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l IFE: nº 4.884 - 04 de outubro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 'Choque de energia barata' de Guedes enfrenta ofensiva de distribuidoras nos Estados Lançado há dois meses pelo governo federal, o novo mercado de gás começa a enfrentar as primeiras resistências nos Estados. Mais conhecido por seu apelido "choque da energia barata", dado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa visa reindustrializar o País. Para isso, a adesão dos Estados é fundamental, já que cabe a eles organizar a regulação da distribuição local de gás canalizado, incluindo as condições para o mercado livre – ambiente em que empresas fecham contratos diretamente com o produtor, sem intermédio da distribuidora. As distribuidoras, no entanto, têm se articulado com medidas judiciais e pacotes de investimentos que vão na direção contrária aos planos da equipe econômica. (O Estado de São Paulo - 03.10.2019) 2 Congresso mantém vetos ao marco legal das agências reguladoras Em sessão conjunta nesta quarta-feira (2), o Congresso Nacional manteve os 12 dispositivos vetados na Lei 13.848, de 2019, o novo marco legal das agências reguladoras (VET 23/2019). Entre os vetos mantidos está o que acabava com a elaboração de uma lista tríplice para que o presidente da República indicasse os dirigentes das agências. O novo marco legal é oriundo do PLS 52/2013, aprovado pelo Senado em maio. O texto atualiza regras de gestão, organização, processo decisório e controle social das agências; dispõe sobre a indicação de dirigentes; uniformiza o número de diretores, seus prazos de mandato e normas de recondução. (Agência Senado - 03.10.2019) 3 MME indica representantes para comitê de eficiência energética O MME designou representantes da própria pasta, do MCTI e Comunicações, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do ME, da Aneel, Gás Natural e Biocombustíveis para o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE). O comitê terá também representantes da universidade e da sociedade civil. (Brasil Energia - 04.10.2019) 4 Indenização de empresas de transmissão de energia elétrica poderá ter nova regra 5 Consumidores inadimplentes do ACL só podem voltar ao ACR após pagamento de débitos Consumidores especiais ou livres que estiverem inadimplentes com o pagamento da energia comprada só poderão retornar ao mercado cativo se renegociarem suas pendências com a CCEE. O entendimento foi estabelecido pela Aneel, em resposta a consulta da CCEE reforçada pelo Grupo Energisa e pela Associação Brasileira de Comercializadores de Energia Elétrica. A inadimplência pode ser punida com o desligamento do quadro de associados da Câmara. Segundo a Aneel, tanto a legislação do setor elétrico quanto as resoluções normativas 414 (condições gerais de fornecimento de energia elétrica) e 545 (regras para desligamento de agentes integrantes da CCEE) são claras ao condicionar o retorno de consumidores ao mercado regulado ao pagamento ou parcelamento dos débitos pendentes no ambiente livre. (Agência CanalEnergia – 03.10.2019) 6 Aneel pauta integração regulatória de geração termelétrica a gás natural A Aneel participou, nesta quinta-feira (3/10), do terceiro evento da série de workshops promovida pelo MME sobre Fontes Energéticas no Âmbito do Planejamento de Longo Prazo. No 3° evento da série, coordenado pelo CERI/FGV com tema Geração Termelétrica a Gás Natural, especialistas apresentaram plano de trabalho para a harmonização dos setores elétrico e de gás natural, com foco em tecnologias, recursos e infraestrutura. Na ocasião, a Aneel integrou a mesa de abertura, representada pelo diretor Rodrigo Limp que parabenizou o MME pelo trabalho e ressaltou o otimismo do setor com o novo mercado de gás natural. (Aneel – 03.10.2019) 7 Conferência internacional debaterá o futuro da geração centralizada no Brasil A conferência internacional Brazil Energy Frontiers 2019, organizada bianualmente pelo Instituto Acende Brasil, abordará dois temas relevantes para o setor elétrico: o consumidor do futuro e as perspectivas para a geração centralizada. O evento, que está em sua quinta edição, será realizado em 23 de outubro, em São Paulo e receberá diversos especialistas nacionais e internacionais. A digitalização no setor de energia tem provocado uma verdadeira mudança nos negócios das empresas de energia em todo o mundo. Tecnologias como geração distribuída, armazenamento de energia, softwares de gerenciamento, inteligência artificial, internet das coisas, tudo isso têm possibilitado que os consumidores residências e comerciais façam gestão ativa do uso da energia elétrica como nunca foi possível, a custos cada vez mais competitivos. (Agência CanalEnergia – 03.10.2019) 8 Entrevista com Paulo Pedrosa: “Estão ilhando São Paulo da abertura do mercado de gás”. 