catarina, o Ministério liberou duas unidades geradoras, que possuem capacidade instalada de 243 MW cada. Já para a usina eólica, localizada em Touros, no Rio Grande do Norte, da Sociedade de Propósito Específico (SPE) Costa das Dunas, foi liberada uma unidade geradora de 3,55 MW. Por fim, para a usina solar, de propriedade da Jaíba Energias Renováveis, localizada em Jaíba, no Estado de Minas Gerais, a pasta liberou duas unidades geradoras de 3,75 MW cada. (Broadcast Energia - 12.05.2021)

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4 Aneel cadastra DRO para 1,79 GW em projetos de geração nas fontes solar e eólica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou Requerimentos de Outorga (DRO) para 1,792 gigawatts (GW) em projetos de geração nas fontes solar fotovoltaica e eólica. Os empreendimentos foram cadastrados no regime de produção independente de energia elétrica. Na fonte eólica, foram cadastradas as usinas Três Divisas 1 a 18, totalizando 810 megawatts (MW). Elas pertencem a Ybytu Empreendimentos e serão implantadas nos municípios de Alegrete, Quaraí e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Em projetos solares fotovoltaicos foram cadastrados 782,5 MW da usina Nova Roma Solar, que será construída pela Tramex Brasil em Nova Roma, no Estado de Goiás. (Broadcast Energia - 12.05.2021)

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5 Aneel cadastrou DRO para 15,5 GW em projetos solares e eólicos no mês de abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cadastrou 349 novos Requerimentos de Outorga (DRO) no mês de abril, totalizando 15,594 gigawatts (GW) de capacidade instalada, segundo levantamento feito pela consultoria EpowerBay. Deste total, 241 projetos são da fonte solar fotovoltaica, totalizando 11.869 GW, e outros 107 são de eólicas, o equivalente a 3,69 GW. No caso da solar fotovoltaica, a Voltalia Energia foi a que mais pediu outorga, com 2,087 GW. Em seguida vem a Kroma, com 2,073 GW, e a Solatio, com 2,036 GW.Entre os DROs para eólicas, Ceará e Bahia foram os Estados com maior quantidade de pedidos. Dentre as empresas solicitantes, estão a PEC Energia, com 1,430 GW, EDP Renováveis com 502 MW e Casa dos Ventos, com 475 MW. (Broadcast Energia - 12.05.2021)

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6 Absolar: Brasil tem mais de 600 mil unidades de geração própria de energia solar

Um levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) mostra que o Brasil ultrapassou a marca de 600 mil unidades consumidoras com geração própria de energia a partir da fonte solar. Dessa forma, segundo os dados obtidos com exclusividade pelo Valor, a modalidade agora tem mais de 5,5 gigawatts (GW) de potência operacional instalada no país e presença em 5.297 municípios. Do total, cerca de 75% das unidades com geração solar própria foram instaladas por consumidores residenciais, seguidos pelos setores de comércio e serviços (cerca de 15%), produtores rurais (7%), indústria (2,3%), poder público (0,4%). Há também usos para serviços públicos (0,03%) e iluminação pública (0,01%). (Valor Econômico – 12.05.2021)

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7 Cade aprova sem restrições aquisição de parques eólicos pela AES Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, à aquisição pela AES Tietê, agora AES Brasil, de parques eólicos da CPE Participações, pertencente ao Grupo J. Malucelli, segundo despacho publicado no DOU. O acordo entre as partes contempla os empreendimentos Serra Verde I Energética, Serra Verde II Energética, Serra Verde III Energética, Serra Verde IV Energética, Serra Verde V Energética, Serra Verde VI Energética e Serra Verde VII Energética, localizados no Rio Grande do Norte. (Broadcast Energia - 12.05.2021)

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8 Latec pretende desenvolver mercado de eólica offshore no Brasil

Com uma possível abertura do Brasil para o segmento de eólica offshore, o Lactec já ambiciona esse mercado, que ainda não está desenvolvido no país, mas apresenta boas perspectivas futuras. O CEO da companhia, Luiz Fernando Vianna, revelou o interesse em participar de projetos dessa fonte durante o Energy Tech Talks promovido nesta quarta-feira, 12 de maio. A eólica offshore está em um estágio muito mais avançado em países europeus, principalmente porque, ao contrário do Brasil, há muito menos áreas em solo para serem exploradas. Todavia, as boas condições dos ventos marítimos na plataforma continental e a ampla costa litorânea com mais de 7 mil km de extensão colocam o Brasil como um dos países com maior potencial de geração nessa área.

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9 Wärtsilä trará soluções às fontes intermitentes no Brasil

De olho no mercado da transição energética, a Wärtsilä, fornecedora de soluções para geração, observa as movimentações do setor elétrico brasileiro. A empresa, que atua na geração térmica e quer crescer 10% este ano, vê no Brasil um processo que já foi deflagrado em outros mercados do mundo, de forte inserção das renováveis. A empresa está trazendo ao país uma solução específica para a transição e que poderá ser usada no leilão de capacidade que será realizado este ano pelo governo. É a versão atualizada do motor 34SG Balancer, que atua como uma espécie de seguro das renováveis no sistema, entrando em ação quando as fontes ficam intermitentes. Como o leilão de capacidade já vem sendo anunciado há algum tempo, as conversas entre a Wärtsila e as empresas já estão acontecendo e as soluções já vêm sendo apresentadas.

