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l IFE: nº 5.100 - 10 de setembro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Webinar GESEL “Mudanças Estruturais na Economia e Reflexos nas Perdas Não Técnicas de Energia” No próximo dia 18/09, às 10h30, o GESEL irá realizar o Webinar “Mudanças Estruturais na Economia e Reflexos nas Perdas Não Técnicas de Energia”. Neste evento serão discutidos os possíveis impactos da mudança estrutural vivenciada pela economia brasileira em função da crise econômica no setor de distribuição de energia elétrica, com enfoque especial nas Perdas Não Técnicas (PNTs). A moderação do webinar será feita pelo Prof. Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL) e os debatedores serão : Angela Gomes (Superintendente de Regulação da Light); Jairo Alvares (Gerente de Regulação do Serviço e Estratégia Regulatória da CPFL Energia); Roberto Brandão (coordenador da área de Geração e Mercados do GESEL); um representante do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS). Faça sua inscrição aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.09.2020) 2 Bolsonaro sanciona lei que compensa hidrelétricas afetadas por estiagem O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou lei aprovada pelo Congresso que compensa hidrelétricas prejudicadas por estiagem. A sanção do texto do chamado risco hidrológico —diferença entre energia contratada e entregue em períodos de falta de chuva— foi publicada no DOU desta quarta-feira (9). A nova lei estende os contratos das operadoras, flexibilizando a renovação de concessões de distribuição de energia elétrica. O prazo para apresentação do pedido de prorrogação cai de 60 para 36 meses. (Folha de São Paulo – 09.09.2020) 3 Delegação brasileira irá à Conferência-Geral da AIEA na Áustria O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, vai chefiar, de 18 a 24 de setembro, a delegação brasileira que irá participar da 64ª Conferência-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), na Áustria. O ministro vai realizar ainda reuniões bilaterais com autoridades homólogas e divulgar oportunidades de investimentos no setor nuclear do Brasil. (Diário Oficial - 10.09.2020) 4 Projeto na Câmara veta reajuste de luz 5 Calendário do GSF tende a “escorregar” para 2021 Lideranças do setor elétrico ainda têm esperança de que o acordo sobre os débitos do GSF possa ser formatado até o fim do ano, mas reconhecem que apesar do esforço da Aneel para antecipar etapas da regulamentação, a solução deve vir somente no ano que vem. O calendário apresentado pela agência reguladora mostra que serão necessários pelo menos seis meses para que o processo de negociação que vai destravar R$ 8,7 bilhões no mercado de curto prazo seja concluído. As regras de repactuação do risco hidrológico de geradores com contratos no mercado livre foram estabelecidas na Lei 14.052, publicada nesta quarta-feira, 9 de setembro. A legislação prevê o pagamento do déficit de geração resultante de fatores não hidrológicos, como o atraso na entrada de linhas de transmissão e a antecipação da garantia física das usinas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte. (Agência CanalEnergia – 09.09.2020) 6 Cogen propõe alterações ao texto da MP do Consumidor A Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) acionou a sua base parlamentar para tentar alterar a redação da Medida Provisória 998, editada em 1º de setembro de 2020 pelo Governo Federal sob o slogan de “MP do Consumidor”. Um dos comandos da MP visa encerrar o subsídio à produção renovável de energia elétrica em 2021. O benefício é concedido aos geradores de fontes renováveis na forma de desconto (50% a 100%) nas tarifas pelo uso dos sistemas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD); mas que, por outro lado, oneram todos os consumidores de energia, podendo se tornar uma conta impagável no futuro dado ao ritmo de crescimento de R$ 500 milhões por ano. (Agência CanalEnergia – 09.09.2020) 7 CCEE: liquidação do MCP de julho tem R$ 8,9 bilhões em aberto por GSF A CCEE finalizou, nesta quarta-feira, 9 de setembro, a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo referente a julho de 2020, que movimentou R$ 659 milhões, dos R$ 9,56 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 8,9 bilhões estão relacionados com liminares de GSF no