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l IFE: nº 4.940 - 14 de janeiro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Projeto prevê marco legal da energia solar O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) acertou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a apresentação de PL, na volta do recesso parlamentar, para criar um marco legal da energia fotovoltaica. As discussões ganharam força com a polêmica em torno da “taxa solar” em análise pela Aneel. Na verdade, o que a agência propunha era o corte de um incentivo à GD e não uma nova taxa, mas o assunto sofreu interferência direta do presidente Jair Bolsonaro e dominou o noticiário. O projeto do deputado mineiro prevê dois caminhos diferentes. Para quem já tem painéis fotovoltaicos instalados, o benefício continua valendo indefinidamente. (Valor Econômico – 14.01.2020) 2 Itaipu desativa escritório em Curitiba até o dia 17 Até a próxima sexta-feira, 17 de janeiro, todas as atividades do escritório da Itaipu Binacional em Curitiba serão encerradas. O processo de transferência dos empregados para Foz do Iguaçu, sede da usina, teve início em julho do ano passado e termina em janeiro de forma ordenada, com alguns dias de antecedência. Cálculos feitos pela área financeira da Itaipu mostram que a economia acumulada até 2023 atingirá R$ 7 milhões. No processo de migração, foram transferidos 97 empregados e outros 18 aderiram ao Programa Permanente de Demissão Voluntária. (Agência CanalEnergia – 14.01.2020) 3 ANEEL realiza Reunião Pública Extraordinária nesta terça-feira (14/1) A Diretoria da ANEEL realiza nesta terça-feira (14/1), na sede da Agência às 11h30, a 1º Reunião Pública Extraordinária do ano para discutir pedido de Medida Cautelar interposto pela ABRADEE para suspender o artigo 5º da Resolução nº 800/2017, que trata do recadastramento de unidades consumidoras rurais. As reuniões da diretoria da ANEEL são abertas ao público e também podem ser acompanhadas pela internet. (Aneel – 13.01.2020) 4 Aneel restabelece operação de CGH paulista 5 Artigo de Lúcia Abadia sobre energia solar: o imposto mais caro do mundo e um caminho sem volta. Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, a diretora da ABGD Lúcia Abadia fala sobre o possível nova tarifa cobrada sobre a energia solar. Segundo a autora, “a estratégia é clara: eliminar a possibilidade de instalação de painéis solares nas casas dos brasileiros e, com isto, garantir que as distribuidoras de energia não percam consumidores”. Ela conclui que o novo imposto da Aneel não só inviabiliza a produção solar distribuída brasileira, mas promove o fim do sistema elétrico nacional. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.01.2020) 6 Artigo de Marcelo Leite sobre geração distribuída: Nada de novo sobre o sol Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Marcelo Leite, jornalista especializado em ciência e ambiente, fala sobre a questão ambiental que cerca os subsídios para o setor de GD. Ele comenta, “querem discutir subsídios? Então que se inclua na discussão também o subsídio dado ao setor do petróleo, muito maior e mais deletério para a saúde e o futuro do planeta, como maior responsável pelo aquecimento global e pela consequente crise climática”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.01.2020) 7 Artigo de Elio Gaspari: "Nikola.Tesla@edu para Bolsonaro@gov" Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Elio Gaspari, Jornalista, autor de cinco volumes sobre a história do regime militar, comenta a ida do presidente Jair Bolsonaro aos EUA para conhecer tecnologias de transmissão elétrica sem fio. Ele faz sua argumentação em carta com remetente de Nikola Tesla com destino ao presidente. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.01.2020) 8 Artigo de Rui Altieri: "É hora de assumirmos a responsabilidade pelo futuro do setor elétrico" 9 Artigo de Agnes da Costa sobre a modernização do setor elétrico: "A jornada recompensa" Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Agnes M. A. da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia, fala sobre o processo de modernização do setor elétrico. Ela afirma, “sobre a Modernização, percebemos de diversos agentes a ansiedade de quem acreditava que já estava tudo dado e que só faltava sair implementando os conceitos. Do que já vivi no setor elétrico, não me surpreende essa perspectiva “curto-prazista”, de busca pelos resultados rápidos”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.01.2020)