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10 BNEF: América Latina terá recordes de expansão eólica e solar em 2021

A BloombergNEF publicou um relatório apontando que, em 2021, a América Latina terá um recorde de adições de energia eólica e solar. A expectativa é de que as novas instalações excedam 10 GW pela primeira vez. Em um cenário mais amplo, a companhia acredita que as expansões das duas fontes renováveis irão apresentar aproximadamente 30 GW de novas adições até 2023. A quantia aumentaria quase dois terços da capacidade acumulada de energia eólica e solar, que é de 48 GW. A esperança é de que o Brasil e o Chile desfrutem de um forte impulso, com a entrega de projetos atrasados. (Brasil Energia - 12.05.2021)

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Gás e Termelétricas

1 Governo deve publicar decreto em breve detalhando dispositivos da nova lei do gás

A secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, disse que o governo deverá publicar em breve decreto que regulamentará dispositivos que não ficaram explícitos na promulgação do novo marco do setor. “Estamos trabalhando para oferecer ao mercado essa clareza”, explicou a secretária. Ainda de acordo com ela, o novo mercado de gás vai permitir a abertura do mercado que antes era dominado apenas pela Petrobras. Agora há a possibilidade de preços mais baratos para a indústria, trazendo mais competitividade. “A questão veio ao encontro do esforço do governo em buscar a redução nos preços da energia”, aponta. Um comitê formado com agências reguladoras e estados pelo MME visa harmonizar a legislação de modo a prover a interiorização do gás vindo da camada pré-sal. (CanalEnergia- 12.05.2021)

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2 MP da Eletrobras reativa lobby por ‘supergasodutos’

O lobby no Congresso Nacional para colocar usinas térmicas movidas a gás natural na base do sistema elétrico, independentemente do preço, foi reativado com força na tramitação da medida provisória que autoriza o governo a privatizar a Eletrobras. Esse plano prevê a interiorização de gasodutos bilionários e a construção de térmicas chamadas de “inflexíveis” - que quase nunca desligam - em Estados onde hoje o insumo praticamente não chega. Os defensores da ideia alegam que é preciso reforçar a segurança energética local e usam o apagão no Amapá, que em novembro passou 22 dias no escuro, como exemplo da necessidade de erguer novas usinas. Para saírem do papel, no entanto, esses dutos precisarão de pesados subsídios. Em várias ocasiões anteriores, como no projeto de lei de repactuação do risco hidrológico ou no novo marco legal do gás, parlamentares tentaram emplacar o plano. (Valor Econômico – 13.05.2021)

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3 SC registra novos recordes no consumo de gás natural em abril

O estado de Santa Catarina registrou dois novos recordes no consumo de gás natural no mês passado. A região alcançou sua maior média diária de vendas, com 2.166.248 m³, e o pico de consumo em um único dia, com 2.362.018 de m³, no último dia 29/04. No último mês, o consumo já havia registrado as maiores marcas de volume mensal e diário. Além disso, em abril, todos os setores atendidos pela distribuidora SCGás tiveram aumento no consumo, quando comparados ao mês anterior. A alta foi puxada principalmente pelo segmento residencial, que teve alta de 11,08% no consumo de gás natural, em relação a março de 2021. Na comparação com abril de 2020, o setor cresceu 7,2% e 28,73% em relação a 2019. No quarto mês do ano, a classe ultrapassou o marco de 16 mil unidades abastecidas pelo insumo. Por fim, o GNV registrou alta de 2,75% no consumo frente ao mês passado e 45,52% acima do identificado em 2020. No total, o segmento possui aproximadamente 110 mil usuários em Santa Catarina. (Brasil Energia - 12.05.2021)

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4 Reservatórios baixos beneficiam Eneva

A baixa nos reservatórios das hidrelétricas deve favorecer o desempenho operacional da Eneva ao longo do ano. De acordo com o diretor financeiro da empresa, Marcelo Habibe, hoje a Eneva tem três usinas acionadas para despacho pelo ONS, as térmicas Parnaíba I, II e IV, no Maranhão. O baixo volume de chuvas e o consequente impacto na geração hidrelétrica favorece o acionamento das usinas do grupo. O despacho médio ponderado pela capacidade das usinas da Eneva, no primeiro trimestre, foi de 58%, comparado com 56% em igual período em 2020. Segundo Habibe, o grupo fez manutenções programadas nas térmicas Parnaíba II e Itaqui, ambas no Maranhão, nos primeiros meses do ano e, agora, todas as usinas estão disponíveis. A Eneva registrou lucro de R$ 203,1 milhões no primeiro trimestre de 2021, alta de 13% sobre igual período no ano passado. A receita operacional líquida foi de R$ 951,4 milhões, crescimento de 1,3% na comparação anual. O Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado no trimestre ficou em R$ 446 milhões, aumento de 2,8%. (Valor Econômico – 13.05.2021)

