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l IFE: nº 5.192 - 05 de fevereiro de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL disponibiliza vídeo com contribuições feitas à Audiência Pública da Aneel O GESEL está disponibilizando os vídeos das contribuições feitas, nesta quinta-feira, 04/02, às 9h30, à Audiência Pública (AP) 011/2020, que visa obter subsídios sobre a Análise de Impacto Regulatório - AIR que trata da incorporação do conceito de inovação e outras medidas para o avanço dos resultados do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D regulado pela ANEEL. Presidida pelo assessor da diretoria da Aneel, Daniel Vieira, e vinculada à CP nº. 074/2020, a audiência contou 19 expositores e foi acompanhada por cerca de 390 pessoas no canal da Aneel, no Youtube. O GESEL enviou depoimentos embasados por pesquisas realizadas na área. Para ter acesso aos vídeos, clique aqui. Para a íntegra da AP, acesse o canal da Aneel: www.youtube.com/aneel. (GESEL-IE-UFRJ – 05.02.2021) 2 Senado aprova MP do setor elétrico O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a MP que trata de mudanças no setor elétrico, remanejando recursos para a redução do valor das tarifas para consumidores, principalmente os moradores das regiões Norte do país. O texto também estabelece um limite para os subsídios destinados a fontes de energia renováveis - como as energias solares e eólicas - e abre caminho para a conclusão do projeto da usina nuclear Angra 3. O texto da medida provisória trata prevê repasses de recursos para a chamada CDE. Segundo a medida provisória aprovada, recursos que as empresas de energia deveriam investir em pesquisa, investimento e inovação devem agora ser destinados para a CDE, com o intuito de reduzir as tarifas para os consumidores. (Valor Econômico – 05.02.2021) 3 Aneel prorroga CP do Mais Luz para a Amazônia A Aneel decidiu prorrogar para 3 de março de 2021 o prazo para envio de contribuições à CP nº 073/2020. A consulta tem objetivo de colher subsídios e informações adicionais quanto à regulamentação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia. Em 06 de fevereiro de 2020 foi publicado o Decreto nº 10.221/2020, que instituiu o Programa, com a finalidade de promover o acesso à energia elétrica para populações residentes em regiões remotas da Amazônia Legal. Por meio da Consulta Pública, a Aneel discute com a sociedade pontos do Programa como a previsão inicial de metas, a fiscalização de seu cumprimento, fixação das regras para o aumento da potência disponibilizada, e estabelecimento dos custos para operação e manutenção dos sistemas de geração isolada para atendimento aos consumidores. (Agência CanalEnergia – 04.02.2021) 4 MME: garantia física da UHE Foz do Areia fica em 596 MW med 5 STF suspende decisão da Justiça de Alagoas que proibia distribuidora de cortar luz na pandemia O presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas que proibia a distribuidora Equatorial Alagoas de realizar cortes de energia por inadimplência durante a pandemia do novo coronavírus. Na decisão, que foi tomada na segunda-feira (1), mas só se tornou pública na noite de ontem, Fux afirmou que o Judiciário não pode ignorar normas de agências reguladoras, sob pena de extrapolar seu papel e substituir gestores responsáveis pela elaboração de políticas públicas. (Broadcast Energia - 04.02.2021) 6 Abrace teme caducidade da MP 998 O clima é positivo para a aprovação da Medida Provisória 998/2020 no Senado, afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, a jornalistas. Para o executivo, por causa da importância da MP 998 para o setor e diante do risco da matéria perder a validade na próxima terça-feira (09/02), ela precisa ser aprovada sem alterações para que não seja necessário o retorno do texto à Câmara dos Deputados. (Brasil Energia - 04.02.2021) 7 Artigo de Luiz Fernando Leone Vianna sobre a MP 998 Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Luiz Fernando Leone Vianna, que é CEO da Delta Energia Asset Management, no artigo ele trata sobre os benefícios que a aprovação da MP 998, trata para o setor elétrico de forma geral para o consumidor. Segundo o autor “Se convertida em lei (e, como vimos, precisa ser, com urgência), a MP 998 garantirá que todos os consumidores do País sejam contemplados pelas medidas de alívio tarifários, de forma perene, com custos menores. A redução tarifária será significativa em estados da região Norte em 2021, e, não fossem as suas diretrizes, Roraima e Amazonas teriam tido aumento tarifário expressivos em 2000.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.02.2021) 8 Artigo de Paulo Sehn (ABIAPE) sobre preços horários e a valoração de Potência e Flexibilidade