Empresas 1 Enel Green Power inicia operação no Piauí A Enel Green Power iniciou a operação da seção de 475 MW da planta solar São Gonçalo, localizada em São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí. A conexão do empreendimento, que é a maior planta solar da América do Sul, à rede ocorreu um ano antes do prazo definido pelas regras do leilão público A-4 de 2017. A construção da usina envolveu um investimento de cerca de R$ 1,4 bilhão. São Gonçalo é a primeira planta da Enel no Brasil a usar módulos solares bifaciais, que captam energia de ambos os lados dos painéis, com expectativa de aumento de até 18% na geração de energia. A seção de 475 MW da planta será capaz de gerar mais de 1.200 GWh por ano. (Agência CanalEnergia – 13.01.2020) 2 Reservas da Eneva aumentaram em 3,9 bi m³ em 2019 A Eneva incorporou em 2019 um volume de 3,9 bilhões de metros cúbicos no volume de reservas 1P e 4,2 bilhões de m³ no volume de reservas 3P. Já o Índice de Reposição de Reservas (IRR) na Bacia do Parnaíba foi de 293%, e a relação entre o volume de reservas e o volume produzido ficou em 19,6 anos. Esses foram os principais dados apresentados nessa segunda-feira, 13 de janeiro, com o Relatório Executivo de Auditoria das Reservas de Gás Natural da empresa. A data base desse levantamento é 31 de dezembro de 2019. O trabalho foi elaborado pela consultoria independente Gaffney, Cline & Associates, Inc. (GCA), que certificou o volume das reservas conforme os critérios do Petroleum Resources Management System (PMRS). (Agência CanalEnergia – 13.01.2020) 3 Itaú BBA cria comercializadora de energia elétrica O banco Itaú BBA anunciou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, sua entrada no mercado de comercialização de energia elétrica, juntando-se aos bancos Santander e BTG Pactual. Para liderar a nova unidade de negócio, o Itaú contratou Oderval Duarte, ex-sócio diretor do BTG Pactual, onde foi responsável pela estruturação e condução da mesa de comercialização de energia do banco. “O objetivo da nova área é atender demandas de clientes no mercado de energia por meio da oferta de novos produtos e também contribuir ativamente para o desenvolvimento e sofisticação desse mercado no Brasil”, informou o Itaú em nota à imprensa. (Agência CanalEnergia – 13.01.2020) 4 Vale pretende comprar fatia da Aliança Energia 5 Cemig: Reynaldo Passanezi Filho assume presidência A Cemig informou em comunicado ao mercado nesta segunda-feira, 13 de janeiro, que o conselho de administração decidiu que Reynaldo Passanezi Filho assume a presidência da empresa nesta data. Ele chega para substituir Cledorvino Belini, que continua como membro do Conselho de Administração da Cemig. Passanezi possui Graduação e Doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo, Mestrado em Economia pela Universidade de Campinas, Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de especialização em Gestão, Liderança e Inovação pela Universidade de Stanford. (Agência CanalEnergia – 13.01.2020) 6 Polícia Civil busca funcionários da CEB A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, nesta terça-feira (14), a segunda fase da Operação Apate, que apura um esquema de corrupção dentro da Companhia Energética de Brasília (CEB). Os alvos são funcionários responsáveis por "dar aparência de licitude" a crimes cometidos na administração da empresa. As investigações, realizadas pela Divisão de Repressão ao Crime Organizado com apoio do Ministério Público do DF chegaram até suposto grupo criminoso formado por funcionários da CEB e pessoas que não têm ligação com a companhia. Por meio do esquema, os criminosos teriam trocado a titularidade de contas de energia elétrica para extinguir o pagamento de dívidas anteriores, feito cadastros irregulares de medidores de energia e desviado materiais de propriedade da CEB. (G1 – 14.01.2020)
Leilões 1 Aneel habilita vencedoras do leilão A-6 Foi publicado no DOU desta segunda-feira, 13 de janeiro, despacho nº. 50 com a relação dos projetos vencedores do último leilão A-6 de 2019 que foram habilitados pela Aneel. Dentre os projetos habilitados, estão os complexos eólicos Ventos de Santa Eugênia, da StatKraft e Serra do Seridó, da EDF Renewables, além da solar Luiz Gonzaga II e da PCH Tibagi Montante. A Aneel também habilitou CGHs e térmicas a biomassa, como a UTE Bela Vista. (Agência CanalEnergia – 13.01.