9 Artigo de Fernando Giachini Lopes (Instituto Totum) sobre Mercado de biogás Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Fernando Giachini Lopes, presidente do Instituto Totum, aborda a certificação do uso do biogás de acordo com Certificados de Energia Renovável (REC) do mercado de eletricidade. Segundo o autor, “de forma análoga aos RECs, a ideia é rastrear a fonte de biogás ou gás natural renovável e permitir que os consumidores na ponta do gasoduto, por exemplo, possam fazer alegações a respeito do consumo de gás natural renovável ou biogás”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.10.2019)
Empresas 1 Proposta de Zema prevê venda de Cemig e Copasa O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), já tem definido um pacote de privatizações que será enviado nos próximos dias à Assembleia Legislativa. O governo vai propor a venda da Cemig (uma das maiores empresas de energia elétrica do país), da Gasmig (de distribuição de gás), da Copasa (de saneamento) e da Codemig (companhia que tem a exploração do nióbio como seu principal negócio). A lista das privatizações foi confirmada ontem pela deputada estadual Laura Serrano, que é do partido do governador. (Valor Econômico – 04.10.2019) 2 Itaipu atinge marca de 60 milhões de MWh A UHE Itaipu (14 mil MW) atingiu na quinta-feira (03/10) a produção acumulada de 60 milhões de MWh somente em 2019, equivalente ao consumo de eletricidade do Brasil inteiro por 46 dias. De acordo com o diretor técnico executivo de Itaipu, Celso Torino, apesar das afluências abaixo da média histórica, a usina vem conseguindo manter produção devido ao desempenho da usina e ao aproveitamento máximo de toda a água que chega ao seu reservatório. Em 2019, o fator de capacidade operativa, que mede a quantidade de água turbinável que efetivamente gerou energia, chega a 99,08%. O índice de disponibilidade das unidades geradoras é de 97,53% – superior à meta da área técnica da usina, que é de 94%. (Brasil Energia - 03.10.2019) 3 Enel assina linha de crédito ligada a ODS A Enel assinou com a UniCredit sua primeira linha de crédito vinculada ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O contrato assinado é de € 1 bilhão de euros com prazo de 5 anos. A iniciativa tem como objetivo expandir e diversificar as fontes de financiamento sustentável da companhia. “O surgimento de instrumentos financeiros que recompensam o comportamento ambientalmente responsável é mais uma confirmação da validade da equação que liga a sustentabilidade à criação de valor. No futuro, instrumentos desse tipo serão cada vez mais utilizados na implementação da estratégia de financiamento do grupo” disse o diretor Financeiro da Enel, Alberto De Paoli. (Brasil Energia - 03.10.2019) 4 Procon e MP-AC instauram procedimentos contra Energisa 5 Fitch atribui rating ‘AAA(exp)(bra)’ a emissão de debêntures da Pirapora II A agência de classificação de risco Fitch Ratings atribuiu o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AAA(exp)(bra)’ à proposta de segunda emissão de debêntures da holding de energia solar Pirapora II. A transação envolve R$ 118 milhões, com vencimento para dezembro de 2031. A perspectiva de avaliação é Estável e reflete a estrutura das receitas do projeto, totalmente contratadas, com energia vendida no Leilão de Energia de Reserva (LER) de 2015, por meio de contratos de compra e venda de energia a preços fixos e reajustados por inflação. Segundo a agência, tal estrutura não requer que eventuais déficits de produção de energia sejam liquidados ao Preço de Liquidação de Diferenças. (Agência CanalEnergia – 03.10.2019) 6 Taesa conclui energização de trecho de linha de transmissão no Tocantins A Taesa concluiu no último domingo (29) a energização de um trecho de 30 km do segundo circuito da linha de transmissão Miracema – Lajeado, em tensão de 500kV, e que integra o projeto da Miracema Transmissora de Energia Elétrica referente ao lote P do leilão de transmissão nº 013/2015, realizado em abril de 2016. O empreendimento de Miracema está localizado no Tocantins e possui extensão de 90 km de linha formado pelas LTs 230kV Lajeado – Palmas (circuito duplo) de 60 km, 500kV Miracema – Lajeado (circuito 2) de 30 km e as subestações Palmas, Lajeado e Miracema. As instalações totalizam um investimento de R$ 276 milhões e uma Receita Anual Permitida de R$ 65 milhões para o ciclo 2019-2020. O prazo estipulado pelo órgão regulador para energização do projeto é dezembro de 2019. (Agência CanalEnergia – 03.10.2019) 7 Faro Energy recebe prêmio Melhores Para o Mundo A Faro Energy, referência no Brasil em geração distribuída de energia solar, recebeu o prêmio de Melhores Para o Mundo pelo terceiro ano consecutivo, desta vez com destaque para o Meio Ambiente, por suas práticas e desenvolvimento de negócios de energia sustentável. Em 2017, a empresa foi destaque nos Melhores para o Mundo no Longo Prazo e em 2018 por suas práticas de Governança. (Agência CanalEnergia – 03.10.2019) 8 Siemens Gamesa anuncia novo chefe global para Assuntos Corporativos A Siemens Gamesa anunciou nesta quinta-feira (3) o nome do jornalista Ben Hunt como o novo chefe global de Assuntos Corporativos da empresa, em substituição da María Cortina. O executivo passa a liderar o departamento de Comunicação Corporativa e Relações Públicas da companhia. De acordo com comunicado divulgado hoje pela empresa, o objetivo da reestruturação da área, a partir da chegada de Hunt, é fortalecer o relacionamento com da empresa com stakeholders em todos os seus mercados e atividades. (Agência CanalEnergia – 03.10.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Reservatórios hidrelétricos em níveis superiores a 2018 O CMSE concluiu na quarta-feira (02/10) que os armazenamentos dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país até setembro atingiram níveis superiores aos verificados em 2018, com exceção do Sul. No entanto, com a precipitação abaixo da média histórica e as avaliações prospectivas apresentadas pelo ONS, foi sinalizada a importância de um acompanhamento permanente das condições de atendimento. (Brasil Energia - 03.10.2019) 2 Níveis de reservatórios pelo Brasil Em mais um dia de reduções em todos submercados do país, os reservatórios do Sul contaram com queda de 0,6% na capacidade de armazenamento, que ficou em 40,6%, informou o ONS, a partir de dados da operação da última terça-feira, 2 de outubro. A ENA no mês ficou em 23% da MLT, enquanto a armazenada marca 8.359 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, a níveis de 28,49% e 41,75%. Na região Nordeste a variação negativa foi de 0,2%, e os níveis ficaram em 43,6%. A ENA se encontra em 33%, enquanto a armazenada afere 22.584 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 36,17%. O Norte do país contou com recuo de 0,8%, maior do dia, e opera a 47,3%. A ENA está em 7.123 MW e a armazenável foi para 54%. A usina de Tucuruí opera com 63,57% de seu volume útil. No Sudeste e Centro-Oeste a diminuição foi de 0,4% e os reservatórios trabalham com 30,4% de sua vazão. A energia armazenada indica 61.809 MW mês e a ENA desceu para 61% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 28,61% e a usina de Nova Ponte com 32,48% de sua vazão. (Agência CanalEnergia – 03.10.2019) 3 Desligamento de LT corta 104 MW de carga em Goiás Um desligamento automático na LT 230 kV Trindade/Firminópolis causou a interrupção de 104 MW de carga na região de Firminópolis, em Goiás, no meio da tarde da última quarta-feira (03), informou o ONS, por meio de seu boletim diário da operação. Segundo o ONS, a normalização da LT foi dada 49 minutos após o início da ocorrência. A causa para o desarme ainda deverá ser identificada. (Agência CanalEnergia – 03.10.2019)
Inovação 1 BMW e Volvo aumentarão postos de recarga O carregamento dos carros elétricos têm suas vantagens, mas a rapidez não é uma delas, tampouco facilidade para achar um ponto de carga no Brasil. Atualmente, temos esses pontos em supermercados, shoppings centers e postos de combustíveis; além de locais privados como empresas e estacionamentos. Em todo o país há mais de cem postos de recarga, mas a BMW Group Brasil promete que até o fim do ano o número vai aumentar, com 40 novas instalações somente da marca. A Volvo é outra que investe pesado: a fabricante sueca prometeu ter 250 postos. (Valor Econômico – 04.10.2019) 2 Total não investirá sozinha na produção de baterias para veículos elétricos A gigante petroleira Total não se arriscará a produzir sozinha células de bateria para veículos elétricos, disse o presidente da companhia, Patrick Pouyanne, nesta quinta-feira. Ele também afirmou que o grupo está conversando com outras empresas em um consórcio para baterias, acrescentando que isso precisaria de subsídios. A França e a Alemanha iniciaram em abril um primeiro consórcio europeu de células de bateria, incluindo a montadora PSA com sua subsidiária alemã Opel, e a fabricante francesa de baterias Saft, uma unidade da Total. (Reuters – 03.10.2019)