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5 Petrobras inicia processo para desativar UTE na Bahia

Terminou sem êxito a negociação da Petrobras com a empresa Proquigel Química para o arrendamento da termelétrica TermoCamaçari (BA-138 MW). Conforme o comunicado ao mercado enviado na última terça-feira (11/05), a estatal irá iniciar o processo de preparação para desativar a UTE, que já se encontra com a outorga revogada pela Aneel. “A operação está alinhada a` otimização do portfólio e a` melhora de alocação do capital da companhia, visando a` geração de valor para os nossos acionistas”, finaliza a nota. (CanalEnergia- 12.05.2021)

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Mercado Livre de Energia Elétrica

1 BBCE: abril de 2021 é o segundo melhor mês da plataforma

Com volume energético de 26.599 GWh, 3,3% superior a março e 169,4% ao mesmo período do ano passado, o mês de abril de 2021 conquistou o posto de segundo melhor mês da história do BBCE. Nesse período, passaram pela plataforma da empresa para o mercado físico 8.682 operações, alta de 0,6% em relação a março e 244,9% a abril de 2020. O volume financeiro total foi de R$ 6,65 bilhões, crescimento de 61,8% em relação ao mês anterior, o que aponta a elevação do tíquete médio de cada papel. O grande destaque de abril de 2021 foram as negociações em tela, que atingiram 7.173 GWh. A elevação é de 396% em relação ao mesmo período do ano passado, divididas em 5.702 contratos, alta de 437% em relação a abril de 2020 e 4,3% a março de 2021. O volume de ofertas, que registra movimento de alta desde setembro do ano passado, segue elevado e atingiu em abril média diária recorde de 1.573, que é 18,4% superior à registrada em março deste ano. O ativo mais negociado na plataforma foi SE CON MEN JUN/21, com 2,1 TWh, seguido por SE CON MEN MAI/21, com 1,6 TWh, e SE CON MEN ABR/21, que atingiu 0,4 TWh. (CanalEnergia- 12.05.2021)

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2 EpowerBay: Aneel emitiu 14 outorgas para empreendimentos voltados ao mercado livre em abril

No mês de abril foram emitidas 14 novas outorgas para empreendimentos para o ACL, totalizando 576 megawatts de capacidade instalada. Os dados foram compilados pela consultoria EpowerBay. A fonte solar fotovoltaica teve 12 outorgas, com 496 MW, para as empresas Voltalia e FRS, enquanto a eólica recebeu duas outorgas, somando 80 MW, da Rio Energy. (Broadcast Energia - 12.05.2021)

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Economia Brasileira

1 BC: atividade econômica muda de direção e cai 1,59% em março

O IBC-Br caiu 1,59% em março, na comparação dessazonalizada com fevereiro, conforme divulgado nesta quinta-feira (13) pela autoridade monetária. Em fevereiro, o indicador teve alta de 1,89% (dado revisado de expansão de 1,7%). No primeiro trimestre de 2021, por sua vez, o indicador cresceu 2,30% - a comparação é feita com o último trimestre de 2020, na série dessazonalizada. Em relação a março de 2020, por sua vez, houve alta de 6,26%. No acumulado de 12 meses até março, o IBC-Br registrou baixa de 3,37%. Devido às constantes revisões, o indicador acumulado em 12 meses é mais estável do que a medição mensal. No ano até março, na comparação com o mesmo período de 2020, o índice subiu 2,27%. Por fim, na média móvel trimestral, usada para captar tendências, o IBC-Br teve alta de 0,39% em relação aos três meses encerrados em fevereiro. (Valor Econômico – 13.05.2021)

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2 IBGE: serviços prestados às famílias caem 27% em março

Diante da intensificação das medidas de restrição em março para conter o avanço dos casos de covid-19, os serviços prestados às famílias tiveram queda de 27% frente a fevereiro, e se encontram 44,4% abaixo do patamar pré-pandemia, em fevereiro de 2020, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (12). Este grupo de serviços – que inclui alojamento, alimentação, academia de ginástica e salão de beleza, entre outros – foram os que mais tiveram impacto na queda de 4% do volume de serviços na passagem entre fevereiro e março. O recuo de 27% em março também distanciou ainda mais os serviços prestados às famílias do ponto mais alto de sua série histórica, alcançado em outubro de 2013. O patamar de produção em março de 2021 ficou 51,4% abaixo desse período. (Valor Econômico – 12.05.2021)

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3 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 12 sendo negociado a R$5,3043 com variação de +1,33% em relação ao início do dia. Hoje (13) começou sendo negociado a R$5,3048 com variação de +0,01% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h26 o valor de R$5,3013 variando -0,07% em relação ao início do dia. (Valor Econômico –12.05.2021 e 13.05.2021)

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Biblioteca Virtual

1 BOCUHY, Carlos. “O risco do desregramento no licenciamento ambiental”.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Allyson Thomas, Brenda Corcino, Kalyne Silva Brito, Monique Coimbra, Vinícius José e Walas Júnior

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico do Instituto de Economia da UFRJ.

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