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Defluência mínima de UHE é elevada A defluência mínima da hidrelétrica de Jurumirim (SP) será aumentada para a recuperação do reservatório da UHE Chavantes. A informação foi confirmada pela ANA. Passou de 60 para 100m³/s. A medida foi decidida durante o segundo encontro do ano da Sala de Crise do Paranapanema, que aconteceu na última sexta-feira, 10 de janeiro, na sede da ANA, em Brasília. (Agência CanalEnergia – 13.01.2020) 2 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste começaram a semana com aumento de 0,1% na sua capacidade de armazenamento em relação ao dia anterior, operando com 38,7%, informou o ONS, a partir dos dados da operação do sistema do último domingo, 12 de janeiro. A ENA foi para 37%, enquanto a armazenada indica 19.978 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 30,02%. A região Sul registrou elevação de 0,4% nos níveis, que chegaram a 28,2%. A ENA no mês permanece em 41% da MLT, enquanto a armazenada afere 5.604 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 21,14% e 27,87%. Por sua vez o Sudeste/Centro-Oeste do país contou com acréscimo de 0,2%, aumentando a vazão para 21%. A energia contida indica 42.532 MW mês e a ENA está em 62% da MLT. Furnas trabalha com 14,52% e a UHE Serra da Mesa com 9,14%. O Norte acusou aumento de 0,2% em seu volume útil, que chegou a 15,5%, o menor entre os submercados do país. A energia armazenada admite 2.352 MW e a armazenável aparece com 45% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 18,26% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 13.01.2020)
Inovação A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) centra esforços, e investimentos, em uma nova fronteira de negócios: baterias para carros elétricos. Apenas em 2019, o projeto baterias da empresa consumiu R$ 40 milhões do seu orçamento anual de desenvolvimento tecnológico. Por volta de 2030, a expectativa da empresa é que o negócio baterias já responda por 40% das suas vendas de nióbio. Na corrida dos materiais que vão compor as atuais e futuras baterias de carros elétricos, liderado pelo metal de lítio, a CBMM olha também o grafeno, oriundo do mineral grafita, que mostra sinergias com o nióbio. Com a combinação dos dois elementos, a ideia é ser um fornecedor global de placas utilizadas na fabricação de baterias recarregáveis. (Valor Econômico – 14.01.2020) 2 Embaixadas do Reino Unido no Brasil trocarão frota por elétricos O Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido, o Foreign Commonwealth Office (FCO), está substituindo os automóveis oficiais dos diplomatas no Brasil e no mundo por veículos híbridos ou totalmente elétricos. A iniciativa, que ocorrerá inicialmente em 30 postos ao redor do mundo, é parte de um programa para reduzir as emissões de carbono e tornar o serviço diplomático britânico “o mais verde do mundo”. (Agência CanalEnergia – 14.01.2020)
Energias Renováveis 1 EDP Renováveis viabiliza projeto solar na Paraíba com contrato no mercado livre A elétrica EDP Renováveis, do grupo português EDP, informou que obteve um contrato privado de venda de energia que viabilizará um novo projeto de geração solar no Brasil, a ser instalado na Paraíba. O empreendimento de energia solar, com 66 MW em capacidade, tem início das operações previsto para 2022, afirmou a companhia em comunicado nesta segunda-feira, 13. O projeto “Lagoa” obteve contrato de 19 anos para venda de sua produção, segundo a EDP, que não forneceu mais detalhes sobre o acordo. (Reuters – 13.01.2020) 2 Brasil fica em 53º no ranking de segurança e sustentabilidade energética O Brasil está entre os países menos evoluídos na diversificação, segurança e sustentabilidade energética. O país ocupa a 53ª posição no ranking mundial que mede o desempenho energético de 125 países em três áreas, o de segurança energética, patrimônio energético e sustentabilidade ambiental, segundo levantamento realizado pela consultoria Oliver Wyman, em parceria com o Centro de Risco Global da Marsh & McLennan Companies e com o World Energy Council (WEC). No Brasil, de acordo com o relatório, não houve avanço na diversificação da matriz energética, na infraestrutura do setor e nas políticas públicas. Esses fatores têm refletido diretamente na modernização do setor de energia brasileiro. (O Estado de São Paulo - 14.01.2020) 3 M&A de projetos solares chega a 6 GW no Brasil, aponta Cela As operações de fusões e aquisições no setor solar foram intensas nos últimos cinco anos. Um estudo produzido pela Clean Energy Latin America mostrou que foram 76 transações, nas fases pré-PPA, pós-PPA, de projetos em construção e em operação. Em 2019, foram 19 transações que somaram 2,02 GW de capacidade. De acordo com Camila Ramos, diretora da Cela, cerca de 76% dos projetos fotovoltaicos com PPAs estão com investidores estratégicos, que vão operar a planta no longo prazo. Por outro lado, há 34% desses PPAs em poder de investidores que devem vender esses projetos no futuro, o que sinaliza para mais negociações. (Agência CanalEnergia – 13.01.2020) 4 Governo redefine garantia física para eólicas As centrais eólicas União dos Ventos 15 e 16, situadas em São Miguel do Gostoso, Rio Grande do Norte, tiveram novos montantes de garantia física de energia definidos pela secretaria de planejamento e desenvolvimento energético do MME, ficando os novos valores em 16,5 MWmed e 14,7 MWmed, respectivamente. Antes esses montantes eram de 15,30 MWmed e 13,6 MWmed. A decisão foi publicada no DOU desta segunda-feira, 13 de janeiro, através da Portaria nº 30. (Agência CanalEnergia – 13.01.2020)