Empresas 1 Pacheco fala sobre privatização da Eletrobrás O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que as propostas sugeridas pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional serão submetidas aos líderes partidários para definição. A declaração foi dada após questionamento sobre a privatização da Eletrobrás. Na lista de prioridades entregues a Pacheco e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo apontou a privatização da estatal, em tramitação na Câmara, e também citou a possibilidade de uma medida provisória para facilitar o processo. (O Estado de São Paulo – 04.02.2021) 2 Juiz rejeita argumento e encerra ação contra Eletrobras nos EUA O Juiz Distrital dos Estados Unidos, Jesse M. Furman, rejeitou todas as reivindicações feitas contra a Eletrobras e seus diretores em uma ação judicial movida contra a companhia pela Eagle Equity Funds, LLC e outros. Tal decisão extingue o processo e impede que os autores intentem novamente ação semelhante em tribunais federais norte americanos. Segundo as regras da Justiça daquele país, os autores podem optar por recorrer da decisão e/ou buscar uma medida pós-julgamento junto ao Tribunal Distrital. (Agência CanalEnergia – 04.02.2021) 3 Ataques cibernéticos aumentam no setor elétrico, mas risco para usina nuclear é baixo O cyber ataque sofrido pelo setor administrativo da Eletronuclear não coloca em risco a operação das duas usinas nucleares em funcionamento no Brasil - Angra 1 e Angra 2 -, já que a parte operacional é totalmente separada da administração e está fora de qualquer conexão com a internet. "Os ataques às empresas do setor elétrico estão crescendo tanto, que isso está indicando o surgimento de uma pandemia cibernética, e o governo precisa tomar iniciativas contra essa pandemia. Seja a nível regulatório, orientando as empresas a terem protocolos de segurança, olhando a experiência internacional", diz o coordenador geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, Nivalde de Castro. (Broadcast Energia - 04.02.2021) 4 CEB: Conselho aprova cisão parcial da companhia, com parcela de R$ 175,5 mi 5 Isa Cteep: Conselho aprova 10ª emissão de debêntures no valor de R$ 672,5 mi O Conselho de Administração da Isa Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) aprovou ontem a 10ª emissão de debêntures da companhia, no montante de R$ 672,5 milhões. A operação será realizada em série única e os títulos serão da modalidade simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia flutuante. As debêntures terão prazo de 8.582 dias, vencendo no dia 15 de julho de 2044, tendo atualização monetária pela variação do IPCA, e pagamento de juros remuneratórios de 5,07% ao ano, calculados de forma exponencial e cumulativa. (Broadcast Energia - 04.02.2021) 6 Cemig inicia volta aos negócios tradicionais Após longo período apostando em um crescimento que ultrapassou as fronteiras do estado e se dividiu entre a aquisição do controle da Light, parcerias em empresas e participações em empreendimentos estruturantes, a Cemig iniciou um movimento de retorno às origens. O objetivo agora é concentrar os investimentos em atividades tradicionalmente exploradas pela companhia, prioritariamente em Minas Gerais, e acelerar o programa de desinvestimentos, com a venda de negócios nos quais a empresa tem participação minoritária ou o controle compartilhado. (Agência CanalEnergia – 04.02.2021) 7 Copel: Bradesco BBI estima que serão pagos R$ 2,5 bi em proventos do exercício 2020 O Bradesco BBI estima que a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) deve pagar R$ 2,5 bilhões em dividendos referentes ao exercício 2020, com base na nova política de distribuição de proventos. Em relatório divulgado hoje, o banco afirma que atualizou suas perspectivas para a empresa, classificando os ativos da Copel como neutros, e com recomendação de preço a R$ 76,00 por ação, ante os R$ 75,00 anteriores. Essa atualização reflete um payout 65% e reconhece melhorias na governança corporativa. (Broadcast Energia - 04.02.2021) 8 Energisa RO consegue R$ 600,4 milhões da CCC para interligação A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou portaria nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, autorizando o enquadramento da Energisa Rondônia na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis, relativo aos projetos de interligação de sistemas isolados no Estado de Rondônia, ao Sistema Interligado Nacional. Com isso, ela pode receber o reembolso de R$ 600.479.700,55. (Agência CanalEnergia – 04.02.2021) 9 Enel vê EBITDA de 2020 inalterado, receita com queda de 19,1% A gigante italiana de energia Enel SpA (BIT: ENEL) divulgou na quinta-feira resultados preliminares para 2020, mostrando que, em EUR 17,9 bilhões (US $ 21,4 bilhões), o EBITDA normal permaneceu inalterado em comparação com o mesmo período do ano anterior. A