Meio Ambiente 1 Senado aprova construção de prédios com eficiência energética A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, em turno suplementar, o projeto que obriga as construções brasileiras a estimularem o uso racional de energia (PLS 284/2018). Depois de sofrer mudanças na Comissão de Infraestrutura (CI), o texto está pronto para ser enviado para a Câmara. (Agência Senado - 03.10.2019) 2 China apoia Paquistão em construção de usinas de carvão De acordo com relatório da Universidade de Columbia (EUA), o Paquistão está aumentando seu uso de carvão para gerar eletricidade, indo na contramão dos outros países. Apesar da China ter liderado o avanço global das energias renováveis nos últimos anos, ela está ajudando o Paquistão a expandir a capacidade de geração a carvão através do financiamento e construção de usinas como parte do corredor econômico China-Paquistão (siga original CPEC), que mira em maior conectividade global por meio do desenvolvimento de infraestrutura. Aproximadamente 75% da capacidade de geração das usinas elétricas do CPEC vem do carvão. (Brasil Energia - 03.10.2019)
Energias Renováveis 1 Wobben encerra produção em Sorocaba Primeira fabricante de aerogeradores de grande porte da América do Sul, a Wobben, encerrou a produção de pás eólicas na unidade em Sorocaba, em São Paulo. A informação foi divulgada no da 01/10 pelo Sindicato dos Metalurgicos de Sorocaba e Região (SMetal). De acordo com o sindicato, a empresa disse que, a princípio, manterá apenas o setor administrativo. Segundo levantamento do SMetal, a unidade tinha 370 empregados. Em maio, já tinha demitido 90 trabalhadores da produção. Na ocasião, a empresa alegou que não havia produção suficiente para manter o quadro de funcionários. (Brasil Energia - 03.10.2019) 2 Engie planeja construir complexo solar no RN A Engie pretende expandir sua usina fotovoltaica Assu V (30 MW), localizada em Assú, Rio Grande do Norte, para formar o complexo solar Assú, que terá capacidade instalada total de 120 MW. A companhia inscreveu o projeto de expansão no leilão A-6, marcado para 18/10. O projeto foi dividido em quatro lotes e cada um apresenta garantia física de 9 MW médios. Embora ainda não possua projetos de solar no mercado livre, a Engie tem interesse nesse modelo de negócio, afirma o diretor de Novos Negócios da Engie Brasil Energia, Guilherme Ferrari. “Em 2018, a empresa viabilizou um parque eólico no mercado livre, não havendo restrições para utilizar estratégia similar para a fonte solar”, diz. (Brasil Energia - 03.10.2019) 3 Usina de biometano no Ceará terá capacidade de produção ampliada em 2020 Com demanda por gás em alta e forte apelo pela renovabilidade, a GNR Fortaleza se prepara para iniciar o seu primeiro projeto de ampliação. Operando há aproximadamente dois anos com média de produção do combustível de 80 mil m³/dia, a planta terá sua capacidade elevada para cerca de 120 mil m³ diários de gás renovável, fabricado a partir do biogás originado do aterro metropolitano que atende às cidades de Fortaleza e Caucaia. (Agência CanalEnergia – 03.10.2019)
Gás e Termelétricas 1 MME estuda eliminar barreiras à implantação de térmicas a gás a partir de 2020 O MME espera criar até maio de 2020 as condições para a eliminação das barreiras ao desenvolvimento de modelos de negócios para usinas termelétricas a gás natural, dentro da realidade do novo mercado do gás. O assunto começou a ser discutido por um grupo de trabalho criado com a finalidade de estudar e propor medidas para a integração dos setores de energia elétrica e de gás. A ideia é de que em junho de 2021 o trabalho esteja concluído. O grupo de trabalho pretende identificar oportunidades de melhoria na legislação, na regulação e na normatização, para propor alterações no ano que vem. (Agência CanalEnergia – 03.10.2019) 2 Rio quer isentar de ICMS a venda de gás para térmicas Em busca da revitalização do Estado, no Rio de Janeiro, a ordem do governador Wilson Witzel é atrair a indústria com gás barato, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão. Além de reduzir os limites para enquadramento de consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores, ampliando o rol de indústrias que podem construir suas próprias redes e remunerando a distribuidora pelos custos de operação e manutenção, o Estado pretende ainda permitir o diferimento de ICMS na compra de gás por termelétricas, de acordo com os planos do Novo Mercado de Gás. (O Estado de São Paulo - 03.10.2019)