Gás e Termelétricas 1 Abiogás: usinas de biogás crescem 40% em 2019 A Associação Brasileira de Biogás (Abiogás) registrou 400 usinas de biogás em operação ao final de 2019, o que representou um crescimento de 40% em relação ao ano passado. Os investimentos somam R$ 700 milhões, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira, 13 de janeiro. Segundo os cálculos da entidade, o potencial de produção do biogás, intercambiável com o gás natural encerrou o ano passado em 50,4 bilhões de m³/ano, contabilizando todo o resíduo produzido pela agroindústria e saneamento. Para o presidente da Abiogás, Alessandro Gardemann, o RenovaBio, vai impulsionar a indústria do biogás. A expectativa é de que expansão este ano seja o dobro da registrada em 2019. A projeção de investimentos é de cerca de R$ 50 bilhões até 2030. (Agência CanalEnergia – 13.01.2020)
Economia Brasileira 1 Balança comercial tem superávit de US$ 1,77 bi nas 2 primeiras semanas de 2020 A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,778 bilhão nas duas primeiras semanas de janeiro, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, nesta segunda-feira (13). O resultado decorre de exportações de US$ 6,351 bilhões e importações de US$ 4,573 bilhões no período. A balança terminou 2019 com superávit de US$ 46,674 bilhões. A média diária de exportações até dia 12 de janeiro somou US$ 907,22 milhões, valor 10,4% superior ao registrado em janeiro do ano passado. (Valor Econômico – 13.01.2020) 2 Saldo líquido do investimento público tem segundo pior resultado desde 2010 O saldo líquido dos investimentos do setor público foi negativo em R$ 11,4 bilhões no terceiro trimestre do ano passado. Os aportes de novos recursos públicos em obras e projetos não cobriram a depreciação do estoque de capital do setor público no terceiro trimestre, de acordo com dados do Tesouro. Foi o segundo pior resultado do investimento público líquido na série trimestral do Tesouro, iniciada em 2010. Perdeu apenas para o primeiro trimestre de 2019, quando a diferença entre aportes e depreciação ficou em R$ 12,8 bilhões. (Valor Econômico – 14.01.2020) 3 Mercado reduz projeção de inflação em 2020 para 3,58% 4 IPC-Fipe sobe 0,78% na primeira leitura de janeiro A cidade de São Paulo registrou inflação de 0,78% na primeira quadrissemana de janeiro, conforme o IPC calculado pela Fipe. No fechamento de dezembro de 2019, o indicador tinha avançado em 0,94%. Das sete classes de despesa que compõem o indicador, abrandaram o ritmo de alta entre a leitura final do último mês de 2019 e a primeira medição de janeiro de 2020 Habitação (0,23% para 0,14%), Alimentação (2,96% para 2,47%). Houve ainda desaceleração em Despesas Pessoais (0,36% para 0,00%) e mudança de sinal em Vestuário (0,11% para -0,02%). (Valor Econômico – 13.01.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 13 sendo negociado a R$4,1369, com variação de +1,09% em relação ao início do dia. Hoje (14) começou sendo negociado a R$4,1456 - com variação de +0,23% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 13h09 o valor de R$4,1439 variando -0,04% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 13.01.2020 e 14.01.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 ABADIA, Lúcia. “Energia solar: o imposto mais caro do mundo e um caminho sem volta”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 14 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 LEITE, Marcelo. “Nada de novo sobre o sol”. Folha de São Paulo. São Paulo, 13 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 GASPARI, Elio. “Nikola.Tesla@edu para Bolsonaro@gov”. Folha de São Paulo. São Paulo, 12 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 4 ALTIERI, Rui Guilherme Silva: “É hora de assumirmos a responsabilidade pelo futuro do setor elétrico”. CCEE. São Paulo, 13 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 5 COSTA, Agnes M. A. da. “A jornada recompensa”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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