salvadora foi a Enel Green Power, que aumentou os lucros devido a maiores produções hidrelétricas na Itália e nova capacidade na Espanha e América do Norte, e a geração termelétrica da Enel e negócios comerciais. (Renewables Now – 05.02.2021) 10 Nova meta de eficiência operacional preocupa distribuidoras de energia A revisão metodológica dos custos operacionais das distribuidoras de energia para o próximo ciclo de revisão tarifária, em curso na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vem preocupando as empresas do setor. O tema é extremamente sensível, visto que é a variável de maior incentivo para a melhoria dos serviços prestados pelas concessionárias e influência no volume de investimentos a serem executados para o atingimento das metas. As novas regras, atualmente em discussão, devem ser aplicadas a partir deste ano e podem pressionar a rentabilidade das concessionárias, ao exigir novos níveis de eficiência. (Broadcast Energia - 04.02.2021) 11 CPFL Energia apoia projetos que promovem eficiência energética em comunidades Quatro iniciativas com soluções inovadoras em educação financeira, empoderamento feminino e economia circular foram apoiadas pelo CPFL na Comunidade, programa da CPFL Energia, nas cidades de Campinas, Ribeirão Preto e São Vicente. As ações têm como objetivo promover a eficiência energética em comunidades de baixa renda localizadas nas áreas de concessão das distribuidoras do grupo. Os projetos desenvolvidos pouparam cerca de 40 mil mWh, energia suficiente para abastecer, aproximadamente, 17 mil residências por um ano. A energia economizada evita a emissão de 2.825 toneladas de CO2, o que equivale ao plantio de cerca de 17 mil árvores. (Folha de São Paulo – 04.02.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 CCEE: Consumo de eletricidade aponta alta de 1,4% em janeiro de 2021 O consumo nacional de eletricidade atingiu 66.261 megawatts médios (MWméd) em janeiro deste ano, crescimento de 1,4% na comparação com igual período de 2020, informou a CCEE em boletim com dados preliminares, divulgado na noite de quarta-feira (3). Em dezembro, o consumo somou 66.191 MW médios. O consumo consolidado no SIN vem se recuperando desde julho 2020, com maiores altas registradas em setembro (4%) e dezembro (4,8%). O mercado livre, ambiente de livre negociação de preços e fornecedores de energia, consumiu 21.160 MW médios em janeiro deste ano, alta de 9,1% - mantendo a trajetória de crescimento iniciada em agosto de 2020. Em dezembro de 2020, o consumo deste mercado registrou 19.401 MW médios. (Broadcast Energia - 04.02.2021) 2 Desarme em subestação interrompe 324 MW em Brasília e Goiás Um desligamento automático na subestação Brasília Norte (DF) às 20:07 horas da última quarta-feira, 3 de fevereiro, provocou o corte de 324 MW na rede de distribuição em 138 kV, sendo 226 MW de cargas da CEB em Brasília e 98 MW da Enel Goiás na região Nordeste do estado, supridas a partir da referida subestação, informa o ONS. De acordo com o boletim, a causa ainda será investigada, mas no momento da ocorrência havia chuva e descargas atmosféricas no local. Às 20:14 foi iniciado o restabelecimento das cargas, o que durou 34 minutos, contatos desde o início do evento. (Agência CanalEnergia – 04.02.2021) 3 CMSE mantém despacho fora da ordem de mérito O CMSE manteve a diretriz de adoção das medidas excepcionais para o atendimento à carga para a menor degradação dos armazenamentos dos reservatórios equivalentes das usinas hidrelétricas e manutenção da governabilidade das cascatas hidráulicas. Essa decisão segue o que foi deliberado na última reunião ocorrida no dia 6 de janeiro de 2021 e que limita o despacho fora da ordem de mérito em até 16.500 MW médios. A deliberação ocorreu na reunião realizada em Brasília, na última quarta-feira, 3 de fevereiro. A manutenção deve-se aos níveis atuais de armazenamentos nos reservatórios equivalente, que permanecem baixos. O destaque está com o Sudeste/Centro-Oeste, que finalizou o mês de janeiro com 23,2%, menor valor desde 2015. (Agência CanalEnergia – 04.02.2021) 4 Níveis de reservatórios pelo Brasil O armazenamento das hidrelétricas do Nordeste junto ao SIN reduziu em 0,1 ponto percentual na última quarta-feira, 3 de fevereiro, em relação ao dia anterior, e se encontra em 52,1%, informa o boletim do ONS. A energia armazenada é de 26.875 MW mês e ENA de 6.190 MW med, valor que corresponde a 46% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A hidrelétrica de Sobradinho marca 52,74% de sua capacidade. O Norte também teve recuo em seus níveis, de 0,2 p.p para 31,1% de sua capacidade. A energia armazenada marca 4.720 MW mês e ENA de 9.802 MW med, equivalente a 42% da MLT. A UHE Tucuruí segue com 33%. O SE/CO não registrou variações e permanece em 23,3%. A energia armazenada mostra 47.519 MW mês e a ENA é de 43.178 MW med, o mesmo que 59% da MLT. Furnas admite 24,65% e a usina de Nova Ponte marca 12,62%. Já o Sul segue subindo seu volume útil junto ao SIN, saltando 1,4 p.p para 58,1% de sua capacidade. A energia armazenada é de 11.566 MW mês e a ENA marca 11.566 MW med, correspondendo a 279% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 32,81% e 72,71%, respectivamente. (Agência CanalEnergia – 04.02.2021)