Economia Brasileira 1 Fraqueza da renda é risco para consumo A renda média do brasileiro em ligeira queda na comparação anual e uma massa de rendimentos perdendo força são um sinal amarelo para o consumo das famílias e o desempenho do PIB, alertam analistas. É um fator que pode limitar a influência favorável sobre a demanda da alta do crédito e da liberação de recursos do FGTS. No trimestre encerrado em agosto, o rendimento médio real habitual de todos os trabalhos dos brasileiro foi de R$ 2.298, queda de 0,2% em relação a igual período do ano passado e quarta retração seguida nessa base de comparação, conforme a Pnad Contínua. Já a massa de rendimentos - soma de todos os salários na economia - chegou a R$ 209,9 bilhões, crescimento de 1,8% na base anual, abaixo dos 2,2% registrados em julho e do patamar de 3% observado nos primeiros meses do ano. (Valor Econômico – 04.10.2019) 2 RJ promete cortar até R$ 389 mi para se manter no programa de socorro Para evitar que o Estado do Rio de Janeiro seja excluído do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a Secretaria de Fazenda fluminense informou na tarde desta quinta-feira (3) que adotará medidas de redução de despesas no valor total de R$ 312 milhões a R$ 389 milhões até dezembro de 2023. As medidas têm o objetivo de compensar despesas geradas pela entrada em vigor do plano de cargos e salários da UERJ, sancionado em dezembro de 2018 pelo então governador em exercício, Francisco Dorneles. Entre as vedações previstas no RRF está a proibição de alterar a estrutura de carreira que implique aumento de despesa. (Valor Econômico – 03.10.2019) 3 Endividamento de famílias em setembro é o maior em 6 anos, aponta CNC 4 Medo de desemprego cai e satisfação com a vida aumenta em setembro, diz CNI Depois de dois aumentos consecutivos, o Índice de Medo do Desemprego caiu 1,1 ponto em relação a junho e ficou em 58,2 pontos em setembro, segundo a pesquisa trimestral divulgada nesta quinta-feira pela CNI. Com isso, o indicador está 7,5 pontos abaixo do registrado em setembro do ano passado. Mesmo assim, continua acima da média histórica, de 50,1 pontos. O indicador varia de zero a cem pontos. Quanto mais alto o índice, maior é o medo do desemprego. A maior queda no medo do desemprego foi verificada entre as pessoas com menor escolaridade e renda. Entre os que têm até a quarta série do ensino fundamental, o indicador caiu 5,4 pontos e saiu de 65,1 pontos em junho para 59,7 pontos em setembro. Entre os que recebem até um salário mínimo, o medo do desemprego recuou 4 pontos, passando de 72,8 em junho para 68,8 em setembro. (Valor Econômico – 03.10.2019) 5 Investimentos caem 0,7% em agosto após 7 meses em alta, mostra Ipea Depois de sete meses em alta, os investimentos voltaram ao campo negativo em agosto. Divulgado nesta quinta-feira, o Indicador Ipea Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, medida dos investimentos em máquinas, equipamentos, construção civil e pesquisa) registrou baixa de 0,7% em agosto, na comparação a julho, livre de efeitos sazonais. De acordo com o Ipea, o indicador mostrou alta de 0,5% na comparação a agosto do ano passado. Desta forma, registra alta de 2,5% no acumulado dos últimos 12 meses até agosto, uma ligeira perda de ritmo em comparação ao acumulado de 12 meses registrado até julho deste ano (3%). (Valor Econômico – 03.10.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 03 sendo negociado a R$4,0875, com variação de -0,86% em relação ao início do dia. Hoje (04) começou sendo negociado a R$4,0801 - com variação de -0,18% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h39 o valor de R$4,0749, variando -0,13% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 03.10.2019 e 04.10.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 FERNANDES, Adriana; WARTH, Anne. “Entrevista com Paulo Pedrosa: ‘Estão ilhando São Paulo da abertura do mercado de gás’”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 03 de outubro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 LOPES, Fernando Giachini. “Mercado de biogás avança e abre espaço para certificação nos moldes dos RECs”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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