mercado livre e apenas R$ 1,5 milhão representam outros valores em aberto. Os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participarem do rateio da inadimplência oriunda de liminares do GSF perceberam adimplência próxima de 99%. Já os agentes amparados por decisões que determinam a incidência regular das normas perceberam adimplência de cerca de 4%. Após a operacionalização dessas decisões judiciais, os credores que não possuem liminares relacionadas ao rateio da inadimplência receberam 1,2% de seus créditos. (Agência CanalEnergia – 09.09.2020) 8 PDE 2030: mudança nas regras pode reduzir em R$ 20 bi investimentos em GD 9 BBCE cria braço de autorregulação A BBCE (Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia) implementou um braço de autorregulação como uma das condições impostas pela CVM para autorizar sua operação de derivativos de energia. Inicialmente as atividades têm sido educativas, mas a área vai monitorar as negociações dos agentes do mercado. E, se verificar infrações, pode encaminhá-las para a autarquia do mercado de capitais ou julgá-las em seu próprio tribunal, a exemplo do que ocorre na BSM, braço de autorregulação da B3. A área é comandada por Gustavo Abud, que tem passagens por empresas como B3, XP Investimentos e Itaú BBA. Em junho a companhia obteve autorização da CVM para atuar como administradora de mercado organizado de valores mobiliários. A BBCE irá oferecer derivativos para consumidores de energia ou investidores que não precisam da commodity com entrega física. (Valor Econômico – 10.09.2020) 10 Justiça Federal cobra explicações da Celesc e Aneel sobre aumento da conta de luz em SC 11 Aneel participa de lançamento de programa de Rede Elétrica Inteligente da Copel A Aneel participou nesta quarta-feira (9/9) da solenidade de lançamento do programa Rede Elétrica Inteligente, da Copel. A cerimônia, que contou a presença do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, foi realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba. A ANEEL foi representada no evento pelo diretor-geral André Pepitone, e pelos diretores Sandoval Feitosa e Efrain Cruz. Na primeira fase do programa, 151 municípios do Paraná receberão a rede automatizada, com medidores digitais. O evento teve ainda a participação do secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, do diretor-presidente da Copel, Daniel Slaviero, e do diretor-geral da Copel DIstribuição, Maximiliano Andres Orfali. (Aneel – 09.09.2020) 12 Aneel reúne mais de 160 participantes no primeiro dia de ENAFID A Aneel realiza esta semana (de 9 a 11 de setembro), em formato virtual, a sétima edição do Encontro Nacional dos Fiscais da Distribuição (ENAFID). Nesta quarta-feira (9/9), o encontro reuniu cerca de 160 participantes para discutir aspectos relacionados ao nivelamento de informações no âmbito da Fiscalização. Na abertura do evento, foi transmitida mensagem do diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, que deu boas-vindas aos participantes e destacou a importância desta realização anual. “Esse é um dos principais eventos promovidos pela ANEEL. É um momento em que a Agência— junto com os fiscais das agências estaduais—, busca trocar experiências e alinhavar as melhores práticas para que possamos garantir com que o serviço de energia elétrica seja exercido com qualidade em todo o Brasil“, pontuou Pepitone. (Aneel – 09.09.2020) 13 Aneel firma acordo com agência regulatória do Pará A Aneel e o governo estadual do Pará assinaram, na tarde desta terça-feira (8/9), convênio de cooperação para descentralização de atividades à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon). Também foi firmado termo de cooperação para elaboração de inventário do rio São Benedito, afluente do rio Teles Pires. O convênio delega à agência paraense determinadas atividades passíveis de descentralização (ouvidoria setorial, mediação e fiscalização dos serviços de eletricidade), para agilizar e aproximar ações da Aneel dos consumidores de energia elétrica no Pará. (Brasil Energia - 09.09.2020) 14 Artigo de Rafael Santos e Fernanda Stoeckli: “CBS e o impacto no setor de energia” Em artigo publicado pelo jornal Energia Hoje, Rafael Santos e Fernanda Stoeckli, sócio e associada em Tributário do Cescon Barrieu, Gabriella Dantas e Bernardo Bezerra, analista de investimentos e diretor