Mobilidade Elétrica 1 EDP Smart: soluções para usuários de VEs Uma fonte confiável e abrangente de informações para quem está interessado em saber mais sobre a mobilidade elétrica é o portal na internet da EDP Smart (edpsmart.com.br). Por meio dele é possível, por exemplo, estimar o potencial de economia com abastecimento para os VEs, além de conhecer e adquirir soluções de carregamento disponíveis no Brasil. A EDP Smart é protagonista do desenvolvimento do setor de mobilidade elétrica no Brasil, a empresa inaugurou ainda em 2018 o corredor de abastecimento de VEs ao longo da Via Dutra, conectando SP ao RJ. Em dezembro, a empresa lançou um aplicativo, o EDP EV.Charge, que facilita a localização de eletropostos públicos, informa sobre a disponibilidade dos equipamentos, permite desbloqueá-los para o carregamento e envia notificações sobre o andamento do abastecimento. (O Estado de São Paulo – 05.02.2021) 2 Apple e Hyundai estão perto de fechar acordo A Apple e a Kia, braço da Hyundai, estão nas últimas etapas para fechar um acordo para a fabricação de um carro autônomo na Geórgia, nos EUA, em 2024, conforme reportou o canal de televisão CNBC. A CNBC afirma que, além disso, é possível que a Apple esteja em negociação com outras montadoras e que a empresa exige que a montagem ocorra na América do Norte para tenha total controle sobre o sistema operacional e sobre as peças do veículo. De acordo com o canal, os Apple Car não serão desenhados para ter um motorista e serão VEs autônomos para operar na última milha. Por isso, não está claro se o projeto da Apple é construir primeiro um veículo como vans ou caminhões próprios para o setor de logística. (O Estado de São Paulo – 04.02.2021) 3 Energisa começará a operar eletroposto móvel A Alsol, empresa de energia renovável do Grupo Energisa, separou R$ 30 milhões para turbinar seu projeto de mobilidade elétrica. O braço MoovAlsol receberá os investimentos ao longo dos próximos três anos para, entre outras iniciativas, ampliar sua rede de eletropostos móveis para recarregar carros elétricos. Em abril, companhia começará a operar um eletroposto móvel em Uberlândia (MG). O eletroposto móvel é um caminhão equipado com uma bateria que armazena até 200 KWh de energia. Ele circulará pelos pontos onde houver maior demanda de VEs. A MoovAlsol nasceu de um projeto de pesquisa entre a Alsol e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com apoio da Aneel. (O Globo – 05.02.2021) 4 Ford: U$ 29 bi para VEs e autônomos Na apresentação dos resultados do último trimestre e do total do ano de 2020, a Ford anunciou uma atualização do seu plano de investimentos para a produção de VEs e autônomos até 2025 que envolve 29 bilhões de dólares. Pelo menos 22 bilhões serão destinados ao desenvolvimento da mobilidade elétrica, enquanto os outros 7 bilhões irão para os veículos autônomos. Jim Farley, presidente e CEO da Ford, afirma em comunicado que a transformação da Ford já está a acontecer, bem como sua liderança na revolução dos VEs e no desenvolvimento da condução autônoma. (Multi News – 05.02.2021) 5 Ford aposta na fabricação de baterias Pouco tempo após o anúncio do encerramento da produção de veículos no Brasil, a Ford divulgou um novo comunicado com os resultados financeiros globais (positivos) do quarto trimestre de 2020. Nessa mesma ocasião, a marca confirmou que irá dobrar os investimentos em mobilidade elétrica e veículos autônomos. O novo investimento também será aplicado na produção própria de baterias, em oposição a estratégia anterior de adquirir o componente principalmente de terceiros. Vale lembrar que a montadora anunciou no passado que irá produzir dois veículos baseados na plataforma MEB da Volkswagen na Europa. (Inside EVs – 05.02.2021)
Inovação 1 Shell mira em energias renováveis com foco no hidrogênio Além de abandonar o combustível fóssil, a companhia anglo-holandesa também espera aumentar seu apelo aos investidores que estão preocupados com a perspectiva dos gigantes da energia em um mundo em movimento para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. O crescimento do biocombustível e do hidrogênio ocupou seu lugar no centro das atenções, já que a Shell vê seu potencial no futuro imediato. A nova estratégia oficial da empresa será apresentada no dia 11 de fevereiro. Espera-se que seja muito diferente das já reveladas pela BP e pela Total, pois ela pretende se posicionar como intermediária entre os produtores de energia verde e os consumidores alimentados por ela. Outros gigantes da energia têm investido bilhões em projetos renováveis, mas este não deverá será o ângulo da Shell. (Petronotícias – 04.02.2021) 2 Austrália: ATCO comprará direitos de projeto hidrelétrico bombeado de 325 MW A empresa canadense de engenharia, logística e energia ATCO Ltd anunciou na segunda-feira um acordo para comprar os direitos para o desenvolvimento de um projeto hidrelétrico de armazenamento bombeado de 325 MW em New South Wales, Austrália. O projeto terá a capacidade de fornecer 2.600 MWh de energia armazenada por até oito horas e está localizado próximo a recursos significativos de energia renovável e uma conexão de rede que sustenta o centro de carga de Sydney. A construção do projeto, atualmente em fase de desenvolvimento, deve começar no início de 2023, com operação no final de 2025. (Renewables Now – 04.02.2021) 3 EUA: McDermott recebe contrato de hidrogênio verde McDermott anunciou que seu negócio de Soluções de Armazenamento CB&I recebeu um contrato da New Jersey Natural Gas para a engenharia, aquisição e construção (EPC) de uma instalação de energia para gás em Howell, New Jersey, EUA. A instalação usará energia solar para produzir hidrogênio verde para injeção em uma rede de distribuição de gás natural existente para uso doméstico e comercial. As atividades iniciais de engenharia estão em andamento em Plainfield, Illinois. A conclusão do projeto está prevista para 2021. (Energy Global – 05.02.2021) 4 O pipeline de armazenamento de bateria do Reino Unido atinge 16 GW Mais de 16 GW de capacidade de armazenamento de bateria estão operando, em construção ou sendo planejados no Reino Unido em 729 projetos. Isso representa um aumento de 10,5 GW em 600 projetos identificados em dezembro de 2019, de acordo com o último relatório de Inteligência de Projetos de Armazenamento de Energia da RenewableUK. O relatório identifica 1,1 GW de capacidade de armazenamento da bateria operacional em comparação com 0,7 GW em dezembro de 2019. Outros 0,6 GW estão em construção, 8,3 GW de capacidade foram aprovados e 1,6 GW estão no sistema de planejamento. Além disso, 4,5 GW estão em estágio inicial de desenvolvimento para submissão futura ao sistema de planejamento. (Renews – 05.02.2021)
Meio Ambiente 1 Acordo em Belo Monte tem provisão de R$ 150 mi Após afirmar nesta semana que a hidrelétrica de Belo Monte (PA) poderia ter as operações interrompidas devido à mudança no volume de água do Rio Xingu disponível para a geração de eletricidade, a Norte Energia, operadora do projeto, negocia compensações para garantir a manutenção da viabilidade da unidade. De acordo com fontes do setor, entre as medidas adicionais que a Norte Energia vai precisar cumprir estão atividades sobre a reprodução de peixes, incentivos à pesca sustentável e ações de educação para a população da região da Altamira, no Pará, onde fica a usina. Em contrapartida, o Ibama vai liberar o retorno dos hidrogramas originais do projeto. (Valor Econômico – 05.02.2021) 2 UHE Santo Antônio pede ajuste temporário ao Ibama Com o avanço do assoreamento do rio Madeira, a Santo Antônio Energia (SAE) fez um requerimento junto ao Ibama para o ajuste temporário da Licença de Operação Nº 1044/2011 de sua hidrelétrica, já que encontra dificuldade para atender aos parâmetros estabelecidos pela outorga, informou a holding Eletrobras em comunicado ao mercado na noite da última quarta-feira, 3 de fevereiro. Segundo a SAE, o atendimento ao documento, sem a aprovação do PL nº 11.133/2018, que tramita no Congresso Nacional, implica na necessidade de redução na vazão do reservatório a um nível que colocaria em risco a integridade das instalações do Log Boom, paralisando a operação do Sistema de Transposição de Peixes, cuja manutenção é uma das condicionantes do licenciamento ambiental do ativo. (Agência CanalEnergia – 04.02.2021) 3 Preocupados com aquecimento, 77% dos brasileiros não querem crescimento com dano ambiental Segundo pesquisa do Ibope Inteligência, a maioria considera mais importante proteger o meio ambiente, mesmo que isso signifique menos crescimento econômico e empregos do que crescer com impacto; maioria se preocupa com mudanças climáticas O brasileiro está preocupado com o aquecimento global e com impactos ao ambiente no País, em especial com as queimadas dos biomas brasileiros. Considera que a proteção ambiental é mais importante que o crescimento econômico, caso este resulte em algum prejuízo ao ambiente. É o que revela uma pesquisa do Ibope Inteligência – encomendada pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) em parceria com o Programa de Comunicação de Mudanças