técnico da PSR, falam sobre a mudança entre o imposto de PIS/Confins para CBS. Os autores afirmam que “A CBS, caso aprovada, será um tributo que incidirá sobre o valor agregado por cada ente da cadeia produtiva e observará o princípio da não cumulatividade de forma plena: o crédito passa a ser financeiro e associado aos documentos fiscais de aquisição de bens e serviços”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.09.2020) 15 Artigo de Urias Neto (Advogado) sobre a MP 998 Em artigo pulicado pela Agência CanalEnergia, Urias Martiniano Garcia Neto, Sócio de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados, destaca os principais pontos da Medida Provisória 998. O autor afirma, “Diante da publicação da Medida Provisória nº 998/2020, é essencial citar 2 pontos relevantes: (a) os agentes impactados pelas alterações aqui informadas devem apresentar seus pleitos ao Congresso Nacional; e (b) o grande questionamento é se de fato essa Medida Provisória será votada pelo Congresso ou terá sua vigência encerrada, conforme já observado pelo setor.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.09.2020)
Empresas 1 Privatização da Eletrobras elevaria a tarifa de energia em 3 p.p. em 2021, diz TR Soluções A privatização e a consequente mudança no modelo de comercialização das hidrelétricas do grupo Eletrobras resultariam em um impacto de 3 pontos percentuais nos reajustes tarifários esperados para 2021, uma vez que as concessões da estatal em regime de cotas representam cerca de 12% do portfólio de contratos das distribuidoras de energia elétrica, e que o preço médio desta energia é de R$ 73,27/MWh. Os cálculos foram realizados pela a empresa de tecnologia especialista em tarifas TR Soluções, divulgados nesta quarta-feira, 9 de setembro. Em novembro do ano passado, o governo federal apresentou o Projeto de Lei 5.887 que trata do modelo de desestatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica do país. O PL aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para avançar na tramitação no Congresso Nacional. (Agência CanalEnergia – 09.09.2020) 2 Belo Monte assume liderança em contribuições por uso do recurso hídrico Com a entrada em operação, em novembro do ano passado, da sua última turbina, a UHE Belo Monte tomou pela primeira vez de Tucuruí a liderança do ranking das hidrelétricas que mais pagam Contribuição Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). De acordo com os dados da Aneel, de janeiro a agosto deste ano, que corresponde à apuração referente ao período de outubro de 2019 a junho de 2020, Belo Monte pagou R$ 153,94 milhões, contra R$ 116,49 milhões de Tucuruí. Os dados da Aneel mostram que até agosto deste ano a CFURH rendeu R$ 1,26 bilhão, correspondentes a uma geração total de 227,54 milhões de MWh. Os recursos, que correspondem, grosso modo, a 7% da geração, têm 6,25% distribuídos entre municípios (65%), estados (25%) e União (10%). (Brasil Energia - 09.09.2020) 3 CEEE-PAR aprova venda da CEEE-D Os acionistas da CEEE-PAR aprovaram em assembleia a venda do controle acionário da CEEE-D. O preço mínimo e demais condições serão divulgadas oportunamente, conforme fato relevante publicado na quinta-feira (9/9). A efetivação da operação depende ainda de autorizações legais, societárias e regulatórias. No final de agosto, a CEEE aprovou a alteração de redação do estatuto social da companhia, retirando previsão de controle acionário pelo estado do Rio Grande do Sul, em adequação ao plano de privatização. A CEEE-D tem a concessão para prestação de serviços de distribuição de energia no estado até 2045 e a CEEE-GT possui diversas outorgas com vencimentos, em sua maioria, em 2042. (Brasil Energia - 09.09.2020) 4 Gestora BlackRock aumenta participação na Cemig 5 State Grid conclui ampliação da subestação Nova Porto Primavera A State Grid Brazil Holding concluiu as obras de ampliação da subestação Nova Porto Primavera pertencente à sua concessionária Porto Primavera Transmissora de Energia (PPTE), localizada em Rosana, no interior do estado de São Paulo. A SGBH investiu R$ 118 milhões no projeto que ampliou a área e capacidade de transformação da subestação Nova Porto Primavera, com a instalação do terceiro banco de autotransformadores de 440/230 kV e implantação de um pátio de 440 kV, elevando a capacidade de transformação da Nova Porto