Climáticas da Universidade de Yale – que avaliou qual é a percepção do brasileiro sobre essas questões. (O Estado de São Paulo – 04.02.2021) 4 Um modelo estado a estado do futuro de carbono líquido zero dos EUA Cortar as emissões de carbono dos EUA a zero em meados do século exigirá trilhões de dólares de investimento e interromperá setores inteiros da economia que dependem de combustíveis fósseis. Mas isso não significa que os estados mais dependentes da extração de combustíveis fósseis ou indústrias alimentadas por eles devem perder na transição. Essa é uma das principais conclusões do relatório Decarb America divulgado na quinta-feira (04) pela Third Way, Clean Air Task Force e pelo Bipartisan Policy Center. É o mais recente de uma série de estudos recentes que projetam os caminhos e compensações para alcançar a meta do governo Biden-Harris de uma economia de carbono zero até 2050. (GreenTech Media – 04.02.2021)
Energias Renováveis 1 Iberdrola realiza a maior emissão de obrigações híbridas verdes da história A Iberdrola realizou hoje a maior emissão de obrigações híbridas verdes da história, no valor de 2 bilhões de euros. A operação está estruturada em duas séries, ambas perpétuas, mas com data de recompra de 6 anos na primeira tranche e de 9 na segunda. Posteriormente, pode-se recomprá-los anualmente, coincidindo com a data de pagamento do cupom. O cupom foi definido em 1,45% e 1,825%, respectivamente. Os recursos obtidos serão utilizados para financiar as centrais eólicas offshore Saint Brieuc, na França, e Baltic Eagle, na Alemanha, dentro do plano de investimento de 75 bilhões de euros previsto pelo grupo para o período 2020-2025. (REVE – 04.02.2021) 2 Iberdrola expande pipeline de projetos eólicos offshore A Iberdrola aumentou suas ambições eólicas offshore ao entrar no mercado da Irlanda. O acordo permitirá à Iberdrola adquirir uma participação majoritária no pipeline eólico offshore de 3GW da DP Energy na Irlanda. Os projetos estão localizados em três clusters nas costas leste, oeste e sul do país, alguns dos quais serão elegíveis para os próximos leilões offshore em 2025-2030. Os projectos incluídos no acordo são o parque eólico Inis Ealga na costa sul de County Cork e o projecto Clarus na costa oeste de County Clare, ambos a serem desenvolvidos com tecnologia eólica offshore flutuante, e o projeto Shelmalere, que estará localizado na costa leste e será desenvolvido em fundações fixas. (Energy Global – 04.02.2021) 3 IRENA e IHA são parceiras em energia hidrelétrica A Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) e a Associação Hidrelétrica Internacional (IHA) assinaram um acordo formal de parceria. O acordo estabelece a ambição conjunta de acelerar o desenvolvimento, financiamento e implantação de energia hidrelétrica sustentável. Isso envolverá políticas futuras e iniciativas de mercado destinadas a melhor recompensar a energia hidrelétrica pelo armazenamento limpo e pelos serviços de flexibilidade que ela fornece ao sistema de energia. A cooperação facilitará o diálogo público-privado, fortalecerá a cooperação internacional e promoverá a energia hidrelétrica sustentável por meio do desenvolvimento e disseminação do conhecimento. (Energy Global – 05.02.2021) 4 Coreia do Sul planeja complexo de energia eólica offshore de 8,2 GW O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, anunciou na sexta-feira um acordo de investimento para construir um complexo de energia eólica offshore de 8,2 GW em Sinan, província de Jeolla do Sul. Jae-in afirmou que este projeto exigirá um investimento de cerca de KRW 48,5 trilhões (US $ 43,2 bilhões) até o final da década e que criará cerca de 120.000 empregos. O presidente observou que o projeto eólico offshore Sinan será cerca de sete vezes maior do que as atuais maiores usinas desse tipo no mundo. (Renewables Now – 05.02.2021) 5 Multinacional de seguros mira mercado de painel de energia solar O aumento da procura por painéis de energia solar no Brasil entrou no radar de seguradoras como a Zurich, que agora lança um seguro para instalação e montagem dos equipamentos para pessoa física e jurídica. Modelos semelhantes também foram lançados por outras empresas nos últimos anos, como a Liberty. As proteções podem incluir cobertura para danos da natureza, incêndios e roubo. (Folha de São Paulo – 04.02.2021) 6 Focus Energia obtém enquadramento no Reidi para 156,25 MW de geração fotovoltaica O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou cinco projetos de geração solar fotovoltaica da Focus Energia no Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Os enquadramentos referem-se às usinas fotovoltaicas Futura 18 a 22, cada uma com 31,25 MW de capacidade instalada, totalizando 156,25 MW. As usinas serão implantadas no município de Juazeiro, na Bahia, e devem entrar em operação em março de 2022. (Broadcast Energia - 04.02.2021) 7 Enercom é autorizada a implantar 300 MW de geração fotovoltaica em Goiás A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Enercom a implantar e explorar as usinas fotovoltaicas Morada do Sol I a VI, cada uma com 50 MW de potência instalada, sob o regime de produção independente de energia elétrica. Somadas, as usinas totalizam 300 MW de nova geração. As usinas serão construídas no município de Luziânia, em Goiás, e o prazo de outorga é de 35 anos. (Broadcast Energia - 04.02.2021) 8 Aneel autoriza testes em 34,2 MW de geração eólica na Bahia e no Piauí A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Enel Green Power a iniciar operação em fase de testes nas unidades geradoras 1 a 10 da usina eólica Ventos de Santa Ângela (Dom Inocêncio, Piauí), totalizando 30 MW de capacidade instalada. Também entrou em testes a unidade geradora 7 da eólica Campo Largo X (Sento Sé, na Bahia), de 4,2 MW, da empresa CLWP. (Broadcast Energia - 04.02.2021) 9 Aneel registra DRO para 694,8 MW de geração eólica e solar fotovoltaica A Agência Nacional de Energia Elétrica registrou Requerimento de Outorga (DRO) para 694,8 MW de geração eólica e solar fotovoltaica no Ceará e na Bahia. Para a fonte eólica, foram cadastrados 644,8 MW em 13 usinas Ventos de Acaraú, que pertencem à Energy Pro. Os empreendimentos serão implantadas no município de Acaraú, no estado do Ceará. Já na fonte solar fotovoltaica foi registrado DRO para 50 MW da usina Gold Solar, da Gold Geração de Energia. O empreendimento fica em Tabocas do Brejo Velho, na Bahia. (Broadcast Energia - 04.02.2021) 10 Artigo de João Marcos Colussi e Fabiano Brito sobre o ISS na indústria eólica no Brasil Em artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, João Marcos Colussi e Fabiano Brito comentam os impactos do ISSQN sobre a indústria de geração eólica no Brasil. “Em um setor tão promissor como esse, ter clareza nas normas e dispor segurança jurídica são premissas para que investidores, brasileiros e estrangeiros, continuem a investir na geração de energias renováveis e sustentáveis, elevando ainda mais o Brasil no ranking mundial de capacidade eólica acumulada e tornando o país um importante player no mercado.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.02.2021)
Gás e Termelétricas 1 Proposta de leilão de petróleo e gás em área perto de Noronha recebe críticas A inclusão de uma área entre as ofertas do governo federal para exploração de petróleo e gás natural perto do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha gerou críticas de ambientalistas e do governo de Pernambuco. O tema foi debatido em uma audiência pública da ANP, na quarta-feira (3). A área em questão ficam na bacia Potiguar e foram incluídos na 17ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Uma nota técnica do ICMBio, disponível na página da 17ª rodada da ANP, afirmou ser “temerária” a inclusão dessa área por causa da proximidade com Noronha e com a Reserva Biológica do Atol das Rocas, ambos berçários naturais. (G1 – 04.02.2021) 2 Termelétrica no GNA I é enquadrada como projeto prioritário pelo MME O projeto da termelétrica GNA I, que está em construção no Porto do Açu, foi enquadrado pelo MME como prioritário. Com o enquadramento, a empresa poderá pleitear isenção de impostos para a aquisição de bens e serviços necessários à conclusão do empreendimento, que deve entrar em operação comercial até o final do primeiro semestre de 2021. O empreendimento é uma joint venture formada pela BP, Siemens AG e Prumo Logística, e recentemente teve o ingresso da SPIC Brasil em seu quadro societário. (Broadcast Energia - 04.02.2021)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 Consumo no ACL sobe 9,1% em janeiro Os agentes do mercado livre consumiram 21.160 MW médios em janeiro deste ano, alta de 9,1%, impulsionado por mineração, metalurgia e indústria têxtil, segundo dados preliminares divulgados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O mercado livre mantém uma trajetória de crescimento iniciada em agosto de 2020. (Broadcast Energia - 04.02.2021) 2 Mercado livre viabiliza novos projetos de geração A reviravolta provocada pela pandemia da covid-19 em setores tradicionais da economia também alcançou o mercado brasileiro de energia elétrica. Com a suspensão de leilões de compra de energia em 2020, frente a incertezas econômicas e queda de demanda, o mercado livre conseguiu reverter o comportamento histórico das contratações de novos projetos de geração de energia que sempre tiveram a oferta dominada pelas grandes licitações promovidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (Valor Econômico – 05.02.2021) 3 CCEE: Venda de excedentes de energia movimenta R$ 83,5 mi em