Primavera em 450 MVA. A subestação escoa parte da geração da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera. (Brasil Energia - 09.09.2020) 6 Renova avança na recuperação judicial A Renova Energia conseguiu avançar com um ponto crucial do seu plano de recuperação judicial: a retomada das obras do complexo eólico Alto Sertão III, ativo que gerará caixa para que a companhia possa quitar a dívida junto a credores. Na sexta-feira, o conselho de administração da Renova aceitou a oferta da Quadra Gestão de Recursos para um financiamento de R$ 350 milhões, na modalidade DIP (debtor-in-possession). Esse tipo de empréstimo permite que a empresa mantenha o controle do projeto, e, em contrapartida, os financiadores ganham prioridade na frente da fila de credores. (Valor Econômico – 10.09.2020) 7 Engie faz doação para Hospital de Florianópolis A Engie Brasil Energia, em parceria com seus colaboradores, realizou a doação de R$ 176,7 mil para o Hospital de Caridade de Florianópolis (SC), em auxílio ao enfrentamento à pandemia na região. A ação é fruto de uma campanha interna de arrecadação promovida pela empresa, onde, para cada doação de um colaborador, a companhia dobra o valor. Os recursos serão usados para o atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pela Covid-19, especialmente para compras de medicamentos. Ao todo, a Engie já realizou doações para 27 unidades de saúde em todo o Brasil, totalizando um aporte de R$ 566,6 mil, desde o início da pandemia. (Agência CanalEnergia – 10.09.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Linhão de Tucuruí desliga e corta 1,4 GW em Manaus Uma ocorrência no linhão de Tucuruí provocou um apagão de 1,4 GW na tarde da última terça-feira (08) em Manaus, informa o ONS. Segundo o boletim, o circuito duplo da Linha de Transmissão em 500 kV Silves/Lechuga sofreu desligamento automático às 14:33 horas, causando a interrupção das cargas da Amazonas Energia na região. De acordo com o boletim, a causa para o evento ainda deverá ser analisada. Esse foi o maior corte de carga no SIN em 2020. (Agência CanalEnergia – 09.09.2020) 2 Norte apresenta novo recorde de carga O Norte do país registrou um novo recorde de carga junto ao SIN na noite da última terça-feira (08), informa o ONS. O submercado atingiu 6.856 MW às 23:05 horas, 8 MW a mais do que o verificado em 27 de agosto, quando chegou a 6.848 MW. (Agência CanalEnergia – 09.09.2020) 3 Carga do SIN em 30 dias foi 1,65% superior a igual período de 2019 A carga recente do SIN (últimos 30 dias) foi 1,65% superior a igual período de 2019, de acordo com boletim do MME. O indicador aumentou de 60.398 MWmed para 61.395 MWmed no mesmo recorte temporal, calculado até 7/9 (segunda-feira). O ministério informa ainda que não foram verificadas na última semana ocorrências significativas no SIN, associadas à pandemia de Covid-19, que prejudicassem o atendimento da carga, nem impactassem o fornecimento e a distribuição de energia. (Brasil Energia - 09.09.2020) 4 Níveis de reservatórios pelo Brasil Seguindo o movimento da semana, os reservatórios brasileiros conectados ao SIN registraram queda em seus níveis, com o Nordeste variando 0,5% na última terça-feira (08) em relação ao dia anterior, operando com 73,6% da capacidade, informa o boletim do ONS. A energia contida marca 38.241 MW mês e a ENA foi para 70% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho produz energia com 73,27% de seu volume No Norte o volume útil recuou 0,6% e o subsistema funciona a 64%. A ENA está em 85% da MLT e a armazenada registra 9.705 MW. A usina de Tucuruí trabalha a 71,39%. O Sul opera a 59,2%, após cair 0,1%. A energia armazenada aparece com 11.788 MW e armazenável verifica 48% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 73,45% e 50,25%. Na região SE/CO a capacidade de armazenamento diminuiu 0,4% para 40,2%. A energia afluente armazenável computa 75% e a armazenada 81.880 MW mês. As UHEs Furnas e Serra da Mesa registram 46,36% e 34,88%. (Agência CanalEnergia – 09.09.2020)
Mobilidade Elétrica 1 BYD produz 1º chassi para ônibus elétrico articulado com piso alto no Brasil A BYD concluiu a produção do primeiro chassi de ônibus articulado com piso alto totalmente movido a eletricidade no Brasil. Denominado D11A, o novo modelo vai atender aos projetos de BRTs (Bus Rapid Transit) em todo o território que disponham de plataformas de embarque elevadas. Com autonomia para até 250 km, sendo alimentado por baterias de fosfato ferro lítio, o modelo foi montado na unidade da empresa em Campinas (SP). A fábrica da BYD tem capacidade para construir até 720 chassis por ano, podendo elevar o volume para até 1.440 unidades/ano. Além disso, para abastecer a frota de ônibus elétricos, a montadora inaugurou sua terceira planta no Brasil, localizada no Polo Industrial de Manaus, com investimentos de R$ 15 milhões e destinada a produzir baterias de fosfato de ferro lítio. (Automotive Business – 09.09.2020) 2 LeasePlan quer governos empenhados nas infraestruturas de carregamento A LeasePlan, empresa holandesa especializada em leasing de automóveis e gerenciamento de frotas, apela hoje aos governos de todo o mundo para que se organizem e satisfaçam a procura pública de infraestruturas de carregamento de VEs. Este call to action surge no âmbito do Dia Mundial de Veículo Elétrico, uma campanha mundial destinada a acelerar a transição para VEs de emissões zero em todo o mundo. Tex Gunning, CEO da empresa, afirma que a LeasePlan e seus clientes querem avançar mais rapidamente para os VE, mas a falta de infraestruturas de carregamento suficientes a nível mundial é um grande obstáculo, por isso precisam da ajuda dos governos de todo o mundo no investimento em carregadores. A LeasePlan comprometeu-se a atingir as zero emissões líquidas da sua frota total até 2030. (Automonitor – 10.09.2020) 3 GM se une à Nikola para fazer picape a hidrogênio A GM anunciou a compra, por US$ 2 bilhões (o equivalente a R$ 10,6 bilhões), de 11% das ações da Nikola Motor. A startup norte-americana vem sendo considerada a “Tesla” das picapes. Por meio do acordo com a GM, a Nikola prevê economizar US$ 4 bilhões (R$ 21,2 bilhões) em escala durante uma década, com baterias e motores elétricos, e mais US$ 1 bi (R$ 5,3 bilhões) com custos de engenharia e validação. De acordo com a Nikola, a picape equipada com baterias de íon de lítio tem autonomia para rodar até 965 km. A picape terá duas configurações disponíveis: a versão BEV será puramente elétrica, e deverá ter autonomia de 482 km com carga completa. E a FCEV combina as baterias ao sistema de célula de hidrogênio. Nesse caso, a autonomia máxima anunciada beira os 1.000 km. (O Estado de São Paulo – 10.09.2020) 4 Uber diz que terá frota 100% elétrica até 2040 A Uber disse nesta terça-feira (8) que todos os veículos de sua plataforma serão elétricos até 2040 e prometeu contribuir com US$ 800 milhões (R$ 4,28 bilhões) até 2025 para ajudar motoristas na transição para carros movidos a bateria, incluindo descontos para veículos comprados ou alugados de montadoras parceiras. A empresa, que no início de fevereiro informou ter cinco milhões de motoristas em todo o mundo, disse que formou parcerias com a General Motors e a aliança composta por Renault, Nissan e Mitsubishi. Além dos descontos em veículos, a Uber disse que os US$ 800 milhões incluem a redução de uma taxa para veículos elétricos e híbridos, cujo custo seria parcialmente compensado por uma pequena taxa adicional cobrada dos clientes que solicitarem uma "viagem ecológica". (Folha de São Paulo – 08.09.2020)
Inovação 1 Copel vai investir R$ 820 mi em rede elétrica inteligente A Copel irá investir R$ 820 milhões para modernizar a gestão e a distribuição de energia elétrica no Paraná, por meio da troca de medidores antigos de 1,5 milhão de unidades consumidoras residenciais e empresas urbanas e rurais por modelos inteligentes, automatizando a rede para 151 municípios das regiões Leste, Centro-Sul, Sudoeste e Oeste. O Programa Rede Elétrica Inteligente foi lançado oficialmente nesta quarta-feira, 9 de setembro, em cerimônia realizada no Palácio Iguaçu, na capital Curitiba. Além da instalação dos medidores digitais, está previsto o lançamento de um sistema robusto de comunicação para conectar todas residências de aproximadamente 4,5 milhões de paranaenses e formar uma rede ativa com processamento de dados integrados. O investimento tecnológico permitirá ganhos como leitura de consumo a distância e autonomia para o cliente monitorar seu consumo em tempo real por aplicativo. (Agência CanalEnergia – 09.09.2020) 2 EPE não vê viabilidade econômica para baterias nos próximos 10 anos A EPE concluiu que não há