janeiro O Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE) em janeiro comercializou 400.495,20 MWh a um preço médio de R$ 207,83/MWh, movimentando R$ 83,5 milhões, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta quinta-feira. Participaram como vendedoras 34 distribuidoras de energia, entre elas Cemig, Amazonas Energia, Copel, CPFL, Energisa, Enel e Light. Na ponta dos compradores estão 122 agentes, em sua maioria comercializadoras como Brookfield, EDP, BTG Pactual, Delta Energia, Electra Energy e Engie Trading. (Broadcast Energia - 04.02.2021) 4 Consumidores pagam R$ 80/MWh em CDE e ESS, diz Abrace Os consumidores de energia elétrica estão pagando R$ 80/MWh referentes ao Encargo dos Serviços do Sistema (ESS) e à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), segundo a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Para demonstrar o impacto desse valor, a entidade afirma que ele equivale ao preço de contratação de energia solar e eólica em alguns leilões realizados pelo governo. (Brasil Energia - 04.02.2021)
Economia Brasileira 1 Sem gasto com covid-19, investimento federal recua mais de 20% em 2020 Apesar de o investimento total do governo federal ter crescido no ano passado, superando a marca de R$ 100 bilhões, o desempenho dessa rubrica foi bem menos brilhante do que parece. Sem os gastos ligados à covid-19 que somaram R$ 62,5 bilhões, essa conta na verdade teve queda de mais de 20% em 2020. No Ministério da Ciência e Tecnologia, a queda foi de 75,7%, a maior da Esplanada. O tombo fica ligeiramente menor quando se consideram recursos da covid, mas ainda assim o recuo muito forte para quem investiu mais de R$ 1,5 bilhão em 2019. A pasta da Defesa teve recuo de 50%. O ministério explicou que o movimento ocorreu por um efeito de base de comparação. Em 2019, houve a capitalização da Engeprom (R$ 7,2 bilhões), a estatal do setor naval. Com isso, a Defesa perdeu o posto de maior investidor para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), chefiado por Rogério Marinho. (Valor Econômico – 05.02.2021) 2 Transferência de divisa é recorde com crise e dólar em alta A forte desvalorização do real, as dinâmicas de trabalho impulsionadas pela pandemia e a dificuldade do Brasil de lidar com a crise da covid-19 ajudam a explicar a entrada recorde de remessas pessoais no país em 2020, uma tendência que pode continuar sendo observada ao longo deste ano, segundo especialistas. A receita com transferências entre pessoas físicas (recursos do exterior enviados ao Brasil) somou US$ 3,3 bilhões no ano passado, uma alta de 15% ante 2019 e o maior valor da série histórica do Banco Central, iniciada em 1995. Como as despesas (remessas do Brasil para outros países) recuaram quase 30%, para US$ 1,5 bilhão, o resultado foi um saldo líquido de transferências entre residentes e não residentes no Brasil de US$ 1,84 bilhão em 2020, o maior desde 2008, até quando costumava ficar acima de US$ 2 bilhões. (Valor Econômico – 05.02.2021) 3 Pandemia ‘força’ brasileiro a empreender e abertura de empresas bate recorde 4 CNI: Faturamento da indústria sobe 1,6% em dezembro Os Indicadores Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que o faturamento da indústria de transformação subiu 1,6% em dezembro na comparação com o novembro. Mesmo com a pandemia, as vendas reais encerraram o ano com alta de 0,8% na comparação com 2019. A pesquisa identificou ainda que o emprego no setor aumentou 0,2% em dezembro, o quinto mês consecutivo de alta nas contratações. “O resultado de dezembro mostra a continuidade da recuperação da indústria que teve início logo após as fortes quedas de maio e abril”, destaca o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo. Além disso, de acordo com os dados, a utilização da capacidade instalada (UCI) da indústria alcançou 80,6% em dezembro, acima da média no ano. Em 2020, a UCI média foi 76,4%. (Valor Econômico – 04.02.2021) O dólar comercial fechou o pregão do dia 04 sendo negociado a R$5,4491 com variação de +1,41% em relação ao início do dia. Hoje (05) começou sendo negociado a R$5,4145 com variação de -0,63% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h41 o valor de R$5,4064 variando -0,15% em relação ao início do dia. (Valor Econômico –04.02.2021 e 05.02.2021)
Biblioteca Virtual 1 SEHN, Paulo. “Os preços horários e a valoração de Potência e Flexibilidade”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 VIANNA, Luiz Fernando Leone. MP 998: Chegou a hora de avançarmos para além do setor elétrico. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 COLUSSI, João Marcos; BRITO, Fabiano. “ISS: desafio imposto à indústria de geração da energia eólica no Brasil”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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