viabilidade econômica para o uso de sistemas de armazenamento de energia por baterias “atrás do medidor” no Brasil, pelo menos no horizonte do Plano Decenal de Energia 2030. O mercado de baterias está em expansão no cenário internacional. Nos últimos dez anos (2010-2019), segundo estudo recente da BloombergNEF (2020), a escala e o desenvolvimento tecnológico das baterias de íon-lítio levaram a uma redução de 87% no custo da tecnologia. No entanto, a tecnologia ainda tem um custo considerado elevado. “Dados de fornecedores apontam um preço final de uma solução de armazenamento turn-key na faixa de R$ 4.500/kWh no Brasil em 2020, tanto para soluções residenciais quanto comerciais”, informou a EPE. A EPE analisou diversas aplicações do uso de bateria, porém todas se mostram caras. A empresa também destacou que a regulação vigente para micro e minigeração distribuída no cenário nacional não incentiva o armazenamento da geração. “É como se a rede funcionasse como uma bateria para o gerador.” (Agência CanalEnergia – 09.09.2020)
Meio Ambiente 1 Aprovada resolução que define metas de redução de emissões de gases de efeito estufa A Presidência da República aprovou a Resolução nº 8, de 18 de agosto de 2020, do CNPE, que define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. Excepcionalmente, como consequência dos impactos da pandemia da Covid-19, as metas para 2020 ficam definidas em 14,53 milhões de CBIOs. Fica mantida a meta compulsória para 2019 de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis estabelecida na tabela contida no art. 1º da Resolução CNPE nº 15, de 2019. (Diário Oficial - 10.09.2020) 2 BHP anuncia meta de cortar emissões de gases em 30% até 2030 A BHP, maior empresa de recursas naturais do mundo, passou a ter como nova meta chegar a 2030 com emissões de gases causadores do efeito estufa pelo menos 30% mais baixas que as atuais. O grupo anglo-australiano, que assim como todas as mineradoras enfrenta pressão para diminuir sua pegada ambiental, anunciou que pretende atingir a meta elevando o uso de fontes de energia renováveis em suas minas e reduzindo o consumo de diesel ao longo dos próximos dez anos. Nesta quinta-feira, a mineradora confirmou planos para atrelar a remuneração dos executivos a suas metas climáticas, com 10% de seus critérios de pontuação usados para avaliar as bonificações de seus líderes passando a estar ligados às novas metas. (Valor Econômico – 10.09.2020) 3 Belo Monte pode ser multada em R$1,3 bi por deixar terras indígenas desprotegidas O MPF no Pará pediu à Justiça Federal em Altamira que execute multa de R$ 1,3 bilhão contra a Norte Energia SA, empresa que opera a usina hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o MPF, a empresa descumpriu acordo feito com manifestantes indígenas durante ocupação de canteiros de obras em outubro de 2012 e desobedeceu licenciamento ambiental. A Norte Energia SA alegou que as Unidades de Proteção Territorial definidas no âmbito do licenciamento ambiental da UHE Belo Monte foram instaladas e estão em operação. Segundo petição enviada à Justiça, o acordo previa construção de bases de proteção territorial para evitar invasões das terras indígenas. (G1 – 09.09.2020)
Energias Renováveis 1 Mudanças regulatórias podem diminuir expansão de GD até 2030 A capacidade instalada total de geração distribuída em 2030 deve ser entre 16,8 MW e 24,5 GW. Isso porque as mudanças regulatórias que estão sendo discutidas na Aneel e no Congresso podem diminuir em 7,7 GW a expansão da modalidade, de acordo com o caderno de micro e minigeração distribuída e baterias do PDE 2030 divulgado na terça-feira (8/9) pelo MME e EPE. Diante das incertezas no âmbito regulatório, o documento trabalha com dois cenários de referência. No cenário pessimista, os incentivos tarifários à GD são removidos, mas o investimento na modalidade continua atrativo, o que garante o crescimento moderado ao longo da década. Em 2022, todos os novos geradores passam a compensar apenas a parcela TE Energia com sua geração e a tarifa binômia é aplicada, com a cobrança das parcelas TUSD Fio A e Fio B de forma não volumétrica. Nesse cenário, os investimentos em GD devem cair para R$ 50 bilhões, com um total de 16,8 MW de capacidade e 2 milhões de consumidores em 2030. (Brasil Energia - 09.09.2020) 2 Geração distribuída deve demandar investimentos de até R$ 70 bi em dez anos A EPE estima que o mercado de micro e minigeração distribuída - na qual a energia gerada é injetada na rede e revertida em créditos na conta de luz do consumidor – pode movimentar investimentos de até R$ 70 bilhões em dez anos, no cenário mais otimista. Segundo a estatal responsável pelo planejamento energético, a capacidade instalada desses sistemas poderia assim atingir 24,5 gigawatts até 2030, no cenário em que o Brasil opta em manter uma política de grande incentivo para a microgeração distribuída, com “mudanças sutis” na regulação. Se confirmada a projeção, o mercado brasileiro passaria por um crescimento de quase seis vezes, uma vez que a capacidade estimada para 2020 é de 4,2 GW. O potencial, nesse caso, é que o mercado de geração distribuída conte com 3 milhões de clientes em 2030. (Valor Econômico – 09.09.2020) 3 BP faz parceria com Equinor para projetos eólicos offshore A petrolífera BP firmou uma parceria com a Equinor para o desenvolvimento de projetos eólicos em alto-mar nos Estados Unidos. O empreendimento é o primeiro eólico “offshore” da BP. As duas companhias irão desenvolver em conjunto quatro ativos em dois campos eólicos em Nova York e Massachusetts. Além disso, a BP vai comprar metade dos projetos Empire Wind e Beacon Wind da Equinor por US$ 1,1 bilhão. A Equinor continuará sendo operadora dos projetos. (Valor Econômico – 10.09.2020) 4 Francesa Voltalia anuncia nova usina solar A elétrica francesa Voltalia construirá uma nova usina solar no Rio Grande do Norte após ter assinado contrato de longo prazo para a venda da produção futura do parque à estatal paranaense Copel, informou a companhia em comunicado nesta quarta-feira. O anúncio vem pouco após a realização pela Copel no mês passado de um leilão privado para a compra da energia de empreendimentos de geração eólica e solar a serem construídos por terceiros. A Voltalia disse que o contrato com a Copel terá 14 anos e início a partir de 2023. Segundo a empresa, o acordo será atendido por um projeto solar de 260 MW na região de Serra Branca, onde a companhia tem outras usinas. O comissionamento está previsto para o primeiro semestre de 2022, e a Voltalia já fechou um contrato mais curto para venda à Copel da energia gerada pela antecipação. (Reuters – 09.09.2020) 5 Trina Solar registra faturamento de R$ 9,7 bi no semestre A Trina Solar publicou o seu relatório financeiro do primeiro semestre de 2020 com bons motivos para comemorar. A empresa registrou um aumento nas vendas de produtos e sistemas fotovoltaicos, com receita total nos primeiros seis meses equivalentes a R$ 9,7 bilhões, um crescimento anual de 16,56% em relação ao mesmo período do ano passado. O lucro líquido chegou a R$ 383 milhões, um aumento de 245,81% na comparação com o ano anterior. Jifan Gao, presidente e CEO da Trina Solar, destacou que a empresa e outras líderes globais do setor fotovoltaico conseguiram crescer durante a primeira metade do ano, apesar da recessão econômica global causada pela pandemia da Covid-19. (Petronotícias – 09.09.2020) 6 Eólica é liberada para testes na Bahia A Aneel deliberou a operação em teste de quatro aerogeradores da usina Serra do Vento, somando 17,8 MW de capacidade instalada em Sento Sé (BA). O empreendimento é explorado pela empresa Serra do Vento Energética. (Agência CanalEnergia – 09.09.2020)
Gás e Termelétricas 1 Bolsonaro veta trechos de lei com brasduto O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu vetar trechos de um projeto de lei aprovado pelo Congresso que autorizariam a criação de fundo para bancar a expansão de gasodutos com receitas obtidas pela União com a venda de petróleo do pré-sal. A iniciativa, que ganhou o nome de "Brasduto", foi incluída em matéria que buscava solucionar uma disputa judicial sobre o chamado risco hidrológico no setor de energia. Ela teve oposição dos ministérios de Meio Ambiente, Energia e Economia, segundo publicação no DOU desta quarta-feira (9). Para justificar os vetos, Bolsonaro destacou que "a proposta não apresenta a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, gerando aumento de despesa". Ele também apontou "vício de iniciativa", ao destacar que a criação de um programa como esse seria atribuição de estruturas administrativas do Poder Executivo federal. O presidente ainda alegou que a medida "promove a destinação de recursos públicos em infraestrutura que deveria ter seus investimentos promovidos pelo setor privado", o que poderia gerar "distorções" e "ineficiências" no setor. (Folha de São Paulo – 09.09.2020) 2 Agrese autoriza tarifa de movimentação de gás natural a grandes usuários em SE O governo do estado informou, nesta quarta-feira (9), que baseado no pleito apresentado pela Distribuidora de Gás do Estado (Sergas) a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Sergipe (Agrese) autorizou a Tarifa de Movimentação de Gás Natural (TMOV). A medida vale para consumidores acima de 100.000 m³ por dia no estado. O presidente da Agrese, Hamilton Santana, disse que Sergipe tem avançado na regulação do gás e se destacando no cenário nacional. (G1 – 10.09.2020) 3 IPO da Compass Gás e Energia pode movimentar mais de R$4 bi O grupo de energia e infraestrutura Cosan divulgou prospecto inicial da oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de sua controlada Compass Gás e Energia, que poderá movimentar quase 4,4 bilhões de reais. A faixa indicativa de preço para a operação foi situada entre 25,50 e 31,50 reais, de acordo com o documento, divulgado na noite de terça-feira, que prevê fixação do valor por papel em 28 de setembro e início de negociação das ações no Novo Mercado da B3 em 30 de setembro. A transação envolverá a distribuição primária de 117.647.060 ações ordinárias da Compass, com possibilidade de papéis suplementares e adicionais que levariam o volume total a até 158.823.531 papéis. (Reuters – 09.09.2020)
Economia Brasileira 1 Vendas no varejo sobem 5,2% em julho, mostra IBGE O volume de vendas no varejo subiu 5,2% em julho, na comparação com o mês anterior, já descontados os efeitos sazonais, segundo a PMC, divulgada nesta quinta pelo IBGE. Na comparação com julho de 2019, houve alta de 5,5%. Nos sete primeiros meses de 2020, comércio acumula baixa de 1,8%. Em 12 meses, registrou alta, de 0,2%. A receita nominal do varejo, por sua vez, avançou 5,7% de junho para julho. Na comparação com julho de 2019, foi registrado aumento de 8,8%. No acumulado do ano até julho, a receita nominal do comércio teve alta de 1,4%. Em 12 meses, o crescimento foi de 3%. No varejo ampliado, que inclui as vendas de veículos e motos, partes e peças, e material de construção, o volume de vendas avançou 7,2% entre junho e julho, já descontados os efeitos sazonais. (Valor Econômico – 10.09.2020) 2 IPCA: energia impacta 0,27% em agosto O impacto de 0,27% em energia elétrica só ficou atrás dos 0,32% em aluguel residencial dentro do grupo Habitação. Embora tenha registrado variação de 0,36%, houve desaceleração em agosto. O grupo faz parte da composição do IPCA, que no mês ficou em 0,24%, 0,12 ponto percentual menor que a taxa de 0,36% de julho. O resultado é o maior para agosto desde 2016, quando o IPCA foi de 0,44%. (Agência CanalEnergia – 09.09.2020) 3 IGP-M acelera alta a 4,41% na 1ª prévia de setembro 4 IPC-Fipe acelera a 0,91% na 1ª leitura de setembro, puxado por alimentação A cidade de São Paulo registrou inflação de 0,91% na primeira quadrissemana de setembro, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fipe. Foi a sexta alta consecutiva do indicador semanal, que teve seu piso recente na terceira leitura de julho, quando marcou 0,22%. Na mesma leitura em 2019, o IPC da Fipe havia ficado em 0,29%. Na imediatamente anterior à divulgada hoje, a do encerramento de agosto, ficou em 0,78%. Na primeira medição do mês passado, a inflação acumulada era de 0,28% nos 30 dias até a data. (Valor Econômico – 10.09.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 09 sendo negociado a R$5,2992 com variação de -0,89% em relação ao início do dia. Hoje (10) começou sendo negociado a R$5,3117 - com variação de +0,24% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h07 o valor de R$5,2917 variando -0,38% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 09.09.2020 e 10.09.2020)
Biblioteca Virtual 1 SANTOS, Rafael; STOECKLI, Fernanda; DANTAS, Gabriella; BEZZERA, Bernardo. “CBS e o impacto no setor de energia”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 NETO, Urias Martiniano Garcia. “As principais disposições da Medida Provisória nº 998/2020”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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